Avisos de licitação nos diários municipais

“AQUISIÇÃO DE LANCHES E KITS LANCHES”, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, podendo ser prorrogado por igual período”

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 45.360,00

NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação dos prestadores de serviços artísticos culturais abaixo, inscritos no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos. NATAL DE CURITIBA 2026 - A INESQUECÍVEL FÁBRICA DE EMOÇÕES – PRODUÇÃO Processo Administrativo: 01-056545/2026 Processo de Inexigibilidade: 243/2026-FCC Execução: 11/11/2026 a 10/01/2027 Vigência: 11/11/2026 a 31/01/2027 Valor total: R$ 45.360,00 Fundação Cultural de Curitiba, 5 de novembro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-210704/2026 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR AGRUPADORA Nº 4449/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09/2026 – FMAS OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LANCHES E KITS LANCHES”, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, podendo ser prorrogado por igual período”. PREGÃO ELETRÔNICO DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA DE 25% ME/EPP/MEI EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. - Autorização de contratação de prestadores de serviços artísticosculturais inscritos no Edital nº 097/2024 de Credenciamento na linguagem do teatro, dança

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF, MONITORIA E RECREAÇÃO, BEM COMO NA LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS CONVENCIONAIS E ACESSÍVEIS (PCD) E ARQUIBANCADAS incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mão de obra, transporte, instalação, montagem, desmontagem, manutenção, limpeza, operação, retirada das estruturas e demais insumos necessários à perfeita execuç

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

PROTOCOLO N.º 01-266280/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF, MONITORIA E RECREAÇÃO, BEM COMO NA LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS CONVENCIONAIS E ACESSÍVEIS (PCD) E ARQUIBANCADAS incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mão de obra, transporte, instalação, montagem, desmontagem, manutenção, limpeza, operação, retirada das estruturas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Curitiba. A contratação será realizada através da modalidade de Pregão Eletrônico, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. PROPOSTAS: 10h do dia 06/11/2026 - até às 10h do dia 23/11/2026. LANCES: 23/11/2026 - 10h05. às 10h35min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba:www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (41) 3350-9142 - 3350-8646. Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, 4 de novembro de 2026. Mauricio Becker : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação, transporte, instalação, manutenção, com fornecimento de todo material

AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ARTICULADA, PARA O DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL – MAAPV, PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN, no âmbito das Escolas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Curitiba. Lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 4391/2026-PGM-NAJ/SMSAN, com aplicação do Artigo 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme protocolo administrativo º 01-231896/2026. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 5 de novembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial Eletrônico Nº 202 de 29/10/2026). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-266612/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ARTICULADA, PARA O DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL – MAAPV, PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA. CRITÉRIO: MENOR PREÇO. PROPOSTAS: A partir do dia 09/11/2026, das 09h00min até o dia 23/11/2026, às 08h50min. LANCES: 23/11/2026 – A partir das 09h00min às 09h30min. Horários de Brasília/DF. - As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. - O edital está à disposição dos interessados no Portal de Compras Eletrônicas do Município de Curitiba: https://ecompras.curitiba.pr.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas

AQUISIÇÃO DE ARROZ INTEGRAL, MACARRÃO INTEGRAL, FLOCOS DE MILHO, LEITE FERMENTADO, PÃO DE QUEIJO, PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA DE PAPEL, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 6 de novembro de 2026 até às 9h50 do dia 18 de novembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 18/11/2026 – 10h às 10h30. Os editais estão à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. LEVERCI SILVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 5 de novembro de 2026. Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARROZ INTEGRAL, MACARRÃO INTEGRAL, FLOCOS DE MILHO, LEITE FERMENTADO, PÃO DE QUEIJO, PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA DE PAPEL, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA.. ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 06 de novembro de 2026 até às 08h50min do dia 18 de novembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 18/11/2026 – 09h às 09h30min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura

Aquisição de Areia Média Branca, por meio da modalidade de Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1(um) ano, com entrega parcelada

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

Planejamento, Finanças e Orçamento, 5 de novembro de 2026. Vinicios José Borio : Superintendente Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 183/2026 – SME OBJETO: Aquisição de Areia Média Branca, por meio da modalidade de Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1(um) ano, com entrega parcelada. Licitações PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - SMF SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 #Contratos11 #Contratos36 #Contratos22 #Contratos20 #Contratos33 ENVIO DE PROPOSTAS: até às 09h, do dia 19 de novembro de 2026, em horário comercial, ou seja, das 08h às 18h. ENVIO DE LANCES: 13 de novembro de 2026 das 09h05min às 09h35min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos telefones: (041) 3350-9867, 3350-9588, 3350-3175 e 3350-3009. Secretaria Municipal da Educação, 5 de novembro de 2026. Talitha Shara Miquelasso : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2026 – SMSAN OBJETO: Aquisição de equipamentos para sistema de videomonitoramento (CFTV), compreendendo câmeras de monitoramento

. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 14:30 horas do dia 23/11/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessad

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

Edição 4.075 | Ano 14 05 de novembro de 2026 AVISO AVISO Certificação Digital: 7FUG3FTK-3SFI8H4Y-3RD10TTH-KKSATTCY Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2026 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 14:30 horas do dia 23/11/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected] . Rodrigo Oliveira da Silva - Pregoeiro. Publique-se. Edição 4.075 | Ano 14 05 de novembro de 2026 AVISO Certificação Digital: 7FUG3FTK-3SFI8H4Y-3RD10TTH-KKSATTCY Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do S

Valor citado:

R$ 34.587,14

www.comprasnet.gov.br. Salvador, 26 de outubro de 2026. MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS Pregoeiro RETIFICAÇÃO Na publicação do DOM nº 9.382 de 30 de outubro a 03 de novembro de 2026, página 20, referente ao Resultado Dispensa de Licitação Eletrônica 10/2026. Onde se lê: VALOR TOTAL R$33.348,14 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e catorze centavos). Leia-se: VALOR TOTAL R$ 34.587,14 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos.). GABINETE DO INSPETOR-GERAL DA GCM, em 04 de novembro de 2026. MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA Contratação nº 929949-22/2026 O município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 178733/2026, realizará Licitação na modalidade de Concorrência-contratação nº 929949-22/2026, na forma eletrônica, com finalidade de contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro-Salvador/BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo

Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais do município de Tapiramutá/Ba, com cobertura contra danos materiais, danos corporais e danos morais e assistência 24 (vinte e quatro) horas

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

Edição 2.836 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO Certificação Digital: WAD5TPRG-WGTJUQGM-OXGXKS4D-21TOO6ZS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2026 – O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2026. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais do município de Tapiramutá/Ba, com cobertura contra danos materiais, danos corporais e danos morais e assistência 24 (vinte e quatro) horas. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 05/11/2026, e o limite às 09h00min do dia 18/11/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 18/11/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br e no Site do PNCP. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá/Bahia, 04 de novembro de 2026. Arecion Mendes Santos – Agente de Contratação. Edição 2.836 | Ano 2026 05

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PARA LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MON- TAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE BARRACAS EM MA- DEIRA PARA ATENDIMENTO A FEIRAS LIGADAS AO PROGRAMA MU- NICIPAL DE ARTESANATO DE NOVA IGUAÇU E

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 08:00

COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO E NO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2026. WESCLEI DE MELO PANDIM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DELEGADOS Id. 07249/2026 8 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira, 05 de novembro de 2026. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO – FENIG LICITAÇÃO Nº: 009/2026/FENIG PROCESSO Nº: 50/01.0524/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO REALIZAÇÃO: 24/11/2026-08:00h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PARA LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE BARRACAS EM MADEIRA PARA ATENDIMENTO A FEIRAS LIGADAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE NOVA IGUAÇU E

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, envasado em recipientes P-13, com capacidade nominal de 13 kg, de uso domiciliar, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Quissamã/RJ

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito Tarcisio Bruno Jeremias Vieira

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito Tarcisio Bruno Jeremias Vieira Secretaria Municipal de Habitação Andréa de Fátima Pacheco Barreto Secretaria Municipal de Fazenda José Alves de Alvarenga Secretaria Municipal de Assistência Social Valquiria Barcelos Batista Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Donato Tavares de Souza Comandante da Guarda Civil Municipal Vitor Lopes da Silva Secretaria Adjunta de Defesa Civil Marcos Augusto Alves Ferreira Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Márcio Fernandes da Silva (Secretário Interino) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 040/2026 Processo Administrativo nº 1448/2026 A Pregoeira do Município de Quissamã-RJ torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2026, às 09:30h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 040/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com ampla concorrência, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, envasado em recipientes P-13, com capacidade nominal de 13 kg, de uso domiciliar, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Quissamã/RJ. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para

Aquisição de bens permanentes odontológicos — incluindo sensores digitais intraorais, bem como seladoras térmicas e filtros de ar odontológicos, conforme processo administrativo nº 14.315/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Andre Luis Morgado Campos Barreiros, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Planejamento e Gestão de Eventos, Símbolo CCE-13, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Saquarema, 4 de novembro de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 – UASG 985909 Objeto: Aquisição de bens permanentes odontológicos — incluindo sensores digitais intraorais, bem como seladoras térmicas e filtros de ar odontológicos, conforme processo administrativo nº 14.315/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 18/11/2026. Horário: Às 10h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 4 de novembro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 – UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de motocicletas operacionais, devidamente equipadas, caracterizadas e adaptadas para utilização como viaturas da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública – SMSOP do Município

Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 20/2026, por não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social

Novembro de 2026. EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Contrato nº 20/2026. Processo nº 12.002337/2026-64. Concorrência nº 01/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001-05. Contratado: CM Construtora LTDA, CNPJ: 37.484.379/0001-62. Objeto: Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 20/2026, por não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos. Fundamentação Legal: 137, I, e 138, I, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 29/10/2026. Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026 FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude Secretaria Municipal da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Dispensa ELETRÔNICA Nº 05/2026 -SEFAZ Processo Administrativo nº 09.000208/2026-79. Foi FRACASSADA em 21/10/2026 a Dispensa Eletrônica nº 05/2026-SEFAZ, cujo objeto é Aquisição de mobiliário, do tipo cadeira universitária com prancheta frontal regulável, destinado à estruturação e adequação da sala de treinamento da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, visando proporcionar melhores condições de conforto, ergonomia, funcionalidade e acessibilidade aos servidores, colaboradores e participantes das ações de capacitação promovidas pela Administração Tributária Municipal. Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026 JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Agente de Contratação e Pregoeiro NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO – TATM A Presidente

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E SOLVENTE COMPATÍVEL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DEMARCAÇÕES NAS VIAS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 08:30

relativas às receitas, despesas, planos de aplicação, relatórios e prestações de contas do FUMPDEC serão disponibilizadas no Portal da Transparência do Município, na forma da legislação aplicável. Art. 11. O Conselho Gestor elaborará seu regimento interno no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da publicação do decreto de sua nomeação, submetendo-o à aprovação do Chefe do Poder Executivo, quando exigido pela legislação municipal. Art. 12. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Juranda, Estado do Paraná, em 30 de outubro de 2026. AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS N° 65/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1153/2026. O Município de Juranda, Estado do Paraná, comunica a todos que realizará o seguinte procedimento licitatório: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E SOLVENTE COMPATÍVEL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DEMARCAÇÕES NAS VIAS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2026 TIPO DE CONCORRENCIA: REGISTRO DE PREÇOS TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/11/2026 às 08h30min (horário de Brasília) TRANSMISSÃO: https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6

ser contratado

Órgão

SECRETARIA DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ-PR

Valor citado:

R$ 545.155,33

CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Motivo: Para adequações e reformulação do objeto a ser contratado. A nova abertura do certame será objeto de nova publicação, observado novo prazo. Mamborê-PR, 05 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1518 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 05 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 5 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 366/2026, de 05/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2026 Republicação por incorreção AVISO DE LICITAÇÃO – Edital Republicado PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DESTA SECRETARIA DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ-PR. A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 545.155,33 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). DATAS RELATIVAS AO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIO-X), COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS RADIOLÓGICOS, OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X PERTENCENTE AO MUNICÍPIO

Órgão

Prefeitura de Mamborê

br MUNICIPIO DE MAMBORE Portaria Portaria 417/2026, de 05/11/2026 Conceder a Servidora CLAUDEMARA SANTOS DE OLIVEIRA SZLACHETKA ocupante do Cargo de Professor - 20 HORAS -, Licença Prêmio de 30(trinta) dias, relativo ao 1º (primeiro) período do tempo de serviço exercido entre 29 de setembro de 2018 a 28 de setembro de 2023, a partir do dia 03 de novembro de 2026 a 22 de novembro de 2026, com retorno em 23 de novembro de 2026. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1518 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 05 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 5 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 365/2026, de 05/11/2026 AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 113/2026 AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2026 A Prefeitura de Mamborê, Estado do Paraná, através do pedido formal da Secretaria de Saúde, torna-se público aos interessados que ficará suspensa por prazo indeterminado, a realização do certame licitatório Pregão Eletrônico nº 113/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIO-X), COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS RADIOLÓGICOS, OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X PERTENCENTE AO MUNICÍPIO

Aquisição de pás adesivas para desfibrilador e de sonda de aspiração para atendimento da Rede de Urgência e Emergência da Prefeitura Municipal de Pinhais

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 27.404,64

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027, da servidora Fabiola Alexandra Curtis, matrícula funcional n.º 2580691-0, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, com ônus para o órgão de origem. Art. 2º A cessão funcional ao Ministério Público do Trabalho, no período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027, do servidor Willian Tha Junior, matrícula funcional n.º 931799-0, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com ônus para o órgão de origem. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 4 de novembro de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO Prefeita Municipal Aviso de Licitação Aviso de Licitação 101/2026, de 05/11/2026 DECOL -  Pregão Eletrônico nº 070/2026 - Sistema de Registro de Preços Compras GOV Contratação: 453405-29/2026 Objeto: Aquisição de pás adesivas para desfibrilador e de sonda de aspiração para atendimento da Rede de Urgência e Emergência da Prefeitura Municipal de Pinhais. Tipo de Licitação: Menor Preço. Valor Máximo: R$ 27.404,64. Data de Início Recebimento das Propostas: 05/11/2026. Abertura da Sessão: dia 18/11/2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília) no site www.gov.br/compras - Portal de Compras do Governo Federal. Edital: Estará disponível aos interessados, nos sites www.gov.br/compras,  https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.pinhais.pr.gov.br link licitações do dia 05/11/2026 ao

Órgão

80000&cs=1 vnvN8bwyKtQoNTneDUKARsdl1ik Santa Clara do Sul, 05 de

PÚBLICA OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 08H30MIN, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252. Edital e anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, sítio eletrônico: https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon): https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:4:::NO::F50500_CD_ORGAO:80000&cs=1 vnvN8bwyKtQoNTneDUKARsdl1ik Santa Clara do Sul, 05 de novembro de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito Aviso de Licitação Aviso de Licitação Ano X | Edição nº 2196 | 05 de novembro de 2026 | Página 8 de 9 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL RETIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 O Município de Santa Clara do Sul torna público que foi efetuado o Processo de Dispensa de Licitação nº 102/2026, conforme Processo Administrativo Digital nº 2.321/2026, com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, CANETAS ODONTOLÓGICAS E PONTEIRAS

Digital nº 2.215/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS. Empresa UNIMED – COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 87.300.448/0001-09. Santa Clara do Sul, 04 de novembro de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito Ano X | Edição nº 2196 | 05 de novembro de 2026 | Página 7 de 9 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 2.311/2026 TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Santa Clara do Sul torna público, de acordo com a Lei 14.133/2021, que estará realizando a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO POR POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, ABRANGENDO POÇO, CONJUNTO MOTOBOMBA E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, MECÂNICAS, ELÉTRICAS E CIVIS ASSOCIADAS, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E MATERIAIS E EMISSÃO PERIÓDICA DE RELATÓRIOS TÉCNICOS

Órgão

Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

ILANA VIEIRA DA MOTTA Assinado digitalmente por HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU:21296343000115 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, S=MG, L=PATROCINIO DO MURIAE, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A3, OU=30388453000106, OU= videoconferencia, CN=HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU:21296343000115 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.11.03 17:33:43-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.2.3 HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU:21296343000 115 ZAP ITAJU 9 9892-8863 L IGUE 156 @ITAJUBANASREDES FALE COMA PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Inexigibilidade Aviso de Licitação Apostilamentos Aditivos / Aditamentos / Supressões Atas de registro de preço 2026-11-05T22:04:07+0000

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 14:00

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Nova data de abertura: 19/11/2026, às 14h00min. Maiores informações no sítio www.cimasp.mg.gov.br. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITE AI – https://liciteai.com.br/. Itajubá, 05 de novembro de 2026 _________________________________________________________ ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA PRESIDENTE CIMASP CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICR:21512443000131 Assinado de forma digital por CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICR:21512443000131 Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 851 | Página 53 de 68 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações Tel.: (35) 99899-3852 (35) 99998-6949 licita@[email protected] SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2024 Pelo presente Termo de Apostilamento celebrado de um lado o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500,