em execuçãoProposta 2199478 · 2026
Regularização fundiária urbana do Bairro Dom João Batista 1, no município de Vila Velha/ES
Vila Velha (ES)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999872
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE VILA VELHA (CNPJ 27.165.554/0001-03)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2029
- Repasse da União
- R$ 1.271.700,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.271.700,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.271.700,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.271.700,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária urbana do Bairro Dom João Batista 1, no município de Vila Velha/ES | servico | 1 | R$ 1.271.700,00 | R$ 1.271.700,00 |
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