Avisos de licitação nos diários municipais

fins de regularidade da contratação, aquele compatível com a linha de fornecimento registrada pelo fornecedor, correlata à natureza da despesa indicada na dotação ou rubrica orçamentária prevista no orçamento do Poder Legislativo Municipal, especificamente quanto ao subelemento ou, subsidiariamente, ao elemento da despesa. §3º. O disposto no §1º deste artigo não se aplica às contratações de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças, cujo valor não ultrapasse o limite previsto no § 7º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observado o valor vigente à época da contratação. §4º. Fica facultado ao Poder Legislativo o uso da dispensa eletrônica, desde que não haja aplicação de recursos oriundos de transferências voluntárias da União. CAPÍTULO II DO PROCEDIMENTO Seção I Da Fase Preparatória Art. 3º O procedimento de dispensa de licitação, na forma física, será instruído com os seguintes documentos, no mínimo: I – Documento de formalização de demanda e , se for o caso , estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo; II – Estimativa de despesa, que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei 14.133/21; III – Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira

abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação, configuração, manutenção e suporte técnico de 02 (duas) Plataformas de Ensino à Distância (EAD) – SEASO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 350.000,00

especificado na Requisição de Compras n° 574/2026, através da pessoa jurídica COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO - CODUSA (CNPJ nº 7 5.871.228/0001-56), com sede na Avenida José Tadeu Nunes, nº 150, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Campo Mourão/PR, CEP 87309 -294, representada por LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI (CPF nº 320.333.389-91), no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Campo Mourão, 26 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 142/2026 Torna-se público que o Município de Campo Mourão, estado do Paraná, por meio da Gerência de Licitações (GELIC) , realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal n.º 10.197 de 03/05/2023, e demais normas aplicáveis subsidiariamente, para contratação do objeto abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação, configuração, manutenção e suporte técnico de 02 (duas) Plataformas de Ensino à Distância (EAD) – SEASO. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 057/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO TEMPORÁRIO RUA PRESIDENTE VARGAS

Valor citado:

R$ 876.000,00

MARCA: VOLKSWAGEM CONSTELATION 17.260 R$ 18.250,00 R$ 876.000,00 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 28 de agosto de 2026 3 - Ano I - Nº MCDXXXIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO TEMPORÁRIO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO 4.1. Não será admitida a subcontratação do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO

Valor citado:

R$ 20.948,00

MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 28/08/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1387/ LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO. Empresas vencedoras: DR PRADO AR CONDICIONADO JURANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.011.146/0001-69 com os lotes: 1 (RETIRADA E REINSTALAÇÃO), 4 (REPOSIÇÃO DE GÁS), 5 (FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE MOTOR) no valor total de R$ 4.520,00 (quatro mil e quinhentos e vinte reais). AGUIA SEG ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.815.211/0001-13, com o lote: 2 (LIMPEZA) no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ANAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJº 25.531.076/0001-74 com o lote: 3 (TESTE DE COMANDO) no valor total de R$ 1.428,00 (um mil e quatrocentos e vinte e oito reais). Totalizando em R$ 20.948,00 (vinte mil e novecentos e quarenta e oito reais). BARÃO DE ANTONINA (SP), quarta-feira, 26 de agosto de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT

são conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.004/2025, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Dispensa Eletrônica nº 054/2026 - Processo nº 199/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de beliches confeccionados em madeira maciça, acompanhados de colchões de espuma com densidade D-33, nas dimensões de 1.880 x 780 mm, destinados à estruturação dos alojamentos do Comitê Dirigente e da equipe de arbitragem da 14ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo – Fase Estadual, nas categorias Masculino e Feminino Sub-16, a ser realizada no município de Dracena/SP, no período de 14 a 22 de novembro de 2026, em favor da empresa: AMIN JUNDI NETTO & CIA LTDA. Todo o referido é verdadeiro e merece fé. Dracena/SP, 21 de agosto de 2026. GENI PEREIRA LOBO PESIN - PREFEITA MUNICIPAL. https://www.dracena.sp.gov.br/ 2026-08-28T19:13:16+0000

abaixo indicado, conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos. 1

Valor citado:

R$ 9.728,74

Sessão

Sessão foi em 31/08/2026, 08:45

Itaporanga/SP, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação do objeto abaixo indicado, conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos. 1. DO OBJETO Aquisição de materiais de consumo, classificados como água mineral, de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Câmara. 1.1. O valor médio estimado total da contratação é de R$ 9.728,74 (nove mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos) . 1.2. Recebimento das propostas: das 8h do dia 31/08/2026 às 8h45 do dia 11/09/2026 (horário de Brasília/DF). 1.3. Data da Sessão Pública: 11/09/2026. 1.4. Início da Sessão Pública: às 8h46 (horário de Brasília/DF). 1.5. Horário da fase de lances: das 9h às 9h10 (horário de Brasília/DF). 1.6. O critério de julgamento será o de menor preço global do lote, considerando o valor total da contratação. 1.7. Em conformidade com o disposto no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, a participação neste procedimento é EXCLUSIVA para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e demais beneficiários legalmente equiparados para fins do tratamento favorecido, desde que atendam às condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e em seus anexos. 2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada disponível

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR 1ª REVISÃO NO VEÍCULO POLO TRACK, PLACA USA5C89, ANO/MODELO 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP

Valor citado:

R$ 1.256,22

Adjudicação e Homologação. Termo de Dispensa Eletrônica n° 035/2026, Art. 75, IV, Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR 1ª REVISÃO NO VEÍCULO POLO TRACK, PLACA USA5C89, ANO/MODELO 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP. Fica autorizado e adjudicado o objeto a empresa CHA VE CHAMORRO VEICULOS LIMITADA CNPJ: 72.179.237/0001-92 sendo o valor estimado de R$ 1.256,22 (um mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) e homologado o Processo Licitatório de acordo com Art. 75, IV da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 28 de agosto de 2026. Termo de Autorização, Adjudicação e Homologação. Termo de Dispensa Eletrônica n° 036/2026, Art. 75, IV, Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR 1ª REVISÃO NO VEÍCULO POLO TRACK, PLACA USA9D15, ANO/MODELO 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP. Fica autorizado e adjudicado o objeto a empresa CHA VE CHAMORRO VEICULOS LIMITADA CNPJ: 72.179.237/0001-92 sendo o valor estimado de R$ 1.226,22 (um mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) e homologado o Processo Licitatório de acordo com Art. 75, IV da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 28 de agosto de 2026. PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Valor citado:

R$ 13.288,25

______________________________________________________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2, DE 2001, GARANTINDO AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE 1 SSeexxttaa--ffeeiirraa,, 2288 ddee aaggoossttoo ddee 22002266.. AAnnoo VVII.. EEddiiççããoo nnºº 998899//22002266 SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 — PROCESSO Nº 029/2026 O Município de Luiziânia, Estado de São Paulo, torna público que, em 26 de agosto de 2026, o Prefeito Municipal desclassificou a empresa DANIELE RODRIGUES DE SOUZA CROZARIOLI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.048.205/0001-06, quanto aos lotes 1 e 2, em razão de erro na digitação do valor da proposta, tornando sem efeito, exclusivamente quanto a esses lotes, os atos de adjudicação e homologação anteriormente praticados. Na mesma oportunidade, foram adjudicados e homologados os lotes 1 a 5 da Dispensa Eletrônica nº 003/2026, destinada ao fornecimento de kits escolares, em favor da empresa OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.160.157/0001-73, pelo valor total de R$ 13.288,25 (treze mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 1.611,50 (mil seiscentos e onze reais e cinquenta centavos) referentes aos lotes 1 e 2. Fundamento legal: arts. 59 e 71, inciso IV e § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP

3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 28/08/2026 Ano IV | Edição nº1051 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 70/80 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT 1 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 14/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de certificado digital padrão ICPBrasil dos tipos e-CNPJ A1 (software) e e-CPF A3 (Cartão), conforme especificações contidas no Aviso de Contratação Direta. A Dispensa Eletrônica acontecerá através da plataforma eletrônica do ComprasBR, www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 03/09/2026 às 10:00h. Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa, nº 173 – Centro – Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. (assinado digitalmente) LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA PRESIDENTE

PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 29/04/2026 E APOSTILADO EM 29/05/2026 (TROCA DE GESTOR / FISCAL)

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 70.161,30

Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 57/80 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0438/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA PROCESSO: 3.775/2026 ASSINATURA: 25/08/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 29/04/2026 E APOSTILADO EM 29/05/2026 (TROCA DE GESTOR / FISCAL) VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0033/2026 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO 6º INCISO XVII C/C ART. 111º INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1037/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA PROCESSO: 20.552/2025 ASSINATURA: 25/08/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 19/09/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 70.161,30 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0160/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133

Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Terceira e Quarta, nos termos da Lei Federal 8.666/1993

Sessão

Sessão foi em 28/08/2026, 08:00

8.666/1993. Data: 26/08/2026. ANDREA ANDRADE DE CAMPOS. – Superintendente. - Publique-se. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CT. Nº 30/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTÍSTICO DO BAIRRO CAPELA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Terceira e Quarta, nos termos da Lei Federal 8.666/1993. Data: 25/08/2026. ANDREA ANDRADE DE CAMPOS. – Superintendente. - Publique-se. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2026 - REQUISITANTE: Diretoria do Departamento das Estações de Tratamento de Esgoto. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) compressores de ar de alta pressão, 60 PCM, regime contínuo de operação, 05 cilindros, reservatório horizontal de 425 litros, motor elétrico trifásico 220/380V, potência mínima de 15 HP, grau de proteção IP 55, destinados ao sistema de aeração do Flotador nº 2 da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Capivari, conforme especificações deste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 28/08/2026 até às 08:00h do dia 04/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08:00h do dia 04/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: www.licitacaosanebavi.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados

Aquisição de frigobares e bebedouros elétricos de coluna

Órgão

SECRETARIA DA FAZENDA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

proteínas, afeta atividades bioquímicas dos fungos em diversos locais Classe toxicológica: Medianamente tóxico (Classe III) 20 kg Exemplo: Orthocide 500 1 kg ou similar. 7 LT 300 Nome comum: Glifosato Nome Ǫuímico:N-(phosphonometthyl) glucine Concentração: Sal de amônio de glifosato 792,5 g/kg (720/kg equivalente ácido) Tpo de formulação: Granulado dispersível Classe: Herbicida Grupo Ǫuímico: Glicina substiluida Mecanismo de ação: Inibidor da EPSPS Classe toxicológica: IV - Pouco tóxico Potencial de periculosidade ambiental: III - Perigoso ao meio ambiente Round 1 Lt ou similar 8 UNID. 12 Máscara Agrícola com no mínimo 2 litros. Palmas - TO, 27 de agosto de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 093/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NUP: 00000.0.050482/2026 (VOLUME 1) OBJETO: Aquisição de frigobares e bebedouros elétricos de coluna. INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 31/08/2026 (18h00min) - 03/09/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 03/09/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 28 de agosto de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações SECRETARIA DA FAZENDA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PORTARIA N° 54, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

direta sem motivo justificado; 11.1.8

inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; 11.1.3. Dar causa à inexecução total do contrato; 11.1.4. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame; 11.1.5. Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; 11.1.6. Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; 11.1.7. Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação direta sem motivo justificado; 11.1.8. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato; 11.1.9. Fraudar a dispensa ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; 11.1.10. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; 11.1.10.1. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, mesmo após o encerramento da fase de recebimento de propostas. 11.1.11. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame. 11.1.12. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1442 - Página

DIRETA: 1.1

Órgão

Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro

Valor citado:

R$ 1.198,60

PREÇO POR ITEM 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: 1.1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em entrega única, de materiais de escritório e papelaria destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro. 1.2. O valor estimado da contratação é de R$ 1.198,60 (um mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos), conforme estabelecido no Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 2. REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. Não se aplica. 3. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA: 3.1. A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do envio de propostas EXCLUSIVAMENTE para endereço eletrônico: [email protected]. 3.1.1. O procedimento será divulgado no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal https://www.camaraaguasdesaopedro.sp.gov.br/. Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1442 - Página 1 PODER LEGISLATIVO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Poder Legislativo ei? Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro Estado de São Paulo Praça. Prefeito Geraldo de Azevedo, 123/129 – Centro – Águas de São Pedro / SP. Cep: 13528-007 – Tel : (19) 3482-1348 ou 3482-1276 3.1.2. O fornecedor

contratação de empresa para a realização de procedimentos de marcação pré-cirúrgica de lesão não palpável de mama associada a mamografia ou ultrassom, no âmbito ambulatorial, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

Sessão

Sessão foi em 03/09/2026, 09:00

conta do serviço de desinsetização. Santos, 26 de agosto de 2026 RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que a partir das 12h00 do dia 11/09/2026 (sexta-feira) até as 12h00 do dia 14/09/2026 (segunda-feira), a Seção Unidade de Saúde da Família do Monte Serrat (USF-MS/P) – Endereço: Praça Correa de Melo, 46 – Monte Serrat, permanecerá fechada por conta do serviço de desinsetização. Informações: (13) 3221-8316. Santos, 26 de agosto de 2026 RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15013/2026 (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO) Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Saúde a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 15013/2026, Processo nº 43325/2026-26, que tem como objeto a contratação de empresa para a realização de procedimentos de marcação pré-cirúrgica de lesão não palpável de mama associada a mamografia ou ultrassom, no âmbito ambulatorial, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso. A data da sessão pública será em 03/09/2026, às 09h00. O Aviso e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 28/08/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/

Contratação de empresa para presta- ção de serviço de limpeza e desinfecção de caixa d’água com reservatório de 500 litros, localizada no prédio do Almoxarifado da SEFIN, incluindo 28 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos21 material, mão de obra e equipamentos

Valor citado:

R$ 790,00

“caput” do 223 do citado diploma legal; II – Ao DEGEPAT, para anotações e demais providências cabíveis. Processo nº :288699/2025-42 (854.963) I – Aprovo o relatório final da COMINQ e absolvo o servidor AUDÁLIO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, registro nº 18.121-4, da imputação sofrida, deixando, portanto, de incidir em infração ao disposto nos artigos 54 e 233, inciso I, § 1º, ambos da Lei nº 4.623/84; II – Ao DEGEPAT/SEFIN, para anotações, ficando as faltas consideradas justificadas somente para fins disciplinares, na forma da lei. ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 459053/2026 - SEFIN PROCESSO Nº 25447/2026-21. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 057/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ADAMUS SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixa d’água com reservatório de 500 litros, localizada no prédio do Almoxarifado da SEFIN, incluindo 28 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos21 material, mão de obra e equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.12.10.04.122.0098.2000.33903900000.33903978000.01.110.0000 12953/2026 UNIDADE: SEFIN. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO, e pela CONTRATADA

Órgão

PREFEITURA DE MACAÉ Sec Executiva de Serviços Públicos 58

000,00 Total Anulado da Unidade Gestora: 4.900.000,00 TOTAL ANULADO: 4.900.000,00 PREFEITURA DE MACAÉ Sec Executiva de Serviços Públicos 58.03.15.451.0097.2.160 MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, ASFALTO, TAPA BURACO, CALÇADAS E PARALELOS 4.4.90.52.00.00.00 1997 704.1 4.900.000,00 Total Reforçado da Unidade Gestora: 4.900.000,00 TOTAL REFORÇADO: 4.900.000,00 RESUMO DAS FONTES FONTE Valor Anulado Valor Reforçado 704.1 4.900.000,00 4.900.000,00 TOTAL: 4.900.000,00 4.900.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026 – UASG 985847 O Agente de Contratação do Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 31 de agosto de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), a volta de fase de julgamento e convocação das Licitantes remanescentes da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 544/2026), nos termos do despacho de ID 0676312, nos autos do processo administrativo SEI de nº 4501/2026. Macaé-RJ, 27 de agosto de 2026. Lucas Mariano Vieira Agente de Contratação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO I – Espécie: Ata de Registro de Preços – Processo Administrativo SEI nº 019740/2026. II – 1° Termo de Apostilamento: Correção de erro material constante no valor total da Ata de Registro de Preços nº 093/2026-FMS. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS nº 011/2026. IV – Partes: MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 853.063,57

Municipal de Saúde, no valor de R$ 853.063,57 (oitocentos e cinquenta e três mil, sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos), referente ao mês de junho de 2026, conforme discriminado no processo administrativo n.º 9900074458/2026; VALOR: R$ 853.063,57 (oitocentos e cinquenta e três mil, sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos); VERBA: Programa de Trabalho n.º 25.43.10.302.0133.6170, Código de Despesa n.º 33.90.39 – Fonte n.º 1.600.99 - Nota de Empenho n.º 001005/2026; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, bem como o processo administrativo n.º 9900074458/2026; ASSINATURA:26/08/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 9900157352/2025 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Dispensa eletrônica Nº 21/2026, que visa a aquisição de equipamentos de rede e lógica para a Policlínica Regional de Piratininga, para a empresa: 1- JC SOLUÇÕES FACILITADORA DE NEGÓCIOS LTDA- CNPJ 57.390.381/0001-80, vencedora do Lote 1, com valor total de R$ 24.969,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais), de acordo com condições de entrega, validade e pagamento, conforme disposto no edital. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE- SUGETE Averbação de Tempo de Contribuição – Marcia Maria Alves da Silva - Deferido VICE-PRESIDÊNCIA DE ATENÇÃO COLETIVA, AMBULATORIAL E DA FAMÍLIA DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES O Chefe do departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses

Estágio curricular na Secretaria Municipal de Urbanismo

Órgão

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Valor citado:

R$ 57.427,27

Municipal de Urbanismo e o estudante Henrique Guimarães Coelho Costa tendo como interveniente a Universidade Federal do Rio de Janeiro. OBJETO: Estágio curricular na Secretaria Municipal de Urbanismo. PRAZO: Seis (06) meses, com início da vigência em 19/08/2026 e término em 19/02/2027. VALOR ESTIMADO: R$9.544,80 (Nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos.) referente a bolsa auxílio de R$900,00 (novecentos reais) e o valor estimado de auxílio transporte. VERBA: No Código de Despesa nº 3390.36.00, Programa de Trabalho nº 2201.15.122.0145.6274, Fonte 1.704.02, nota de empenho 000111/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/08, Decreto Municipal nº10901/2011. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SMU N° 001/2026 Processo Administrativo: 9900077617/2026. A Secretaria Municipal de Urbanismo, por meio da Subsecretaria de Gestão, em conformidade com o art. 75 da Lei Federal 14.133/21, II e no art. 92, caput, do Decreto 14.730/2023, torna Público aos interessados que o órgão competente pretende realizar a Aquisição de licenças de softwares e plataformas digitais destinadas ao suporte às atividades técnicas, de planejamento, avaliação patrimonial e comunicação institucional da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), no valor estimado total de R$ 57.427,27 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 04 (quatro) dias úteis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LOCALIDADE DA BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO Valor Inicial: 113.245,00

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Compra/Edital/Aviso

Secretário interino de Meio Ambiente e Desen.Sustentável Decreto: 205/2025 Edição 1.823 | Ano 2026 28 de agosto de 2026 LICENÇAAMBIENTAL Certificação Digital: FCI5UMB4-DDASSMKS-UHV1BOGV-GAWLJIBE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Munícipio de Esplanada Contrato (termo inicial) nº 211/2026 Data/hora do envio: 28/08/2026 15:29:30 Protocolo PNCP: 13885231000171-2-000204/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13885231000171/2026/204 Número/Ano: 211/2026 Nº do Proceso: 141/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Compra/Edital/Aviso: Concorrência - Eletrônica nº 009/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13885231000171/2026/126 Categoria do Processo: Obras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LOCALIDADE DA BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO Valor Inicial: 113.245,00 Nº de Parcelas: 6 Valor da Parcela: 18.874,1666 Valor Global: 113.245,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 26/08/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 26/08/2026 Data de Término