em execuçãoProposta 2142518 · 2025
Promover a formação de agentes, a estruturação produtiva e a assessoria técnica para a promoção da transição agroecológica, em territórios mineiro e paraense, visando a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar de povos e comunidades tradicionais, camponeses e suas organizações
Montes Claros (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984351
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS (CNPJ 25.206.285/0001-42)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 22/12/2027
- Repasse da União
- R$ 4.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 4.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.520.000,00 / R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (86 itens, R$ 4.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.2.4.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 150 familias atendidas - Unicafes PA. | bem | 150 | R$ 3.057,93 | R$ 458.690,00 |
| 1.1.1.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 140 familias atendidas - CAANM | bem | 140 | R$ 2.898,43 | R$ 405.780,67 |
| 1.2.4.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 150 familias atendidas - Unicafes PA | bem | 150 | R$ 1.614,67 | R$ 242.200,00 |
| 4.1.1.4. Contratação de 01 Gerente ADM/FIN responsável pela gestão financeira do projeto | servico | 20 | R$ 10.949,47 | R$ 218.989,40 |
| 1.2.4.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 150 familias atendidas - Unicafes PA | bem | 150 | R$ 1.261,00 | R$ 189.150,00 |
| 4.1.1.2. Contratação de 01 Técnico de Campo responsável pelo acompanhamento técnico e implantação das ações de estrutura produtiva nas UFPAs - 140 famílias atendidas. CAANM | servico | 18 | R$ 10.203,60 | R$ 183.664,80 |
| 4.1.4.2. Contratação de 01 Técnico de Campo responsável pelo acompanhamento técnico e implantação das ações de estrutura produtiva nas UFPAs - 140 famílias atendidas. Unicafes PA | servico | 18 | R$ 10.203,60 | R$ 183.664,80 |
| 4.1.4.1. Contratação de 02 Mobilizador para implementação dos quintais - Unicafes PA | servico | 12 | R$ 15.293,04 | R$ 183.516,48 |
| 1.1.1.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 140 familias atendidas - CAANM | bem | 140 | R$ 1.261,00 | R$ 176.540,00 |
| 1.2.4.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 150 familias atendidas - Unicafes PA | bem | 150 | R$ 966,67 | R$ 145.000,00 |
| 1.1.4.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 40 familias atendidas - Unicafez MG | bem | 40 | R$ 2.898,43 | R$ 115.937,33 |
| 1.1.1.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 140 familias atendidas - CAANM | bem | 140 | R$ 807,33 | R$ 113.026,67 |
| 1.1.1.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 140 familias atendidas - CAANM | bem | 140 | R$ 733,33 | R$ 102.666,67 |
| 1.1.2.5. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 20 familias atendidas - CAV - kit 5 - Kit Bomba Solar | bem | 20 | R$ 4.613,33 | R$ 92.266,67 |
| 4.1.1.1. Contratação de 01 Mobilizador para implementação dos quintais - CAANM | servico | 12 | R$ 7.646,52 | R$ 91.758,24 |
| 4.2.1.1. Custos indiretos de despesas administrativas durante execução do projeto | servico | 24 | R$ 3.694,64 | R$ 88.671,42 |
| 4.1.3.1. Contratação de 01 Mobilizador para implementação dos quintais - Unicafes MG | servico | 9 | R$ 7.646,52 | R$ 68.818,68 |
| 4.1.2.1. Contratação de 01 Mobilizador para implementação dos quintais - CAV | servico | 9 | R$ 7.646,52 | R$ 68.818,68 |
| 4.1.4.3. Contratação de um 01 Assitentes ADM responsável pela Cotação e Aquisição de insumos e equipamentos agícolas - 150 famílias atendidas. Unicafes PA | servico | 13 | R$ 4.914,23 | R$ 63.884,99 |
| 4.1.1.3. Contratação de um 01 Assitentes ADM responsável pela Cotação e Aquisição de insumos e equipamentos agícolas - 140 famílias atendidas. CAANM | servico | 13 | R$ 4.914,23 | R$ 63.884,99 |
| 1.1.4.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 40 familias atendidas - Unicafez MG | bem | 40 | R$ 1.261,00 | R$ 50.440,00 |
| 4.1.3.2. Contratação de um 01 Assitentes ADM responsável pela Cotação e Aquisição de insumos e equipamentos agícolas - 40 famílias atendidas. Unicafes MG | servico | 10 | R$ 4.914,23 | R$ 49.142,30 |
| 1.2.4.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 150 familias atendidas - Unicafes PA | servico | 150 | R$ 300,00 | R$ 45.000,00 |
| 4.1.2.2. Contratação de um 01 Assitentes ADM responsável pela Cotação e Aquisição de insumos e equipamentos agícolas - 40 famílias atendidas. CAV | servico | 9 | R$ 4.914,23 | R$ 44.228,07 |
| 1.1.1.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 140 familias atendidas - CAANM | servico | 140 | R$ 300,00 | R$ 42.000,00 |
| 1.1.4.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 40 familias atendidas - Unicafez MG | bem | 40 | R$ 807,33 | R$ 32.293,33 |
| 2.2.4.1. 10 visitas de Acompanhamento técnico à implantação dos subprojetos de estruturação produtiva nas UFPA e demais ações vinculadas, com duração de 2 horas cada - 150 famílias atendidas. Executado pela Unicafes PA. | outros | 126 | R$ 250,00 | R$ 31.500,00 |
| 2.1.4.1. Visita de Caracterização comunitária e Elaboração dos Planos de estruturação produtiva das UFPA (subprojetos), com duração de 4 horas cada - atendimento à 10 grupos de famílias em Propostas agrupadas por comunidades. 150 familias atendidas. Executado pela Unicafes PA. | outros | 125 | R$ 250,00 | R$ 31.250,00 |
| 1.1.2.2. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 10 familias atendidas - CAV - kit 2 - Estufa | bem | 10 | R$ 3.027,38 | R$ 30.273,80 |
| 1.1.2.2. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 10 familias atendidas - CAV - kit 2 - Estufa | bem | 10 | R$ 3.021,60 | R$ 30.216,00 |
| 1.1.4.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 40 familias atendidas - Unicafez MG | bem | 40 | R$ 733,33 | R$ 29.333,33 |
| 3.3.4.1. Intercâmbio em unidades de referência, promovendo a troca de experiências e inovações locais no Para, com carga horaria de 16 horas e 30 participantes, cada. Executado pela Unicafes PA. | outros | 117 | R$ 250,00 | R$ 29.250,00 |
| 2.2.1.1. 10 visitas de Acompanhamento técnico à implantação dos subprojetos de estruturação produtiva nas UFPA e demais ações vinculadas, com duração de 2 horas cada - 140 famílias atendidas. Executado pelo CAANM. | outros | 140 | R$ 200,00 | R$ 28.000,00 |
| 1.1.2.5. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 20 familias atendidas - CAV - kit 5 - Kit Bomba Solar | bem | 20 | R$ 1.398,67 | R$ 27.973,33 |
| 1.1.2.3. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 5 familias atendidas - CAV - kit 3 - Tanque Geomenbrana | bem | 5 | R$ 5.206,23 | R$ 26.031,15 |
| 2.2.1.1. 10 visitas de Acompanhamento técnico à implantação dos subprojetos de estruturação produtiva nas UFPA e demais ações vinculadas, com duração de 2 horas cada - 140 famílias atendidas. Executado pelo CAANM. | bem | 2900 | R$ 6,64 | R$ 19.256,00 |
| 2.1.4.1. Visita de Caracterização comunitária e Elaboração dos Planos de estruturação produtiva das UFPA (subprojetos), com duração de 4 horas cada - atendimento à 10 grupos de famílias em Propostas agrupadas por comunidades. 150 familias atendidas. Executado pela Unicafes PA. | bem | 2874 | R$ 6,64 | R$ 19.083,36 |
| 1.1.2.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 3 familias atendidas - CAV - kit 1 - Implemento agricola (tratorico | bem | 3 | R$ 6.000,10 | R$ 18.000,30 |
| 2.2.4.1. 10 visitas de Acompanhamento técnico à implantação dos subprojetos de estruturação produtiva nas UFPA e demais ações vinculadas, com duração de 2 horas cada - 150 famílias atendidas. Executado pela Unicafes PA. | bem | 2078 | R$ 6,64 | R$ 13.797,92 |
| 2.2.2.1. 10 visitas de Acompanhamento técnico à implantação dos subprojetos de estruturação produtiva nas UFPA e demais ações vinculadas, com duração de 2 horas cada - 40 famílias atendidas. Executado pelo CAV. | bem | 2027 | R$ 6,64 | R$ 13.459,28 |
| 1.1.4.1. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 40 familias atendidas - Unicafez MG | servico | 40 | R$ 300,00 | R$ 12.000,00 |
| 1.1.2.4. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 2 familias atendidas - CAV - kit 4 - Kit Irrigação | bem | 2 | R$ 5.179,74 | R$ 10.359,48 |
| 4.1.4.4. Prestação de serviço de comunicador para sistematização e divulgação das ações e experiências do projeto - Executado pela Unicafes PA | servico | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| 3.1.4.1. 10 Oficinas de formação de agentes de transição agroecológica, com 20 participantes cada, com carga horaria de 8 horas. Executada Unicafes PA | outros | 31 | R$ 250,00 | R$ 7.750,00 |
| 2.1.1.1. Visita de Caracterização comunitária e Elaboração dos Planos de estruturação produtiva das UFPA (subprojetos), com duração de 4 horas cada - atendimento à 9 grupos de famílias em Propostas agrupadas por comunidades. 140 familias atendidas.executado pelo CAANM. | outros | 37 | R$ 200,00 | R$ 7.400,00 |
| 3.1.1.1. 9 Oficinas de formação de agentes de transição agroecológica, com 16 participantes cada, com carga horaria de 8 horas. Executado pelo CAANM. | outros | 35 | R$ 200,00 | R$ 7.000,00 |
| 3.2.1.1. 9 Evento de Capacitação em acesso ao crédito e politicas publicas, com 16 beneficiarios cada, com carga horaria de 6 horas. Executado pelo CAANM. | outros | 33 | R$ 200,00 | R$ 6.600,00 |
| 2.2.3.1. 10 visitas de Acompanhamento técnico à implantação dos subprojetos de estruturação produtiva nas UFPA e demais ações vinculadas, com duração de 2 horas cada - 40 famílias atendidas. Executado pela Unicafes MG. | outros | 25 | R$ 250,00 | R$ 6.250,00 |
| 4.1.1.5. Prestação de serviço de comunicador(a) para sistematização e divulgação das ações e experiências do projeto - Executado pelo CAANM | servico | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 3.3.1.1. Intercâmbio em unidades de referência, promovendo a troca de experiências e inovações locais em Minas Gerais, com carga horaria de 16 horas e 30 participantes, cada. Executado pelo CAANM. | servico | 50 | R$ 115,50 | R$ 5.775,00 |
| 3.2.4.1. 1 Eventos de Capacitação em acesso ao crédito e politicas publicas, com 20 beneficiarios cada, com carga horaria de 6 horas. Executado pela Unicafes PA. | outros | 20 | R$ 250,00 | R$ 5.000,00 |
| 1.1.2.3. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 5 familias atendidas - CAV - kit 3 - Tanque Geomenbrana. | bem | 5 | R$ 814,00 | R$ 4.070,00 |
| 3.3.1.1. Intercâmbio em unidades de referência, promovendo a troca de experiências e inovações locais em Minas Gerais, com carga horaria de 16 horas e 30 participantes, cada. Executado pelo CAANM. | bem | 600 | R$ 6,64 | R$ 3.984,00 |
| 2.2.3.1. 10 visitas de Acompanhamento técnico à implantação dos subprojetos de estruturação produtiva nas UFPA e demais ações vinculadas, com duração de 2 horas cada - 40 famílias atendidas. Executado pela Unicafes MG. | bem | 600 | R$ 6,64 | R$ 3.984,00 |
| 3.3.4.1. Intercâmbio em unidades de referência, promovendo a troca de experiências e inovações locais no Para, com carga horaria de 16 horas e 30 participantes, cada. Executado pela Unicafes PA. | bem | 520 | R$ 6,64 | R$ 3.452,80 |
| 3.2.4.1. 1 Eventos de Capacitação em acesso ao crédito e politicas publicas, com 20 beneficiarios cada, com carga horaria de 6 horas. Executado pela Unicafes PA. | bem | 520 | R$ 6,64 | R$ 3.452,80 |
| 2.1.1.1. Visita de Caracterização comunitária e Elaboração dos Planos de estruturação produtiva das UFPA (subprojetos), com duração de 4 horas cada - atendimento à 9 grupos de famílias em Propostas agrupadas por comunidades. 140 familias atendidas.executado pelo CAANM. | bem | 300 | R$ 6,64 | R$ 1.992,00 |
| 3.2.1.1. 9 Evento de Capacitação em acesso ao crédito e politicas publicas, com 16 beneficiarios cada, com carga horaria de 6 horas. Executado pelo CAANM. | bem | 300 | R$ 6,64 | R$ 1.992,00 |
| 2.1.3.1. Visita de Caracterização comunitária e Elaboração dos Planos de estruturação produtiva das UFPA (subprojetos), com duração de 4 horas cada - atendimento à 03 grupos de famílias em Propostas agrupadas por comunidades. 40 familias atendidas. Executado pelo CAV. | bem | 270 | R$ 6,64 | R$ 1.792,80 |
| 2.3.4.1. 1 Visita de sistematização das experiências de inivações locais transformadoras- Executado pela Unicafes PA | outros | 7 | R$ 250,00 | R$ 1.750,00 |
| 3.2.2.1. 2 Eventos de Capacitação em acesso ao crédito e politicas publicas, com 20 beneficiarios cada, com carga horaria de 6 horas. Executado pelo CAV. | bem | 256 | R$ 6,64 | R$ 1.699,84 |
| 3.1.2.1. 2 Oficinas de formação de agentes de transição agroecológica, com 20 participantes cada, com carga horaria de 8 horas. Executado pelo CAV. | bem | 256 | R$ 6,64 | R$ 1.699,84 |
| 3.1.1.1. 9 Oficinas de formação de agentes de transição agroecológica, com 16 participantes cada, com carga horaria de 8 horas. Executado pelo CAANM. | bem | 250 | R$ 6,64 | R$ 1.660,00 |
| 1.1.2.4. Aquisição e distribuição de itens de estruturação (BENS) - 2 familias atendidas - CAV - kit 4 - Kit Irrigação | bem | 2 | R$ 829,87 | R$ 1.659,73 |
| 2.1.2.1. Visita de Caracterização comunitária e Elaboração dos Planos de estruturação produtiva das UFPA (subprojetos), com duração de 4 horas cada - atendimento à 03 grupos de famílias em Propostas agrupadas por comunidades. 40 familias atendidas. Executado pelo CAV. | outros | 6 | R$ 250,00 | R$ 1.500,00 |
| 3.1.4.1. 10 Oficinas de formação de agentes de transição agroecológica, com 20 participantes cada, com carga horaria de 8 horas. Executada Unicafes PA | bem | 208 | R$ 6,64 | R$ 1.381,12 |
| 2.1.3.1. Visita de Caracterização comunitária e Elaboração dos Planos de estruturação produtiva das UFPA (subprojetos), com duração de 4 horas cada - atendimento à 03 grupos de famílias em Propostas agrupadas por comunidades. 40 familias atendidas. Executado pela Unicafes MG. | outros | 5 | R$ 250,00 | R$ 1.250,00 |
| 3.1.2.1. 2 Oficinas de formação de agentes de transição agroecológica, com 20 participantes cada, com carga horaria de 8 horas. Executado pelo CAV. | outros | 5 | R$ 250,00 | R$ 1.250,00 |
| 3.3.3.1. Intercâmbio em unidades de referência, promovendo a troca de experiências e inovações locais em Minas Gerais, com carga horaria de 16 horas e 30 participantes, cada. Executado pela Unicafes MG. | servico | 10 | R$ 115,50 | R$ 1.155,00 |
| 3.3.2.1. Intercâmbio em unidades de referência, promovendo a troca de experiências e inovações locais em Minas Gerais, com carga horaria de 16 horas e 30 participantes, cada. Executado pelo CAV. | servico | 10 | R$ 115,50 | R$ 1.155,00 |
| 3.3.3.1. Intercâmbio em unidades de referência, promovendo a troca de experiências e inovações locais em Minas Gerais, com carga horaria de 16 horas e 30 participantes, cada. Executado pela Unicafes MG. | bem | 160 | R$ 6,64 | R$ 1.062,40 |
| 3.2.2.1. 2 Eventos de Capacitação em acesso ao crédito e politicas publicas, com 20 beneficiarios cada, com carga horaria de 6 horas. Executado pelo CAV. | outros | 4 | R$ 250,00 | R$ 1.000,00 |
| 2.3.1.1. 2 Visitas de sistematização das experiências de inivações locais transformadoras- Executado pelo CAANM. | outros | 4 | R$ 200,00 | R$ 800,00 |
| 3.1.3.1. 3 Oficinas de formação de agentes de transição agroecológica, com 15 participantes cada, com carga horaria de 8 horas. Executada Unicafes MG. | outros | 3 | R$ 250,00 | R$ 750,00 |
| 3.2.3.1. 1 Eventos de Capacitação em acesso ao crédito e politicas publicas, com 10 beneficiarios cada, com carga horaria de 6 horas. Executado pela Unicafes MG. | outros | 3 | R$ 250,00 | R$ 750,00 |
| 2.3.1.1. 2 Visitas de sistematização das experiências de inivações locais transformadoras- Executado pelo CAANM | bem | 100 | R$ 6,64 | R$ 664,00 |
| 3.3.2.1. Intercâmbio em unidades de referência, promovendo a troca de experiências e inovações locais em Minas Gerais, com carga horaria de 16 horas e 30 participantes, cada. Executado pelo CAV. | bem | 100 | R$ 6,64 | R$ 664,00 |
| 2.3.1.1. 2 Visitas de sistematização das experiências de inivações locais transformadoras- Executado pelo CAANM. | servico | 3 | R$ 194,19 | R$ 582,57 |
| 2.3.4.1. 1 Visita de sistematização das experiências de inivações locais transformadoras- Executado pela Unicafes PA | bem | 84 | R$ 6,64 | R$ 557,76 |
| 2.1.2.1. Visita de Caracterização comunitária e Elaboração dos Planos de estruturação produtiva das UFPA (subprojetos), com duração de 4 horas cada - atendimento à 03 grupos de famílias em Propostas agrupadas por comunidades. 40 familias atendidas. Executado pelo CAV. | bem | 60 | R$ 6,64 | R$ 398,40 |
| 3.2.3.1. Eventos de Capacitação em acesso ao crédito e politicas publicas, com 10 beneficiarios cada, com carga horaria de 6 horas. Executado pela Unicafes MG. | bem | 50 | R$ 6,64 | R$ 332,00 |
| 3.1.3.1. 3 Oficinas de formação de agentes de transição agroecológica, com 15 participantes cada, com carga horaria de 8 horas. Executada Unicafes MG | bem | 50 | R$ 6,64 | R$ 332,00 |
| 3.3.2.1. Intercâmbio em unidades de referência, promovendo a troca de experiências e inovações locais em Minas Gerais, com carga horaria de 16 horas e 30 participantes, cada. Executado pela Unicafes MG. | outros | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 3.3.3.1. Intercâmbio em unidades de referência, promovendo a troca de experiências e inovações locais em Minas Gerais, com carga horaria de 16 horas e 30 participantes, cada. Executado pela Unicafes MG. | outros | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 2.3.3.1. 1 Visita de sistematização das experiências de inivações locais transformadoras- Executado pelo Unicafes MG | bem | 10 | R$ 6,64 | R$ 66,40 |
| 2.3.2.1. 1 Visita de sistematização das experiências de inivações locais transformadoras- Executado pelo CAV | bem | 10 | R$ 6,64 | R$ 66,40 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.