O presente instrumento tem como objeto a estruturação de 300 quintais produtivos e o fortalecimento da organização produtiva de mulheres rurais e extrativistas da cadeia da macaúba no Norte de Minas Gerais, por meio da implementação de ações integradas de apoio produtivo, capacitação técnica, acesso a insumos, equipamentos e tecnologias sociais, bem como da promoção da inserção qualificada das beneficiárias na cadeia de valor.O projeto será executado nos municípios de Mirabela, Brasília de Minas, Coração de Jesus, São João da Lagoa, São João do Pacuí, Montes Claros e Patis, em território inserido no bioma Cerrado, caracterizado pela presença de comunidades rurais e tradicionais, com forte atuação na agricultura familiar e no extrativismo da macaúba.As ações incluem a implantação e estruturação de quintais produtivos com enfoque agroecológico, contemplando a diversificação da produção por meio do cultivo de hortaliças, frutas, plantas medicinais e espécies nativas, associadas ao extrativismo sustentável da macaúba. Também serão implantadas tecnologias sociais voltadas ao acesso à água, como sistemas de captação, armazenamento e irrigação, contribuindo para a resiliência produtiva frente às condições climáticas do semiárido.O projeto prevê ainda a aquisição e distribuição de insumos, equipamentos e ferramentas produtivas, bem como o apoio à produção artesanal de alimentos, cosméticos, sabões e fitoterápicos, promovendo a agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade.Será implantado e operacionalizado um espaço de capacitação (auditório), destinado à formação contínua das beneficiárias, com a realização de atividades formativas em produção agroecológica, extrativismo sustentável, beneficiamento, gestão financeira, organização produtiva e comercialização, fortalecendo a autonomia técnica e gerencial das mulheres.A execução do projeto inclui acompanhamento técnico contínuo, com visitas de campo, orientação produtiva e apoio à organização da produção, garantindo a efetividade das ações e o alcance das metas estabelecidas. Também serão desenvolvidas estratégias para inserção das beneficiárias em mercados institucionais e privados, bem como apoio ao acesso a políticas públicas de fomento, como Pronaf, PAA e PNAE.A proposta será executada de forma integrada pela Associação Comunitária Riacho D’Antas e pela COOPERRIACHÃO, com articulação com organizações comunitárias, parceiros institucionais e redes de comercialização, promovendo a organização coletiva, o fortalecimento do cooperativismo e a ampliação da base produtiva feminina.O projeto tem como finalidade promover a autonomia econômica das mulheres, ampliar a produção e a geração de renda, fortalecer a segurança alimentar e nutricional das famílias e contribuir para o desenvolvimento sustentável do território, com base na valorização da sociobiodiversidade e na adoção de práticas produtivas resilientes ao clima.A atuação contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5, 8, 10, 12 e 13, ao promover igualdade de gênero, trabalho decente, redução das desigualdades, produção sustentável e adaptação às mudanças climáticas.

Montes Claros (MG)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

ASS.COM.DOS PEQ PROD.RUR.DE RIACHO D'ANTA E ADJACENCIAS (CNPJ 01.213.311/0001-00)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

01/07/2026 a 30/06/2028

Repasse da União

R$ 3.000.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 3.000.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.