registro de preço para prestação de serviços de arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Glicério, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Edital, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, oportun
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –
Valor citado:
R$ 152.400,00
Município de Glicério / SP | 6
Glicério/SP - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição: 1507
Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 7
Glicério/SP - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição: 1507
Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 8
Glicério/SP - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição: 1507
Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 9
Glicério/SP - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição: 1507
Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 10
Glicério/SP - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição: 1507
Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 11
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 22-2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitação: Pregão Presencial nº 022/2026 Ata de Registro de Preços Nº 79/2026 – Processo nº 895/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GLICÉRIO – DETENTORA: MARCELO JANUARIO RODRIGUES - ME, inscrito no CNPJ 47.316.655/0001-37, OBJETO: registro
de preço para prestação de serviços de arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Glicério, sob a
coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência anexo a este Edital, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, oportunidade na qual as
quantidades serão relançadas, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021 – Valor: R$ 152.400,00 - Assinatura
Termo de aditamento ao contrato celebrado para locação do imóvel localizado à Rua Mimi Alemagna nº 37, Centro, em Jaboticabal/SP, para estabelecimento da Equipe de Perícias Médico Legais – EPML - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 9674-1/2021 – VALOR MENSAL: R$1.631,41
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -
Valor citado:
R$ 9.760,00
POLACHINI DE CAMARGO e DERCY
APARECIDA POLACHINI FAUSTO – OBJETO: Termo de aditamento
ao contrato celebrado para locação do imóvel localizado à Rua Mimi
Alemagna nº 37, Centro, em Jaboticabal/SP, para estabelecimento da
Equipe de Perícias Médico Legais – EPML - FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 9674-1/2021 –
VALOR MENSAL: R$1.631,41 – ASSINATURA: 12/08/2026 –
VIGÊNCIA: 23/08/2027 – TERMO DE ADITAMENTO Nº 129.03/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A- OBJETO: Termo de
aditamento ao contrato celebrado com empresa especializada no ramo
de seguros para fornecimento de cobertura securitária aos veículos
oficiais da frota municipal. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial n° 125/2022 -VALOR GLOBAL: R$ 9.760,00-
ASSINATURA: 24/08/2026 -TERMO DE ADITAMENTO Nº
31.22/2023.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - DETENTORA: CREATIVE LICITAÇÕES LTDA.-
OBJETO: Termo de aditamento ao contrato celebrado com empresa
fornecedora de papel sulfite, formato A4, embalado em pacotes com
500 folhas, para atendimento dos trabalhos de expediente das
secretarias municipais. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
003/2025- ASSINATURA: 20/03/2026 – VIGÊNCIA: 19/03/2027
TERMO DE ADITAMENTO Nº 43.02/2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - DETENTORA: L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE
CARNES E DERIVADOS LTDA.- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo
aceitabilidade dos lances;
VII - classificar as licitantes segundo o critério de menor preço;
VIII - verificar os documentos de habilitação da licitante que apresentou a melhor proposta:
IX - declarar vencedora a licitante que atender as exigências fixadas no edital;
X - adjudicar o objeto do certame à licitante declarada vencedora.
Art. 2º - Ficam alterados como membros da Equipe de Apoio, para os pregões presenciais e eletrônicos os
seguintes servidores públicos municipais:
I – JEFERSON LUIZ ALVES BARONI;
II – ALESSANDRO MARQUES PEREIRA;
II – GIULIANNA ROZZ COBACHO.
Parágrafo Único - À Equipe de Apoio cabe auxiliar o Pregoeiro em todas as suas atribuições.
Art. 3º - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuar em cada pregão presencial e eletrônico serão designados
dentre os acima indicados, na autorização da licitação específica.
Art. 4.º - Nos casos de necessidade, será convocado um representante de cada Setor de Administração para o
certame especifico, conforme relação a seguir:
Edição Nº 1209, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 13
PORTARIA Nº 479 2026 - DESIGNA PREGOEIROS
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
a) Saúde: Ana Paula de Carvalho Marques Silva;
b) Educação: Antônia Márcia Fiori;
c) Merenda Escolar: Jessica Carolayne da Silva Cunha;
d) Obras e Serviços: Alessander Carrareto Barciela Marques;
e) Peças, Equipamentos e Serviços
Oficial Eletrônico e registrada e
publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela, por afixação no lugar de
costume e de conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 50 da L.O.M.M.E.
JEFERSON LUIZ ALVES BARONI
Secretário Municipal de Governo
Edição Nº 1209, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 12
PORTARIA Nº 478-2026 - FÉRIAS CARLOS DE OLIVEIRA MAIA
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
PORTARIA N.º 479, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
(Dispõe sobre a substituição dos componentes constantes na Portaria n° 737/2025, que designa Pregoeiros Oficiais
e integrantes de Equipe de Apoio para realização de pregão presencial e eletrônico, e dá outras providências
correlatas).
GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita do Município de Mira Estrela,
Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei
Federal 14.113 de 01 de Abril 2021, Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de
Setembro de 2019 e, do Decreto Municipal nº 1.935, de 28 de Julho de
2023, pela presente Portaria;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado os componentes constantes da Portaria n° 737/2025, que designa Pregoeiros Oficiais para
atuarem nos certames realizados pela Prefeitura do Município de Mira Estrela, passando a viger com os
seguintes servidores públicos municipais:
I – DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA;
II – LORENA BELONDI MUNIZ;
III – VANESSA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI/SP, VISANDO AO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES, ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, APOIO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI/SP
Centro, Bauru/SP, CEP 17.010-090.
Período do Contrato: 27 de agosto de 2026 à 27 de agosto de 2027.
Fundamento legal: A aquisição se encontra fundamentada no Art. n.º 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Oclair Barão Bento
Prefeito Municipal
Parisi/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 2293
__________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Parisi/SP
https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2456/
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 52/2.026
PREGÃO PRESENCIAL: 02/2.026
OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito do Município de Parisi, Estado de São Paulo, faz saber a quem interessar possa, que nos termos do art. 71, IV,
da Lei Federal n.º 14.133/2.021, combinado com o Decreto Municipal n.º 2.243/2.025, fica HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL n.º
02/2.026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI/SP, VISANDO AO SUPORTE
TÉCNICO-JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES, ORIENTAÇÕES,
ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, APOIO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÕES TÉCNICAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, INCLUSIVE QUANDO REALIZADAS FORA DO HORÁRIO
Aquisição de MATERIAIS ELETRICOS, para atender as necessidades das coordenadorias municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços
do tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: Aquisição de MATERIAIS ELETRICOS, para atender as necessidades das coordenadorias municipais, com entrega parcelada, pelo
período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 16 de setembro de 2026.
Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected].
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://38.9.116.38:8079/comprasedital
Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260.
Potirendaba/SP, 28 de agosto de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 062/2026 - PROCESSO Nº: 237/2026
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES, que serão distribuídos para os
alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2027, em sede de registro de preços.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 17 de setembro de 2026.
Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected].
Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260.
Potirendaba/SP, 28 de agosto de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO DATA CENTER DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Órgão
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Valor
Valor citado:
R$ 2.898.000,00
24/08/2026
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
Identificação: CONTRATO Nº 47/2026
Contratada: O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL
LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO
TECNOLÓGICA DO DATA CENTER DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Valor: R$ 2.898.000,00
Celebração: 25/08/2026
Vigência: 25/08/2026 A 24/08/2027
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026
Identificação: TA Nº 03 AO CONTRATO Nº 85/2023
Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE PAPEL
TOALHA COM SUPORTE EM COMODATO
Valor inicial: R$ 226.800,00
Contratada: MILCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Valor: R$ 248.140,80
Celebração: 27/08/2026
Vigência: 04/09/2026 A 03/09/2027
Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023
Identificação: TA Nº 02 AO CONTRATO Nº 75/2024
Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE PAPEL
HIGIÊNICO COM DISPENSER EM COMODATO
Valor Inicial: R$ 88.704,00
Contratada: MS DE ARAUJO ATACADISTA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Valor: R$ 88.704,00
Celebração: 27/08/2026
Vigência: 05/09/2026 A 04/09/2027
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026
Fornecedor Registrado: MARCELA AUXILIADORA
CAMPHORA – ME 22891754808
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Valor: R$ 159.166,86
Celebração: 07/08/2026
Vigência: 07/08/2026 A 06/08/2027
Processo: PREGÃO
Contratual: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n 13/2025-4 Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar , para o Município de Tanque d'Arca/AL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CORREIA
Secretária Municipal de Educação
Portaria 02/2025 – Tanque D‘Arca - Alagoas
BRUNO FRANÇA DE OLIVEIRA
Secretário Mun.de Administração
Publicado por:
Francisco Carlos de Morais Almeida
Código Identificador:4B86D1E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE
13/2025-4 Processo nº 4445431/2026 – Procedimento de Contratação:
Pregão eletrônico 13/2025 (processo nº 1056/2025) – Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: DISTRIBUIDORA
LITORANEA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº: 48.852.216/0001-01
– Objeto Contratual: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de
Preços n 13/2025-4 Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar , para o Município de Tanque d'Arca/AL. Cláusulas aditivas: 1
- Do objeto, 2 – Da ratificação, 3- Da publicação.
Tanque D‘Arca/AL – 09 de julho de 2026.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE
13/2025-3 Processo nº 4445431/2026 – Procedimento de Contratação:
Pregão eletrônico 13/2025 (processo nº 1056/2025) – Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: J A DISTRIBUIDORA
inscrito no CNPJ sob o nº: 54.601.858/0001-30 – Objeto Contratual:
Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n 13/2025-3
Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar , para o
Município de Tanque d'Arca/AL. Cláusulas aditivas: 1 - Do objeto, 2
– Da ratificação, 3- Da publicação.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Veículo – Tipo Picape Leve: Veículo automotor utilitário do tipo picape leve/ caminhonete, com cabine dupla 4 Portas, cor branca para atender a necessidade da secretaria de assistência social do município de São Miguel dos Milagres/AL
Órgão
Secretaria Municipal de Educação Publicado
Valor citado:
R$ 282.000,00
articulação com o Comitê Estratégico Municipal da Política de
Alfabetização – CEMPA/SMM, sem prejuízo das competências
atribuídas ao Comitê por ato próprio.
Art. 12 - A participação nas atividades decorrentes desta Portaria será
considerada serviço público relevante e não implicará remuneração
adicional.
Art. 13 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Miguel dos Milagres/AL, 26 de agosto de 2026.
GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Joel Batista de Lima Neto
Código Identificador:FE3C7115
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.008.2807-2026;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 12/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 36/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São Miguel dos
Milagres/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de assistência
social.
FORNECEDOR REGISTRADO: NOSSATERRA VEICULOS
LTDA CNPJ 30705924000154;
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Veículo – Tipo Picape Leve: Veículo automotor utilitário do tipo
picape leve/ caminhonete, com cabine dupla 4 Portas, cor branca para
atender a necessidade da secretaria de assistência social do município
de São Miguel dos Milagres/AL.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 282.000,00 (duzentos e
oitenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de programa de informática integrado a publicação SIAFIC integrado e ao sistema de auditoria publica SIAP, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
TERMO DE ADITIVO A ATA Nº 64/2025
Processo nº: 001.002.040826
Ata SRP nº 64/2025 Licitação: Pregão Eletrônico nº 10.020/2025
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL,
CNPJ nº: 12.261.228/0001-14.
Fornecedor Beneficiário: TC DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE LTDA, CNPJ n° 07.141.996/0001-02.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de locação de programa de
informática integrado a publicação SIAFIC integrado e ao sistema de
auditoria publica SIAP, para atender as necessidades do município de
São José da Tapera/AL.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data do termino
anteriormente acordado, ou até uma nova contratação.
Data de Assinatura: 05 de agosto de 2026.
Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Antônio
Diego Cavalcante De Farias Tavares, pelo Fornecedor Beneficiário.
Publicado por:
Marcelo Rene Rodrigues da Silva
Código Identificador:FEC5B434
Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 078/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, por mais 12 (doze) meses
Valor citado:
R$ 2.900,00
PREFEITO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025
Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
078/2025. Pregão Eletrônico n.º 023/2025. Processo:
2025.0217.0026.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO
MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84.
Contratada: JOSE WEVERTON PIMENTEL TORRES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 40.630.172/0001-63. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 078/2025, cujo
objeto consiste no registro de preços para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, por mais 12 (doze)
meses. Valor Global: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais),
permanecendo mantidos os preços originalmente registrados, sem
reajuste. Data da assinatura: 30/07/2026. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
Santana do Mundaú/AL, 27 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO.
Prefeito.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Isabelle Nunes de Lima
Código Identificador:328D70EA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025
Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
079/2025. Pregão Eletrônico n.º 023/2025. Processo:
2025.0217.0026.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO
MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
agosto de 2026.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
Publicado por:
Lorena Maria Ferreira Tavares
Código Identificador:6D8B5496
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PE 07/2025 ADM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 06.25.0001/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2025 ADM.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE SOM
E ILUMINAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE
PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADO: DALLETY DOS S CAVALVANTE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.053.706/0001-38.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
JUSTIFICATIVA: SERVIÇOS CONTÍNUOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES
VIGENCIA CONTRATUAL + ADITIVO: 25/06/2025 A
25/06/2027
Porto Real do Colégio/AL, 25 de junho de 2026.
HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alyce Lyra
Código Identificador:06E6EDFC
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PE N° 06/2025 ADM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 06.25.0002/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2025 ADM.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE
PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
www.diariomunicipal.com.br/ama
Cancelamento parcial dos itens 43 e 44 da Ata de Registro de Preços nº 82/2025, em razão da descontinuidade do modelo originalmente registrado e da ausência de acordo quanto ao preço do produto substituto
Sessenta e Quatro
Centavos)
VIGÊNCIA: 12 meses.
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo
Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente, e
VIVIANE LOPES FRAGA fornecedor registrado
Pilar-AL, 27 de agosto de 2026
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Autoridade Competente
Publicado por:
Tamires de Souza Moraes
Código Identificador:3B3B60EC
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2025
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2025
Espécie: Termo de Cancelamento Parcial da Ata de Registro de
Preços nº 82/2025.
Processo Administrativo: nº 0409-0018/2026.
Pregão Eletrônico SRP: nº 90019/2025.
Partes: Município de Pilar/AL, CNPJ nº 12.200.150/0001-28, e
Amena Climatização Ltda., CNPJ nº 46.368.367/0001-63.
Fundamentação Jurídica: Art. 82, caput, IX, da Lei Federal nº
14.133/2021; art. 83 e seguintes do Decreto Municipal nº 98/2023; e
cláusulas 8.2.1 e 8.2, II, da Ata de Registro de Preços nº 82/2025.
Objeto: Cancelamento parcial dos itens 43 e 44 da Ata de Registro de
Preços nº 82/2025, em razão da descontinuidade do modelo
originalmente registrado e da ausência de acordo quanto ao preço do
produto substituto.
Não Aplicação de Penalidades: Não serão aplicadas penalidades
pelos fatos objeto do processo, em razão das circunstâncias apuradas,
permanecendo hígidos os pedidos e contratações
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICO A vigência da Ata de Registro de Preços nº 90/2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 27/08/2026 a 27/08/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas VALOR TOTAL DA ARP: R$1.188,30(mil cento e oitenta e oito reais
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Valor citado:
R$ 1.188,30
interveniente, e
Alan Alves Coimbra fornecedor registrado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG - 982837
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 90/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2025.
PROCESSO Nº 0414-0017/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e
Contratos Administrativos – DELCA.
FORNECEDOR REGISTRADO: LILIBYTE COMERCIAL
VIRTUAL LTDA-46.555.218/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E
ELETRÔNICO
A vigência da Ata de Registro de Preços nº 90/2025 fica prorrogada
por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior,
compreendendo o período de 27/08/2026 a 27/08/2027, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e
obrigações originalmente pactuadas
VALOR TOTAL DA ARP: R$1.188,30(mil cento e oitenta e oito
reais e trinta centavos)
VIGÊNCIA: 12 meses.
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo
Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente, e
MARLIANNE PINHEIRO ARAÚJO fornecedor registrado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG - 982837
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 93/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2025.
PROCESSO Nº 0414-0017/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e
Contratos Administrativos – DELCA.
FORNECEDOR REGISTRADO: SOUL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DA SAÚDE, CONTEMPLANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E SUA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES HOSPITALARES
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor citado:
R$ 232.000,00
Processo Administrativo nº 1266/2026
Assunto: Homologação de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DA SAÚDE,
CONTEMPLANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO
CIDADÃO (PEC) E SUA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE
GESTÃO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES
HOSPITALARES.
HOMOLOGAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/ama 47
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 11/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO
INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DA SAÚDE,
CONTEMPLANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO
CIDADÃO (PEC) E SUA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE
GESTÃO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES
HOSPITALARES, em favor da empresa: ITYHY CONSULTORIA
EIRELI (01502402000157) com os lotes: 1 no valor total de R$
232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais).
Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua
plena regularidade.
Piaçabuçu/AL, 27 de agosto de 2026.
RYMES MARINHO LESSA
Prefeito
Publicado por:
Geicyelle Santos Bispo
Código Identificador:277C9AE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
presente termo aditivo alterado em seu prazo de vigência, sendo prorrogado até 26 de Agosto de 2027
Órgão
Câmara Municipal de Mata Grande/AL
Valor citado:
R$ 2.400,00
destinado a
atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata Grande/AL.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mata Grande/AL.
CONTRATADA: LINKA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ:
64.993.369/0001-25, situada na TV Pedro Vieira, 20, Loja F, Centro –
Mata Grande / AL, CEP: 57.540-000. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. VALOR
GLOBAL R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA:
01 (um) ano.
GEORGE ANGELES ALENCAR TENÓRIO CAVALCANTE
Presidente
Publicado por:
Gilmar Jose da Silva
Código Identificador:DB220B36
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° PE 002/2024 - oriundo do Pregão Eletrônico n° 002/2024.
contratante: Câmara Municipal de Mata Grande/AL.
CONTRATADA: J M C GOMES SERVIÇOS, CNPJ Nº
13.543.789/0001-79. OBJETO: o presente termo aditivo alterado em
seu prazo de vigência, sendo prorrogado até 26 de Agosto de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133,
de 2021, Cláusula Segunda do contrato original, suas alterações
posteriores e demais normas vigentes.
Mata Grande/AL, 26 de Agosto de 2026.
GEORGE ANGELES ALENCAR TENÓRIO CAVALCANTE
Presidente
Publicado por:
Gilmar Jose da Silva
Código Identificador:7A0E38BA
LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026
Torna-se público para conhecimento dos interessados que
MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, inscrito
do Chamado Nº 56409747, Solucionado em 27/08/2026 08:16, no Portal de Serviços da Plataforma: Compras.Gov.Br
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
abertura de propostas de preços e documentação de
habilitação do Pregão Eletrônico nº 982787-2/2026 – Edital nº
2/2026, marcada para as 09hs do dia 03/09/2026, foi alterada para as
09hs do dia 14/09/2026, no mesmo horário/local indicado na
publicação originária, em razão de "Nova previsão de Abertura"
por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema:
www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do
Compras.Gov.Br, em razão da impossibilidade de cadastro do
Pregão por SRP, por obrigatoriedade de preenchimento do campo data
fim para manifestação de interesse, contrariando o disposto no artigo
86, §1º, da Lei 14.133 de 2021, que trata da não divulgação da IRP
por órgão na condição de ―único contratante‖, objeto do Chamado Nº
56409747, Solucionado em 27/08/2026 08:16, no Portal de Serviços
da Plataforma: Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será
fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da
data/hora atual. Maiores informações no e-mail:
[email protected]
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
Publicado por:
Djalma Silva Almeida
Código Identificador:5093B996
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE EVENTO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE
LICITAÇÃO
Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que a
sessão de abertura de propostas de preços e documentação de
habilitação do Pregão Eletrônico nº 982787-3/2026 – Edital nº
3/2026, marcada para as 14hs
Contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio medicinal gasoso, com cessão em regime de comodato dos dispositivos de armazenamento, especialmente cilindros, e dos demais acessórios necessários ao seu regular fornecimento, quando necessário, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), com execução parcelada e sob demanda, destinada ao abastecimento da Unidade Mista Nossa Senhora d
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Valor citado:
R$ 82.379,90
Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2026 –
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026.
PROCESSO: 20260616.005/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
014/2026-SRP. Data da Homologação: 26/08/2026. Vigência:
28/08/2026 a 28/08/2027. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para recarga de oxigênio medicinal gasoso, com cessão
em regime de comodato dos dispositivos de armazenamento,
especialmente cilindros, e dos demais acessórios necessários ao seu
regular fornecimento, quando necessário, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), com execução parcelada e sob demanda,
destinada ao abastecimento da Unidade Mista Nossa Senhora da
Conceição, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor
Registrado: VIDA OXIGENIO LTDA, CNPJ 44.735.857/0001-25,
valor total registrado: R$ 82.379,90.
Publicado por:
Alex Junior Ferreira da Silva
Código Identificador:748095F7
Registro de preços para futura e eventual aquisição de agua mineral, com itens exclusivos para ME e EPP, em favor das empresas: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME(18008915000109) com os lotes: 2, 3, 7 no valor total de R$ 103.426,70 (cento e três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), DEPOSITO DE BEBIDAS DO JUCA LTDA(10805554000110) com os lotes: 1, 4, 5, 6 no
Valor citado:
R$ 103.426,70
mineral, com itens exclusivos para ME e EPP.
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, no uso
de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 16/2026, que tem por objeto o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de agua mineral, com
itens exclusivos para ME e EPP, em favor das empresas: O
AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA -
ME(18008915000109) com os lotes: 2, 3, 7 no valor total de R$
103.426,70 (cento e três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e
setenta centavos), DEPOSITO DE BEBIDAS DO JUCA
LTDA(10805554000110) com os lotes: 1, 4, 5, 6 no valor total de R$
53.255,40 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais
e quarenta centavos).
Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua
plena regularidade.
Jequiá da Praia/AL, 27 de agosto de 2026.
CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS
Prefeito
Publicado por:
Jose Fabiano da Silva Santos
Código Identificador:F9DE705F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologação e Adjudicação
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório
CONCORRÊNCIA 04/2025 – 3º, do Tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, referente ao Processo nº 1002003/2025 - Obra de
engenharia referente a Construção de 25 casas populares no
município
Registro de Preços para Serviços de locação de veículos para o Juazeiro do Norte
Valor citado:
R$ 161.420,00
Identificador:2256DBCC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 0710018/2026
Pregão Eletrônico: 21/2026.
www.diariomunicipal.com.br/ama 35
Assunto: Homologação de Licitação
Objeto: Registro de Preços para Serviços de locação de veículos
para o Juazeiro do Norte.
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, no uso
de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 21/2026, que tem por objeto o Registro de
Preços para Serviços de locação de veículos para o Juazeiro do
Norte, em favor da empresa: VIP CAR LOCADORA
LTDA(47121484000190) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$
161.420,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e vinte reais).
Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua
plena regularidade.
Jequiá da Praia/AL, 27 de agosto de 2026.
CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS
Prefeito
Publicado por:
Jose Fabiano da Silva Santos
Código Identificador:EC11833B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 0427005/2026
Pregão Eletrônico: 16/2026.
Assunto: Homologação de Licitação
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
água mineral
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.