Avisos de licitação nos diários municipais

Demolição de um reservatório apoiado, um reservatório elevado e uma casa de bombas

Valor citado:

R$ 863.819,26

valor total de R$ 16.082,50 (dezesseis mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), o lote 05 em favor da empresa ALC TUBOS E CONEXÕES LTDA, CNPJ 20.718.935/0002-04, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 26.100,00 (vinte seis mil e cem reais), o lote 06 em favor da empresa CONEHIDRO COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, CNPJ 35.703.977/0001-50, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 9.925,00 (nove mil novecentos e vinte cinco reais). Concorrência Eletrônica n° 05/2026 Processo de Compras nº 283/2026 Objeto: Demolição de um reservatório apoiado, um reservatório elevado e uma casa de bombas. Com base nos elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação pelo pregoeiro, homologo em 26/08/2026, o lote único em favor da empresa INFRATECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.330.253/0001-26, primeira classificada na disputa, no valor total de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). Concorrência Eletrônica n° 06/2026 Processo de Compras nº 284/2026 Objeto: Execução de rede de água tratada e rede de esgotos, no bairro Country Club e adjacências. Com base nos elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação pelo pregoeiro, homologo em 24/08/2026, o lote único em favor da empresa GOIÂNIA MAUÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.248.271/0001-11, primeira classificada na disputa, no valor total de R$ 863.819,26 (oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos e dezenove reais

Aquisição de portas e caixilhos de alumínio DATA/HORA/

Preços para aquisição de insumos laboratoriais DATA/HORA/LOCAL: 23/09/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8070/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 OBJETO: Aquisição de portas e caixilhos de alumínio DATA/HORA/LOCAL: 14/09/2026 às 09h00 DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 31/08/2026 até o dia 11/09/2026. LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11870/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos fotocélula DATA/HORA/LOCAL: 11/09/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8300/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de cobertura, projeto estrutural, revestimento cerâmico, guarda-corpos e pintura da UBS Jurema DATA/HORA/LOCAL: 16/09/2026 às 09h00 DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 31/08/2026 até o dia 15/09/2026, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.gov.br/compras PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11496/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos em atendimento a mandado judicial DATA/HORA/LOCAL: 14/09/2026 às 09h00 9Valinhos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Atos Oficiais DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: LOCAL

permissão administrativa de uso de bem público, oneroso, a título 28 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos534 precário, remunerada, para exploração comercial de 01 (uma) área com 42,19 m², situada no 5º (quinto) pavimento do “Palácio José Bonifácio - Paço Municipal”, localizado na Praça Mauá, s/n.º, Centro, Santos/ SP, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, at

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 15:00

Sustentabilidade –SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 14/09/2026, às 15h00. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 28/08/2026, no link do Licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/ licitasantos/ (acessar 17.037/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5009 / 3201-5762, e-mail: [email protected]. Santos, 27 de agosto de 2026. GLAUCUS RENZO FARINELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.956/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica nº 17.956/2026– Processo Administrativo nº 44360/2025-81, cujo objeto é a permissão administrativa de uso de bem público, oneroso, a título 28 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos534 precário, remunerada, para exploração comercial de 01 (uma) área com 42,19 m², situada no 5º (quinto) pavimento do “Palácio José Bonifácio - Paço Municipal”, localizado na Praça Mauá, s/n.º, Centro, Santos/ SP, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, destinada ao funcionamento de uma cafeteria. A data da sessão pública será em 23/09/2026, às 10h00. O Edital

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 5.981,73

R$ 5.981,73 Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 27 de agosto de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO I – Espécie: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento – Processo Administrativo no SEI - 002153/2025 II – Termo de Apostilamento: Inclusão de Dados na Cláusula Sexta– Subitem 6.1 do Contrato nº 019/2026 - SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - SEMINF IV– Data da Assinatura: 25/08/2026 V– Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e EMPRESA SILGUI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Republicado por Incorreções Macaé, 27 de agosto de 2026. FELIPE PEREIRA BASTOS SECRETARIO EXECUTIVO DE OBRAS Contratante SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratante MACAÉ, 28 DE AGOSTO DE 2026 • EDIÇÃO 1516 • ANO VII 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 041/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Providência Estadual O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Macaé – COMAS, no uso das atribuições e competências que lhe confere, e considerando a Lei Municipal

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 232/2025, que consta de contratação de profissional para ministrar aulas de capoeira tanto para iniciantes, intermediárias e avançada, com notório conhecimento na área, atendendo as crianças e adolescentes, com consequente aumento do valor contratual

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência

01/07/2026. Jacqueline Barbara de Jesus Leal – Diretora da Secretaria Municipal de Assistência, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social LEANDRO INNOCENZO DA SILVEIRA MUNIZ, Representante Legal. Jaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 11 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1421/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO N. º 232/2025 REF. PREGÃO PRESENCIAL 18/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JABOTI, CNPJ 14.738.677/0001-36, CONTRATADA: NATAN WESLEY DE ALMEIDA SANTANA, CNPJ nº 57.955.354/0001- 07 com sede á RUA JOSE CUSTODIO DE SIQUEIRA, 237 - CEP: 84930000 - BAIRRO: CENTRO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 232/2025, que consta de contratação de profissional para ministrar aulas de capoeira tanto para iniciantes, intermediárias e avançada, com notório conhecimento na área, atendendo as crianças e adolescentes, com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo e vigência de

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 231/2025, que consta de contratação de profissional para ministrar aulas de teatro tanto para iniciantes, intermediários e avançada, com notório conhecimento na área, atendendo as crianças e adolescente, com consequente aumento do valor contratual

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência

Jaboti, 01/07/2026. Jacqueline Barbara de Jesus Leal – Diretora da Secretaria Municipal de Assistência, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social JULIÉTI APARECIDA DE SIQUEIRA, Representante Legal. Jaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 10 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1421/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO N. º 231/2025 REF. PREGÃO PRESENCIAL 18/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JABOTI, CNPJ 14.738.677/0001-36, CONTRATADA: MORINGA QUENTE PRODUTORA CULTURAL E EDITORA LTDA, CNPJ nº 62.192.277/0001-10 com sede á RUA SIQUEIRA CAMPOS, 234 ***** - CEP: 84935000 - BAIRRO: CENTRO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 231/2025, que consta de contratação de profissional para ministrar aulas de teatro tanto para iniciantes, intermediários e avançada, com notório conhecimento na área, atendendo as crianças e adolescente, com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 228/2025, que consta de contratação de profissional para ministrar aulas de xadrez tanto para iniciantes, intermediárias e avançada, com notório conhecimento na área, atendendo as crianças e adolescente, com consequente aumento do valor contratual

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência

Jacqueline Barbara de Jesus Leal – Diretora da Secretaria Municipal de Assistência, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social FRANCIELLE SAMARA DE SOUZA OLIVEIRA, Representante Legal. Jaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 8 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1421/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO N. º 228/2025 REF. PREGÃO PRESENCIAL 18/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JABOTI, CNPJ 14.738.677/0001-36, CONTRATADA: 53.699.020 GIULIA LARA COUTINHO DOS SANTOS, CNPJ nº 53.699.020/0001-69 com sede á RUA JOSÉ FRAIZ 54, 54 ATRÁS DO CAMPO - CEP: 84925000 - BAIRRO: CENTRO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 228/2025, que consta de contratação de profissional para ministrar aulas de xadrez tanto para iniciantes, intermediárias e avançada, com notório conhecimento na área, atendendo as crianças e adolescente, com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 226/2025, que consta de contratação de profissional para ministrar aulas de Muay Thai tanto para iniciantes, intermediárias e avançada, com notório conhecimento na área, atendendo as crianças e adolescente., com consequente aumento do valor contratual

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência

Jaboti, 01/07/2026. Jacqueline Barbara de Jesus Leal – Diretora da Secretaria Municipal de Assistência, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social. ELIANE FARIAS DA SILVA MENDES, Representante Legal. Jaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 7 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1421/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO N. º 226/2025 REF. PREGÃO PRESENCIAL 18/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JABOTI, CNPJ 14.738.677/0001-36, CONTRATADA: FRANCIELLE SAMARA DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ nº 58.479.227/0001-41 com sede á R MARIA DE SOUZA, 415 - CEP: 86480000 - BAIRRO: CENTRO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 226/2025, que consta de contratação de profissional para ministrar aulas de Muay Thai tanto para iniciantes, intermediárias e avançada, com notório conhecimento na área, atendendo as crianças e adolescente., com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 225/2025, que consta de contratação de profissional para ministrar aulas de jiu-jitsu tanto para iniciantes, intermediárias e avançado., com consequente aumento do valor contratual

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência

Jacqueline Barbara de Jesus Leal Diretora da Secretaria Municipal de Assistência, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social. GABRIELA ALINE MENDES GUEDES, Representante legal Jaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 6 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1421/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO N. º 225/2025 REF. PREGÃO PRESENCIAL 18/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JABOTI, CNPJ 14.738.677/0001-36, Rua Sete de Setembro, 204, Centro da cidade de Jaboti, PR, CEP - 84.930.000. CONTRATADA: 62.341.291 ELIANE FARIAS DA SILVA MENDES, CNPJ nº 62.341.291/0001-39 com sede á RUA JORGE DE AZEVEDO , 648 CASA - CEP: 84930000 - BAIRRO: BELA VISTA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 225/2025, que consta de contratação de profissional para ministrar aulas de jiu-jitsu tanto para iniciantes, intermediárias e avançado., com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado

objeto do presente contrato é a contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva dos geradores instalados nas unidades de saúde e administrativas da Secretaria de Saúde de Londrina, cuja especificações constam no

Órgão

Secretaria de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 114.408,68

IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNdiV1eLTY0vBRmu9KRc9uL44_OGoaZnkdj1yfST3HiAU https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0udtGG0wCKvjobJk6JdBcMoJHqSAnASFk2YIOVLEfHy-Xvi_tOme_rZ7TNeTJqu3rHzsz2ri8zcRJ2CswFPyyz https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNbQEl_zjT2jFwb9sE0Inf-e4t4jnulCTUXch0B-YYBLQ Jornal Oficial nº 5857 Pág. 8 Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0147/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0225/2024 PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº: PGV/SMGP-0158/2024 CONTRATADA: AGIL GERADORES DE ENERGIA LTDA ME. REPRESENTANTE: Jader Willian Pechin SÓCIO(S): Jader Willian Pechin e Renata Fernandes Guimarães Pechin CNPJ: 11.396.273/0001-13 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva dos geradores instalados nas unidades de saúde e administrativas da Secretaria de Saúde de Londrina, cuja especificações constam no Edital - Anexo I (13484492). OBJETO DO ADITIVO: Fica reajustado o presente contrato em decorrência da variação do índice IPCA no período de 08/2025 a 07/2026, correspondente a 4,443020%, passando o valor total da contratação de R$ 114.408,68 (cento e quatorze

renovação Contratual por 12 (doze) meses, com o novo prazo de execução iniciando em 02/09/2026 e finalizando em 01/09/2027, e a vigência, até 01/01/2028, nos termos do inc

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Sede do Pinhais Previdência

seguinte: Onde se lê: Extrato: 2° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.° 434/2025 - Pregão Eletrônico n.° 434/2025. Leia-se: Extrato: 2° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.° 434/2025 - Pregão Eletrônico n.° 037/2025. ERRATA: Considerando-se o erro material constante no extrato publicado em 11/08/2026, Edição n.° 2261/2026 - Ordinária, Extrato n.° 976/2026, da empresa: TRATCZ COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, fixamos o seguinte: Onde se lê: Detentora da Ata: TRACTZ COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Leia-se: Detentora da Ata: TRATCZ Diário Oficial do Município Edição Nº 2274 - Ordinária Pinhais - Paraná, 28 de Agosto de 2026 COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Extrato: 10º Aditamento ao Contrato n.º 329/2022 - Pregão Presencial n.º 060/2022 - Prestação de serviços terceirizados e continuados de Motorista categoria “B”, Recepcionista Geral, Monitor de Equipamentos (Câmeras de Segurança) e Operador de Empilhadeira, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo os serviços prestados exclusivamente nos âmbitos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Sede do Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: renovação Contratual por 12 (doze) meses, com o novo prazo de execução iniciando em 02/09/2026 e finalizando em 01/09/2027, e a vigência, até 01/01/2028, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e inc. III, do art. 103 da Lei Estadual nº 15.608/07. Contratada: TERCERIZZA FACILITIES LTDA. Fiscal do Contrato: Kamille Pereira Mesquita Ferraz,

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PORTÕES, ABERTURAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E OU UTENSÍLIOS EM METAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HORIZONTINA/RS

Vigência : Início: 28/08/2026 Término: 28/08/2027 Assinatura : 28/08/2026 Contrato Nº : 032/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : MARCIA TERESINHA DOS REIS Licitação : Inexigibilidade 3/2026 Objeto : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PORTÕES, ABERTURAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E OU UTENSÍLIOS EM METAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HORIZONTINA/RS Vigência : Início: 28/08/2026 Término: 28/08/2027 Assinatura : 28/08/2026 Contrato Nº : 277/2023 Aditivo Nº : 10/2026 Tipo Aditivo : objeto/Valor Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : GLOBOINFO LTDA. Licitação : Pregão Presencial 34/2023 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET E INTRANET, EM REGIME DE COMODATO, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS Vigência : Início: 20/08/2026 Término: 26/06/2027 Assinatura : 20/08/2026 Valor R$ : 1.918,83 (Um Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Oitenta e Três Centavos) PORTARIA Nº 45812, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Altera portaria nº 43.717 de 14.02.2025 e nomeia membros do Conselho Municipal de Incentivos Industriais e Assuntos dos Distritos Industriais - CONADIN. Clique aqui para visualizar o ato: PORTARIA 45.812/2026AlteraMembrosCONADIN PORTARIA Nº 45813, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. ALTERA portaria nº 44.101 de 30

Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de locação exclusiva de cadeiras de praia e guarda-sóis em pontos determinados nas praias de Florianópolis na temporada de verão 2026/2027

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

do edital disponível em: https://wbc.pmf.sc.gov.br. e PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Código e-sfinge: 7319C46EDF0E3F70414ED075316E25EFF391F7C4. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4251 de 28/08/2026, pág. 83 Publicação Nº 8660829 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 322/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de locação exclusiva de cadeiras de praia e guarda-sóis em pontos determinados nas praias de Florianópolis na temporada de verão 2026/2027. Entrega dos documentos de habilitação: até o dia 22/09/2026 às 15h (horário de Brasília/DF), no sistema WBC, pelo endereço eletrônico https://wbc.pmf.sc.gov.br/. Íntegra do edital disponível em: https://wbc.pmf.sc.gov.br. e PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Código e-sfinge: 2CFFB4DDA2AA21C6B2142CA60082C531303C4FE2. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4251 de 28/08/2026, pág. 84 Publicação Nº 8660833 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/SMLCP/SULIC/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/FMS/2026. Objeto: Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos dos itens que restaram desertos, fracassados ou revogados dos Pregões Eletrônicos nº 10/2025 e 47/2025 para garantir o atendimento à população:

Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados nas Praias de Florianópolis durante a temporada 2026/2027

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4251 de 28/08/2026, pág. 81 Publicação Nº 8657129 - AVISO DE ENCERRAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS Nº 454/SMLCP/SULIC/2025 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano PREGÃO PRESENCIAL Nº 321/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados nas Praias de Florianópolis durante a temporada 2026/2027. Entrega dos documentos de habilitação: até o dia 22/09/2026 às 15h (horário de Brasília/DF), no sistema WBC, pelo endereço eletrônico https://wbc.pmf.sc.gov.br/. Íntegra do edital disponível em: https://wbc.pmf.sc.gov.br. e PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? pagina=1. Código e-sfinge: BE001DE8135E61FF86623D57151AF975A0BDED80. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4251 de 28/08/2026, pág. 82 Publicação Nº 8660826 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 321/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano PREGÃO PRESENCIAL Nº 322/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em quiosques padronizados, com a atividade anexa e integrada de aluguel de cadeiras de praia e guarda-sóis, em pontos determinados na Praia de Jurerê, no município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Recurso

Despesa: 2004 1.500.0000.000000 3.3.90.39.63.00.00.00 01.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 3.038.306,48 Data contrato: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): L G S GARCIA LEAL 18.001,31 29.605.567/0001-73 57.261,39 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 3.056.307,79 3.113.569,18 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Data homologação: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS SEN. FILINTO MULLER - 1340 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão presencial 1/2024 16/09/2025 2160/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 001 - Banco do Brasil S.A. 211-9 - MARACAJU 38188-8 Corrente 15/07/2026 (67) 3454-4228Telefone: 0,00 Valor do empenho: 18.001,31 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 3.113.569,18 Valor Dotação: 1.042.000,00 Valor complemento: 0,00 Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.: Conta Bancária: 18010-6 HEYDEE MARCIE QUEIROZ MOLOSSI Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - Supervisora de Planej. e Orçamento Portaria 002/2025 ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - Portaria nº 971/2025 ***.***.451-** Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 15/07/2026, às 14:30:17. Protocolo: 5d205388-

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA Recurso

CULTURA Natureza de Despesa: 2116 1.500.0000.000000 3.3.90.39.63.00.00.00 09.001 Funcional: SECRETARIA DE CULTURA Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 597.601,94 Data contrato: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): L G S GARCIA LEAL 8.001,65 29.605.567/0001-73 114.396,41 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 605.603,59 720.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Data homologação: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS SEN. FILINTO MULLER - 1340 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão presencial 1/2024 16/09/2025 2160/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 001 - Banco do Brasil S.A. 211-9 - MARACAJU 38188-8 Corrente 15/07/2026 (67) 3454-4228Telefone: 0,00 Valor do empenho: 8.001,65 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 720.000,00 Valor Dotação: 300.000,00 Valor complemento: 0,00 Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.: Conta Bancária: 18010-6 HEYDEE MARCIE QUEIROZ MOLOSSI Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - Supervisora de Planej. e Orçamento Portaria 002/2025 ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - Portaria nº 971/2025 ***.***.451-** Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 15/07/2026, às 14:30:17. Protocolo: f719d349-8b99-

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso

Natureza de Despesa: 2051 1.500.1002.000000 3.3.90.39.63.00.00.00 04.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 581.225,04 Data contrato: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): L G S GARCIA LEAL 20.237,00 29.605.567/0001-73 98.249,29 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 601.462,04 699.711,33 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Data homologação: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS SEN. FILINTO MULLER - 1340 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão presencial 1/2024 16/09/2025 2160/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 001 - Banco do Brasil S.A. 211-9 - MARACAJU 38188-8 Corrente 15/07/2026 (67) 3454-4228Telefone: 0,00 Valor do empenho: 20.237,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 699.711,33 Valor Dotação: 1.000.000,00 Valor complemento: 0,00 Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.: Conta Bancária: 31937-6 HEYDEE MARCIE QUEIROZ MOLOSSI Supervisora de Planej. e Orçamento - Portaria 002/2025 - Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 ***.***.811-** CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA Sec. Mun. de Saúde - Portaria 001/2025 ***.***.251-** Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 15/07/2026, às 14:28:41. Protocolo: 612ea4b0-7713-41e5-8851-f72589606157

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso

Natureza de Despesa: 2051 1.500.1002.000000 3.3.90.39.63.00.00.00 04.002 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 561.461,64 Data contrato: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): L G S GARCIA LEAL 19.763,40 29.605.567/0001-73 118.486,29 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 581.225,04 699.711,33 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Data homologação: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS SEN. FILINTO MULLER - 1340 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão presencial 1/2024 16/09/2025 2160/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 001 - Banco do Brasil S.A. 211-9 - MARACAJU 38188-8 Corrente 15/07/2026 (67) 3454-4228Telefone: 0,00 Valor do empenho: 19.763,40 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 699.711,33 Valor Dotação: 1.000.000,00 Valor complemento: 0,00 Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.: Conta Bancária: 31937-6 HEYDEE MARCIE QUEIROZ MOLOSSI Supervisora de Planej. e Orçamento - Portaria 002/2025 - Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 ***.***.811-** CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA Sec. Mun. de Saúde - Portaria 001/2025 ***.***.251-** Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: Alessandraalves. Emissão: 11/08/2026, às 11:41:39. Protocolo: caadcbb2-d8ab-48

presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 179/2022, bem como a aplicação do índice de reajustamento de preço

Valor citado:

R$ 17.746,77

mediante aplicação do índice IPCA (IBGE) no percentual de 4,89%, é de R$ 3.146,77 (três mil cento e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), totalizando o valor global inicial contratado em R$ 17.746,77 (quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: no art. 57, inciso II c.c. § 2º e art. 65, § 8° da Lei Federal nº 8.666/93 ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Paula De Souza Kuendig Brites Contratada: Luiz Marcelo Bretzel Maracaju-MS, 17 de julho de 2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022 Processo Administrativo - Autos nº 1.986/2021 Pregão Presencial nº 059/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: TIAGO CARVALHO JORGE - ME https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4183, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 7 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 179/2022, bem como a aplicação do índice de reajustamento de preço. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 179/2022, a contar de 06/08/2026. Aplica-se o índice de reajustamento previsto no § 3º da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo

Órgão

Prefeitura Municipal de Brejo Alegre

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 1. EDUARDO BONILHA MARIM; 2. MOACIR CANDIDO; 3. WAGNER GEMINIANO; REPRESENTANTE DOS AGRICULTORES: MARINA SUMIKO OI; REPRESENTANTE DOS PECUARISTAS: VANEY GREGÓRIO DOS SANTOS; REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES RURAIS: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA CRUZ FILHO; III. SECRETARIA: ELAINE CRISTINA DE SOUZA; IV. SETOR TÉCNICO: CASSIA CASTILHO LIMA; V. SETOR OPERATIVO: RIVELINO DARVERSON PEREIRA . Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Brejo Alegre, 28 de agosto de 2.026. ADRIANO MARCELO BONILHA PREFEITO MUNICIPAL LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, Homologa os itens 01, 02, 03, 04 e 05 para a empresa FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA, os itens 09 e 14 para a Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Ano V - Edição nº 746 Página: 2 empresa MUNDO SELETIVO COMERCIO DE CARNES LTDA, os itens 06 e 07 para a empresa ELIDA FIORAVANTE DISTR. DE PROD. ALIMENTÍCIOS, os itens 10, 11 e 12 para a empresa PAULO HENRIQUE GALDIOLI FRIOS, os itens 08 e 13 para a empresa FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIM. LTDA. Brejo Alegre, 28 de agosto de 2026. Adriano Marcelo Bonilha - Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: