Avisos de licitação nos diários municipais

da citada licitação em favor da empresa: JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91, vencedora do lote I

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 350,00

nº 05.586.495/0001-04, vencedora do lote IX do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Almadina-BA, em 05 de Novembro de 2026. Filliphe Santos da Silva Pregoeiro Oficial do Município Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 7 - Ano XXII - Nº 5572 Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZUYQKE3N0JBMEVGMZCWOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.147.466/0001-29 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Pregão 021/2026 relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA, a vista dos trabalhos realizados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão do dito Pregoeiro e HOMOLOGAR o objeto da citada licitação em favor da empresa: JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91, vencedora do lote I

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 24.500,00

cópia deste termo no quadro de avisos do Município para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. Almadina (BA), em 05 de Novembro de 2026. Marcos Marciel Pinheiro de Jesus Prefeito municipal Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 5 - Ano XXII - Nº 5572 Prefeitura Municipal de Almadina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZUYQKE3N0JBMEVGMZCWOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.147.466/0001-29 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 O Município de Almadina torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico 021/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA. Teve o seguinte resultado: JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91, vencedora do lote I do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ sob nº 36.521.392/0001-81, vencedora do lote II do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 4.059,94 (quatro mil e cinquenta e nove reais e noventa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO

contratuais ou validação final do distrato, ficará a cargo da Comissão Permanente de Licitação, que julgará o mérito do caso em processo regular. Bela Vista/MS, 04 de novembro de 2026. Sheyla De Souza Cordeiro Secretária Municipal de Educação Decreto N° 1583/2025 LICITAÇÕES E CONTRATOS Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130884/ - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 3032 5 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Impugnante: Ernesto Muniz de Souza Junior Assunto: Impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026 I. Relatório Trata-se de impugnação apresentada por Ernesto Muniz de Souza Junior contra o edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026, vinculado ao Processo Licitatório nº 070/2026. A petição, datada de 17 de setembro de 2026, questiona disposições do edital, do Termo de Referência e do Anexo de Prova de Conceito. Em síntese, aponta questões relativas à pesquisa de preços, à qualificação técnica, aos critérios da prova de conceito, à sequência das fases, à composição da comissão avaliadora, ao módulo de LGPD, à participação da Câmara Municipal e do SAAE, às regras de migração, treinamento, hospedagem, customização, pagamento, reajuste, sanções, habilitação econômico-financeira e a inconsistências formais do instrumento convocatório

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ITENS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À REQUALIFICAÇÃO DAS UPAS, E UNIDADES DA GEAPS E SAUES ABERTURA DA

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

13h30min. A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/183#top Campo Grande - MS, 04 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO WALDIRENE MIÉ KOHATA FRANÇA Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeira AVISO DE CONTINUIDADE O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada: PREGÃO ELETRÔNICO: 116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027468/2026-99 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ITENS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À REQUALIFICAÇÃO DAS UPAS, E UNIDADES DA GEAPS E SAUES ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 06/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): B51D10D60FCAE897988BC02936FF419AB02FBFD5 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207116 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. Campo Grande - MS, 04 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO

contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo ao gestor as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e tendo em vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DESIGNAR, a servidora EVELYN CRISTIAN LEÃO BAPTISTA GUIMARÃES, matrícula n. 398597, GESTOR DE CONTRATO, e STEPHANIE PAES FIGUEIREDO, matrícula n. 438386, para substituir o gestor, se esse, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência do contrato n. 296/2026, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa CQP TRANSPORTES LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 133/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo ao gestor as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020. CAMPO GRANDE/MS, 4 DE NOVEMBRO 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.430, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 21 da Lei n. 7.366, de 27 de dezembro de 2024, resolve: REMANEJAR, a pedido, o servidor relacionado no anexo único a esta Resolução, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos arts. 10 e 11 do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012. CAMPO

aquisição de gás liquefeito de petróleo, cabendo ao gestor as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF, referente ao pregão eletrônico n. 26/2026, ata de registro de preços n. 31/2026, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, cabendo ao gestor as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020. CAMPO GRANDE/MS, 4 DE NOVEMBRO 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.428, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 21 da Lei n. 7.366, de 27 de dezembro de 2024, resolve: DESIGNAR o servidor WETSLEI DE OLIEIRA CARDOSO NUNES, matrícula n. 400770, FISCAL DE CONTRATO, e FERNANDO JOSÉ CARDOSO, matrícula n. 404895, para DIOGRANDE n. 8.522PÁGINA 17 - quinta-feira, 5 de novembro de 2026 substituir o fiscal, se esse, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência do contrato n. 296/2026, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa CQP TRANSPORTES LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 133/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo ao fiscal as atribuições previstas no art.

contratação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional), nas especificações, quantidades e itens descritos no contrato, cabendo ao fiscal as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

com a Empresa ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 226/2024, cujo objeto é a contratação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional), nas especificações, quantidades e itens descritos no contrato, cabendo ao fiscal as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020. CAMPO GRANDE/MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.426, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 21 da Lei n. 7.366, de 27 de dezembro de 2024, resolve: DESIGNAR a servidora ASSIS BRASIL COSTA DECKNIS, matrícula n. 396193, FISCAL DE CONTRATO, e JAILSON MORAES DOS SANTOS, matrícula n. 437278, para substituir o fiscal, se esse, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência do processo administrativo n. 150648/2026-73, em todas as modalidades (contrato, cartacontrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF, referente ao pregão eletrônico n. 26/2026, ata de registro de preços n. 31/2026, cujo objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de software de gestão comercial, técnica, operacional e gerencial de saneamento, em conformidade com todas as exigências da lei geral de proteção de dados pessoais

Valor citado:

R$ 14.092,19

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Código de Registro E-Sfinge: 3D5A36A3F185976D249413EE738DE4DF1C5CB843 Processo nº 12/2024 Pregão Eletrônico nº 05/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de software de gestão comercial, técnica, operacional e gerencial de saneamento, em conformidade com todas as exigências da lei geral de proteção de dados pessoais. Extrato do 2º Termo de apostilamento ao contrato 24/2024 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE J-Tech Soluções em Informática Ltda Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo de reforço de empenho referente ao Contrato nº 24/2024, onde o cálculo do período a ser contemplado e resultou na previsão de apenas 9 (nove) meses de execução, quando o período correspondente aos meses de janeiro a outubro de 2026 totaliza 10 (dez) meses, tornando necessário o reforço de empenho no montante de R$ 14.092,19 (quatorze mil e noventa e dois reais e dezenove centavos), correspondente à parcela necessária para complementar a cobertura orçamentária das despesas contratuais, conforme justificado nos autos. Dotação: 11, 0111.02115, 17, 512, 001, 2.154 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 Plano Plurianual: Lei nº Lei nº 1860/2025 Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 05/2024 Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026 Assinam: Cesarino Candido Narcizo Francisco Celso Dal Rio Filho Fábio Ribeirete

Registro de Preços visando a eventual aquisição de produtos e utensílios para copa e materiais para limpeza

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica SAAELicitações e Contratos SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E E

referente ao Processo nº 25/2025, Dispensa de Licitação nº 15/2025, conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica, 05 de novembro de 2026 Artur Delgado Baird Presidente Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica SAAELicitações e Contratos SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 20/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025 Sistema Registro de Preços Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de produtos e utensílios para copa e materiais para limpeza. Na qualidade de diretor Cesarino Candido Narcizo, ratifico o despacho emitido pela Assessoria Jurídica desta Autarquia e autorizo a celebração do 2º Termo Aditivo a ATA (SRP) nº 04/2025, com as empresas Laticínios Maria Ltda, MR Alimentos Saudáveis LTDA e Multisul Comércio e Distribuição LTDA, visando a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11 de novembro de 2026 para 11 de novembro de 2027, e reajuste do IGP-M no percentual de 3,709040%, conforme justificado nos autos. Costa Rica, 05 de novembro de 2026. Cesarino Candido

Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS

Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 04 de novembro de 2026. Wilsciany Carrijo Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 13 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro - CEP: 79.550-000 - Costa Rica/MS, Telefone (67) 3247-7000 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Pregão Eletrônico nº 15/2026 Processo nº 82/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-Sfinge: 96FD628D77C57F0CDC64DFBC0D2036988BC9EDE0 Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a formalização do 2° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 22/2026, com a empresa LATICINIOS MARIA LTDA, visando o pedido de Reequilibrio econômico-financeiro dos itens n° 10, 11, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28

Constitui objeto do presente instrumento, a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5721/2025, com a empresa SETTA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, visando a dilação de prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, passando a mesma de 30 de outubro de 2026 para 28 de fevereiro de 2027, conforme justificado nos autos

Órgão

02 Unidade: 02

SETTA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5721/2025, com a empresa SETTA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, visando a dilação de prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, passando a mesma de 30 de outubro de 2026 para 28 de fevereiro de 2027, conforme justificado nos autos. As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 02 Unidade: 02.13.01 Função: 15 Sub-Função: 451 Programa: 0009 Projeto/Atividade: 2.108 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Ficha: 521 Desdobramento nº: 05 Fonte de Recursos: 1500 Plano Plurianual: Lei nº 1.829/2025 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 46/2025 – Processo 2439/2025 Data de Assinatura: 28 de outubro de 2026. Assinam: Cleverson Alves dos Santos Penides Garcia Jacinto Ronny Anderson Tavares de Almeida Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 8 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5953/2026 Processo

Aquisição de 01 (um) elevador automotivo, tipo duas colunas, com capacidade mínima de 4.000 kg, destinado à Oficina Municipal para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Inocência/MS, com fornecimento, transporte, montagem, instalação, nivelamento, fixação ao solo, ajustes, testes de funcionamento e treinamento básico, conforme e

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 20.978,00

Fundamental – Cirilo Anoena da Costa 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo 630 12.361.0702.2210.0000 – Manutenção das Atividades da Educação Fundamental – CEI 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo 661 12.365.0702.2209.0000 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Pré-Escola/CEI 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo 676 12.365.0702.2211.0000 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creche/CEINF 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo ##DAT Inocência - MS, 05/11/2026 ##ASS Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Adriana Alves Franco e Henry Fernando Carrero Ferian ##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 446/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026 EDITAL Nº 178/2026 Contratante O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL e BRASFERMA LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) elevador automotivo, tipo duas colunas, com capacidade mínima de 4.000 kg, destinado à Oficina Municipal para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Inocência/MS, com fornecimento, transporte, montagem, instalação, nivelamento, fixação ao solo, ajustes, testes de funcionamento e treinamento básico, conforme especificações do Termo de Referência, do Edital e da proposta vencedora. VALOR: R$ 20.978,00 (Vinte Mil Novecentos e Setenta e Oito) PRAZO: O prazo de vigência e execução do contrato

alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 32.989,74

025/2024 As partes: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS e NOROMIX CONCRETO LTDA Objeto alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes. DATA:05 de novembro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Marcelo Tavares de Souza EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 356/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2026 EDITAL Nº 126/2026 As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS E REJUVI ATACADISTA LTDA. OBJETO: O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL CIRILO ANOENA DA COSTA, EXTENSÃO FRANCISCO APRÍGIO DO NASCIMENTO (SÃO PEDRO) E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR OLIVALTO ELIAS DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, Edital e anexos. VALOR: R$ 32.989,74 (Trinta e dois Mil, Novecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Ficha:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ARTEFATOS, A MONTAGEM, O ACIONAMENTO, A DESMONTAGEM E O RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS FESTIVIDADES OFICIAIS DE CELEBRAÇÃO DO RÉVEILLON 2026/2027, CONFORME TERMOS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3381 Quinta-feira

Valor citado:

R$ 33.980,00

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3381 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 1 de 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 426/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 EDITAL Nº 160/2026 Contratante O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS, LDA FOGOS LTDA. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ARTEFATOS, A MONTAGEM, O ACIONAMENTO, A DESMONTAGEM E O RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS FESTIVIDADES OFICIAIS DE CELEBRAÇÃO DO RÉVEILLON 2026/2027, CONFORME TERMOS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$33.980,00 (Trinta e três mil novecentos e oitenta reais) PRAZO: O prazo de vigência e execução do contrato será de 09 (nove) meses, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inocência, 05 de novembro de 2026. ASSINAN: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Uanderson Rodrigo Foschi. EXTRATO DO DESPACHO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026 PROCESSO

alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2027

NOROMIX CONCRETO LTDA Objeto alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2027. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes. DATA:05 de novembro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Marcelo Tavares de Souza DECISÃO DO PREGOEIRO Pregão Eletrônico nº 005/2026 Processo Administrativo nº 005/2026 Assunto: Intenções de recurso registradas sem apresentação tempestiva das razões recursais. I – RELATÓRIO A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 005/2026, destinada à contratação de serviços continuados de gestão, controle e fornecimento de combustíveis e demais itens previstos no edital, ocorreu em 26/10/2026, na plataforma Licitar Digital. Consta da ata que a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA foi habilitada e declarada vencedora do Lote 01. Na fase própria, registraram intenção de recorrer as empresas VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, S. H. INFORMÁTICA LTDA e PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. A VÓLUS mencionou, na intenção, a exequibilidade da proposta e o formato do critério de julgamento; a S. H. informou que apresentaria os motivos oportunamente;

em nome da licitante: DEMAYER ENGENHARIA LTDA – ME, totalizando o valor global de R$ 224.367,58 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021

Valor citado:

R$ 679.798,00

fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: DEMAYER ENGENHARIA LTDA – ME, totalizando o valor global de R$ 224.367,58 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/68. Publique-se. Maracaju-MS, 04 de novembro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 6.323/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2026, que versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DECORAÇÕES NATALINAS, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESISTALAÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS DESTINADOS À PRAÇA CENTRAL “NESTOR PIRES BARBOSA”, NO MUNICIPIO DE MARACAJU-MS, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: MARIA ELISA GARCIA DE FREITAS DE ALMEIDA PRODUÇÕES – EPP, totalizando o valor global de R$ 679.798,00 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais)

credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para prestar serviços assistenciais e complementares de consultas médicas, ambulatoriais e de procedimentos para o Sistema de Saúde do Município de Maracaju/MS Maracaju/MS, 04 de novembro de 2026

791/2025 O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado do Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação, comunica a todos os interessados que no dia 06/11/2026 (sexta-feira) às 15:00h será realizada sessão para análise de documentação de habilitação entregue pelo interessado: VITORIO RODOLFO BELAI TERRABUIO LTDA, referente ao Credenciamento n° 004/2025, tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para prestar serviços assistenciais e complementares de consultas médicas, ambulatoriais e de procedimentos para o Sistema de Saúde do Município de Maracaju/MS Maracaju/MS, 04 de novembro de 2026. WELISON CARDOSO SIMOES Agente de Contratação Portaria n° 477/2026 TERMO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.765/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 EMPRESA(S): MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.484.336/0001-47; SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.699.864/0002-64; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.652.030/0001-70; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.816.696/0001-54; LEMOS – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.752.682/0001-29; DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado

Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferros para a Secretaria Municipal de Obras, Serviço Público e Transporte do Município de Paranhos/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

Valor citado:

R$ 602.797,50

meio oficial do Município de Paranhos/MS, para fins de publicidade e eficácia. Paranhos/MS, 4 de novembro de 2026. Heliomar Klabunde PREFEITO MUNICIPAL Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R O T O C O L O ( T C E ) : 41D5B208542DF0C1845933FB0CAAA3FB5B51B871 O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 186/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferros para a Secretaria Municipal de Obras, Serviço Público e Transporte do Município de Paranhos/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor(es): FERRO E ACO ALVORADA LTDA – (CNPJ nº 42.536.232/0001-09), com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76, no valor total de R$ 602.797,50 (seiscentos e dois mil, setecentos e noventa e sete

contratual: aquisição de toner e diversos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4977BFCC SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA, inscrito no CNPJ: 12.250.91

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 32/2025-3 – Processo nº 09.08.0015/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico n° 32/2025 - SRP (Processo n° 06.17.0023/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada W.K.M. SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI (CNPJ nº 29.529.181/0001-20) – Objeto contratual: aquisição de toner e diversos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4977BFCC SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA, inscrito no CNPJ: 12.250.916/0001-89, Rua Coronel Lucena Maranhão, Nº 141, Centro, CEP: 57.500-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, a Autorização Ambiental para a execução do projeto de construção da creche de 12 salas, no povoado Areia Branca, zona rural do Município de Santana do Ipanema/AL. Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:08002148 SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras

Valor citado:

R$ 12.342,00

PREÇOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 06220006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras. Pregão Eletrônico Nº 08/2026 – SEGUNDA CHAMADA Ata de Registro de Preços Nº 38/2026 FORNECEDOR (A): VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA – CNPJ 37.528.899/0001-20 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 833,76 (oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Maria Luiza Romeiro Vasconcelos – Órgão gerenciador Thais Ionar Lemos Santana – Representante legal do fornecedor. Ítalo Sarmento – Gestor de atas e contratos. Ata de Registro de Preços Nº 41/2026 FORNECEDOR (A): DICASA ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA – CNPJ 35.495.820/0001-86 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.342,00 (doze mil e trezentos e quarenta e dois reais). Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Maria Luiza Romeiro Vasconcelos – Órgão gerenciador Flávio Augusto Paulino – Representante legal do fornecedor. Ítalo Sarmento – Gestor de atas e contratos. Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:5466BAD2