Repasses federais em Feira de Santana (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.598.197,50 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/10/2027 · 30 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 937.993,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 07/10/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de VALMIR ASSUNCAO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Equipar e estruturar o Centro de Autocomposição e Diálogos - CADI e a compra de materiais para o Departamento de Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 22 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio a realização do evento esportivo de artes marciais no Município de Feira de Santana/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 7 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  ENSAIOS PERCUSSIVOS EM FEIRA DE SANTANA, ABRANGENDO CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E SERVIÇOS CORRELATOS E REALIZAÇÃO DE OFICINA.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 21/01/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em estradas vicinais no município de Feira de Santana/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 453.625,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Formar uma Turma Especial do Curso de Bacharelado em Direito que deverá ser ministrado pela UEFS, com funcionamento no Campus de Feira de Santana, dentre famílias assentadas em Projetos de Reforma Agrária, devidamente cadastradas e reconhecidas pelo INCRA, através de declaração e submetidas ao processo de seleção da UEFS. Conforme Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de bacharelado em Direito e Projeto Político Pedagógico o tempo mínimo de duração do curso é de 5 (cinco) anos, o que justifica celebração do convênio com prazo de até 72 meses, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 25, de 9 de maio de 2025. No caso, a proposta apresentada compreende o período de 63 meses.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.583.583,58 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 15/03/2031 · 19 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Polisesportiva no Bairro Viveiros no Município de Feira de Santana/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 387.757,70 · assinado em 19/11/2025 · vigência até 05/11/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 06/10/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Feira de Santana/BA – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.515.665,90 · assinado em 17/09/2025 · vigência até 17/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O presente instrumento tem como finalidade destinar recursos financeiros para a execução de despesas de custeio vinculadas à formação acadêmica e profissional por meio de cursos superiores (licenciaturas e bacharelados) e programas de especialização, exclusivamente no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).Esses cursos e projetos são desenvolvidos e executados pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), instituição mantida pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, e visam:1)Capacitar professores e profissionais em nível superior;2)Promover a certificação de especialistas em áreas estratégicas;3)Ampliar o acesso à educação superior por meio da modalidade a distância, em conformidade com as diretrizes da UAB.Os recursos repassados serão aplicados exclusivamente nas despesas operacionais e administrativas necessárias à realização dessas atividades, tais como:*Materiais didáticos;*Tecnologia da informação e comunicação (suporte a aulas EaD);*Custos administrativos e logísticos;*Outras despesas correlatas previstas no plano de trabalho.O objetivo central é garantir a efetiva implementação dos cursos UAB na UEFS, assegurando a qualidade do ensino superior a distância e o fortalecimento da formação docente e profissional no estado da Bahia.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.385.600,00 · assinado em 29/08/2025 · vigência até 29/08/2030 · 10 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de ruas do bairro Caseb no Município de Feira de Santana/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 18/08/2025 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Implementação de atividades produtivas junto ao povo indígena Payayá no município de Utinga, Bahia, na região da Chapada Diamantina, visando a geração de renda e o desenvolvimento autossustentável no território indígena.ATIVIDADE 1Meliponicultura e Apicultura – Elo Cultural e Geração de RendaATIVIDADE 2Processamento de Produtos Alimentícios Saudáveis em Agroindústria ComunitáriaATIVIDADE 3Território Payayá Trilhas - Etnoturismo de base comunitáriaATIVIDADE 4Geração de Energia Solar para dar Suporte às Atividades EconômicasATIVIDADE 5Produção de Cachaça Artesanal Agroecológica com a Marca Payayá

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 471.839,32 · assinado em 31/07/2025 · vigência até 03/08/2027 · 93 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação da Biblioteca Central Julieta Carteado na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) localizada no Campus sede no município de Feira de Santana - Ba.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.350.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Modernização e aparelhamento das Salas de Capacitação da UEFS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.300.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 03/10/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de VALMIR ASSUNCAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Comunitário pela Vida no Município de Feira de Santana (BA).

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 12.007.696,49 · assinado em 17/10/2024 · vigência até 17/10/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária no Município de Feira de Santana/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.520.226,80 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Feira de Santana/BA (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 26/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos e infraestrutura para investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 16/10/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de um ginásio poliesportivo de tamanho oficial na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.550.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção do espaço físico para o Centro de Apoio para os Colaboradores da UEFS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de DANIEL ALMEIDA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 271.260,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/06/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
  O presente Plano de Trabalho tem por objeto a formação de professores da rede pública de educação básica, mediante a implementação de 02 (duas) turmas em cursos de Primeira Licenciatura em Pedagogia nos municípios de Itaquara-BA e Andaraí-BA, aprovados por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor e executados pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-UEFS, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 601.672,50 · assinado em 23/10/2023 · vigência até 31/12/2028 · 25 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 528.115,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 05/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente objeto tem a finalidade de adquirir materiais permanentes e aquisição de equipamentos para a melhoria da qualidade do ensino superior da UEFS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 820.000,00 · assinado em 13/12/2022 · vigência até 14/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Este convênio tem por objetivo o investimento para modernização da tecnologia da informação para o ensino pós pandemia na UEFS. Possibilitará a contratação de dois anos de acesso a maior e mais completa plataforma de conteúdo acadêmico do país (certificado de exclusividade) de e-books para às bibliotecas institucionais e também a contratação de licença por três anos da utilização de serviços de proteção de firewals (dispositivo de segurança da rede que monitora o tráfego de rede de entrada e saída e decide permitir ou bloquear tráfegos específicos de acordo a regras de segurança da instituição.).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 956.545,00 · assinado em 01/12/2021 · vigência até 28/01/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Construção do Laboratório Interdisciplinar de Ciências e Extensão Universitária (LICEU) do Observatório Astronômico Antares da UEFS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 24/11/2021 · vigência até 05/01/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ZE NETO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de material de consumo para os laboratórios e clínicas de odontologia da UEFS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 118.504,00 · assinado em 21/12/2020 · vigência até 21/10/2026 · 30 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de microcomputadores, ônibus, máquinas e implementos agrícolas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 18/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• vigenteSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  A presente proposta tem por objeto a implementação do projeto “Costurando o Futuro e Movimento pela Vida”, voltado à promoção da autonomia econômica, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Feira de Santana – Bahia, por meio da realização de oficinas de qualificação profissional em corte e costura e atividades de promoção da saúde e bem-estar.A iniciativa será executada pela Associação Movimento Sorrisos de Infância – AMSI, organização da sociedade civil com atuação consolidada no desenvolvimento de ações socioeducativas, de qualificação profissional e promoção da cidadania junto a populações em situação de vulnerabilidade social.O projeto prevê a realização de oficinas de corte e costura, organizadas em duas turmas, com participação de até 20 mulheres por turma, totalizando 40 participantes. As oficinas ocorrerão nos períodos da manhã e da tarde, com carga horária de duas horas por aula, três vezes por semana, durante quatro meses, proporcionando formação prática e teórica voltada ao desenvolvimento de habilidades produtivas e à geração de oportunidades de renda para as participantes.Como atividade complementar voltada à promoção da saúde e ao fortalecimento da autoestima das mulheres, o projeto também oferecerá oficinas com aulas de zumba, organizadas em duas turmas com até 20 participantes cada, totalizando 40 mulheres beneficiadas. As aulas terão duração de duas horas e ocorrerão no período da manhã, durante quatro meses, com frequência regular, estimulando a prática de atividade física, a integração social e o bem-estar das participantes.As atividades serão conduzidas por profissionais qualificados, incluindo instrutores de corte e costura e de zumba, além de equipe técnica e de gestão responsável pela coordenação, acompanhamento e monitoramento das ações previstas no projeto.Durante o período de execução, também serão realizadas ações de mobilização comunitária, acompanhamento psicossocial das participantes, monitoramento das atividades e avaliação dos resultados alcançados, contribuindo para o fortalecimento da autonomia, da autoestima e da participação social das mulheres atendidas.A execução do projeto ocorrerá no prazo de até seis meses, contemplando as etapas de planejamento, mobilização e seleção das participantes, realização das oficinas, acompanhamento das atividades e encerramento com avaliação dos resultados obtidos.A proposta busca contribuir para o enfrentamento das desigualdades sociais e de gênero que afetam mulheres em situação de vulnerabilidade social, ampliando oportunidades de qualificação profissional, geração de renda e promoção da saúde e do bem-estar.Dessa forma, o projeto pretende fortalecer a autonomia econômica das mulheres participantes, incentivar o desenvolvimento de habilidades produtivas e promover a inclusão social e cidadania feminina, em consonância com as diretrizes das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao fortalecimento da igualdade de gênero.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  Apoio à Realização do CAMPEONATO BAIANO DE TÊNIS DE MESA, no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 28/01/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Execução de atividades diretamente relacionadas ao empreendedorismo das mulheres por meio de capacitações, incentivo à geração de renda e ações culturais e esportivas voltadas às crianças e adolescentes.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/10/2026

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento The Fight, no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 225.711,64 · vigência até 25/09/2026

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento do Projeto Campeonato Baiano de Muaythai, no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 225.711,64 · vigência até 26/09/2026

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de Fomento é a implementação e execução de 02 (dois) núcleos do Programa Seleções do Futuro, com a meta de atendimento a 100 (cem) beneficiários por núcleo, totalizando 200 (duzentos) jovens da rede pública de ensino, em regime de contraturno escolar, pelo período de 12 (doze) meses contínuos, no município de Feira de Santana/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 04/03/2027

  Emenda de LEUR LOMANTO JUNIOR

• vigenteServiços Terceirizados· termo de fomento
  Execu??o de cursos de qualifica??o social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no ?mbito do Programa Manuel Querino de Qualifica??o Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a forma??o geral, acesso e perman?ncia no mundo do trabalho, nos termos da Resolu??o CODEFAT n? 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolu??o CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE n? 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instru??o Normativa SEMP n? 04/2024, Instru??o Normativa SGER n? 09/2024. Outros..

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 11 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Consolidar a autogest�o da rede F�rum Brasileiro de Economia Solid�ria para o fortalecimento de sua capacidade de articula��o, organiza��o, de a��o socioecon�mica, pol�tica e cultural, promovendo a qualifica��o e forma��o em educomunica��o, acesso a mercados e o estimulo a cria��o de redes de empreendimentos econ�micos solid�rios locais e territoriais, priorizando o protagonismo de mulheres, das juventudes, e de povos origin�rios de comunidades tradicionais, de favelas e assentamentos, principalmente nas cidades de m�dio e grande porte na perspectiva da equidade econ�mica, da justi�a ambiental e valoriza��o do trabalho associado.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 15 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal no Município de Feira de Santana/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.700.000,00 · vigência até 01/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de JOAO LEAO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para a execução do projeto “Tecendo Sonhos no Coração – Rede de MulheresArtesãs e Costureiras de Feira de Santana e Coração de Maria”, voltado à organização, estruturação e fortalecimento de rede deeconomia solidária composta por mulheres artesãs e costureiras em contexto de vulnerabilidade socioeconômica, por meio de processos formativos, qualificação produtiva, fortalecimento da autogestão, incubação socioprodutiva, estruturação de espaços coletivos de comercialização e ampliação do acesso a mercados físicos e digitais, contemplando mulheres residentes em territórios populares e empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana/BA,comunidades quilombolas e atuação em rede com a Associação de Fuxiqueiras de Coração de Maria/BA

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 799.998,91 · vigência até 31/07/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação, atualização e avaliação de arborização no Município de Feira de Santana/BA.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.467.199,75 · vigência até 06/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Estruturar ações de inclusão produtiva, qualificação socioprodutiva e fortalecimento comunitário para mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social no bairro Tomba, em Feira de Santana/BA, por meio de oficinas de costura, produção artesanal sustentável, formações complementares em economia solidária, política de cuidados, educação financeira e estratégias de comercialização coletiva, promovendo autonomia econômica e geração de renda.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 699.133,72 · vigência até 30/09/2027

• proposta em análiseOutros· termo de colaboracao
  Elaborar um Plano de Ação Popular no bairro Tomba (Feira de Santana/BA), por meio de processos participativos, diagnóstico territorial e mapeamento comunitário, visando fortalecer a organização social e identificar prioridades para melhoria da infraestrutura urbana e das condições de vida no território.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na Estrada do Besouro no Distrito de Maria Quitéria

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 7.165.793,36 · vigência até 05/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Apoio a Feira de Negócios e Capacitação para Empreendedores no Município de Feira de Santana/BA.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 475.300,00 · vigência até 04/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio às ações de infraestrutura rural nos municípios consorciados ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.707.606,71 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação asfáltica da sede do Distrito de Humildes ao povoado de Pau Seco.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 11.402.134,63 · vigência até 05/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação na Estrada do Besouro no Distrito de Maria Quitéria

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 7.165.793,36 · vigência até 05/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas nos municípios que fazem parte do Consórcio Portal do Sertão.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.996.999,99 · vigência até 16/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas nos municípios que fazem parte do Consórcio Portal do Sertão.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.994.000,00 · vigência até 16/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação do Programa Estação Juventude no CEU Aviário no município de Feira de Santana/BA.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 66 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Recuperação da pavimentação e construção de infraestrutura de acesso ao Aeroporto de Feira de Santana/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.870.210,00 · vigência até 05/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas nos municípios que fazem parte do Consórcio Portal do Sertão.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.450.000,00 · vigência até 14/07/2026 · 1 itens a comprar

• proposta em análiseServiços Terceirizados· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de Fomento consiste na execução de ações gratuitas de qualificação social e profissional, destinadas à formação de 600 trabalhadores e trabalhadoras, distribuídos em 20 turmas com 30 participantes cada, na região de Feira de Santana, no estado da Bahia, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), do Ministério do Trabalho e Emprego.A iniciativa tem por finalidade promover a inclusão produtiva, ampliar o acesso ao trabalho decente e fortalecer as economias locais, por meio da oferta de cursos que integrem conhecimentos técnicos, sociais e socioemocionais, em consonância com as diretrizes das áreas estratégicas da Economia 4.0, da Economia Verde e Azul e da Economia do Cuidado e da Saúde, conforme o Edital de Chamamento Público nº 02/2025 e a Resolução CODEFAT nº 995/2024.Serão ofertados cursos de formação profissional com carga horária total de 150 horas, sendo 40 horas destinadas a conteúdos básicos e 110 horas a conteúdos específicos, com, no mínimo, 30% da carga horária destinada a atividades práticas. Os conteúdos básicos contemplam comunicação oral e escrita, raciocínio lógico, direitos humanos, saúde e segurança no trabalho, relações interpessoais, orientação profissional, letramento digital e responsabilidade socioambiental.Os cursos específicos estão organizados nas seguintes áreas estratégicas do PMQ: Economia 4.0 – Analista de Mercado, Gestão e Digitalização de Processos Administrativos, Teleatendimento e Call Center; Economia do Cuidado e da Saúde – Cuidador(a) de Idoso; Economia Verde e Azul – Montador e Reparador de Sistemas Fotovoltaicos (Energia Solar).A proposta prioriza públicos em situação de vulnerabilidade social, assegurando a reserva mínima de 50% das vagas para trabalhadores rurais e 10% para pessoas com deficiência e idosos, além de contemplar beneficiários do CadÚnico, pessoas desempregadas, mulheres, jovens, população negra, LGBTQIAPN+ e povos e comunidades tradicionais.As atividades serão desenvolvidas na modalidade presencial, em espaços adequados e acessíveis, com fornecimento de material didático, alimentação e equipamentos de proteção individual, quando necessário. Os participantes que atingirem frequência mínima de 75% receberão Certificado de Conclusão e serão encaminhados ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) para fins de intermediação de mão de obra.O Termo de Fomento tem por objetivo fortalecer as capacidades produtivas locais, estimular o empreendedorismo sustentável e ampliar o acesso ao trabalho decente, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e territoriais, em conformidade com as diretrizes do Programa Manuel Querino e com os princípios da inclusão, equidade e sustentabilidade.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 15/11/2026 · 23 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Interseção de vias urbanas por meio de passagem inferior (túnel) na ligação entre os bairros Feira X e Viveiros, cruzamento da rua A e estrada da Cabrita com a BR-324.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 31.680.000,00 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas nos municípios que fazem parte do Consórcio Portal do Sertão.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 16/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Requalificação e sinalização de vias urbanas dos bairros Asa Branca, Sitio Novo, Campo do Gado Novo, Registro e Aviário.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.000.000,00 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas nos municípios que fazem parte do Consórcio Portal do Sertão.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.996.999,99 · vigência até 16/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica do Distrito de Matinha fazendo a ligação dos povoados de Olhos D'água das Moças, Alecrim Miúdo, Candeia Grossa e Jacu.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 23.078.217,96 · vigência até 05/06/2027

Emendas parlamentares destinadas a Feira de Santana

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