Avisos de licitação nos diários municipais

nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante JP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.085.766/0001-29; que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante JP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.085.766/0001-29; que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL – SEGUNDA CHAMADA (ITENS FRACASSADOS), que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura da mesma e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Feira Grande/AL, 19 de agosto de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Jean Soares Silva Código Identificador:B858DBB6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2026 No uso das atribuições legais que me são conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2026, nos termos do edital, em favor das empresas CIRURGICA RC LTDA (57700108000104), SUPRA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS GABINETE DO PREFEITO

Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026-SRP Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 09/2026-SRP, referente ao Processo nº 04.07.0005/2026, REVOGO a licitação supracitada, com fundamento no Art. 71 da Lei 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, pertinente e suficiente. ROBERTO FERREIRA WANDERLEY Prefeito www.diariomunicipal.com.br/ama 30 Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador:81E9FFFD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o art. 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e CONSIDERANDO a necessidade pública de ampliação da oferta de atendimento à educação infantil neste Município, mediante a construção de uma Unidade da Creche CRIA, com vistas a garantir melhores condições de acesso, acolhimento e desenvolvimento às crianças da comunidade

AQUISIÇÃO DE RAIO X PANORÂMICO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 127.900,00

Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO Nº 01010028/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº. 028/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAIO X PANORÂMICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE CONTRATADA: DMM COM E SERV ODONTOLÓGICOS LTDA VALOR: R$ 127.900,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos reais) PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura até 18/08/2027(18 de Agosto de 2027), por se tratar de fornecimento, não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos do(a) Pregão - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 Campo Alegre, 27 de Agosto de 2026 PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeito(a) Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:1B7FCAD7 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0108009/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa Eletrônica nº 009/2026 OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Carimbos e Acessórios correlatos. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Finanças. FORNECEDORA REGISTRADA: RUMO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS DE VIDRO TEMPERADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e

Valor citado:

R$ 139.551,00

de dotações próprias consignadas no orçamento vigente. Art. 3º – A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Finanças adotarão as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Boca da Mata, 27 de agosto de 2026. BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Prefeito Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:90578276 SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 25/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 25/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0625014/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): F & J REPRESENTACAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 57.080.860/0001-08. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS DE VIDRO TEMPERADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$139.551,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais). Data de Assinatura: 27 de agosto de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado

PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE MATERIAIS, COM PROPORCIONAL AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 075-2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Valor citado:

R$ 129.999,40

Edição 2.665 | Ano 13 28 de agosto de 2026 EXTRATO RATIFICAÇÕES E EXTRATOS Certificação Digital: XTIER5ED-2XPIY5CE-LVCHTLOC-DT3LJ4JI Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº 075-2026 – Pregão Eletrônico nº 014-2026 OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE MATERIAIS, COM PROPORCIONAL AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 075-2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA REPRESENTANTE LEGAL: JADIEL SOUZA JESUS CONTRATADA: VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.976.433/0001-80. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 24.04.2026 TÉRMINO: 24.04.2027. 1° TERMO DE ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR: A soma dos valores acrescidos perfaz o montante de R$ 129.999,40 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), o que representa um acréscimo de 25,00%, considerando o valor do contrato atualizado. INÍCIO: 28.08.2026 TÉRMINO: 24.04.2027 AMPARO LEGAL: artigo 124, inciso I, b) e art. 125 da Lei

| Ano 18 28 de agosto de 2026 DECRETOS FINANCEIROS Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.750 | Ano 18 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.750 | Ano 18 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.750 | Ano 18 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 024/2026 - SRP DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE RESULTADO DL 027/2026 - SRP TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECRETO DEC. Nº 6.693- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO SEDUC - HOMOLOGO O RELATÓRIO DA RESOLUÇÃO Nº 148-2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LIMPEZA- SEAI SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PÁS/DEA - SESAU DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS 2026-08-28T16:04:56-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, ANEMIA FALCIFORME, LÚPUS E HEMOFILIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 124.990,00

Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - SRP O Secretário Municipal de Saúde de Alagoinhas/BA, no uso de suas atribuições, em concordância com a Lei 14.133/21, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR: PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2026 - SRP, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, ANEMIA FALCIFORME, LÚPUS E HEMOFILIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA. EMPRESA: VIXCARD COMERCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA – VALOR: R$ 124.990,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Homologação: 28/08/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 28/08/2026. Luciano Sérgio de Jesus Santos – Secretário Municipal de Saúde. Edição 5.750 | Ano 18 28 de agosto de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 024/2026 - SRP Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas

Edição 5.750 | Ano 18 28 de agosto de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 024/2026 - SRP DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE RESULTADO DL 027/2026 - SRP TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECRETO DEC. Nº 6.693- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO SEDUC - HOMOLOGO O RELATÓRIO DA RESOLUÇÃO Nº 148-2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LIMPEZA- SEAI SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PÁS/DEA - SESAU DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de alimentos tipos de bolos e salgados in natura e bebidas (sucos), destinados à realização de eventos de todas Secretarias Municipais de Banzaê, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vincula

Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA 58.536.013 GIVANEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrição CNPJ Nº 58.536.013/0001-60, com endereço comercial à Rua FAZENDA RETIRO, ZONA RURAL, BANZAÊ-BA, CEP 48405-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. GIVANEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 1333509162 SSP/BA expedida pela (o) SSP/BA e CPF 049.103.815-11, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 140-2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 21-2025-PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de alimentos tipos de bolos e salgados in natura e bebidas (sucos), destinados à realização de eventos de todas Secretarias Municipais de Banzaê, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência; 1.2.2 O Edital da Licitação; 1.2.3 A Proposta do contratado; 1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

Órgão

Câmara Municipal

Departamento de Licitações deste Câmara Municipal, sob pena de ser considerado como intimado nos dados anteriormente fornecidos  Nomeamos e constituímos o senhor(a) , portador(a) do CPF/MF sob n.º , para ser o(a) responsável para acompanhar a execução do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 e todos os atos necessários ao cumprimento das obrigações contidas no instrumento convocatório, seus Anexos e no Contrato. Local e Data Titular/Sócio(s) Administrador(es) CPF: RG Carimbo com CNPJ e Endereço da Empresa Licitante Edição 3.960 | Ano 18 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: 6NIZBIF5-9VE3DQFY-O3MIY3DY-VCDHQCMZ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br 63 / 73 Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br ANEXO V MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: XXXX PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 0XX/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ____/___, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DO EXMO. SR. PREFEITO VALTÉCIO NEVES AGUIAR E ________________________________________ O Município de Caetité, por intermédio da Prefeitura Municipal de Caetité, com

;  Que o ato constitutivo apresentado é o vigente;  Que são autênticas as cópias e as assinaturas dos documentos apresentados;  Declara, sob as sanções administrativas cabíveis e as penas da lei, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.  Declaramos, para os devidos fins d

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité

Digital: 6NIZBIF5-9VE3DQFY-O3MIY3DY-VCDHQCMZ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br 62 / 73 Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br  Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;  Comprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas todas as condições de Habilitação e Qualificação exigidas no Pregão Eletrônico;  Ocorrerão por conta, quaisquer outras despesas não incluídas na cotação dos preços do objeto;  Que o ato constitutivo apresentado é o vigente;  Que são autênticas as cópias e as assinaturas dos documentos apresentados;  Declara, sob as sanções administrativas cabíveis e as penas da lei, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.  Declaramos, para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente dos procedimentos licitatórios, que o(a) responsável legal da empresa é o(a) Sr.(a) , Portador(a) do RG sob nº ..

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité

CONTRATO: LOCAL E DATA Titular/Sócio(s) Administrador(es) CPF: RG: Carimbo com CNPJ e Endereço da Empresa Licitante Edição 3.960 | Ano 18 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: 6NIZBIF5-9VE3DQFY-O3MIY3DY-VCDHQCMZ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br 61 / 73 Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br ANEXO III (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n°. XXX/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA. A Pregoeira do município de Caetité-BA. Pelo presente instrumento, a empresa , CNPJ/MF nº , com sede na , através de seu representante legal infra-assinado que: ( ) Declara, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que se enquadra na situação de microempresa OU empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, bem

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité

Valor citado:

R$ 1,00

relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 1,00 (Um real). 5.10. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. 5.11. A Pregoeira poderá durante a fase de disputa de lances, excluir justificadamente, lances considerados inexequíveis, simbólicos ou de valor zero (R$: 0,00), que será comunicado de forma automática sua exclusão via CHAT, e sendo este lance ofertado corretamente pelo licitante poderá ser repetido sem comprometimento da fase de disputa; 5.12. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. 5.13. Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. 5.13.1. A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando Edição 3.960 | Ano 18 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: 6NIZBIF5-9VE3DQFY-O3MIY3DY-VCDHQCMZ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br 11 / 73 Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br houver

1.1 O objeto do presente

Órgão

Prefeitura Municipal de Caetité e 58

Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br Página 1/14 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 258/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 95/2026 Contrato Administrativo Nº 258/2026, que fazem entre si o Município de Caetité, por intermédio da Prefeitura Municipal de Caetité e 58.172.849 FABIO COSTA DA SILVA. O Município de Caetité, por intermédio da Prefeitura Municipal de Caetité, com sede no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco Viana, Caetité-BA, CEP.: 46.405-586, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54, neste ato representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Valtécio Neves Aguiar, portador da matrícula funcional nº 230146, doravante denominado CONTRATANTE, e 58.172.849 FABIO COSTA DA SILVA, CNPJ 58.172.849/0001-22, Rua Euclides Pereira Bastos, 500, Bairro Novo Horizonte, Guanambi/Ba, CEP 46430-000 através do seu Representante Legal, o Sr. Fabio Costa da Silva, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 95/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 90034/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 O objeto do presente

Órgão

Prefeitura Município de Caetité

Nome: CPF nº CPF nº Edição 3.961 | Ano 18 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: UXYXY0DU-WNDMTQLS-KP3UKNVD-IJ6JERTQ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Município de Caetité Secretaria Mun. de Adm., Planej. e Finanças Setor de Licitação Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 068/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90033/2026 O Município de Caetité, com sede na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº. 1.000, Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54, neste ato representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Valtécio Neves Aguiar, portador da matrícula funcional nº 230146, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90033/2026, publicada no 26 de junho de 2026, Processo Administrativo nº. 94/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)

Órgão

Prefeitura Município de Caetité

Nome: CPF nº CPF nº Edição 3.961 | Ano 18 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: UXYXY0DU-WNDMTQLS-KP3UKNVD-IJ6JERTQ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Município de Caetité Secretaria Mun. de Adm., Planej. e Finanças Setor de Licitação Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 067/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90033/2026 O Município de Caetité, com sede na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº. 1.000, Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54, neste ato representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Valtécio Neves Aguiar, portador da matrícula funcional nº 230146, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90033/2026, publicada no 26 de junho de 2026, Processo Administrativo nº. 94/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)

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Prefeitura Município de Caetité

Nome: CPF nº CPF nº Edição 3.961 | Ano 18 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: UXYXY0DU-WNDMTQLS-KP3UKNVD-IJ6JERTQ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Município de Caetité Secretaria Mun. de Adm., Planej. e Finanças Setor de Licitação Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90032/2026 O Município de Caetité, com sede na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº. 1.000, Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54, neste ato representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Valtécio Neves Aguiar, portador da matrícula funcional nº 230146, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90032/2026, publicada no 17 de junho de 2026, Processo Administrativo nº. 93/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)

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Prefeitura Município de Caetité

Nome: CPF nº CPF nº Edição 3.961 | Ano 18 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: UXYXY0DU-WNDMTQLS-KP3UKNVD-IJ6JERTQ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Município de Caetité Secretaria Mun. de Adm., Planej. e Finanças Setor de Licitação Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 083/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90027/2026 O Município de Caetité, com sede na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº. 1.000, Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54, neste ato representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Valtécio Neves Aguiar, portador da matrícula funcional nº 230146, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90027/2026, publicada no 25 de maio de 2026, Processo Administrativo nº. 79/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)

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Prefeitura Município de Caetité

Nome: CPF nº CPF nº Edição 3.961 | Ano 18 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: UXYXY0DU-WNDMTQLS-KP3UKNVD-IJ6JERTQ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Município de Caetité Secretaria Mun. de Adm., Planej. e Finanças Setor de Licitação Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 082/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90027/2026 O Município de Caetité, com sede na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº. 1.000, Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54, neste ato representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Valtécio Neves Aguiar, portador da matrícula funcional nº 230146, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90027/2026, publicada no 25 de maio de 2026, Processo Administrativo nº. 79/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)

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Prefeitura Município de Caetité

Nome: CPF nº CPF nº Edição 3.961 | Ano 18 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: UXYXY0DU-WNDMTQLS-KP3UKNVD-IJ6JERTQ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Município de Caetité Secretaria Mun. de Adm., Planej. e Finanças Setor de Licitação Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 080/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90027/2026 O Município de Caetité, com sede na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº. 1.000, Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54, neste ato representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Valtécio Neves Aguiar, portador da matrícula funcional nº 230146, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90027/2026, publicada no 25 de maio de 2026, Processo Administrativo nº. 79/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)