inservíveis às finalidades da administração pública.
Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 30/11/2026.
Horário de Referência: Horário de Brasília – DF.
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: https://bllcompras.com/Home/Login
O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS (e-mail: licitacaoriobrilhante
@gmail.com), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 – Centro, celular/whatsapp: (67)
9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal
transparência).
Rio Brilhante - MS, 04 de novembro de 2026.
Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza
Leiloeiro
Portaria nº 339/2025
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 21 de 28
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 20260411-01
DADOS DO NOTIFICADO:
Nome/Razão Social: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - SANESUL
Endereço:R DR. ZERBINI, 421
Bairro:CHACARA CACHOEIRA Cidade: Campo Grande UF: MS
CNPJ:40.074.069/0001-84 Inscr. Imobiliária: Telefone:(67) 3318-7878
DADOS DO LOCAL FISCALIZADO
LOCAL:Centro Esportivo “Felix Arévalo”, Rio Brilhante-MS
Bairro:Nova Espreança Atividade:
Rio Brilhante/MS05/11/2026LEILÃO ELETRÔNICOnº 3/2026Outros
presente leilão tem como objetivo a alienação onerosa de
Órgão
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”
contrato original,
passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido
instrumento contratual.
ASSINAM: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER, Secretária Municipal
de Saúde, pelo Contratante, e SIDCLEY BRASIL DA SILVA, pela Contratada.
Rio Brilhante/MS, 04 de novembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 20 de 28
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
“A Pequena Cativante”
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO N° 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026
Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge):
5A52A49B56C3E05B0CD79B442B3BDA49FA6FD635
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE – MS, torna público, através de seu leiloeiro
designado pela Portaria nº 339, de 11 de novembro de 2.025, que realizará licitação na
modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MAIOR LANCE”, modo de
disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do
Decreto Municipal nº 33.203/2024, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste
Edital.
OBJETO: O presente leilão tem como objetivo a alienação onerosa de
Atos Oficiais 2 Leis 2 Atos de Pessoal 11 Decretos 11 Licitações e Contratos 12 Extrato 12 Autorização de Contratação Direta 16 Aditivos / Aditamentos / Supressões 17 Aviso de Licitação 20 Outros Atos 21 Notificações 21 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 1 de 28
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Conforme Lei Municipal
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
“A Pequena
R$ 155.980,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E
OITENTA REAIS).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 163.020,00 (CENTO E SESSEN TA E T RÊS MI L E
VINT E REA IS ). PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 27 DE OUTUBRO DE
2026 POR NILVANDA MARIA DA SILVA– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Extrato
Extrato
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Revogação / Anulação
Aviso de Licitação
Errata
Extrato
2026-11-05T15:03:49+0000
AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
037/2026-FME
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026-FME
Modalidade: Pregão Eletrônico - Modo de
Disputa: ABERTO E FECHADO - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS
À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. FICA REVOGADO E POSTERIORMENTE SERÁ
PUBLICADO UM NOVO PROCESSO COM OS DEVIDOS
AJUSTES DE ACORDO COM A MEDIDA CAUTELAR
TCE/GC03e-TE-PE N° 334469/2026. Cabrobó-PE, 04 de
novembro de 2026 – Marcelo Wagner dos Santos Oliveira –
Pregoeiro do Fundo Municipal de Educação Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cabrobó-PE, inscrita no CNPJ sob o nº
10.113.710/0001-81, informa aos interessados que
realizará Procedimento Licitatório, na Modalidade PREGÃO,
em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, de acordo com todas as informações prestadas
neste Edital e em seus anexos, por intermédio do Pregoeiro
designado pelo Prefeito do Município, nomeado através da
Portaria nº 202 de 20 de Janeiro de 2026, informa que fará
realizar Procedimento Licitatório, conforme informações a
seguir:
PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2026-PMC
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026-PMC
Modalidade: Pregão Eletrônico - Modo de
Disputa: ABERTO E FECHADO - TIPO: MENOR PREÇO
UNITÁRIO
www.imprensaoficialmunicipal.com.br/cabrobo
As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e
independente de qualquer cadastro.
E N T ID A D E S
P r e f e i t u r a Mu n i c i p a l d e C a b r o b ó
CNPJ 10.113.710/0001-81
Praça José Caldas Cavalcanti
Telefone: (87) 3875-1632
Site: www.cabrobo.pe.gov.br
Diário: www.imprensaoficialmunicipal.com.br/cabrobo
C â m a r a Mu n i c i p a l d e C a b r o b ó
CNPJ 11.411.964/0001-49
Av. João Pires da Silva
Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Revogação / Anulação 2 Aviso de Licitação 2 Errata 2 Extrato 3 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 2757 Página 1 de 3
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO DE CABROBÓ
Conforme Lei Municipal nº 1.896, de 22 de abril de 2019
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 2757 Página 2 de 3
Município de Cabrobó - PE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de
Edição 1.356 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
AVISO
AVISO Certificação Digital: MYGETIA9-HXN222AP-8HEBRKQT-QLKND9SK
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026
LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis – Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 19 de Novembro de 2026, às 09:00h,
no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: “MENOR PREÇO” para Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às
17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis – Ba, 29 de Outubro de 2026.
Alex da Silva Rabelo
Agente de Contratação.
Edição 1.356 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
AVISO
Certificação Digital: MYGETIA9-HXN222AP-8HEBRKQT-QLKND9SK
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis
AVISO
AVISO
Inhambupe/BA05/11/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 11/2026Obras e Engenharia
Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da urbanização da comunidade de lagoa seca, no município de Inhambupe/Ba, compreendendo a implantação de pavimentação em blocos intertravados, parque infantil e academia ao ar livre, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais e especificações técnicas, utilizando recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202644380003
Sessão
Sessão em 19/11/2026, 09:00
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: TRJJIRTY-E1OEMFMY-MOFPUSWL-PMGDP3ZB
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026-CE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da urbanização da
comunidade de lagoa seca, no município de Inhambupe/Ba, compreendendo a implantação de
pavimentação em blocos intertravados, parque infantil e academia ao ar livre, conforme projetos,
planilhas orçamentárias, memoriais e especificações técnicas, utilizando recursos oriundos da emenda
parlamentar nº 202644380003. Data da sessão: 19/11/2026 às 09:00h, através do site:
https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra
Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 05
de novembro de 2026. Pierre Matos da Silva – Agente de Contratação/Pregoeiro.
Edição 4.375 | Ano 15
05 de novembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Certificação Digital: TRJJIRTY-E1OEMFMY-MOFPUSWL-PMGDP3ZB
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
2026-11-05T00:10:37-0300
social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Macatuba, no estado em que se encontra, para pessoa jurídica de
direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade
relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a
Lei Municipal nº 2.906/2021.
São Paulo , 05 de Novembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1984
www.diariomunicipal.com.br/macatuba 2
A Comissão de Contratação COMUNICA que a empresa ML
CROMODURO LTDA, CNPJ 53.699.145/0001-99, única participante
do processo licitatório, foi julgada HABILITADA.
Publicado por:
Tiago Barbosa Marcelino
Código Identificador:5D6B4D22
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO CONTRATO Nº
057-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026
EDITAL Nº 061-2026. PROCESSO Nº 143-2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP.
CONTRATADA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE
VEICULOS LTDA, CNPJ 40.976.095/0001-06.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo leve tipo Carro zero-quilômetro
que será destinado ao Posto de Saúde Central, que será utilizado para
o deslocamento de equipes para visitas domiciliares, atendimento em
áreas rurais e acompanhamento de pacientes com mobilidade
continuidade e a celeridade na
execução dos serviços técnicos
especializados de elaboração dos projetos
executivos de arquitetura, projetos
complementares e infraestrutura de
engenharia destinados ao Parque da Criança
e a Revitalização da Praça dos Bancários. A
conclusão e disponibilização dos projetos
executivos são indispensáveis para o
prosseguimento das etapas subsequentes,
2791/2026 10891 07/05/2026 5.196,50 800
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano XVIII • nº 4315 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página: 42
especialmente para a instrução do processo
licitatório e execução da obra, cuja
postergação poderá ocasionar atraso na
implantação do equipamento público e
prejuízo ao interesse público. Assim, o
pagamento fora da ordem cronológica
encontra respaldo na necessidade de
assegurar a continuidade das ações da
Administração e evitar prejuízos ao
planejamento e à execução do investimento
público.
SIN INOVA SA 423/2026 11865 18/05/2026 218.436,75 612 Considerando tratar-se da implantação de
programa pedagógico tecnológico Solução
de Robótica Educacional nas escolas de
ensino fundamental da rede pública
municipal, justifica-se o pagamento em
caráter excepcional fora da ordem
cronológica, diante da expressiva relevância
educacional do programa, fortalecendo o
processo de ensino-aprendizagem
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL CORPORATIVA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
Órgão
Fundação de Arte de Niterói - FAN
Valor citado:
R$ 32.000,00
Arte de Niterói, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Prazo de Vigência: 29/11/2026. Processo
Administrativo/FAN n° 050117/001355/2026; Dotação Orçamentária: PT: 41.41.13.392.0136.6016 CD: 33.90.039, Fonte/Recurso: 1.704.00, Nota
de Empenho: 001309; Data da Nota de Empenho: 23/10/2026; Tipo: Ordinário; Valor da Nota de Empenho: R$32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Data da Assinatura do Termo: 23/10/2026.
AVISO DE CORRIGENDA
A Fundação de Arte de Niterói - FAN (UASG: 453500) torna público, para conhecimento de todos os interessados, considerando as disposições da
Lei n.º 14.133/2021, suas alterações e ainda o disposto no Decreto Municipal n.º 14.730/2023, a presente corrigenda ao AVISO DE DISPENSA
ELETRÔNICA, publicado no D.O. do dia 04/11/2026, fls. 10, para retificação do seguinte item:
Onde se lê: Hora: 10h
Leia-se: HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h até 18h
Permanecem inalteradas as disposições do edital.
Processo Administrativo n.º 9900020897/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL CORPORATIVA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS DA
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN.
NITERÓI PREV.
Atos do Presidente
PORTARIA N° 386/NITPREV/2026- Nomeia ERIKA RODRIGUES DOS SANTOS, para o Cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível N-1, do
Quadro Permanente da Niterói Prev, em virtude de sua aprovação em Concurso Público.
PORTARIA N° 387/NITPREV/2026- TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a Portaria nº 355/NITPREV/2026,
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE INFORMATICA, para a Seção Centro de Especialidades Odontológicas da Zona da Orla e Intermediária – SECEO-ZOI, da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, resultou FRACASSADO
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde- SMS
Valor citado:
R$ 2.697.000,00
R$ 28.800,00.
Valor total do Lote 01: R$ 2.697.000,00 (Dois milhões seiscentos e noventa e sete reais).
Lote 02:
Item 2.1: MANOMETRIA ANORRETAL.
Quantidade estimada : 30 exames.
Preço unitário : R$ 574,33.
Valor total do item : R$ 17.229,90.
Item 2.2: MANOMETRIA ESOFÁGICA.
Quantidade estimada : 75 exames.
Preço unitário : R$ 518,16.
Valor total do item : R$ 38.862,00.
Item 2.3: PHMETRIA ESOFÁGICA.
Quantidade estimada : 75 exames.
Preço unitário : R$ 514,88.
Valor total do item : R$ 38.616,00.
Valor total do Lote 02: R$ 94.707,90 (Noventa e
quatro mil setecentos e sete reais e noventa centavos).
Santos, 04 de novembro de 2026.
ALAN BISPO DOS SANTOS
PREGOEIRO
SECODE/SMS
COMUNICADO
O pregoeiro comunica que a Dispensa Eletrônica
nº 15021/2026 - Processo nº 35578/2026-26, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE INFORMATICA,
para a Seção Centro de Especialidades Odontológicas da Zona da Orla e Intermediária – SECEO-ZOI,
da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, resultou
FRACASSADO.
Santos, 04 de novembro de 2026.
OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO
PREGOEIRO
COMUNICADO
A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas - Saúde, situada na Rua Amador Bueno, 333
- 14º andar - sala 1407 – Centro - Santos, comunica que TORNA SEM EFEITO a publicação do
aviso de Edital referente a Dispensa de Licitação
Eletrônica n.º 15022/2026 – Processo Administrativo nº 40504/2026-39, publicada na edição do dia
29/10/2026.
Santos, 04 de novembro de 2026.
HENRIQUE
AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR FPS60 para a Secretaria Municipal de Segurança - SESEG, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso
Órgão
Secretaria Municipal de Saú- de
Sessão
Sessão em 12/11/2026, 14:30
(DEMAC) comunica que o Programa de Atenção
Integral às Vítimas de Violência Sexual (PAIVAS), situado à Avenida Conselheiro Nébias, 267, 1º andar
dos fundos, Vila Mathias, estará fechado para reforma a partir do dia 03/11/2026. A previsão para
a conclusão das obras e retorno ao local de origem é de 30 (trinta) dias. Os atendimentos passarão a ser efetuados na Coordenadoria de Doenças
Infectocontagiosas (CCDI), situada à Rua da Constituição, 556, Vila Mathias.
Santos, 23 de Outubro de 2026.
ELLEN DE ALMEIDA KECHICHIAN
REGISTRO 37.397-7
DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE - DEMAC
ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO
E DISPENSAS ELETRÔNICAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15023/2026
(COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Saúde a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 15023/2026, Processo N.º 33912/2026-25, que tem como objeto o
AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR FPS60 para a Secretaria Municipal de Segurança - SESEG, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso.
A data da sessão pública será em 12/11/2026, às
14h30.
O Aviso e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereços eletrônicos: bllcompras.com e
http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5133, e-mail: [email protected].
Santos, 04 de novembro de 2026.
FÁBIO LOPEZ
São Judas Tadeu (antiga UNIMONTE) que foi ADJUDICADO à empresa N A VIAGEM TURISMO E LOCAÇÕES LTDA, lote 1, no valor de R$ 19.995,00
(dezenove mil novecentos e noventa e cinco
reais).
Valor total da despesa R$ 19.995,00 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais).
Santos, 04 de novembro de 2026.
LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICADO
A Coordenadoria de Licitações, supramencionada, situada na Rua D. Pedro II n.º 25 – 4º andar
– Centro – Santos/SP, comunica que o procedimento realizado através da Dispensa Eletrônica nº
087/2025 - Processo n° 002247/2025-92 resultou
FRACASSADO.
Santos, 04 de novembro de 2026
LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ATOS DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais
Processo Digital nº 373629/2026-51 - CHRISTOFARO MARTINS ENGENHARIA S/S. LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 129.903-0 CNPJ sob o n.º
02.693.658/0001-51, - Não há o que atender. Cadastro atualizado.
Processo Digital nº 373596/2026-02 - EUSKADI
FOIL BRASIL LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º
324.916-9 CNPJ sob o n.º 63.937.506/0001-41, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário.
Processo Digital nº 373587/2026-11 - PELE
VIVA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME, Inscrição Municipal sob o n. º 260.421-3 CNPJ sob o n.º
59.072.223/0001-07
Aquisição de Cordas para Instrumentos Musicais de orquestra (violino, viola, violoncelo e contrabaixo), destinadas à reposição e manutenção do acervo instrumental utilizado pelo Quarteto de Cordas Municipal, mantido pela Secretaria Municipal de Cultura -SECULT, que foi ADJUDICADO à empresa SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, lote 1 no valor de R$ 13.499,97 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura -SECULT
Valor citado:
R$ 13.499,97
dia 12/11/2026,
o início da disputa de lances, permanecendo inalteradas todas as cláusulas editalícias
Santos, 04 de novembro de 2026.
CRISTIANE SILVA ANDRADE
PREGOEIRA
COMUNICADO
O Agente de Contratação comunica que o Secretário Municipal de Cultura HOMOLOGOU a
Dispensa Eletrônica nº 094/2026 - Processo n.º
043091/2026-17, que tem como objeto a Aquisição de Cordas para Instrumentos Musicais de orquestra (violino, viola, violoncelo e contrabaixo),
destinadas à reposição e manutenção do acervo
instrumental utilizado pelo Quarteto de Cordas
Municipal, mantido pela Secretaria Municipal de
Cultura -SECULT, que foi ADJUDICADO à empresa
SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, lote 1
no valor de R$ 13.499,97 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos).
Valor total da despesa: R$ 13.499,97 (treze
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Santos, 04 de novembro de 2026.
LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICADO
O Agente de Contratação comunica que a Secretária Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos HOMOLOGOU
o procedimento licitatório realizado através da
Dispensa Eletrônica nº 108/2026 - Processo n.º
042102/2026-04 a Contratação de empresa para
o serviço de locação de transporte para os participantes da Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente que acontecerá nos dias
6 e 7 de novembro no Centro Universitário São
Aquisição de peças e componentes compatíveis para a manutenção corretiva do elevador de marca Ergo/ modelo INFOLEV da Vila Criativa Sênior da Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa - SECOM, que foi ADJUDICADO à empresa MAYTINGA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, lote 1, no valor de R$ 30.999,50 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)
Órgão
Secretaria Municipal de
Valor citado:
R$ 30.999,50
como ponto de partida o seguinte
local: Seção de Apoio à Iluminação Pública e Concessionárias, localizado na Rua Andrade Neves n°
08 – Vila Nova - Santos/SP, e posteriormente serão vistoriados os seguintes locais: Av. Presidente
Wilson, Praça Mauá, Praça Júlio Dantas e Largo do
São Bento, mediante agendamento através do telefone (13) 3229-8822, com o Engº Carlos Henrique
Gonçalves Ferreira Neves ou Engº Paulo Aguina,
ou outro funcionário determinado para a mesma
finalidade.
Santos, 04 de novembro de 2026.
WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
COMUNICADO
O Agente de Contratação comunica que a Secretária Municipal de Comunicação e Economia
Criativa HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica
nº 103/2026 - Processo n.º 043641/2026-16, que
tem como objeto a Aquisição de peças e componentes compatíveis para a manutenção corretiva
do elevador de marca Ergo/ modelo INFOLEV da
Vila Criativa Sênior da Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa - SECOM, que foi
ADJUDICADO à empresa MAYTINGA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, lote 1, no valor de R$
30.999,50 (trinta mil novecentos e noventa e
nove reais e cinquenta centavos).
Valor total da despesa: R$ 30.999,50 (trinta
5 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos17
mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Santos, 04 de novembro de 2026.
LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICADO
A Coordenadoria supramencionada
Macatuba/SP05/11/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 10/2026Obras e Engenharia
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Órgão
Prefeitura Municipal de Macatuba
Sessão
Sessão em 14/11/2026, 00:00
das inscrições (prorrogado) 09 de novembro de 2026
Divulgação dos selecionados (prorrogado) 11 de novembro de 2026
Realização da Feira 14/11/2026 a 06/01/2027
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do site
oficial da Prefeitura Municipal de Macatuba, disponível no seguinte
endereço eletrônico: https://www.macatuba.sp.gov.br/inscricao-vilado-natal-2026
Macatuba, SP, 04 de novembro de 2026.
MARILDA APARECIDA FERREIRA
Secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e
Sustentabilidade
Publicado por:
Danilo Ribeiro
Código Identificador:F039E7A1
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 10-2026.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO, E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO
CONTRATO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026. EDITAL Nº
55/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto
Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo
Rico) no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
A Prefeitura de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal
homologou o processo em referência em 04/11/2026, adjudicando o
objeto em favor da empresa ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA
LTDA, CNPJ nº 14.380.183/0001-22, pelo valor
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de adequação elétr ica, contemplando acréscimo de carga junto à concessionária por meio de PPS Posto de Transformação Particular, projetos dos circuitos elétricos para instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo infraestrutura, quadro de disjuntores, dimensionamento de cabeamentos e demais adequações necessárias nas unidade
Órgão
Secretaria de Administração e Governo Digital
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 09:00
Divulgação do Aviso: das 08h do dia
05/11/2026 até as 08h do dia 11/11/2026.
Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia
10/11/2026.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva):
11/11/2026 das 09h às 15h.
O aviso está disponível para consulta e impressão,
através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e
www.salto.sp.gov.br.
Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através do telefone nº
(11)4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail:
[email protected]
Salto, 04 de novembro de 2026.
Nicolau Iusif Santarém
Secretário de Defesa Social CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2784/2026
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos de adequação elétr ica,
contemplando acréscimo de carga junto à concessionária
por meio de PPS Posto de Transformação Particular,
projetos dos circuitos elétricos para instalação de aparelhos
de ar-condicionado, incluindo infraestrutura, quadro de
disjuntores, dimensionamento de cabeamentos e demais
adequações necessárias nas unidades de ensino CEMUS IX,
X e XV, no município de Salto/SP, em conformidade com as
normas técnicas vigentes e exigências da concessionária
de energia elétrica CPFL, de acordo com o termo de
referência, matriz de risco, memorial descritivo
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP
Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3,
OU=(em branco), CN=JOAO VICTOR BARBOZA:39896275890
Reason: I am the author of this document
Location:
Date: 2026-11-04 16:22:36
JOAO VICTOR
BARBOZA:
39896275890
Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 6
PORTARIA Nº 457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021.
Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 7
Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2026 – PANIFICAÇÃO.
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São
Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião
nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo
Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Pregão Presencial 10/2026, do tipo menor preço global por lote único visando
a Aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atendimento do
Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do
município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas
financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do
credenciamento às 09:30 horas do dia 18/11/2026 no local acima indicado. A
sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital
poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou e-mail
licitacao@aguasdesaopedro
Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção pelo período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Valor citado:
R$ 92.100,00
traseiros;
Porta-malas com capacidade mínima de 280 litros;
Abastecimento FLEX (etanol/gasolina);
Consumo de combustível eficiente, conforme padrões estabelecidos pelo
INMETRO;
Demais equipamentos de série por ora não especificados e aqueles exigidos pelo
código brasileiro de trânsito;
Assistência técnica autorizada na região de Bauru ou com distância máxima de
60km de Macatuba/SP;
Garantia de 12 meses sem limite de quilometragem;
Especificações mínimas, aceitando equivalentes ou superiores.
CHEVROLET ONIX 1.0 R$ 92.100,00
Publicado por:
Tiago Barbosa Marcelino
Código Identificador:C30FDAC4
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2026
EDITAL Nº 066-2026. PROCESSO Nº 158-2026.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção pelo período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas em edital. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba torna público que o Prefeito
Municipal homologou o processo em referência em 05/11/2026, adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue:
Empresa: COGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA, CPNJ 06.074.830/0001-40. Telefone: (14) 3879-2766. E-mail: [email protected]
item Descrição UN. Código Qtd. Valor unitário Valor total
5
Resina para chapisco embalagem 18 litros:
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.