Concessão de apoio da Administração Pública, em conformidade como os objetivos e diretrizes do Edital n°1/2026 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para execução do Projeto Floresta Segura, voltado a ampliação de oportunidade econômicas, ao fortalecimento da cadeia socioprodutiva e a promoção da inclusão produtiva fomentando o desenvolvimento territorial inclusivo e sustentável com foco na sociobioeconomia. Contribuindo para redução da vulnerabilidade associadas ao tráfico de drogas, a adoção de práticas socioambientais responsáveis e o fortalecimento da autonomia comunitária nos assentamentos PA Califórnia, PA Açaí, em Açailândia/MA e PA Itacira, em Imperatriz/MA. O Projeto Floresta Segura tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade e a resiliência socioeconômica em assentamentos rurais da reforma agraria de Açailândia e Imperatriz, no estado do Maranhão, por meio da estruturação de unidades de beneficiamento agroecológico, transição produtiva e capacitação profissional. O fortalecimento da sociobioeconomia como estratégia de atratividade lícita e sustentável, com foco em jovens, mulheres e agentes de transformação territorial, compatíveis com os modos de vida locais, propõe uma mudança significativa na rotina dessas comunidades permeadas pela criminalidade e desigualdade social.

Vila Velha (ES)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

Proponente

INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL - IBRAMAR (CNPJ 10.468.208/0001-93)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

01/11/2026 a 31/10/2028

Repasse da União

R$ 3.988.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 3.988.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.