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Licitário
em execuçãoProposta 2053493 · 2025

O presente instrumento tem como finalidade destinar recursos financeiros para a execução de despesas de custeio vinculadas à formação acadêmica e profissional por meio de cursos superiores (licenciaturas e bacharelados) e programas de especialização, exclusivamente no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).Esses cursos e projetos são desenvolvidos e executados pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), instituição mantida pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, e visam:1)Capacitar professores e profissionais em nível superior;2)Promover a certificação de especialistas em áreas estratégicas;3)Ampliar o acesso à educação superior por meio da modalidade a distância, em conformidade com as diretrizes da UAB.Os recursos repassados serão aplicados exclusivamente nas despesas operacionais e administrativas necessárias à realização dessas atividades, tais como:*Materiais didáticos;*Tecnologia da informação e comunicação (suporte a aulas EaD);*Custos administrativos e logísticos;*Outras despesas correlatas previstas no plano de trabalho.O objetivo central é garantir a efetiva implementação dos cursos UAB na UEFS, assegurando a qualidade do ensino superior a distância e o fortalecimento da formação docente e profissional no estado da Bahia.

Feira de Santana (BA)

Instrumento
CONVENIO nº 977450
Órgão concedente
MINISTERIO DA EDUCACAO · FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
Proponente
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (CNPJ 14.045.546/0001-73)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
29/08/2025
Vigência
29/08/2025 a 29/08/2030
Repasse da União
R$ 5.385.600,00
Contrapartida
R$ 54.400,00
Valor global
R$ 5.440.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 1.102.480,03 / R$ 1.102.480,03
Ramo
Educação e Treinamento

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (10 itens, R$ 5.440.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Contratação de serviços pessoa física: serviços técnicos profissionais, administrativos e/ou equipe de apoio.servico5R$ 218.644,40R$ 1.093.222,00
Contratação de serviços de pessoa física: estagiáriosservico14R$ 72.864,37R$ 1.020.101,20
Implementação e desenvolvimento dos cursos: diáriasservico2600R$ 380,00R$ 988.000,00
Contratação de serviços de terceiros PJ:material para áudio, vídeo e foto.servico116R$ 5.000,00R$ 580.000,00
Contratação de serviços de terceiros PJ: material de processamento de dados.servico100R$ 5.000,00R$ 500.000,00
Obrigações patronaisservico5R$ 61.205,76R$ 306.028,80
Elaboração de material pedagógico e apoio acadêmicoservico60R$ 5.000,00R$ 300.000,00
Contratação de serviços de terceiros PJ: passagens Aéreasservico280R$ 1.000,00R$ 280.000,00
Implementação e desenvolvimento dos cursos: diárias para colaboradores eventuaisservico600R$ 380,00R$ 228.000,00
Contratação de serviços de terceiros PJ: seguro viagemservico287R$ 504,00R$ 144.648,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.