Contrato nº 28041 de prestação de serviços de fornecimento, instalação, desmontagem, remanejamento e remoção de divisórias modulares em painel naval, incluindo portas, vidros, ferragens e acessórios, com fornecimento de materias e mão de obra, destinados à adequação e reorganização de ambientes internos dos órgãos e entidades do Município de Curitiba, para atender a Secretaria Municipal do Esporte
Órgão
Secretaria Municipal do Esporte
Valor citado:
R$ 73.750,00
orçamentária:
09001.12361.0005.2054.339039.0.1.104.
09001.12365.0005.2067.339039.0.1.104.
Processo: 01-194649/2026-PMC.
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
ENTREPRISE DIVISORIAS LTDA.
Objeto: Contrato nº 28041 de prestação de serviços de fornecimento, instalação, desmontagem, remanejamento e remoção
de divisórias modulares em painel naval, incluindo portas, vidros, ferragens e acessórios, com fornecimento de materias e mão
de obra, destinados à adequação e reorganização de ambientes internos dos órgãos e entidades do Município de Curitiba,
para atender a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude. Pregão Eletrônico nº 72/2026.
Data de Assinatura: 27.08.2026.
Prazo:
vigência: Será de 12 meses a partir da assinatura.
Valor Global: Até R$ 73.750,00.
Dotação orçamentária:
13001.27812.00062121.339039.0.1.000.
Processo: 01-217217/2026-PMC.
Procuradoria Geral do Município, 28 de agosto de 2026.
Rejane do Rocio Maito : Gestora
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 161 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 83
A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com o Decreto Municipal nº 700, de 02 de
maio de 2023, RESOLVE:
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO INTERÉTNICA DO PARANÁ
Contrato de prestação de serviços
Contrato nº 28034 de prestação de serviços especializados de confecção, fornecimento e instalação de materiais gráficos, para atender a Controladoria Geral do Municipio
Órgão
Secretaria Municipal da Educação NRE BN e NRE TQ
Valor citado:
R$ 77.160,00
28000 de prestação de serviços especializados de confecção, fornecimento e instalação de materiais
gráficos, para atender a Controladoria Geral do Municipio. Pregão Eletrônico nº 31/2026 – SMSAN.
Data de Assinatura: 28.08.2026.
Prazo:
vigência: Será de 12 meses a partir da assinatura.
Valor Global: Até R$ 5.130,00.
Dotação orçamentária:
05001.04124.0007.2019.339039.0.1.000.
Processo: 04-063945/2026-PMC.
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRAFICOS LTDA.
Objeto: Contrato nº 28034 de prestação de serviços especializados de confecção, fornecimento e instalação de materiais
gráficos, para atender a Controladoria Geral do Municipio. Pregão Eletrônico nº 31/2026 – SMSAN.
Data de Assinatura: 28.08.2026.
Prazo:
vigência: Será de 12 meses a partir da assinatura.
Valor Global: Até R$ 200,00.
Dotação orçamentária:
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 161 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026
05001.04124.0007.2019.339039.0.1.000.
Processo: 04-063971/2026-PMC.
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA.
Objeto: Contrato nº 28040 de prestação de serviços de desinsetização em áreas internas e externas, para atender os espaços
pertencentes a Secretaria Municipal da Educação NRE BN e NRE TQ. Pregão Eletrônico nº 018/2026-SME, lote IV.
Data de Assinatura: 27.08.2026.
Prazo:
vigência: Será de 01 ano a partir da assinatura.
Valor Global: Até R$ 77.160,00.
Dotação orçamentária:
Aditivo nº 24539/09 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 13/10/2021
Valor citado:
R$ 967.387,69
0005.11861.449039.0.1.000 99-16.
Processo: 01-076512/2021-PMC.
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Aditivo nº 24539/09 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 13/10/2021. Pregão Eletrônico nº 159/2021-
SMMA. Prorrogação de prazos de vigência e execução.
Data de Assinatura: 27.08.2026.
Prazo:
vigência: Mais 12 meses a partir de 13.10.2026 findando em 12.10.2027.
execução: Fica prorrogado até 24.07.2027.
Valor Mensal: Até R$ 64.743,19.
Valor Global: Até R$ 776.918,28.
Dotação orçamentária:
10001.15452.0005.1186.449039.0.1.000 99-16.
Processo: 01-076628/2021-PMC
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Aditivo nº 24554/08 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 03.11.2021. Pregão Eletrônico nº 176/2021-
SMMA. Ajustes de valores.
Data de Assinatura: 26.08.2026.
Valor Mensal: R$ 77.067,33.
Valor Global: R$ 967.387,69.
Valor do Ajuste: R$ 113.957,71.
Dotação orçamentária:
10001.15452.0005.1186.449039.0.1.000 99-16.
Processo: 01-095026/2021-PMC
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
CONSTRUTORA BERGAMO LTDA.
Objeto: Aditivo nº 25536/05 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 19/10/2023. Pregão Eletrônico nº 35/Ç023-
SGM – Lote 09 – DMU CIC. Ajustes de valores.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 161 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026
Data de Assinatura: 26.08.2026.
Valor Mensal:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNIC
Valor citado:
R$ 354.500,00
PROPORCIONAL ITEM
A PREGOEIRA torna público, a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas
abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 67/2026 SMSAN/FAAC são:
EMPRESA ARRUDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Itens 2, 3 Valor total da empresa: R$ 214.500,00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 161 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026
EMPRESA AURORA TROPICAL DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA
Itens 1 Valor total da empresa: R$ 112.200,00.
EMPRESA DISTRICON COMERCIAL LTDA
Itens 4 Valor total da empresa: R$ 27.800,00.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: sem itens.
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 67/2026 SMSAN/FAAC = R$ 354.500,00
O prazo para a manifestação de intenção de recorrer será de 20 (vinte) minutos após a publicação do resultado do julgamento
no "e-Compras Curitiba" (https://e-compras.curitiba.pr.gov.br/), conforme Art. 117, parágrafo 2º, do Decreto Municipal
nº 385/2023. Havendo manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso.
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 28 de agosto de 2026.
Naira Zandonai do Nascimento : Pregoeiro
COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 – SMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-197850/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE OFICINAS RECREATIVAS, CAMARIM DE PINTURA E LOCAÇÃO DE FLIPERAMA PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, COM VALIDADE PARA 01 (UM) ANO
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da
(UM) ANO
Conforme Decreto 385/2023, que regulamenta a manifestação de interesse em interpor recurso e o recurso administrativo por
meio eletrônico, após a divulgação resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, a empresa: DILARA EVENTOS LTDA.,
manifestou tempestivamente interesse em interpor recurso, pelo sistema e-Compras Curitiba.
Diante da manifestação da empresa, fica aberto o prazo para apresentação do recurso de 03 (três) dias úteis, ou seja, até
as 18h do dia 02/09/2026 - quarta-feira.
Os demais participantes, terão direito ao contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis, que correrá a partir do término do
prazo do recorrente, ou seja, até as 18h do dia 09/09/2026 - quarta-feira.
Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, 28 de agosto de 2026.
Sandra Terezinha Pereira dos Santos : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE OFICINAS
RECREATIVAS, CAMARIM DE PINTURA E LOCAÇÃO DE FLIPERAMA PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS DE
LAZER NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, COM VALIDADE PARA 01 (UM) ANO.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Pregoeira torna público, a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados para a empresa
abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – SMATI/SMELJ são:
EMPRESA: BALAX LTDA.
Item 1: OFICINA, recreativa de construção de brinquedos. demais especificações inseridas no termo de referência.
Valor unitário:
disponíveis no mercado, considerando as características dos
equipamentos, materiais permanentes, instrumentais, insumos e materiais
odontológicos necessários ao funcionamento dos consultórios odontológicos da
Rede Municipal de Saúde.
Verificou-se que os itens pretendidos são amplamente comercializados por
empresas especializadas no fornecimento de produtos e equipamentos
destinados à área odontológica e de saúde, existindo fornecedores aptos a
atender às especificações e condições estabelecidas pela Administração.
Considerando a natureza dos bens e a necessidade de abastecimento dos
consultórios odontológicos, a solução considerada mais adequada consiste na
aquisição dos itens por meio de procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item,
possibilitando ampla participação de fornecedores e maior competitividade.
A aquisição direta dos quantitativos estimados mostra-se adequada às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, permitindo o atendimento da
demanda prevista e a reposição dos materiais e equipamentos necessários à
continuidade dos serviços odontológicos.
Dessa forma, conclui-se que a aquisição dos bens constitui solução técnica e
economicamente adequada para atendimento da necessidade identificada,
observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas
para a contratação.
5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A solução proposta consiste na aquisição de equipamentos, materiais
quando da realização do pagamento, os
percentuais estabelecidos na legislação vigente.
8.44. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da
Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos
impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o
pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de
documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na
referida Lei Complementar.
9. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E FORMA DE
FORNECIMENTO
Forma de seleção e critério de julgamento da proposta
9.17. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de
LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com adoção do critério de
julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.
Exigências de habilitação
9.18. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:
Habilitação jurídica
9.19. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas
Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
9.20. Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de
Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à
verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/ptJaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do
Turismo e Desenvolvimento
Social de Jaboti/PR, incluiu no Plano Anual de Compras do município a atividade
aqui descrita, conforme publicado no Diário Oficial no dia 28/04/2026, na página
49, do Decreto nº 40/2026, onde o item descreve “Contratação de Empresa
Jaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 58
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1421/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ 09.350.164/0001-13
AVENIDA TIRADENTES, 527 | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1038 | ESTADO DO PARANÁ
Especializada no fornecimento de Serviços Gráficos”, na modalidade de compra
de Pregão Eletrônico no âmbito regional.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Com a contratação, espera-se fortalecer a comunicação institucional e
ampliar o alcance das informações destinadas à população, proporcionando maior
divulgação dos serviços públicos, campanhas de conscientização, orientações,
atividades e eventos desenvolvidos pela secretaria. Dessa forma, busca-se
facilitar o acesso da comunidade às informações de interesse público,
contribuindo para o aumento da participação da população nas ações promovidas
pela Secretaria.
A contratação também visa proporcionar maior eficiência na execução das
atividades da Secretaria, garantindo agilidade no fornecimento dos materiais
gráficos conforme a demanda, reduzindo atrasos
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS E EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JURANDA - PR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 02 - Credenciados: 272 - METALURGICA LAMB - EIRELI Lote: 3 - LOTE 03 - EQUIPAMENTOS INF
Órgão
Câmara Municipal de Vereadores de Juranda/PR
Ata de Reunião:
I – Ao Gabinete da Prefeita Municipal de Juranda/PR, para fins de juntada ao processo administrativo-legislativo de convalidação da Lei nº 2.847/2026;
II – À Câmara Municipal de Vereadores de Juranda/PR, para ciência;
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Juranda.
Juranda, 25 de agosto de 2026.
___________________________________
Gabriela Coqueiro Bernal
PRESIDENTE CMDCA.
AVISOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026
O Secretário M. de Esportes e Lazer, o Sr. Rafael Serren de Oliveira no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 110/2026
Nr. Licitação: 46/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo Concorrência: Registro de Preço
Data da homologação: 28/08/2026
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
PLAYGROUNDS INFANTIS E EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE, DESTINADOS À
IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JURANDA - PR, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
02 - Credenciados:
272 - METALURGICA LAMB - EIRELI
Lote: 3 - LOTE 03 - EQUIPAMENTOS INFANTIS AVULSOS
aos licitantes vencedores indicados no relatório parcial, e HOMOLOGO o presente processo
Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
adjudicação e homologação do processo que deverá ser
feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico.
Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p
hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com.
br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p
Londrina, 26 de agosto de 2026. Ronaldo Ribeiro dos Santos, Agente de Contratação
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0031/2026, em especial quanto ao
relatório parcial - lotes: 1,6,9,12,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24, nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da
Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto aos licitantes vencedores indicados no relatório parcial, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez
cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei.
Londrina, 27 de agosto de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública
AMS – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA
PORTARIA AMS-PO Nº 407, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
SÚMULA: Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). 1.2
gov.br/index.php/conselhos-remunerados
https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados
https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados
https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html
https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores
https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p
https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p
https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1BNjWeUow99RFG1f6NPkbVI21za-5ZKnmR5gIJ9683y3Z6VMJ1hf0GYCiGdOiB0Mte9lLf6i2XcyvGK9NO5uuU
Jornal Oficial nº 5857 Pág. 11 Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0090/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0297/2026
1. DADOS GERAIS
1.1. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de
Medicamentos Essenciais).
1.2. Aprovação do Edital: Despacho Terminativo 1907 (13332825).
1.3. Agente de contratação: Beatriz de Oliveira a partir deste ato, anteriormente, Cristina Damiana dos Santos Caetano.
1.4. Portaria nº 14/2026
1.5. Publicação do Edital: Conforme Checklist - Publicações 145 (18870170).
1.6. Data da realização do certame: 13h00min do dia 30/07/2026;
1.7. Ata da sessão pública: 19154907
1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos
às licitantes vencedoras, e HOMOLOGO o presente processo
Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser
feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico.
Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p
hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com.
br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p
Londrina, 25 de agosto de 2026. Celso Guaita, Pregoeiro
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-70/2026, em especial
quanto ao relatório final do MODALIDADE (19187147), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei
14.133/2021, ADJUDICO o objeto às licitantes vencedoras, e HOMOLOGO o presente processo.
Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei.
Londrina, 27 de agosto de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj15YdJDd1t9yriYipvZZxS51ZhXXd6H9p7T1mHXYfQEHeNp4BujKob6sE09TxVJYYlIlNRnfW8wc-5ZQ8YPIeK6
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pe
de Londrina.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA Nº SMGP-0579/2025
PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-161/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-251/2025
DETENTORA DA ATA: RODRIGO KAZUO OSSADA
OBJETO DA ATA: Registro de preços de coffee break.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica reajustada a presente Ata de Registro de Preços em decorrência da variação do índice IPCA-IBGE (Índice de
Preços ao Consumidor Amplo) no período de 08/2025 a 07/2026, incidindo sobre o saldo remanescente a partir de 04/07/2026.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.130714/2026-47
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026
O APOSTILAMENTO estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-70/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0182/2026
ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI 19.008.073938/2026-44
1. DADOS GERAIS
1.1. Objeto: Registro de Preços para contratação de gêneros alimentícios com logística de entrega ponto a ponto.
1.2. Aprovação do Edital: Parecer Jurídico documento SEI Despacho Terminativo 1407:
1.3. Agente de contratação: Celso Guaita
1.4. Portaria nº 14/2026.
1.5. Publicação do Edital: Conforme Checklist - Publicações 106
1.6. Data da realização do certame: 13h00min do dia 17/06/2026;
1.7. Ata da sessão pública: Ata
1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus
Capacitação no uso do Claude Code, ferramenta de IA voltada para apoio à programação, automação de tarefas técnicas, revisão de código, geração de documentação e aumento de produtividade no ciclo de desenvolvimento
Valor citado:
R$ 4.491,00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-33/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-414/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: III, alínea f, do art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Capacitação no uso do Claude Code, ferramenta de IA voltada para apoio à programação, automação de tarefas técnicas, revisão de
código, geração de documentação e aumento de produtividade no ciclo de desenvolvimento.
VALOR: R$ 4.491,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses
CONTRATADA: HASHTAG PARA EMPRESAS LTDA
CNPJ: 62.801.463/0001-00
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27/08/2026
PROCESSO SEI: 19.008.132068/2026-52
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0123/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-238/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-142/2025
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
REPRESENTANTE: Adriana Ferreira Rosa da S. Desengrini
CNPJ: 00.331.788/0041-06
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para locação de aparelho estimulador de tosse, portátil para
pacientes adultos e pediátricos para o Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Londrina, cuja especificações constam no Edital - Anexo I e
fazem parte deste contrato.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica reajustado o presente contrato no percentual de 4,443020%, em decorrência da variação do índice IPCA no
período de Agosto/2025 a Julho/2026, resultando em um aumento de R$ 1.562,40 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos),
passando o
Registro de preços para Prestação de serviço de home care para assistência de enfermagem para atendimento 24 horas por dia, 07 dias ininterruptos para atendimento de demandas judiciais
Administrativo - doc. SEI nº 19173595.
Ficam, portanto, neste ato, devidamente intimados os interessados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste instrumento
apresentarem defesa, se houver interesse, junto ao processo administrativo que encontra-se disponível para vista por meio do SEI! Sistema Eletrônico
de Informações - Processo nº 19.008.119226/2026-89.
Londrina, 27 de agosto de 2026. Sergio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública
INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTAL Nº 51 / 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0102/2026
ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO SEI Nº 19.008.123972/2026-77
Com o presente termo e com base nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, o Secretário Municipal de Gestão Pública, em
atendimento ao art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021, instaura a competente instância destinada à formação do contraditório procedimental, com
vista à ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0102/2026 e todos os atos e procedimentos dele oriundos, cujo objeto é o Registro
de preços para Prestação de serviço de home care para assistência de enfermagem para atendimento 24 horas por dia, 07 dias ininterruptos para
atendimento de demandas judiciais.
A justificativa da decisão está pautada na constatação de incompatibilidade entre a natureza do objeto, caracterizado pela unidade demandante como
serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, e a forma de contratação mediante Sistema de Registro
PADRÃO E27.
500
500
2,46
1.230,00
12
SOQUETE PARA LÂMPADA, TIPO E40, FABRICADO EM
MATERIAL CERÂMICO (LOUÇA) OU EQUIVALENTE
RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS, ADEQUADO PARA
USO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMPATÍVEL COM
LÂMPADAS PADRÃO E40.
300
300
12,68
3.804,00
Saldo Disponível na Licitação: R$ 130.947,00
A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente
publicação.
Mamborê, 10/08/2026.
Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO
ANTONIO MARTINEZ.
ATA N° 0113/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2026
O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO a 2ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo
licitatório PREGÃO Nº 49/2026:
ITENS DAS PUBLICAÇÕES
Fornecedor: 119350 - DEPOSITO MAMBORÊ LTDA
ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL
4
LÂMPADA COM TECNOLOGIA LED, POTÊNCIA NOMINAL DE
50W (±10%), BASE TIPO E27, TENSÃO BIVOLT AUTOMÁTICO
(100-240V), FREQUÊNCIA 50/60HZ, TEMPERATURA DE COR
ENTRE 4000K E 6500K, FLUXO LUMINOSO COMPATÍVEL COM
A POTÊNCIA, ADEQUADA PARA USO INTERNO OU EXTERNO
CONFORME APLICAÇÃO. PRODUTO DEVE ESTAR EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS DO
INMETRO.
1000
1000
3.184,72
A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente
publicação.
Mamborê, 25/08/2026.
Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO
ANTONIO MARTINEZ.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1474 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 28 de agosto de 2026
Mamborê - Paraná, 28 de Agosto de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Publicação de Ata
Publicação de Ata 34/2026, de 28/08/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO N° 049/2026
ATA N° 0114/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2026
O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo
licitatório PREGÃO Nº 49/2026:
ITENS DAS PUBLICAÇÕES
Fornecedor: 298153 - VALLE DISTRIBUIDORA LTDA
ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL
1
REFLETOR COM TECNOLOGIA LED, POTÊNCIA NOMINAL DE
400W (±10%), GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65, TENSÃO
BIVOLT AUTOMÁTICO (100-240V), FREQUÊNCIA 50/60HZ,
TEMPERATURA DE COR ENTRE 4000K E 6500K, FLUXO
LUMINOSO COMPATÍVEL COM A POTÊNCIA, CORPO EM
MATERIAL RESISTENTE À CORROSÃO E INTEMPÉRIES,
ADEQUADO PARA USO EXTERNO. PRODUTO DEVE ESTAR
EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026
O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO a 2ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo
licitatório PREGÃO Nº 51/2026:
ITENS DAS PUBLICAÇÕES
Fornecedor: 119350 - DEPOSITO MAMBORÊ LTDA
LOTE PRODUTO DESCONTO VALOR MÁXIMO
001 LOTE 001 - COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO -
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO GERAL FERRAGEM
18,5% R$ 150.000,00
002 LOTE 002 - COTA RESERVADA DO LOTE 001 EXCLUSIVO
PARA ME, EPP - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO GERAL
FERRAGEM
15,8% 50.000,00
003 LOTE 003 - COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO -
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO GERAL COBERTURA
18,9% 150.000,00
004 LOTE 004 - COTA RESERVADA DO LOTE 003 EXCLUSIVO
PARA ME, EPP - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO GERAL
COBERTURA
15,8% 50.000,00
007 LOTE 007 - COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO -
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO GERAL MATERIAL
ELÉTRICO
19,2% 262.500,00
014 LOTE 014 - COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO - INSUMOS
BÁSICOS DE OBRA EM GERAL
14,8% 350.000,00
A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente
publicação.
Mamborê, 13/08/2026.
Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO
ANTONIO MARTINEZ.
ATA N° 0108/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026
O Prefeito do
Agosto de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Publicação de Ata
Publicação de Ata 32/2026, de 28/08/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO N° 051/2026
ATA N° 0111/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026
O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO a 2ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo
licitatório PREGÃO Nº 51/2026:
ITENS DAS PUBLICAÇÕES
Fornecedor: 311863 - ROTTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
LOTE PRODUTO DESCONTO VALOR MÁXIMO
013 LOTE 013 - EXCLUSIVO PARA ME, EPP - FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS DE APOIO GERAL
14% R$ 80.000,00
A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente
publicação.
Mamborê, 13/08/2026.
Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO
ANTONIO MARTINEZ.
ATA N° 0110/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026
O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO a 2ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo
licitatório PREGÃO Nº 51/2026:
ITENS DAS PUBLICAÇÕES
Fornecedor: 298243 - FH CONSTRUÇÕES CIVIS
LOTE PRODUTO DESCONTO VALOR MÁXIMO
do Aditamento: Reajuste em sentido estrito dos itens remanescentes da ata, a partir de 16/05/2026, considerando o interregno de mais 12 (doze) meses da data do orçamento estimado, em 16/05/2025, e o IPCA acumulado no período entre 05/2025 e 04/2026, totalizando o percentual de reajuste de 4,391720%, na forma do art. 25, §8º, I, da Lei nº 14.133/2021, e arts 192, 222 e 223 do Decreto Municipal nº 3
Órgão
Prefeitura Municipal de Pinhais
Valor citado:
R$ 73.794,48
286/2026. Gestor do Contrato: Sandro Mauro Hinata Filho, Matrícula n.º
1142801-0, Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 73.794,48. Data de Assinatura: 25/08/2026.
Extrato: 2º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 044/2026 - Pregão Eletrônico n.º 077/2025 - Aquisição de Material e medicamentos para uso médico veterinário para Prefeitura
Municipal de Pinhais Objeto do Aditamento: Reajuste em sentido estrito dos itens remanescentes da ata, a partir de 16/05/2026, considerando o interregno de mais 12 (doze) meses da data
do orçamento estimado, em 16/05/2025, e o IPCA acumulado no período entre 05/2025 e 04/2026, totalizando o percentual de reajuste de 4,391720%, na forma do art. 25, §8º, I, da Lei nº
14.133/2021, e arts 192, 222 e 223 do Decreto Municipal nº 346/2023, e o previsto na Cláusula no 9.1 da ata. Detentora da Ata: ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E
OFTALMOLOGIA LTDA.. Fiscal da Ata: Guilherme Alexandre do Nascimento, matrícula nº 78868726-0. (Redação dada pelo Decreto nº 571/2026). Gestora da Ata: Samara dos Santos Ferreira,
matrícula nº 2676109-0; (Redação dada pelo Decreto nº 571/2026). Valor do Aditivo: R$ 105,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.
Extrato: 2º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 045/2026 - Pregão Eletrônico n.º 077/2025 - Aquisição de Material e medicamentos para uso médico veterinário para Prefeitura
Municipal de Pinhais Objeto do Aditamento: Reajuste em sentido estrito dos itens remanescentes da ata, a partir de 16/05/2026, considerando
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.