Avisos de licitação nos diários municipais

em favor da empresa ML CROMODURO LTDA, CNPJ 53.699.145/0001-99

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 04/11/2026, adjudicando o objeto em favor da empresa ML CROMODURO LTDA, CNPJ 53.699.145/0001-99. Fica o representante legal convocado para assinatura do contrato conforme prazo definido em edital. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:4985FA2F SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PORTARIA Nº243-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2026 PORTARIA Nº 243-2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Artigo 1º. Em atendimento ao disposto no artigo 7º, da Lei nº 14.133/24, fica designado como GESTOR DO CONTRATO o agente público ARMANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula nº 2.733, Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Serviços e Zeladoria (SEDURB), e, como FISCAL DO CONTRATO o agente público UILSON JOSÉ ROMANI, Matrícula nº 2650, Coordenador da Divisão de Obras Públicas: I – Atas de registro de preços originária do Pregão Eletrônico nº 047- 2026, processo nº 158-2026. II – Objeto aquisição de materiais de construção, por meio do sistema de registro de preços. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses. Artigo 2º. I - O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento

Aquisição de 01 (um) veículo leve tipo Carro zero-quilômetro que será destinado ao Posto de Saúde Central, que será utilizado para o deslocamento de equipes para visitas domiciliares, atendimento em áreas rurais e acompanhamento de pacientes com mobilidade reduzida, contribuindo para a continuidade e qualidade da atenção primária à saúde

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Novembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1984 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 2 A Comissão de Contratação COMUNICA que a empresa ML CROMODURO LTDA, CNPJ 53.699.145/0001-99, única participante do processo licitatório, foi julgada HABILITADA. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:5D6B4D22 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026 EDITAL Nº 061-2026. PROCESSO Nº 143-2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP. CONTRATADA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.976.095/0001-06. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo leve tipo Carro zero-quilômetro que será destinado ao Posto de Saúde Central, que será utilizado para o deslocamento de equipes para visitas domiciliares, atendimento em áreas rurais e acompanhamento de pacientes com mobilidade reduzida, contribuindo para a continuidade e qualidade da atenção primária à saúde. O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as

Valor contratual acrescido em 5,370% - R$36.307,34 DATA DE

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitaç

Valor citado:

R$ 36.307,34

5.544, de 23 de novembro de 2021 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1203 Página 22 de 22 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO ADITAMENTO N.º 01 CONTRATO N.º 40/SAMAE/2.026 CONTRATADA: TARGET ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA LTDA – CNPJ: 11.491.331/0001-98 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0979/2.026 OBJETO: Valor contratual acrescido em 5,370% - R$36.307,34 DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2.026. Mogi Guaçu, 04 de Novembro de 2.026. Mario Antonio Zaia – SUPERINTENDENTE Sumário Poder Executivo Atos do Prefeito Leis Leis complementares Decretos Portarias Editais Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Extrato Vigilância Sanitária Comunicados Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Extrato 2026-11-04T19:53:26-0300

Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com motoristas/operadores qualificados e insumos de operação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através de ata de registro de preços Impugnante: VISÃO SHEKINAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Na qualidade de Agente de Contratação do Serviço Autônomo d

Órgão

SECRETARIA DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO 27232 - BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA 550,00 - Contratação de empresa especializada em CONSERTO E TROCA de Alternador e Polia do Motor – MASTER FCM 2E21 – SOLICITADO URGÊNCIA – SEM DISPUTA – KM 267.295. SECRETARIA DE SAUDE. Página 1 de 1PCR0197 - 12/11/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2355 | Página 33 de 34 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Processo Administrativo nº: 1.549/2026 Pregão Eletrônico nº: 22/2026 Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com motoristas/operadores qualificados e insumos de operação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através de ata de registro de preços Impugnante: VISÃO SHEKINAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Na qualidade de Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto (SAAE Salto), no uso de minhas atribuições legais e com base na manifestação técnica da área demandante, recebo e conheço a impugnação apresentada, eis que tempestiva, entretanto delibero pela IMPROCEDÊNCIA, mantendo-se a data da sessão pública no dia 09 de novembro de 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NOS LEITOS, ENCOSTAS E MARGENS DE RIOS, CÓRREGOS E CANAIS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 7.524,05

ESPECIALIZADO “ALCYR DE OLIVEIRA” ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16. Valor: R$ 7.524,05 (sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Fichas nº 177 e 178 – Secretaria Municipal de Educação TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 415/2024 Contrato/Aditivo nº 347/2026 Processo Administrativo nº 19.545/26 - Anexado ao de nº 24.940/24 - Pregão Eletrônico 275/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: FORTE SERVIÇOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NOS LEITOS, ENCOSTAS E MARGENS DE RIOS, CÓRREGOS E CANAIS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO. ADITAMENTO: Prazo http://www.compras.gov.br/ http://www.botucatu.sp.gov.br/ mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3025 | Página 9 de 10 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FAZENDA Fazenda Atos AdministrativosAtos Administrativos Edital Edital EXPEDIENTE Gabinete do Prefeito Praça Professor Pedro Torres, 100 - Centro (14) 3811-1541 [email protected] Fundo Social de Solidariedade Rua José Barbosa de Barros, 120 - Vila Jahu (14) 3811-1524 fundosocial@botucatu

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES ECOLÓGICAS

Órgão

Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços

Valor citado:

R$ 155.964,00

e-mail: [email protected] Contratos Contratos Contrato nº 328/2026 Processo Administrativo nº 18.241/2026, em anexo ao de n° 16.827/2025 – Pregão Eletrônico nº 190/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: PRO SOLO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES ECOLÓGICAS Valor: R$ 155.964,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais) Dotação Orçamentária: Ficha nº 557 – Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2025 Contrato/Aditivo nº 335/2026 Processo Administrativo nº 18.305/2026 - Anexado ao de nº 10.936/2025 – Pregão Eletrônico 092/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: ACUDIR SAÚDE LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS INCLUINDO A EXECUÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS INERENTES À ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. ADITAMENTO: Prazo Contrato nº 344/2026 Processo Administrativo 06.938/2026 – Pregão Eletrônico nº 095/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: LF INFORMATICA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FURADEIRAS/PARAFUSADEIRAS PROFISSIONAIS DE IMPACTO A BATERIA E CHAVES DE IMPACTO A BATERIA DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05 DE SETEMBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILBERTO MARIOTTO PERES – SECRETÁRIO MU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILBERTO MARIOTTO PERES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 324/2026 PROCESSO n° 18.771/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-163/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FURADEIRAS/PARAFUSADEIRAS PROFISSIONAIS DE IMPACTO A BATERIA E CHAVES DE IMPACTO A BATERIA DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05 DE SETEMBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2026 PROCESSO N° 19.264/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-151/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO HATCH, NOVO, 0 (ZERO) KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE UNIFORMES – CAMISETAS E COLETES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Edital Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO nº 284/2026 PROCESSO n° 16.724/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-160/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE UNIFORMES – CAMISETAS E COLETES. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILBERTO MARIOTTO PERES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 290/2026 PROCESSO n° 16.829/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-165/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:

“Execução das Obras e/ou Serviços de Construção de Estabilização (cortina atirantada), Estacas Raízes, Drenos Pontuais e Profundos, Canaletas de Drenagem, Muro de Blocos e Acabamentos afins na Rua Conrado Barbosa nº. 08 no Bairro do Fonseca - Niterói/RJ”

JURÍDICA, constantes dos autos dos processos, tornamos público os INDEFERIMENTOS dos Pedidos de RECURSOS, pelas Pessoas Jurídicas KROY SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 02.911.547/0001-74 – Processo nº. Nit-050133/000910/2026 e INFRATECH ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 24.408.367/0001-07 - Processo n°. Nit-050133/000963/2026, no que se refere as Relevâncias Técnicas, referente ao Procedimento Licitatório nº. 026/2026 – Disputa Fechado – Processo nº. 99000062142/2024, tendo como objeto: “Execução das Obras e/ou Serviços de Construção de Estabilização (cortina atirantada), Estacas Raízes, Drenos Pontuais e Profundos, Canaletas de Drenagem, Muro de Blocos e Acabamentos afins na Rua Conrado Barbosa nº. 08 no Bairro do Fonseca - Niterói/RJ”. ATO DA CLP PREGÃO ELETRÔNICO n°. 931038-33/2026 Proc. 9900199429/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a revitalização de acessos na Estrada Bento Pestana, nº 999 e Rua 1 – Bairro Baldeador, Município de Niterói – RJ; DATA, HORA E LOCAL: Dia 01 (um) de dezembro de 2026, às 10h (dez), no site http://www.comprasnet.gov.br; PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.ion.niteroi.rj.gov.br ATO DO PRESIDENTE DA CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO Convocamos as empresas licitantes habilitadas e inabilitadas do procedimento licitatório na modalidade de disputa fechado com inversão de fases de n°. 027/2026 – Processo E-CIGA n°

Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais saneantes, para atender as unidades de saúde sob a gestão dada Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) ID do procedimento no PNCP: 34906284000100-1-000050/2026 Processo Administrativo nº NIT-050109000142-2026 O Edital e seus anexos estão disponíveis em

Órgão

Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde

Valor citado:

R$ 96.800,00

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 11:00

026; Data de divulgação no PNCP: 23/10/2026; Valor total: R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais; Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1.899.50; Programa de Trabalho: 25.45.10.128.145.2790; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fundamento: Lei nº 14.133/2021; e o processo administrativo nº 25.45.10.128.145.2790; Data da Assinatura: 23/10/2026. http://www.niteroi.rj.gov.br/ http://www.fesaude.niteroi.rj.gov.br/ https://pncp.gov.br/app/editais/34906284000100/2026/36 http://www.niteroi.rj.gov.br/ http://www.fesaude.niteroi.rj.gov.br/ https://pncp.gov.br/app/editais/34906284000100/2026/36 05/11/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 (ComprasGov n.º 37/2026) A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde comunica aos interessados a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme detalhado a seguir: Período para entrega de proposta: 22/10/2026 17:00 até 10/11/2026 10:59 (horário de Brasília) Abertura da Sessão Pública: 10/11/2026 11:00 (horário de Brasília) Local: Plataforma www.gov.br/compras. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais saneantes, para atender as unidades de saúde sob a gestão dada Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) ID do procedimento no PNCP: 34906284000100-1-000050/2026 Processo Administrativo nº NIT-050109000142-2026 O Edital e seus anexos estão disponíveis em: www.gov.br/compras e o processo administrativo pode acessado em https://leste

Órgão

Secretaria Municipal de Urbanismo

Arquiteta Jéssica Marinho Sartório, matrícula nº 12.485.840, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Subsecretário Gustavo Affonso Marinho no exercício de suas funções junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, nas suas faltas e impedimentos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA SMU Nº 032/2026 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 05/11/2026 Art. 1º – Ficam substituídos os servidores anteriormente designados pela Portaria SMU nº 013/2026, no âmbito do Processo (de Contratação de Serviços Comuns) nº 9900168216/2025, referente à Contratação de Sistema de Licenciamento Urbanístico, via Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, passando a composição da equipe a vigorar com os seguintes membros: • Agente de Contratação: Fernanda de Sequeira Carvalho, Mat. 1233287-2; • Gestor de Contratos: Gustavo Affonso Marinho, Mat. 1247748-0; • Fiscal de Contrato: Gabe Maria Pires dos Santos, Mat. 1248583-0; • Fiscal de Contrato: Marina Belo Marcelino, Mat. 1247106-0; • Fiscal Suplente: Jessica Marinho Sartorio, Mat. 1248584-0; • Fiscal Suplente: David Honório de Oliveira Filho, Mat. 1248599-0; e, • Fiscal Suplente: Rochelle Hermenegilda Nunes Nogueira, Mat. 1247057-0. Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria SMU nº 010/2026. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO I

Aquisição de computadores, acompanhados de sistema operacional Microsoft Office e softwares do fabricante, Lotes 1, 2 e 3

Valor citado:

R$ 330.986,69

que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Obs: No caso de revelia, será nomeado curador especial, como determina o inciso IV, do art. 257 do Código de Processo Civil. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Santos, aos 31 de agosto de 2026 ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO JUÍZA DE DIREITO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 036/2026. Processo nº 5904-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e SNP Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de computadores, acompanhados de sistema operacional Microsoft Office e softwares do fabricante, Lotes 1, 2 e 3. Assinatura: 23/10/2026. Preço Total Estimado: R$ 330.986,69 (trezentos e trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. LOTE 01 – AMPLA DISPUTA ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA QTD. VALOR UNITÁRIO R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Estação de trabalho completa – Tipo 1 - Processador – Marca/Modelo: Processador Intel I5 14500 - Placa mãe – Marca/Modelo: Placa Mãe MSI Pro B760M-A WIFI, Intel, LGA 1700, Micro ATX, DDR5, WiFi – PROB760MA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Valor citado:

R$ 1.286.856,00

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:00

Noroeste - CHZNO, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 17/11/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 05/11/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339, e-mail: [email protected]. Santos, 04 de novembro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15128/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 40425/2026-64 5 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos33 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: ENDOSONI ENDOSCOPIA LTDA – EPP. Lote 01: Item 1.1: COLONOSCOPIA COM EVENTUAL REALIZAÇÃO DE POLIPECTOMIA. Quantidade estimada : 1.800 exames. Preço unitário : R$ 714,92. Valor total do item : R$ 1.286.856,00. Item 1.2: ENDOSCOPIA COM EVENTUAL REALIZAÇÃO DE POLIPECTOMIA. Quantidade estimada : 3.600 exames. Preço unitário : R$ 350,00. Valor total do item : R$ 1.260.000,00. Item 1.3: MUCOSECTOMIA DIGESTIVA

Aquisição de COMADRE EM AÇO INOX, COMPADRE EM AÇO INOX, CUBA RIM EM AÇO INOX E LIXEIRA COM PEDAL E TAMPA para Seção Pronto Socorro Central - SEPROS-C da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

entrar em contato: telefones (13) 3213.5133, e-mail: [email protected]. Santos, 04 de novembro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15158/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15158/2026, Processo n.º 37477/2026-90, que tem como objeto a Aquisição de COMADRE EM AÇO INOX, COMPADRE EM AÇO INOX, CUBA RIM EM AÇO INOX E LIXEIRA COM PEDAL E TAMPA para Seção Pronto Socorro Central - SEPROS-C da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 18/11/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 05/11/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5137, e-mail: [email protected]. Santos, 04 de novembro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15162/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15162/2026, Processo n.º 49161/2026-13, que tem como objeto a aquisição de Kits Bag Bota para Ozonioterapia para atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Zona Noroeste

aquisição parcelada de sacos plásticos para embalagem de alimentos e roupas, a serem utilizados em campanhas de ações sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santos, a data da sessão pública encontra-se suspensa “sine die”

Órgão

Secretaria Municipal de

Valor citado:

R$ 30.999,50

componentes compatíveis para a manutenção corretiva do elevador de marca Ergo/ modelo INFOLEV da Vila Criativa Sênior da Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa - SECOM, que foi ADJUDICADO à empresa MAYTINGA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, lote 1, no valor de R$ 30.999,50 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Valor total da despesa: R$ 30.999,50 (trinta 5 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos17 mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Santos, 04 de novembro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO A Coordenadoria supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 – 4º andar, comunica que, com referência ao Pregão Eletrônico nº 18.040/2026, Processo nº 32022/2026-32, que tem como objeto a aquisição parcelada de sacos plásticos para embalagem de alimentos e roupas, a serem utilizados em campanhas de ações sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santos, a data da sessão pública encontra-se suspensa “sine die”. Santos, 04 de novembro de 2026. LEVY MATHEUS TÁVORA PREGOEIRO COLIC/DELIS/SEFIN COMUNICADO A pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Educação indeferiu a impugnação interposta por WESLEY DIONE GRANJA, através do Processo nº 54887/2026-78, referente ao P.E. 14.037/2026 – Processo nº 27218/2026-13, pelos motivos justificados nos autos. Fica designado para as 10h do dia 12/11/2026, o início da disputa

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de elementos ornamentais para evento em comemoração ao “NATAL/2026”, no Município de Santos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação, manutenção e desinstalação, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 10:00

2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 03.11.2026 Processos nºs: 059334/2026-66 – SEMED: Autorizo o solicitado no memorando 030/2026-SEMED/ COMED/DEGEPAT, com fulcro no artigo 28, §1º da Lei 4623/84; 059239/2026-35 – SEMED: Autorizo o solicitado no memorando 029/2026-SEMED/COMED/DEGEPAT, com fulcro no artigo 28, §1º da Lei 4623/84 ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 13034/2026 Processo nº 33512/2026-47 A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal de Cultura, INDEFERIU o recurso interposto pela empresa CAPE FEIRA E EVENTOS LTDA, através dos processos nº. 55.379/2026-52, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 04 de novembro de 2.026. MARIA DA PENHA GUASTI BARROS PREGOEIRA – LICITA I AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13044/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13044/2026 – Processo Administrativo nº 45308/2026-88, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de elementos ornamentais para evento em comemoração ao “NATAL/2026”, no Município de Santos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação, manutenção e desinstalação, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 19/11/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se

REGISTRO DE PREÇOS visando o for- necimento de ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM e Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Valor citado:

R$ 8,13

Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, NOEMI AUGUSTO DE ANDRADE e LUANA MANFRIN, em 29/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 780687/2026 - SMS PROCESSO Nº 13913/2026-35. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15045/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MISSNER & MISSNER LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM e Secretaria Municipal de Educação – SEDUC. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 4: R$ 8,13 (oito reais e treze centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, DANIEL THIESEN HORONGOSO, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500873/2026 - SMS PROCESSO Nº 13913/2026-35. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15045/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DIMACLO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

Registro de Preços visando o forneci- mento de tiras reagentes para detecção de glicemia, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Valor citado:

R$ 1,76

cumpra-se. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO 5 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos9 ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 788139/2026 - SMS PROCESSO Nº 22901/2026-47. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15.089/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de tiras reagentes para detecção de glicemia, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 2: R$ 1,76 (um real e setenta e seis centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, LUIS AUGUSTO MOIA FRANZINE, em 29/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104745/2026 - SMS PROCESSO Nº 22901/2026-47. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15.089/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de tiras reagentes para detecção de glicemia, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 1: R$ 0,48 (quarenta e oito centavos).

Contratação de empresa para fornecimento de software de gestão pública integrado, através de licença de uso, para o período de 12 (doze) meses, incluindo a prestação de serviços de conversão da base de dados existente; implantação, treinamento e suporte técnico do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) e dos demais sistemas para o Município

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência. Artigo 4º. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. Artigo 5º. Esta portaria terá vigência compatível com a vigência do contrato. Artigo 6º. Dê-se ciência aos interessados e publique-se na forma da legislação vigente. Macatuba, 04 de novembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:91911FD5 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050- 2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2026 EDITAL Nº 069-2026. PROCESSO Nº 171-2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de software de gestão pública integrado, através de licença de uso, para o período de 12 (doze) meses, incluindo a prestação de serviços de conversão da base de dados existente; implantação, treinamento e suporte técnico do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) e dos demais sistemas para o Município de Macatuba (Prefeitura, Câmara Municipal e Instituto de Previdência - IPREMAC), com atualizações necessárias para o cumprimento da legislação vigente e suas alterações, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência

Órgão

Câmara Municipal de Santos

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 08:30

Gabinete da Presidência, em 03 de novembro de 2026 ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO PORTARIA Nº 288/2026 PROCESSO Nº 11447/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve destituir o Sr. Fabio Henrique Pereira Carneiro, da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Conservação e Manutenção, base FC-C, de acordo com a Resolução 17, de 08 de agosto de 2019, a partir de 03 de novembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 29 de outubro de 2026 ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO Nº 215/2025 A Câmara Municipal de Santos torna público que está aberto o Pregão Eletrônico nº 32/2026, processo nº 215/2025, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para fornecimento de desumidificadores portáteis de uso profissional e termo-higrômetros digitais para controle ambiental da umidade relativa do ar, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). O recebimento das propostas inicia-se no dia 06/11/2026 às 08h30 e encerra-se em 18/11/2026 às 08h30 e a abertura da sessão ocorrerá em 18/11/2026 às 10h30. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 05/11/2026 nos endereços eletrônicos: