Avisos de licitação nos diários municipais

presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 16/10/2026, passando a ser 16/10/2027

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Contratada: NEXTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 25.322.949/0001-39. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 16/10/2026, passando a ser 16/10/2027. Fundamentação Legal: Art. 84, da Lei nº 14.133/21. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:C4458FEF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 120261109002. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Ata de Registro de Preço nº 19- 001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: JADE MARIA SILVA COSTA 11472504488, CNPJ n° 44.473.128/0001-48. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 22/10/2026, passando a ser 22/10/2027. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei 14.133/21. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:6379B53B

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do unicípio de lho d’Água das lores – AL Detentora: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOV

Valor citado:

R$ 1.167.562,84

Órgãos Públicos do unicípio de lho d’Água das lores – AL Detentora: JV LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.780.976/0001-92 , vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 318.251,90 ( trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Olho d`Água das Flores - AL, 26 de outubro de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:7943473E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250715031 AVFG Ata de Registro de Preços nº: 017/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 006/2026.3 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do unicípio de lho d’Água das lores – AL Detentora: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.231.212/0001-40 , vencedora dos lotes 01,02,03,04,05,06,09,10,11,12 no valor da proposta de R$1.167.562,84 ( um milhão, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).O inteiro teor desta Ata se encontra à

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 29.574,90

eu, Sílvia Matayoshi Calixto, lavrei a presente ata. Diante disso, em atendimento às normas do Regimento Interno da Comissão de Promoção no Plano de Carreira, esta Ata será publicada no diário oficial do município. Jacqueline Lopes Freire Fernanda Aparecida Nogueira Pinto Fernando Mendes Soares Mendonça Maria Leocy Bugiato Faria Salge Sílvia Matayoshi Calixto Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de equipamentos de mídia, som, internet e aparelhos telefônicos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de licitações eletrônicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em 05/11/2026, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado os menores valores pelos lotes: L & S TECNOLOGIA E EQUIPAEMNTOS LTDA: LOTE 01: Valor Global de R$ 29.574,90 (vinte e nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA: LOTE 02:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]

Órgão

Secretaria da Saúde [SMS]

Valor citado:

R$ 255.230,00

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

novembro de 2026. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde (Autoridade Competente) AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P. P., ITEM COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA [SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS] Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10:00hs do dia 10/11/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08:00hs do dia 25/11/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:00hs do dia 25/11/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 255.230,00 Fontes de recursos: vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 108/2026 estará disponível a partir das 10hs do dia 10/11/2026 através dos seguintes acessos: · Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; · Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; · Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA

, pelo menor preço, a Aquisição de mobiliários de escritório, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor preço para os itens: • FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTO

Órgão

Secretaria de Saúde [SMS]

Valor citado:

R$ 523.800,00

615,04 (oito mil e seiscentos e quinze reais e quatro centavos). Valor Global: R$ 523.800,00 (quinhentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Registre-se, publique-se e lavre-se o Termo de Contrato. Cumpra-se. Uberaba/MG, 05 de novembro de 2026. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde (Autoridade Competente) Outros Atos ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 89/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, a Aquisição de mobiliários de escritório, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor preço para os itens: • FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA: ITEM 01 - valor total de R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais); ITEM 03 - valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); Valor Global: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). • ABA COMERCIAL LTDA: ITEM 02 - valor total

, pelo menor preço global por lote, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA/MG, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solici

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 177.919,56

2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita CAIO PRESOTTO 61 Porta-voz nº 3045 - Uberaba, 05 de Novembro de 2026 Secretário de Governo ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Administração JULIANA BERNARDI PETEK Secretária de Educação SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 76/2026, tendo como objeto, pelo menor preço global por lote, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA/MG, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para o lote: • GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA: LOTE 01: ITEM 01 - valor global de R$ 165.506,52 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e seis reais e cinquenta e dois centavos); ITEM 02 - valor global de R$ 177.919,56 (cento e setenta e sete mil e novecentos e dezenove

será o registro de preços para futura e eventual aquisição de consultórios odontológicos portáteis completos, aparelhos de raios-X odontológicos intraorais portáteis e unidades móveis de esterilização, estas últimas instaladas em veículos utilitários tipo furgão compacto de carga, zero quilômetro, adaptados e equipados, incluindo acessórios, instalação, testes, treinamento, garantia e assistência

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP

6 Porta-voz nº 3045 - Uberaba, 05 de Novembro de 2026 CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP, associação pública constituída sob a forma de pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70, com sede administrativa na Rua Coronel Cristiano, nº 12, Bairro Santa Cruz, em Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais, CEP 38.720-000, neste ato representado por seu Presidente, Rafael Ferreira Silva, torna pública a abertura do procedimento de INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP, visando à identificação e consolidação das demandas dos municípios consorciados para futura realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto será o registro de preços para futura e eventual aquisição de consultórios odontológicos portáteis completos, aparelhos de raios-X odontológicos intraorais portáteis e unidades móveis de esterilização, estas últimas instaladas em veículos utilitários tipo furgão compacto de carga, zero quilômetro, adaptados e equipados, incluindo acessórios, instalação, testes, treinamento, garantia e assistência técnica, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar. 1. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão manifestar sobre a sua intenção de participação através

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E

AO CONTRATO Nº 2026.01.19.4 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A CONTRATADA COMERCIAL LUCAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 23.555.196/0001-86 e CGF sob o nº 06.920.288-5, com sede de sua Prefeitura Municipal na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Cep: 62.880-060, Horizonte/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, doravante denominada “CONTRATANTE”, neste ato representado pela respectiva, Sra. Gezenira Rodrigues da Silva, Secretária de Educação, resolve corrigir unilateralmente o CONTRATO Nº 2026.01.19.4, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2025.10.06.1, e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações introduzidas posteriormente, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL O presente instrumento tem fundamentação legal nos artigos 124 e 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c os termos do Artigo 54, §3º, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 450/2023, de 29/12/2023, com as alterações introduzidas posteriormente. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO ADITIVO O presente instrumento tem como objetivo de acrescentar a fonte de recurso disposto na Cláusula Oitava, prevista no instrumento contratual, para fazer face ao acréscimo da fonte de recurso, conforme

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA CIPSIM DE TERRENOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, conforme indicado nos Quadros a seguir: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 802 Página 5 de 11 Município d

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e

Valor citado:

R$ 2.248,02

2º Designar o servidor para atuar na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Finanças e a pessoa jurídica abaixo relacionada: FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato/Administrativo: DELANO ALEX ALMEIDA SILVA Matrícula Nº 263472-4 Art. 3º O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestora de Contrato e Fiscal de Contrato é oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.15.1, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA CIPSIM DE TERRENOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, conforme indicado nos Quadros a seguir: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 802 Página 5 de 11 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO VALOR CONTRATO Nº 2026.09.15.1 Empresa METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA R$ 2.248,02 Nº 2026.11.05.1 Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições

aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de expediente e papelaria, destinados ao suprimento logístico e à manutenção das atividades das unidades administrativas, gabinetes parlamentares e comissões legislativas integrantes da estrutura organizacional desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 00:00

meio da Resolução nº 170, de 11 de junho de 2026. Art. 6º O Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal, a ser aprovado pela Comissão Organizadora, disporá sobre a organização, funcionamento e processo de escolha dos delegados. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de novembro de 2026. LARISSA BOM JARDIM PIMENTEL DOS SANTOS Presidenta do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA _________________________________________ AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fica RETIFICADA a data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de expediente e papelaria, destinados ao suprimento logístico e à manutenção das atividades das unidades administrativas, gabinetes parlamentares e comissões legislativas integrantes da estrutura organizacional desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. A alteração refere-se exclusivamente à data de abertura da sessão pública, anteriormente prevista para o dia 13/11/2026. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/11/2026. As demais condições e disposições do Edital permanecem inalteradas. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – APARECIDAPREV

https://licitacoes- -e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – APARECIDAPREV. Processo: 2026.139.246. ID Licitações-e: 1103709. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida. go.gov.br (https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes) e https://www.gov. br/pncp/pt-br. Telefone: (62) 3240-5272 - E-mail: [email protected]. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração DHAYLY S. OLIVEIRA Pregoeira. _________________________________________ AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 A Secretária Executiva de Licitação, por intermédio da Pregoeira Stefany Linara, nomeada pelo Decreto de Pessoal Nº 038, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta do processo nº 2026.118.213, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 112/2026, que no intuito de assegurar à regularidade do processo, a sessão de abertura prevista para o dia 24 de novembro de 2026 às 09h, FICA ADIADA PARA O DIA 20 de novembro de 2026, ÀS 09 HORAS, em razão do feriado nacional celebrado em 20 de novembro. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação, no e-mail: pregaoaparecida@ gmail.com, site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração STEFANY LINARA Pregoeira. _________________________________________

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração dos VALORES DOS ITENS N.º 04 e 06, da Ata de Registro de Preços n.º 135/2025, que tem como objeto o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes diversas (bovina, suína, frango e peixe) para atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das unidade

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

novembro de 2026. Isair Joris Secretário Municipal de Assistência Social Decreto nº 33.397, de 01 de janeiro de 2025 Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 17 de 28 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 129/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E empresa MERCADO FENIX LTDA DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração dos VALORES DOS ITENS N.º 04 e 06, da Ata de Registro de Preços n.º 135/2025, que tem como objeto o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes diversas (bovina, suína, frango e peixe) para atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social”, conforme Parecer Jurídico n.º 452/2026. “2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS” Alterar os valores dos itens n.º 04 e 06

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o seguro dos veículos da frota oficial do Município de Rio Brilhante/MS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _____________________________________________

novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 12 de 28 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _________________________________________________________________________________________ Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  0800 100 2602 - 79130-970 - Rio Brilhante – MS. site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2026 FIRMADA EM 03/11/2026 Código registro TCE: E0E2CDF5AE27FEBC41D820B2A2F9ACB2FE00214D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026. DATA: 03/11/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o seguro dos veículos da frota oficial do Município de Rio Brilhante/MS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, e prestação de serviços de socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos, especificado(s) no(s) Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BABUCHES E TÊNIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 321.754,00

Diário Oficial MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1046 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°055/2026/FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BABUCHES E TÊNIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME. CONTRATANTE: FME CONTRATO Nº: 2026/262 CONTRATADA: DFS BOLSAS E BRINDES LTDA CNPJ: 22.030.582/0001-36 VALOR: R$ 321.754,00 VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 05/11/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Terras e Tributos EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br [email protected] Praça dos Três Poderes, S/N, Centro Santana do Araguaia – Pará CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas, babuches

FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA GÁS LIQUEFEITO DE 13KG E VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E 24 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DURANTE 12 (DOZE) MESES

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABROBÓ

Valor citado:

R$ 163.020,00

(cinquenta mil reais). Processo Adjudicado e Homologado em 23 de outubro de 2026 por Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito http://www.bnc.org.br http://www.bnc.org.br mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO DE CABROBÓ Conforme Lei Municipal nº 1.896, de 22 de abril de 2019 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 2757 Página 3 de 3 Município de Cabrobó - PE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABROBÓ (PE) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026-FME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-FME. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA GÁS LIQUEFEITO DE 13KG E VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E 24 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DURANTE 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: I) CABROBÓ BOTIJÃO DE GÁS LTDA CNPJ: 42.312.725/0001-65 PARA OS ITENS VENCIDOS, OBJETO DO CERTAME, TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL PARA A EMPRESA DE R$ 155.980,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 163.020,00 (CENTO E SESSEN TA E T RÊS MI L E VINT E REA IS ). PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2026 POR NILVANDA MARIA DA SILVA– SECRETÁRIA MUNICIPAL

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 437/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 04/10/2027, com fulcro no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, consoante Memorando/CI n° 49.145/2026

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 597.780,00

de Concessão nº 440/2006. Fica o prazo de vigência do Contrato nº 118/2026 prorrogado por 01 (um) mês, contado de 05 de novembro de 2026 até 04 de dezembro de 2026. O valor global do Contrato nº 118/2026 permanece inalterado em R$ 597.780,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 29/10/2026 - Alisson Terreira de OliveiraSecretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil. Edição 5.127 | Ano 16 05 de novembro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 437/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024. CONTRATADO ZUCK PAPEIS LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 43.942.358/0001-46 - OBJETO Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 437/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 04/10/2027, com fulcro no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, consoante Memorando/CI n° 49.145/2026. O valor total da renovação deverá ser de R$ 298.577,25. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 04/10/2026 - JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Edição 5.127 | Ano 16 05 de novembro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 124/2026, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 060/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 088/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54, E A EMPRESA TAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N°. 15.592.709/0001-09. ADITIVO DE DOTAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 124/2026 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 060/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 088/2026 Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ: 13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Professora Marlene Cerqueira, N°. 1000, Centro Administrativo, Bairro: Prisco Viana, nesta cidade, aqui representada pelo Exmo. Sr. Prefeito VALTÉCIO NEVES AGUIAR, brasileiro, casado, aposentado, Matrícula Funcional N°. 225572, inscrito no CPF: 181.927.855-72

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 043-A/2026, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 171/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90086/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 029-A/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ N°. 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA OSMARINO DA COSTA DANTAS, CNPJ N°. 16.333.411/0001-39, COMO CONTRATADA. ADITIVO DE DOTAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 043-A/2026 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90086/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 029-A/2026 Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ: 13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Professora Marlene Cerqueira, N°. 1000, Centro Administrativo, Bairro: Prisco Viana, nesta cidade, aqui representada pelo Exmo. Sr. Prefeito VALTÉCIO NEVES AGUIAR, brasileiro, casado, aposentado, Matrícula Funcional N°. 225572, inscrito

Órgão

01 – Prefeitura Municipal de Caetité Secretaria:

Valor citado:

R$ 483.716,42

036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 TERMODE CONTRATO Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br RESUMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 287/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 087/2024-2°ADT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 MODALIDADE: 90033/2024 PE - PREGÃO ELETRÔNICO Resumo do Objetivo: Contratação de empresa que ofereça locação de caminhões pipa, incluindo motorista, para transporte de água potável destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA Empenho da despesa: Global Valor total do contrato: R$ 483.716,42 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) Vigência do contrato: 05 de julho de 2027 Data do contrato: 05 de outubro de 2026 Contratante / CNPJ: Município de CAETITE - 13.811.476/0001-54 Contratada: GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO EIRELI - 10.814.968/0001-05 Crédito da Despesa: Poder: 02 – Poder Executivo Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Caetité Secretaria:

Órgão

01 – Prefeitura Municipal de Caetité Secretaria: 12 – Secretaria Municipal

Valor citado:

R$ 213.238,28

MUNICIPAL Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br RESUMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 286/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 086/2024-2ºADT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026 MODALIDADE: 90033/2024 PE - PREGÃO ELETRÔNICO Resumo do Objetivo: Contratação de empresa que ofereça locação de caminhões pipa, incluindo motorista, para transporte de água potável destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA Empenho da despesa: Global Valor total do contrato: R$ 213.238,28 (duzentos e treze mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) Vigência do contrato: 05 de julho de 2027 Data do contrato: 05 de outubro de 2026 Contratante / CNPJ: Município de CAETITE - 13.811.476/0001-54 Contratada: GUTEMBERG MATOS TEIXEIRA - 41.111.793/0001-01 Crédito da Despesa: Poder: 02 – Poder Executivo Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Caetité Secretaria: 12 – Secretaria Municipal