Avisos de licitação nos diários municipais

Conceituação e criação de campanha ENTREGAS E OBRAS 2026 - PI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº12. 232/2010

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Sessão

Sessão foi em 03/09/2026, 00:00

informações. Salvador, 27 de agosto de 2026. LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM RESULTADO DE SELEÇÃO INTERNA VENCEDOR: BTS Comunicação Ltda OBJETO: Conceituação e criação de campanha ENTREGAS E OBRAS 2026 - PI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº12. 232/2010. Decreto Municipal nº21. 539/2011. LÍLIA LOPES Diretora de Publicidade e Comunicação Digital SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 06/2026 O Agente de Contratação e equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação Eletrônica: Processo: 153685/2026 Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento de exercícios terapêuticos e fortalecimento muscular, terapias manuais e massagens, de iniciativa vinculada à Gerência de Desenvolvimento Humano (GEDHU), da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), conforme quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos. DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.339 21 Data da Sessão: 03/09/2026 Horário da disputa: 08:00 às 14:00h (horário de Brasília) O aviso de dispensa e seus anexos encontram-se a disposição nos endereços www.compras. salvador.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Salvador, 27 de agosto de 2026. MAICON FABRICIO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

Valor citado:

R$ 8.757,36

presente processo, declara DESERTO o referido certame. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/08/2026 Salvador, 24 de agosto de 2026 PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 130/2026 Processo nº 87.301/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS. EMPRESA LOTES VALORES (R$) ODONTOSUL LTDA 01 84.999,80 02 16.999,96 TOTAL 101.999,76 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2026 Salvador, 19 de agosto de 2026 PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 PROCESSO Nº: 62014/2026 CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 08.958.628/0004-59 OBJETO: Aquisição do Medicamento: Omalizumabe 150mg, seringa preenchida 1ml, solução injetável subcutânea, para fins de cumprimento imediato da Decisão Judicial nº 1081076-52.2023.4.01.3300, em favor de paciente, conforme relato da CAF/SMS. VALOR GLOBAL: R$ 8.757,36 (Oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos) AMPARO LEGAL: Artigo 75, Inciso II da Lei N º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.303.0002.210400; Elemento de Despesa 33.90.91; Fonte de Recurso: 1.500.1.1.3.001 (Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Saúde). PRAZO DE ENTREGA: Conforme proposta

Contratação de empresas para realização de pintura externa e manutenção de vidros da Câmara Municipal de Guaraniaçu

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 22.800,00

Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMG DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS Nº 16/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de empresas para realização de pintura externa e manutenção de vidros da Câmara Municipal de Guaraniaçu. Tendo em vista que a documentação referente à Dispensa de Licitação n° 05/2026 atende a todos os requisitos do Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21; Considerando o parecer jurídico, o qual foi favorável a homologação da presente Dispensa; Considerando que houve divulgação do presente certame para acolhimento e escolha da melhor proposta de preços para o fornecimento do objeto, e que o Contratado atende os requisitos legais para contratação; Com efeito, RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 05/2026, para contratação do objeto supramencionado. CONTRATADO: 24.452.884 Mateus Felipe Farias dos Santos CNPJ Nº: 24.452.884/0001-83 ITEM: 01 VALOR: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais) CONTRATADO: 52.968.068 Denilson Carriel de Oliveira CNPJ Nº: 52.968.068/0001-62 ITEM: 02 VALOR: R$ 8.800,00 (Oito mil

Contratação de instituição especializada para regularização do licenciamento ambiental dos cemitérios localizados no Município de Londrina/PR

Valor citado:

R$ 839.462,07

centavos), podendo apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. O Recurso deverá ser apresentado através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 60.014989/2026-71, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. DISPENSA DE LICITAÇÃO DP/SMGP Nº 0029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA/SMGP- 0327/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XV do art.75, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 87, do Decreto Municipal 1462/2022. OBJETO: Contratação de instituição especializada para regularização do licenciamento ambiental dos cemitérios localizados no Município de Londrina/PR. VALOR: R$ 839.462,07 (oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sete centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil do recebimento da ordem de serviço/nota de empenho pela contratada, admitindo-se a prorrogação do prazo de execução desde verificada a ocorrência de fato superveniente e devidamente justificada por

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO NOVO POLO TRACK – PLACA TBY-6G26 E NOVO POLO TRACK – PLACA TAJ-9G56, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 3.391,99

Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal no art. 75, IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 068/2026 Processo Administrativo n° 210/2026 Valor total: R$ 3.391,99 (trez mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO NOVO POLO TRACK – PLACA TBY-6G26 E NOVO POLO TRACK – PLACA TAJ-9G56, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 28 de agosto de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1474 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 28 de agosto de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Agosto de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 274/2026, de 28/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS

do Apostilamento: formalizar a alteração de fiscal do contrato, ficando o servidor Kaique Gustavo Machado da Silva, matrícula nº 1640534, nomeado pelo Decreto nº 286/2026, como fiscal do referido contrato

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito

s-de-contratos-e-n-286-2026-fiscais-de-contrato Extrato: 3º Aditamento (Apostilamento) ao Contrato nº 480/2023 - Dispensa de Licitação n.º 82/2023 - Contratação de seguro de vida e acidentes pessoais para os servidores da Guarda Municipal e Agentes da Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Objeto do Apostilamento: formalizar a alteração de fiscal do contrato, ficando o servidor Kaique Gustavo Machado da Silva, matrícula nº 1640534, nomeado pelo Decreto nº 286/2026, como fiscal do referido contrato. Contratada: MBM SEGURADORA S.A. Gestor do Contrato: Carlos Eduardo de Moura Abrantes, matrícula nº 1194836-0 - Decreto nº 285/2026.  Data de assinatura: 26/08/2026. Extrato: Apostilamento à Ata de Registro de Preços n.º 103/2026 - Pregão Eletrônico n.º 007/2026 - Aquisição de chá mate tostado para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Objeto do Apostilamento: formalizar, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, a alteração apenas da fiscal do contrato, para a servidora Silvia Leticia Marcarini, matrícula nº 5979773-0 - Decreto nº 286/2026. Detentora da Ata: JAS DISTRIBUIDORA LTDA.. Fiscal da Ata: Adriana Rosa Belloy, conforme Decreto nº 053/2024. Gestora da Ata: Indianara Benin, conforme Decreto nº 285/2026. Data de Assinatura: 26/08/2026. Extrato: Apostilamento ao Contrato nº 340/2026 - Dispensa de Licitação n.º 11/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

do Aditamento: alteração do valor do aluguel, em decorrência da atualização monetária prevista contratualmente, após 12 (doze) meses, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, aplicado no período de junho/2025 a maio/2026, na forma do art. 25, §8º, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e arts. 221 a 223, do Decreto Municipal nº 346/2023

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 14.883,48

Beviláqua, nº 865 para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditamento: alteração do valor do aluguel, em decorrência da atualização monetária prevista contratualmente, após 12 (doze) meses, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, aplicado no período de junho/2025 a maio/2026, na forma do art. 25, §8º, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e arts. 221 a 223, do Decreto Municipal nº 346/2023. Contratada: IMOBILIÁRIA REGIONAL LTDA.. Gestora do Contrato: Giovana Haas, matrícula 707945-0 - Decreto de Nomeação nº 285/2026. Fiscal do Contrato: Elias Costa, matrícula 2593-0 - Decreto de Nomeação nº 286/2026. Valor do aditamento: R$ 14.883,48. Data de Assinatura: 27/08/2026. Extrato: 6º Aditamento à Dispensa de Licitação n.º 060/2020 - Locação de imóvel situado à Rua Nilo Peçanha no 502, Vila Amélia para abrigar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Norte, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto do Aditamento: Reajuste do aluguel mensal, pelo índice IGP-M acumulado dos últimos 12 (doze) meses, qual seja, de junho/2025 a maio/2026, correspondente ao percentual de reajuste de 1,95%, sendo ambas as alterações, nos termos do inc. X do art. 24, inc. XI do art. 40, inc. III do art. 55, e art. 57, todos da Lei nº 8.666/93, e inc. VIII do art. 34 e art. 103, ambos da Lei Estadual nº 15.608/2007. Contratada: MKJ IMOVEIS LTDA.. Fiscal do Contratado: Daniel Donatelli dos Santos, matrícula nº 2714450-1, Decreto nº 286/2026. Gestora

objeto do presente Contrato e a locação de um terreno urbano, composto de 03 (três) lotes com área total de 1.444 m2, contendo 03 (três) Lotes com área total de 1.444 m2 (mil, quatrocentos e quarenta a quatro metros quadrados), contendo edificações, situado a Rua Pedro Effco, n.º 1.833, Vila Prohmann, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)”. Cláusula Terceira Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. Cláusula Quarta Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Data do firmamento: 27/08/2026 5º Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação nº 356/2019, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2019. Locatário Município de São Mateus do Sul Locador(es) Inovar Comercio de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - EDIÇÃO Nº 3928 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 267 Objeto do Contrato O objeto do presente Contrato e a locação de um terreno urbano, composto de 03 (três) lotes com área total de 1.444 m2, contendo 03 (três) Lotes com área total de 1.444 m2 (mil, quatrocentos e quarenta a quatro metros quadrados), contendo edificações, situado a Rua Pedro Effco, n.º 1.833, Vila Prohmann, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal

Aquisição de suplemento alimentar por decisão judicial Programa de trabalho: 2201.1030200382.075 Elemento de despesa: 33909100000 Valor estimado: R$ 8.729,00 Valor homologado: R$ 8043,00 Data da homologação: 27/08/2026 Ricardo Martins de Sales Secretário Municipal de Saúde Preços adjudicados: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar por

Órgão

Prefeitura de Cordeiro garante

Valor citado:

R$ 8.729,00

a qualquer tempo por qualquer cidadão. NOTA: A Prefeitura de Cordeiro garante a autenticidade de todas as edições do DOE, desde que visualizadas através do Sítio Eletrônico Oficial do Município:www.cordeiro.rj.gov.br. PREFEITURA DE CORDEIRO/RJ CNPJ: 28.614.865/0001-67Av. Presidente Vargas, 42/54 Centro – Cordeiro/RJ - CEP: 28540-000 Tels: 08001011222 E-mail:[email protected] EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2026 Advindo do processo administrativo nº 0193/2026, que originou a Dispensa de Licitação nº 004/2026 que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro e a empresa abaixo relacionada Objeto Aquisição de suplemento alimentar por decisão judicial Programa de trabalho: 2201.1030200382.075 Elemento de despesa: 33909100000 Valor estimado: R$ 8.729,00 Valor homologado: R$ 8043,00 Data da homologação: 27/08/2026 Ricardo Martins de Sales Secretário Municipal de Saúde Preços adjudicados: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar por decisão judicial No dia 27 de agosto de 2026, após analisado a Dispensa nº 108/2026, do Fundo Municipal de Saúde, referente ao Processo Administrativo 0193/2026, o Secretário de Saúde Ricardo Martins de Sales, ADJUDICA E HOMOLOGA A EMPRESA: I. Peixoto e Martins LTDA, situado na Rua Abel Ventura Ribeiro de Moraes, 205 – Centro, CEP: 28.540- 000. Cordeiro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027

Valor citado:

R$ 22.968,90

- Fone: (84)3315-4935 Endereço Eletrônico: www.dom.mossoro.rn.gov.br 6 Mossoró-RN, Nº 895, Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026. Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A (Afim) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027. CONTRATADO: JR EPI COMERCIO E ATACADO LTDA, inscrita sob CNPJ: 14.008.942/0001-20 VALOR: R$ 22.968,90 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal das Estatais de n° 13.303 de 30 de junho de 2016. Art. 29. II. 30. II. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE Presidente da CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JR EPI COMERCIO E ATACADO LTDA

Valor citado:

R$ 65.492,11

UN SERVIÇO DE LOCAÇAO DE BANHEIROS QUIMICOS Sistema: Compras - Usuário: luanjodar. Emissão: 28/08/2026, às 11:49:00. Protocolo: 1715460e-8a10-40da-a169-d6116ebc9b6d Cerrito/RS, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1532 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 23 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1580/ Página: 2 / 2 Pagamento: conforme contrato DESPACHO FINAL: Valor da despesa: R$ 15840,00 De acordo com as justificativas e fundamentações apresentadas e, levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa por Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. FUNDAMENTO LEGAL: Cerrito, 27 de Agosto de 2026 Artigo 75 da Lei 14133/2021 - É dispensável a licitação. II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 12.807, de 2025) JOSE FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA (259.237.490-68) Sistema: Compras - Usuário: luanjodar. Emissão: 28/08/2026, às 11:49:00. Protocolo: 1715460e-8a10-40da-a169-d6116ebc9b6d Cerrito/RS, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1532 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS

DE COMPRA: ITENS Item Quantidade DescriçãoUnid 1 1,000 UN

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Praça Luiz Siqueira

nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Cerrito/RS, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1532 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 22 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1580/ Licitações e ContratosDispensa de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Praça Luiz Siqueira., 22 - Centro - Cerrito CEP: 96395-000 CNPJ: 01.612.869/0001-50 Telefone: (53) 3255-1632 DISPENSA DE LICITAÇÃO 47/2026 Data Processo: 27/08/2026 Processo: Página: 1 / 2 Fornecedor: RODRIGO DA COSTA DIAS DE OLIVEIRA Endereço: Cidade: Inscrição Estadual: CORONEL NONO CENTENO São Lourenço do Sul CPF/CNPJ: 22.721.782/0001-90 Solicito processo de dispensa de licitação para contratação de serviços de locação, transporte, instalação, higienização, manutenção e retirada de banheiros químicos para o evento “Cerrito Farroupilha 2026”, que ocorrerá de 12 a 20 de setembro de 2026. Credor: RODRIGO DA COSTA DIAS DE OLIVEIRA – LTDA - CNPJ: 22.721.782/0001-90. A contratação compreenderá o fornecimento de 11 (onze) unidades de banheiros químicos, sendo: 05 (cinco) banheiros químicos femininos; 05 (cinco) banheiros químicos masculinos; e 01 (um) banheiro químico adaptado para pessoas com deficiência – PCD/PNE. OBJETO DE COMPRA: ITENS Item Quantidade DescriçãoUnid 1 1,000 UN

EDUCAÇÃO 1 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 PARECER 1 PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO 23 PROPOSTA VENCEDORA 25 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO 26 PORTARIAS 28 CONCESSÃO DE FÉRIAS 28 SUSPENSÃO DE FÉRIAS 30

Mkqu2aSfGxuj58YLMf9cx1QbJR4r3N11PycQ1nIzFWrJTAxeel8A%3D%3D%22%2C%22jEmGDKo7MFBa478SgRXira%2BS%2BAzBc8Tl0nAaSN%2BBua%5C%2F2xlFR8CprzOonv%5C%2F8X5QDaXSp5GbXWzKcxK2cuDYolYA%3D%3D%22%3A%22J%2BmkK%2B8MChh2l4XJN5R80TXTZVYE1Wx66VdKzyBJxPbhDM3PxFzi29t%2BivrdNX%5C%2F8m7NX0pLNAENYA9oxADwDuQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1004 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026 5 / 6 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Prefeito Municipal. Portaria 723.2026 - Nomeação prof. anos iniciais.pdf Aviso de Recebimento de Propostas DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS TELHADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A Administração Pública Municipal, através da Unidade Central de Compras, manifesta intenção em receber propostas adicionais de eventuais interessados em orçar preços para os itens mencionados no título acima o qual compõe as planilhas de preços anexas, modalidade Dispensa de Licitação, até as 17h e 30 min do dia 02/09/2026. Para maiores informações contatar a Seção de Compras no e-mail [email protected] ou pelo telefone watts (55) 3511-5120. Elizabete Turra Chefe da Seção de Compras Diretas Portaria 80/2023 Termo de Referência Manuteção Telhados.pdf PL 430 Manutenção EMEIs e EMEFs Lote 01.pdf PL 436 Manutenção EMEIs e EMEFs Lote 02.pdf PL 437 Manutenção EMEIs e EMEFs Lote 03.pdf PL 438 Manutenção EMEIs e EMEFs Lote 04.pdf Edital de Convocação - Manifestação de Interesse para Contrato Temporário EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Permissão de uso de bens móveis do município constantes de equipamentos e implementos agrícolas para uso dos produtores rurais associados da entidade

Órgão

Secretaria Municipal de

de Serviços Boa Vista. Objeto: Permissão de uso de bens móveis do município constantes de equipamentos e implementos agrícolas para uso dos produtores rurais associados da entidade. Permissão a título precário e gratuito, por 60 (sessenta) meses, podendo ocorrer prorrogações. Termo datado em 27 de agosto de 2026. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. TERMO DE PERMISSÃO DE USO - ASSOC BOA VISTA- PA 5.815-2013.pdf Ato Administrativo Dispensa de Licitação n° 325/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de medalhas do Mérito Comunitário – Santa Rosa – RS, Secretaria Municipal de Comunicação – SMC. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1847/2026. Processo Digital 60876/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 326/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de lâmpadas led para uso nas praças do município, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 991/2026. Processo Digital 42346/2026. Substituição ao documento publicado no D.O.M., edição 950, de 12/06/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Contrato Aditivo Extrato de Termo de Colaboração nº 82/2025 – 1º Termo Aditivo Parceiro: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Parceira: Centro Assistencial Sagrada Família, representada pelo Sr

Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30708052 e o código CRC 509B4664. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 30674764/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAREM NA COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL JOVEM APRENDIZ, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: BASE LEGAL: O fundamento legal da presente contratação é encontrado na leitura do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e no item 22.1 do Regulamento de Licitação e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, conforme transcrito a seguir: 22. DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensável a realização de licitação pela CAJ: 22.3 EM RAZÃO DAS PECULIARIDADES DA CONTRATADA a) Na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional ou de instituição dedicada à recuperação social

estabelecido no artigo I 15, caput, no art. I ó9, inciso I, da Lei no 14.133121, da Lei Municipal n' 1.140 de 27 de dezembro de 2023 e no Decreto Municipal n" I l5 de l9 de.janeiro de 2024. cabe ao Poder Público acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, por meio de representantes da Administração devidamente designados; CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscais formalmente designados, por meio de portaria, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade, conforme o Decreto Municipal n'11512024. RESOLVE: Art. lo. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais do Contrato n'595/2025, decorrenle do Processo Administrativo n" 172l2025, Dispensa de Licitação Eletrônica n' 04912025. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contratado f) presente instrumento é a contratação de serviços comuns - contratação de empresa especializada para fornecimento de SISTEivIA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (CADASTRO, REQUERIMENTO ON.LINE. CONTROLE DE PROCESSOS, FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO DE T,ICENÇAS), INCLUINDO INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO, CUSTOMTZAÇÃO E INTEGRAÇÃO INICIAL, REPASSE DE CONHECIMENTO, SUPORTE ESPECIALIZADO E GARANTIA. nas condições estabelecidas nc Termo de Re ferênc ia. PÍaçô Floriâno Pel\oto n' 27, 1'Andar, Centro, habaiâninhe/SE, CNP.J 13 098.181,/0001-82, Têl {79) 3544-1291 Homepage: wwvr.itabaianirrhe.5e Êov.b! Pátlna 1de{ Vigência do ContraloObjeto do Contrato O prazo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, com sedes na Rua Benício Freire, nº 169, Centro, e na Praça Floriano Peixoto , nº 16, inscritos no CNPJ Nº 13.098.181/0001-82, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública através do edital 001/2026, conforme portaria SESAN/MDS DE Nº 81, de 02 de Julho de 2026, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, que se enquadrem na Lei 11.326, de 24 de julho de 2023;Art. 05 da Resolução 3 GGPAA de 05 de Setembro de 2023, que atendam os critérios da Lei Ordinária Nº 14,628, de 20 de julho de 2023, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS),com dispensa de licitação, conforme Arts.4 e 12 da Lei 14,628, de 20 de julho de 2023, e, com dispensa de convênio conforme a Resolução Nº 78, de 8 de setembro de 2017, Lei Nº 6.437, de 20 de Agosto de 1977 e Resolução –RDC Nº 216 de 15 de Setembro de 2024, para doação ás pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em atendimento à Resolução 02 GGPAA, de 15 de Junho de 2023;à Portaria Nº 52,de 13 de Maio de 2024; ao Termo de Adesão Nº 02458/2025, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome e o Município de Itabaianinha -SE, respeitando a portaria Nº 191, de 29 de Agosto de 2025, ante autorização dada pela Lei Ordinária Nº14.628 de 20 de Julho de 2023; Plano Operacional Nº 05831-2026 -2803203

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, com sedes na Rua Benício Freire, nº 169, Centro, e na Praça Floriano Peixoto , nº 16, inscritos no CNPJ Nº 13.098.181/0001-82, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública através do edital 001/2026, conforme portaria SESAN/MDS de Nº 81, de 02 de Julho de 2026, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, que se enquadrem na Lei 11.326, de 24 de julho de 2023; Art. 05 da Resolução 3 GGPAA de 05 de Setembro de 2023, que atendam os critérios da Lei Ordinária Nº 14,628, de 20 de julho de 2023, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), com dispensa de licitação, conforme Arts.4 e 12 da Lei 14,628, de 20 de julho de 2023, e, com dispensa de convênio conforme a Resolução Nº 78, de 8 de setembro de 2017, Lei Nº 6.437, de 20 de Agosto de 1977 e Resolução –RDC Nº 216 de 15 de Setembro de 2024, para doação ás pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em atendimento à Resolução 02 GGPAA, de 15 de Junho de 2023;à Portaria Nº 52,de 13 de Maio de 2024; ao Termo de Adesão Nº 02458/2025, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome e o Município de Itabaianinha-SE, respeitando a portaria Nº 191, de 29 de Agosto de 2025, ante autorização dada pela Lei Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha

Órgão

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA

Valor citado:

R$ 354.157,08

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 10:30

R$ 119.778,48. Entrega das propostas: 31/08/2026 a 15/09/2026 (até 10:00h). Sessão de disputa: 15/09/2026 (10:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov. br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382- 6037. Samyra Gomes da Fonseca - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Rodrigo Wernersbach Ronchi - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Vitória, 26 de agosto de 2026. CENTRAL DE SERVIÇOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 28/2026. Processo nº: 3764439/2024. ID (CIDADES): 2026.077E0600021.09.0003. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica RECICLA - ASSOCIACAO CAPIXABA DE RECICLAGEM, CNPJ 35.457.861/0001-88, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, IV, “j”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA, no valor Global de R$ 354.157,08 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e oito centavos), com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. João Vicente Portella Couto Neto - Assessor Especial em exercício - Central de Serviços. Vitória, 26 de agosto de 2026. SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA EXTRATO DE ADITIVO Resumo