Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de injeção eletrônica, hidráulicos, mecânica em geral e solda elétrica nos veículos leves, pesados, maquinas e motores pertencentes à frota do município de Tapiramutá/Bahia, mediante as cláusulas e condições

331 CENTRO, 44840-000, TAPIRAMUTÁ- BA. TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1521/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTA E A EMPRESA 59.111.549 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA. O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a com sede na Praça João Américo, 331, Centro, Tapiramutá – Bahia, CEP: 44.840-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.796.016/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Venâncio dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 984.029.355-91, residente neste município, CONTRATANTE, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1521/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, formalizado através do Processo Administrativo 092/2025, celebrado com a empresa 59.111.549 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.111.549/0001-04, situada à Rua do Palmeiral, s/n, Centro, CEP: 44.841-525- Tapiramutá-Bahia, neste ato representado por PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 364.475.428-48 e n.º RG 39.211.907-9, doravante denominado CONTRATADO, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de injeção eletrônica, hidráulicos, mecânica em geral e solda elétrica nos veículos leves, pesados, maquinas e motores pertencentes à frota do município de Tapiramutá/Bahia, mediante as cláusulas e condições

Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a construção, objetivando atender às necessidades do município de Tapiramutá/Ba, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento para o uso em tela, com

OLIVEIRA, 331 CENTRO, 44840-000, TAPIRAMUTÁ- BA. TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1002/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTA E A EMPRESA COQ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a com sede na Praça João Américo, 331, Centro, Tapiramutá – Bahia, CEP: 44.840-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.796.016/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Venâncio dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 984.029.355-91, residente neste município, CONTRATANTE, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1002/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2026, formalizado através do Processo Administrativo 092/2025, celebrado com a empresa COQ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.140.281/0001-55, situada na Rua do Meio, nº 02, Centro, CEP 44.840-000 - Tapiramutá–Bahia, neste ato representado por PRISCILLA COELHO DE OLIVEIRA QUEIROZ, inscrita no CPF/MF sob o n.º 025.951.295-89, RG 04660498819 SSP/, doravante denominado CONTRATADO, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a construção, objetivando atender às necessidades do município de Tapiramutá/Ba, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento para o uso em tela, com

contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção, preventiva e corretiva, dos veículos e máquinas que compõe a frota do município de Tapiramutá, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento

331 CENTRO, 44840-000, TAPIRAMUTÁ- BA. TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 971/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTA E A EMPRESA 59.111.549 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA. O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a com sede na Praça João Américo, 331, Centro, Tapiramutá – Bahia, CEP: 44.840-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.796.016/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Venâncio dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 984.029.355-91, residente neste município, CONTRATANTE, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 971/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2026, formalizado através do Processo Administrativo 971/2026, celebrado com a empresa 59.111.549 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.111.549/0001-04, situada à Rua do Palmeiral, s/n, Centro, CEP: 44.841-525- Tapiramutá-Bahia, neste ato representado por PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 364.475.428-48 e n.º RG 39.211.907-9, doravante denominado CONTRATADO, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção, preventiva e corretiva, dos veículos e máquinas que compõe a frota do município de Tapiramutá, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento

registro de preços para eventual aquisição de peças veiculares, para atender às necessidades da frota de veículos e máquinas das secretarias do município de Tapiramutá-Ba, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento para o uso em tela, com fulcro no art. 136, IV, da Lei nº 14.133/2021: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto deste Ter

OLIVEIRA, 331 CENTRO, 44840-000, TAPIRAMUTÁ- BA. TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027A/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTA E A EMPRESA GECEANIO TORRES DE QUEIROZ. O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a com sede na Praça João Américo, 331, Centro, Tapiramutá – Bahia, CEP: 44.840-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.796.016/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Venâncio dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 984.029.355-91, residente neste município, CONTRATANTE, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027A/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, formalizado através do Processo Administrativo 027A/2026, celebrado com a empresa GECEANIO TORRES DE QUEIROZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.809.872/0001-00, situada à Avenida Cafeeira, s/n, Centro, CEP 44840-000, Tapiramutá-Ba, doravante denominado CONTRATADO, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de peças veiculares, para atender às necessidades da frota de veículos e máquinas das secretarias do município de Tapiramutá-Ba, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento para o uso em tela, com fulcro no art. 136, IV, da Lei nº 14.133/2021: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto deste Termo

contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã– IPMQ. 5 - Fundamentação: Art. 71, da Lei Fe

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 20.000,00

Matrícula e Matrícula, devendo ser utilizados todos os meios de comunicação disponíveis no Município. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Quissamã, 04 de novembro de 2026. José Henrique dos Santos Abreu SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sswww.qui ama.rj.gov.br 05 NOVEMBRO DE 2026 ANO: 10 N°: 3542 DIRETORIA EXECUTIVA Fabiano Barreto Gomes Presidente Gilson Azeredo Barcelos Diretor de Previdência Carmen Lúcia do Espírito Santo Gomes Diretor Administrativo e Financeiro DIRETORIA EXECUTIA EXECUTIA VAVAV EXTRATO DE CONTRATO 1 - CONTRATO Nº 004/2026. 2 - Fato gerador: Processo nº 006/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026. 3 - Celebrado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã e MAIS VALIA CONSULTORIA E INVESTIMENTO. 4 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã– IPMQ. 5 - Fundamentação: Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. 6 - Prazo do contrato: 12 (doze) meses. 7 - Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Quissamã (RJ), 04 de novembro de

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026 da portaria 085/2026 . Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sumidouro, 01 de Novembro de 2026. FABÍOLA DA SILVA WERNECH Matrícula 25.07.5592 Secretária Municipal de Saúde Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ: 13.828.365/0001-50 Email:[email protected] 05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 12/16 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ: 13.828.365/0001-50 Email:[email protected] Portaria SMS nº. 100/2026 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor, Paulo Henrique da Silva, Mat 22.07.4884 para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à eventual Contratação de manutenção de veículos leves e pesados (serviços e peças), oriundo do procedimento licitatório Pregão eletrônico nº. 52/2020

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde -SRP

Secretaria Municipal de Saúde -SRP, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº074/2024. Art. 2° - Excluir a servidora, ANA CLAUDIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Matrícula nº. 25.07.5585 ,do Cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria 138/2025. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sumidouro, 01 de Novembro de 2026. FABÍOLA DA SILVA WERNECH Matrícula 25.07.5592 Secretária Municipal de Saúde 05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11/16 Tel:(22)2531-2150 mailto:[email protected] Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria SMS nº. 099/2026 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora Paulo Henrique da Silva, Mat 22.07.4884 , para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veiculos - SRP, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026 . Art. 2º - Excluir a

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 1.205,90

empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) 05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7/16 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 04 de novembro de 2026. Galileu de Freitas Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) Valor: R$ 1.205,90 Prazo: De 04/11/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 031/2025 - ARP nº 034/2025 Prefeito Municipal Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1749/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e DISTRIBUIDORA DE GAS J R LTDA ME 05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 8/16 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração Estado

Aquisição de Combustíveis

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e JOHBF-Posto de Serviços Ltda

Valor citado:

R$ 75.905,00

Sumidouro Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: [email protected] ERRATA Extrato de Instrumento Contratual Contrato nº: 051/2026/FMS / Processo SUM-060206/000177/2026 Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e JOHBF-Posto de Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Combustíveis Valor: R$ 75.905,00 (setenta e cinco mil novecentos e cinco reais) Prazo: De 27/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 070/2026 (Ata de Registro de Preços 122/2026) Sumidouro, 27 de outubro de 2026. Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde 05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6/16 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 04 de novembro de 2026. Galileu de Freitas Prefeito Municipal Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS EM HOTEL Valor: R$ 1.667

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec

FREDERICO JENSEN, 4396 - ITOUPAVAZINHA, Blumenau - Santa Catarina - 89066-301 VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA 39.859.999/0001-64 - e-mail: [email protected] - Tel: (47) 3091-2833 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060206/000240/2026 de 30/09/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 04/11/2026 a 04/11/2027 Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo: Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/16 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Página 2 de 4. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060206/000240/2026 de 30/09/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP Vigência: 12 meses a contar

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Portarias

http://sumidouro.rj.gov.br Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1964 Página 1 de 16 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato ARP Pregão Eletrônico 071/2026 Extrato Contrato 051/2026/FMS - Pregão Eletrônico 070/2026 - ERRATA Extrato Dispensa Eletrônica 085/2026 - Empenhos 1744 e 1745 Extrato Pregão Eletrônico 031/2025 - Empenho 1749 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 429/2026 e 430/2026 Secretaria Municipal de Saúde fiscal fiscal fiscal fiscal Procuradoria Geral do Município Decreto 4523/2026 - Institui Comitê Gestor Municipal do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E VEÍCULOS TRANSFORMADO PARA AMBULÂNCIA EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIDASG

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http

http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação Rua da Conceição, nº 42 – Centro – Sumidouro – RJ - CEP 28637-000 – TEL:(22) 2531- 2151 Email: [email protected] TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PREGÃO PRESENCIAL Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento do Alto Suaçuí Grande - CIDASG CNPJ: 47.100.634/0001-80 Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Sumidouro/RJ CNPJ: 32.165.706/0001-08 DADOS DO PROCESSO Processo Administrativo nº 013/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E VEÍCULOS TRANSFORMADO PARA AMBULÂNCIA EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIDASG. Ata de Registro de Preços nº 007/2025 Validade: A Ata de Registro de Preços nº 007/2025 foi firmada em 27 de novembro de 2025 e possui validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade dos preços. DADOS DO FORNECEDOR Fornecedor Registrado: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ: 03.353.258/0001-60 DADOS DA CONTRATAÇÃO Itens da adesão: 05/11/2026 Ano V | Edição Extra nº1965 | Certificado por Prefeitura

Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de equipamentos e utensílios diversos, destinados ao suprimento das necessidades operacionais das escolas municipais

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

público. Dois Irmãos, 05 de novembro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI PREFEITO MUNICIPAL Outros 344/2026, de 05/11/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 138/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 138/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de equipamentos e utensílios diversos, destinados ao suprimento das necessidades operacionais das escolas municipais. Abertura dia 18/11/2026 as 9 horas. O edital encontra-se à disposição no https://doisirmaos.atende.net/ e no site https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51) 3564-8806. Dois Irmãos, 05/11/2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito Municipal. Outros 345/2026, de 05/11/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 139/2026 https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Diário Oficial do Município Edição Nº 1417 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 5 de Novembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 139/2026 - Objeto: aquisição de equipamentos de refrigeração e conservação térmica para Farmácia Municipal de Dois Irmãos. Abertura dia 23/11/2026

consiste no registro de preços para eventual aquisição de chapas de aço destinadas à confecção de placas de regulamentação, advertência, painéis indicativos e placas complementares utilizados no Município de Londrina, a presente ERRATA, com a finalidade de retificar as descrições e os valores correspondentes aos itens 7, 8 e 20, bem como o valor total registrado em favor da empresa CENTRO NORTE SI

situações cuja decisão lhe seja atribuída pela legislação ou pela resolução regulamentadora, bem como os casos omissos, controvertidos ou que demandem deliberação específica. § 3º As matérias submetidas à deliberação do CMDCA deverão ser previamente instruídas pela SMRH e, quando necessário, pelos órgãos técnicos ou jurídicos competentes, com os subsídios necessários à decisão. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 29 de outubro de 2026. José Wilson de Souza, Presidente Jornal Oficial nº 5909 Pág. 58 Quinta-feira, 5 de novembro de 2026 ERRATAS Fica incorporada à Ata de Registro de Preços nº 040/2026-FUL, decorrente do Processo Administrativo nº 024/2026-FUL – Pregão Eletrônico nº 021/2026-FUL, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de chapas de aço destinadas à confecção de placas de regulamentação, advertência, painéis indicativos e placas complementares utilizados no Município de Londrina, a presente ERRATA, com a finalidade de retificar as descrições e os valores correspondentes aos itens 7, 8 e 20, bem como o valor total registrado em favor da empresa CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ nº 09.525.549/0001-74. Em razão das inconsistências identificadas, ficam retificadas as informações relativas aos referidos itens, passando a prevalecer, para todos os efeitos, as descrições e os valores indicados nesta ERRATA. ONDE SE LÊ:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de condutores elétricos de cobre

Valor citado:

R$ 816.440,00

Martins, Diretor Presidente LONDRINA ILUMINAÇÃO ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 026/2026 MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico Nº 011/2026 CONTRATADA: ALFA CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTE: Marcus Vinicios Granate Carociero SÓCIO(S): Marcus Vinicios Granate Carociero CNPJ: 59.903.006/0001-11 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 816.440,00 (oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de condutores elétricos de cobre. PROCESSO SEI Nº: 91.001822/2026-83 DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 034/2026 MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico Nº 016/2026 CONTRATADA: MRJ MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA REPRESENTANTE: Morgana Kurtz Coral SÓCIO(S): Morgana Kurtz Coral, Joyce Vargas Beltrame Peruch CNPJ: 60.372.357/0001-22 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 21.223,20 (vinte e um mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. PROCESSO SEI Nº: 91.001876/2026-49 DATA DE ASSINATURA: 04/11/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 034/2026 MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico Nº 016/2026 CONTRATADA: J2R AUTOMAÇÃO LTDA REPRESENTANTE: Julio Cezar Gerzson Jardim SÓCIO(S): Julio Cezar Gerzson Jardim Jornal Oficial nº 5909 Pág.

à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo

Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 20 de outubro de 2026. Beatriz de Oliveira, Pregoeira ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-57/2026, em especial quanto ao relatório final (doc. 19635145), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma a lei. Londrina, 4 de novembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1OUKFTs3aiOgHCaBDpaKJTRX6SjHOuana3gRK8QHZG3xyLS5NCDk5GKLa9IVHvyQD_rwspATyCYOhLO72P5W8D https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_doc

deste Contrato é de R$ 2.190.000,00 (dois milhões cento e noventa mil reais), daqui por diante denominado “VALOR CONTRATUAL”

Valor citado:

R$ 2.190.000,00

contrato publicado no Diário Oficial. VALOR: O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 2.190.000,00 (dois milhões cento e noventa mil reais), daqui por diante denominado “VALOR CONTRATUAL”. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução da construção de Infraestrutura Urbana, contendo: passarelas metálicas no Lago Igapó 2, calçadas do entorno e iluminação, sob o regime de contratação semiintegrada, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificaç PROCESSO SEI Nº: 19.008.142318/2026-62 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. RELATÓRIO RELATÓRIO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0057/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI 19.008.070430/2026-94 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). 1.2. Aprovação do Edital: Despacho Terminativo 275 1.3. Agente de contratação: A partir deste ato, Beatriz de Oliveira, anteriormente denominada Cristina Damiana S. Caetano. 1.4. Portaria nº 14/2026. 1.5. Publicação do Edital: Check List Publicações 1.6. Data da realização do certame: 13h00min do dia 02/06/2026 1.7. Ata da sessão pública: 19635338 1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos

Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas

Valor citado:

R$ 2.082.807,30

PAL/SMGP-0270/2026 MODALIDADE PREGÃO N.º: 0076/2026 CONTRATADA: J D COMÉRCIO ATACADISTA LTDA REPRESENTANTE: Sandra Garcia de Campos dos Santos CNPJ: 44.210.000/0001-91 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 2.082.807,30 (dois milhões, oitenta e dois mil, oitocentos e sete reais e trinta centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas. PROCESSO SEI N.º: 19.008.164614/2026-14 DATA DE ASSINATURA: 04/11/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. TERMO TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0099/2026 Processo Administrativo Licitatório nº PAL/SMGP- 258/2026 Considerando o Termo de Instauração Procedimental n.º 64/2026 , publicado no Jornal Oficial do Município edição 5903, no dia 26 de outubro de 2026, para o qual não houve manifestação contrária, ANULO o PGE/SMGP-99/2026 e todos os atos e procedimentos dele oriundos, cujo objeto é o Fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal, com cessão de cilindros em regime de comodato, assim como seus acessórios, para atendimento de pacientes em internação domiciliar e nas unidades de saúde, das zonas urbana e rural do Município de Londrina, conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 - TIPO A, NOVA, ZERO HORA, MARCA/MODELO JOHN DEERE 310P, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ - CIDERSOP

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

Valor citado:

R$ 400.000,00

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 68/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: M.A. MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 29.644.666/0001-64, com sede/domicílio na(o) Avenida Juscelino Kubitschek de oliveira, 520, CIDADE INDUSTRIAL no Município de Curitiba - PR. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 - TIPO A, NOVA, ZERO HORA, MARCA/MODELO JOHN DEERE 310P, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ - CIDERSOP.. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: até 05/11/2027. Data da Assinatura: 05/11/2026. Mamborê, 5 de novembro de 2026. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1518 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 05 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 5 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO

Aquisição de material de copa e cozinha dos itens fracassados/anulados do Pregão Eletrônico 018/2025 para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 19.986,51

2) reajuste em sentido estrito do contrato, considerando o IPCA acumulado de 12 (doze) meses, referente ao período de 08/2025 a 07/2026, totalizando o reajuste de 4,443020%, nos termos do art. 25, §8º, I da Lei nº 14.133/2021. Contratada: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA.. Fiscal de Contrato: Jaime Pereira de Lima, matrícula nº 707899-0 - Decreto nº 286/2026. Gestora do Contrato: Patricia Izabel Largura, matrícula nº 4254861-0 - Decreto nº 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 4.149,68. Data de Assinatura: 04/11/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 447/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 048/2026. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha dos itens fracassados/anulados do Pregão Eletrônico 018/2025 para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor da Ata: 60.634.104 KARYLA ELISABETH MARCHIORO SANTOS BITTENCOURT. Secretaria Gerenciadora da Ata: Secretaria Municipal de Administração. Órgão Participante: Pinhais Previdência. Prazo de Vigência: 06/11/2026 a 06/11/2027. Fiscal da Ata:Jorge Luiz Andrade, conforme                                                                                                Decreto nº 977/2026. Gestor da Ata: Maicon Stork Porto, conforme Decreto nº 977/2026. Valor Total: R$19.986,51. Data de Assinatura: 04/11/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br