Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba - www

Valor citado:

R$ 919,60

Prefeitura Municipal de Curitiba - www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. ENVIO DA PROPOSTA: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba a partir das 09h do dia seguinte à publicação do Edital até as 09h do dia 19 de novembro de 2026. ENVIO DE LANCES:  19 de novembro de 2026, das 09h10min às 09h50min. O Edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Instituto Municipal de Turismo, 5 de novembro de 2026. Adriano Alves de Paula : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI PREGÃO ELETRÔNICO N.º 177/2026 - SMATI/SMELJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01-207140/2026 INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - IMT DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 AVISO DE DISPENSA SIMPLIFICADA - RESULTADO Autorizo a aquisição de bandeiras do Brasil e do Estado do Paraná para atender as demandas do Instituto Municipal de Turismo, por meio da empresa J. KAMINSKI COMÉRCIO DE UTILIDADES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 13.379.546/0001-47, conforme descrito no Processo n.º 01- 083729/2026, no valor total de R$ 919,60 (novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), mediante Dispensa Simplificada, em aplicação do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Valor citado:

R$ 37.180,00

Contratações Publicas (PNCP) e no Diário Oficial do Município, na forma prevista no art. 131, §2º do Decreto Municipal nº 701/2023. Palácio 29 de Março, 04 de novembro de 2026. AIRTON SOZZI JUNIOR SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS EDENILSON JOSE DALBOSCO GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA Secretaria Municipal de Obras Públicas, 4 de novembro de 2026. Lucas de Paula Camargo : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – SMS OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - AMPLA PARTICIPAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que o(s) item(ns) vencido(s), e devidamente classificado(s), para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 - SMS são: EMPRESA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item 28: PERMETRINA, loção ou creme, 50mg/ml, frasco com no mínimo 60ml. Valor unitário: R$ 2,8600 Quantidade: 13000,00 Valor total: R$ 37.180,00 Valor total da empresa: R$ 37.180,00. EMPRESA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Item 10: CLORPROMAZINA, 25mg, injetável, (5,0mg/ml), ampola com 5ml. Valor unitário: R$ 2,9500 Quantidade:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SMSAN)., ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM ENTREGA ÚNICA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNIC

Valor citado:

R$ 3.205,21

e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 LEVERCI SILVEIRA FILHO Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 5 de novembro de 2026. Fernando dos Santos Morais : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO PE 143/2026 SMSAN OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SMSAN)., ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM ENTREGA ÚNICA . CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O (A) PREGOEIRO (A), torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido(s), e devidamente classificado (s), para a (s) empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 143/2026 SMSAN são: EMPRESA HERA LICITA LTDA Itens 3, 4, 6, 7      Valor total da empresa: R$ 1.727,41. EMPRESA J. KAMINSKI COMERCIO DE UTILIDADES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Itens 5, 8 Valor total da empresa: R$ 1.477,80. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 1, 2 TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 143/2026 SMSAN = R$ 3.205,21 O prazo para a manifestação de intenção de recorrer será de 20 (vinte) minutos, após a publicação do resultado do julgamento no "e-Compras Curitiba" (https://e-compras.curitiba.pr.gov.br/), conforme

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS Elemento Despesa- 33903900 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos- 1500 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Jeremoabo, 04 de novembro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 6 - Ano XVII - Nº 6784 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUZENDYWRJA3ODK2RJI1QZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 346 No dia 04 de Novembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA , inscrito(a) no CNPJ 13.809.041/0001-75, com sede à n° CEP - – Jeremoabo-BA neste ato legalmente representado por João Batista Melo de Carvalho, portador do CPF n° 420.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: HÉLIOS B2G LTDA CNPJ: 58.807.895/0001-50 Representante: JOAO HENRIQUE CARDOSO DE CASTRO Telefone: (75) 9992-7633 Email: [email protected] Endereço: RUA JOSÉ ANTÔNIO DO ROSÁRIO, 27 - CENTRO, Heliópolis - BA - 48445-000 Item: 1 Quantidade: 20,00 Unidade: Unidade Marca: conforme catalogo Modelo: conforme

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES DE ENERGIA, BEM COMO DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EV

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 848.076,73

validade administrativa. Ficam, portanto, sem qualquer efeito jurídico ou administrativo os registros anteriormente publicados, para os devidos fins. Jeremoabo – BA, 05 de novembro de 2026. Jéssica Tuanne de O. L. Farias Coordenadora Geral do Departamento de Licitação Portaria n° 697/2025 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 3 - Ano XVII - Nº 6784 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUZENDYWRJA3ODK2RJI1QZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Setor de Licitações e contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 195/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DE BAHIA torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo: CONTRATO Nº: 195/2026 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES DE ENERGIA, BEM COMO DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: LDSA SEVIÇOS LTDA CNPJ n. 06.012.921/0001-50 VALOR GLOBAL: R$ 848.076,73 (oitocentos

Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 1 e ORE 3, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026 FNDE, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026/SRP

Valor citado:

R$ 1.568.100,00

492/0001-04, situada à Praça Raimundo Jose de Almeida nº 01, neste ato representada pelo seu titular Sra. JACIARA REIS DOS SANTOS. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado (a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ, representada pela sua representante, Senhora Adriana Cecconello. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 1 e ORE 3, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026 FNDE, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026/SRP. VALOR TOTAL: R$ 1.568.100,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e cem reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 Vigência: 06 (seis) meses. Laje - BA, 26 de outubro de 2026. Município de Laje JACIARA REIS DOS SANTOS Prefeita Municipal Edição 4.179 | Ano 7 05 de novembro de 2026 EXTRATODOCONTRATONº 232/2026 Certificação Digital: Q0SF7J9Z-UJ1IUCTO-5GVXPBQ4-NJK0P86G Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO CREDENCIAMENTO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2026 2026-11-05T16:18:28-0300

Prestação de serviços de locação de equipamento de som montados em veículos para a divulgação de Atos Institucionais, campanha educativas, de saúde e social atendendo as demandas do Município de Maragojipe – Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Maragojipe, 05 de novembro de 2026. Valnício Armede Ribeiro – Prefeito Municipal. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 13 - Ano XVI - Nº 5655 Prefeitura Municipal de Maragogipe Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDKYNJU4RUZFMKFCMJVGQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE End: Rua Durval de Morais n°06 – Centro Maragojipe – Bahia CEP: 44420-000 – Tel: 75 3526-1752 1 AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04(QUATRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 129/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.053/2022. O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº 04 que altera a CLÁUSULA OITAVA, do Contrato de Prestação de Serviços Nº129/2022– Pregão Eletrônico nº.053/2022, quanto ao prazo da vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 05/11/2026 até 05/11/2027. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamento de som montados em veículos para a divulgação de Atos Institucionais, campanha educativas, de saúde e social atendendo as demandas do Município de Maragojipe – Bahia. Pregão nº 053/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. CONTRATADO: SEJJA DEZZ SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ. 26.461.537/0001-42, Maragojipe, em 03 de novembro de 2026. Valnício Armede Ribeiro – Prefeito. Quinta-feira

, conforme dispõe o artigo 62 da Lei nº 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe CERTIFICAÇÃO DIGITAL

de adoção da inversão de fases prevista no § 1º do art. 17 desta Lei, da ata de julgamento; Na forma do Edital, O REGISTRO DA INTENÇÃO DE RECURSO deve ocorrer até 25 minutos imediatamente ao ato de julgamento das propostas ou habilitação/inabilitação, sob pena de preclusão, sendo que o prazo para envio das RAZOES RECURSAIS se inicia da lavratura da Ata de julgamento. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 5 - Ano XVI - Nº 5655 Prefeitura Municipal de Maragogipe CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDKYNJU4RUZFMKFCMJVGQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – COMISSÃO DE LICITAÇÃO De análise dos registros da Ata de realização do Pregão Eletrônico, verificase que a empresa recorrente registrou tempestivamente a intenção de recurso contra o julgamento das propostas e julgamento da habilitação, de forma que o mesmo deve ser CONHECIDO. III.2 – ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL III.2.1. – Da qualificação técnica e da vinculação ao instrumento convocatório A habilitação é a fase da licitação destinada à verificação das informações e dos documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da contratação, conforme dispõe o artigo 62 da Lei nº 14.133/2021. Quanto à qualificação técnica, o artigo 67, inciso II, da mesma Lei prevê a possibilidade de exigência de certidões ou atestados que demonstrem capacidade operacional na

Recurso Hierárquico promovido pela empresa SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., contra decisão do Pregoeiro que julgou classificada a proposta da empresa CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA, bem como declarou sua habilitação I – A CONSULTA O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Maragojipe, encaminhou a esta Consultoria, para análise e emissão de parecer jurídico, Recurso Hierárq

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 12 Termos Aditivos a 15 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano XVI - Nº 5655 Prefeitura Municipal de Maragogipe Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDKYNJU4RUZFMKFCMJVGQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARECER TÉCNICO JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 288/2026 – Pregão Eletrônico nº 008/2026 INTERESSADO: Prefeitura Municipal Maragojipe – Agente de Contratação. OBJETO: Recurso Hierárquico promovido pela empresa SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., contra decisão do Pregoeiro que julgou classificada a proposta da empresa CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA, bem como declarou sua habilitação I – A CONSULTA O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Maragojipe, encaminhou a esta Consultoria, para análise e emissão de parecer jurídico, Recurso Hierárquico promovido pela empresa Recurso Hierárquico promovido pela empresa SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., contra decisão do Pregoeiro que julgou classificada a proposta da empresa CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA, bem

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE

Valor citado:

R$ 66.880,30

08.08. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.0009.2.041 - GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 16000000- RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VALOR DO CONTRATO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É R$ VALOR TOTAL R$ 66.880,30 (SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ATÉ 04 DE NOVEMBRO DE 2027 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: LEI Nº 14.133/21 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024 PROCESSO ADM Nº 135/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 Data da Publicação, Mascote (Ba), 04 de novembro de 2026 EDIVÂNIA DOS SANTOS Agente Municipal de Contratação Matricula n. 148354 MASCOTE-BAHIA EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: EMPRESA U. ALMEIDA DIAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.057.385/0001- 10 CONTRATO: 016/2026 Edição 2.359 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: WP94BEHL-AVFVKZCO-6SP2CHFC-ROT3XGIV Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público

CONSTITUI OBJETO

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE

Valor citado:

R$ 8.565,50

DE SAÚDE UNIDADE: 08.08. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.0009.2.041 - GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 16000000- RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VALOR DO CONTRATO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É VALOR TOTAL R$ 8.565,50 (OITO MIL, QUINHENTOS E, SESSENTA E, CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ATÉ 03 DE NOVEMBRO DE 2027 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: LEI Nº 14.133/21 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024 PROCESSO ADM Nº 070/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 Data da Publicação, Mascote (Ba), 03 de novembro de 2026 EDIVÂNIA DOS SANTOS Agente Municipal de Contratação Matricula n. 148354 MASCOTE-BAHIA EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 135/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 Edição 2.359 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: WP94BEHL-AVFVKZCO-6SP2CHFC-ROT3XGIV Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: R FARIAS DE SOUZA, CNPJ Nº. 37.519.906/0001-27 CONTRATO: 036/2026 OBJETO: CONSTITUI OBJETO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POLPAS DE FRUTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MASCOTE SECRETARIA: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 08.08. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.0009.2.027 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DES

Órgão

3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MASCOTE SECRETARIA: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 08

Edição 2.359 | Ano 16 05 de novembro de 2026 DESPACHO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 Certificação Digital: WP94BEHL-AVFVKZCO-6SP2CHFC-ROT3XGIV Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: U. ALMEIDA DIAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.057.385/0001-10 CONTRATO: 035/2026 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POLPAS DE FRUTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MASCOTE SECRETARIA: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 08.08. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.0009.2.027 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 15001002 - RECURSOS ORDINARIOS "02 - SAUDE 15%" ÓRGÃO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MASCOTE SECRETARIA: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 A Prefeita do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante a exposição dos motivos, preenchidos todos os requisitos legais e considerando o parecer jurídico da Procuradoria Municipal, RATIFICO os atos praticados e AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 275/2025, nos termos propostos. Monte Santo – BA, 02 de outubro de 2026. _______________________________ Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.929 | Ano 16 05 de novembro de 2026 TERMODE ADITIVO Certificação Digital: K8ICEUN8-9M25J9KF-RN7KJT8R-U0SIVPMQ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 275/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 CONTRATO N° 275/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11

Contratação de empresa para aquisição de água mineral envasada de 20lt, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado Contrato

PREFEITO4 V .W1 DE PRADO Gil a Silva Santos Avenida ltamaraju, s/n — Bairro São Sebastião — CEP: 45980-000 — Prado(BA) Tel: (73) 3021-1100 E-mail: [email protected] Edição 3.368 | Ano 14 05 de novembro de 2026 PORTARIAS SEMMA Certificação Digital: CMWYLAX6-ET7QHQLS-K78KXTGO-GARAG0YP Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 658/2026 Data/hora do envio: 05/11/2026 13:58:35 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000588/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/588 Número/Ano: 658/2026 Nº do Proceso: 064/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: UNIDADE DE TURISMO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESRP018/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/63 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral envasada de 20lt, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes. Valor Inicial: 4.602,50 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 4.602,50 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 03/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: J V L GONCALVES MORAIS CPF/CNPJ: 23.250.919/0001-39 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.368 | Ano 14 05 de novembro de 2026

Com fulcro na Cláusula Décima Sétima, subitem 17.3, inciso II, do Contrato nº 11/2025, e tendo em vista a necessidade de transição e início da execução do Contrato nº 33/2026 (decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026), resolvem as partes, de forma amigável e de comum acordo, promover a RESCISÃO/DISTRATO do Contrato nº 11/2025, sem a incidência de multas, penalidades ou quaisquer ônus rescisório

sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade - 250139; Elemento de Despesa: 33903026; Fonte de Recurso 1.500.1. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal 4.484/92 e 6.148/02, Decreto Municipal nº 10.267/93 e 13.724/02. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART RESUMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 11/2025 PROCESSO N.º 243505/2026 - SMART CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ N.º 05.340.639/0001-30 OBJETO: Com fulcro na Cláusula Décima Sétima, subitem 17.3, inciso II, do Contrato nº 11/2025, e tendo em vista a necessidade de transição e início da execução do Contrato nº 33/2026 (decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026), resolvem as partes, de forma amigável e de comum acordo, promover a RESCISÃO/DISTRATO do Contrato nº 11/2025, sem a incidência de multas, penalidades ou quaisquer ônus rescisórios de parte a parte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69, Inciso VII da Lei 13.303/2016; Cláusula Décima Sétima do Contrato Original. DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 05 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.384 43 ASSINATURA: em 29/10/2026. Salvador, 04 de novembro de 2026 VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor Presidente RESUMO DO CONTRATO N.º 026/2026 PROCESSO N.º 103777/2026- SMART CONTRATADA: ECONET EDITORA EMPRESARIAL LTDA CNPJ N.º 05.330.384/0001-24 OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO a venda de Boletim

elaboração de registro de preço para aquisição de FITA ADESIVA, FITA CREPE, FITA DUPLA FACE E BOBINA TÉRMICA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

Comerciais no prazo de 03 (dias) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A Proposta de Preços deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: propostacadsemge.pms@ gmail.com até a data 10/11/2026. O Aviso e/ou Termo de Referência da Dispensa de Licitação encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 03 de novembro de 2026 EDUARDO MÁRIO ARAÚJO ANDRADE Coordenador Administrativo - CAD/SEMGE AVISO DE SUSPENSÃO A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL comunica, por conveniência da Administração Pública Municipal, a suspensão “sine die” da sessão de abertura da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 100/2026 - PROC: 194254/2026 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de FITA ADESIVA, FITA CREPE, FITA DUPLA FACE E BOBINA TÉRMICA. Despacho: “Tendo em vista fato superveniente, determino a suspensão da sessão marcada para o dia 06/11/2026, para as devidas análises e eventual alteração do termo de referência e do edital, para que, posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame.” Salvador, 04 de novembro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior

Adesão a Ata para contratação de solução tecnológica integrada de videowall, incluindo fornecimento de equipamentos, software, estruturas metálicas, componentes de áudio, infraestrutura complementar, instalação, configuração, integração, parametrização, testes operacionais, treinamento,, garantia e suporte técnico inicial, destinados a implantação do Centro de Inteligência em Saúde Digital de Salv

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS ADESÃO

JUCILEIDE SANTOS DE JESUS MORAES 3090700 GERÊNCIA REGIONAL CABULA GERÊNCIA REGIONAL SUBÚRBIO II 1º/2° 04/08/2026 GRE SUBÚRBIO II SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO TURNO COM EFEITO SONIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO 3121653 1124 - ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE CAIRU GERÊNCIA REGIONAL SÃO CAETANO 3º 24/092026 GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 04 de novembro de 2026. EMANUELA DE SOUZA RAMOS Diretora de Gestão de Pessoas da Educação DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 05 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.384 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PR SMS nº 190653/2026 Processo Administrativo: ALRS - 4783-01.00/24-1 Pregão Eletrônico: 49/2025 Ata de Registro de Preços ALRS: 37/2025 Empresa: TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA C.N.P.J.: 76.386.283/0001-13 Objeto: Adesão a Ata para contratação de solução tecnológica integrada de videowall, incluindo fornecimento de equipamentos, software, estruturas metálicas, componentes de áudio, infraestrutura complementar, instalação, configuração, integração, parametrização, testes operacionais, treinamento,, garantia e suporte técnico inicial, destinados a implantação do Centro de Inteligência em Saúde Digital de Salvador-CISD Subação: 210500 - Gestão do Parque Tecnológico da SMS Elemento de Despesa: 33.90.30- Material de Consumo 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.40 - Outros Serviços de Terceiros

Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

YN04ORQM-ELXB1S1O-SMVBLAZI-XNT1LC4A Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Edição 6.641 | Ano 14 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: YN04ORQM-ELXB1S1O-SMVBLAZI-XNT1LC4A Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Edição 6.641 | Ano 14 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: YN04ORQM-ELXB1S1O-SMVBLAZI-XNT1LC4A Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0124/2026 Data/hora do envio: 05/11/2026 16:05:42 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000166/2026-000001 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/166/1 Número/Ano: 0124/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 055/2026 Data da Assinatura: 04/11/2026 Data de Início da Vigência: 04/11/2026 Data de Término da Vigência: 04/11/2027 Objeto: Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA. Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Código: 0501) Edição 6.641 | Ano 14 05 de novembro de 2026 Página

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VARIADAS REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ-BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ

Valor citado:

R$ 82.684,00

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES RESOLVE ADJUDICAR O PROCESSO LICITATÓRIO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 107/2026 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VARIADAS REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ-BA. RESULTADO FINAL: LOTE GLOBAL EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL 1 36.961.074 HORLEI ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 36.961.074/0001-31. R$ 82.684,00 Tapiramutá, Bahia, 29 de outubro de 2026. Arecion Mendes Santos Agente de Contratação Edição 2.837 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 3NE6WU2W-MTNJCHHA-QPXUCEUX-ENP08YLE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES RESOLVE ADJUDICAR O PROCESSO LICITATÓRIO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2026

contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção, preventiva e corretiva, dos veículos leves e máquinas leves que compõe a frota do município de Tapiramutá, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de

331 CENTRO, 44840-000, TAPIRAMUTÁ- BA. TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1408/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTA E A EMPRESA 59.111.549 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA. O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a com sede na Praça João Américo, 331, Centro, Tapiramutá – Bahia, CEP: 44.840-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.796.016/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Venâncio dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 984.029.355-91, residente neste município, CONTRATANTE, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1408/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2025, formalizado através do Processo Administrativo 092/2025, celebrado com a empresa 59.111.549 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.111.549/0001-04, situada à Rua do Palmeiral, s/n, Centro, CEP: 44.841-525- Tapiramutá-Bahia, neste ato representado por PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 364.475.428-48 e n.º RG 39.211.907-9, doravante denominado CONTRATADO, cujo objeto é o contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção, preventiva e corretiva, dos veículos leves e máquinas leves que compõe a frota do município de Tapiramutá, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de