O presente Termo de Fomento tem por objeto a implementação do projeto “PDS Territórios Sustentáveis – Rede Comunitária de Sociobioeconomia, Economia Solidária e Inclusão Produtiva”, voltado à promoção do desenvolvimento territorial inclusivo e sustentável nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Senador La Rocque, Divinópolis e São José do Ribamar, no estado do Maranhão, por meio do fortalecimento da sociobioeconomia, da economia solidária, da inclusão produtiva e do fortalecimento comunitário.A proposta visa desenvolver ações integradas de mobilização social, diagnóstico participativo, formação socioprofissional, assessoria técnica comunitária, fortalecimento institucional de organizações locais, empreendedorismo comunitário, governança territorial e incentivo às cadeias produtivas sustentáveis da sociobiodiversidade, promovendo oportunidades de geração de trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade social.O projeto atuará junto a jovens, mulheres, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, trabalhadores informais, coletivos produtivos e organizações comunitárias, buscando fortalecer aproximadamente 10 organizações locais da sociedade civil por meio de processos de mentoria, qualificação institucional, cooperativismo, associativismo e acesso a políticas públicas.As ações contemplarão processos formativos em economia solidária, sustentabilidade, tecnologias sociais, bioeconomia, gestão comunitária, empreendedorismo e fortalecimento das cadeias produtivas locais, incluindo iniciativas ligadas à agroecologia, artesanato, moda sustentável, reaproveitamento produtivo, biocosméticos, economia circular e valorização dos saberes tradicionais.O projeto também prevê a implantação de estratégias de articulação institucional e fortalecimento das redes territoriais de governança comunitária, promovendo integração entre organizações da sociedade civil, movimentos sociais, comunidades tradicionais, conselhos de políticas públicas, universidades e instituições parceiras, visando ampliar a sustentabilidade das ações e fortalecer o desenvolvimento comunitário.A iniciativa contribuirá para ampliação da inclusão produtiva, fortalecimento das economias locais sustentáveis, promoção da autonomia econômica comunitária, redução das desigualdades sociais e fortalecimento das capacidades territoriais de organização, participação social e desenvolvimento sustentável, em consonância com as diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos – SENAD/MJSP e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

Candeias (BA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

Proponente

ONG ALVORECER BAHIA (CNPJ 18.936.779/0001-17)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

01/07/2026 a 30/06/2028

Repasse da União

R$ 4.000.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 4.000.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.