vigenteProposta 2188848 · 2026
Promover ações de cuidado continuado e atenção psicossocial a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo e/ou dependência de álcool e outras drogas, por meio da contratação de Assistente Social, Psicólogo, Conselheiro Terapêutico e profissional de Serviços Gerais para atuação na instituição, visando o fortalecimento da recuperação, da reinserção social e do restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Vila Velha (ES)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AABTD
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- ASSOCIACAO DE PREVENCAO E ASSISTENCIA AOS DEP DE DROGAS (CNPJ 31.754.914/0001-71)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em Análise
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- MAGNO MALTA · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Conselheiro Terapêutico, pessoa física, de acordo com o método de contratação CLT, para realizar aconselhamento individual e condução dos grupos terapêuticos com os beneficiários no âmbito do projeto, com carga horária de 20 horas semanais, pelo período de 12 meses.Total Mensal: R$ 2.211,93 (Salário Líquido: 1.573,41INSS: 128,99FGTS: 136,18Central de Benefícios: 169,45Vale Transporte: 204,00) Os valores mensais, no ano totalizará: R$ 26.543,21Valores Esporádicos: R$ 5.481,55(referentes a valores de 13º, férias, 1/3 férias, 13º FGTS, férias FGTS, 13º INSS, férias INSS, Rescisão e Multa Rescisória especificados na tabela constante no plano de trabalho). | servico | 2 | R$ 32.024,76 | R$ 64.049,52 |
| Contratação de um profissional com formação em Psicologia, pessoa física, de acordo com o método de contratação CLT, para a prestação de serviço de realização de atendimentos psicológicos individuais e acompanhamento psicossocial, com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 12 meses.Total Mensal: R$ 3.537,85 (Salário Líquido: 2.689,80INSS: 240,20FGTS: 234,40Central de Benefícios: 169,45Vale Transporte: 204,00) Os valores mensais, no ano totalizará: R$ 42.454,20Valores Esporádicos: R$ 9.508,54(referentes a valores de 13º, férias, 1/3 férias, 13º FGTS, férias FGTS, 13º INSS, férias INSS, Rescisão e Multa Rescisória especificados na tabela constante no plano de trabalho). | servico | 1 | R$ 51.962,86 | R$ 51.962,86 |
| Contratação de um profissional com formação em Serviço Social, pessoa física, de acordo com o método de contratação CLT, para realização de acolhimento, atendimentos individuais e coletivos, além de acompanhamento social dos usuários, com identificação de demandas e fortalecimento de vínculos familiares e sociais. Articulação com a rede de apoio, elaboração de relatórios técnicos e organização da documentação necessária para monitoramento e prestação de contas do projeto, com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 12 meses.Total Mensal: R$ 3.537,85 (Salário Líquido: 2.689,80INSS: 240,20FGTS: 234,40Central de Benefícios: 169,45Vale Transporte: 204,00) Os valores mensais, no ano totalizará: R$ 42.454,20Valores Esporádicos: R$ 9.508,54(valores de 13º, férias, 1/3 férias, 13º FGTS, férias FGTS, 13º INSS, férias INSS, Rescisão e Multa Rescisória especificados na tabela constante no plano de trabalho) | servico | 1 | R$ 51.962,86 | R$ 51.962,86 |
| Contratação de um profissional de Serviços Gerais, pessoa física, de acordo com o método de contratação CLT, para a limpeza, conservação e organização dos ambientes, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 meses.Total Mensal: R$ 2.211,93 (Salário Líquido: 1.573,41INSS: 128,99FGTS: 136,18Central de Benefícios: 169,45Vale Transporte: 204,00) Os valores mensais, no ano totalizará: R$ 26.543,21Valores Esporádicos: R$ 5.481,55(referentes aos valores de 13º, férias, 1/3 férias, 13º FGTS, férias FGTS, 13º INSS, férias INSS, Rescisão e Multa Rescisória especificados na tabela constante no plano de trabalho). | servico | 1 | R$ 32.024,76 | R$ 32.024,76 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.