em execuçãoProposta 2143155 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do projeto de Escolinhas de futebol no Estado de Minas Gerais
Montes Claros (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 987644
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB (CNPJ 20.767.192/0001-73)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 17/05/2027
- Repasse da União
- R$ 833.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 833.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 833.000,00 / R$ 833.000,00
- Emenda parlamentar
- COM. ESPORTE · R$ 833.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 833.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Professor - CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Contratação de instrutores esportivos para atuação nos núcleos de futebol do projeto, com foco em atividades práticas, orientação técnica e acompanhamento dos alunos. Os instrutores complementam o trabalho dos professores, oferecendo suporte direto nas atividades físicas e contribuindo para o desenvolvimento esportivo dos participantes.JUSTIFICATIVA: A presença de instrutores é fundamental para garantir o acompanhamento técnico e operacional das atividades esportivas, promovendo inclusão, disciplina e desenvolvimento físico. O valor está compatível com o mercado para contratação mensal de profissionais com experiência em projetos esportivos e sociais. | servico | 110 | R$ 3.000,00 | R$ 330.000,00 |
| Coordenador SetorialCARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: O Coordenador Técnico será responsável por planejar, organizar e supervisionar as atividades do projeto esportivo, garantindo a execução adequada das ações previstas. Entre suas atribuições estão: coordenar a fase de estruturação, acompanhar o desenvolvimento das atividades,orientar os demais profissionais envolvidos e assegurar a visibilidade institucional conforme as diretrizes do Governo Federal/Ministério do Esporte. Além disso, terá a responsabilidade de acompanhar e apoiar a implementação e funcionamento dos 10 núcleos de futebol vinculados ao projeto. Énecessário formação em nível superior, além de experiência prévia em projetos esportivos.JUSTIFICATIVA: A presença de um Coordenador Técnico é fundamental para assegurar a qualidade e eficiência na execução do projeto. Este profissional atua como elo entre a equipe e a gestão, garantindo que as atividades sejam realizadas de acordo com os objetivos pactuados. Sua experiênciacontrib | servico | 55 | R$ 3.300,00 | R$ 181.500,00 |
| UNIFORME - CAMISET A E BERMU DA (KIT) - Kit de uniforme com camiseta e bermuda dry fit - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M G e GG - Material: poliéster tipo dry fit, camiseta com manga curtaJUSTIFICATIVA: A aquisição de 800 bermudas tem como objetivo garantir o atendimento integral aos 800 atletas dos 10 núcleos participantes, assegurando que todos recebam o uniforme completo. | bem | 800 | R$ 120,00 | R$ 96.000,00 |
| Coordenador-Geral - CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: com experiência na Gestão esportiva - Coordenar a fase de estruturação do Projeto; monitorar as atividades desenvolvidas a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado; bem como auxiliar os demais profissionais na execução das atividades por ele desenvolvidas; e assegurar a visibilidade do Projeto, utilizando as orientações de identificação visual do Governo Federal/Secretaria Especial do Esporte. Ser formado em Educação Física, Fisioterapia, Pedagogia com experiência prévia em projetos esportivos. Carga Horária 40H/SJUSTIFICATIVA: A contratação de profissional com formação em Educação Física, Fisioterapia ou Pedagogia e experiência prévia em projetos esportivos é essencial para garantir a boa execução das atividades previstas no Projeto. Este profissional será responsável por coordenar a fase de estruturação, monitorar o desenvolvimento das ações, apoiar os demais integrantes da equipe e assegurar a visibilidade institucional conf | servico | 12 | R$ 5.500,00 | R$ 66.000,00 |
| Assessoria Técnica - DESCRIÇÃO: No âmbito do projeto Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinhas de Futebol no Estado de Minas Gerais, será contratado um profissional responsável por administrar e gerenciar todos os processos relacionados ao Termo de Fomento (TF). Suas atribuições incluem prospecção, negociação, formalização e acompanhamento do TF, assegurando que a parceria esteja alinhada aos objetivos estratégicos do projeto. Também será responsável pela inserção de documentos na plataforma e pela prestação de contas. Além disso, contará com o apoio da Assessoria Técnica, que atuará na orientação e suporte especializado às atividades administrativas e esportivas, garantindo maior eficiência e qualidade na execução das ações. A contratação terá duração de 12 meses, com carga horária de 20 horas semanais.JUSTIFICATIVA: contratação deste profissional, juntamente com a Assessoria Técnica, é fundamental para assegurar a correta gestão administrativa e técnica do projeto Impl | servico | 12 | R$ 3.200,00 | R$ 38.400,00 |
| Assessoria de Comunicação CARGA HORÁRIA: 30/hDESCRIÇÃO: O profissional de assessoria de comunicação será responsável por coletar, organizar e gerenciar informações e notícias relacionadas à execução dos núcleos de futebol, assegurando dados precisos para divulgação. Atuará na produção e distribuição de conteúdos para meios decomunicação, como press releases, artigos, boletins informativos e redes sociais, promovendo o projeto e seus resultados. Requisitos: formação em Jornalismo ou Comunicação Social, com experiência em assessoria de imprensa, preferencialmente no setor esportivo ou em projetos sociais. Cargahorária de 30 horas semanaisJUSTIFICATIVA: A contratação de um profissional de Assessoria de Imprensa é essencial para garantir a visibilidade e a transparência do projeto junto à sociedade e aos órgãos financiadores. Com múltiplos núcleos de futebol em operação, é necessário um trabalho contínuo de comunicação queregistre e divulgue as ações desenvolvidas, os resultados alcançados | servico | 11 | R$ 3.300,00 | R$ 36.300,00 |
| BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO - Bola de futebol de campo - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 68cm e 70cm - Peso: 410g a 450g (cheia) - Material: poliuretano com câmara de butil e miolo removível e lubrificadoJUSTIFICATIVA: A aquisição de 200 bolas é fundamental para atender de forma adequada os 10 núcleos de futebol do projeto Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinhas de Futebol no Estado de Minas Gerais, contemplando aproximadamente 800 crianças participantes. Ofornecimento desse material esportivo garante condições apropriadas para o desenvolvimento das atividades, promove maior participação, assegura a qualidade dos treinamentos e contribui para a inclusão social por meio do esporte. Sem esse recurso, haveria limitação na execução das práticas,comprometendo os objetivos pedagógicos e esportivos do projeto. | bem | 200 | R$ 165,00 | R$ 33.000,00 |
| Auxiliar administrativo - CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: O Auxiliar Administrativo, custeado com recursos do Termo de Fomento, será responsável por apoiar as demandas administrativas da Associação AEESB, garantindo o acompanhamento adequado das atividades do projeto. Suas atribuições incluem organização de documentos, controle de registros, apoio na comunicação interna e suporte às rotinas administrativas. É exigido ensino médio completo e dedicação de 40 horas semanais.JUSTIFICATIVA: A contratação do Auxiliar Administrativo é necessária para assegurar o bom funcionamento das rotinas administrativas da Associação AEESB. Este profissional dará suporte técnico e operacional, permitindo que a equipe mantenha foco nas atividades esportivas e sociais do projeto. Sua atuação garante eficiência na gestão dos processos internos, cumprimento das exigências do convênio e maior transparência na execução das ações. | servico | 11 | R$ 2.900,00 | R$ 31.900,00 |
| CONE DISC O PRATO/C HAPÉU CHI NÊS (KIT) - DESCRIÇÃO: Kit com 20 cones em disco/prato/chapéu chinês - Finalidade: demarcação de treinamentos físicos e esportivos - Dimensões: 20cm x 5cm - Material: plástico flexívelJUSTIFICATIVA: Os cones em disco são essenciais para a organização e execução dos treinamentos esportivos, permitindo a montagem de circuitos, delimitação de espaços e desenvolvimento de atividades técnicas e físicas. A quantidade de 300 kits garante distribuição adequada entre os 10 núcleos, assegurando que todos tenham materiais suficientes para suas rotinas de treino. O material em plástico flexível reduz riscos de acidentes e aumenta a durabilidade do equipamento. | bem | 300 | R$ 20,00 | R$ 6.000,00 |
| CONE DE AGILIDADE 20CM - DESCRIÇÃO: Cone de agilidade - Finalidade: treinamentos físicos e esportivos - Dimensões: altura de 20cm Material: pvcJUSTIFICATIVA: A aquisição de 300 cones de agilidade é essencial para os treinamentos físicos e esportivos realizados nos núcleos de futebol. Esses materiais contribuem para o desenvolvimento da coordenação motora, velocidade, resistência e disciplina dos atletas, além de possibilitar exercícios pedagógicos e técnicos fundamentais para a formação esportiva. O uso dos cones garante maior qualidade nas práticas e amplia o impacto das atividades junto às 800 crianças atendidas. | bem | 300 | R$ 20,00 | R$ 6.000,00 |
| SACO REDE PARA TRANSPORTE DE BOLAS - DESCRIÇÃO: Saco rede - Finalidade: transporte de bolas - Material: nylon 4mm com capacidade de até 20 bolasJUSTIFICATIVA: A aquisição de sacos rede é necessária para o transporte e armazenamento adequado das bolas utilizadas nos treinamentos dos núcleos de futebol. Esse material facilita a logística das atividades, garante maior organização e preservação dos equipamentos, além de otimizar o trabalho dos profissionais responsáveis. O uso dos sacos rede contribui para a eficiência das práticas esportivas e assegura que os 10 núcleos atendam de forma estruturada os 800 atletas participantes. | bem | 47 | R$ 97,70 | R$ 4.591,90 |
| REDE DE FUTEBOL DE CAMPO (PAR) - DESCRIÇÃO: Par de redes de futebol de campo - Modalidade: futebol de campo - Finalidade: jogo, treino e aprendizado - Dimensões: aproximadamente 7,5x2,5m - Material: polipropileno em fio 04mm malha 15 com tratamento UVJUSTIFICATIVA: A aquisição de redes de futebol de campo é indispensável para garantir a prática esportiva adequada nos núcleos. As redes permitem a realização de treinos e jogos oficiais, assegurando condições estruturais mínimas e estimulando a participação dos atletas. Além de contribuir para a qualidade técnica das atividades, fortalecem a identidade esportiva e a visibilidade institucional do projeto. | bem | 10 | R$ 330,81 | R$ 3.308,10 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.