Repasses federais em Candeias (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação de Infraestrutura Urbana da Orla de Passé

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 972.709,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Distrito de Caroba, Candeias/BA – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.565.210,66 · assinado em 18/09/2024 · vigência até 18/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Candeias/BA (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 13/06/2024 · vigência até 13/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na sede do município de Candeias

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 335.755,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades de refeições servidas aos acolhidos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 12/03/2027 · 31 itens a comprar

  Emenda de IVONEIDE CAETANO

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Candeias/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 361.138,82 · vigência até 25/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• proposta em análiseMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar a implementação do projeto “PDS Maré Sustentável: Implantação de Núcleos de Gestão Colaborativa da Pesca Artesanal na Baía de Todos os Santos”, destinado ao fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal em comunidades tradicionais dos municípios de Candeias e Salvador, no Estado da Bahia.A iniciativa visa promover a organização produtiva, o desenvolvimento sustentável e a valorização do trabalho de pescadores artesanais e marisqueiras, por meio da implantação de Núcleos de Gestão Colaborativa da Pesca Artesanal, espaços comunitários voltados à mobilização social, formação, planejamento coletivo e fortalecimento das atividades relacionadas à pesca e ao beneficiamento de mariscos.O projeto contempla a realização de ações de mobilização comunitária, capacitação técnica e organizacional, apoio à estruturação de grupos produtivos e estímulo à adoção de boas práticas de manejo e comercialização do pescado e mariscos, contribuindo para a geração de renda, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento da autonomia das comunidades pesqueiras.As ações serão desenvolvidas prioritariamente nas comunidades de Passé e Caboto, no município de Candeias, e na Ilha de Maré, no município de Salvador, territórios inseridos na Baía de Todos os Santos e caracterizados pela forte presença de pescadores artesanais e marisqueiras que dependem diretamente dos recursos pesqueiros para sua subsistência e reprodução sociocultural.A proposta busca promover o fortalecimento da organização comunitária e produtiva, incentivando práticas de cooperação, participação social e gestão coletiva das atividades relacionadas à pesca artesanal. Além disso, pretende ampliar o acesso dos beneficiários a conhecimentos técnicos, estratégias de comercialização e instrumentos de gestão que contribuam para o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades.O projeto também contempla ações voltadas à valorização da cultura pesqueira tradicional, ao reconhecimento do papel das mulheres marisqueiras na economia local e ao incentivo à participação de jovens e lideranças comunitárias nos processos de organização e desenvolvimento territorial.Por meio da execução do presente objeto, espera-se contribuir para o fortalecimento da pesca artesanal como atividade econômica, cultural e socialmente relevante, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e melhoria das condições de vida das populações beneficiárias, em consonância com as diretrizes das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável dos territórios pesqueiros e à valorização das comunidades tradicionais.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 31/07/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Candeias/ BA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.484.642,12 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal no município de Candeias – Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.096.245,36 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal no município de Candeias - Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.453.355,95 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal no município de Candeias - Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 959.296,44 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoLimpeza e Conservação· termo de colaboracao
  Execução participativa do Plano de Ação Popular (PAP) no âmbito do Programa Periferia Viva, por meio da implantação do PDS – Pontos de Desenvolvimento Sustentável (Núcleo Comunitário de Desenvolvimento Territorial), nas comunidades Dom Avelar, Caroba, Quitéria, Sarandi e Bairro da Paz, no município de Candeias/BA.O objeto compreende a realização de diagnóstico participativo, mapeamento territorial, formações comunitárias, campanhas de conscientização e ações socioambientais, envolvendo moradores, lideranças e associações comunitárias locais, com vistas a fortalecer a organização comunitária e promover melhorias socioambientais no território.São atividades obrigatórias:a) Participação da equipe na Capacitação na Metodologia do Plano de Ação Popular, promovida pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP);b) Realização de, no mínimo, 5 (cinco) atividades participativas no território: 1 (uma) de mobilização e planejamento, 2 (duas) de mapeamento e planejamento, 1 (uma) de ação tática (horta comunitária) e 1 (uma) de aprovação do Plano de Ação Popular;c) Execução e entrega de 3 (três) produtos obrigatórios: Mapa Popular do território, Mapa de Ruas (para o programa CEP para Todos) e Plano de Ação Popular do território, contemplando os temas de Meio Ambiente, Gestão de Risco e Adaptação Climática (Tema 2), Cidadania e Cultura (Tema 3), Habitação e Justiça Territorial (Tema 4), Trabalho, Renda e Soberania Alimentar (Tema 5), além do Tema 1 (Infraestrutura Urbana), conforme metodologia disponibilizada pela SNP.Além das atividades obrigatórias, o projeto contempla as seguintes ações complementares:Formação e Capacitação: formação de lideranças comunitárias, oficinas de comunicação comunitária, formação em direito à cidade e regularização fundiária com base no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).Comunicação e Mobilização: campanha de conscientização socioambiental, criação de site do projeto, outdoor informativo, feira comunitária e mostra de economia local.Ações Socioambientais Práticas: implantação de horta comunitária (ação tática), mutirão socioambiental para limpeza e recuperação de áreas degradadas, mapeamento popular de riscos.Economia Criativa e Geração de Renda: oficinas de economia solidária, oficinas de bioeconomia e reciclagem criativa, feira comunitária para comercialização de produtos locais.Cultura e Identidade Territorial: oficinas culturais (grafite e artes visuais), registro da memória comunitária.Tecnologia e Inovação Social: desenvolvimento do Mapa de Ruas georreferenciado, plataforma digital de monitoramento, sistematização de dados georreferenciados do território.Articulação em Rede: parceria com associações comunitárias (ABEMDIP, Associação do Assentamento Maria Quitéria, Associação de Moradores do Bairro Dom Avelar e Associação de Moradores do Bairro da Paz), Conselhos Municipais (Cidades e Meio Ambiente), Prefeitura Municipal de Candeias, Secretarias Municipais, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Grupo Operativo junto à Defensoria Pública.O valor global do repasse é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme valor de referência do Edital. O objeto atende aos objetivos do Programa Periferia Viva (Decreto nº 12.260/2024), contribuindo para a redução das desigualdades socioterritoriais, a integralização de políticas públicas nas periferias e o fortalecimento do protagonismo popular.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/01/2027

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a implementação do projeto “PDS Territórios Sustentáveis – Rede Comunitária de Sociobioeconomia, Economia Solidária e Inclusão Produtiva”, voltado à promoção do desenvolvimento territorial inclusivo e sustentável nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Senador La Rocque, Divinópolis e São José do Ribamar, no estado do Maranhão, por meio do fortalecimento da sociobioeconomia, da economia solidária, da inclusão produtiva e do fortalecimento comunitário.A proposta visa desenvolver ações integradas de mobilização social, diagnóstico participativo, formação socioprofissional, assessoria técnica comunitária, fortalecimento institucional de organizações locais, empreendedorismo comunitário, governança territorial e incentivo às cadeias produtivas sustentáveis da sociobiodiversidade, promovendo oportunidades de geração de trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade social.O projeto atuará junto a jovens, mulheres, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, trabalhadores informais, coletivos produtivos e organizações comunitárias, buscando fortalecer aproximadamente 10 organizações locais da sociedade civil por meio de processos de mentoria, qualificação institucional, cooperativismo, associativismo e acesso a políticas públicas.As ações contemplarão processos formativos em economia solidária, sustentabilidade, tecnologias sociais, bioeconomia, gestão comunitária, empreendedorismo e fortalecimento das cadeias produtivas locais, incluindo iniciativas ligadas à agroecologia, artesanato, moda sustentável, reaproveitamento produtivo, biocosméticos, economia circular e valorização dos saberes tradicionais.O projeto também prevê a implantação de estratégias de articulação institucional e fortalecimento das redes territoriais de governança comunitária, promovendo integração entre organizações da sociedade civil, movimentos sociais, comunidades tradicionais, conselhos de políticas públicas, universidades e instituições parceiras, visando ampliar a sustentabilidade das ações e fortalecer o desenvolvimento comunitário.A iniciativa contribuirá para ampliação da inclusão produtiva, fortalecimento das economias locais sustentáveis, promoção da autonomia econômica comunitária, redução das desigualdades sociais e fortalecimento das capacidades territoriais de organização, participação social e desenvolvimento sustentável, em consonância com as diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos – SENAD/MJSP e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.000.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “REDE ORTA – Núcleo de Formação, Empreendedorismo e Economia Solidária e Criativa Feminina”, destinado à promoção da autonomia econômica, inclusão socioprodutiva, fortalecimento da economia solidária, enfrentamento das desigualdades de gênero e desenvolvimento territorial sustentável nos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia.O projeto será executado pela ONG Alvorecer Bahia, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mediante implantação e estruturação de 30 (trinta) Núcleos Escola-Ateliê-Incubadora de Formação, Produção e Comercialização Solidária, voltados ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente mulheres negras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, assentadas, agricultoras familiares, artesãs, costureiras, mães solo, trabalhadoras informais, vítimas de violência doméstica e familiar, mulheres periféricas, LGBTQIAPN+ e integrantes de comunidades tradicionais.Os núcleos funcionarão como espaços comunitários de formação, incubação produtiva, fortalecimento organizacional, produção coletiva, empreendedorismo feminino e comercialização solidária, promovendo o acesso das mulheres às políticas públicas de inclusão produtiva, geração de renda, economia criativa e fortalecimento social.O objeto contempla a realização de cursos, oficinas, capacitações e atividades formativas nas áreas de corte e costura, modelagem, customização têxtil, estamparia artesanal, crochê, bordado, biojoias, Bonecas Abayomi, artesanato afro-brasileiro e indígena, moda sustentável, empreendedorismo feminino, economia solidária, educação financeira, associativismo, cooperativismo, marketing digital e comercialização online.Também integra o objeto a realização de oficinas de Política Nacional de Cuidados, nos termos da Lei nº 15.069/2024, abordando a divisão sexual do trabalho, valorização do trabalho de cuidados não remunerado e estratégias de redistribuição social do cuidado, bem como oficinas de enfrentamento à violência contra as mulheres, fundamentadas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), promovendo informação, acolhimento, fortalecimento da rede de proteção e autonomia econômica feminina como instrumento de rompimento do ciclo de violência.O projeto prevê ainda a formação de lideranças femininas e agentes sociais comunitárias, mediante oferta de bolsas de apoio para atuação territorial, fortalecimento da mobilização comunitária, acompanhamento das beneficiárias e fortalecimento das ações locais de inclusão produtiva e organização social.O objeto inclui a formalização e fortalecimento de cooperativas, associações, grupos produtivos e coletivos femininos, por meio de assessoria técnica, jurídica, administrativa e contábil especializada, contemplando regularização documental, obtenção de CNPJ, elaboração de estatutos, desenvolvimento de identidade visual, branding, planejamento produtivo, incubação de empreendimentos e elaboração de planos de sustentabilidade econômica.Integram ainda o objeto a implantação de plataforma digital de e-commerce solidário, realização de feiras itinerantes de economia solidária e criativa, rodadas de negócios, apoio à comercialização dos produtos confeccionados pelas participantes e fortalecimento das redes territoriais de empreendedorismo feminino.As ações serão desenvolvidas mediante articulação comunitária e institucional com associações, cooperativas, coletivos femininos, organizações sociais, equipamentos públicos e lideranças territoriais, promovendo fortalecimento da participação social, desenvolvimento territorial sustentável e valorização dos saberes tradicionais, culturais e produtivos das mulheres baianas.O projeto contribuirá para redução das desigualdades sociais e de gênero, fortalecimento da autonomia econômica feminina, ampliação das oportunidades de geração de renda, combate à feminização da pobreza e promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030, especialmente os OD

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal no município de Candeias - Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.441.091,83 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  Reabilitação de áreas urbanas no município Candeias - Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 02/08/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas no município de Candeias - Bahia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 495.000,00 · vigência até 01/09/2027