Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa para manutenção corretiva com fornecimento de peças em mesa cirúrgica

Órgão

Hospital Municipal Dr

Valor citado:

R$ 8.180,00

(Farmácia), indicada junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Art. 2º.Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria nº 56/2026, que revogou a designação da servidora MARIA CLARA MARTINI GONÇALVES, matrícula PMC nº 124.997-5, para exercer a função de Referência Técnica nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº. 535 de 21 de julho de 2.025 e Resolução nº. 23, de 02 de dezembro de 2.025, junto à especialidade multiprofissional (Farmácia), indicada junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 27 de agosto de 2026 DR. SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente AUTORIZAÇÃO HMMG.2026.00002889-61 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20043323 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21,AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETAe a despesa decorrente abaixo identificada,com fundamento no artigo art.74, I, da Lei n.º 14.133/2021: Objeto:Contratação de empresa para manutenção corretiva com fornecimento de peças em mesa cirúrgica; Contratado:GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ: 03.952.213/0001-01; Documentação:Doc.19983999; Valor total da despesa:R$ 8.180,00 (oito mil cento e oitenta reais); Dotação orçamentária: Doc.19996501 e 19996541. Campinas, 26 de agosto de 2026 SÉRGIO BISOGNI DIRETOR PRESIDENTE SANASA SOCIEDADE

. O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, com sede na Avenida Anchieta, nº 200, Centro, Campinas/ SP, inscrito no CNPJ nº 51.885.242/0001-40, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

[email protected], no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Departamento Administrativo e Financeiro através do telefone (19) 3744-4655. . Campinas, 27 de agosto de 2026 ERNESTO DIMAS PAULLELA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo:PMC.2026.00139501-96 Interessado:Secretaria Municipal de Trabalho e Renda Assunto:Contratação de empresa especializada para a implantação da comunicação visual institucional no Palácio da Cidade, contemplando todos os materiais, os equipamentos, a mão de obra e os demais insumos necessários à perfeita execução do objeto. O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, com sede na Avenida Anchieta, nº 200, Centro, Campinas/ SP, inscrito no CNPJ nº 51.885.242/0001-40, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observadas as condições, os critérios e os procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. Poderão participar desta contratação pessoas jurídicas regularmente constituídas e estabelecidas no país, que atendam às exigências

Órgão

Secretaria Municipal de Administração/DL

Valor citado:

R$ 11.850,00

Pasta indicadas no Despacho 20068415 e ainda, dos pareceres do Senhor Procurador Municipal Descentralizado atuante junto a essa Pasta (doc.20033598), do senhor Procurador Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos (20043015), bem como do Senhor Procurador-Geral Adjunto do Município (doc.20048157) e da manifestação do Sr. Secretário Municipal de Justiça Adjunto (doc.20050126), que atestam a viabilidade jurídica, AUTORIZO: 1 - A contratação direta emergencial da empresa CENTERMEDI COMÉRIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita sob CNPJ nº 03.652.030/0006-85, para aquisição de agulha hipodérmica descartável 30 x 0,8 mm, sem dispositivo de segurança, destinada ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde, com dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021; 2 - A despesa decorrente, no valor total de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais), consoante aprovação no Despacho PMC-COMITÊ GESTOR (19848015). 3 - Publique-se. 4 - Após, encaminhe-se à Secretaria Municipal de Administração/DL, para a numeração da contratação em livro próprio, sendo que em caso da entrega imediata e integral do item em uma única parcela, poderá o termo contratual ser substituído pela Nota de Empenho, na forma prevista no artigo 95, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, e a seguir, devolva-se à Secretaria Municipal de Saúde para as demais providências e acompanhamento. Campinas, 27 de agosto de 2026 DR. LAIR

Serviços de arbitragem para o Torneio Universitário de Campinas (TUC)

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Valor citado:

R$ 47.260,00

úteis para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Os autos permanecerão disponíveis para vista dos interessados, de forma eletrônica, mediante requerimento de acesso externo ao SEI. Publique-se. Campinas, 26 de agosto de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E DISPENSA DE LICITAÇÃO ProcessoAdministrativo: PMC.2026.00143638-63 DispensadeLicitação-Audesp: 000342/2025 AMIL n°: 00225/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Objeto: Serviços de arbitragem para o Torneio Universitário de Campinas (TUC). Diante do valor a ser onerado para a contratação de serviços de arbitragem para o Torneio Universitário de Campinas, de acordo com o Artigo 8º, inciso V e VII do Decreto Municipal 21.874/2021 e o inciso II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 2.021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO e a DESPESA no valor total de R$47.260,00(quarenta e sete mil, duzentos e sessenta reais)a favor da empresa GUSTAVO CARRERA DE JESUS ME, CNPJ - 21.261.556/0001-01. Campinas, 27 de agosto de 2026 FERNANDO LOURENÇO VANIN Secretário Municipal de Esportes e Lazer SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS XPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR Protocolo digital: SEI

“Contratação de empresa para prestação de serviço dosimetria de radiação ionizante” ASSUNTO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como finalidade a renovação da vigência contratual

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP Veículos

Valor citado:

R$ 80.217,15

2.217,15; Valor global atualizado do contrato: R$ 80.217,15. Considerando que já foi registrado no sistema o valor de R$ 591,24, deverá ser efetuada a complementação de R$ 1.625,91, exclusivamente para fins de regularização do valor global cadastrado e adequação do saldo contratual. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais condições do contrato e do Apostilamento nº 01. A presente retificação possui natureza de regularização material e cadastral, não caracterizando nova alteração contratual, nos termos do art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Coronel Macedo, 26 de Agosto de 2026. Diego Batista Garcia Prefeito Municipal EXTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 62/2024 PROCESSO Nº 109/2024 CONTRATO Nº 70/2024 CONTRATADA: PRO-RAD consultores em Radioproteção S/S LTDA OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviço dosimetria de radiação ionizante” ASSUNTO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como finalidade a renovação da vigência contratual. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.427,76 VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 27/08/2027. Coronel Macedo, 25 de agosto de 2025. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP Veículos: Diário Oficial dos Municípios – DOM (Edição 889, de 26/06/2026) e Jornal no Alvo (28/08/2026). Referência: Processo Administrativo nº 93/2026 – Inexigibilidade nº

Órgão

Prefeitura de Coronel Macedo

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 09:00

DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/2026 às 09h00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 31/08/2026 às 08h30. LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso identificado”. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Coronel Macedo/SP, 28 de agosto de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026 Pelo presente instrumento, eu, o PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP, no uso de minhas atribuições legais e com base no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de Dispensa de Licitação, que visa à “Contratação de profissional de Psicologia para prestação de serviços https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ http://www.bllcompras.org.br/ mailto:[email protected] Disponibilização: Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 890 - Pág. 3 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil

Valor citado:

R$ 4.465,00

publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 27 de agosto de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026 Pelo presente instrumento, eu, o PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP, no uso de minhas atribuições legais e com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de Dispensa de Licitação, que visa à “Contratação de empresa para emissão de Certificado A1 e A3”, pedido do Departamento de Administração e Planejamento, que resultou na contratação da empresa Digitaltec Certificação Digital Ltda, CNPJ nº 41.473.958/0001-87, pelo valor total de R$ 4.465,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Autorizo, também, a publicação deste Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo, 27 de agosto de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017 “Institui o Diário Oficial

Contratação de empresa para elaboração de Projetos Elétricos Executivos para as unidades escolares Escola Professor Mitsuo Matsura, Creche Olímpio Garcia Batista e EMEI Felícia Calímério de Meira, no município de Coronel Macedo-SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Valor citado:

R$ 8.700,00

www.coronelmacedo.sp.gov.br Diário Oficial Diego Garcia Batista - Prefeito Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M Ano 2 Coronel Macedo, 02 de abril de 2018 Número 44 Poder Executivo Ano 10 Coronel Macedo, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Edição 890 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 PROCESSO Nº 72/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Projetos Elétricos Executivos para as unidades escolares Escola Professor Mitsuo Matsura, Creche Olímpio Garcia Batista e EMEI Felícia Calímério de Meira, no município de Coronel Macedo-SP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: JPM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS. VALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato se estende da sua assinatura até o dia 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO: embasado na Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 17 de agosto de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 827,05

peças para a MANUTENÇÃO DO MICRO-ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Aquisição e substituição das PASTILHAS DE FREIO destinada ao veículo ÔNIBUS ESC. M. BENZ ORE S4, PLACA EFW5H93, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: FAIXA REFLETIVA LATERAL LE 3M, PORCA SEXT 12MM AUTO TRAVANTE, PARAF AÇO 8.8 12X90 R/FINA, FAIXA REFLETIVA PARA CHOQUE, TUBO LIGACAO VALVULA, ABRAÇADEIRA TIPO 57X65 e MANGUEIRA RADIADOR C/MOLA VW. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa AUTO PEÇAS VENTURINI EIRELI – Votuporanga, CNPJ 09.313.593/0001-10, no valor total de R$ 827,05 (oitocentos e vinte e sete reais e cinco centavos). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 28 de agosto de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1209, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUT MICRO EDUCA Documento Assinado por meio eletrônico mediante

“Serviço troca de EMBREAGEM, KIT EMBREAGEM COMPLETO E COIFA DA HOMOCINÉTICA”

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 1.637,00

DISPENSA DE MANUTENÇÃO Nº 11/2026 OBJETO: “Serviço troca de EMBREAGEM, KIT EMBREAGEM COMPLETO E COIFA DA HOMOCINÉTICA”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A troca de EMBREAGEM, KIT EMBREAGEM COMPLETO E COIFA DA HOMOCINÉTICA é destinada ao veículo RENAULT KGOO, PLACA GCD9998, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: SERVIÇO TROCA DE EMBREAGEM, KIT EMBREAGEM COMPLETO e COIFA DA HOMOCINETICA. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa MORIM AUTO SERVICE, CNPJ 28.502.378-0001-02, no valor total de R$ 1.637,00 (um mil e seiscentos e trinta e sete reais). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 28 de agosto de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1209, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 2 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMBREAGEM Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro

“Revisão e manutenção do sistema de AR-CONDICIONADO do MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR”

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 1.552,00

Nº 10/2026 OBJETO: “Revisão e manutenção do sistema de AR-CONDICIONADO do MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Revisão e manutenção do sistema de AR-CONDICIONADO destinada ao veículo MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA GGC9D11, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: MANTA ASFALTICA ALUMINIZADA AUTO ADESIVA, SILICONE, MÃO DE OBRA e PREÇO KM. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa Henrique Elétrica ar-condicionado, CNPJ 63.163.841/0001-30, no valor total de R$ 1.552,00 (um mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 28 de agosto de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1209, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AR-COND MICRO EDUCA Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS NA ESFERA TRABALHISTA E CÍVEL. (PROC

Valor citado:

R$ 486,96

Alto/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2153 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1350/2026 Processo nº 1350/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS NA ESFERA TRABALHISTA E CÍVEL. (PROC. SEI. 2682/2026-15) Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a contratação de ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa NG CONTABILIDADE LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 486,96 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1351/2026 Processo nº 1351/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTA LÁTEX ACRÍLICA BRANCA. (PROC. SEI. 2693/2026-97) Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de TINTA ACRÍLICA BRANCA autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa MAGNI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total

Contratação de empresa para fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de gasolina comum e etanol comum, destinados ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Monte Mor, mediante abastecimento direto na bomba, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência. • 2.500l gasolina comum • 500l álcool comum PARTICIPAÇÃO : Exclusiva de ME/EPP

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR

Infantil 3º 05/07/2026 Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, em 28 de agosto de 2026. MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO Prefeito Registrada em livro próprio e publicada no Diário Oficial do Município, na data supra. LUCIA APARECIDA PEREIRA ALBRECHT Secretária de Administração Monte Mor / SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Ano III | Edição 1571 PORTARIA Nº 9342 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7849/ Poder Legislativo REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2026 A Câmara Municipal de Monte Mor, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor que ocorrerá da seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de gasolina comum e etanol comum, destinados ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Monte Mor, mediante abastecimento direto na bomba, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência. • 2.500l gasolina comum • 500l álcool comum PARTICIPAÇÃO : Exclusiva de ME/EPP/Equiparadas, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 49 da lei complementar nº 123/2006. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por item.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado, através de apoio técnico junto ao departamento de tributos do município de Nhandeara

Valor citado:

R$ 9.000,00

https://w w w .nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/670/ Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição nº 662 de PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição nº 662 1 de 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 CONTRATO Nº 043/2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 CONTRATO Nº 043/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NHANDEARA CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E SERVIÇOS URBANOS LTADA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado, através de apoio técnico junto ao departamento de tributos do município de Nhandeara. DO PREÇO: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses DATA ASSINATURA: 27/08/2026 https://w w w .nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/670/ Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição nº 662 2 de 2 2026-08-28T16:54:45-0300

Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourinhos/SP

Órgão

Câmara Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 15.596,00

de agosto de 2027. Valor: R$ 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais). Fiscal do Contrato: Paulo Henrique Alexandre, Diretor de TI. Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado – Diretor de Administração. Ourinhos, 26 de agosto de 2026. CÍCERO DE AQUINO Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 847/2026 Dispensa de Licitação Nº 87/2026 Ata de Registro de Preços nº 14/2026 Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos. Contratada: OURILIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourinhos/SP. Vigência: 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027. Valor: R$ 15.596,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e seis reais). Fiscal do Contrato: Agnaldo José Lofredo, Auxiliar Legislativo. Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado, Diretor de Administração. Ourinhos, 26 de agosto de 2026. CÍCERO DE AQUINO Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 847/2026 Dispensa de Licitação Nº 87/2026 Ata de Registro de Preços nº 15/2026 Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos. Contratada: ANSELMO MANFIO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourinhos/SP. Vigência: 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027. Valor: R$ 8.845,40 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e da Família

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Gestor Fiscal Nome completo

Nome completo: Claudio Manzo de Souza Franco Cargo: Operador de Máquinas Nome completo: Gustavo de Oliveira Cargo: Motorista Secretaria Municipal de Administração Gestor Fiscal Nome completo: Leandro de Oliveira Moraes Cargo:Secretário Municipal de Administração Nome completo: Danilo pedro da Silva Lima Cargo:Agente Administrativo II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Ourinhos, 26 de agosto de 2026 Alexandre Araujo Dauage Prefeito Municipal em exercício Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2184 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 17 de 26 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE DISTRATO E RESCISÃO AMIGÁVEL DE TERMO DE CONTRATO Contrato nº 49/2023 Processo nº 1005/2023 Dispensa de Licitação nº 07/2023 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e da Família. Locatária: Prefeitura Municipal de Ourinhos Locador: Motta Vertemati Administração e Participações Ltda CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-006938/2026 de 12/08/2026, as partes ora contratantes, amigavelmente, rescindem o Contrato Administrativo nº 49/2023, a contar de 12/08/2026, sendo o objeto a locação de imóvel localizado na Avenida Antônio de Almeida Leite, nº 649, Jardim Paulista, nesta cidade de Ourinhos. CLÁUSULA SEGUNDA: 2.1 – Com a formalização da presente rescisão, as partes conferem entre si, de forma mútua, geral e irrevogável, quitação quanto às obrigações decorrentes do contrato

Valor citado:

R$ 451.080,00

fundamento no Art. 75, Inc. IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a ‘Contratação de prestação de serviços, pela PRODESP, no sentido de realizar Gestão de Multas de Trânsito, com a disponibilização de interface para a troca de arquivos de dados entre a Prefeitura e o Banco de Dados do DETRAN-SP, permitindo consultar os dados de veículos cadastrados na base do DETRAN-SP, bem como o cadastro de novos registros de infrações de multas’, totalizando a importância de R$ 451.080,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitenta reais), para a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35.” LEIA-SE: “RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a ‘Contratação de prestação de serviços, pela PRODESP, no sentido de realizar Gestão de Multas de Trânsito, com a disponibilização de interface para a troca de arquivos de dados entre a Prefeitura e o Banco de Dados do DETRAN-SP, permitindo consultar os dados de veículos cadastrados na base do DETRAN-SP, bem como o cadastro de novos registros de infrações de multas’, pelo valor estimado de R$ 90.216,00 (noventa mil, duzentos e dezesseis reais), correspondente à vigência inicial de 12 (doze) meses, para a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35. O valor de R$ 451.080,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitenta reais) corresponde à projeção global estimada

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal Registrada na Procuradoria Geral do Município, em 28 de agosto de 2026. AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS Procuradora Geral do Município ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS RERRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00021224/2026-01. O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RERRATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a “Contratação de prestação de serviços, pela PRODESP, no sentido de realizar Gestão de Multas de Trânsito, com a disponibilização de interface para a troca de arquivos de dados entre a Prefeitura e o Banco de Dados do DETRAN-SP, permitindo consultar os dados de veículos cadastrados na base do DETRAN-SP, bem como o cadastro de novos registros de infrações de multas.”, conforme segue: ONDE SE LÊ: “RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Sexta, 28 De Agosto De 2026 Ano X - Edição n°2449 Página 2 de 18 fundamento

pretendido, nos termos do art. 75, §3º da Lei nº 14.133, de 2021

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORAMA – ESTADO DE SÃO PAULO

Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1099 Página 4 Poder Legislativo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 07/2026 Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORAMA – ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do Gabinete da Presidência, pretende proceder com a contratação de pessoa jurídica ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto de mobiliário, ambientação, decoração e organização espacial do Plenário do novo prédio da Câmara Municipal, contemplando o desenvolvimento de solução integrada para o ambiente vinculado ao Plenário (Recepção), com definição de layout, mobiliário, revestimentos, cores, elementos decorativos, iluminação decorativa, composição estética e demais elementos necessários à adequada funcionalidade e apresentação institucional dos espaços, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º da Lei nº 14.133, de 2021. As propostas adicionais serão recebidas até o dia 02 de Setembro de 2026. Os interessados poderão encaminhar suas propostas, via e-mail, no e-mail [email protected], utilizando o assunto "Proposta - Dispensa de Licitação", bem como solicitar Termo de Referência utilizando o assunto “Solicitação de TR – P.A

CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE RODÍZIO DE PIZZAS SALGADAS E DOCES COM SABORES DIVERSOS E REFRIGERANTE A VONTADE PARA OS INTEGRANTES DO JOMI 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Sessão

Sessão foi em 31/08/2026, 08:00

Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 688 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 234/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE RODÍZIO DE PIZZAS SALGADAS E DOCES COM SABORES DIVERSOS E REFRIGERANTE A VONTADE PARA OS INTEGRANTES DO JOMI 2026. Visando atender o disposto no §3º, do Art. 75, da Lei nº 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas junto a Plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/) de acordo com o seguinte cronograma: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: Das 00h01 do dia 31/08/2026 às 08:00 do dia 03/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h01 do dia 03/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00 do dia 03/09/2026. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no Site Oficial na aba licitações - https://www.porangaba