O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar a implementação do projeto “PDS Maré Sustentável: Implantação de Núcleos de Gestão Colaborativa da Pesca Artesanal na Baía de Todos os Santos”, destinado ao fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal em comunidades tradicionais dos municípios de Candeias e Salvador, no Estado da Bahia.A iniciativa visa promover a organização produtiva, o desenvolvimento sustentável e a valorização do trabalho de pescadores artesanais e marisqueiras, por meio da implantação de Núcleos de Gestão Colaborativa da Pesca Artesanal, espaços comunitários voltados à mobilização social, formação, planejamento coletivo e fortalecimento das atividades relacionadas à pesca e ao beneficiamento de mariscos.O projeto contempla a realização de ações de mobilização comunitária, capacitação técnica e organizacional, apoio à estruturação de grupos produtivos e estímulo à adoção de boas práticas de manejo e comercialização do pescado e mariscos, contribuindo para a geração de renda, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento da autonomia das comunidades pesqueiras.As ações serão desenvolvidas prioritariamente nas comunidades de Passé e Caboto, no município de Candeias, e na Ilha de Maré, no município de Salvador, territórios inseridos na Baía de Todos os Santos e caracterizados pela forte presença de pescadores artesanais e marisqueiras que dependem diretamente dos recursos pesqueiros para sua subsistência e reprodução sociocultural.A proposta busca promover o fortalecimento da organização comunitária e produtiva, incentivando práticas de cooperação, participação social e gestão coletiva das atividades relacionadas à pesca artesanal. Além disso, pretende ampliar o acesso dos beneficiários a conhecimentos técnicos, estratégias de comercialização e instrumentos de gestão que contribuam para o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades.O projeto também contempla ações voltadas à valorização da cultura pesqueira tradicional, ao reconhecimento do papel das mulheres marisqueiras na economia local e ao incentivo à participação de jovens e lideranças comunitárias nos processos de organização e desenvolvimento territorial.Por meio da execução do presente objeto, espera-se contribuir para o fortalecimento da pesca artesanal como atividade econômica, cultural e socialmente relevante, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e melhoria das condições de vida das populações beneficiárias, em consonância com as diretrizes das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável dos territórios pesqueiros e à valorização das comunidades tradicionais.

Candeias (BA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Proponente

ONG ALVORECER BAHIA (CNPJ 18.936.779/0001-17)

Vigência

01/07/2026 a 31/07/2027

Repasse da União

R$ 350.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 350.000,00

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.