do Aditamento: renovação da ata de registro de preços por 12 (doze) meses, de 06/11/2026 a 05/11/2027, e o reajuste em sentido estrito, da ata em 4,72%, considerando o IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses até junho de 2026, bem como o interregno de 12 (doze) meses, desde a apresentação do orçamento, em 24/06/2025, ambas as alterações na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 190 do De
Órgão
Prefeitura Municipal de Pinhais em regime de comodato
Valor citado:
R$ 137.712,00
440396-1-Decreto nº 285/2026. Valor da
Supressão: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 03/11/2026.
Extrato: 2º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 400/2025 - Pregão Eletrônico n.º 064/2025 - Prestação de serviços de Rastreamento, monitoramento e telemetria em tempo real e
ininterrupto para gerenciamento de frota para a Prefeitura Municipal de Pinhais em regime de comodato, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software e
os respectivos serviços de instalação, configuração, remanejamento, treinamento, suporte técnico. Objeto do Aditamento: renovação da ata de registro de preços por 12 (doze) meses, de
06/11/2026 a 05/11/2027, e o reajuste em sentido estrito, da ata em 4,72%, considerando o IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses até junho de 2026, bem como o interregno de 12
(doze) meses, desde a apresentação do orçamento, em 24/06/2025, ambas as alterações na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 190 do Decr. Mun. nº 346/2023. Fiscal da Ata: Maicon
Stork Porto, matrícula nº 1436600-0 - Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Adriano Gracindo Pereira Cassiano, Matrícula nº 1479199-0 - Decreto nº 285/2026. Detentora da Ata: RADIONET
LTDA..Valor do Aditivo: R$ 137.712,00. Data de Assinatura: 03/11/2026.
Extrato: 3º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 164/2025 - Pregão Eletrônico n.º 138/2024 - Aquisição de equipamentos de parquinho e de mobiliário para esporte e lazer, com
fornecimento de mão de obra para instalação. Objeto do Aditivo:
Supressão Quantitativa de 03 (três) postos de trabalho previstos no Contrato n.° 084/2024, desde à data de 01 de outubro de 2026 (data de cessação das atividades fáticas do posto de recepção), tendo em vista a reavaliação da necessidade operacional relacionada à prestação dos serviços contratados, tendo sido constatado que a redução pretendida não acarretará prejuízos à continuidade, á qualidade o
Valor citado:
R$ 110.433,54
2026
CARIMBO DA EMPRESA
Extrato
Extrato 1334/2026, de 04/11/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: 10º Aditamento ao Contrato n.º 084/2024 - Pregão Eletrônico n.º 118/2023 - Contratação de empresa especializada no serviço terceirizado de Recepcionistas, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Objeto do Aditivo: Supressão Quantitativa de 03 (três) postos de trabalho previstos no Contrato n.° 084/2024, desde à data de 01 de
outubro de 2026 (data de cessação das atividades fáticas do posto de recepção), tendo em vista a reavaliação da necessidade operacional relacionada à prestação dos serviços contratados,
tendo sido constatado que a redução pretendida não acarretará prejuízos à continuidade, á qualidade ou à eficiência dos serviços prestados, permanecendo preservado o atendimento das
demandas da Administração Pública; com fundamento no Art. 124 e 125 da Lei n.° 14.133/2021. Contratada: PHENIX SOLUÇÕES LTDA. Fiscal do Contrato: Kamille Pereira Mesquita Ferraz,
Matrícula n.° 2474239-0, Decreto n.° 286/2026. Gestor do Contrato: Sandro Mauro Hinata, Matrícula n.º 1142801-0, Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditamento: -R$ 110.433,54. Data de
Assinatura: 29/10/2026.
Extrato 1335/2026, de 04/11/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: 11º Aditamento ao Contrato n.º 084/2024 - Pregão Eletrônico n.º 118/2023 - Contratação de empresa especializada no serviço terceirizado de Recepcionistas, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 202A | Página 3 de 3
Município de Quatro Irmãos - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Pregão
Pregão
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000482/26
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
e considerando a necessidade de acolhimento parcial da
impugnação administrativa apresentada e o teor do Parecer
Jurídico exarado nos autos do processo em epígrafe,
TORNA PÚBLICO a presente RETIFICAÇÃO do Edital do
Pregão Eletrônico nº 54/2026, que dispõe sobre o Registro
de Preços para Aquisição de Mudas de Hortaliças e
Insumos, nos seguintes termos:
ITEM 1 – ALTERAÇÕES NO EDITAL E NO TERMO DE
REFERÊNCIA
1.1. Da Especificação Técnica dos Itens 05 e 06:
Ficam alteradas as descrições dos itens 05 e 06 do Termo
de Referência e do Edital, passando a vigorar com as
seguintes especificações detalhadas:
• Item 05 – Cama de Aviário (50 TN): Produto
oriundo da criação de aves, composto por maravalha ou
casca de arroz e dejetos
manutenção do veículo GM/chevrolet Cruze lt, 1.4 turbo, ano 2017, Placa IXZ
7B40, patrimônio 135684, da Coordenadoria de Frota e Transporte - SMAF. Dispensa de Licitação, artigo 75,
§ 7°, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2109/2026. Processo Digital 82057/2026.
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Decreto
DECRETO Nº 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.989.638,71, no Orçamento do exercício de 2026.
ANDERSON MANTEI,
Prefeito Municipal.
DEC. 195 - Crédito Adicional Suplementar R$ 2.989.638,71- PA 548-2026.pdf
Edital
Edital
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa/RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - Contratação de empresa especializada visando a interligação de
dados, voz e imagem, acesso à internet aos prédios públicos, e links de internet, bem como, fornecimento
em comodato dos equipamentos necessários para instalação da rede WI-FI (rede lógica no formato ESS
Extended Serviçe Set, com ROAMING entre módulos) junto ao prédio do Palácio Municipal 14 de Julho, foi
SUSPENSO para alteração do termo de referência.
OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Ademir Rosa
Coordenador da Unidade Central de Compras
https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22mzQ0B%2B
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimentos necessários ao planejamento, organização, apoio técnico - operacional, execução e finalização da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações
Florianópolis. CONTRATADO: HADRON
SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, CNPJ
66.985.724/0001-40. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua publicação. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: sem ônus ao Município. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. CÓDIGO
ESFINGE:07D4BA166E5776094705EA813C5FB9632D15
65CE
floripa.sc.gov.br 1 de 1
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 186
Publicação Nº 8890664 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 412/SMLCP/SULIC/2026
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços e fornecimentos necessários ao planejamento,
organização, apoio técnico - operacional, execução e finalização
da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Florianópolis. Dia 19 de novembro de 2026, às
10:00h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge:
94BC3CE6167AC42ED30A864222A71F91F5950D80. PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais
floripa.sc.gov.br 1 de 1
Secretaria
nº 07/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 119/2025,
especialmente no que se refere ao descumprimento dos prazos estabelecidos no contrato, nos termos
do Relatório Inicial exarado pela Divisão de Gerenciamento de Contratos.
Art. 2º O Processo Administrativo nº 18/2026 será conduzido pelos membros do Núcleo de
Instrução de Processo Administrativo, designados por meio da Portaria nº 374/2025.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
91 de 143
Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Gabinete da Presidência, 05 de novembro de 2026.
Diego Machado
Presidente
O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade
demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI
07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário
Externo, em 05/11/2026, às 14:51, conforme a Medida Provisória nº
2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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código CRC 9D02D5D5.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1442/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001998
(31284765), oriundo do Pregão Eletrônico n.º
0076/2025.
O Diretor-Presidente
aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas: I - SDE.UDR: a) James Schroeder - Matrícula nº 16.299 - Titular; b) Luiz Carlos Moreira da Maia - Matrícula nº 62.407 - Suplente; e c) Wilmar Andreas Roos - Matrícula nº 53.418 - Suplente
Órgão
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e
autenticidade do documento pode ser conferida no site
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código CRC 9DBE764E.
PORTARIA SEI - SDE.GAB/SDE.DEP/SDE.UAF/SDE.UAF.AGC
PORTARIA N.º 149/2026
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sr. William Escher, no
exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 55.848, de 27 de Julho de 2023, em
86 de 143
Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026
atendimento ao exposto no artigo 104 da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com a com a Lei
Municipal nº 9.219/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização do Termo de Contrato n.º 975/2026 (SEI 30927011) proveniente do Pregão Eletrônico
nº 449/2026, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Inovação e a empresa Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda, inscrita
no C.N.P.J. nº. 52.386.933/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, que tem por objeto
a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas:
I - SDE.UDR:
a) James Schroeder - Matrícula nº 16.299 - Titular;
b) Luiz Carlos Moreira da Maia - Matrícula nº 62.407 - Suplente; e
c) Wilmar Andreas Roos - Matrícula nº 53.418 - Suplente.
II - SDE.UAF:
a) Luiza Oliveira Zin - Matrícula nº 63301 - Titular;
b) Carolina Gonçalves Degang - Matrícula n° 63.672 - Titular; e
c) Magnóli Luchezi Pinheiro - Matrícula n° 48.945 - Suplente;
Art. 2º À Comissão
Contratação de Serviço de Segurança Desarmada , na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº. 439/2026
Órgão
Secretaria de Cultura e Turismo e
Secretário de Cultura e Turismo, no exercício de suas atribuições, em atenção
ao disposto no Decreto nº. 62.222/2024 e no Art. 104, III, da Lei nº. 14.133/2021, nos termos do
Decreto Municipal nº. 40.293, de 04 de Janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal
nº. 9.219/2022.
Resolve:
Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização do Termo de Contrato nº. 1153/2026 (SEI 31366844), firmado entre o Município de
Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa A. P. S. Pereira Vigilância Ltda, inscrita
no C.N.P.J. nº. 27.543.573/0001-18, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a
Contratação de Serviço de Segurança Desarmada , na forma e condições estabelecidas no Pregão
Eletrônico nº. 439/2026.
Fiscais:
a) Deise Andrea Hansch - Matrícula nº 64.815 - Titular;
b) Melina Novaes de Brito Pinheiro - Matrícula nº 63.317 - Titular;
c) Poliana Santos - Matrícula nº 61.293 - Titular;
d) Jeferson Luiz Corrêa - Matrícula nº 62.455 - Suplente;
e) Jones Almeida Oliveira – Matrícula nº 38.483 - Suplente;
Art. 2º - Aos Fiscais compete:
82 de 143
Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026
I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº.
1153/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem.
II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à
fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação Painéis de LED, Gerador e Arquibancada, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº. 077/2025. 72 de 143 Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Fiscais: a) Diego da Rocha Gonçalves - Matrícula nº 64.154 - Titular; b) Deise Andrea Hansch - Matrícula nº 64.815 - Titular; c) Melina Novaes de Brito Pinheir
Órgão
Secretaria de Cultura e Turismo e
conformidade com a Portaria nº 136/2025
(26775913), em atenção ao disposto no Art. 104 da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Decreto
Municipal nº 40.293, de 04 de Janeiro de 2021, e em conformidade com a Lei Municipal nº
9.219/2022.
Resolve:
Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização do Termo de Contrato nº. 1150/2026 (SEI 31366420), firmado entre o Município de
Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa CMS Eventos Ltda, inscrita no C.N.P.J.
nº. 59.913.883/0001-73, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação Painéis de LED, Gerador e
Arquibancada, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº. 077/2025.
72 de 143
Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Fiscais:
a) Diego da Rocha Gonçalves - Matrícula nº 64.154 - Titular;
b) Deise Andrea Hansch - Matrícula nº 64.815 - Titular;
c) Melina Novaes de Brito Pinheiro - Matrícula nº 63.317 - Titular;
d) Poliana Santos - Matrícula nº 61.293 - Suplente;
e) Jeferson Luiz Corrêa - Matrícula nº 62.455 - Suplente.
Art. 2º - Aos Fiscais compete:
I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº.
1150/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem.
II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à
fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências
aquisição de Próteses e Endopróteses, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes do Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1
Órgão
Hospital Municipal São José
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
27 de 143
Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31499467 e o
código CRC EFEF5EA1.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1439/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º 27263198, oriundo do
Pregão Eletrônico n.º 420/2025.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27263198, decorrente do Pregão
Eletrônico n.º 420/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Ortoimplantes
Comercio E Importacao de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 05.818.520/0001-20,
doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Próteses e Endopróteses, em
regime de consignação, para atendimento aos pacientes do Hospital Municipal São José:
a) Titulares:
1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477;
2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula
aquisição de 24 de 143 Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026 pastilha reagente DPD e teste biológico para autoclave com o fornecimento de incubadoras em comodato: a) Titulares: 1
Órgão
Hospital Municipal São José
nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31499328 e o
código CRC 53A62C5D.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1441/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização do Termo de
Contrato n.º 1142/2026 (31311469), oriundo do
Pregão Eletrônico n.º 346/2025.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 1142/2026 (31311469), decorrente do Pregão
Eletrônico n.º 346/2025, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a
empresa Maxximed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º
43.301.230/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de
24 de 143
Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026
pastilha reagente DPD e teste biológico para autoclave com o fornecimento de incubadoras em
comodato:
a) Titulares:
1. Ana Paula Prus dos
aquisição de materiais de enfermagem (Materiais Cirúrgicos): a) Titulares: 1
Órgão
Hospital Municipal São José
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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código CRC C4CA2C04.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1440/2026/HMSJ
20 de 143
Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Designa comissão de fiscalização do Termo de
Contrato n.º 1144/2026 (31314312), oriundo do
Pregão Eletrônico n.º 244/2026.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 1144/2026 (31314312), decorrente do Pregão
Eletrônico n.º 244/2026, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a
empresa CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda., inscrita no CNPJ n.º
40.175.705/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de
materiais de enfermagem (Materiais Cirúrgicos):
a) Titulares:
1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427;
2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605;
3. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht
registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de Papéis para Higiene Pessoal E Uso Doméstico - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA
Órgão
Hospital Municipal São José
Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31462947 e o
código CRC AFE11FD8.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1444/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000079
(31209903), oriundo do Pregão Eletrônico n.º
0057/2025.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000079 (31209903),
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0057/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa
MH Comercio Ltda., inscrita no CNPJ n.º 57.765.012/0001-24, doravante denominada
CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação, com
execução parcelado de Papéis para Higiene Pessoal E Uso Doméstico - Lei 14.133/2021, para uso
dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo
Santa Catarina – CINCATARINA:
Carmo da Cachoeira/MG05/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 22/2026Outros
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA RUA DR
Sessão
Sessão em 25/11/2026, 00:00
criança/adolescente acolhido pela Casa Lar do Município.
Alteração: fica alterado a cláusula segunda do contrato original, prorrogando a sua vigência
até a data de 26 de fevereiro de 2027, contados a partir de 27 de novembro de 2026.
Data de elaboração: 03/11/2026
DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA
De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011
Edição: 1888
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br
05/11/2026
http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
RUA DR. VEIGA LIMA, 582, CENTRO CEP 37225-000
CNPJ 18.240.135/0001-90
Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, Pregão Eletrônico nº 22/2026.
A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, torna-se público o Pregão
Eletrônico nº 22/2026, aquisição de instrumentos musicais para fanfarra, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação. A abertura/análise das propostas será às 08
horas e 31 minutos do dia 25/11/2026. O edital estará disponível no
www.carmodacachoeira.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
[email protected]. Juliano Pereira da Silva – Prefeito municipal.
DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA
De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011
Edição: 1888
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br
05/11/2026
Diversos
http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br
A Câmara Municipal de
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Links de Comunicação de Dados Simétricos, Filtro de conteúdo e Funcionalidades SD-WAN, Serviços de Acesso à Internet dedicado com IP’s fixos e Banda Larga
Órgão
Fundação de Ensino de Contagem
Valor citado:
R$ 60.520,03
Classificação Orçamentária: 1.12.2.12.362.0047.2068.33504100- FONTE 22573000
Valor total: R$ 60.520,03 (sessenta mil quinhentos e vinte reais e três centavos)
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, a Lei Municipal nº. 4.910, de 06 de dezembro de 2017, e o Decreto Municipal nº. 30, de 23 de
fevereiro de 2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data assinatura: 04 de novembro de 2026.
Assinam: Larissa Regina Miranda
ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CONTAGEM
Renata Luciane Laureano Nascimento
Fundação de Ensino de Contagem.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026– ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 281/2025, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº398/2023, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº137/2025
CONTRATANTE - FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC, CNPJ /MF nº 16.694.465/0001-20
CONTRATADO – COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA , CNPJ nº 05.684.180/0001-91
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios, da teoria geral dos contratos e demais legislações pertinentes, além das obrigações assumidas pelo CONTRATADO nos autos do Processo Administrativo nº 016/2026.
OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Links de Comunicação de Dados Simétricos, Filtro de conteúdo e Funcionalidades SD-WAN,
Serviços de Acesso à Internet dedicado com IP’s fixos e Banda Larga.
VALOR TOTAL - R$167.977
inclusão de dotação orçamentária, com efeitos retroativos a 27/08/2026: 1.13.1.10.302.0017.2112.339039 FONTE: 21621000 EXTRATO DO 12º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR MEIO DA SECRETAR- IA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREMUIM DISTRIBUIDORA LTDA, oriundo do PAC nº 130/2024 – PE nº 045/2024
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
Valor citado:
R$ 328.320,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA, oriundo do PAC nº 208/2025 – PE nº 067/2025.
A presente APOSTILA tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária, com efeitos retroativos a 27/08/2026:
1.13.1.10.302.0017.2112.339039 FONTE: 21621000
EXTRATO DO 12º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREMUIM DISTRIBUIDORA LTDA, oriundo do PAC nº 130/2024 – PE nº 045/2024.
O objeto da presente APOSTILA refere-se à inclusão de dotação orçamentária, retroativo a 28 de Outubro de 2026:
1.13.1.10.302.0017.2112.339030 FONTE: 21621000
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO Nº 144/2026 SEI 1.13.004709/2026-1.
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FORNECEDOR: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: A presente ata tem por objeto a futura e eventual aquisição, de Seringa hipodérmica 1 ml para insulina com agulha 6,0X0,25 mm e Lanceta para teste de
glicemia retrátil para atender as demandas da Rede SUS do Município de Contagem/MG, conforme especificação e condições estabelecidas nesta Ata de Registro ,
independentemente de transcrição.
VALOR: R$ R$ 328.320,00 (Trezentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte reais).
GESTOR: LYVIA GOIS SANTOS, matrícula nº 199.326-1.
GESTOR SUPLENTE: ANA CAROLINA COSTA FERREIRA DINIZ, matrícula
Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais, equipamentos, acessórios, premiações e vestuário esportivo, destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, treinamentos, competições, jogos, eventos
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Intenção de Registro de Preços
6405
Secretaria Municipal
de Licitações e
Contratos
Intenção de Registro de Preços
A Secretaria Municipal de Licitação e Contratos através do Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços informa aos órgãos e entidades da Administração Pública
que foi publicado o Aviso de Intenção de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório da SEMEL Nº 182/2026 - Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é
Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais, equipamentos, acessórios, premiações e vestuário esportivo, destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, treinamentos, competições, jogos, eventos. Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções
até o dia 17/11/2026, no email - [email protected]
Intenção de Registro de Preços
A Secretaria Municipal de Licitação e Contratos através do Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços informa aos órgãos e entidades da Administração Pública
que foi publicado o Aviso de Intenção de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório da SEMEL Nº 182/2026 - Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é
Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais, equipamentos, acessórios, premiações e vestuário esportivo, destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, treinamentos, competições, jogos, eventos. Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções
até o dia 17/11/2026
1.1 - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICÃO DE SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL MASTIGÁVEL PARA PACIENTES BARIÁTRICOS, MÓDULOS DE PROTEÍNA
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento
por ANGELA ROSA PEREIRA
VIANA:12707580805
Dados: 2026.11.05 16:02:58
-03'00'
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 851 | Página 60 de 68
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Secretaria Municipal de Planejamento
Departamento de Licitações
• Tel (35) 99898 6949 (35) 99899 3852 • [email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2026
Aos 03 dias do mês de novembro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 050/2026, Processo de Registro de Preços nº 205/2026 da presente Ata de Registro de Preços, Ata
Eletrônica nº 030/2026, de acordo com o disposto na lei 14.133/21 e no decreto Municipal n. 10.577/23,
conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração
Municipal e a Licitante Vencedora:
Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: VIDA FORTE NUTRIENTES IND. E COM.
DE PROD. NATURAIS LTDA, CNPJ nº 07.455.576/0001-92, representado pelo Sr. DENISE LOPES DE
OLIVEIRA, à saber ao final deste.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICÃO DE SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL
MASTIGÁVEL PARA PACIENTES BARIÁTRICOS, MÓDULOS DE PROTEÍNA
LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, PORTARIA, JARDINAGEM E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP
SILVA:02230157760
Dados: 2026.11.05 16:16:09 -03'00'
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Inexigibilidade
Inexigibilidade
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 851 | Página 52 de 68
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected]
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO – LICITAÇÃO COMPARTILHADA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ
– CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2026. Torna público
que, em razão da necessidade de adequações no edital, houve a necessidade de recontagem do prazo para
apresentação das propostas, com a consequente alteração da data de abertura do certame. O presente processo
tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO,
LIMPEZA, COPEIRAGEM, PORTARIA, JARDINAGEM E SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ –
CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos
nº 280/2026, Pregão Eletrônico nº 131/2026 e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA (MG), no uso de suas atribuições legais,
especificamente pelo disposto no artigo 90, VII, da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Processo Licitatório nº 280/2026, que compreende a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, compreendendo a
locação de equipamentos, (impressoras, multifuncionais e plotter), assistência técnica, instalação
de software de gerenciamento de impressões (bilhetagem) e software de monitoramento de
parque, com captura, indexação e criação de fluxos de processos de digitalização automatizada
através de multifuncionais com integração a software de captura de documento e plataforma de
gestão documental de documentos digitalizados, para arquivamento de documentos, manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes, suporte técnico e fornecimento de
consumíveis (exceto papel), em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Nova
Serrana-Mg.
CONSIDERANDO que competirá à Comissão Técnica avaliar se a solução ofertada pela
licitante atende aos requisitos mínimos exigidos no referido edital;
RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados, sob a Presidência do primeiro, os seguintes membros para compor a
Comissão Técnica para avaliar a “Prova Conceito” a ser realizada nos termos do Processo
Licitatório nº 280/2026, Pregão Eletrônico nº 131/2026:
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.