em execuçãoProposta 1942291 · 2023
O programa PILOTOS DO SEMIÁRIDO visa capacitar alunos de baixa renda, observando-se 50% das vagas preferencialmente para mulheres, na parte prática para obtenção da licença de Piloto Privado de Avião (PPR) e na parte teórica e prática para obtenção da licença de Piloto Comercial de Avião (PCM), sendo a primeira licença pré-requisito para obtenção da segunda. Assim, os alunos do programa começam no curso prático de PPR e seguem até preencher os requisitos necessários, conforme a norma vigente, para obterem a licença de PCM, com as habilitações Monomotor Terrestre (MNTE), Multimotor Terrestre (MLTE) e Voo por Instrumentos (IFRA).
Mossoró (RN)
- Instrumento
- CONVENIO nº 950510
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RN
- Proponente
- FUNDACAO GUIMARAES DUQUE (CNPJ 08.350.241/0001-72)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/12/2023
- Vigência
- 26/12/2023 a 12/12/2026
- Repasse da União
- R$ 3.760.020,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 4.373.144,60
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.760.020,00 / R$ 3.760.020,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (45 itens, R$ 4.373.144,60)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Piloto Comercial de Avião – Instrução Prática | Voo VFR | servico | 1 | R$ 1.103.880,00 | R$ 1.103.880,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Instrução Prática Voo VFR – Piloto Privado de Avião. | servico | 1 | R$ 735.920,00 | R$ 735.920,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Piloto Comercial de Avião – Instrução Prática Voo IFR em Aeronave MLTE | servico | 1 | R$ 678.600,00 | R$ 678.600,00 |
| Despesas Operacionais e Administrativa - Fundação Guimarães Duque | servico | 1 | R$ 341.820,00 | R$ 341.820,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – PessoaJurídica. Piloto Comercial de Avião – Instrução Prática | Voo IFR. | servico | 1 | R$ 196.800,00 | R$ 196.800,00 |
| Pssagens nacionais - 9.24 - Despesas com deslocamento dos candidatos para a sede do CIAC - Passagens aéreas e/ou terrestre. (rendimentos) | servico | 1 | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – PessoaJurídica. Instrução Prática Voo IFR em Simulador. | servico | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| ROMULO PIERRE BATISTA DOS REIS-COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE PESQUISA (Valor Mensal) | outros | 36 | R$ 3.100,00 | R$ 111.600,00 |
| DAUT DE JESUS NOGUEIRA PEIXOTO COURAS-COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE PESQUISA (ValorMensal) | outros | 36 | R$ 3.100,00 | R$ 111.600,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – PessoaJurídica. Piloto Comercial de Avião – Voo Cheque IFR em Aeronave MLTE | servico | 1 | R$ 104.000,00 | R$ 104.000,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Piloto Comercial de Avião – Instrução Prática | Voo VFR. (rendimentos) | servico | 1 | R$ 96.120,00 | R$ 96.120,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Instrução Prática Voo VFR – Piloto Privado de Avião (rendimentos) | servico | 1 | R$ 64.080,00 | R$ 64.080,00 |
| BRUNO CORIOLANO DE ALMEID ACOSTA - ATIVIDADE DE PESQUISA (Valor Mensal) | outros | 18 | R$ 3.100,00 | R$ 55.800,00 |
| TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (10%) | Fundação Guimarães Duque – FGD (rendimentos) | servico | 1 | R$ 49.913,00 | R$ 49.913,00 |
| Aluno de graduação - 9.22 - Pagamento de Bolsa de Supervisão à Formação e Acompanhamento dos Alunos - Concessão de bolsa a graduado responsável pelo monitoramento contínuo (in loco) do processo formativo, com foco na identificação de necessidades pedagógicas e comportamentais dos alunos. Referência: Resolução CONSUNI/UFERSA n° 01/2013 (alterada pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 02/2019). Até 50% da bolsa DCRA/ mês. Valores referenciados na tabela de valores de bolsas do CNPq. (rendimentos) | outros | 13 | R$ 3.100,00 | R$ 40.300,00 |
| Pagamento de taxas para realização de examesnecessários para obtenção do Certificado MédicoAeronáutico (CMA) de 1ª Classe | servico | 1 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Curso Teórico de Piloto Comercial de Avião. | servico | 1 | R$ 34.800,00 | R$ 34.800,00 |
| Pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União) referente ao exame teórico de Piloto Privado de Avião. (rendimento) | servico | 1 | R$ 34.250,00 | R$ 34.250,00 |
| Pagamento de taxas para realização de examesnecessários para revalidação do Certificado MédicoAeronáutico (CMA) de 1ª Classe. | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Instrução Prática Voo IFR em Simulador. (rendimentos) | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| FRANCISCO WILSON NOGUEIRA HOLANDA JUNIOR (rendimentos) | outros | 12 | R$ 2.100,00 | R$ 25.200,00 |
| Pagamento do exame de proficiência de LínguaInglesa Santos Dumont English Assessment – SDEA | servico | 1 | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Diárias no país (rendimentos) | outros | 54 | R$ 380,00 | R$ 20.520,00 |
| Pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União)referente a Concessão de Licença + Concessão dehabilitação (1 PPA e 3 PC MLTE IFRA). | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| DAVID EMERSON DA SILVA OLIVEIRA - DISCENTE DE GRADUAÇÃO | outros | 12 | R$ 1.550,00 | R$ 18.600,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Piloto Comercial de Avião – Instrução Prática | Voo IFR. (rendimentos) | servico | 1 | R$ 16.800,00 | R$ 16.800,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica -Aluguel de mídia audiovisual e serviços para a aula inaugural (Telão de Led, Tablado, Púlpito, Treliça, Mesa Bistrô, Mastros, Equipamentos de Som, Microfones, Holofotes - Luzes de Decoração, Jardineira para Palco - Arranjos, Cadeiras, Poltronas). (rendimentos 2 e 3) | servico | 1 | R$ 15.756,00 | R$ 15.756,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Custos Iniciais de Formação e Apoio ao Aluno, cobrados pelo Centro de Instrução da Aviação Civil (CIAC). Matrícula, Ground School, Uniformes e Chaves do Alojamento. (rendimentos) | servico | 1 | R$ 14.840,00 | R$ 14.840,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Piloto Privado de Avião – Instrução Prática |Voo VFR cheque. | servico | 1 | R$ 14.600,00 | R$ 14.600,00 |
| 9.28 - Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Aluguel de mídia audiovisual e serviços para a aula inaugural (Telão de Led, Tablado, Púlpito, Treliça, Mesa Bistrô, Mastros, Equipamentos de Som, Microfones, Holofotes - Luzes de Decoração, Jardineira para Palco - Arranjos, Cadeiras, Poltronas). (rendimentos 2 e 3) | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Materiais de Consumo - Materiais gráficos (Camisas, banners, e brindes corporativos para aula inaugural) (rendimentos) | bem | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Referente ao Checador examinador com autorizaçãopara realização do cheque. VFR/IFR (1 PPA e 1 PC MLTE IFRA) | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Pagamento de Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviço de coffee break (aula inaugural). (rendimentos) | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Piloto Comercial de Avião – Voo Cheque IFR em Aeronave MLTE. (rendimentos) | servico | 1 | R$ 9.880,00 | R$ 9.880,00 |
| Pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União) referente ao exame teórico de Piloto Privado de Avião | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Locação de veículo - (Deslocamento da coordenação e psicólogo(a) para vistoria e acompanhamento do curso na sede do CIAC). (rendimentos) | servico | 18 | R$ 320,00 | R$ 5.760,00 |
| Pagamento de taxas para realização de exames necessários para obtenção ou revalidação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de1ª Classe. (rendimentos) | servico | 1 | R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Piloto Comercial de Avião – Instrução Prática Voo IFR em Aeronave MLTE. (rendimentos) | servico | 1 | R$ 4.680,00 | R$ 4.680,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Referente ao Checador examinador com autorização para realização do cheque. VFR/IFR (1 PPA e 1 PC MLTE IFRA). (rendimentos) | servico | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Pagamento do exame de proficiência de Língua Inglesa Santos Dumont English Assessment – SDEA. (rendimentos) | servico | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – PessoaJurídica. Piloto Comercial de Avião – Voo Cheque IFRem Simulador. | servico | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Pagamento de taxas para realização de exames necessários para revalidação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe. (rendimentos) | servico | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (10%) | Fundação Guimarães Duque – FGD (rendimentos) | servico | 1 | R$ 1.825,60 | R$ 1.825,60 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Piloto Privado de Avião – Instrução Prática | Voo VFR cheque (rendimentos) | servico | 1 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 |
| Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Piloto Comercial de Avião – Voo Cheque IFR em Simulador. (rendimentos) | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.