Avisos de licitação nos diários municipais

Locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Cipó-BA

Valor citado:

R$ 420.472,20

Edição 3.883 | Ano 15 05 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: KFJXWKG4-QKG9CM09-3AADPZP6-VY9T2XBP Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 - Pregão Eletrônico nº 040/2026. Processo Administrativo nº 342/2026 e Ata de Registro de Preços nº 053/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: AFJK SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.255.541/0001-33, Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Cipó-BA. O valor do contrato é de R$ 420.472,20 (quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para os itens 01,02,03 e 06. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. Cipó, 05 de novembro de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. Edição 3.883 | Ano 15 05 de novembro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: KFJXWKG4-QKG9CM09-3AADPZP6-VY9T2XBP Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO 2026-11-05T09:32:58-0300

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA

Certificação Digital: ZRYIQPCP-KUORKRF9-V2HIBSW1-0CRL2IOP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ CENTRO ADMINISTRATIVO DE CRUZ DAS ALMAS Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma |Bairro Lauro Passos - CEP 44380-000 |Cruz das Almas - Bahia – Brasil |Telefones: 0800 750 0140 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, INDEFERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REVOGAÇÃO PARCIAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - MAC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. DECISÃO ADMINISTRATIVA I – DO RELATÓRIO Trata-se de análise do pedido de reconsideração apresentado pela empresa MAC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.537.045/0001-10, licitante vencedora de determinados itens do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cruz das Almas/BA. Inicialmente, a empresa apresentou solicitação de reequilíbrio econômicofinanceiro dos valores ofertados durante o procedimento licitatório, alegando alterações nos custos

Adesão como (carona) a Ata de Registro de Preços nº. 05-2021, Licitação nº. 191-2020, Pregão Eletrônico nº. 106/2020, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra

Valor citado:

R$ 2.539.680,00

feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3657 – DATA 05/11/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 7 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 359-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 209-2021-05C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 309-2026-05SA. Fundamento Legal da Repactuação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual n° 9.433/05, c/c art.57 da Lei Federal 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Origem: Licitação nº 191-2020, Registro de Preços nº 05-2021 e Pregão Eletrônico nº 106-2020. Objeto do Contrato: Adesão como (carona) a Ata de Registro de Preços nº. 05-2021, Licitação nº. 191-2020, Pregão Eletrônico nº. 106/2020, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra. Finalidade do Termo Aditivo: Repactuação. Valor Originário do Contrato: R$ 2.134.176,00. Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.539.680,00. Valor da presente Repactuação: R$ 285.251,04, sem alteração do valor global do Contrato. Justificativa da Repactuação: A repactuação justifica-se pela necessidade de adequação dos valores contratuais em razão das alterações nos custos da mão de obra, decorrentes dos instrumentos coletivos de trabalho da categoria profissional, visando manter

Órgão

Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Formosa do Rio Preto/BA MANOEL AFONSO DE ARAUJO:137632 10504 Assinado de forma digital por MANOEL AFONSO DE ARAUJO:13763210504 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=22759531000103, ou=presencial, cn=MANOEL AFONSO DE ARAUJO:13763210504 Versão do Adobe Acrobat: 11.0.23 Edição 1.631 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 REVOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICONº 036/2026 Certificação Digital: CCVPOLC7-FY9NHL3R-NC32E1RU-GBUFFRWG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO EDITAL 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 2026-11-05T11:28:40-0300

Edição 1.631 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO EDITAL 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 Certificação Digital: CCVPOLC7-FY9NHL3R-NC32E1RU-GBUFFRWG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Edição 1.631 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 RESOLUÇÃONº 03/2026 - CONVOCAÇÃO PARAHABILITAÇÃODO EDITAL 07/2026 Certificação Digital: CCVPOLC7-FY9NHL3R-NC32E1RU-GBUFFRWG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Edição 1.631 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: CCVPOLC7-FY9NHL3R-NC32E1RU-GBUFFRWG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Edição 1.631 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: CCVPOLC7-FY9NHL3R-NC32E1RU-GBUFFRWG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Edição 1.631 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: CCVPOLC7-FY9NHL3R-NC32E1RU-GBUFFRWG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Edição 1.631 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: CCVPOLC7-FY9NHL3R-NC32E1RU-GBUFFRWG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto

Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, destinada ao fornecimento de medicamentos, por igual período de 1 (um) ano, exclusivamente para utilização dos quantitativos remanescentes discriminados no demonstrativo anexo ao termo, com manutenção dos preços unitários registrados

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 730.247,70

ADITIVO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 076/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Formosa do Rio Preto/BA, CNPJ nº 13.654.454/0001-28. FORNECEDORA: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 17.406.286/0001-02. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, destinada ao fornecimento de medicamentos, por igual período de 1 (um) ano, exclusivamente para utilização dos quantitativos remanescentes discriminados no demonstrativo anexo ao termo, com manutenção dos preços unitários registrados. VIGÊNCIA PRORROGADA: de 05/11/2026 a 05/11/2027. SALDO REMANESCENTE ABRANGIDO: R$ 730.247,70 (setecentos e trinta mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), conforme demonstrativo atualizado integrante do termo. A prorrogação não recompõe o valor global inicial nem renova quantitativos e não constitui obrigação de aquisição. FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 008/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Afonso de Araújo, pelo Município; Edna Cristina Corado Pinto, pela Secretaria Municipal de Saúde, como interveniente; e Cátia Erica Costa Martins, pela fornecedora. TERMO ADITIVO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 076/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Formosa do Rio Preto/BA, CNPJ nº 13.654.454/0001-28.

Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 013/2026, gerenciada pelo Município de Valença/BA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, relativamente ao Lote 01, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, recuperação e requalificação dos prédios públicos escolares da Rede

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe _______________________________________________________________________

Valor citado:

R$ 3.110.000,00

disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Inhambupe _________________________________________________________________________________ Praça da Bandeira, nº. 74 – Tel.: (75) 3431-2108 – CNPJ 13.647.185/0001-72 CEP: 48.490.000 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 ÓRGÃO ADERENTE: Município de Inhambupe/BA – Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Valença/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 013/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP: nº 006/2026. LOTE: 01. EMPRESA DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: Trígono Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.584.064/0001-36. OBJETO: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 013/2026, gerenciada pelo Município de Valença/BA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, relativamente ao Lote 01, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, recuperação e requalificação dos prédios públicos escolares da Rede Municipal de Ensino de Inhambupe/BA, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ADESÃO: R$ 3.110.000,00 (três milhões, cento e dez mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 85 e 86, conforme aplicáveis ao objeto e à adesão pretendida, observados

a(s) empresa(s)

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 301.597,40

Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 204.460,00 R$ 301.597,40 32,2076% 97.137,40 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Jeremoabo-BA , 01 de Setembro de 2026 JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197446/completo... 2 of 2 01/09/2026, 10:17 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 6 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 346 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 051/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : HÉLIOS B2G LTDA - 58.807.895/0001-50 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ 1 20,00 Unidade conform e catalogo conforme catalogo R$ 5.694,00 R$ 113.880,0000 R$ 8.723,49 R$ 174.469,80 34,7279 % R$

a(s) empresa(s)

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 71.940,00

Quinta-feira • 5 de Novembro de 2026 • Ano XVII • Nº 6785 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Atos Administrativos a 12 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 333 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026 referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER DE JEREMOABO/BA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : NT AUTO PECAS LTDA - 48.376.911/0001-44 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ 1 60,00 UN SPEEDM AX STEER TT R$ 1.199,00 R$ 71.940,0000 R$ 1.945,24 R$

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, conforme critérios e percentuais definidos em Edital e seus Anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de novembro de 2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aparecida/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1251 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 4 Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 04 de novembro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de novembro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 09/2026 – TÉCNICA E PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 09/2026 O Município de Aparecida/SP, torna pública a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, conforme critérios e percentuais definidos em Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Das 08h00min do dia 05/11/2026 até às 09h30min do dia 04/01/2027. LOCAL: Setor de Protocolo - Endereço: Rua José Borges Ribeiro

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

ao Município. Art. 2.º A honraria a que se refere o artigo anterior será entregue em Sessão Solene, especialmente convocada após entendimento com a homenageada. Art. 3.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislat ivo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Art. 4.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Edna Flor Presidente Edison Eduardo Gomes Secretário-Diretor Geral Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Leis Decretos Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Aviso de Licitação Dispensas Poder Legislativo Atos Legislativos Decreto Legislativo 2026-11-05T07:58:54-0300 MUNICIPIO DE ARACATUBA:45511847000179 1

REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TERAPIAS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 08:30

dia 05/11/2026 até as 08h30 do dia 25/11/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31 do dia 25/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 25/11/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC, Araçatuba, 04 de novembro de 2026. OSIEL ARCÂNGELO - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092/2026 REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.132/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 22.135/2026 OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TERAPIAS. DATAS, LOCAL E HORÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 05/11/2026 até as 08h30 do dia 24/11/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS:

REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EMULSÃO ASFÁLTICA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Araçatuba e 104 anos de Sua Emancipação Política. LUCAS PAVAN ZANATTA Prefeito Municipal NELSON JOSÉ DA SILVA Chefe do Gabinete do Prefeito CLÁUDIA APARECIDA SATO DE OLIVEIRA Secretária Municipal da Fazenda Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data. FÁBIO SATO DE OLIVEIRA Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1617 | Página 37 de 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2026 REGISTRO DE PREÇOS N.º 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.089/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 22.206/2026 OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EMULSÃO ASFÁLTICA. DATAS, LOCAL E HORÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia

Órgão

Secretaria Municipal de Administração 37 Licitações e Contratos 37

Leis 2 Decretos 11 Secretaria Municipal de Administração 37 Licitações e Contratos 37 Aviso de Licitação 37 Dispensas 38 Poder Legislativo 42 Atos Legislativos 42 Decreto Legislativo 42

AQUISIÇÃO DE SENSORES CAPACITIVOS

Sessão

Sessão em 27/11/2026, 09:00

MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL DE PERICULOSIDADE, MEDIANTE AVALIAÇÕES QUALITATIVAS. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 27/11/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 345/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SENSORES CAPACITIVOS. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 18/11/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 342/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COLARES DE TOMADA EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 19/11/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 328/2026 - Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM COMPRESSORES DE AR. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 27/11/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com. br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 295/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, PNEUMÁTICOS E PROTETORES. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 19/11/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes- -e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SETEC SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS

prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade responsabilidade civil para os administradores da SANASA

Valor citado:

R$ 36.260,00

Sessão

Sessão em 02/12/2026, 09:00

Valor Contratual:R$ 36.260,00 (trinta e seis mil e duzentos e sessenta reais). Campinas, 04 de novembro de 2026 GERRÊNCIA JURÍDICA SANASA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SANASA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 293/2026 - Objeto: prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade responsabilidade civil para os administradores da SANASA. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 02/12/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 338/2026 - Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção eletromecânica, fornecimento de peças e acessórios, nos inversores de frequência e soft starters de baixa tensão instalados nas unidades da SANASA. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 09/12/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 339/2026 - Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária e jurídico-tributária relacionados aos impactos da Reforma Tributária sobre o consumo nas atividades da SANASA. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 30/11/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 304/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 18/11/2026, às 9h. Pregão Eletrônico

Órgão

Fundação José Pedro de Oliveira REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

veira (https://www.fjposantagenebra.sp.gov.br/concursos-e-selecoes-publicas) em 04/11/2026. 5.2. Serão admitidos recursos contra a classificação provisória/análise dos currículos que deverão ser encaminhados eletronicamente no dia 05/11/2026 para o endereço: [email protected] (no e-mail deverá constar: nome do Processo Seletivo Público, nome completo e o número do CPF), em formulário específico, disponível para download no site do CIEE. 5.8. A publicação da lista de classificação definitiva será feita em 13/11/2026. 8. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.8. Do cronograma das etapas: Campinas, 04 de novembro de 2026 ROGÉRIO MENEZES DE MELLO Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI AVISO DE LICITAÇÃO Acham-se abertas no Departamento de Pregão da Rede Mário Gatti, sito Av. Prefeito Faria Lima, nº 340, Parque Itália, Campinas/SP, fone: (19) 3772-5815 e 3772-5708 as licitações a seguir: 1) Reab. Pregão Eletrônico nº 90190/2026 - Nº gov.br PE 84/2026 Prot. nº HMMG.2026.00003528-13 RP de Arco Cir. Mov. em "C" o acolhimento das propostas dar-se-á às 08h00 do dia 05/11/2026 e o início da sessão dar- -se-á às 09h00 do dia 18/11/2026. 2) Pregão Eletrônico nº 90205/2026 - Nº gov. br PE 99/2026 Prot. nº HMMG.2026.00003634-16 RP de Clips Cir. de Polímero.; o http://www.gov.br/compras https://camprev.campinas.sp.gov.br https://camprev.campinas.sp.gov.br mailto:[email protected] https://pp.ciee.org.br/vitrine/proc

Contratação de empresa para a realização de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), os Laudos Técnicos das Condições do ambiente do Trabalho (LTCAT), o Programa de Controle Médico de Saúde

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município - CAMPREV

Licitações do CAMPREV; -Nº 13/2022, que nomeou servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão; e -Nº 72/2024, que designou servidores para compor a equipe de apoio nos processamentos de licitações na modalidade Pregão. 2º) Nomear as seguintes servidoras para exercer a função de Pregoeira e Equipe de Apoio junto ao Instituto de Previdência Social do Município - CAMPREV: - Giancarla Finoti Gava Tomaz, matrícula nº 19 - PREGOEIRA - Jessica Moreira Siqueira, matrícula nº 96 - EQUIPE DE APOIO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 03 de novembro de 2026 HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente 77Campinas, quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas AVISO DE LICITAÇÃO (PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS) Acha-se aberto no Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV, com Instrumento Convocatório disponibilizado no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do Instituto (https://camprev.campinas.sp.gov.br), o Pregão Eletrônico nº 5/2026- Processo nº CAMPREV.2026.00000389-31 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), os Laudos Técnicos das Condições do ambiente do Trabalho (LTCAT), o Programa de Controle Médico de Saúde

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP

Valor citado:

R$ 27.880,00

de Licitação nº 037/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, cujo vencedor: - A. F. DE CAMPOS – PLANEJADOS, inscrito sob o CNPJ nº 34.852.411/0001-27, vencedor do item 01 com valor total de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais), inscrito no CNPJ: 33.099.975/0001-78. Cunha, 05 de novembro de 2026. Ademir Sanches. Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e ContratosLicitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Poder Executivo Licitações e Contratos Aviso de Licitação Credenciamento Atas de registro de preço Aditivos / Aditamentos / Supressões Outros atos Poder Legislativo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação 2026-11-05T20:06:28+0000

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA

Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Credenciamento 3 Atas de registro de preço 4 Aditivos / Aditamentos / Supressões 6 Outros atos 7 Poder Legislativo 25 Licitações e Contratos 25 Homologação / Adjudicação 25 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 | Ano VI | Edição nº 1110 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 2 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA EDITAL Nº 088/2026 – [RETIFICADO] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026 Aviso de