Repasses federais em Vila Velha (ES)
75 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 367,9 mi de repasse federal; 75 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 200 mil empenhados).
Ver as licitações abertas em Vila Velha
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomentoImplementar o Projeto Luz e Vida, com a aquisição de um Veículo tipo picape, visando garantir oacolhimento com transporte, cuidados e reinserção social dos acolhidos
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 14/07/2026 · vigência até 14/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de MAGNO MALTA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos Para Vida 3, no Estado do Espirito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/11/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de FABIANO CONTARATO
- em execuçãoOutros· termo de compromissoRegularização fundiária urbana do Bairro Dom João Batista 1, no município de Vila Velha/ES
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.271.700,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 19/11/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de MESSIAS DONATO
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 19/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de GILSON DANIEL
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 17/11/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de HELDER SALOMAO
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 17/11/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de HELDER SALOMAO
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 21/05/2026 · vigência até 12/11/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de MESSIAS DONATO
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 21/05/2026 · vigência até 12/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de MESSIAS DONATO
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioRealizar Shows/Eventos Culturais “Arte no Parque”, no município de Vila Velha/ES
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de JACK ROCHA
- em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasseImplantação de Sinalização Turística no município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.038.771,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoOutros· termo de fomentoApoio á Realização de Campeonatos de Futebol dos Membros das Forças Armadas, no Município de Cariacica/ES
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de DA VITORIA
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio á Realização do Evento Esportivo, nos Municípios de Cariacica e Marilândia /ES
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 20 itens a comprar
Emenda de MESSIAS DONATO
- em execuçãoOutros· contrato de repasseImplantação e qualificação de infraestrutura viária em vias urbanas do Município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.039.473,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 348.955,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 10/06/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de MAGNO MALTA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Vila Velha/ES
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.740.010,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2029 · 7 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto De Mãos Dadas Nesta Luta, no Município Vila Velha/ES
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/04/2027 · 24 itens a comprar
Emenda de JACK ROCHA
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObras de Contenção de Encosta no município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.019.120,88 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/04/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de estradas vicinais no Município de Vila Velha/ES
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 550.876,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/04/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· termo de compromissoAdequação e Melhoria das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAPs) no Município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 50.400.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/09/2030 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma de Quadras e Espaços Esportivos, no Município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 807.933,00 · assinado em 19/11/2025 · vigência até 13/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· contrato de repasseModernização de Banco de Alimentos do ES/Município de Vila Velha.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 19/11/2025 · vigência até 13/09/2028 · 29 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de fomentoApoio à Realização das Competições: 3ª Edição da Copa ACAF-VV e 1ª Edição da Copa ACAF de Futebol Infantil, no Município de Vila Velha/ES
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.999,04 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 23/11/2026 · 21 itens a comprar
Emenda de FABIANO CONTARATO
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto De Mãos Dadas Nesta Luta, no Município Vila Velha/ES
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/03/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de FABIANO CONTARATO
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento de Ações Socioesportivas no Município de Vila Velha/ES
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · assinado em 03/11/2025 · vigência até 03/11/2028 · 8 itens a comprar
Emenda de DR. VICTOR LINHALIS
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos Para Vida 2, no Município de Vila Velha/ES
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 28/03/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de HELDER SALOMAO
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 21/10/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de DR. VICTOR LINHALIS
- em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomentoModernização da gestão da Comunidade Terapêutica Luz e Vida, com a implementação de sistema informatizado para apoio às atividades institucionais, capacitação dos profissionais para sua utilização e custeio de despesas operacionais, como aluguel, energia elétrica, itens de consumo como gás de cozinha e material de expediente.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 06/10/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de MAGNO MALTA
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioREALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO “JUNGLE FIGTH” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 03/09/2025 · vigência até 03/12/2026 · 30 itens a comprar
Emenda de DR. VICTOR LINHALIS
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioApoio à Realização de Evento Esportivo de Motociclismo com apresentações de manobras radicais – Vila Velha/ES
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 21/08/2025 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de MESSIAS DONATO
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Centro Comunitários pela Vida - CONVIVE no Município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 12.001.592,62 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomentoO Projeto Eco Quilombo, visa a implementação de um conjunto de iniciativas socioambientais e de instrumentos de gestão socioambiental com uma abordagem sustentável no uso da biodiversidade e construindo de forma participativa com as comunidades quilombolas uma estratégia de ações estruturantes para acesso à informação, produção de alimentos em hortas comunitárias e agregação de saberes ambientais, com práticas de restauração ecológica e tratamento de efluentes domésticos.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/10/2026 · 21 itens a comprar
Emenda de JACK ROCHA
- em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromissoCorredor de ônibus - Ligação Terceira Ponte ao Corredor da Av. Carlos Lindenberg.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 143.244.700,70 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu-jitsu, no Município de Cariacica/ES
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 10/03/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de HELDER SALOMAO
- em execuçãoOutros· termo de compromissoUrbanização e qualificação do Território Periférico: Jabaeté - Nova Jabaeté V - Vila Velha/ES.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 85.443.091,00 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2030 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma do Museu Homero Massena, da Casa de Memória e Ampliação do Mirante do Morro da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, no Município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.503.352,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução da Quadra Poliesportiva no Município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.039.995,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· termo de compromissoNOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObras de Contenção de Encostas no Município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.740.458,02 · assinado em 26/07/2024 · vigência até 26/07/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral, UMEFTI ILHA DOS BENTOS – FNDE – Escola 9 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.404.755,76 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de colaboracaoO Projeto Cerrado Resiliente - Alimento e Clima - implementação de um conjunto de iniciativas socioambientais e de instrumentos de gestão para redução de vulnerabilidade à mudança do clima com uma abordagem sustentável no uso da biodiversidade
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 799.905,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 02/01/2027 · 32 itens a comprar
- em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasseImplantação de Sinalização turística no Município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.672.892,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil, UMEI SANTA PAULA II – FNDE – Creche Tipo 1.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.428.507,15 · assinado em 25/06/2024 · vigência até 25/06/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES, VISANDO A PROTEÇÃO A BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.877.146,12 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e Ampliação da Sede da Guarda Municipal de Vila Velha (Centro de Operações da Guarda Municipal – COVV).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.947.474,83 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 26/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de MARCOS DO VAL
- em execuçãoOutros· contrato de repasseAMPLIAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DE VILA VELHA
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 199.864,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 23/07/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ROSE DE FREITAS
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseDrenagem, Pavimentação e Adequações de Vias no município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação, Drenagem e Adequação de Vias no Município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma de Quadra Poliesportiva no Município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.575.750,00 · assinado em 30/10/2023 · vigência até 30/10/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias no município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseModernização de infraestrutura para prática esportiva no município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 24/05/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de DA VITORIA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseDrenagem e pavimentação de vias urbanas no município de Vila Velha.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 19/05/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de LAURIETE
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseDrenagem e pavimentação de vias urbanas no município de Vila Velha.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 28/12/2021 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 202.321,00 · assinado em 27/12/2021 · vigência até 09/06/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseDrenagem e pavimentação de vias urbanas no município de Vila Velha.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução e Equipagem da Casa da Mulher Brasileira tipo II no Município de Vila Velha/ES.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 5.940.000,00 · assinado em 25/10/2021 · vigência até 25/10/2026 · 17 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseDrenagem e pavimentação de vias urbanas no município de Vila Velha.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 25/10/2021 · vigência até 25/10/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseInfraestrutura urbana, compreendendo, pavimentação e drenagem de vias no município de Vila Velha/ES.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 18/10/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de DA VITORIA
- vigenteOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Bom de Bola, no Estado de Espírito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 01/04/2027
Emenda de DR. VICTOR LINHALIS
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Vila Velha/ES
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.719.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- vigenteEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento Super Copa de Várzea 2026 no Estado Espírito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de DR. VICTOR LINHALIS
- vigenteOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto M10 Educa no Estado do Espírito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 01/04/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de FABIANO CONTARATO
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Comunidade - Esporte, Lazer e Inclusão Social, no Estado do Espírito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 882.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de DR. VICTOR LINHALIS
- vigenteEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento Torneio de Futebol no Estado do Espírito Santo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/03/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de DR. VICTOR LINHALIS
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Estado do Espírito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 10/06/2027
Emenda de MESSIAS DONATO
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento Lices no Esporte, no Estado do Espirito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 862.400,00 · vigência até 31/01/2027
Emenda de AMARO NETO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de fomentoRealizar oficinas para capacitação técnica e aperfeiçoamento artesanal em Rendas de Bilro, destinado às rendeiras da Barra do Jucu, no município de Vila Velha/ES.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 31/08/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de FABIANO CONTARATO
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento TODOS NO ESPORTES no Estado do Espírito Santo - ES
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/01/2027
Emenda de JACK ROCHA
- vigenteOutros· termo de fomentoPromover ações de cuidado continuado e atenção psicossocial a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo e/ou dependência de álcool e outras drogas, por meio da contratação de Assistente Social, Psicólogo, Conselheiro Terapêutico e profissional de Serviços Gerais para atuação na instituição, visando o fortalecimento da recuperação, da reinserção social e do restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de MAGNO MALTA
- vigenteOutros· termo de fomentoApoio à Realização do Festival Capixaba de Bodyboarding no Estado do Espirito Santo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 632.100,00 · vigência até 27/12/2027
Emenda de AMARO NETO
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento Torneio de Futebol no Estado do Espírito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 10/04/2027
Emenda de DR. VICTOR LINHALIS
- vigenteEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento das Competições do Campeonato de Futebol na Região Metropolitana do Estado doEspirito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/07/2027
Emenda de JACK ROCHA
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomentoApoio à Realização do Campeonato de Futebol Society (Fut7) no Estado do Espirito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/01/2027
Emenda de DR. VICTOR LINHALIS
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplementação de ações estruturantes de arborização urbana no Município de Vila Velha/ES, por meio da elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, da implantação de projetos piloto em áreas prioritárias e da modernização do Viveiro Municipal de Mudas Nativas, visando ao fortalecimento da infraestrutura verde e à adaptação às mudanças climáticas
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/11/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de fomentoConcessão de apoio da Administração Pública, em conformidade como os objetivos e diretrizes do Edital n°1/2026 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para execução do Projeto Floresta Segura, voltado a ampliação de oportunidade econômicas, ao fortalecimento da cadeia socioprodutiva e a promoção da inclusão produtiva fomentando o desenvolvimento territorial inclusivo e sustentável com foco na sociobioeconomia. Contribuindo para redução da vulnerabilidade associadas ao tráfico de drogas, a adoção de práticas socioambientais responsáveis e o fortalecimento da autonomia comunitária nos assentamentos PA Califórnia, PA Açaí, em Açailândia/MA e PA Itacira, em Imperatriz/MA. O Projeto Floresta Segura tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade e a resiliência socioeconômica em assentamentos rurais da reforma agraria de Açailândia e Imperatriz, no estado do Maranhão, por meio da estruturação de unidades de beneficiamento agroecológico, transição produtiva e capacitação profissional. O fortalecimento da sociobioeconomia como estratégia de atratividade lícita e sustentável, com foco em jovens, mulheres e agentes de transformação territorial, compatíveis com os modos de vida locais, propõe uma mudança significativa na rotina dessas comunidades permeadas pela criminalidade e desigualdade social.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.988.000,00 · vigência até 31/10/2028
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomentoConcessão de apoio da Administração Pública, em conformidade com os objetivos e diretrizes do Edital nº 3/2026 do Ministério das Mulheres, código do programa 6500020260008, para execução do projeto Trançartes, voltado à organização, estruturação de empreendimentos de economia solidária e coletivos de mulheres dos setores de artesanato e costura das comunidades quilombolas de Brejo Grande e Mata dos Morenos no município de Regeneração/PI. O objetivo geral do Projeto Trançartes é fortalecer a autonomia econômica, a segurança socioprodutiva e a salvaguarda dos direitos das mulheres artesãs quilombolas das comunidades Brejo Grande e Mata dos Morenos, em Regeneração-PI, por meio do apoio à organização, estruturação e formalização de coletivo de mulheres e associações fundamentados na economia solidária. A proposta visa promover o empoderamento feminino e o desenvolvimento territorial sustentável através da qualificação técnica e política nas cadeias de artesanato e costura, integrando a inovação produtiva à valorização dos saberes tradicionais ancestrais. A iniciativa busca ampliar a geração de renda e a comercialização coletiva, ao mesmo tempo em que estabelece uma rede de proteção e cuidado para o enfrentamento às vulnerabilidades sociais e violências de gênero, consolidando um legado de dignidade, equidade e resiliência comunitária integrado às políticas públicas.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 799.950,00 · vigência até 30/09/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasseAquisição equipamentos agrícolas para estruturação física e operacional da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP, do Município de Vila Velha/ES.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 495.000,00 · vigência até 01/09/2026
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseDrenagem e pavimentação de vias urbanas no município de Vila Velha/ES - Trecho 02
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseElaboração dos projetos básico e executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação de trechos de estradas vicinais voltados ao escoamento da produção rural no município de Vila Velha/ES - Trecho 01.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseDrenagem e pavimentação de vias urbanas no município de Vila Velha/ES - Trecho 03
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseDrenagem e pavimentação de vias urbanas no município de Vila Velha/ES - Trecho 01
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioAquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção rural no município de Vila Velha/ES.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.753.934,47 · vigência até 30/12/2026 · 6 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· termo de compromissoAquisição de mobiliário escolar.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.000.000,00 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenioeditar
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 99.000,00 · vigência até 16/12/2026 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseEstruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal e do marisco no município de Vila Velha/ES.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 60.585,43 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseElaboração dos projetos básico e executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação de trechos de estradas vicinais voltados ao escoamento da produção rural no município de Vila Velha/ES – Trecho 02
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseElaboração dos projetos básico e executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação de trechos de estradas vicinais voltados ao escoamento da produção rural no município de Vila Velha/ES – Trecho 03
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar
Emendas parlamentares destinadas a Vila Velha
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | AMARO NETO | Assistência social · SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.