Avisos de licitação nos diários municipais

será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico:[email protected], no site do município: site da Prefeitura (

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 (Processo Administrativo nº 420262207002/2026) www.diariomunicipal.com.br/ama 56 O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de ar (emergencial) conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 03/09/2026 (quinta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico:[email protected], no site do município: site da Prefeitura (https://admin.pocodastrincheiras.al.gov.br/). A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA Comissão de Contratação Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:2FB151EE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita Constitucional de Ouro Branco/AL, considerando o interesse da administração, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e entrega de figurinos, vestimentas temáticas, adereços, acessórios, faixas, banners, placas, elementos cenográficos e demais materiais personalizados destinados à composição das alas e apresentações das unidades escolares participantes do Desfile Cívico de 07 de Setembro do Município de Ouro Branco/AL, compreendendo criação e adequação dos modelos, fornecimento de todos os materiais e insumos, confecção sob medida, acabamento, montagem dos elementos cenográficos e ajustes necessários, em conformidade com os temas, roteiros, referências visuais, quantitativos e especificações definidos pela Secretaria Municipal de Educação, que opinou pela legalidade da dispensa. DECIDE: RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação n° 13/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da empresa: 44.473.128 JADE MARIA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 44.473.128/0001-48, situada na Rua Augustinho Cabral, nº 918, Centro, CEP: 57.525-000, Ouro Branco/AL

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, locação, administração e operação de sistema eletrônico de votação sob o modelo SaaS (Software como Serviço), incluindo o fornecimento de infraestrutura tecnológica em regime de locação (09 tablets, 01 televisor de 43‖ e 01 notebook) e suporte operacional para as sessões plenárias da Câmara Municipal de Olho D

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO

Valor citado:

R$ 45.000,00

Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO CÂMARA MUNICIPAL TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma preceituada do inciso II do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base no Parecer da Procuradoria Geral da Câmara, RATIFICA ADISPENSADELICITAÇÃO DE Nº 005/2026 E AUTORIZA O FORNECIMENTO/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO a SER FORNECIDO/ EXECUTADO pela empresa LAERTE SOARES DA SILVA (LMIX PRODUÇÕES) inscrita noCNPJ nº. 43.528.411/0001-67 localizada na LOCALIZADO NA 2ª TRAVESSA ANANIAS GREGORIO, 02, BAIRRO NOVO, OLHO D’ÁGUA DO CASADO-AL, de acordo com o procedimento administrativo de n.º 0820.0001/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, locação, administração e operação de sistema eletrônico de votação sob o modelo SaaS (Software como Serviço), incluindo o fornecimento de infraestrutura tecnológica em regime de locação (09 tablets, 01 televisor de 43‖ e 01 notebook) e suporte operacional para as sessões plenárias da Câmara Municipal de Olho D‘Água do Casado/AL, no valor global deR$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) em conformidade com o inciso VIII e parágrafo

fornecimento de medicamentos manipulados, nº do

Órgão

Prefeitura Municipal de Olho d‘Água das Flores

Legal:Artigo84,Lei Federal nº14.133/2021. Contratante:Prefeitura Municipal de Olho d‘Água das Flores. Contratado:VALMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro www.diariomunicipal.com.br/ama 44 Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:42A29D72 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2º AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Olho d´Água das Flores – AL. 2º Aviso de Cotação de Preços O Departamento de Pesquisa Mercadológica da Prefeitura Municipal de Olho d`Água das Flores/AL, convida as empresas para participarem da modalidade da Dispensa de Licitação (Art 75, II da Lei 14.133/2021), objeto: fornecimento de medicamentos manipulados, nº do processo: 2026 0309027 AVFG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde.O formulário de cotação deverá ser solicitado através do e-mail: ([email protected]). As cotações deverão ser enviadas no prazo máximo de até três dias úteis a contar da data da publicação. Olho d`Água das Flores – AL, 27 de agosto de 2026. LAYNE DE LIMA VITOR Departamento de Pesquisa Mercadológica Publicado por: Layne de Lima Vitor Código Identificador:AD74B16D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Departamento

contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem de simples reconhecimento do solo pelo método SPT, destinada à investigação geotécnica do terreno onde será implantado o Campus Mata Grande, bem como para o atendimento das demais necessidades que houver no município, compreendendo a execução de 75 (setenta e cinco) pontos de sondagem, conforme distribuição definida pela Ad

original, suas alterações posteriores e demais normas vigentes. Mata Grande/AL, 26 de Agosto de 2026. GEORGE ANGELES ALENCAR TENÓRIO CAVALCANTE Presidente Publicado por: Gilmar Jose da Silva Código Identificador:7A0E38BA LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026 Torna-se público para conhecimento dos interessados que MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79, com sede na Rua Ubaldo Malta, 104, Centro – Mata Grande – Alagoas – CEP: 57.540-000, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 098/2026, torna público para o conhecimento das empresas e demais interessados que realizará licitação, na modalidade DISPENSA, nos termos do Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. OBJETO:contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem de simples reconhecimento do solo pelo método SPT, destinada à investigação geotécnica do terreno onde será implantado o Campus Mata Grande, bem como para o atendimento das demais necessidades que houver no município, compreendendo a execução de 75 (setenta e cinco) pontos de sondagem, conforme distribuição definida pela Administração. JUSTIFICATIVA: A presente contratação decorre da necessidade de realização de investigação geotécnica do terreno destinado a implantação do Campus Mata Grande, mediante

Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de acesso à internet, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata Grande/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

Valor citado:

R$ 2.400,00

Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE CÂMARA MUNICIPAL DE MATA GRANDE EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. CONTRATO Nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de acesso à internet, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata Grande/AL. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mata Grande/AL. CONTRATADA: LINKA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ: 64.993.369/0001-25, situada na TV Pedro Vieira, 20, Loja F, Centro – Mata Grande / AL, CEP: 57.540-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. VALOR GLOBAL R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. GEORGE ANGELES ALENCAR TENÓRIO CAVALCANTE Presidente Publicado por: Gilmar Jose da Silva Código Identificador:DB220B36 CÂMARA MUNICIPAL DE MATA GRANDE EXTRATO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato n° PE 002/2024 - oriundo do Pregão Eletrônico n° 002/2024. contratante: Câmara Municipal de Mata Grande/AL. CONTRATADA: J M C GOMES SERVIÇOS, CNPJ Nº 13.543.789/0001-79. OBJETO: o presente termo aditivo alterado em seu prazo de vigência, sendo prorrogado até 26 de Agosto de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, Cláusula Segunda do contrato original

Valor citado:

R$ 3.939,68

O presente termo objetiva a aplicação dos arts. 132 e 134 da Lei nº 14.133/21, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor contratual, representando um acréscimo de R$ 3.939,68 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 132 e 134 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:2FC48F54 SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 34 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, referente a contratação de empresa especializada em serviços de confecção e impressões gráficas destinadas as Secretarias Municipais do Poder Executivo Município de Ibateguara/AL, em favor da empresa: CENTER GRAF COMUNICAÇÃO CRIATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.810.166/0001-83, sediada a Rua João Timóteo de Andrade 66, Centro, Panelas/PE, CEP: 57.470-000. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PUBLIQUE-SE. Ibateguara/AL, 27 de agosto de 2026. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano

será disponibilizado aos interessados através do seguinte site eletrônico

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 08060007/2026) O Município de Ibateguara, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a necessidade de contratação de empresa especializada nos serviços funerários com translado. Conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 17h00m00s do dia 01/09/2026 (terça-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte site eletrônico: https://ibateguara.al.gov.br/. A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Agente de Contratação Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:9309E2E1 SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO

contratação de empresa para aquisição de capa para processo contábil, visando organizar na criação dos processos administrativos da Câmara Municipal de Feliz Deserto

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador:15E23489 CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE COTAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO Dispensa de licitação nº: 006/2026 Processo Administrativo nº: 047/2026 A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de capa para processo contábil, visando organizar na criação dos processos administrativos da Câmara Municipal de Feliz Deserto. O modelo de cotação de preços e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, e as propostas deverão ser encaminhadas até o dia 02 de setembro de 2026 até às 23:59hs, no endereço de e-mail: [email protected]. PAULO ROBERTO SANTOS Agente de Contratação Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador:CD2BA105 CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE COTAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO Dispensa de licitação nº: 007/2026 Processo Administrativo nº: 048/2026 A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de portão de alumínio com porta social embutida e motor instalados, visando melhorar a infraestrutura do prédio da Câmara Municipal

contratação de empresa para aquisição de 03 (três) bebedouro de coluna, visando melhorar a infraestrutura administrativa da Câmara Municipal de Feliz Deserto

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

XIII | Nº 2881 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE COTAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO Dispensa de licitação nº: 004/2026 Processo Administrativo nº: 045/2026 A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 03 (três) bebedouro de coluna, visando melhorar a infraestrutura administrativa da Câmara Municipal de Feliz Deserto. O modelo de cotação de preços e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, e as propostas deverão ser encaminhadas até o dia 02 de setembro de 2026 até às 23:59hs, no endereço de e-mail: [email protected]. PAULO ROBERTO SANTOS Agente de Contratação Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador:C48CF172 CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE COTAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO Dispensa de licitação nº: 005/2026 Processo Administrativo nº: 046/2026 A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) fogão 04 bocas em Inox, visando melhorar a infraestrutura administrativa da Câmara Municipal de Feliz Deserto. O modelo de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em cumprimento ao artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, AUTORIZO o referido processo de dispensa de licitação nº 018/2026, considerando os documentos que consta dos autos do presente processo em epígrafe, através da empresa AUTORIZAÇÃO do PREFEITO, seguem os autos para que seja formalizado o Contrato nº 001.026.176266, que celebram entre si o Município de Cacimbinhas/AL e a empresa 53.924.998 JANEIDE DA SILVA VENTURA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.924.998/0001-87, com sede na Av. Francisco Rodrigues Pereira, 19, Letra B andar primeiro, Nossa Senhora da Saúde, Piranhas (AL), CEP 57.460-071, com fulcro na inteligência do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, ficando a mesma, regulamente convocada para assinatura do contrato ou instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições previstas do artigo 90, caput, da Lei n.º 14.133/21. Publica-se e Cumpra-se. Cacimbinhas/AL, 27 de agosto de 2026. WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY Prefeito Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador:46F56FD1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS www.diariomunicipal.com.br/ama

Edição 3.133 | Ano 8 28 de agosto de 2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0045/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0045/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 0194/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 0195/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Certificação Digital: KTD2HZMB-OR2VLJOR-B4JGOVSX-KIYQ17RI Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0045/2026 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, Inscrito no CNPJ Nº 13.797.600/0001-74, com sede na Praça Dos Poderes, 95, Centro, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresas para aquisição, manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender às demandas das secretarias municipais de Brotas de Macaúbas/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, em anexo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis

nº 0280/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura

JZ4ZH1GZ-LN7HB7RQ-HCHRBQFR-QHNRWA1X Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0193/2026, de 28 de Agosto de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sr. Carlos Oliveira Souza Neto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, matrícula sob nº 229166, lotado nesta Secretaria Municipal de Agricultura, CPF nº. 063.XXX.XXX-00, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 0280/2026, Processo nº 0117/2026, Dispensa de Licitação nº 0044/2026, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração, revestimento e limpeza de poços artesianos, para atender às necessidades da população no combate à seca, no Município de Brotas de Macaúbas Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.132 | Ano 8 28 de agosto de 2026 PORTARIA Nº 0193/2026, DE 28 DE AGOSTODE 2026. Certificação Digital: JZ4ZH1GZ-LN7HB7RQ-HCHRBQFR-QHNRWA1X Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas

Edição 3.131 | Ano 8 28 de agosto de 2026 CONTRATOS CONTRATOS - PE Nº 0015.2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 0015.2026 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026 CONTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026 Certificação Digital: G5FKBLN0-BQMLJVSE-TVC0BLMX-R3JH2NPX Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.131 | Ano 8 28 de agosto de 2026 CONTRATOS - PE Nº 0015.2026 Certificação Digital: G5FKBLN0-BQMLJVSE-TVC0BLMX-R3JH2NPX Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.131 | Ano 8 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: G5FKBLN0-BQMLJVSE-TVC0BLMX-R3JH2NPX Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.131 | Ano 8 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: G5FKBLN0-BQMLJVSE-TVC0BLMX-R3JH2NPX Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.131 | Ano 8 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: G5FKBLN0-BQMLJVSE-TVC0BLMX-R3JH2NPX

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

Edição 3.783 | Ano 15 28 de agosto de 2026 EXTRATO ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 Certificação Digital: TXLYAHMS-TEQFBPVW-2F5QP8CW-YHVPXDQO Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ CNPJ/MF 13.808.936/0001-95 ATA DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 296/2026 Na sala do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Cipó, situada na Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000, Estado da Bahia, o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 155 de 26 de julho de 2026, para, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, realizar os procedimentos relativos à Dispensa de Licitação nº 040/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ENGLOBA A ARRUMAÇÃO E DECORAÇÃO TEMÁTICA DE PELOTÕES (FAIXAS, PAINÉIS E ARRANJOS CÍVICOS), A ELABORAÇÃO DO PLANO DE EXECUÇÃO DO EVENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL (2 OPERADORES) E DE CARREGADORES/AUXILIARES

Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis, para o gabinete do secretário e sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana

Órgão

Fundo Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 32.994,00

Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação. LICITAÇÕES http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3609 – DATA 28/08/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 55 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238-2026-09D - Processo Administrativo Nº 534-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação – FME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis, para o gabinete do secretário e sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Contratada: L Miranda Papelaria e Suprimentos Ltda. Valor global: R$ 32.994,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/08/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238-2026-09D – CONTRATO N° 451-2026-09C - Processo Administrativo Nº 534-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis, para o gabinete do secretário e sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Contratada: L Miranda Papelaria e Suprimentos Ltda. Valor global: R$

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de capital e equipamentos permanentes, destinados à modernização da infraestrutura administrativa e pedagógica da Escola Municipal Faustino Dias Lima

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 123.444,72

Santana - Ba, para o funcionamento do Abrigo Raul Freire, pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. LOCADOR: Jorge Danilo Moreira de Carvalho Filho. VALOR GLOBAL: R$ 123.444,72. Assinatura do Contrato: 25/08/2026, Feira de Santana, 27/08/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. – FMAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237-2026-09D - Processo Administrativo Nº 325-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação – FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de capital e equipamentos permanentes, destinados à modernização da infraestrutura administrativa e pedagógica da Escola Municipal Faustino Dias Lima. Contratada: L Miranda Papelaria e Suprimentos Ltda. Valor global: R$ 61.689,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/08/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237-2026-09D – CONTRATO N° 449-2026-09C - Processo Administrativo Nº 325-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de capital e equipamentos permanentes, destinados à modernização da infraestrutura administrativa e pedagógica da Escola Municipal Faustino Dias

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe - BA

Prefeito, o Sr. HUGO CAVALCATI REIS SIMÕES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, de agora em diante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa Alta Tensão Serviços e Materiais Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n 16.284.937/0001-76, situada à IA de São Gonçalo - Chacará Alta Tensão, 44.330-000, São Gonçalo dos Campos, BA, aqui representada pelo Sr. Rogério Cezar Gomes Malaquias, brasileiro, CPF/MF nº 347.***.225-04, e C.I nº 1.800.***-41, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, têm entre si justos e avençados, e celebra, por força deste instrumento, o presente apostilamento do contrato conforme consta da Dispensa de Licitação Nº 034-2026-DL. Com base no inciso IV, art. 136, da lei 14.133/2021, e tendo em vista necessidade de INCLUSÃO e ALTERAÇÃO no Contrato de novas Dotações Orçamentárias, para atender a correta classificação das despesas, a Prefeitura Municipal de Inhambupe - BA, resolve apostilar, INCLUINDO e ALTERANDO as novas Dotações Orçamentárias a serem utilizadas, na cláusula nona do contrato nº 031-2026-DL, Celebrado com a empresa Alta Tensão Serviços e Materiais Elétricos LTDA, conforme discriminação abaixo: Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 0601 - Secretaria de Educação Ação: 2033 - Manutenção das unidades de Educação Infantil - Creche Elemento: 449052 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 542

Órgão

Prefeitura Municipal de Macajuba

da Prefeitura Municipal de Macajuba, Praça Alípio Fraga de Macedo, 225, Centro, na cidade de Macajuba – BA, CEP: 46.805-000, no horário de 08:00 às 17:00, em dias uteis ou pelo Email: [email protected], até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município: https://macajuba.ba.gov.br/editais/. Outras informações: telefone: (74) 2040-0001. Macajuba - Bahia, 28 de agosto de 2026. Sidney Rocha Fraga - Secretário. Edição 3.701 | Ano 19 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: 0GP3TGKV-H9LKGF3B-QWCBVEA8-DXYLUTXE Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br DECRETO DECRETO CONTÁBIL N.º 57/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026-08-28T16:47:41-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

Edição 3.701 | Ano 19 28 de agosto de 2026 DECRETO DECRETO CONTÁBIL N.º 57/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 0GP3TGKV-H9LKGF3B-QWCBVEA8-DXYLUTXE Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br Edição 3.701 | Ano 19 28 de agosto de 2026 DECRETOCONTÁBIL N.º 57/2026 Certificação Digital: 0GP3TGKV-H9LKGF3B-QWCBVEA8-DXYLUTXE Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br Edição 3.701 | Ano 19 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: 0GP3TGKV-H9LKGF3B-QWCBVEA8-DXYLUTXE Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br Edição 3.701 | Ano 19 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: 0GP3TGKV-H9LKGF3B-QWCBVEA8-DXYLUTXE Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE DISPENSA Nº 061/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Macajuba, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ATENDIMENTO