Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação - Processo Adm
Órgão
Secretaria Municipal de Educação -
10/2026, decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 07/2026 – SEMAD+, cujo Objeto Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis
(gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de
postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com
utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Secretaria
Municipal de Educação - Processo Adm. n° 15.004986/2026-74, firmado entre a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, tendo como
substituto eventual ANTÔNIA SAMARA HENRIQUE DE MEDEIROS MOURA,
Matrícula: 140899-02
Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:
I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e
apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;
III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de
riscos;
4 Mossoró-RN, Nº 895, Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026.
IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e
rescisões.
Art. 3º Designar o (a) servidor (a), VALDEMAR NUNES NETO, Matrícula nº 52617-7,
para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 10/2026, decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 07/2026 – SEMAD+
Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
servidor(a) CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA, Matrícula:
508799, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 13/2026, decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2026 – SEMAD +, cujo Objeto Contratação de empresa
especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da
Secretaria Municipal de Educação, incluindo a preparação, entrega, montagem,
acompanhamento, desmontagem e limpeza do local - Processo Adm. n°
15.005513/2026-07, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MOSSORÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa LEVE
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.822.035/0001-09,
tendo como substituto eventual DÉBORA KATIENE PRAXEDES COSTA MORAIS,
Matrícula nº 5081483-01.
Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:
I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e
apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;
III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de
riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos,
penalizações e rescisões.
Art. 3º Designar o (a) servidor (a), ANTÔNIA SAMARA HENRIQUE DE MEDEIROS
MOURA, Matrícula: 140899-02, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº nº
13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026 – SEMAD+, cujo Objeto
Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução das atividades contínuas de vigia compreendendo o fornecimento de equipamento, ferramentas e uniformes necessários, para atender as necessidades da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme justifi cativas constantes nos autos do p
Órgão
Fundação de Educação
Valor citado:
R$ 2.190.458,28
Administrativo n°826/2026 - FETEC, celebrado em 24.08.2026.
3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, através da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de
Boa Vista – FETEC e a empresa Pegaso Comércio e Serviços
LTDA.
4. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução das atividades contínuas de vigia compreendendo o fornecimento de equipamento, ferramentas e uniformes necessários, para atender as
necessidades da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e
Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme justifi cativas constantes nos autos do processo licitatório n°00000.0.030184/2025,
Ata de Registro de Preço n°00008/2026 e Pregão Eletrônico
n° 90007/2026.
5. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato importa a quantia de R$ 2.190.458,28 (dois milhões, cento e
noventa mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e
oito centavos), de acordo com os documentos que integram
este Contrato.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade – 04.122.0024.2072 – Funcionamento da FETEC, Fontes:
1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00, nos termos e
justifi cativas constantes no processo administrativo digital
n° 030500/2026 – FETEC/SUADM.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fundamento na Lei nº. 14.133/2021.
8. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da assinatura do contrato, que ocorreu no dia 24 de agosto de 2026 e poderá
Contratação de aquisição de água mineral, para atender as necessidades da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme justifi cativas constantes nos autos do processo licitatório n°00000.0.032236/2024-SMST, Ata de Registro de Preço n°177-SMSOP/SAD/GAPP/2025 e Pregão Eletrônico n° 90032/2024. 5
Órgão
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 332.803,60
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA
DIRETORIA EXECUTIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
1. PROCESSO: 00000.0.030241/2026 – FETEC/SUADM.
2. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo n°820/2026 - FETEC, celebrado em 24.08.2026.
3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, através da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de
Boa Vista – FETEC e a empresa HF Andrade Girão LTDA.
4. OBJETO: Contratação de aquisição de água mineral, para atender as necessidades da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC,
conforme justifi cativas constantes nos autos do processo licitatório n°00000.0.032236/2024-SMST, Ata de Registro de
Preço n°177-SMSOP/SAD/GAPP/2025 e Pregão Eletrônico n°
90032/2024.
5. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato importa a quantia de R$ 332.803,60 (trezentos e trinta e dois
mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos), de acordo
com os documentos que integram este Contrato.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade – 04.122.0024.2072 – Funcionamento da FETEC, Fontes:
1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, nos termos e
justifi cativas constantes no processo administrativo digital
n° 030241/2026 – FETEC/SUADM.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fundamento na Lei nº. 14.133/2021.
8. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da assinatura do contrato, que ocorDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6665
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025 (LOTE 02), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025) DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICION
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE
nº 41634/2025.
PARTES:
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
Contratada: MAX ESCOLAR LTDA
CNPJ: 51.628.440/0001-290
Diário Ofi cial do Município de Boa Vista – DOM
Data da Circulação do extrato: 25 DE MAIO DE 2026
- EDIÇÃO N° 6601.
(assinatura eletrônica)
Rodrigo De Almeida Baraúna
Secretário Municipal de Comunicação - SEMUC
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
GERÊNCIA DE PROCESSOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 26533/2026
Contrato Administrativo nº 837-SEMOB/SA/GERPROC/2026
Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
114/2025 (LOTE 02), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
049/2025 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025) DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, QUE
TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS
DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT (CAPACIDADES DE 7.000
A 18.000 BTUS/H E DE 22.000 A 30.000 BTUS/H), INCLUINDO MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO COM
SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, PEÇAS, KITS DE INSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA – SEMOB.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMARIM CLIMATIZADO, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS)
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor citado:
R$ 595.000,00
DE REGISTRO DE PREÇOS 00009/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024
PROCESSO 28595/2024/FETEC
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Senhor GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna
público que aderiu, na condição de órgão não participante,
à Ata de Registro de Preços 00009/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços 90004/2024,
integrante do Processo 28595/2024/FETEC, mediante instrução do Processo 13062/2026/SEMADS.
A presente adesão tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMARIM CLIMATIZADO, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS).
Para fi ns de formalização da presente adesão, fi -
cam registrados os seguintes dados:
EMPRESA REGISTRADA: ECOART SOLUCOES LTDA.
CNPJ: 11.781.576/0001-50.
VALOR TOTAL: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa
e cinco mil).
Boa Vista-RR, 26 de agosto de 2026.
(assinado eletronicamente)
Gabriel Sousa De Paula
Secretário Municipal Adjunto de Assistência
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA
ERRATA
Pelo presente Termo, fi ca RETIFICADO o Extrato do
Contrato Administrativo nº 716/2026-SMCP, oriundo da
Adesão da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, atrelada
ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025, no Processo Adminis-
registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OFICINA SINALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DO PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especifi cações constantes na proposta vencedora do Grupo 1, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especifi cações a seg
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Valor citado:
R$ 54.152,00
registrados no Pregão Eletrônico 980301-
97/2026, oriundo do Processo Administrativo 36654/2024/
SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA OFICINA SINALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO
PARA O TRÂNSITO DO PROJETO CRESCER, de acordo com
os quantitativos e especifi cações constantes na proposta
vencedora do Grupo 1, no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram
a presente Ata, conforme especifi cações a seguir discriminadas: KOLINA SERVICOS, COMERCIO E REP LTDA, de CNPJ
61.467.586/0001-93, pelo valor de R$ 54.152,00 (cinquenta
e quatro mil cento e cinquenta e dois reais), validos pelo
período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.
(assinado eletronicamente)
Gabriel Sousa De Paula
Secretário Municipal Adjunto de Assistência
e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS
GERÊNCIA DE COMPRAS
TERMO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00005/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024
PROCESSO 33520/2024/FETEC
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Senhor GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna
público que aderiu, na condição de órgão não participante,
à Ata de Registro de Preços 00005/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico sob o Sistema
Moraes, matrícula nº 044, como fi scais do processo acima mencionado.
Boa Vista, 25 de agosto de 2026.
(assinatura digital)
Paulo Roberto Bragato
Presidente do Pressem
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo n° 00000.0.34466/2025 - Vol.1/PRESSEM
Espécie: Contrato n. 15/2025/PRESSEM
Objeto: O Contrato nº 15/2025, oriundo do Processo
nº 00000.0.34466/2025, O objeto do presente instrumento é
a Aquisição de material de expediente, para atender o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista – Pressem.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90056/2024.
Vigência: A Vigência contratual deverá fi car adstrito
aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente
ano, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto
Municipal nº 049/2024.
Unidade Orçamentária: 02.06.02 Programa de Trabalho: 09.122.0013.2.029
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Recurso Próprio.
Valor: R$ 229,40 (duzentos e vinte e nove reais e
quarenta centavos)
Contratante: Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista – Pressem
Interveniente: Regime de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Boa Vista – Pressem
Contratada: JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPA-
Aquisição de cadeiras de rodas e mesas adaptadas para atender os alunos com defi ciência matriculados na rede municipal de ensino do Município de Boa Vista - RR
Órgão
Secretaria Municipal de Governo – SMGOV
Valor citado:
R$ 120.570,12
de 09
de setembro de 2026, com fundamento no artigo 107, inciso
II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Unidade Orçamentária: 0219, Funcional Programática: 04.122.0082.2295, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recursos: Recursos Próprios.
Contratante: Município de Boa Vista.
Interveniente: Secretaria Municipal de Governo –
SMGOV.
Contratada: H F ANDRADE GIRAO – LTDA, CNPJ nº
11.053.611/0001-14
Data de assinatura: 25/08/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE
LICITAÇÕES E COMPRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
PREGÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90064/2026-SRP
Processo nº 035513/2025 – SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura –
SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90064/2026 oriundo do Processo nº 035513/2025 – SMEC, que tem por objeto:
Aquisição de cadeiras de rodas e mesas adaptadas para
atender os alunos com defi ciência matriculados na rede
municipal de ensino do Município de Boa Vista - RR. Cuja
vencedora dos itens 1, 2 e 4 foi a empresa NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA, CNPJ: 59.834.889/0001-55, pelo
valor total de R$ 120.570,12 (cento e vinte mil, quinhentos e
setenta reais e doze centavos). Informo que o item 3 procedeu Fracassado Boa Vista/RR, 03 de julho de 2026.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA
Suplementar autorizado no artigo anterior, se dará na forma do inciso I do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, 27 de agosto de 2026.
Leandro Tittelmaier Balardin
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 98/2026, Processo 8991/2026, Aquisição
de medalhas e troféus. Início da sessão: 15/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 99/2026 Registro de Preço referente à Contratação de
Empresa especializada para o eventual fornecimento de cartões físicos destinados à utilização pelos passageiros do sistema de transporte público
coletivo municipal de Cachoeira do Sul, contemplando os diferentes perfis de usuários do sistema, tais como vale-transporte, cidadão, estudante e
gratuidade; Pregão Eletrônico 100/2026, Processo 9588/2026, Aquisição de tintas e material de pintura. Início da sessão: 16/09/2026 às 9h00min.
Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 28 de agosto de 2026.
Mateus Pereira Santos,
Secretária Municipal de Administração Adjunto.
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1138
Diário Oficial do Município
Edição Nº 983 - Ordinária
Camaquã - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026
MUNICIPIO DE CAMAQUA
Ato
Ato 134/2026, de 28/08/2026
MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Processo nº 186371/2025
1
MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Processo nº 186371/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE
REVISTAS PARA A APLICAÇÃO DAS PROVAS DO AVALIA REDE
Tendo em vista o pedido de desistência da empresa SOLIS COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS DEPAPELARIA LTDA, CNPJ nº 57.733.822/0001-07, de acordo com o artigo 18
do Edital e a apreciação da secretaria municipal de administração, segue abaixo.
Onde era:
FORNECEDOR: SOLIS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DEPAPELARIA LTDA
CNPJ nº 57.733.822/0001-07
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR
UNITÁRIO
01
SERVIÇO CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE PROVAS
EM REVISTAS DE 12 PÁGINAS - DESCRIÇÃO:
IMPRESSÃO DE PROVAS EM REVISTAS DE 12
PÁGINAS, TAMANHO 21X15CM, EM PAPEL OF-SET
75G, COM SAÍDA EM CTP E UMA ÚNICA COR.
Un
R$ 0,49
02 SERVIÇO CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE PROVAS
EM REVISTAS DE 16 PÁGINAS - DESCRIÇÃO:
IMPRESSÃO DE PROVAS EM REVISTAS DE 16
PÁGINAS, TAMANHO 21X15CM, EM PAPEL OFF-SET
75G, COMN SAÍDA EM CTP E UMA ÚNICA COR
UN R$ 0,51
2
Passa a ser:
FORNECEDOR: SERVIGRAF
CNPJ nº 75.290.973/0001-01
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR
UNITÁRIO
01
SERVIÇO CONFECÇÃO
Aquisição de insumos para monitoramento de glicemia - Data da
Órgão
Secretaria Municipal da Administração
459/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 459/2026 – Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 120/2026 – Objeto: Aquisição de insumos para
monitoramento de glicemia - Data da Assinatura: 27/08/2026.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2806 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
Portaria
Portaria 6521/2026, de 28/08/2026
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº
148.843/2026,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor municipal ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI, matrícula n° 38968-1, lotado na PGM, no cargo de
Procurador Jurídico, 15 (quinze) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 12 de agosto de 2026.
COMUNIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 28 de agosto de 2026.
Rodrigo Silveira da Silva,
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência.
____________________________________________________________________________________
Portaria 6522/2026, de 28/08/2026
Concede Licença por
Contratada: TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE,
ODONTO-MÉDICO LTDA ME - CNPJ: 11.088.993/0001-11 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 137/2026 – Objeto:
Aquisição de insumos odontológicos - Data da Assinatura: 27/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 466/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 466/2026 – Contratada: ELDORADO COMERCIAL DE MATERIAS LTDA EPP –
POSTO DE GAS ELDORADO - CNPJ: 55.288.788/0001-75 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 110/2026 – Objeto:
Aquisição de cupons vale-gas p13 e p45 - Data da Assinatura: 26/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 467/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 467/2026 – Contratada: RB COMERCIO DE GÁS LTDA - CNPJ:
07.924.275/0001-60 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 110/2026 – Objeto: Aquisição de cupons vale-gas p13 e p45 -
Data da Assinatura: 26/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 291/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 291/2026 – Contratada: EVEREST MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:
41.256.511/0001-56 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 045/2026 – Objeto: Aquisição de material para manutenção
predial - Data da Assinatura: 21/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 468/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 468/2026 – Contratada: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
48.637.198/0001-45 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 180/2026 – Objeto: Aquisição de sacos estéreis - Data da
Assinatura: 26/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 459/2026
CNPJ: 08.658.622/0001-13 – Licitação:
Pregão Eletrônico nº 138/2026 – Objeto: Aquisição de materiais de pintura - Data da Assinatura: 26/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 472/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 472/2026 – Contratada: CASA & CORES COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.364.053/0001-00 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 138/2026 – Objeto: Aquisição de
materiais de pintura - Data da Assinatura: 26/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 473/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 473/2026 – Contratada: PRO STORE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ:
64.318.217/0001-27 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 138/2026 – Objeto: Aquisição de materiais de pintura - Data da
Assinatura: 26/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 461/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 461/2026 – Contratada: A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 50.591.089/0001-86 –
Licitação: Pregão Eletrônico nº 137/2026 – Objeto: Aquisição de insumos odontológicos - Data da Assinatura:
27/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 462/2026
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2806 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 462/2026 – Contratada: MARINOX COMERCIO DE PECAS ODONTOLOGICAS
LTDA - CNPJ: 45.157.429/0001-25 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 137/2026 – Objeto: Aquisição
Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos - Data da
Órgão
Secretaria Municipal da Administração
– Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos - Data da
Assinatura: 25/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 391/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 391/2026 – Contratada: RB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
51.063.696/0001-36 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
eletrônicos - Data da Assinatura: 25/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 393/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 393/2026 – Contratada: LICITASUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:
12.971.019/0001-64 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
eletrônicos - Data da Assinatura: 25/08/2026.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2806 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
EXTRATO DA ARP Nº 397/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 397/2026 – Contratada: DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ:
42.070.491/0001-97 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
eletrônicos - Data da Assinatura: 25/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 469/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 469/2026 – Contratada: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES – LTDA
- CNPJ: 51.740.794/0001-60 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 138/2026 –
CNPJ: 93.445.484/0001-63 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 291/2023 – Objeto: Prorrogação de prazo
- Data da Assinatura: 24/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 452/2026
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2806 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 452/2026 – Contratada: MÔNICA R. DE MELLO FARIA LTDA - CNPJ:
17.353.208/0001-97 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 136/2026 – Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos - Data
da Assinatura: 17/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 453/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 453/2026 – Contratada: VENTURA COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS
DIVERSOS LTDA - CNPJ: 35.484.982/0001-19 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 136/2026 – Objeto: Aquisição de
materiais pedagógicos - Data da Assinatura: 17/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 457/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 457/2026 – Contratada: MÁRIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA TODA -
CNPJ: 45.702.540/0001-55 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 136/2026 – Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos -
Data da Assinatura: 17/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 458/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 458/2026 – Contratada: INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - CNPJ:
13.759.849/0001-95 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 136/2026 – Objeto: Aquisição de materiais
interessados e em conformidade com o artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, que foi formalizada a prorrogação
da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, DESTINADO A ATENDER
ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. A vigência da referida Ata foi prorrogada
por 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2026, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no
edital e na Ata original, estando comprovada a vantajosidade dos preços registrados. Mais informações e o termo aditivo
estão disponíveis no site: https://horizontina.atende.net/. Horizontina, 28 de agosto de 2026. Gladimir José Ames - Viceprefeito Municipal em exercício no cargo de Prefeito.
PRORROGAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 11, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
AVISO PRORROGAÇÃO
O Município de Horizontina, por intermédio do Vice-prefeito Municipal em exercício no cargo de Prefeito, torna público para
conhecimento dos interessados e em conformidade com o artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, que foi formalizada a prorrogação
da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DE TELHADOS, CONFORME DEMANDA
Santa Rosa/RS28/08/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 10/2024Outros
Termo de Colaboração para celebrar acordo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos, com a finalidade de realização do serviço de proteção social especial de alta complexidade com a OSC associação das damas de caridade de santa rosa - ADAC
Valor citado:
R$ 2.113.754,40
representada pela Sra. Marilene Fatima Maicá.
Objeto: Termo de Colaboração para celebrar acordo de colaboração, para a consecução de finalidades de
interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos, com a finalidade de realização do
serviço de proteção social especial de alta complexidade com a OSC associação das damas de caridade de
santa rosa - ADAC. Valor: R$ 2.113.754,40 (dois milhões, cento e treze mil, setecentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos). Vigência: 28 de agosto de 2026 até 05 de maio de 2030. Base legal: Lei Federal
nº 13.019/14. Data de assinatura: 28 de agosto de 2026.
Anderson Mantei,
Prefeito Municipal.
Aditivo
Extrato do Contrato nº 171/2024 – Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Aditivo 3
Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei.
Contratada: Geomais Geotecnologia Ltda, representada pelo Sr. Rafael Carlos.
Objeto: Contratação de solução de gestão territorial, incluindo os serviços de cartografia, recadastramento
multifinalitário, imageamento móvel 360º (streetview), aerolevantamento, perfilamento a laser fornecimento
de sistemas, treinamento e suporte técnico. Processo nº 89117/2024. Valor reajuste: R$ 389.491,24
(trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Prorrogação da
vigência: 06 de setembro de 2026 até 06 de setembro de 2027. Base legal: Lei Federal Nº 14.133/2021
São Francisco de Paula/RS28/08/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 65/2026Outros
Sessão
Sessão em 01/10/2026, 09:30
público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 95/2026, Pregão Eletrônico nº 65/2026 –
Data de Abertura: 01/10/2026, às 09h30min – Contratação de
empresa especializada para aquisição de equipamentos, instalação e
configuração de Circuito Fechado de TV – CFTV – para o Ginásio
Municipal de Esportes Geraldo Anacleto Soares. A sessão será
realizada através do Portal de Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações disponíveis
no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 28 de agosto de 2026.
Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
LICITAÇÃO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 94/2026, Pregão Eletrônico nº 64/2026 –
Data de Abertura: 25/09/2026 – Registro de Preço para futura
contratação de empresas especializadas para prestação de serviços
de confecção e instalação de Placas de Logradouro. A sessão será
realizada através do Portal de Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis
no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 28 de agosto de 2026.
Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
2026.
Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
LICITAÇÃO Nº 99/2029, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 99/2026, Pregão Eletrônico nº 69/2026 –
Data de Abertura: 28/09/2026, às 09h30min – Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de matérias gráficos personalizados. A sessão será
realizada através do Portal de Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis
no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 28 de agosto de 2026.
Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
LICITAÇÃO Nº 101/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 101/2026, Pregão Eletrônico nº 71/2026
– Data de Abertura: 23/09/2026, às 09h30min – Registro de Preços
para aquisição de microchips eletrônicos para identificação individual
de animais atendidos pelo Departamento de Proteção Animal da
Prefeitura de São Francisco de Paula/RS. A sessão será realizada
através do Portal de Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis
no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 28 de agosto de 2026.
Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
LICITAÇÃO Nº 95/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.