em execuçãoProposta 2087759 · 2025
Formar uma Turma Especial do Curso de Bacharelado em Direito que deverá ser ministrado pela UEFS, com funcionamento no Campus de Feira de Santana, dentre famílias assentadas em Projetos de Reforma Agrária, devidamente cadastradas e reconhecidas pelo INCRA, através de declaração e submetidas ao processo de seleção da UEFS. Conforme Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de bacharelado em Direito e Projeto Político Pedagógico o tempo mínimo de duração do curso é de 5 (cinco) anos, o que justifica celebração do convênio com prazo de até 72 meses, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 25, de 9 de maio de 2025. No caso, a proposta apresentada compreende o período de 63 meses.
Feira de Santana (BA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 983331
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
- Proponente
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (CNPJ 14.045.546/0001-73)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 15/03/2031
- Repasse da União
- R$ 3.583.583,58
- Contrapartida
- R$ 3.587,17
- Valor global
- R$ 3.587.170,75
- Empenhado / desembolsado
- R$ 717.191,79 / R$ 717.191,79
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (19 itens, R$ 3.587.170,75)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Bolsa 40 estudantes PRONERA | outros | 2400 | R$ 700,00 | R$ 1.680.000,00 |
| Hospedagem - alojamento estudantes - Módulo 1 | servico | 2800 | R$ 150,00 | R$ 420.000,00 |
| Aquisição de livros didáticos para o curso | bem | 2400 | R$ 150,00 | R$ 360.000,00 |
| Apoios administrativos, técnicos e operacionais | servico | 5040 | R$ 32,24 | R$ 162.500,00 |
| Auxílio a pesquisadores - Bolsa coordenador/a geral | outros | 1512 | R$ 90,00 | R$ 136.080,00 |
| Bolsa - 03 Monitores Ensino, Pesquisa e Extensão | outros | 189 | R$ 700,00 | R$ 132.300,00 |
| Auxílio a pesquisadores - Bolsa do/a Coordenador/a Pedagógico | outros | 1512 | R$ 80,00 | R$ 120.960,00 |
| Alimentação - refeição | servico | 2118 | R$ 40,00 | R$ 84.720,00 |
| Passagens aéreas | servico | 40 | R$ 2.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Locação transporte rodoviário para viagens de campo | servico | 4 | R$ 20.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Hospedagem convidados, palestrantes, reuniões | servico | 280 | R$ 250,00 | R$ 70.000,00 |
| Xerocópia e encadernação de material | servico | 400 | R$ 125,00 | R$ 50.000,00 |
| Passagens aéreas e/ou terrestres - estudantes | servico | 40 | R$ 1.200,00 | R$ 48.000,00 |
| Hospedagem - estudantes - viagens de campo | servico | 320 | R$ 150,00 | R$ 48.000,00 |
| Alimentação - lanches - reuniões e seminários | servico | 1530 | R$ 30,00 | R$ 45.900,00 |
| Passagens terrestres - convidados, reuniões | servico | 44 | R$ 600,00 | R$ 26.400,00 |
| Hospedagem 40 Estudantes/Pronera/Seminário de encerramento | servico | 160 | R$ 150,00 | R$ 24.000,00 |
| Bolsas para educadores - processo seletivo - 8 professores prova objetiva, correção da prova escrita/redação, entrevistas - 24h x 8 = 192 horas. R$ 2160,00 por educador. | outros | 192 | R$ 90,00 | R$ 17.280,00 |
| Material de expediente | bem | 1 | R$ 1.030,75 | R$ 1.030,75 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.