Avisos de licitação nos diários municipais

é: Contratação de Empresa especializada para futura e eventual Locação de Estruturas Recreativas, Brinquedos, Equipamentos de Entretenimento, Serviços de Recreação, Sonorização, Divulgação, Fornecimento De Alimentos Recreativos E Demais Serviços Necessários À Realização De Eventos Promovidos Pelas Secretarias Deste Município

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

- NEFROLOGIA 05/11/2026 524.106,58 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30/10/2026 2.365,00 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 05/11/2026 2.365,00 Dracena/SP, 05 de novembro de 2026. Thiago Vicente dos Santos Secretário da Fazenda e Orçamento LICITAÇÕES E CONTRATOS Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição 1411 | Página 2 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 2/3 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 – PROC. 262/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 113/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para futura e eventual Locação de Estruturas Recreativas, Brinquedos, Equipamentos de Entretenimento, Serviços de Recreação, Sonorização, Divulgação, Fornecimento De Alimentos Recreativos E Demais Serviços Necessários À Realização De Eventos Promovidos Pelas Secretarias Deste Município. Data da sessão: 23/11/2026, h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 03 de novembro de 2026. Ana Lúcia Mioto Pereira - Secretária de Cultura e Turismo. PROCESSO LICITATÓRIO N.145/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N

Contratação de empresas especializadas

Glicério/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição: 1551 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 AVISO DE LICITAÇÃO 1 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL 1 EXTRATOS 2 PPPrrreeefffeeeiiitttuuurrraaa MMMuuunnniiiccciiipppaaalll dddeee GGGllliiicccééérrriiiooo Estado de São Paulo www.glicerio.sp.gov.br RRRuuuaaa PPPrrreeefffeeeiiitttooo FFFuuuaaaddd EEEiiiddd,,, 333222000 ––– FFFooonnneee///FFFaaaxxx (((000111888))) 333666444777...999999000000 CCCEEEPPP 111666222777000---000111333 GGGllliiicccééérrriiiooo ––– SSSPPP CCCNNNPPPJJJ 444444...444444111...444777555///000000000111---999999 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1950/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 33/2026 OBJETO: Contratação de empresas especializadas

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, UTILITÁRIO DE CARGA, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP

solicitação formal apresentada pela empresa CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, a alteração da marca originalmente registrada para o item 87 foi submetida à análise técnica da Farmácia Municipal, que se manifestou favoravelmente quanto à sua adequação e compatibilidade com as especificações estabelecidas no instrumento convocatório, conforme Parecer Técnico emitido pela farmacêutica responsável do Município, ficando, assim, autorizada exclusivamente para o atendimento do Pedido n.º 2783/0-2026, conforme quadro abaixo: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 136, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2026 A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 43/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, UTILITÁRIO DE CARGA, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível nas páginas da internet: www.irapuru.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.pncp.gov.br

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 09:00

Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição: 1184 Diário Oficial do Município - 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 016/2026 A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS nº. 016/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 056/2026, TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL. Envio das Propostas a partir de 06/11/2026 às 09H00; Término do Cadastro das Propostas: 24/11/2026 as 08H30; Início da Disputa: 24/11/2026 às 09H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 92001-0310, no horário comercial. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal. 2026-11-05T19:30:55+0000

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Coelho e Campos CEP

● AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - FMS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - FMS ● ATA DE COMPARECIMENTO 04 11 26 - ATA DE COMPARECIMENTO 04 11 26 (HETEROIDENTIFICAÇÃO) - Concurso Público 001/2023 ● RESULTADO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO 04 11 2026 - RESULTADO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO 04 11 2026 - Concurso Público 001/2023 ● DECRETO n° 348/2026. - Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1435 de quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Nº de páginas: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1435 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. A Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos

REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO (SEJUDE), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 25/11/2026, às 09h00min, horário de Brasília, no site

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 09:00

imediatamente será disponibilizado. DEMAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (79) 3522-1942 / 3522-2998 RAMAL 214. EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM – REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO (SEJUDE), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº. 76. CENTRO. CEP: 49.200-000. ESTÂNCIA/SE. PÁGINA N.º 68/68 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 147 - Ano VIII - Nº 5304 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUFCNZLCQURERJEZMEY5OT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM O Município de Estância/SE, através do Diretor de Licitações e Contratos designado pela Portaria n.º 479/2025, conforme a Lei n.° 14.133/2021, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante as informações a seguir: OBJETO: REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO (SEJUDE), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 25/11/2026, às 09h00min, horário de Brasília, no site: www.lic itanet.com.br ; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0213; Projeto/Atividade:

AMPLIAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D’ÁVILA, LOCALIZADA À AVENIDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/N, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO

Municipal de Estância Quinta-feira • 5 de Novembro de 2026 • Ano VIII • Nº 5304 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUFCNZLCQURERJEZMEY5OT Resumo EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 178/2024 EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 12/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026/ADM - OBJETO: AMPLIAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D’ÁVILA, LOCALIZADA À AVENIDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/N, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE. EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026/ADM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026/ADM DESIGNAÇÕES/ SUBSTITUIÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM - OBJETO: REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO (SEJUDE), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026/SEME AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.07/2026/FMS SMTT - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 PORTARIAS Nº 799 A 828/2026 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5304 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUFCNZLCQURERJEZMEY5OT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 3 - Ano VIII - Nº 5304 Prefeitura Municipal de Estância

registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, brindes e itens de comunicação visual para atender às necessidades do Município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:59

● Aviso de Licitação - P. E 16/2026 PMFP ● DECRETO Nº 75 DE 2026 - DECRETO Nº 75 DE 2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 992 de quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 992 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE FREI PAULO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PMFP (REPUBLICAÇÃO) EXCLUSIVO PARA ME/EPP – LOCAL O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, brindes e itens de comunicação visual para atender às necessidades do Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: • 17/11/2026, às 09h59min

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS

● AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA n° 03/2026 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 4218 de quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 4218 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES SETOR DE LICITAÇÕES _____________________________________________________________________ RUA JOÃO DOS REIS LIMA NETO (CALÇADÃO), Nº 64, BAIRRO CENTRO CEP 49.600-000, NOSSA SENHORA DAS DORES – SERGIPE CNPJ sob o nº 13.094.446/0001-74 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA n° 03/2026 O Município de Nossa Senhora das Dores/SE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para

Fornecimento de Lanches para os serviços da Assistência Social Recebimento das Propostas: Até às 08:30:00 do dia 26/11/2026 Abertura das Propostas: A partir das 08:31:00 do dia 26/11/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30:00 do dia 26/11/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Estado do Paraná RUA BARÃO DO RIO BRANCO

Sessão

Sessão em 26/11/2026, 00:00

83900-000 CNPJ: 76.021.450/0001-22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 Objeto do processo: Fornecimento de Lanches para os serviços da Assistência Social Recebimento das Propostas: Até às 08:30:00 do dia 26/11/2026 Abertura das Propostas: A partir das 08:31:00 do dia 26/11/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30:00 do dia 26/11/2026 Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br São Mateus do Sul, 04 de novembro 2026. _____________________________________________ FERNANDA GARCIA SARDANHA PREFEITA MUNICIPAL Assinado digitalmente por FERNANDA GARCIA SARDANHA:02560850990 ND: C=BR, CN=FERNANDA GARCIA SARDANHA:02560850990, O=ICP-Brasil, OU= videoconferencia Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.11.04 08:45:53-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0 FERNANDA GARCIA SARDANHA: 02560850990 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3973 LICITAÇÕES Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 8 Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Estado do Paraná RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 431 - CENTRO - São Mateus do Sul - CEP: 83900-000 CNPJ: 76.021.450/0001-22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 Objeto do processo: Aquisição e instalação de

Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização, implantação e operacionalização de sistema de comunicação interna e protocolo eletrônico 100% online, destinado ao gerenciamento, tramitação, controle e armazenamento de documentos e processos administrativos, em ambiente digital, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência - ANEXO II, que integra o pres

Órgão

Secretaria de Administração

368/2026/GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREAL, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE prorrogação, sem ônus, do prazo estabelecido por meio da Portaria nº 331/2026/GP, de 21 de setembro de 2026, por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 31 de outubro a 29 de dezembro de 2026, por questões de ordem operacional, conforme informações da Secretaria de Administração, constantes ao Memorando nº 051/2026. Gabinete do Prefeito do Município de Areal/RJ, 05 de novembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA PREFEITO Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 | Edição Nº 3.298 | Caderno I 2 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL SECRETARIA DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº. 025/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização, implantação e operacionalização de sistema de comunicação interna e protocolo eletrônico 100% online, destinado ao gerenciamento, tramitação, controle e armazenamento de documentos e processos administrativos, em ambiente digital, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência - ANEXO II, que integra o presente Edital, independentemente de transcrição. Data da abertura das propostas: 19.11.2026, às 14:00h. Local: Pça.Yedo Fiúza, 58, loja 20, Shopping da Ilha, Centro, Areal/RJ. Valor do Edital: 01(uma) resma de papel A4. Informações do Edital no endereço acima ou

Órgão

Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo

Roxo. EXONERAR VANUZA RODRIGUS PERES do cargo em comissão de Superintendência de Sustentabilidade e Meio Ambiente, símbolo DAS-4, da Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo. CRISTIANE DE CARVALHO LEONARDO Presidente - FUNBEL Matrícula nº 60/99998 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 050/FUNBEL/2026, de 4 de novembro de 2026. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 053/FUNBEL/2026, de 4 de novembro de 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Complementar nº 070/2005, que deu nova redação ao artigo 87, da Lei Complementar nº 014/1997 e com base no Parecer da douta Procuradoria-Geral do Município, RESOLVE: AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FUNBEL PORTARIA Nº 068/FUNBEL/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 069/FUNBEL/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 070/FUNBEL/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 071/FUNBEL/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 072/FUNBEL/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 ERRATAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.420/SEMAD/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/pncp/pt-br https://transparencia.prefeiturabelfordroxo.rj.gov.br/ https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/pncp/pt-br https://transparencia.prefeiturabelfordroxo.rj.gov.br/ https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/compras/pt-br

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 10:00

Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADA AOS MUNÍCIPES AFETADOS POR EVENTUAIS PANCADAS DE CHUVA E DESASTRES NATURAIS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A SEREM ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme edital e seus anexos. Data e hora da abertura: 24/11/2026 às 10:00 horas, local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA Nº 058/SEMASC/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br https://transparencia.prefeiturabelfordroxo.rj.gov.br/ https://www.gov.br/compras/pt-br Edição nº 2334 – quinta-feira, 5 de novembro de 2026 4 Os interessados poderão obter o Edital pelos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br; no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Transparência https://transparencia.prefeiturabelfordroxo.rj.gov.br. O Edital também poderá ser retirado na forma impressa na Secretaria Municipal de Compras e Licitações, situada na Rua José Mariano Passos, nº 948, Santo Antônio da Prata, Belford Roxo, de segunda a

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 12.920,78

por meio do sistema SEI!; CONSIDERANDO a análise e a deliberação da Plenária na 301ª Reunião Ordinária deste CMAS. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas apresentada pela Casa dos Velhinhos Luiz Laurentino da Silva acerca da execução dos recursos de saldo remanescente da Emenda Parlamentar nº 202437650009, no valor de R$ 12.920,78 (doze mil, novecentos e vinte reais e setenta e oito centavos), classificados como GND3 – Custeio. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no Átrio Público, revogadas as disposições em contrário. Casimiro de Abreu, 04 de novembro de 2026. Ludimilla Teófilo de Souza Presidente do CMAS Representação Governamental Portaria nº 0818/2026 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Pregão Eletrônico nº 12/2026 (3/2026) - FMS, objetivando a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 23/11/2026, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http:// www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 05 de novembro de 2026. Régis Silva Bento Pregoeiro SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD N.º 141/2026 EM, 4 DE NOVEMBRO DE 2026.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME

Valor citado:

R$ 36.249,84

Aditivo ao Contrato 111/2024. Processo Administrativo Eletrônico n° 1.579/2023. II - Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022. IV- Valor Global: R$ 36.249,84 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . V- Prazo: 01 (um) mês a saber de 16 de setembro de 2025 a 15 de outubro de 2025. VI - Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93. VII- Partes: Município de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME. . Casimiro de Abreu, 18 de setembro de 2025. Douglas Veloso Macedo AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 16/2025 (90016/2025) - FMS, objetivando a aquisição de enxoval hospitalar para atendimento das necessidades destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Maternidade vinculada ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões de Menezes, no município de Casimiro de Abreu/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 01/10/2025, às 10h00min, pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov. br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E OVOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2027 E DEMAIS SECRETARIAS – SEADM

Valor citado:

R$ 2.729.781,80

e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.729.781,80 Luis Fernando Buosi - Pregoeiro Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 6 6 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3460 Campo Mourão - Quinta-feira - 05/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E OVOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2027 E DEMAIS SECRETARIAS – SEADM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO DE CONTRATO: Registro de Preços. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 25 de novembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 25 de novembro de 2026. Os itens 3, 4, 5, 7, 8, 10, 12 e 17 são de Ampla Concorrência, os demais itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTI) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2027 E DEMAIS SECRETARIAS – SEADM

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.200,00

processo administrativo sob o nº 517/2026, processo digital nº 51627/2026 – fica autorizada a inexigibilidade de licitação para PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA OS JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ FASE ESTADUAL AO SEDE DE UMUARAMA, conforme especificado na Requisição de Compras nº 741/2026, através da pessoa jurídica de direito público MUNICIPIO DE UMUARAMA (CNPJ nº 76.247.378/0001-56), com sede na Avenida Rio Branco, nº 3717, Centro Cívico, em Umuarama/PR, CEP 87.501-130, representado por ANTONIO FERNANDO SCANAVACA (CPF nº 169.395.309-91), no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Campo Mourão, 03 de novembro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 128/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTI) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2027 E DEMAIS SECRETARIAS – SEADM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO DE CONTRATO: Registro de Preços. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 25 de novembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 25 de novembro de 2026. Os itens 7, 9, 12, 26, 28, 29, 34, 38 e 42 são de Ampla Concorrência, os demais itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba

Órgão

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA N

Valor citado:

R$ 7.633.437,97

homologo o resultado que culminou no credenciamento da empresa em questão. Outrossim, determino o cumprimento das demais formalidades necessárias ao prosseguimento do Credenciamento, visando assim à formalização da contratação da credenciada supracitada. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 5 de novembro de 2026. Ogeny Pedro Maia Neto : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A. A URBS - Urbanização de Curitiba S/A., torna público e para conhecimento dos interessados a homologação do Resultado de Julgamento relativo ao Credenciamento URBS 002/2025. INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2026 - ICS PROCESSO: 01-252785/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba - www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO destinado a AMPLA participação com COTA de 25% para ME/EPP/MEI/SLU e itens de participação EXCLUSIVA para ME/EPP/MEI/SLU. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR ITEM. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 7.633.437,97

Contratação de um software especializado para o gerenciamento de equipes externas, destinado à manutenção dos equipamentos da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba

Órgão

Fundo de Urbanização de Curitiba

LANCES: Dia 30/11/2026, das 15h 10min até às 15h 40min. O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo telefone: (041) 3320-3329. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 4 de novembro de 2026. João Carlos Firmino : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., administradora do FUC - Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR público, o Aviso de Resultado a seguir: EDITAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE FUC 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - SUP Nº. 01-106043/2024 URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Torna público Aviso de Licitação Torna público Aviso de Resultado DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 OBJETO: Contratação de um software especializado para o gerenciamento de equipes externas, destinado à manutenção dos equipamentos da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba. A proposta visa aprimorar a eficiência, a economicidade e a transparência nos serviços prestados, alinhando-se aos princípios da administração pública e às necessidades operacionais da URBS. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O Pregoeiro, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº. 024/2025, é:

Seleção e contratação de empresa especializada para disponibilização, operação e gestão de canal externo e independente de denúncias, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I, do respectivo Edital

Órgão

Fundação de Ação Social

JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM Envio da proposta: Data: 06/11/2026 - Horário: 10h00min até às 10h00min do dia 23/11/2026. Envio de lances: Data: 23/11/2026 - Horário: 10h10min às 10h30min As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. O edital está à disposição dos interessados no site: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br ou poderá ser solicitado através do email: [email protected]. Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal do e-compras e que apresentarem propostas. Maiores informações contatar pelo fone: (41) 3350-3511. Fundação de Ação Social, 5 de novembro de 2026. Marcos Gilmar Hey : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PROTOCOLO SUP: 01-236861/2026 A URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada para disponibilização, operação e gestão de canal externo e independente de denúncias, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I, do respectivo Edital. ENVIO DAS PROPOSTAS: INÍCIO dia 05/11/2026 às 16h 00min e TÉRMINO dia 30/11/2026 às 15h 00min. Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras