Avisos de licitação nos diários municipais

PORTARIA Nº 148/2026 “Nomeia membros para compor a Comissão Técnica para avaliar a “Prova Conceito” a ser realizada nos termos do Processo Licitatório nº 292/2026, Pregão Eletrônico nº 137/2026 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA (MG), no uso de suas atribuições legais, especificamente pelo disposto no artigo 90, VII, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o disposto no Edital do Processo Licitatório nº 292/2026, que compreende a Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de disponibilização, implantação, configuração, treinamento, suporte, manutenção e atualização de solução tecnológica em ambiente web, na modalidade software as a service – saas, destinada ao processamento, armazenamento, cruzamento, análise e acompanhamento de dados fiscais relacionados ao movimento econômico-fiscal e ao valor adicionado fiscal – vaf do Município; CONSIDERANDO que competirá à Comissão Técnica avaliar se a solução ofertada pela licitante atende aos requisitos mínimos exigidos no referido edital; RESOLVE Art. 1º Ficam nomeados, sob a Presidência do primeiro, os seguintes membros para compor a Comissão Técnica para avaliar a “Prova Conceito” a ser realizada nos termos do Processo Licitatório nº 292/2026, Pregão Eletrônico nº 137/2026: I – Gabriel de Carvalho Castro – Matricula nº 34.907. II – Pedro Henrique Lima Moura – Matricula nº 29660; III – Clézio Stefano Ferreira Ramos– Matricula

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL – PROGRAMA INOVA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, HOMOLOGAÇÃO DA DISPEN

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Sessão

Sessão em 01/12/2026, 13:00

Lei nº 14.133/2021, em atenção às necessidades do Município de Nova Serrana/MG. Entrega das propostas até dia 01/12/2026 às 13:00 horas e abertura da sessão pública – dia 01/12/2026 às 13:00 horas, presencial. Endereço: Rua João Martins do Espirito Santo 12 – Park Dona Gumercinda Martins – Nova Serrana/MG. Centro Administrativo segundo andar sala b 11 – Licitação. Mais Informações pelo Telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 05 de novembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0353/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0274/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 0353/2026, Processo Licitatório nº 0274/2026, Pregão Eletrônico nº 130/2026. Objeto: ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL – PROGRAMA INOVA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública o Resultado, Ratificação e Homologação da dispensa eletrônica nº 033/2026 - Processo Administrativo nº 276/2026. Objeto – AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE LED (BOLACHAS) PARA REPOSIÇÃO NOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG. Empresa Vencedora:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM MARMITEX, PARA GARANTIR A A L I M E N T A Ç Ã O A D E Q U A D A A O S U S U Á R I O S E ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE APOIO QUE PERTENCE A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA SERRANA - MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

ATOS ADMINISTRATIVOS 4 DIVERSOS 6 Edição Nº 2848 – Ano XII – Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2848 - 05/11/2026 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a abertura do Processo licitatório nº 271/2026, pregão eletrônico nº 129/2026, Registro de Preço 063/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM MARMITEX, PARA GARANTIR A A L I M E N T A Ç Ã O A D E Q U A D A A O S U S U Á R I O S E ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE APOIO QUE PERTENCE A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA SERRANA - MG. Abertura da Sessão Pública – dia 19/11/2026 às 09:00 horas através da plataforma LICITAR DIGITAL, www.licitardigital.com.br. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9092. Nova Serrana, 05 de novembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO Nº 295/2026 PREFEITURA

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos, estruturas e soluções técnicas destinados à realização de eventos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.591.599,27

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 041/2026 Processo n° 20260428.038 Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: BASTOS LEITE LTDA CNPJ: 11.296.408/0001-79 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos, estruturas e soluções técnicas destinados à realização de eventos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 1.591.599,27 (um milhão quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos) Celebrado em: 21/10/2026 Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Icaro Alex Bastos Leite Alves De Sousa Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:D77E8017 LICITAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 042/2026 Processo n° 20260428.038 Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: MD FEST LTDA CNPJ: 32.797.964/0001-07 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos, estruturas e soluções técnicas destinados à realização

Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e insumos no Lote 01 – Valor global: R$ 1.399.468,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.399.468,00

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2026 – PE 23/2026 – Processo nº 0019082000032/2026 – Pregão Eletrônico nº 23/2026 – Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 013/2025 – Fornecedor Registrado: KLEBER DA SILVA MARANHAO - ME – CNPJ: 14.269.050/0001-83 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e insumos no Lote 01 – Valor global: R$ 1.399.468,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:8F76F720

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Segurança Privada Desarmada, a serem executados sob demanda, para garantir a segurança e a integridade física do público

Órgão

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Inhapi/AL

Valor citado:

R$ 226.650,00

Inhapi/AL, convida as EMPRESAS especializada em no fornecimento de PRENSA PARA HIDRÁULICA fornecerem proposta de preço, visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Inhapi/AL, conforme termo de referência que deverá ser solicitado através do e-mail ([email protected]). As cotações deverão ser enviadas no prazo de 3 (três) dias úteis. Inhapi/AL, 04 de novembro de 2026. JÚLIO FRAGÔSO MALTA FERREIRA Diretor do Departamento de Compras, Licitação e Contratos Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador:F70AE8A9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INHAPI Nº 008-2026 Processo Nº 20260706.005 Pregão Eletrônico SRP Inhapi Nº 007/2026 Contratante: Município de Inhapi/AL Contratado: EXTINDEL LTDA (EXTINDEL - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO) CNPJ N° 33.297.702/0001-38 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Segurança Privada Desarmada, a serem executados sob demanda, para garantir a segurança e a integridade física do público www.diariomunicipal.com.br/ama 21 nos eventos, shows e festividades oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Inhapi/AL Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 226.650,00 (duzentos e vinte seis mil seiscentos e cinquenta reais) Celebrado em: 04/11/2026 Signatários: GILSON

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL

Valor citado:

R$ 245.297,25

REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0810040/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): MARIA I M P CAMARA LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.548.258/0001-98. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$ 245.297,25 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:1C8015E1 SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - PE 27/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - PE 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0727018/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS E INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), EM JORNAIS OFICIAIS E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

MUNICIPAL DE BOCA DA MATA SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 – Processo Administrativo Nº 0730009/2026. Tipo: Menor Preço Global – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS E INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), EM JORNAIS OFICIAIS E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 23 DE NOVEMBRO DE 2026 às10h. - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao email: [email protected]. EMANULLE REZENDE FÉLIX Pregoeira Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:AE41CE5F SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 27/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0727018/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): J SILVA NOGUEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.296.539/0001-14. Objeto:

registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de uso geral e sujeitos a controle especial, destinados à Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, por meio do Prefeito Municipal, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 13/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de uso geral e sujeitos a controle especial, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. A anulação fundamenta-se na identificação de inconsistências nas especificações técnicas de diversos itens, inclusive medicamentos descontinuados no mercado, comprometendo a competitividade e a regularidade do certame, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Belém/AL, 04 de novembro de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:DC9665D7 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Belém/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 05130002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 16/2026. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de utensílios domésticos visando atender as necessidades das secretarias municipais. FORNECEDORES/VALORES REGISTRADOS: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

SILVA JÚNIOR Diretoria Executiva de Governança e Gestão Interna - ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:6C7212FF AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC AVISO DE SUSPENSÃO / PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC – Nº. 094/2026 (COMPRASGOV Nº. 74/2026). / UASG Nº. 926703. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12200.078885/2025. A AGÊNCIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/ALICC, comunica aos interessados que a sessão marcada para o dia 05/11/2026 será suspensa para análise de pedido de impugnação, a pedido da Secretaria interessada. A nova data de abertura será divulgada posteriormente. Maceió/AL, 04 de Novembro de 2026. ANO XXXI - Maceió/AL, Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 - Nº 7520 www.diariomunicipal.com.br/maceio 10 CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA Pregoeira – CPL/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:CE88E4A1 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº. 0331/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0104/2026 - CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.64341/2026. PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: ODONTOSUL LTDA, inscrita no CNPJ/MF

DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.119320.2026. Referência: Termo de Notificação Processo: 5800.119320.2026 Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes ANO XXXI - Maceió/AL, Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 - Nº 7520 www.diariomunicipal.com.br/maceio 7 Fica a empresa GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 56.982.062/0001-09 nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca da Ordemde Fornecimento 0533 correspondente a Nota de Empenho 6198/2026 oriunda da Ata de Registro de Preço nº 216/2026 (Pregão Eletrônico nº 069/2026), tendo o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da cientificação oficial deste termo, , para efetuar a entrega total dos produtos integrantes da ordem de fornecimento, conforme descrito abaixo: Item Descrição do item Qtd. Solicitada Qtd. Pendente 14 Sonda uretral, estéril, apirogênica, uso único, tamanho n. 14, confeccionada em polivinil, transparente, maleável, medindo aproximadamente 40cm de comprimento. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras sem vazamentos. Extremidade proximal com 01 ou 02 orifícios ovais lateral proporcionais ao calibre., Unidade 6.500 1.550 A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Responsável Técnico - Mat. 956295-8 Coordenação Técnica De Suprimento De Medicamentos E Correlatos - CTSMC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:AE60DFF4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.119317.2026. Referência: Termo de Notificação Processo: 5800.119317.2026 Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes Fica a empresa MUNDIAL EMPREENDIMENTO LTDA - EPP - CNPJ: 04.521.989/0001-30 nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca da Ordem de Fornecimento 0538 correspondente a Nota de Empenho 6216/2026 oriunda da Ata de Registro de Preço nº 060/2026 (Pregão Eletrônico nº 187/2026), tendo o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da cientificação oficial deste termo, , para efetuar a entrega total dos produtos integrantes da ordem de fornecimento, conforme descrito abaixo: Item Descrição do item Qtd. Solicitada Qtd. Pendente 18 Sonda uretral, estéril, apirogênica, uso único, tamanho n. 12, confeccionada em polivinil, transparente, maleável, medindo aproximadamente 40cm de comprimento. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras sem vazamentos. Extremidade proximal com 01 ou 02 orifícios ovais lateral proporcionais ao calibre., Unidade 22.600 22.600 A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

OMENA Responsável Técnico - Mat. 956295-8 Coordenação Técnica De Suprimento De Medicamentos E Correlatos - CTSMC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:5FC35590 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.119314.2026. Referência: Termo de Notificação Processo: 5800.119314.2026 Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes Fica a empresa BL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 51.420.204/0001-12 nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca da Ordem de Fornecimento 0539 correspondente a Nota de Empenho 6217/2026 oriunda da Ata de Registro de Preço nº 138/2026 (Pregão Eletrônico nº 013/2026), tendo o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da cientificação oficial deste termo, , para efetuar a entrega total dos produtos integrantes da ordem de fornecimento, conforme descrito abaixo: Item Descrição do item Qtd. Solicitada Qtd. Pendente 6 Seringa descartável estéril 3mL com agulha 25x0,7mm, em polipropileno transparente(plástico), bico central simples ou luer lock, embolo com rolha de borracha, graduação firme e perfeitamente legível, agulha com bisel trifacetado e protetor plástico, com dispositivo de segurança de acordo com a norma regulamentadora Nº 32 (NR 32) segundo a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego N° Nº485/2005 que exige este dispositivo para proteger os

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

RODRIGUES Analista Administrativo Gerência Técnica de Compras e Suprimentos Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:36F02FD2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.101726.2026. Referência: Termo de Notificação Processo: 5800.101726.2026 Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes Fica a empresa FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 50.424.661/0001-12 nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca da Ordem de Fornecimento 0472 correspondente a Nota de Empenho 5618/2026 oriunda da Ata de Registro de Preço nº 147/2026 (Pregão Eletrônico nº 30/2026), tendo o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da cientificação oficial deste termo, , para efetuar a entrega total dos produtos integrantes da ordem de fornecimento, conforme descrito abaixo: Item Descrição do item Qtd. Solicitada Qtd. Pendente 16 Escova cervical ginecológica, haste de plástico, cilíndrica ou facetada, aproximadamente 20 cm, aproximadamente 2 cm de cerdas macias numa das extremidades, formato cônico, base 0,5 cm, ápice 0,3 cm, estéril, descartável, embalagem individual., Unidade 8.600 8.600 A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o descumprimento da obrigação. ANO XXXI - Maceió/AL, Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 - Nº 7520

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS IMÓVEIS E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS, FERR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 00:00

dezoito centavos). Vigência 08 meses. Data da Homologação: 05/11/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 05/11/2026. Bruno Nascimento Silva  – Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica. Edição 5.859 | Ano 18 05 de novembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCE 011/2026 Certificação Digital: KB5DY338-VWSK0MKJ-JOSDC4QW-EQQJB31J Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026 - SRP Comunicamos aos interessados, que torna-se sem efeito a publicação do Aviso de Abertura referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, publicado no DOEM no dia 04/11/2026, Edição 5.855 – Ano 18, pág 18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS IMÓVEIS E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Alagoinhas-Ba, 05/11/2026. Luciano Sérgio de Jesus Santos– Secretário Municipal de Saúde. Edição

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Edição 5.859 | Ano 18 05 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - PE 033/2026 CREDENCIAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA Nº 4.664- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ORLANE RIBEIRO REIS Certificação Digital: KB5DY338-VWSK0MKJ-JOSDC4QW-EQQJB31J Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 O Secretário Municipal da Administração e Inovação Tecnológica de Alagoinhas/BA, no uso de suas atribuições, em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado que tem por

da citada licitação em favor da empresa: JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91, vencedora do lote I

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 350,00

nº 05.586.495/0001-04, vencedora do lote IX do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Almadina-BA, em 05 de Novembro de 2026. Filliphe Santos da Silva Pregoeiro Oficial do Município Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 7 - Ano XXII - Nº 5572 Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZUYQKE3N0JBMEVGMZCWOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.147.466/0001-29 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Pregão 021/2026 relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA, a vista dos trabalhos realizados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão do dito Pregoeiro e HOMOLOGAR o objeto da citada licitação em favor da empresa: JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91, vencedora do lote I

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 24.500,00

cópia deste termo no quadro de avisos do Município para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. Almadina (BA), em 05 de Novembro de 2026. Marcos Marciel Pinheiro de Jesus Prefeito municipal Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 5 - Ano XXII - Nº 5572 Prefeitura Municipal de Almadina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZUYQKE3N0JBMEVGMZCWOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.147.466/0001-29 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 O Município de Almadina torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico 021/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA. Teve o seguinte resultado: JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91, vencedora do lote I do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ sob nº 36.521.392/0001-81, vencedora do lote II do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 4.059,94 (quatro mil e cinquenta e nove reais e noventa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO

contratuais ou validação final do distrato, ficará a cargo da Comissão Permanente de Licitação, que julgará o mérito do caso em processo regular. Bela Vista/MS, 04 de novembro de 2026. Sheyla De Souza Cordeiro Secretária Municipal de Educação Decreto N° 1583/2025 LICITAÇÕES E CONTRATOS Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130884/ - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 3032 5 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Impugnante: Ernesto Muniz de Souza Junior Assunto: Impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026 I. Relatório Trata-se de impugnação apresentada por Ernesto Muniz de Souza Junior contra o edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026, vinculado ao Processo Licitatório nº 070/2026. A petição, datada de 17 de setembro de 2026, questiona disposições do edital, do Termo de Referência e do Anexo de Prova de Conceito. Em síntese, aponta questões relativas à pesquisa de preços, à qualificação técnica, aos critérios da prova de conceito, à sequência das fases, à composição da comissão avaliadora, ao módulo de LGPD, à participação da Câmara Municipal e do SAAE, às regras de migração, treinamento, hospedagem, customização, pagamento, reajuste, sanções, habilitação econômico-financeira e a inconsistências formais do instrumento convocatório

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ITENS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À REQUALIFICAÇÃO DAS UPAS, E UNIDADES DA GEAPS E SAUES ABERTURA DA

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

13h30min. A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/183#top Campo Grande - MS, 04 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO WALDIRENE MIÉ KOHATA FRANÇA Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeira AVISO DE CONTINUIDADE O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada: PREGÃO ELETRÔNICO: 116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027468/2026-99 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ITENS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À REQUALIFICAÇÃO DAS UPAS, E UNIDADES DA GEAPS E SAUES ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 06/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): B51D10D60FCAE897988BC02936FF419AB02FBFD5 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207116 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. Campo Grande - MS, 04 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO