Avisos de licitação nos diários municipais

contratada. • Treinamento: operacional e de manutenção básica para os operadores indicados. • Documentação: manual do operador em português, nota fiscal, certificado de garantia e documentos para emplacamento/registro, quando aplicável. • Sustentabilidade: equipamento em conformidade com os limites de emissões do PROCONVE e descarte adequado de resíduos na entrega técnica. V. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES Foi estimada a aquisição de 01 (uma) unidade, com base em [horas/mês de uso previstas, extensão da malha viária a atender, histórico de solicitações e frota atual]. [Detalhar a memória de cálculo, se houver.] VI. LEVANTAMENTO DE MERCADO Foram consideradas as seguintes alternativas: • Aquisição por licitação (pregão eletrônico): compra de equipamento novo, com garantia de fábrica e patrimônio incorporado ao Município. • Adesão a Ata de Registro de Preços de outro órgão (art. 86, Lei 14.133/2021), com ganho de celeridade, condicionada à vantajosidade comprovada. • Locação de máquina: adequada a demandas pontuais, mas de custo cumulativo elevado em uso contínuo e sem formação de patrimônio. • Aquisição de equipamento usado: menor custo inicial, porém maior risco de manutenção, sem garantia de fábrica e com menor vida útil. • Aquisição via convênio/emenda parlamentar ou programa de máquinas: a considerar se houver recurso específico. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 13 de 25 Município de Cunha

atualização dos preços registrados na Ata de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis à municipalidade, nos seguintes itens: Item 3 – Diesel S-500, de R$ 6,31 para R$ 7,72 por litro; Item 4 – Diesel S-10, de R$ 6,88 para R$ 8,43 por litro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP

Valor citado:

R$ 8,43

br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 6 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 Processo nº: 131/2025. Pregão Eletrônico nº: 43/2025. Partes: Município de Cunha, CNPJ nº 45.704.053/0001-21, e Montara Auto Posto Ltda, CNPJ nº 39.428.261/0001-42. Objeto: atualização dos preços registrados na Ata de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis à municipalidade, nos seguintes itens: Item 3 – Diesel S-500, de R$ 6,31 para R$ 7,72 por litro; Item 4 – Diesel S-10, de R$ 6,88 para R$ 8,43 por litro. Fundamento legal: art. 82, VI, e art. 124, II, “d”, da Lei nº 14.133/2021, e cláusulas 6.1.1 e 7.2.5 da Ata. Vigência dos novos preços: a partir de 02/11/2026, dentro da vigência da Ata. Data de assinatura: 02 de novembro de 2026. Signatários: Rodrigo Sérgio do Nascimento, pelo Município, e Luiz Henrique Araújo Monteiro

Valor citado:

R$ 154.000,00

Santos - Presidente Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição 1411 | Página 3 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 3/3 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica EMDAEP EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO WALDOMIRO MARQUES DE ALMEIDA NETO, Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água Esgoto e Pavimentação de Dracena, e o Pregoeiro, de conformidade com os dispositivos contidos na Resolução da EMDAEP nº 012/2024, de 14 de Março de 2024, que dispõe sobre o Regulamento de Licitações da EMDAEP, aprovada pelo Decreto Municipal nº 7.892 de 18 de Março de 2024, DECLARAM, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 de 15/10/2026, em favor das licitantes: SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA EPP, no item 01- Pedrisco, no valor de R$ 79,00 a tonelada, totalizando R$ 79.000,00 e RICCI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADAMANTINA LTDA ME no item 02- Pó de Pedra, R$ 75,00 a tonelada, totalizando R$ 75.000,00, sendo o total geral de R$ 154.000,00, vencedoras da presente licitação, tendo como objetivo a aquisição por compra de aproximadamente 1.000 (Mil) toneladas de PEDRISCO (Pedra Britada para ser utilizada em tratamento superficial asfáltico, material que passa pela peneira 9,5 mm e é retida na peneira 4,8 mm) e 1.000 (Mil) toneladas de PÓ DE PEDRA (Pó de Britada, proveniente de rocha basáltica, para composição de usinado prémisturado a frio, passando

Contratação de empresa especializada para aquisição de elementos decorativos e luminosos destinados à ornamentação natalina, compreendendo o fornecimento dos materiais e demais itens necessários, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 51.289,94

serviço proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAIF/PAEFI) e execução e acompanhamento das Medidas socioeducativas em Meio Aberto, destinado para, aproximadamente, 30 (trinta) participantes conforme solicitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da empresa: PRATESS FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CONSULTORIA LTDA. Todo o referido é verdadeiro e merece fé. Dracena/SP, 03 de novembro de 2026. GENI PEREIRA LOBO PESIN - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de elementos decorativos e luminosos destinados à ornamentação natalina, compreendendo o fornecimento dos materiais e demais itens necessários, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Face ao constante dos autos do Processo n. º 254/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 111/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor das proponentes: 1. FORTLUX ATACADISTA LTDA, CNPJ: 21.389.668/0001-42 (R$ 51.289,94); 2. O.T.I. GESTÃO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.702.172/0001-70 (R$ 47.760,00); 3. 68.340.891 SAMUEL ALCIDES PEDROSO VILELA TORRES DE CARVALHO, CNPJ: 68.340.891/0001-69 (R$ 24.000,00); 4. VELHA GRÁFICA LTDA, CNPJ: 04.664.811/0001-48 (R$ 12.999,70). Dá-se a presente licitação

presente licitação tem por objeto o registro de preços, destinado a contratação de empresa especializada para serviços de emissão de laudos de exames de radiografia, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

EDIÇÃO Nº 603 05 DE NOVEMBRO DE 2026 1 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 929/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 43/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços, destinado a contratação de empresa especializada para serviços de emissão de laudos de exames de radiografia, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. A realização da sessão será no dia 24 de novembro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 930/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 44/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a futura aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Igaraçu do Tietê. A realização da sessão será no dia 19 de novembro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br. http://www.bllcompras.com.br/

presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca do medicamento correspondente ao item 87 da Ata de Registro de Preços n.º 251/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimen

Órgão

Prefeitura Municipal de Irapuru

qualquer cadastro. ENTIDADES Prefeitura Municipal de Irapuru CNPJ 44.926.723/0001-91 Rua Ângelo Meneguesso, nº 475 – Centro. Telefone: (18) 3861-2007 Site: www.irapuru.sp.gov.br Diário: [email protected] Câmara Municipal CNPJ 67.663.989/0001-94 Rua São Paulo, nº 326 – Centro Telefone: (18) 3861-1296 Site: www.camarairapuru.sp.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 251/2025 O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 68/2025 realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 44/2025, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021, declara e torna público o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 251/2025, em favor da empresa: CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca do medicamento correspondente ao item 87 da Ata de Registro de Preços n.º 251/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de Irapuru/SP e à dispensação gratuita à população, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência”. ALTERAÇÃO PONTUAL DA

em favor das empresas: RD INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 27.343.163/0003-95, itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 420.800,00 (Quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 420.800,00

Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Gabinete da Prefeita Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: (15) 3526-8047 – E-mail: [email protected] TermoTermo dede HomologaHomologaçãçãoo Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. ADRIANA DUCH MACHADO, autoridade competente da Prefeitura Municipal de Itapeva, com base no artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 35/2026, Processo n.º 6.436/2026, o qual versa sobre Aquisição de microcomputadores e notebooks, processado pelo Pregoeiro desta municipalidade, Sr. Kaique Maciel Rodrigues dos Santos, designado pela Portaria n.º 10.683/2026. ADJUDICAR o objeto do certame em favor das empresas: RD INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 27.343.163/0003-95, itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 420.800,00 (Quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais). Prefeitura Municipal de Itapeva, 04 de novembro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal PODER EXECUTIVO Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Prefeitura Municipal de Itapeva: Praça Duque de Caxias, 22, CEP: 18.400 -000, Centro (15) 3526-8000 Prefeita Municipal Adriana Duch Machado

prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20 de dezembro de 2026 e vencendo no dia 19 de dezembro de 2027

CREDENCIAMENTO N.º 02/2022 PROCESSO N.º 9.190/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20 de dezembro de 2026 e vencendo no dia 19 de dezembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2026. Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Edição nº 3008D Página 4 de 5 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO N.º 292/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2022 PROCESSO N.º 1.788/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA, OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 8 de novembro de 2026 e vencendo no dia 7 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2026. TERMO DE FOMENTO N.º 038/2026 FUNDAMENTO, ART. 29 DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014 PROCESSO N.º 13.465/2026 MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ITAPEVA E N T I D A D E : A S S O C I A Ç Ã O D O S C E N T R O S DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA OBJETO: repasse de recursos à ENTIDADE, visando a execução do projeto

Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 32.970,00

Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 178/2026 Termo de Dispensa Eletrônica nº 048/2026 Objeto: Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Ante o exposto, FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a empresa S. A. TOLEDO CNPJ: 07.332.417/0001-09, sendo o valor de R$ 32.970,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta reais) e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 05 de novembro de 2026. Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 096/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio eletrônico por tag para veículos da Frota Municipal de Itaporanga/SP. Fica adjudicado o objeto a licitante Gimave – Meios de Pagamentos e Informações Ltda – CNPJ 05.989.476/0001-10 e homologado o procedimento licitatório. Município de Itaporanga/SP, 05 de novembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026 DISPENSA ELETRÔNICA: 045/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 992000/2025 – PROCESSO Nº 41148/2025”. CONTRATADA: INDEP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Coqueiros - SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quinta-feira, 5 de novembro de 2026 5 - Ano I - Nº 999 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS ausências e impedimentos, pelo servidor, o Sr. Luan Henrique Nascimento Campos, inscrito no cPF no 039.***.*r<*_7 1. Art.7". Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n" 348l2026iPMBC, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n" 1512025/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Barra dos Coqueiros/SE, 28 de Outubro de 2016 Cláudio Jos Anna Gestor do plente) do í1,r, fk** rú,r-,,/' à2"é Rian Rodrigo dós Prazeres Calumbi A Luan pos { \ Cam Fiscal do Contrato (Suplente) RatiÍico louÍubro12026 AIRTON O MARTINS to Municipal - COMERCIAL CAETANO EIRELI DE NOTEBOOK DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO, VISANDO PROPORCIONAR MELHoRES

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 075/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026 até 03/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 992 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CANHOBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVENIDA ERONIDES FERREIRA DE CARVALHO, nº 620, CEP: 49880-000, CENTRO - CANHOBA/SERGIPE –CNPJ:11.640.517/0001-61 EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 24/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 09/2025. BASE LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com as alterações que lhe foram supervenientes, e ainda com respaldo na Clausula Quarta, celebrado entre as partes em 03 de julho de 2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 075/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026 até 03/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA:03/11/2026 a 03/11/2027. DATA: 03 de novembro de 2026. ____________________________

REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, com disputa marcada para o dia 13.11.2026, às 09h0Omin, no portal

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

acesso_externo=0 informando o código verificador 0061105 e o código CRC B8319293. 00.110001048.000000023/2026-12 0061105v5 Extrato de Inexigibilidade Extrato da Inexigibilidade n.º 07/2026/SEME (0061105) SEI 00.110001048.000000023/2026-12 / pg. 1 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 149 - Ano VIII - Nº 5304 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUFCNZLCQURERJEZMEY5OT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. efitiêlA ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.2 07/2026/FMS O Município de Estância do Estado de Sergipe, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria n.2 0.58, de 15.01.2026, designado pela Autoridade Competente, conforme a Lei n.° 14.133/2021, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.2 07/2026/FMAS, cujo objeto é REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, com disputa marcada para o dia 13.11.2026, às 09h0Omin, no portal www.licitanet.com.br. A sessão será suspensa para Readequação da Lei Municipal n° 2.605/2026 de 31 de Agosto de 2026, visando evitar qualquer prejuízo à municipalidade e às possíveis participantes, o certame será readequado oportunamente em conformidade com o que é estabelecido na Lei n.2 14.133/21 e suas alterações e a da Lei Municipal n°2.605/2026 de 31 de Agosto de 2026. TERMO DE SUSPENSÃO E INFORMAÇÕES: Setor de Licitações e

Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 9.861,50

Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 7.160,00 R$ 7.160,00 0,0000 % 0,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Itabaiana-SE , 03 de Novembro de 2026 JOSÉ PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 5 de novembro de 2026 12 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do contrato n° 440/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 9.861,50 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato

Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 22.264,70

de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11040002. Itabaiana/SE, 05 de novembro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 5 de novembro de 2026 5 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 439/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 57.523.520/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 22.264,70 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da

Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais, fisioterapia e veterinários objetivando atender as demandas dos órgãos participantes nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 72.807,90

comprovação de atividades no município, observados os prazos e trâmites legais. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itabaiana/SE, 05 de novembro de 2026. ANDRÉ DE CARVALHO REZENDE Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 5 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 438/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais, fisioterapia e veterinários objetivando atender as demandas dos órgãos participantes nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24. Valor: O valor total da contratação é de R$ 72.807,90 (setenta e dois mil e oitocentos e sete reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 129/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de sanitários químicos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, pa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

termos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024. PARECER JURÍDICO: 134/2026. Japaratuba (SE), 02 de outubro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO Prefeito Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 5 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 2275 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 129/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 52/2025 PMJ. CONTRATADO: MARCOS AURELIO SANTOS FELIX, inscrita no CNPJ sob o n° 07.846.780/0001-34. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 129/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de sanitários químicos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 128/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, p

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos em 03 de Novembro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 5 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 2275 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 128/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 49/2025 PMJ. CONTRATADO: FP PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.126.291/0001-31. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 128/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos

Prorrogação da vigência do contrato nº 88/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP

de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1587 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE MURIBECA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: contrato nº 88/2025 do PMM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2025 PMM. CONTRATADO: MZ Workspace Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.865.369/0001-90. ESPÉCIE: prorrogação da vigência contratual. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 88/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. VIGÊNCIA ANTERIOR: 28/10/2025 a 28/10/2026. PRAZO PRORROGADO: doze meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 28/10/2025 a 28/10/2027 (24 meses). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 119/2024 e cláusula sétima do contrato nº 88/2025 PMM. Muribeca (SE), 28 de outubro de 2026. MÁRIO CESAR DA SILVA CONSERVA Prefeito

Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 121/2023/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato 121/2023/PMNSS decorrente do Pregão Eletrônico 005/2023/PMNSS. CONTRATADA: N. S. DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. PRAZO INICIAL: 01 de novembro de 2023. 1° PRAZO ADITADO: 01 de novembro de 2024. 2° PRAZO ADITADO: 01 de novembro de 2025. 3° PRAZO ADITADO: 01 de novembro de 2026. PRAZO FINAL: 01 de novembro de 2027. PARECER JURÍDICO: 917/2026 BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Nossa Senhora do Socorro, 29 de outubro de 2026. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Edição 1.824 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DOCONTRATONº 121/2023/PMNSS Certificação Digital: YTZL6F6B-OPOQTZWA-3CWLTY18-BNIWJ3GF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 217/2025/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato 217/2025/PMNSS decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2025. CONTRATADA: ROSARIO DO CATETE AMBIENTAL S.A. OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 107, da Lei 14.133/21.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RETIFICAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS

ariodocatete quinta-feira, 5 de novembro de 2026 5 - Ano I - Nº 1255 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RETIFICAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete quinta-feira, 5 de novembro de 2026 6 - Ano I - Nº 1255 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 47 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 126 No dia 04 de Novembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE , inscrito(a) no CNPJ 13.109.756/0001-15, com sede à PC DR CLODOALDO PASSOS n° 38 CEP 49760-000 – Rosário do Catete-SE neste ato legalmente representado por Antônio César Correia Diniz de Resende, portador do CPF n° 456.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: SOBRAL AUTO CENTER LTDA  CNPJ: 33.903.814/0001-95 Representante: LUCAS SOBRAL MELO Telefone: (79) 3214-6888 Email: [email protected] Endereço: AVENIDA ENG GENTIL TAVARES, 185 - GETULIO VARGAS, Aracaju - SE - 49055-260 Item: 3 Quantidade: