Avisos de licitação nos diários municipais

Atos Oficiais 3 Decretos 3 Portarias 8 Licitações e Contratos 51 Inexigibilidade 51 Aviso de Licitação 52 Apostilamentos 53 Aditivos / Aditamentos / Supressões 57 Atas de registro de preço 60 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 851 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 851 | Página 3 de 68 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente

Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios

Órgão

secretaria da Procuradoria-Geral do Município

Recorrida: Fazenda Pública Municipal – Relatora: Conselheira INGRID RAFAELA LIMA DE ARAÚJO. Observações: (1) a publicação desta pauta intima as partes (art. 16 do Regimento Interno); (2) memoriais até 3 dias úteis antes da sessão, na secretaria da Procuradoria-Geral do Município (art. 16, §§ 2º e 3º); (3) sustentação oral de 10 minutos, após o relatório (art. 21, § 1º); (4) processos adiados serão julgados na sessão ordinária seguinte, independentemente de nova publicação. Delmiro Gouveia/AL, 5 de novembro de 2026. AILTON ANTÔNIO DE MACEDO PARANHOS Presidente do Conselho Tributário Municipal Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:E64A1E15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Processo n.º 0700.010266/2026 Pregão Eletrônico n° 18/2026 3° Chamada Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios. Data de realização: 19 de novembro de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected] www.diariomunicipal.com.br/ama 17 ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:878251F9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE

Aquisição de Camisas Personalizadas para Eventos, o qual teve o aviso de licitação veiculado no dia 22 de outubro de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2918, código identificador A2C7C94B, cuja data de abertura estava prevista para o dia 06/11/2026 às 09:00h, com etapa de lances iniciando às 09h:15min no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:00

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 044.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0612017/2026 EDITAL Nº 044/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A Pregoeira do Município de Campo Alegre/AL, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de melhor adequar o calendário de licitações do Município de Campo Alegre/AL, a fim de proporcionar maior eficiência administrativa, em especial aos trabalhos do Setor de Licitações, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico regulado pelo edital nº 044/2026, cujo objeto é a Aquisição de Camisas Personalizadas para Eventos, o qual teve o aviso de licitação veiculado no dia 22 de outubro de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2918, código identificador A2C7C94B, cuja data de abertura estava prevista para o dia 06/11/2026 às 09:00h, com etapa de lances iniciando às 09h:15min no site https://bnc.org.br, ESTÁ COM ABERTURA SUSPENSA e nova data será disponibilizada mediante publicação oficial. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 e https://bnc.org.br, bem como junto a Pregoeira e a equipe de Apoio, através do e-mail [email protected], ou ainda diretamente na Sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães

alocados na produção de cada peça, separadamente de mídia e não mídia. 5.3.4.1.1. Os valores ou custos indicados pelas licitantes que não correspondam aos efetivamente cobrados pelos veículos de comunicação, serão contabilizados como falha na elaboração da Estratégia de Mídia e Não Mídia, cabendo à Subcomissão Técnica diminuir a respectiva nota, nos termos do item a.4, “a”, 6.3.1., deste Edital. 5.3.4.2. Em se tratando de não mídia, no resumo geral também deverão ser explicitadas as quantidades a serem produzidas de cada peça. 5.3.4.3. Na simulação de que trata a alínea “b” do subitem 5.3.4: a) os preços das inserções em veículos de divulgação deverão ser os de tabela cheia, vigentes na data de publicação do último Aviso de Licitação; b) não devem ser incluídos na estratégia de mídia dessa simulação veículos de divulgação que não atuem com tabela de preços. Pode-se utilizar empresas de trading que possuam tabela, para simulação em plataformas que não trabalhem com tabela de preços; c) deverá ser desconsiderado o repasse de parte do desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do Artigo 11, da Lei nº 4.680/1965; d) deverão ser desconsiderados os honorários sobre os bens e serviços especializados prestados por fornecedores. 5.3.4.4. Para fins desta concorrência, consideram-se como Não Mídia os meios que não implicam a compra de espaço e ou tempo em veículos de divulgação para a transmissão de mensagem publicitária.

“REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição parcelada de massa asfáltica CBUQ para aplicação a frio, acondicionada em sacos de 25 kg, destinada à recomposição do pavimento asfáltico das vias urbanas do Município, para atender as necessidades do SAAE de Bela Vista/MS, por um período de 12 (doze) meses”, conforme condições, quantidades

Órgão

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AUTARQUIA MUNICIPAL LEI

LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO DECRETO N 11018/2026 Rua: Santo Afonso, 660 – Bairro: Centro CEP: 79.260-000 – Bela Vista -MS Email: [email protected] Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130884/ - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 3032 10 AutarquiasLicitações e Contratos SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AUTARQUIA MUNICIPAL LEI Nº 508/67  FONE: (67) 3439-1483 - 3439-1355 Rua Peri de Almeida Melo, 571 – Centro – CEP: 79.260-000 – Bela Vista/MS CNPJ: 03.167.814/0001-03 Site: www.saaebelavista.ms.gov.br 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo Licitatório nº. 000019/2026 "Código Registro Informação e-Sfinge": "72ABE8686FBF4A41EDA614A10722EDB2AAF935D8" O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bela Vista – MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “Menor Preço Por Item”. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição parcelada de massa asfáltica CBUQ para aplicação a frio, acondicionada em sacos de 25 kg, destinada à recomposição do pavimento asfáltico das vias urbanas do Município, para atender as necessidades do SAAE de Bela Vista/MS, por um período de 12 (doze) meses”, conforme condições, quantidades

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS E ROUPAS ÍNTIMAS DESCARTÁVEIS COM E SEM MARCA, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 18/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO – AGETEC, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 246, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores JADER VIEIRA BOEIRA, matrícula 383801, MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS, matrícula 392530, e JOEL GENARO MARTINEZ, matrícula 390446, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos relatados no Processo 156562/2026-54, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. Campo Grande – MS, 04 de novembro de 2026. LEANDRO ELIAS BASMAGE PINHEIRO MACHADO Diretor Presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 183/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031942/2026-87 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS E ROUPAS ÍNTIMAS DESCARTÁVEIS COM E SEM MARCA, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 18/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes

Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica - MS

2026 à 06 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107, da Lei 14.133/21. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 24/2026 Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Assinam: Cleverson Alves dos Santos Daniel Rayckson Lemos Santos Rodrigo Brito de Moraes Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 12 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 22/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 46/2022 Processo nº 1592/2022 OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica - MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica - MS. Os envelopes

Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL

Sessão

Sessão em 27/11/2026, 10:00

50. DATA, HORA E LOCAL: Recebimento das propostas de 04 de novembro de 2026, às 08h, até 13 de novembro de 2026, às 08h. Início da disputa: 13 de novembro de 2026, às 10h (horário de Brasília), na plataforma https://bnccompras.com São Sebastião - AL, 04 de novembro de 2026. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador:9B248533 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO (MEDICAMENTOS) Pregão Eletrônico Nº 24/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de novembro de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br ##DAT São Sebastião - AL, 04 de novembro de 2026. ##CAR Maria de Lourdes Caldas Costa Pregoeira Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador:9BC65735 GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito do Município de SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, avisa que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026, com início da disputa no dia 27/11/2026, às 10:00 horas, pelo critério de menor preço, modo de disputa aberto, objetivando a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS NO DISTRITO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/AL

08h00 até 11/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 11 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras – BNC, disponível no endereço eletrônico: https://www.bnccompras.com. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio da plataforma eletrônica da BNC, observados os prazos e as condições estabelecidos no Aviso de Contratação Direta. Santana do Mundaú/AL, 04 de novembro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:06A13031 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/AL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Sra. Isabelle Nunes de Lima, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo Administrativo nº 202609010158.01, conforme as condições do Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA REALIZAÇÃO: 17 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico da BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05 de novembro de 2026,

Registro de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 – Processo Administrativo Nº 10050003/2026. Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: Registro de www.diariomunicipal.com.br/ama 36 Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal e de suas respectivas unidades administrativas e operacionais, vinculadas ao Município de Santa Luzia do Norte/AL Data/Horário: 23 DE NOVEMBRO DE 2026, às 09:00h (nove horas). Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, https://www.santaluziadonorte.al.gov.br/; na sede da CPL, situada na Rua: Estevão Protomártir de Brito, 84 Centro, - Santa Luzia do Norte/AL CEP: 57.130-000, das 07:30hs às 13:30hs, em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] . JUCIANA BEZERRA. Pregoeira/ Agente de Contratação Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:9BAD7E4D GABINETE PREFEITO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA. Abertura: 23 de Novembro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. Email: [email protected]. Rio Largo/AL, 04 de novembro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro do Município de Rio Largo/AL Publicado por: Joao Victor Vanderlei Dos Santos Código Identificador:8CB4602D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Largo – Alagoas por meio do seu Setor de Compras, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica onde convoca empresas para apresentação de propostas no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir desta

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo o fornecimento, implantação, configuração, gerenciamento, suporte técnico e manutenção de solução de backup em nuvem, destinada ao armazenamento, proteção, recuperação e monitoramento dos dados e arquivos digitais da Administração Municipal, garantindo a segurança, integridade, disponibilidad

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 09/2026 Processo Administrativo n.º 10090036/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo o fornecimento, implantação, configuração, gerenciamento, suporte técnico e manutenção de solução de backup em nuvem, destinada ao armazenamento, proteção, recuperação e monitoramento dos dados e arquivos digitais da Administração Municipal, garantindo a segurança, integridade, disponibilidade e continuidade das informações institucionais. Data de realização: 12 de novembro de 2026, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:57D85E69

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

epartamento de ompras da refeitura unicipal de lho d’Água do Casado/AL, torna público a intenção de realizar a pesquisa de preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. Os interessados deverão solicitar a planilha descritiva, no departamento de compras da refeitura unicipal de lho d’Água do asado , ou através do email ([email protected]). As cotações serão recebidas no máximo até o dia 06 de novembro de 2026. DIJANE VANDERLEI DE LIMA Diretora do Departamento de Compras Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:B5235EBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 010/2026; Tipo: menor preço global; Processo n.º 1023.0013/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS N ’Á CASADO/AL - CONVÊNIO Nº 995435, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 30 de novembro de 2026, às 09h (horário de Brasília); Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Informações: licitaçã[email protected]. lho d’Água do asado , 03 de novembro de 2026. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:8346848A

Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada voltada à gestão da aprendizagem, avaliação diagnóstica, formativa e final, monitoramento educacional e acompanhamento pedagógico da Rede Municipal de Ensino, com utilização de recursos tecnológicos, metodologias de análise educacional e suporte técnico-pedagógico, destinada ao fortalecimento das ações de acompanhamento e r

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º 011/2026 – 2 CHAMADA Tipo: Menor preço. Processo n.º 20260626018AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada voltada à gestão da aprendizagem, avaliação diagnóstica, formativa e final, monitoramento educacional e acompanhamento pedagógico da Rede Municipal de Ensino, com utilização de recursos tecnológicos, metodologias de análise educacional e suporte técnico-pedagógico, destinada ao fortalecimento das ações de acompanhamento e recomposição das aprendizagens e ao aprimoramento dos indicadores educacionais do unicípio de lho d’Água das lores . Data de realização: 18 de novembro de 2026, às 10h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:34CF22C3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250715031 AVFG Ata de Registro de Preços nº: 016/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vestuário profissional operacional, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB)

Órgão

Secretaria de Serviços Urbanos e Obras

Valor citado:

R$ 372.946,20

Sessão

Sessão foi em 09/11/2026, 00:00

FINANCEIROS: As despesas, inerentes ao ato, correrão à conta das dotações orçamentárias nos: 02.14.54.12.122.0507.2091.1.500.3.3.90.39.00 - 1448 02.14.60.13.122.0401.2091.1.500.3.3.90.39.00 - 1500, ou seus correspondentes ao exercício subsequente. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 220/2022. Uberaba/MG, 05 de novembro de 2026. 66 Porta-voz nº 3045 - Uberaba, 05 de Novembro de 2026 Jeniffer Lopes Silva Santana Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios - SEMED Aviso de Licitação AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vestuário profissional operacional, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/11/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 09h do dia 26/11/2026. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia 26/11/2026. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 372.946,20. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 09/11/2026

registro de preços para futuro e eventual 3 mailto:[email protected]

Uberaba Shopping Center – Bairro Vila Olímpica, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais – CEP 38.066-015, Seção de Licitações – Telefone: (34) 3318–6036/6037/6038/6039, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site:www.codau.com.br ou www.bll.org.br. Uberaba/MG, em 05 de novembro de 2026 Regis Gaspar Alves Pregoeiro Portaria nº 149/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026 - REMARCADO A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual 3 mailto:[email protected] http://www.codau.com.br http://www.bll.org.br mailto:[email protected] http://www.codau.com.br http://www.bll.org.br Porta-voz nº 3045 - Uberaba, 05 de Novembro de 2026 fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), para suprir as demandas das diversas unidades desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições contidas no Termo de Referência

registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de medidores de vazão eletromagnéticos do tipo inserção e respectivos controladores multiparâmetro, destinados à manutenção e substituição dos sistemas de medição de vazão instalados nas unidades dos Centros de Reservação pertencentes à CODAU, conforme especificações, características técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Ref

Shopping Center – Bairro Vila Olímpica, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais – CEP 38.066-015, Seção de Licitações – Telefone: (34) 3318–6036/6037/6038/6039, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site:www.codau.com.br ou www.bll.org.br. Uberaba/MG, em 05 de novembro de 2026 Mateus Oliveira Junior Pregoeiro Portaria nº 149/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026 A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de medidores de vazão eletromagnéticos do tipo inserção e respectivos controladores multiparâmetro, destinados à manutenção e substituição dos sistemas de medição de vazão instalados nas unidades dos Centros de Reservação pertencentes à CODAU, conforme especificações, características técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Eletromecânica e Automação

registro de preço para futuro e eventual fornecimento de policloreto de alumínio (PAC) pré-polimerizado, destinado à etapa de coagulação do tratamento de água para consumo humano nos Sistemas de Abastecimento de Água da CODAU, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Coordenação de Tratamento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento

Órgão

Secretaria de Planejamento 69

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 08:45

JARIT 69 Secretaria de Planejamento 69 Secretaria de Segurança Pública 69 Porta-voz nº 3045 - Uberaba, 05 de Novembro de 2026 CODAU CODAU Licitações e Contratos Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de policloreto de alumínio (PAC) pré-polimerizado, destinado à etapa de coagulação do tratamento de água para consumo humano nos Sistemas de Abastecimento de Água da CODAU, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Coordenação de Tratamento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08:30 horas do dia 06/11/2026 até às 08:45 horas do dia

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPSi NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 2026.01.19.4, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Horizonte/CE, 05 de novembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 802 Página 10 de 11 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.10.22.2-PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPSi NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 23 de novembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 05 de novembro de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida – Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei

Social: CPF/CNPJ: Assinatura: RECEBI EM, ______/______/________. ( ) Recusou-se a assinar a notificação: TESTEMUNHAS: _______________________________________________ Assinatura: __________________________ Nome/R.G. _______________________________________________ Assinatura: __________________________ Nome/R.G. Poder Executivo Atos Oficiais Leis Atos de Pessoal Decretos Licitações e Contratos Extrato Autorização de Contratação Direta Aditivos / Aditamentos / Supressões Aviso de Licitação Outros Atos Notificações 2026-11-04T22:31:30+0000