Repasses federais em Montes Claros (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Produção de documentário audiovisual de média-metragem (50 minutos) sobre os 40 anos do Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético, (MG), contemplando pesquisa, captação de imagens, entrevistas, edição e finalização da obra em formato digital Full HD (1920x1080), destinado ao registro, preservação e difusão de sua trajetória cultural, com posterior exibição pública gratuita e disponibilização em plataformas digitais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 31/07/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de PAULO GUEDES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio ao projeto Vivências do Desenvolvimento Sustentável (VODS) com encontros litero-pedagógicos em escolas públicas doVale do Jequitinhonha.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 08/12/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 910.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de PAULO GUEDES

• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico de via urbana no município de Montes Claros/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 584.795,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do projeto “Jogos das Raízes”, voltado à valorização das práticas esportivas tradicionais integradas ao futebol, promovendo formação, intercâmbio cultural e fortalecimento da identidade do povo Xakriabá, com eventos de abertura na aldeia e encerramento em Montes Claros.

  MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 494.867,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Reforma em edificações da Unimontes, visando a melhoria da infraestrutura física, acessibilidade e segurança dos espaços institucionais.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 599.999,99 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Promover a formação de agentes, a estruturação produtiva e a assessoria técnica para a promoção da transição agroecológica, em territórios mineiro e paraense, visando a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar de povos e comunidades tradicionais, camponeses e suas organizações

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2027 · 86 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município de Montes Claros-MG.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/09/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de FRED COSTA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Prestar serviços de cuidado, acolhimento, suporte psicossocial e acompanhamento contínuo a pessoas em situação devulnerabilidade decorrente do uso ou abuso de álcool e outras drogas, visando à reinserção social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e promoção daautonomia, em articulação com a rede de proteção social do no município de Montes Claros/MG, com contratação de Assistentes Sociais, Psicólogos, Orientadores e educadoressociais, Administrativo e Coordenador, aquisição de materiais de escritório e material gráfico, insumos alimenticios e higiene pessoal e aluguel de veículos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 109 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO MARCELO FREITAS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Apoio ao Turista no Mercado Municipal de Montes Claros/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto de Escolinhas de futebol no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 833.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/05/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSÓRCIO CIMAMS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 590.238,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto Conexão North - Formando Campeões no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 841.776,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/04/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Fomentar vagas em cursos de Licenciatura e Especialização Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.557.685,80 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 13/12/2030 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Antenas em Movimento: rádio transmissão, produção audiovisual, protocolos de consulta e o direito na prática, nos Municípios de Manga, Matias Cardoso e São João das Missões (MG).

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSÓRCIO CIMAMS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.956.600,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/09/2028 · 14 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.996.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2028 · 7 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 894.552,48 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 02/12/2025 · vigência até 08/10/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de dois Espaços Esportivos Comunitários no Município de Montes Claros/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/11/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Promover a mobilidade dos acolhidos com segurança e conforto através da aquisição de Veículos e aquisição de mobiliários para Modernização e Ampliação das Atividades Administrativas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/11/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI, PAULO GUEDES

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Promover a melhoria das condições de atendimento e deslocamento da instituição por meioda aquisição de veículo automotor e camas e colchões hospitalares, assegurando mobilidade, conforto e suporte adequados aos acolhidos durante o desenvolvimento dasatividades assistenciais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 23/10/2025 · vigência até 23/10/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de PAULO GUEDES

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 601.985,00 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 27/08/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de PAULO GUEDES

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e desenvolvimento do projeto Fortalecimento do Esporte e Lazer nos Municípios Consorciados ao CODANORTE no Estado de Minas Gerais/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 29/09/2025 · vigência até 29/09/2028 · 21 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO MARCELO FREITAS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 26/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 15/09/2025 · vigência até 15/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO MARCELO FREITAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promoção da autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da estruturação de quintais produtivos, da articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e do auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.200.000,00 · assinado em 05/09/2025 · vigência até 05/09/2027 · 49 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.564.282,00 · assinado em 28/08/2025 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO MARCELO FREITAS

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Implantação de uma Usina de Triagem Mecanizada de resíduos sólidos em Buritizeiro/MG que atenderá também as cidades de Várzea da Palma/MG, Lassance/MG e Jequitaí/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.838.620,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2030 · 3 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de equipamentos para estruturação de laboratório de pesquisa da Unimontes.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 860.074,31 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento da Escolinha de Voleibol no Município de Montes Claros/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 467.000,12 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Modernizar a frota da Guarda Municipal de Montes Claros/MG, por meio da aquisição de veículos móveis e motocicletas caracterizadas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.308.447,25 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 499.808,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 15/05/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 03/12/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO, EROS BIONDINI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 410.000,00 · assinado em 11/10/2024 · vigência até 25/03/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Turma Mestrado/Doutorado Interinstitucional (MINTER/DINTER) do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social – UNIMONTES com o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.312.300,00 · assinado em 03/04/2024 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 149.942,00 · assinado em 07/12/2023 · vigência até 20/11/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.264.846,00 · assinado em 23/11/2023 · vigência até 31/10/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 03/11/2022 · vigência até 05/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 199.951,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 31/01/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de JUNIO AMARAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Edificação de uso Público com Aquisição de Equipamentos para Anexo ao Centro de Convenções no Município de Montes Claros/MG

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 199.299,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 05/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de JUNIO AMARAL

• vigenteOutros· convenio
  Apoio à Realização do CIRCUITO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, no Município de Montes Claros/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/06/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto Crescer no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/01/2028 · 8 itens a comprar

  Emenda de JUNIO AMARAL

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realização de encontro dos foliões de grupos tradicionais da Folia de Reis

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 104.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Reforma do Centro Esportivo Universitário no Campus Sede da Unimontes

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Apoio à realização do Evento Calendário Esportivo do Estado de Minas Gerais.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.005.483,00 · vigência até 30/04/2028 · 43 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO MARCELO FREITAS

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.750.400,00 · vigência até 29/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Reforma no prédio do Museu Regional do Norte de Minas (MRNM)

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 16/05/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Revitalização do Parque Municipal Engenheiro Marcelo Machado Condé no município de Montes Claros/MG

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.488.039,00 · vigência até 31/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteOutros· convenio
  Realização do Circuito Norte Mineiro de Cavalgada e Vaquejada do CIMAMS - 1° Edição.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 303.308,00 · vigência até 09/09/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteOutros· convenio
  Formação de Lideranças Negras, com recorte para participação da juventude negra dosterritórios tradicionais, sobremaneira, as Comunidades Quilombolas em espaços formais e não formais.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 29/02/2028 · 8 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantação e desenvolvimento de núcleo de Escolinha de Futebol voltado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Ubaí/MG e São João do Pacuí/MG, compreendendo a aquisição de materiais esportivos, uniformes, pagamento de recursos humanos especializados e realização de eventos de integração esportiva.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 08/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
  Concessão de apoio para execução do projeto “Costura Geraizeira”, voltado à organização e fortalecimento de empreendimentos de economia solidária liderados por mulheres costureiras, bordadeiras e artesãs da periferia de Montes Claros/MG, por meio de formação, estruturação de espaços produtivos, criação de marca coletiva, desenvolvimento de produtos sustentáveis e estratégias de comercialização, visando à geração de renda, autonomia econômica e valorização da cultura do Cerrado, por meio de articulação em rede entre o Núcleo do Pequi, AARsonorte e Gente Humilde, visando à profissionalização, à estruturação produtiva e à consolidação de estratégias sustentáveis de geração de trabalho e renda no setor de costura, bordado e produção de etiquetas de papel reciclado para as peças confeccionadas, em consonância com a economia solidária e a valorização do Cerrado e dos povos e comunidades tradicionais.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· termo de fomento
  Festival Hip Hop MOC – GrafismoO projeto Festival Hip Hop MOC – Grafismo tem como objetivo promover o resgate, a valorização e o fortalecimento da cultura Hip Hop em comunidades periféricas da cidade de Montes Claros, por meio de um conjunto de ações culturais, educativas e artísticas realizadas de forma articulada e continuada.O projeto Festival Hip Hop e Grafismo será executado na cidade de Montes Claros, localizada na região Norte do estado de Minas Gerais. As ações serão desenvolvidas em cinco comunidades periféricas do município, previamente identificadas a partir de diálogo com órgãos públicos, agentes sociais e instituições que atuam na prevenção da violência e na promoção de políticas públicas para a juventude. A escolha das localidades levará em consideração um mapeamento territorial, com foco em regiões onde há maior presença de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A proposta do projeto é atuar diretamente nesses territórios por meio de atividades culturais e formativas baseadas na cultura Hip Hop, contribuindo para a inclusão social, o fortalecimento da identidade cultural e a ampliação de perspectivas profissionais para a juventude.Inicialmente, serão desenvolvidas oficinas formativas, contemplando os quatro elementos fundamentais da cultura Hip Hop: rap (canto e composição), DJ, break (dança) e graffiti (arte urbana). As oficinas serão conduzidas por artistas e educadores culturais com experiência no movimento, que atuarão diretamente nos territórios, promovendo a formação artística, a expressão criativa e o protagonismo juvenil.Como parte das atividades formativas, também serão realizadas oficinas especiais em parceria com uma rádio local, nas quais os participantes terão a oportunidade de experimentar a comunicação artística por meio do rádio, apresentando músicas, rimas e performances ao vivo para toda a cidade. Essa ação permitirá ampliar a visibilidade dos novos talentos e fortalecer o diálogo entre a cultura periférica e os meios de comunicação.Após o ciclo de oficinas nas comunidades, o projeto culminará na realização de dois dias de encontros culturais em um bairro periférico de referência, adaptado para receber apresentações e atividades artísticas. Nesse momento, os jovens participantes das oficinas poderão apresentar publicamente os resultados do processo formativo, demonstrando suas habilidades em performances de rap, batalhas de rima, apresentações de break, intervenções de graffiti e discotecagem.Durante os dois dias de programação, também serão realizadas apresentações de artistas locais e convidados, representando os diferentes elementos do Hip Hop e fortalecendo a cena cultural da cidade. O festival funcionará como um espaço de intercâmbio entre diferentes gerações do movimento, reunindo artistas pioneiros, jovens talentos e o público em geral.Além de valorizar a produção artística das periferias, as atividades do projeto contribuirão para fortalecer os vínculos comunitários, estimular a ocupação cultural dos espaços públicos e registrar na memória coletiva do público e do território a importância da cultura Hip Hop como ferramenta de transformação social, identidade e expressão cultural. Objetivo GeralRestaurar, fortalecer e valorizar a cultura Hip Hop no município de Montes Claros – MG, por meio da realização de oficinas culturais, formação artística de jovens e promoção de eventos que contemplem os quatro elementos do Hip Hop — rap, DJ, break e grafite — incentivando a inclusão social, o protagonismo juvenil e a ocupação cultural dos espaços comunitários, especialmente nas regiões periféricas da cidade.Objetivos EspecíficosPromover oficinas formativas de grafite, rap, discotecagem (DJ) e dança break, direcionadas a jovens das comunidades, estimulando o aprendizado artístico e cultural.Incentivar o surgimento e desenvolvimento de novos talentos do movimento Hip Hop em Montes Claros, ampliando as oportunidades de expressão artística.Realizar batalhas de rima, apresentações

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2026

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Constitui objeto do presente Termo de Fomento, celebrado nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e do Edital de Chamamento Público nº 3/2026 do Ministério das Mulheres, a execução do projeto MÃOS DO CANDEAL: FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, COMERCIALIZAÇÃO E AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES QUILOMBOLAS OLEIRAS DE CÔNEGO MARINHO/MG, proposto pela FEDERAÇÃO DO ASSOCIATIVISMO RURAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS (FAR-MINAS), CNPJ 13.626.100/0001-70, na qualidade de OSC celebrante, em ATUAÇÃO EM REDE, nos termos do artigo 35-A da Lei nº 13.019/2014 e dos artigos 45 a 48 do Decreto nº 8.726/2016, com a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS ARTESÃOS E AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADE OLARIA E CUPIM, CNPJ 03.124.644/0001-80, na qualidade de OSC executante e não celebrante.A parceria tem por finalidade promover a autonomia econômica das mulheres quilombolas oleiras da Comunidade Olaria e Cupim, em Cônego Marinho, Minas Gerais, mediante o fortalecimento integrado da cadeia produtiva da cerâmica tradicional, a estruturação de novos canais de comercialização, a formalização e o fortalecimento institucional do empreendimento solidário e a formação continuada em economia solidária, política de cuidados e enfrentamento à violência contra as mulheres, em consonância com a Lei nº 15.068/2024 (Política Nacional de Economia Solidária), com a Lei nº 15.069/2024 (Política Nacional de Cuidados), com o Decreto nº 11.351/2023 e com a Lei nº 14.802/2024 (Plano Plurianual da União 2024 a 2027).O escopo das ações está organizado nos cinco eixos previstos no Anexo VI do Edital, com priorização programática e orçamentária dos Eixos IV e V:Eixo I, Organização e Formalização Produtiva: assessorias jurídica e contábil continuadas, mediação fundiária dos barreiros de extração, apoio à certificação quilombola junto à Fundação Cultural Palmares e apoio à formalização individual de 30 oleiras.Eixo II, Formação e Capacitação: 9 módulos formativos totalizando 180 horas em economia solidária, cooperativismo, associativismo, legislação aplicável, gestão, educação financeira e orientação de acesso a crédito, política de cuidados, enfrentamento à violência contra as mulheres, comercialização, exportação, padronização produtiva e mediação cultural, com espaço de cuidado coletivo em 100% dos eventos e 4 intercâmbios formativos com comunidades quilombolas vizinhas.Eixo III, Fortalecimento da Gestão e da Autogestão: planejamento estratégico decenal, instituição de 4 comitês temáticos internos, assembleias gerais e temáticas e sistema de transparência ativa.Eixo IV, Produção, Comercialização e Acesso a Mercados: identidade visual e registro de marca no INPI, plataforma própria de comercialização digital, participação em 4 feiras nacionais em pelo menos 3 regiões do país, 3 pontos de venda fixos em equipamentos turísticos regionais, articulação com compras governamentais e estudo de viabilidade para mercado internacional.Eixo V, Estruturação Produtiva: diagnóstico técnico especializado da infraestrutura, aquisição e instalação de forno cerâmico de queima coletiva energeticamente eficiente, equipamentos de preparação da massa, instrumentos de medida e padronização, adequação física e elétrica do galpão sede, mobiliário do espaço de comercialização, equipamentos de informática e adequação do espaço de vivências culturais.São beneficiárias diretas 50 mulheres quilombolas (25 oleiras em atividade e 25 mulheres jovens em formação intergeracional) e beneficiárias e beneficiários indiretos aproximadamente 280 pessoas, das quais 80 mulheres quilombolas das comunidades vizinhas alcançadas por intercâmbios formativos sistematizados.O território de execução compreende a sede da Associação na Comunidade Olaria e Cupim e a área de abrangência de 14 unidades territoriais identificadas pela Cartografia Social no município de Cônego Marinho/MG, articulada ao tecido quilombola do Vale do Peruaçu.A parceria terá vigência de 24 meses, conta

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 787.500,00 · vigência até 16/05/2028

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente instrumento tem como objeto a estruturação de 300 quintais produtivos e o fortalecimento da organização produtiva de mulheres rurais e extrativistas da cadeia da macaúba no Norte de Minas Gerais, por meio da implementação de ações integradas de apoio produtivo, capacitação técnica, acesso a insumos, equipamentos e tecnologias sociais, bem como da promoção da inserção qualificada das beneficiárias na cadeia de valor.O projeto será executado nos municípios de Mirabela, Brasília de Minas, Coração de Jesus, São João da Lagoa, São João do Pacuí, Montes Claros e Patis, em território inserido no bioma Cerrado, caracterizado pela presença de comunidades rurais e tradicionais, com forte atuação na agricultura familiar e no extrativismo da macaúba.As ações incluem a implantação e estruturação de quintais produtivos com enfoque agroecológico, contemplando a diversificação da produção por meio do cultivo de hortaliças, frutas, plantas medicinais e espécies nativas, associadas ao extrativismo sustentável da macaúba. Também serão implantadas tecnologias sociais voltadas ao acesso à água, como sistemas de captação, armazenamento e irrigação, contribuindo para a resiliência produtiva frente às condições climáticas do semiárido.O projeto prevê ainda a aquisição e distribuição de insumos, equipamentos e ferramentas produtivas, bem como o apoio à produção artesanal de alimentos, cosméticos, sabões e fitoterápicos, promovendo a agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade.Será implantado e operacionalizado um espaço de capacitação (auditório), destinado à formação contínua das beneficiárias, com a realização de atividades formativas em produção agroecológica, extrativismo sustentável, beneficiamento, gestão financeira, organização produtiva e comercialização, fortalecendo a autonomia técnica e gerencial das mulheres.A execução do projeto inclui acompanhamento técnico contínuo, com visitas de campo, orientação produtiva e apoio à organização da produção, garantindo a efetividade das ações e o alcance das metas estabelecidas. Também serão desenvolvidas estratégias para inserção das beneficiárias em mercados institucionais e privados, bem como apoio ao acesso a políticas públicas de fomento, como Pronaf, PAA e PNAE.A proposta será executada de forma integrada pela Associação Comunitária Riacho D’Antas e pela COOPERRIACHÃO, com articulação com organizações comunitárias, parceiros institucionais e redes de comercialização, promovendo a organização coletiva, o fortalecimento do cooperativismo e a ampliação da base produtiva feminina.O projeto tem como finalidade promover a autonomia econômica das mulheres, ampliar a produção e a geração de renda, fortalecer a segurança alimentar e nutricional das famílias e contribuir para o desenvolvimento sustentável do território, com base na valorização da sociobiodiversidade e na adoção de práticas produtivas resilientes ao clima.A atuação contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5, 8, 10, 12 e 13, ao promover igualdade de gênero, trabalho decente, redução das desigualdades, produção sustentável e adaptação às mudanças climáticas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Apoiar a estruturação agroecológica de 240 quintais produtivos conduzidos por mulheres rurais, agricultoras urbanas e periurbanas do Cerrado mineiro, em municípios prioritários do Norte de Minas Gerais, por meio da oferta de bens, insumos, equipamentos, tecnologias sociais, assistência técnica, formação, organização coletiva e articulação com políticas públicas de produção, fomento, crédito e comercialização.O projeto prevê mobilização e seleção das beneficiárias, realização de cadastro e Diagnóstico Rápido Participativo, análise de viabilidade hídrica, ambiental, produtiva e econômica, elaboração de 240 Projetos Individuais dos Quintais — PIQs, aquisição e entrega assistida de kits modulares de custeio e investimento, implantação ou qualificação dos quintais, realização de 6 oficinas temáticas, 2 intercâmbios territoriais, assistência técnica e extensão rural continuada, apoio à organização produtiva das mulheres e orientação para acesso ao CAF, Pronaf Quintais/Pronaf Mulher, Fomento Rural, Fomento Mulher/Incra, PAA, PNAE, SENAF Mulher, feiras e circuitos curtos de comercialização.A execução será realizada em rede, tendo a FAR-MINAS como organização celebrante e organizações territoriais como executoras não celebrantes ou apoiadoras, conforme aptidão documental. A proposta busca fortalecer a segurança alimentar e nutricional, a autonomia econômica, a agroecologia, a biodiversidade do Cerrado, a geração de renda, o protagonismo feminino, a organização coletiva e a permanência das mulheres em seus territórios.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.400.000,00 · vigência até 30/04/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Montes Claros 169 Anos.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 09/07/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Campanha de divulgação do turismo do Norte de Minas 1ª Edição.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 03/07/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 15/07/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Festa Nacional do Pequi 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 240.000,00 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEventos e Cultura· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem como objeto o fortalecimento da autonomia econômica, da organização produtiva coletiva, da inclusão socioprodutiva e da sustentabilidade socioterritorial de 140 mulheres agricultoras familiares, artesãs e costureiras vinculadas à Cooperativa Grande Sertão, por meio da estruturação, qualificação e consolidação de empreendimentos femininos de economia solidária nos territórios do Cerrado e da Caatinga do Norte de Minas Gerais. A proposta prioriza mulheres de povos e comunidades tradicionais, especialmente quilombolas, geraizeiras, vazanteiras, caatingueiras e mulheres rurais, reconhecendo seu papel histórico na preservação ambiental, na proteção da sociobiodiversidade, na segurança alimentar e nutricional, na manutenção dos saberes ancestrais e na sustentabilidade econômica e cultural de suas comunidades.O projeto será desenvolvido a partir de uma metodologia participativa, territorializada e interseccional, fundamentada nos princípios da economia solidária, da autogestão, da governança democrática, da justiça social, da equidade de gênero, da valorização cultural e da convivência sustentável com os biomas Cerrado e Caatinga. As ações contemplarão mobilização comunitária, fortalecimento institucional, assessoria técnica continuada, formação em cooperativismo, associativismo, gestão administrativa e financeira, educação financeira, comercialização, acesso a mercados, políticas públicas, compras institucionais, comunicação comunitária, política de cuidados e enfrentamento às violências contra as mulheres, contribuindo para o fortalecimento integral das capacidades produtivas, organizativas e políticas das participantes.A proposta também prevê a aquisição de máquinas, equipamentos, mobiliários e insumos produtivos destinados à qualificação da produção artesanal e da costura, bem como a adequação e estruturação de espaços coletivos de produção, garantindo melhores condições de trabalho, ampliação da capacidade produtiva, agregação de valor aos produtos e fortalecimento das estratégias de geração de trabalho e renda. Paralelamente, serão implementadas ações voltadas ao desenvolvimento de identidade visual, criação de marca coletiva, produção de catálogo territorial, inserção em feiras e eventos, fortalecimento da comercialização digital e ampliação do acesso a mercados locais, regionais e nacionais, promovendo maior competitividade econômica e visibilidade para os produtos desenvolvidos pelas mulheres dos territórios tradicionais.A iniciativa reconhece o artesanato e a costura como expressões de identidade, memória, resistência e patrimônio cultural dos povos do Cerrado e da Caatinga, valorizando técnicas tradicionais, narrativas territoriais, matérias-primas sustentáveis e referências culturais construídas historicamente pelas mulheres. Nesse sentido, o projeto promove não apenas inclusão produtiva, mas também fortalecimento comunitário, valorização dos modos de vida tradicionais e preservação dos conhecimentos transmitidos entre gerações.O projeto possui elevado potencial de impacto social, econômico, cultural e ambiental, considerando sua capacidade de fortalecer redes territoriais femininas, ampliar a autonomia econômica das mulheres, reduzir vulnerabilidades sociais, estimular práticas produtivas sustentáveis e consolidar estratégias permanentes de desenvolvimento territorial solidário. A proposta apresenta coerência técnica, viabilidade operacional, forte base comunitária, ampla abrangência territorial e alinhamento integral às diretrizes do Programa 5663 – Autonomia Econômica das Mulheres e aos objetivos do Ministério das Mulheres, constituindo-se como uma estratégia estruturante de transformação social conduzida por mulheres que historicamente sustentam, preservam e fortalecem seus territórios, suas culturas e seus modos de vida.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 797.000,00 · vigência até 31/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomento
  O objeto do presente convênio é a implantação e o desenvolvimento do Projeto de Futebol Educacional e do Jiu-jítsu em Montes Claros, destinado a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, visando democratizar o acesso ao esporte, promover a inclusão social e contribuir para a formação integral dos beneficiários.A proposta contempla a realização de atividades esportivas sistematizadas, desenvolvidas no contraturno escolar e articuladas às políticas públicas de educação, esporte e assistência social. Além da prática esportiva, o projeto incorpora ações socioeducativas que visam fortalecer vínculos familiares e comunitários, estimular hábitos de vida saudáveis e prevenir situações de risco social.O Instituto Conexão, entidade proponente, possui comprovada capacidade técnica e gerencial para a execução do objeto, acumulada em mais de 10 anos de atuação. Nossa experiência se estende por toda a região Norte de Minas Gerais, onde já realizamos dezenas de projetos em parceria com comunidades, escolas, poder público e iniciativa privada, beneficiando milhares de crianças, adolescentes e suas famílias.Além da forte presença regional, o Instituto também desenvolveu e participou de ações em outros estados brasileiros, sempre levando sua metodologia de esporte educacional, inclusão social e desenvolvimento humano. Essa experiência ampliada contribuiu para o fortalecimento da gestão e para a capacidade de adaptação das atividades a diferentes realidades sociais e culturais. Também realizamos iniciativas em âmbito internacional, por meio de parcerias e intercâmbios, o que reforça nossa competência em expandir fronteiras e compartilhar boas práticas no campo do esporte e da educação.A equipe do Instituto é composta por profissionais qualificados, incluindo professores de educação física, técnicos esportivos, psicólogos, assistentes sociais e gestores de projeto, todos capacitados para garantir a qualidade pedagógica e a efetividade das ações. A vivência em diferentes contextos — locais, regionais, nacionais e internacionais — fortalece ainda mais a visão estratégica da instituição, garantindo capacidade de gestão e inovação.Do ponto de vista gerencial, o Instituto Conexão dispõe de estrutura administrativa consolidada, com procedimentos internos de planejamento, execução e monitoramento, apoiados por ferramentas de gestão e por um Conselho Fiscal atuante. A instituição possui histórico de execução de projetos de médio e grande porte, com eficiência no cumprimento de metas, prazos e na prestação de contas, sempre pautada pela transparência e responsabilidade.O convênio destina-se, portanto, a viabilizar a ampliação do acesso ao esporte educacional, por meio da implantação estruturada de escolinhas de futebol, aula de jiu-jítsu, aquisição de materiais esportivos, uniformes, capacitação de instrutores e realização de campeonatos e eventos comunitários que consolidem a prática esportiva como eixo de inclusão social.Com a execução deste objeto, espera-se alcançar um impacto significativo na vida dos beneficiários, ampliando suas oportunidades de desenvolvimento pessoal e social, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários e contribuindo para a redução da vulnerabilidade social em regiões de maior fragilidade.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 14/12/2026

  Emenda de SAMUEL VIANA

• Classificada em Análise PreliminarOutros· termo de fomento
  Mulheres do Cerrado em Rede: Estruturação de Quintais Produtivos, aplicação de tecnologias de beneficiamento dos Frutos do Cerrado com vistas à garantia da Segurança Alimentar e Nutricional e o Desenvolvimento Territorial no Norte de Minas Gerais

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 30/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 02/07/2027 · 5 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Execução do projeto Circuito de Sabores e Negócios do Sertão Mineiro, pela ABRASEL no Norte de Minas, para promover a inclusão socioprodutiva e o fortalecimento de 200 microempreendedores individuais, autônomos, empreendedores informais e pequenos negócios da alimentação fora do lar, com prioridade para mulheres e públicos em vulnerabilidade social, por meio de mobilização territorial, chamada pública, seleção, diagnóstico organizacional, elaboração de Planos de Desenvolvimento do Empreendimento, assessoria técnica especializada, capacitações práticas em gestão, educação financeira, inovação culinária, transformação digital e uso das ferramentas do MEMP, realização de encontros de intercâmbio, evento de articulação comercial, ações do Circuito Gastronômico do Norte de Minas, estratégia de comunicação e marketing territorial, produção de revista gastronômica regional e implantação de Fundo Garantidor de Operações de Crédito para facilitar financiamento, ampliar a bancabilidade, o acesso a mercados e a geração de renda, em aderência à Ação Orçamentária 210C e ao objeto do Edital de Chamamento Público MEMP nº 2/2026. O objeto compreende a entrega de uma trilha integrada de apoio aos beneficiários, combinando planejamento, formação, assistência técnica, promoção comercial, comunicação estratégica e monitoramento, de modo a enfrentar gargalos de gestão, formalização, crédito, mercado e competitividade. A mobilização alcançará municípios da área de atuação da regional, com busca ativa de negócios liderados por mulheres, jovens e pessoas com maior dificuldade de acesso a oportunidades produtivas. A seleção observará critérios sociais e produtivos compatíveis com o edital. O diagnóstico individualizado permitirá identificar situação financeira, estágio de formalização, práticas de gestão, necessidades de qualificação, grau de bancabilidade e oportunidades de inserção comercial de cada empreendimento. A partir desse diagnóstico, serão elaborados PDEs para orientar melhorias concretas em gestão, vendas, regularização e sustentabilidade econômica. As assessorias técnicas apoiarão organização gerencial, controles financeiros, formação de preço, fluxo de caixa, posicionamento comercial, agregação de valor, comunicação, qualidade e requisitos regulatórios. As capacitações serão desenvolvidas em linguagem acessível e abordagem prática, com foco em solução de problemas, aplicação imediata e uso orientado das ferramentas disponibilizadas pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, contribuindo para regularização, melhoria da gestão e ampliação do acesso a serviços públicos. O Fundo Garantidor de Operações de Crédito atuará como mecanismo de inclusão financeira para reduzir a barreira das garantias e ampliar o acesso a linhas competitivas de financiamento. As ações de promoção comercial e o Circuito Gastronômico criarão visibilidade territorial, conexão com consumidores, parceiros e oportunidades concretas de venda. A revista gastronômica regional, os materiais promocionais e a estratégia de comunicação reforçarão a presença de mercado dos empreendimentos, a valorização da identidade local e a circulação de informações comerciais. O monitoramento, a avaliação e a prestação de contas serão executados durante toda a vigência, com produção de relatórios, controle de metas, aferição de indicadores e sistematização de resultados. Assim, o objeto traduz, em ações articuladas e mensuráveis, o propósito da Ação 210C de apoiar empresas e empreendedores, bem como o objeto do edital de apoiar projetos inovadores voltados à geração de trabalho e renda, educação empreendedora, qualificação e extensão empresarial, facilitação do acesso a crédito, financiamento e fontes alternativas de recursos, ampliação do acesso a mercados e promoção do empreendedorismo feminino. O projeto será executado em 18 meses, com metas, etapas, indicadores e meios de verificação compatíveis com o plano de trabalho e o produto empresa apoiada.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/05/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  A DEFINIR

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 240.000,00 · vigência até 01/08/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Festas de Agosto 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 247.500,00 · vigência até 21/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de ações de arborização urbana em Montes Claros/MG, incluindo a elaboração do PMAU, implantação de jardins de chuva/vaga viva e fortalecimento do viveiro municipal.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.970.161,54 · vigência até 31/08/2029 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Implantação e desenvolvimento de projeto de esporte educacional, por meio das modalidades de futebol e jiu-jítsu, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes no município de Montes Claros/MG, com a oferta de atividades esportivas sistematizadas, promovendo inclusão social, desenvolvimento integral e fortalecimento da cidadania.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 26/12/2026

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 03/07/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução de ações de letramento e formação em direitos LGBTQIA+ em Montes Claros/MG, abrangendo a capacitação da comunidade local e a qualificação dos profissionais dos serviços de rede pública e privada para o enfrentamento às violências e promoção da cidadania.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/04/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de PAULO GUEDES

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 20/05/2026

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de promoção e defesa de direitos humanos por meio da implementação e funcionamento de um Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS, espaço comunitário de convivência, orientação e fortalecimento de vínculos, destinado prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada, incluindo aquelas com demandas relacionadas ao uso de drogas. O objeto visa garantir acesso a direitos, potencializar sujeitos, ampliar oportunidades de inclusão social, promover a autonomia e assegurar articulação qualificada com a rede de serviços públicos, fortalecendo a cidadania e a proteção social.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 28/02/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Ações de inclusão, cultura e extensão universitária na Universidade Estadual de Montes Claros

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 0,01 · vigência até 22/06/2026

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação do Programa Estação Juventude por meio do Chamamento Nº 01-2025.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 495.000,00 · vigência até 24/07/2027 · 13 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Montes Claros

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.