Valtécio Neves
Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA
Edição 3.961 | Ano 18
28 de agosto de 2026
EXTRATODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODA INEXIGIBILIDADE Nº 104- 2026
Certificação Digital: UXYXY0DU-WNDMTQLS-KP3UKNVD-IJ6JERTQ
Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br
Estado da Bahia
Prefeitura Município de Caetité
Secretaria Mun. de Adm., Planej. e Finanças
Setor de Licitação
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité,
Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704
www.caetite.ba.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 079/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90027/2026
O Município de Caetité, com sede na Avenida Professora Marlene Montenegro
Cerqueira de Oliveira, nº. 1.000, Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco
Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54, neste ato representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Valtécio Neves
Aguiar, portador da matrícula funcional nº 230146, considerando o julgamento da
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE
PREÇOS nº 90027/2026, publicada no 25 de maio de 2026, Processo Administrativo nº.
79/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s)
nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)
vinculando a Administração e os interessados quanto à interpretação da disposição
esclarecida.
Informa-se, por fim, que esta resposta será juntada ao respectivo Processo
Administrativo e divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na
plataforma eletrônica utilizada para realização do certame e nos demais meios oficiais
pertinentes, assegurando-se amplo conhecimento aos interessados.
Campo Formoso, 28 de agosto de 2026
Jussim|T^e Miranda Freitas Ferreira
Pregoeíra Substituta t/o Município de Campo Formoso/BA
Decreto Municipal n° 257/2024.
Edição 4.600 | Ano 14
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: I5G3TA51-QX0BO1L9-P7ZHRHU7-7OUWAN3E
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO
RESPOSTA - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PE029/2026
2026-08-28T19:00:28-0300
consiste na Aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 04 (QUATRO) TIPO VAN/MINIBUS E 04 (QUATRO) UTILITÁRIOS TIPO-PICK-UP CABINE SIMPLES, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Mimicipal de Educação de Campo Formoso/BA, passamos a prestar os seguintes esclarecimentos. 1
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira
Edição 4.600 | Ano 14
28 de agosto de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
RESPOSTA - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PE029/2026 Certificação Digital: I5G3TA51-QX0BO1L9-P7ZHRHU7-7OUWAN3E
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
Praça da Bandeira, N°. 55, Centro Campo Formoso, Bahia,
Cep:44.790-OOOCNPJ N°. 13.908.702/ 0001 -10
SETOR DE LICITAÇÕES - PREGOEIRA
RESPOSTA RELATIVA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
Em resposta à solicitação de esclarecimentos apresentada por empresa
supostamente interessada no Pregão Eletrônico n° 029/2026, oriundo do Processo
Administrativo n° 440/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de VEÍCULOS
AUTOMOTORES, SENDO 04 (QUATRO) TIPO VAN/MINIBUS E 04 (QUATRO)
UTILITÁRIOS TIPO-PICK-UP CABINE SIMPLES, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou
superior, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Mimicipal de
Educação de Campo Formoso/BA, passamos a prestar os seguintes esclarecimentos.
1. DISPOSITIVO DE ACESSIBILIDADE
A expressão "com acesso a cadeirante através de dispositivo móvel", constante
na especificação do item, foi utilizada em sentido funcional, com a finalidade de assegurar
condições adequadas e seguras para o embarque e o desembarque de pessoa com deficiência
ou mobilidade reduzida.
Não se exige, portanto, exclusivamente a instalação de Plataforma Elevatória
Veicular
Edição 3.784 | Ano 15
28 de agosto de 2026
EXTRATO
EXTRATO Certificação Digital: 49EO88JT-LUBXWTSH-HPVTVFOD-UZ4BP8WN
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
CNPJ/MF 13.808.936/0001-95
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 228/2024
PROCEDIMENTO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024, ARP Nº
007/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CIPÓ
CONTRATADA: PMT PHOTONEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
CNPJ: 30.805.662/0001-08
ESPÉCIE DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
VIGÊNCIA INICIAL: 12 (DOZE) MESES.
1º PRAZO ACRESCIDO: 12 (DOZE) MESES.
2º PRAZO ACRESCIDO: 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 36 (VINTE E QUATRO) MESES.
O período aditado compreenderá de 28 de agosto de 2026 a 05 de setembro
de 2027, perfazendo o prazo global de vigência acumulada de 36 (tr inta e
seis) meses contados a part ir da celebração originária em 05/09/2024,
promovendo-se a regularização do marco temporal de aniversário da avença.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
Cipó/BA, 28 de agosto de 2026 .
JOSÉ MARQUES DOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL DE CIPÓ
Edição 3.784 | Ano 15
28 de agosto de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários especializados com fornecimento de material para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e combate à fome
Valor citado:
R$ 118.500,00
Edição 3.781 | Ano 15
28 de agosto de 2026
EXTRATO
EXTRATO Certificação Digital: M2FRRTRG-IYNGPEZV-IAC7QHIX-IQEHXNFI
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2025. Processo Administrativo nº
159/2025 e ata de registro de preços nº 013/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: PAX
POPULAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.052.636/0001-76,
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários especializados com
fornecimento de material para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social
e combate à fome. O valor do contrato é de R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais). Amparo
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31/12/2026, contados da
data da assinatura do contrato. Cipó, 28 de agosto de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
Edição 3.781 | Ano 15
28 de agosto de 2026
EXTRATO
Certificação Digital: M2FRRTRG-IYNGPEZV-IAC7QHIX-IQEHXNFI
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
EXTRATO
EXTRATO
2026-08-28T10:12:06-0300
Edição 3.782 | Ano 15
28 de agosto de 2026
ERRATA
ERRATA Certificação Digital: TYP3JKFT-XCCR6AO4-EUWYZ1VC-9XG8G9MR
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
ERRATA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS
O MUNICÍPIO DE CIPÓ, Estado da Bahia, por intermédio de Prefeito Municipal,
torna pública a errata da matéria veiculada no Diário Oficial do Município, Edição
nº 3.769 | Ano 15, de 24 de agosto de 2026, Página 03, concernente ao
EXTRATO DO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO
SRP - Nº. 028/2026-SRP, onde se lê: “considerando o Tipo: Menor Preço por
Item”; leia-se: “considerando o Tipo: Menor Valor Global”. José Marques dos Reis
– Prefeito Municipal.
Edição 3.782 | Ano 15
28 de agosto de 2026
ERRATA
Certificação Digital: TYP3JKFT-XCCR6AO4-EUWYZ1VC-9XG8G9MR
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
ERRATA
ERRATA
2026-08-28T11:11:50-0300
Cruz das Almas/BA28/08/2026PREGÃO ELETRONICOnº 42/2026Obras e Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO DO GARCIA, CONTEMPLANDO AS RUAS 2, 3, 4, B, C E D, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA
Certificação Digital: HDQQUKGP-DVFS8RLC-UBGFVP0S-TCYNYV0R
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas
Rua Lélia Passos S/N – Parque Sumaúma – Bairro: Lauro Passos CEP- 44380-000
Cruz das Almas – Bahia (75) 3621-8400
AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 042/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 901/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA
BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados,
conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 901/2026, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n. 042/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO DO GARCIA, CONTEMPLANDO AS RUAS 2, 3, 4, B, C E D, NO
MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. Na data de 17/09/2026 às 09:00 horas; o Edital
poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal
- COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço
eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Edição 3.781 | Ano 2026
28 de agosto de 2026
AVISO DE EDITAL - PE042/2026
Certificação Digital: HDQQUKGP-DVFS8RLC-UBGFVP0S-TCYNYV0R
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Inhambupe/BA
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrito
Valor citado:
R$ 1.912,41
Edição 4.211 | Ano 15
28 de agosto de 2026
CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO Certificação Digital: LCP9DLYU-RYR5JVQS-NNLGMYX3-JUDCSRNP
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
RESUMO DO CONTRATO Nº 179-2026-RP
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026-PE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrito no CNPJ sob o N°
14.778.959/0001-67, situado na Rua José Pereira da Rocha Junior Nº 42, Centro, Inhambupe – Bahia, neste
ato representado pela Secretária de Assistência Social Sr.ª Lorenna Coelho Andrade Simões.
CONTRATADA: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.484.142/0001-10,
com sede na Rua São Lazaro, Sn, Santa Terezinha, Alagoinhas- Ba, neste ato representada pelo senhor
Stefano Almeida Passos.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, para manutenção da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Inhambupe/BA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.912,41 (um mil, novecentos e doze reais e quarenta e um centavos).
DATA DO CONTRATO: 26/08/2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
AÇÃO: 2066 – Bloco de Proteção Social Básica - SCFV
ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo.
FONTE: 500.0000
RIBF4JRU-QY4S4K8L-1JGGNHMG-KWOQGZTN
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Edição 4.796 | Ano 16
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: RIBF4JRU-QY4S4K8L-1JGGNHMG-KWOQGZTN
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Edição 4.796 | Ano 16
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: RIBF4JRU-QY4S4K8L-1JGGNHMG-KWOQGZTN
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Edição 4.796 | Ano 16
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: RIBF4JRU-QY4S4K8L-1JGGNHMG-KWOQGZTN
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
OUTROS
RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL
AVISO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026-RP
DECRETO FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO
2026-08-28T16:03:30-0300
Aquisição de equipamentos elétricos, hidráulicos, mecânicos e ferramentas destinados às atividades de operação, manutenção preventiva e corretiva, obras e demais serviços operacionais
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Valor citado:
R$ 4.000,00
Sessão
Sessão foi em 10/09/2026, 08:30
ITAPETINGA-BAHIA
NÃO R$ 4.000,00 64,8 SUPLENTE
TERREIRO DE ILÊ
AXÉ XANGÔ
FOLHAS DE AXÉ:
SABERES,
MEMÓRIAS E
CURAS DA TERRA
EM ITAPETINGABAHIA
NEGRA R$ 4.000,00 64,8 SUPLENTE
MARIA HELENA
MOTA DE
OLIVEIRA
GRITO DOS ORIXÁS NEGRA R$ 4.000,00 56,8 SUPLENTE
ALECIO SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação,
Cultura, Ciência e Tecnolgia
Edição 4.796 | Ano 16
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: RIBF4JRU-QY4S4K8L-1JGGNHMG-KWOQGZTN
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
SAAE DE ITAPETINGA - BAHIA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CNPJ: 14.464.143/0001-69
Rua Macarani, 164 – Centro – 77 3262 3200 www.saaeitapetinga.com.br
PREGÃO
ELETRÔNICO
017-2026-PE-RP
CONTRATANTE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BA
OBJETO
Aquisição de equipamentos elétricos, hidráulicos, mecânicos e ferramentas
destinados às atividades de operação, manutenção preventiva e corretiva,
obras e demais serviços operacionais.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
SIGILOSO
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 10/09/2026 às 08:30h (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço por Item
MODO DE DISPUTA:
Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
EDITAL
O edital pode ser adquirido no endereço eletrônico
WWW.LICITANET.COM.BR
Hebert Lima Oliveira
Agente de Contratação
Portaria Municipal nº 036/2025
SAAE - Itapetinga - BA
Edição 4.796 | Ano 16
Edição 4.796 | Ano 16
28 de agosto de 2026
OUTROS
RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL AVISO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026-RP DECRETO FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Certificação Digital: RIBF4JRU-QY4S4K8L-1JGGNHMG-KWOQGZTN
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 05/2026 JOÃO DO CAMPO
O Departamento de Cultura de Itapetinga, através da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, vem, por meio deste, tornar público, a
todos os interessados, o resultado preliminar do Edital nº 05/2026 João do
Campo do Município de Itapetinga.
CATEGORIA ESPAÇO CULTURAL COM SEDE
PROPONENTE COTA SITUAÇÃO VALOR
INSTITUIÇÃO DE
PROMOÇÃO E
AMPARO AO MENOR
(IPAM)
NÃO APROVADO R$ 3.340,80
L ARTES NÃO APROVADO R$ 3.340,80
GRUPO DE CAPOEIRA
LEMBRANÇA VIVA DE
ZUMBI
NEGRA APROVADO R$ 3.340,80
ESTÚDIO ESTRELA DE
DAVI
NÃO APROVADO R$ 3.340,80
DINA CARDOZO
ESCOLA DE DANÇA
NEGRA APROVADO R$ 3.340,80
CLUBE
DESBRAVADORES
RAÍZES
NÃO APROVADO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 334/2026
Órgão
Secretaria Municipal da Educação - SMED SILVIO SANTOS GONÇALVES JÚNIOR Racional
Valor citado:
R$ 16.500,00
40325-260.
GESTOR: Enilza Fernandes Rocha, Matrícula nº 3163955.
FISCAL: Francisco Santos de Almeida, Matrícula nº 3061736.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data da sua assinatura.
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, a contar da data da sua assinatura.
VALOR: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.365.0001.262800, 12.361.0001.262900 e
12.365.0001.263000;
Natureza da Despesa: 33.90.40.
Fonte: 1.500.1.
ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.
ASSINAM:
ISABELA LOUREIRO CABRAL
Subsecretária
Secretaria Municipal da Educação - SMED
SILVIO SANTOS GONÇALVES JÚNIOR
Racional Comércio e Equipamentos Ltda
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 334/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 058/2025
PROCESSO: 183106/2025.1 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 334/2026
CONTRATADA: MS HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 36.191.620/0001-00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JEANDERSON ALECRIM DE SANTANA
MS HOSPITALAR LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200002911
METRONIDAZOL 250MG MARCA/
FABRICANTE: PRATI
CP 0,18
02 200002960
NITRATO DE MICONAZOL CREME
VAGINAL 2% 80G MARCA/FABRICANTE:
PRATI
TB
Contratação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor sedan compacto executivo 0 (zero) Km, de forma continuada, com quilometragem livre, sem combustível, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, seguro total sem franquia, assistência 24h e zero km para a realização das atividades inerentes a esta LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador, confor
Valor citado:
R$ 52.200,00
Sessão
Sessão foi em 03/09/2026, 00:00
fortalecimento
muscular, terapias manuais e massagens, de iniciativa vinculada à Gerência de Desenvolvimento
Humano (GEDHU), da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), conforme
quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos.
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
28 DE AGOSTO DE 2026
ANO XXXIX | N º 9.339 21
Data da Sessão: 03/09/2026
Horário da disputa: 08:00 às 14:00h (horário de Brasília)
O aviso de dispensa e seus anexos encontram-se a disposição nos endereços www.compras.
salvador.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Salvador, 27 de agosto de 2026.
MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS
Agente de Contratação
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2026.
LICITAÇÃO Nº: 006/2026.
PROCESSO Nº: 63727/2026 - LIMPURB.
OBJETO: Contratação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor sedan compacto executivo
0 (zero) Km, de forma continuada, com quilometragem livre, sem combustível, sem motorista, com
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, seguro total sem franquia, assistência
24h e zero km para a realização das atividades inerentes a esta LIMPURB - Empresa de Limpeza
Urbana do Salvador, conforme especificação e quantificação previstas no Termo de Referência -
ANEXO I.
EMPRESA VENCEDORA: LS RENTAL FLEET LOCADORA DE VEICULOS LTDA.,
CNPJ Nº: 27.435.582/0001-95
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).
DATA
trinta e seis centavos)
AMPARO LEGAL: Artigo 75, Inciso II da Lei N º 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.303.0002.210400; Elemento de Despesa 33.90.91;
Fonte de Recurso: 1.500.1.1.3.001 (Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Saúde).
PRAZO DE ENTREGA: Conforme proposta
DATA DO ATO: 20/08/2026
Salvador, 25 de agosto de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 003/2026
Publicado no Dom nº 9.186 de 09/01/2026
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO: D.O.M. de nº 9.331 de 18 de agosto de 2026.
ONDE SE LÊ:
Pregão Eletrônico - SMS nº 072/2026
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
01 610.608,00
02 23.760,00
03 31.060,80
CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 04 8.712,00
TOTAL 674.140,80
LEIA-SE:
Pregão Eletrônico - SMS nº 072/2026
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
01 310.608,00
02 23.760,00
03 31.060,80
CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 04 8.712,00
TOTAL 374.140,80
Salvador, 14 de agosto de 2026
EDER DE CARVALHO LIMA
Agente de Contratação/SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 927176-265/2026: Aquisição dos medicamentos: Rivaroxibana 15mg,
Rivaroxibana 20mg e Stomahesive pasta, embalagem com 56,7g, para atender demanda de Ação
Judicial.
ID da contratção no PNCP:
05 188.020,80
SIGGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
06 64.944,00
07 44.755,20
TOTAL 1.774.971,02
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2026
Salvador, 18 de agosto de 2026
PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior,
Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS nº 125/2026
Processo nº 97.671/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
A Comissão Setorial Permanente de Contratação - COPEC, à luz dos elementos que integram o
presente processo, declara DESERTO o referido certame.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/08/2026
Salvador, 24 de agosto de 2026
PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior,
Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS nº 130/2026
Processo nº 87.301/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS.
EMPRESA LOTES VALORES (R$)
ODONTOSUL LTDA
01 84.999,80
02 16.999,96
TOTAL 101.999,76
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2026
Salvador, 19 de agosto de 2026
PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO
Agente de Contratação/SMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
PROCESSO Nº: 62014/2026
CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS - VDRL
Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior,
Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas:
Pregão Eletrônico - SMS nº 100/2026
Processo nº 21.914/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS - VDRL.
EMPRESA LOTE VALOR (R$)
CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ÚNICO 27.000,00
TOTAL 27.000,00
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/08/2026
Pregão Eletrônico - SMS nº 105/2026
Processo nº 183.134/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
01 130.000,00
05 323.650,00
06 14.035,00
08 32.365,00
SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
02 22.000,00
03 49.100,00
ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 04 107.131,50
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA 07 10.672,20
TOTAL 688.953,70
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/08/2026
Salvador, 17 de agosto de 2026
IGNACIO TITO TORRES SANTOS
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior,
Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS nº 121/2026
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
28 DE AGOSTO DE 2026
ANO XXXIX | N º 9.33920
Processo nº 29.899/2026
Objeto: REGISTRO
Adesão a Ata aquisição de 15 (quinze) Berços Aquecidos para cuidados intensivos e reanimação de RN Subação: 107300 - Maternidade e Hospital da Criança Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1.500.1.1.3.001 - Recursos não Vinculados de Impostos (Fonte Execução Tesouro Saúde) 1.754.1.0.0.000 - Recursos de Operações de Crédito
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde de Salvador
Valor citado:
R$ 432.000,00
9.279 de 30 de maio a 01 de junho de 2026 designando ROGERIO SILVA MONTEIRO SANTANA,
Agente Técnico Administrativo, Matricula N.º 3091510, CATIA ANDRADE SILVA DE ANDRADE,
Enfermeira, Matricula 3075852 e ANGELA DE SOUZA BARROS, Enfermeira, Matricula 3083246, para,
sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias apurar os fatos narrados no Processo
nº 189777/2023 indicando o quanto determinado no artigo 198 da Lei Municipal Complementar nº
01/1991.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, em 13 de agosto de 2026
RODRIGO SANTOS ALVES
Secretário Municipal da Saúde
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PR SMS nº 154112/2026
Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 90234/2025
Processo Administrativo nº 024.00102420/2025-17 - Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
Empresa: FANEM LTDA
C.N.P.J.: 61.100.244/0001-30
Objeto: Adesão a Ata aquisição de 15 (quinze) Berços Aquecidos para cuidados intensivos e
reanimação de RN
Subação: 107300 - Maternidade e Hospital da Criança
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 1.500.1.1.3.001 - Recursos não Vinculados de Impostos (Fonte Execução Tesouro Saúde)
1.754.1.0.0.000 - Recursos de Operações de Crédito.
Valor Global: R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais)
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 24.900/2014
Data do Autorizo: 24/08/2026
Foro: Cidade do Salvador
Salvador,
presente Termo Aditivo tem por objeto o cancelamento do registro do item 170 e a retificação de marca registrada para o item 175 da Ata de Registro de Preços nº 206/2026 de aquisição de produtos e insumos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU)
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SILVANA DALPRA
Data de Publicação: 29/04/2026 11:27:13
_________________________________________________________________________
AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO
1 de 1Gerado em: 28/08/2026 09:23:35
MUNICIPIO DE CORBELIA
CORBÉLIA-PR
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2597
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Contrato
Contrato 145205/2026, de 28/08/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR,
CNPJ: 76.208.826/0001-02.
CONTRATADA: MEDINGA COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 57.742.953/0001-42.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o cancelamento do registro do item 170 e a retificação de marca
registrada para o item 175 da Ata de Registro de Preços nº 206/2026 de aquisição de produtos e insumos
destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).
CLÁUSULA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO DO ITEM
Fica formalizado o cancelamento do Item 170 (Máscara Descartável com Respirador N95), marca SPK,
correspondente
Prestação de serviços comuns de engenharia civil para manutenção e recuperação das coberturas e ambientes correlatos da Casa da Memória
Órgão
Fundação Cultural de Curitiba
Valor citado:
R$ 637.891,82
GR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Contrato de prestação de serviços nº 5323/2026-FMC
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia civil para manutenção e recuperação das coberturas e ambientes
correlatos da Casa da Memória.
Processo Administrativo: 01-045485/2026
Pregão Eletrônico: 02/2026-FMCC
Valor: R$ 637.891,82
Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339039.3.2.1066
Período de vigência: 27/08/2026 a 22/07/2027
Data de assinatura: 27/08/2026
Fundação Cultural de Curitiba, 28 de agosto de 2026.
Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 243
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o Extrato do Termo Aditivo constante abaixo:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO URBS Nº. 835/2024
Origem: Pregão Eletrônico URBS Nº. 002/2024 – PROTOCOLO SUP: 01-257923/2023 – ALC/AAP.
Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Contratada: EMERSON FERREIRA DE ARAUJO.
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação e limpeza em aparelhos de ar condicionado
da URBS, com fornecimento de mão de obra e de peças, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO I do
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 002/2024 - ALC/AAP - Processo Administrativo Eletrônico – Protocolo SUP: 01-
257923/2023 e Termo Aditivo n.º 01.
Motivo: Renovação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, ou seja, até 14/03/2029.
Valores: O valor estimado para prestação
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.