Avisos de licitação nos diários municipais

a(s) empresa(s)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026 LICENÇAAMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 211/2026 Certificação Digital: FCI5UMB4-DDASSMKS-UHV1BOGV-GAWLJIBE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 141/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LOCALIDADE DA BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - 21.763.372/0001-40 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação do mercado de vísceras e carnes, no Município de Jaguaquara, Bahia

Valor citado:

R$ 4.234.340,61

J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br REPUBLICADO POR INCORREÇÕES ORDEM DE SERVIÇO Pelo presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa VPR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.923.146/0001-13, a executar o serviço, celebrado entre a Administração Municipal e a empresa supracitada, referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação do mercado de vísceras e carnes, no Município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. MODALIDADE USADA Concorrência Eletrônica nº 011/2026. Processo Administrativo: nº 135/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação do mercado de vísceras e carnes, no Município de Jaguaquara, Bahia. Contrato Administrativo: nº 365/2026 Vigência do Contrato: 12 (dez) meses Prazo de Execução: 08 (oito) meses VALOR TOTAL: R$ 4.234.340,61 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). Jaguaquara/BA, 20 de julho de 2026. Edione Oliveira Prefeita Municipal. Matheus Santos de Oliveira Secretário Municipal de Infraestrutura Edição 2.995 | Ano 5 28 de agosto de 2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - ORDEMDE SERVIÇODACONCORRÊNCIA

Revitalização de Praça, com execução de: serviços preliminares, movimentação de terra, calçamento, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto

Sessão

Sessão foi em 01/09/2026, 00:00

de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2597 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 1450498/2026, de 28/08/2026 Aviso Retomada Sessão - Concorrência Eletrônica n.° 015.2026 AVISO DE RETOMADA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2026 Objeto:  Revitalização de Praça, com execução de: serviços preliminares, movimentação de terra, calçamento, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto. Informamos aos interessados e principalmente as empresas participantesa retomada da sessão pública às 09h:00min do dia 01/09/2026, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Corbélia, 28 de agosto de 2026. http://www.bnc.org.br http://www.bnc.org.br http://www.bnc.org.br http://www.bnc.org.br Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net AVISO DE RETOMADA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2026 Objeto: Revitalização de Praça, com execução de: serviços preliminares, movimentação de terra, calçamento, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no

contratação de empresa especializada para a execução de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais Unifamiliares, localizadas nos Distritos de Nossa Senhora da Penha, Ouro Verde do Piquiri e no Município de Corbélia/PR

648 11.586.628/0001-37 4.075.824,00 3.480.000,00 13,1707 Sim DUBAI CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA 441 57.902.002/0001-93 4.075.824,65 3.480.000,02 0,0000 Sim INABILITADOS LOTE 1 - HOMOLOGADO - 28/08/2026 09:23:35 Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a execução de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais Unifamiliares, localizadas nos Distritos de Nossa Senhora da Penha, Ouro Verde do Piquiri e no Município de Corbélia/PR. VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: UN Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - Construção de 40 unidades através do Programa Pró Moradia Quantidade: 1 Valor Unit.: 3.667.800,00 Valor Total: 3.667.800,00 Marca: Obra Modelo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo Administrativo Nº 80/2026 Tipo: AQUISIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SILVANA DALPRA Data de Publicação: 29/04/2026 11:27:13 _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO 1 de 1Gerado em: 28/08/2026 09:23:35 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2597 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145205/2026, de 28/08/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA Em 28

impedirá a nomeação do candidato e implicará na eliminação do Concurso e na nulidade da classificação, cabendo à administração convocar o candidato seguinte para preencher a vaga, obedecida à ordem de classificação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA Em 28(vinte e oito) de agosto de 2026 Thiago Daross Stefanello Prefeito do Município de Corbélia http://www.corbelia.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2597 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Homologação Homologação 1986/2026, de 28/08/2026 Ata Homologação - Concorrência Eletrônica n.° 13.2026 Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 MAQUI OBRAS E FUNDAÇÕES LTDA 833 24.986.949/0001-70 4.075.824,65 3.667.800,00 Sim 2 A.GOMES DA SILVA ALVES 167 28.124.530/0001-60 4.075.824,00 3.667.900,00 0,00 Sim 3 GRANADO OBRAS E ENGENHARIA LTDA 206 37.199.740/0001-09 4.075.824,65 3.899.900,00 6,33 Sim 4 EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ENGENHARIA LTDA. 209 52.366.733/0001-48 4.035.066,40 4.035.066,40 3,47 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME N.S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 188 34.785.249/0001-71 4.075.824,65 3.070.000,00 Sim CARNEIRO&CARNEIRO

Contrato nº 27973 de empreitada de implantação das novas Estações Prisma Solar considerando substituição das atuais estações-tubo por novos modelos nas seguintes Estações: Detran, Mercês, Salgado Filho, Teffé, Praça das Nações, Praça da Bandeira e Jardim das Américas; partes integrantes do Programa Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba, lote A

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Valor citado:

R$ 16.224.000,00

Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 161 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 Dotação orçamentária: 15203.08243.0001.6007.335041.1.1.000  99-99. Processo: 35-000147/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. CONEX CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contrato nº 27973 de empreitada de implantação das novas Estações Prisma Solar considerando substituição das atuais estações-tubo por novos modelos nas seguintes Estações: Detran, Mercês, Salgado Filho, Teffé, Praça das Nações, Praça da Bandeira e Jardim das Américas; partes integrantes do Programa Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba, lote A.. Concorrência Eletrônica nº 009/2026 – SMOP/OPE-OPP. Data de Assinatura: 27.08.2026. Prazo: vigência: Será de 18 meses a partir da assinatura. execução: Será de 12 meses a partir da ordem de serviço. Valor Global: Até R$ 16.224.000,00. Dotação orçamentária: 11001.15453.0006.1068.449051.6.1.000. Processo: 01-215504/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PRO RENAL- BRASIL – FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS. Objeto: Termo nº 28015 de fomento para destinar recurso financeiro, para execução do Plano de Trabalho “Apoio ao Ambulatório de Nefrologia e ao Centro Intervencionista”, contribuir para a

Prestação de Serviços com Fornecimento de Materiais para Recomposição dos Sistemas Elétricos e de Automação em Estação-Tubo da Linha Verde, em Decorrência de Furtos e Vandalismo, conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Documento e no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, https://e-compras.curitiba.pr.gov.br/, Site da COHAB-CT www.cohabct.com.br. INFORMAÇÕES PARA CONTATO: Setor de Aquisições e Gestão de Contratos da COHAB-CT, Rua Barão do Rio Branco nº 45, Centro, Curitiba-PR, Telefone: 41-3221-8277, horário de atendimento 9h às 12h e 13h30min às 17h. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 27 de agosto de 2026. André Baú : Diretor-Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., administradora do FUC - Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR público, o Aviso de Resultado a seguir: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – COHAB-CT PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 01-104582/2026 URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Torna público Aviso de Resultado DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 161 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO FUC Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PROTOCOLO SUP Nº. 01-146266/2026 OBJETO: Prestação de Serviços com Fornecimento de Materiais para Recomposição dos Sistemas Elétricos e de Automação em Estação-Tubo da Linha Verde, em Decorrência de Furtos e Vandalismo, conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Documento e no Termo de Referência. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O Pregoeiro

Contratação semi-integrada de empresa especializada na Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e execução das obras para implantação do Conjunto Habitacional Residencial Fanini com 40 (quarenta) unidades habitacionais, conforme Termo de Referência e anexos, parte integrante deste Edital, à disposição no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 16.200,00

01-223953/2026 Processo de Inexigibilidade: 145/2026-FCC Execução: 02/09 a 02/12/2026 Vigência:  31/08 a 31/12/2026 Valor total: R$ 16.200,00 Fundação Cultural de Curitiba, 28 de agosto de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba Autoriza a contratação de 51.545.301 PATRÍCIA SILVA DA RESSUREIÇÃO. Autoriza a contratação de 44.939.219 ALICE CIESLINSKI PEREIRA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 161 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT, sociedade de economia mista, criada nos termos da Lei n.º 2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede nesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do Rio Branco nº 45, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada na Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e execução das obras para implantação do Conjunto Habitacional Residencial Fanini com 40 (quarenta) unidades habitacionais, conforme Termo de Referência e anexos, parte integrante deste Edital, à disposição no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba – www.e-compras.curitiba.pr.gov.br; e Sítio Oficial Nacional de Compras Públicas – www.gov.br/pncp/ptbr. VALOR MÁXIMO ESTIMADO:

de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INCC (FGV) acumulado no período de 08/2025 a 07/2026, no percentual de 6,22%, aplicado sobre

Valor citado:

R$ 6.069,75

financeiros a partir de 28/08/2026. O valor unitário mensal do aluguel fica acrescido em R$ 238,95 (duzentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), passando de R$5.830,80 (cinco mil oitocentos e trinta reais e oitenta centavos) para R$6.069,75 (seis mil e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). As despesas decorrentes deste termo de apostilamento estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2026, na classificação: Red Programática Fonte Dotação 152 0900110122220120353390390000 00303 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Data do Firmamento: 27/08/2026 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 112/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada M.A.V. Empreendimentos Ltda Pelo presente termo, o Contratante resolve apostilar o Contrato acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 9399/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei nº 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - EDIÇÃO Nº 3928 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 268 Cláusula Primeira O objeto do presente Termo de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INCC (FGV) acumulado no período de 08/2025 a 07/2026, no percentual de 6,22%, aplicado sobre

Prorrogação do contrato nº 204/2022, firmado entre as partes em 21/10/2022

Valor citado:

R$ 9.187.098,34

de Saquarema. Contratada: HD CH Turismo de Bacaxá LTDA, CNPJ nº 29.106.483/0001-95. Objeto: Prorrogação do contrato nº 204/2022, firmado entre as partes em 21/10/2022. Prorrogação: 12 meses. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.260.000,00. Dotação Orçamentária: PT 12.361.0008.2.198; ND 3.3.90.39.11.00; Fonte 1573; PT 12.122.0008.2.164; ND 3.3.90.39.11.00; Fonte 1500. Saquarema, 3 de agosto de 2026. Patrícia da Silva Oliveira ATOS DA PREFEITA AVISOS, ATAS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO 04 Ano VIII ● Nº 1983 Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 16.530/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa qualificada para a construção da nova Escola de Educação Infantil no bairro Basiléa, no Município de Saquarema/RJ. Homologo o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório e adjudico em favor da empresa Impactar Construtora LTDA, CNPJ nº 33.774.801/0001- 63, no valor total de R$ 9.187.098,34. Saquarema, 26 de agosto de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 151/2022 Processo Administrativo nº 13.404/2022 Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, CNPJ nº 60.916

Sessão

Sessão em 21/09/2026, 09:30

15/09/2026, às 09h30min – Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis de vidro e ferragens para fechamento de pontos de ônibus existentes, compreendendo todos os materiais, acessórios e mão de obra necessários à perfeita instalação. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 28 de agosto de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. LICITAÇÃO Nº 93/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 93/2026, Concorrência Eletrônica nº 21/2026 – Data de Abertura: 21/09/2026, às 09h30min – Contratação de empresa especializada para execução de Construção da Praça do Bairro Rincão. As sessões serão realizadas através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 28 de agosto de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. LICITAÇÃO Nº 99/2029, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 99/2026, Pregão Eletrônico nº 69/2026 – Data de Abertura: 28/09/2026

CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DOM LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA À RUA DO MANGUEZAL, 1-35, BAIRRO REDENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

reais), com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Vitória, 27 de agosto de 2026. Patrícia Rocha Vedova Pirola - Subsecretária de Atenção à Saúde. https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/163 https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/163 http://transparencia.vitoria.es.gov.br http://transparencia.vitoria.es.gov.br http://portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.vitoria.es.gov.br http://transparencia.vitoria.es.gov.br http://portaldecompraspublicas.com.br 9 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 28 de agosto de 2026 - Edição nº 2956 SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2026. O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DOM LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA À RUA DO MANGUEZAL, 1-35, BAIRRO REDENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 3353992/2026. ID-CIDADES nº 2026.077E0600002.01.0025. Início do acolhimento das propostas: dia 02/09/2026 às 9hs. Limite para Impugnação: 14/09/2026 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 14/09/2026 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 17/09/2026 às 8hs59min. Data de abertura

PRORROGAÇÃO DA VIG~ENCIA POR MAIS 24 MESES, COM TERMO INICIAL EM 23/08/2026 E TERMO FINAL EM 23/08/2028, E REAJUSTE PELO IPCA NO PERCENTUAL DE 4,72% (quatro virgula setenta e dois por cento) VALOR GLOBAL: R$700.101,29 (setecentos mil, cento e um reais e vinte e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1251 19.126.0053 2176 33.90.40-06 01500000 DATA DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA

Valor citado:

R$ 700.101,29

390/2023 PROCESSO ADM. Nº: 414/2022 MODALIDADE Nº: PE.137/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74 OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIG~ENCIA POR MAIS 24 MESES, COM TERMO INICIAL EM 23/08/2026 E TERMO FINAL EM 23/08/2028, E REAJUSTE PELO IPCA NO PERCENTUAL DE 4,72% (quatro virgula setenta e dois por cento) VALOR GLOBAL: R$700.101,29 (setecentos mil, cento e um reais e vinte e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1251 19.126.0053 2176 33.90.40-06 01500000 DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026 PRAZO DE VIGENCIA: 24 MESES DE 23/08/2026 A 23/08/2028. Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA DE CONTAGEM/MG – AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 027/2026 - PROCESSO Nº. 135/2026 – EDITAL Nº. 058/2026 – OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E MONITORAMENTO PATRIMONIAL DO ATERRO SANITÁRIO PEROBAS, SITUADO À AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM-MG marcado para as 09:00hs do dia 22/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 04 (quatro) de setembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391- 7556 ou 3391-9352 Contagem, 28, de agosto

nº 053/2026, decorrente do

Órgão

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, em razão da execução dos serviços de implantação do sistema de climatização no 2º andar do Bloco A do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaúna. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente encontra-se instalada no 1º e 2º andar do Bloco A do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaúna; CONSIDERANDO a execução dos serviços de implantação do sistema de ar condicionado em todo o Centro Administrativo da Prefeitura, objeto do Contrato nº 053/2026, decorrente do Processo nº 004/2026 – Concorrência Eletrônica nº 001/2026, celebrado entre o Município de Itaúna e a empresa Tecnotemp Comércio, Instalação e Manutenção Ltda.; CONSIDERANDO a necessidade de isolamento e interdição temporária do 2º andar do Bloco A durante a execução dos serviços, com o objetivo de garantir a segurança dos servidores e evitar interferências entre as atividades administrativas e os serviços em execução; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; CONSIDERANDO que as atividades desenvolvidas pela Gerência Superior de Projetos Públicos e pela Gerência Superior de Meio Ambiente podem ser executadas integralmente de forma remota

Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia para implantação de Cobertura da Quadra da Escola Municipal Pedro Ajala, no Município de Bela Vista/MS, conforme tipologia CQG 35 – Cobertura de Quadra Grande, em atendimento ao Termo de Compromisso 202241120-1 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ▪

Órgão

Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e

Valor citado:

R$ 754.000,00

“Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Gestor de Contrato.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Designar a servidora Monique Morgado de Moraes ocupante do cargo de Engenheira Civil (comissionado), matrícula nº 9173, lotada na Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte para atuar como Gestora do Contrato nº 092/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e a empresa: • CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. • CNPJ: 13.035.103/0001-39 • Processo Licitatório nº 037/2026 • Concorrência Eletrônica: nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia para implantação de Cobertura da Quadra da Escola Municipal Pedro Ajala, no Município de Bela Vista/MS, conforme tipologia CQG 35 – Cobertura de Quadra Grande, em atendimento ao Termo de Compromisso 202241120-1 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ▪ Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. ▪ Valor Global : R$ 754.000,00 (Setecentos e cinquenta e quatro mil reais). Art. 2º - Fica a servidora acima, CIENTE de que: a) Suas atribuições estão descritas no Decreto Municipal n° 9.012/2017 – orientação para fiscais e gestores de contratos; PODER EXECUTIVO

prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 910/2025 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2026 a 03/03/2027, com fulcro no art. 111 da Lei n.º 14.133/2021, formalizando a prorrogação do prazo de execução, consoante Memorando/CI 52.037/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO

Valor citado:

R$ 20.400,00

passa a vigorar de 05/09/2026 a 05/09/2027. O valor global anual do presente instrumento é fixado em R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais idênticas e consecutivas, cada uma no montante de R$ 1.700,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 24/08/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO. Edição 4.996 | Ano 16 28 de agosto de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: 90VGLKFY-JP2SKM5O-THKDBPUX-7RQN4A3Z Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 910/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 019/2025. CONTRATADO OD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 28.508.500/0001-58 - OBJETO prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 910/2025 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2026 a 03/03/2027, com fulcro no art. 111 da Lei n.º 14.133/2021, formalizando a prorrogação do prazo de execução, consoante Memorando/CI 52.037/2026. Fica prorrogado o prazo de execução por 06 (seis) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 03/08/2026 a 03/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 27/08/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE. Edição 4.996 | Ano 16 28 de agosto

Execução de obras e serviços de engenharia/arquitetura para CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO POLICIAL, com área de construção de 500,80 m², sito à Av

Valor citado:

R$ 1.749.940,99

Unitário Valor Total 1 FOLDER MATERIAL: PAPEL COUCHÊ BRILHO, GRAMATURA: 120 G/M2, COMPRIMENTO APROXIMADO: 21 CM, LARGURA: 14,8 CM, COR: 4/4. SV N/C 3.215 R$0,32 R$1.028,80 Total do Fornecedor: R$1.028,80 Campo Mourão, 28 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - HOMOLOGADO EM 31/07/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 28809/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 266/2026 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e MS Engenharia Integrada Ltda. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia/arquitetura para CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO POLICIAL, com área de construção de 500,80 m², sito à Av. Armelindo Trombini, nº 3195, Lote 2-B, Quadra 09 – Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, sob matrícula nº 29.424 registrada no 2º Ofício de Registro de Imóveis, com área de terreno de 1.170,00 m², sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 007/2026. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.749.940,99 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34490510199 - 1102 e 1252. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial

contratação de empresa especializada para apresentação artística de banda profissional com espetáculo temático “Tributo às Mulheres do Rock”, durante o Dracena Moto Festival 2026

- PROCESSO Nº 206/2026 – AVISO DE SUSPENSÃO Fica SUSPENSO o prosseguimento da Dispensa Eletrônica nº 056/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para apresentação artística de banda profissional com espetáculo temático “Tributo às Mulheres do Rock”, durante o Dracena Moto Festival 2026. A suspensão abrange eventual adjudicação, autorização da contratação ou convocação para assinatura do contrato, ficando o procedimento suspenso até ulterior decisão. Novas informações serão comunicadas oportunamente aos participantes. Dracena, 27 de agosto de 2026. Leila Cristina Vena Oliveira - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 036/2026 – SUSPENSÃO DA SESSÃO Fica suspensa a sessão pública da Concorrência 002/2026, inicialmente agendada para o dia 31 de agosto de 2026, às 09h00min. A suspensão ocorre para fins de alteração dos anexos do Edital. A nova data e horário para a realização da sessão serão divulgados oportunamente, na forma da Lei. Dracena, 28 de agosto de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. PROCESSO Nº 199/2026 - MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2026 - AUTORIZAÇÃO Geni Pereira Lobo Pesin, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.004/2025, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação

registro de preços para contratação de serviços de fretamento de veículos, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

descartáveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data: 15 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 200/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-53/2026 - SEI N° 2639/2026 Objeto: registro de preços para contratação de serviços de fretamento de veículos, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município. Data: 16 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 189/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-42/2026 - SEI Nº 2440/2.026 Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para adequações nos quadros elétricos, das unidades escolares: EMEB Manoel Carvalho Lima, EMEB. Profa. Floripes de Carvalho Motta, EMEB. Profa. Lourdes Siqueira M. Ferreira e EMEB. Profa. Maria Lourdes Bizelli Ulian. Data: 16 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 201/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-55/2026 - SEI Nº 2672/2.026 Objeto: contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma do Campo Society no Jardim Bela Vista do Mirante. Data: 21 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). As Sessões Públicas serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Os Editais estão disponíveis nos sites: www.montealto.sp.gov.br, https://www.gov

Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da Praça Vicente Lopes, localizado entre as Ruas Francelina Grossi Archangelo, Sebastião Costa Galvão e Vereador Antônio Goes – Sistema de Lazer 05, no município de Ourinhos/SP, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 188.200,00

Agosto de 2026 18 de 26 “Art. 11. Caberá ao agente de contratação, em especial: […] III - conduzir e coordenar a sessão pública da licitação e promover as seguintes ações: a) receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos e requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos, caso necessário;” Sendo assim, DEFIRO o pedido de impugnação da empresa Zagonel Iluminação S. A., PARA que a Secretaria demandante providencie as adequações necessárias para posterior publicação de nova data de abertura Ourinhos, 27 de agosto de 2026. Thiago Kenji Yoshigae Agente de Contratação – Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2026 Processo nº 27255/2023 Concorrência Eletrônica nº 02/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da Praça Vicente Lopes, localizado entre as Ruas Francelina Grossi Archangelo, Sebastião Costa Galvão e Vereador Antônio Goes – Sistema de Lazer 05, no município de Ourinhos/SP, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Forma Soluções de Infraestrutura Ltda Valor Total: R$ 188.200,00 (cento e oitenta e oito mil e duzentos reais) Vigência: 8 (oito) meses Ourinhos, 26 de agosto de 2026. Aparecido Donizete da Silva Secretário Municipal de Infraestrutura urbana e Obras que responde cumulativamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, EXTRATO DE ADITAMENTO