em execuçãoProposta 1991312 · 2024
Regularização Fundiária no Município de Feira de Santana/BA.
Feira de Santana (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966250
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA (CNPJ 14.043.574/0001-51)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/07/2024
- Vigência
- 31/07/2024 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 2.520.226,80
- Contrapartida
- R$ 51.433,20
- Valor global
- R$ 2.571.660,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.018.377,36 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 2.571.660,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária Urbana dos Loteamentos Agrovila, bairro Mangabeira, Conjunto José Ronaldo de Carvalho e Campo do Gado no Município de Feira de Santana/BA | servico | 1 | R$ 2.571.660,00 | R$ 2.571.660,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.