Avisos de licitação nos diários municipais

a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,724910% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre junho de 2025 a maio de 2026, resultando no valor de R$ 887,52 (Oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 887,52

LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 026/2026 - Pregão Eletrônico n.º 058/2025 - Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar (com amostra) para Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,724910% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre junho de 2025 a maio de 2026, resultando no valor de R$ 887,52 (Oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023. Detentora da Ata: DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Fiscal da Ata: Danielle de Lourdes Martinelli, Matrícula n.° 51323-7 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata: Francielle Camila Tigrinho, Matrícula n.° 112969-4 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 887,52. Data de Assinatura: 10/08/2026. Extrato 1089/2026, de 28/08/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO ERRATA: Considerando-se o erro material constante no extrato publicado em 21/08/2026, Edição n.° 2269/2026 - Ordinária, Extrato n.° 1055/2026, da empresa: NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, fixamos o seguinte: Onde se lê: Extrato: 2° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.° 434/2025 - Pregão Eletrônico n.° 434/2025. Leia-se: Extrato: 2° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.° 434/2025 - Pregão Eletrônico n.° 037/2025. ERRATA: Considerando-se o erro material constante no extrato

a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,72% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre junho de 2025 a maio de 2026, resultando no valor de R$ 230,74 (Duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Diário Oficial do Município Edição Nº 2274 - Ordinária

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 2.950,00

Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: GAS VALLE LTDA: nº.10802 (R$ 2.950,00). Extrato 1086/2026, de 27/08/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 2º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 285/2025 - Pregão Eletrônico n.º 040/2025 - Aquisição de Alimentos não perecíveis para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,72% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre junho de 2025 a maio de 2026, resultando no valor de R$ 230,74 (Duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Diário Oficial do Município Edição Nº 2274 - Ordinária Pinhais - Paraná, 28 de Agosto de 2026 Decreto Municipal n.° 346/2023. Detentora da Ata: DORJE DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Fiscal da Ata: Adriana Rosa Belloy, Matrícula n.° 755508-0 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata: Indianara Benin, Matrícula n.° 782874-0 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 230,74. Data de Assinatura: 25/08/2026. Extrato 1087/2026, de 27/08/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 088/2026 - Pregão Eletrônico n.º 085/2025 - Aquisição de medicamentos Padronizados pelo SUS, constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) para Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores

a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,64133% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre julho de 2025 a junho 2026, resultando no valor de R$ 771,00 (Setecentos e setenta e um reais), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 771,00

Neusa Maria Canal, Matrícula n.° 809365-0. Data de Assinatura: 24/08/2026. Extrato 1083/2026, de 27/08/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 016/2026 - Pregão Eletrônico n.º 083/2025 - Aquisição de Medicamentos Padronizados pelo Sistema único de Saúde - SUS, Constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume”. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,64133% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre julho de 2025 a junho 2026, resultando no valor de R$ 771,00 (Setecentos e setenta e um reais), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023. Detentora da Ata: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Fiscal da Ata: Cleverson Luiz Ferreira, Matrícula n.° 2474492-0 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata: Vanessa Danielle Menjon Muller, Matrícula n.° 2898292-0 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 771,00. Data de Assinatura: 19/08/2026. Extrato 1084/2026, de 27/08/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2274 - Ordinária Pinhais - Paraná, 28 de Agosto de 2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 286/2025 - Pregão Eletrônico n.º 040/2025 - Aquisição de Alimentos não perecíveis para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de

Transferência Voluntária – APAE – Fortalecimento do Serviço de Proteção Social Especial – Emenda Parlamentar nº 20250380002 (GND3-Custeo)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 200.000,00

2026 Edição Nº 1109 Página 20 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primeiro de Maio. OBJETO: Transferência Voluntária – APAE – Fortalecimento do Serviço de Proteção Social Especial – Emenda Parlamentar nº 20250380002 (GND3-Custeo). VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses EXECUÇÃO: Conforme Plano de Trabalho GESTOR DO CONTRATO: Hele Gonçalves Borges FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se. Primeiro de Maio, 21 de agosto de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Prefeito TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Rua Onze, 674, nesta cidade de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.245.059/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.791.488-7 SESP/PR, e CPF nº 056.861.909-92, residente e domiciliado nesta cidade de Primeiro de Maio, PR, na Rua Nove, nº 374, Centro, e CONTRATADO: M BARACO SOUZA LTDA - CNPJ: 01.375.612/0001-21, com sede na Avenida Paraná, 987, Centro, Ibiporã, Estado do Paraná, CEP 86.200-000, telefone (43) 3258-5716, E-mail: [email protected], representada por seu proprietário, Murilo Baraco Souza

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0400104123119920183390300000 000 MATERIAL DE CONSUMO 1300308243222160563390300000 000 MATERIAL DE CONSUMO 0200104122110120024490520000 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - EDIÇÃO Nº 3928 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 263 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - EDIÇÃO Nº 3928 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 264 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 160/2026 oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2026 Detentor Município de São Mateus do Sul Detentora HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA Pelo presente termo, o contratante resolve apostilar a Ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo 10614/2026– Secretaria Municipal de Assistência Social, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira 6.056 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR • Recurso 34038 • Dotação: 455 – 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente. Cláusula Segunda A apostila, como instrumento próprio para formalização de registros que não caracterizam alteração contratual, está prevista no caput do art. 136 da Lei n.º 14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ

GARCIA SARDANHA:02560850990 ND: C=BR, CN=FERNANDA GARCIA SARDANHA:02560850990, O=ICP-Brasil, OU=videoconferencia Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.08.27 10:37:50-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0 FERNANDA GARCIA SARDANHA: 02560850990 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - EDIÇÃO Nº 3928 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.021.450/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul - PR, 27 de agosto 2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Torna-se pública a adjudicação e homologação do processo administrativo Nº 53/2025 em epígrafe à(s) empresa(s) abaixo: Itens: ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND. QU AN T. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) FORNECEDOR 1 ARMÁRIO AÉREO PARA COZINHA COM 3 PORTAS, COR BRANCA, ACABAMENTO EM FOSCO; EM MADEIRA MDP, COM 3 PORTAS DE BATERDOBRADIÇAS METÁLICAS; CONTÉM 2 PRATELEIRAS; PUXADORES METALIZADOS COM PERFIL EM ALUMÍNIO CROMADO, DIMENSÕES APROXIMADAS 104,9 CM, 55 CM DE ALTURA E 29 CM DE PROFUNDIDADE; SISTEMA MONTAGEM: PROPRIO UND 24 330,66 7.935,84 CARVALHO ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR

aquisição de móveis e equipamentos para atender às necessidades da Sede e das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belford Roxo/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme consta do Processo Administrativo nº 08/0027/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belford Roxo/RJ

Valor citado:

R$ 424.615,20

DOS REIS Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 80/100.000 Processo nº 08/0027/2025 HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2026, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos para atender às necessidades da Sede e das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belford Roxo/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme consta do Processo Administrativo nº 08/0027/2025. ADJUDICO o objeto às seguintes empresas: • ALN EMPIRE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 38.477.034/0001-44, no valor de R$ 391.000,00; • ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 82.476.144/0001-83, no valor de R$ 424.615,20; • DIMAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 06.351.401/0001-72, no valor de R$ 92.600,00; • DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 60.363.177/0001-84, no valor de R$ 284.051,00; • ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 07.835.506/0001-60, no valor de R$ 312.940,00; • MOVEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME, CNPJ nº 05.306.211/0001-70, no valor de R$ 51.400,00; • C&W COMÉRCIO EM GERAL LTDA., CNPJ nº 30.557.974/0001-31, no valor de R$ 46.800,00. Conforme Ata de Julgamento/Mapa de Lances e Ata de Adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90010/2026, às fls. 4697/4737, bem como os pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município, às fls. 498/512, e da Controladoria-Geral do Município, às fls

de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Leandro Ferreira de Freitas, portador da carteira de identidade nº 11884091-7, emitida pelo Detran/RJ e inscrito no CPF nº 095.722.547-40, devidamente autorizada a firmar este acordo, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, em face da classificação das propostas de preços no Pregão Eletrônico nº 030/2026, para Sistema de Registro de Preços, tendo como fundamento a Ata de Julgamento e classificação das propostas de preços, RESOLVE registrar os preços da empresa LUIZ HUMBERTO XISTO BRAGA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.060.385/0001-95, com endereço na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 352, Sala 04, Centro, Paraíba do Sul/RJ – CEP: 25.850-000, e-mail: [email protected], tel: (24) 97279-8338, doravante denominada Contratada, representada neste ato por Luís Humberto Xisto Braga, portador da carteira de identidade nº 124228867, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 105.898.557-43, conforme consta na 3ª Alteração Contratual acostada aos autos. A presente Ata de Registro de Preços será utilizada pelo órgão gerenciador conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2025 e no Processo Administrativo nº 01022/2026 de 13/02/2026. Tendo sido cumpridas todas as formalidades legais e nada mais havendo a constar, deu-se por encerrado os trabalhos lavrando esta Ata que vai assinada pelo Secretário, bem como pelo representante da empresa com preços registrados. A Administração não se

Ref. a fornecimento futuro e parcelado de combustível (Gasolina Comum e Diesel S10) para a frota municipal, incluindo a cessão de uso de equipamentos em regime de comodato (tanque aéreo e bomba de abastecimento industrial), com instalação, manutenção e adequação às normas ambientais sob responsabilidade da contratada, para atender toda a Administração Municipal, conforme condições, quantidades e e

para a frota municipal, incluindo a cessão de uso de equipamentos em regime de comodato (tanque aéreo e bomba de abastecimento industrial), com instalação, manutenção e adequação às normas ambientais sob responsabilidade da contratada, para atender toda a Administração Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. PRAZO: O presente COMODATO se iniciará no dia da assinatura deste TERMO e vigorará pelo prazo em que durar a Ata de Registro de Preços. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. LEONAN LOPES MELHORANCE PREFEITO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 057/2026 Processo nº. 602/2026 Pregão Eletrônico nº. 087/2026 Objeto: Ref. a fornecimento futuro e parcelado de combustível (Gasolina Comum e Diesel S10) para a frota municipal, incluindo a cessão de uso de equipamentos em regime de comodato (tanque aéreo e bomba de abastecimento industrial), com instalação, manutenção e adequação às normas ambientais sob responsabilidade da contratada, para atender toda a Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Detentor da Ata: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A Rua Miguel De Cervantes, 215 - Sala 02 - Campos Elíseos - Duque De Caxias/RJ Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 158 – Cordeiro, 28/08/2026

Ref. a aquisição de patrulha mecanizada (caminhão basculante), conforme Proposta nº 050298/2025, Convênio nº 980149/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Diário Oficial Eletrônico do Município de Cor

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

Valor citado:

R$ 451.500,00

ADMINISTRATIVO N. º 272/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. º 088/2026 OBJETO: Ref. a aquisição de patrulha mecanizada (caminhão basculante), conforme Proposta nº 050298/2025, Convênio nº 980149/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 158 – Cordeiro, 28/08/2026 ______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 3/4 Para ser prorrogado, aditivado em valor ou suprimido, conforme necessidade e entendimento da administração pública, a lei 14.133/2021 deverá ser consultada, devendo tais pretensões serem avaliadas pelo requisitante e pelo setor jurídico municipal quanto a sua possibilidade. VALOR GLOBAL: R$ 451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. LEONAN LOPES MELHORANCE PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A CONTRATO N.º 225/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 602/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. º 088/2026 OBJETO: A COMODANTE

Ref. a contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeiro, Fundos Municipais e Instituto de Pensão (IPAMC), nas c

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

Valor citado:

R$ 8.043,00

70 R$ 114,90 R$ 8043,00 http://www.cordeiro.rj.gov.br/ http://www.cordeiro.rj.gov.br/ Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 158 – Cordeiro, 28/08/2026 ______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 2/4 Registre-se e Cumpra-se Cordeiro-RJ, em 27 de agosto de 2026. Ricardo Martins de Sales Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A CONTRATO N.º 224/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 621/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. º 022/2026 OBJETO: Ref. a contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeiro, Fundos Municipais e Instituto de Pensão (IPAMC), nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, conforme autoriza o Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, considerando que o serviço de folha de pagamento é de natureza

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, manutenção e suporte técnico de solução integrada de Call Center, serviços de infraestrutura de TI, software de controle e gestão em saúde e rastreamento, destinados ao atendimento operacional da Central de Regulação Regional da Baixada Fluminense, nas condições, quantidades e especificações e

Órgão

CONSÓRCIO CISBAF

Valor citado:

R$ 659.000,00

SEÇÃO 4 – CONSÓRCIO CISBAF EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- nº 04/2026 PROCESSO CISBAF Nº 887/2026 PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF SYS4WEB BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, manutenção e suporte técnico de solução integrada de Call Center, serviços de infraestrutura de TI, software de controle e gestão em saúde e rastreamento, destinados ao atendimento operacional da Central de Regulação Regional da Baixada Fluminense, nas condições, quantidades e especificações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO. VALOR: O contratante pagará ao contratado pela R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais), considerando o prazo total da sua vigência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº: 04.126.0022.2.006, Dotação orçamentária nº: 3.3.90.40.06, Fonte: 189905, com cobertura através da Nota Empenho nº 503. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 ROSANGELA BELLO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF Id. 05640/2026 2026-08-27T20:50:15+0000

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

1314/2026. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO VEIGA ANGOTE Secretário Municipal de Agricultura Matrícula 25.08.5582 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/08/2026 Ano V | Edição nº1876 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11/11 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 074/2026 - Eventual Aquisição De Ferramentas Para Garagem E Equipamentos Para Parques E Jardins Aviso Pregão Eletrônico 048/2026 Extrato Contrato 045/2026/FMS - Credenciamento 001/2025 Extrato de Contrato nº 083/2026/PMS - PE 032/2025 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 0942 Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 1455 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 071/2026 Secretaria Municipal de Saúde FISCAL Secretaria Municipal de Agricultura Portaria SMAG 21/2026 Portaria SMAG 22/2026 2026-08-27T18:59:19-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO

http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 CNPJ: 32.165.706/0001-08 Tel/zap.: (22) 2531-1128 PORTARIA SMAG N°021/2026 O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições; RESOLVE: Designar LUCIANO DE LIMA GONÇALVES, Coordenador de Manutenção de Veículos, Matrícula 25.08.5332, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1777/2026. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO VEIGA ANGOTE Secretário Municipal de Agricultura Matrícula 25.08.5582 28/08/2026 Ano V | Edição nº1876 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/11 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO

200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 8/11 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria SMS nº. 063/2026 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor, Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, matrícula nº. 12.07.3216 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a eventual aquisição de materiais de construção, instalação e ferramentas- SRP, conforme pregão eletrônico n° 013/2026 – menor preço por ítem. Art.2° - Excluir o servidor, Sandro Alex Ramos Mat 95071188 do Cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria 009/2026. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sumidouro, 27 de Julho de 2026. FABÍOLA DA SILVA WERNECH Matrícula 25.07.5592 Secretária Municipal de Saúde Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ: 13.828.365/0001-50 Email:[email protected] 28/08/2026 Ano V | Edição nº1876 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 38.950,00

LTDA. Sumidouro, 24 de agosto de 2026. Fabíola da Silva Wernech 28/08/2026 Ano V | Edição nº1876 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6/11 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Valor: R$ 38.950,00 Prazo: De 27/08/2026 a 31/12/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 018/2025 Secretária Municipal de Educação Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1455/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA. Sumidouro, 27 de agosto de 2026. Danielly da Silva de Oliveira 28/08/2026 Ano V | Edição nº1876 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7/11 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000055/2026

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL)

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 154.400,00

- RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL) Valor: R$ 154.400,00 Prazo: De 27/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 032/2025 Secretária Municipal de Educação Extrato de Instrumento Contratual Contrato nº: 083/2026/PMS / Processo nº 1875/2025 Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e JOHBF-POSTO DE SERVIÇOS LTDA. Sumidouro, 27 de agosto de 2026. Danielly da Silva de Oliveira 28/08/2026 Ano V | Edição nº1876 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/11 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Valor: R$ 76.510,00 Prazo: De 24/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 Secretária Municipal de Saúde Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 0942/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde FISCAL

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Ano V | Edição nº 1876 Página 1 de 11 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 074/2026 - Eventual Aquisição De Ferramentas Para Garagem E Equipamentos Para Parques E Jardins Aviso Pregão Eletrônico 048/2026 Extrato Contrato 045/2026/FMS - Credenciamento 001/2025 Extrato de Contrato nº 083/2026/PMS - PE 032/2025 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 0942 Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 1455 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 071/2026 Secretaria Municipal de Saúde FISCAL Secretaria Municipal de Agricultura Portaria SMAG 21/2026 Portaria SMAG 22/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através

32.165.706/0001-08 Tel.: (22) 2531 1128 – Fax: (22) 2531 1513 Email: [email protected] AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 O Município de Sumidouro/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que foi identificado erro material na redação do item 7.15 do Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2026, especificamente quanto ao número máximo de casas decimais admitidas para os valores das propostas e dos lances. Dessa forma, onde se lê: “Serão aceitos somente lances em moeda corrente nacional (R$), com VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS com no máximo 02 (duas) casas decimais [...]” Leia-se: “Serão aceitos somente lances em moeda corrente nacional (R$), com VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS com no máximo 03 (três) casas decimais, considerando as quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Caso seja encerrada a fase de lances e a licitante divirja do exigido, o Pregoeiro poderá convocá-la, por meio do CHAT/MENSAGEM, para atualização do respectivo lance e/ou realizar a atualização dos valores, arredondando-os para menos, caso a licitante permaneça inerte.” Esclarece-se que a plataforma LICITANET já se encontra parametrizada para o recebimento de propostas e lances com até três casas decimais. O presente aviso passa a integrar e vincular o Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2026 para todos os fins, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório. Sumidouro/RJ, 28 de agosto de

contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Processo Adm

Órgão

Secretaria Municipal de Educação -

1º Designar o (a) servidor(a) CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA Matrícula: 508799, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 11/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2026 – SEMAD+, cujo Objeto contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Processo Adm. n° 15.005130/2026-66, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.588.655/0001-00, tendo como substituto eventual VITÓRIA SILVÉRIO TAVARES, Matrícula nº 5110648-01. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. Art. 3º Designar o (a) servidor (a), ANTÔNIA SAMARA HENRIQUE DE MEDEIROS MOURA Matrícula nº 140899-02, para atuar como Fiscal do Contrato nº 11/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2026 – SEMAD+, cujo Objeto contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão