Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

formalizar legalmente a situação. Art. 8.° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal da Educação, 4 de novembro de 2026. Giovani Santos Vieira : Superintendente Executivo da Secretaria Municipal da Educação RESOLUÇÃO Nº 34 O Superintendente Executivo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com amparo na Lei Federal n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, a Lei Municipal n.º 12.090/2006, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN, a Deliberação n.º 01/2019, do Conselho Municipal de Educação de Curitiba e com base no Protocolo n.º 01-255963/2026, RESOLVE: Art. 1.° O Credenciamento do Centro de Educação Infantil Gasparzinho, situado à rua Laudelino Ferreira Lopes, n.° 2546, bairro Capão Raso, no município de Curitiba, foi concedido pela Resolução n.° 332, de 21 de dezembro de 2016, da Secretaria Municipal da Educação. § 1.° A entidade mantenedora Centro Educação Infantil Gasparzinho Ltda, criada por Contrato Social, devidamente registrado na Junta Comercial do Paraná. § 2.° A entidade mantenedora está inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.° 03.025.882/0001-38, no cumprimento de suas finalidades. Art. 2.° Alterar a oferta da educação infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, creche e pré-escola para 1 (um) a 3 (três) anos, creche. Art. 3.° Renovar a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil

Órgão

Secretaria Municipal do Urbanismo

Determinar que a nomeada preste serviços na Secretaria Municipal do Urbanismo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 4 de novembro de 2026. Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal RESOLUÇÃO Nº 33 O Superintendente Executivo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, com amparo na Lei Federal n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, a Lei Municipal n.º 12.090/2006, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN, a Deliberação n.º 01/2019, do Conselho Municipal de Educação de Curitiba e com base no Protocolo n.º 01-250700/2026, RESOLVE: Art. 1.° O Credenciamento do Centro de Educação Infantil Lar Dona Nenê, situado à rua Dante Honório, n.° 1129, bairro Xaxim, no município de Curitiba, foi concedido pela Resolução n.° 29, de 29 de maio de 2018, da Secretaria Municipal da Educação. § 1.° A entidade mantenedora Associação Cristã Lar Dona Nenê, criada por Estatuto Social, devidamente registrado no 2.° Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Curitiba. § 2.° A entidade mantenedora está inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.° 79.777.538/0001-67, no cumprimento de suas finalidades. Art. 2.° Alterar a oferta da educação infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, creche e pré-escola para 2 (dois) a 3 (três) anos, creche. Art. 3.° Renovar a Autorização de

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

Valor citado:

R$ 374.640,00

Prefeitura Municipal de Curitiba. LANCES:  Os lances serão recebidos, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, no dia 19 de novembro de 2026 das 15:00hrs às 15h30min. Fundação Cultural de Curitiba, 4 de novembro de 2026. Aline Rosa Novaes : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação dos prestadores de serviços artísticos culturais abaixo, inscritos no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos. NATAL DE CURITIBA 2026 – PARQUE TINGUI Processo Administrativo: 01-056545/2026 Processo de Inexigibilidade: 236/2026-FCC Execução: 16/11 a 23/12/2026 Vigência: 09/11/2026 a 25/01/2027 Valor total: R$ 374.640,00 - Autorização de contratação de prestadores de serviços artísticosculturais inscritos no Edital nº 097/2024 de Credenciamento na linguagem do teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. PROPONENTE R.F. VALOR (R$) SUP ALDEMAR TADEU DA SILVA LTDA 111164 R$ 9.450,00 01-281853/2026 30.043.841 ANA ELISA MARQUES DE CARVALHO 167766 R$ 12.150,00 01-281864/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 57.027.685 ANNE SIBELE CELLI 171680 R$ 9.450,00 01-281873/2026 40.314.246 BARBARA DE FARIA BRAGA PENNA FERREIRA 156419 R$ 9.450

CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA EXECUTAREM ATIVIDADES NAS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A SEREM ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

na mesma data. A Diretora de Gestão e Coordenação ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES THEODORO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 6.375/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA EXECUTAREM ATIVIDADES NAS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A SEREM ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A Secretária Municipal de Cultura, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV bem como o art. 72, inc. VIII da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto do presente credenciamento para a Lista de Credenciados atualizada. HOMOLOGAR o procedimento de credenciamento. AUTORIZAR a contratação direta oriunda deste credenciamento por inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei 14.133/2021. Botucatu, 04 de novembro de 2026. _________________________________________ MARIA CRISTINA CURY RAMOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXXVI

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

das atribuições de seu cargo e de acordo com o SEI PMC.2026.00194255-90 RESOLVE Exonerar a pedido, a partir de 03/11/2026, a servidora JULIANA ALINE DAS NEVES, matrícula 143616-3, do cargo de Agente de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº 107679/2026 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o SEI PMC.2026.00032214-00 e considerando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 22.946/2023, bem como nos artigos 13 e 14 da Lei nº 16.165/2021 RESOLVE Art. 1º Instituir o Comitê Gestor do Sandbox Regulatório Municipal, com a finalidade de analisar as propostas vinculadas à área de urbanismo, apresentadas no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, que será composto pelos membros abaixo: Kelvin Antonio Trindade da Cruz, matrícula 129663-9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação - Coordenador Dayane Oliveira Cordeiro, matrícula 145049-2 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Gabriella Valente Camillo, matrícula 144905-2 - Secretaria Municipal de Urbanismo Debora Nunes Goulart da Silva, matrícula 126295-5 - Secretaria Municipal de Urbanismo Art. 2º Compete ao Comitê Gestor do Sandbox analisar e avaliar as propostas apresentadas, emitir parecer quanto à viabilidade técnica, à aderência às políticas públicas setoriais e ao potencial de inovação das soluções propostas, devendo encaminhar

Órgão

Secretaria de Administração Atos

1117 Posição do dia: 04/11/2026 09:38:53 4 de 5 Emitido pelo sistema Hýdrus DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3180 | Página 60 de 60 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 129679 168858 129850 138519 Usuário: 1117 Posição do dia: 04/11/2026 09:38:53 5 de 5 Emitido pelo sistema Hýdrus Secretaria de Administração Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Terceiro Setor Credenciamento - Análise Outros Atos Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Cotações Dispensas Errata Licitações e Contratos Adjudicação / Homologação Secretaria de Educação Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Atos Administrativos Autuações Secretaria de Mobilidade e Trânsito Advertências / Notificações Notificações Câmara Municipal Atos Oficiais Portarias Outros Atos Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Rua Natal

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ________________________________________________________________________ PREFEITURA – Praça Conde Francisco Matarazzo, 01, Centro, Catanduva/SP, CEP: 15800-031 – Fone (17) 3531-9100 / CNPJ 45.122.603/0001-02. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Rua Natal, 212, São Francisco, Catanduva/SP – CEP: 15806-055. TELEFONE: (17)3524-9230 – e-mail: [email protected] 1 CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026-SMADS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000015205/2026 PARECER DE ANÁLISE DOS AJUSTES SOLICITADOS NOS DOCUMENTOS E RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO A Comissão de Seleção, nomeada através do Decreto Municipal nº 8.868, de 13 de maio de 2024, se reuniu na data de 28/10/2026 (quarta-feira), na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Natal, 212 – São Francisco, CEP: 15806-055, Catanduva/SP, para verificar a documentação com ajustes solicitados (publicado no diário oficial do município em 30/09/2026), referente ao CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026-SMADS Através de registro em protocolo, do dia 01/10/2026 ao dia 07/10/2026, das 09h00min às 12h00min, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), informadas abaixo, entregaram os respectivos envelopes de documentos com ajustes: Nº do Protocolo OSC Data da Entrega Horário da Entrega 001/2026. Associação Recomeçar de Catanduva 01/10/2026 11h15min 002/2026. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva

Órgão

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 8 Terceiro Setor 8 Credenciamento - Análise

Decretos 4 Portarias 6 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 8 Terceiro Setor 8 Credenciamento - Análise 8 Outros Atos 11 Secretaria de Contratações Públicas 12 Departamento de Compras 12 Cotações 12

recursos, contados a partir da data desta publicação, nos termos do art. 17 do Decreto Federal nº 11.878/2024 e do item 11.1 do Edital. Os recursos deverão ser apresentados por meio da plataforma Licita+Brasil, observando-se os requisitos legais e editalícios. Floreal/SP, 03 de novembro de 2026. Comissão Especial de Licitação Mayara Barreto Sinhorini Membro da Comissão Flávia Maria Belati Geraldo Membro da Comissão Anielli Carla Rossi de Paula Membro da Comissão Simone Pereira Rosa Grespi Membro da Comissão Rosimara Nucci Membro da Comissão Janiele Paula Gonçalves Siqueira Agente de Contratação Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1167 Página 2 DIVULGAÇÃO HABILITADOS E PRAZO RECURSAL CREDENCIAMENTO 003-2026 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-11-03T19:07:12+0000

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS IÇÃO DE LUVAS N ITR ÍL ICAS DESCARTÁVEIS, SEM PÓ, DESTINADAS AO USO DOS MERENDEIROS DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ADEQUADO MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATA nº 0153.01/2026 – EMPRESA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ nº 40.***.***/0001-23, no valor total d

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU CREDENCIAMENTO PÚBLICO

Valor citado:

R$ 36.540,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS IÇÃO DE LUVAS N ITR ÍL ICAS DESCARTÁVEIS, SEM PÓ, DESTINADAS AO USO DOS MERENDEIROS DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ADEQUADO MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATA nº 0153.01/2026 – EMPRESA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ nº 40.***.***/0001-23, no valor total de R$ 36.540,00 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais); Assinatura: 04/11/2026. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS. A Prefeitura da Estância Turística de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a análise de Credenciamento – “documentação de habilitação”, a Comissão de Contratações verificou que a empresa participante ABA CENTER - CENTRO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-07 apresentaram todas as documentações solicitadas no presente edital e restaram credenciadas. Os demais inscritos aguardamos o envio das documentações, solicitadas no presente edital, para serem credenciadas. Jahu, 04 de NOVEMBRO de 2026. ROSEMARY APARECIDA VALENTIM. Comissão de Contratação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Protocolo* Interessado Data Hora

OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Protocolo* Interessado Data Hora Resultado 009/2026 José Valero Santos Júnior 30/10/2026 14h15 INABILITADO * Todos os pedidos de Credenciamento ocorreram via e-mail. 3. DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES 3.1. Habilitados. Osman Sobral e Silva; Jonas Gabriel Antunes Moreira; Fernando Caetano Moreira Filho; Lucas Rafael Antunes Moreira; Helcio Kronberg; Antonio Romero Ferreira da Silva; e Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha comprovaram, após análise documental e, quando cabível, esclarecimentos em diligência, o atendimento aos requisitos exigidos pelo Edital e pelo Termo de Referência. Por essa razão, a Comissão decide pela HABILITAÇÃO dos sete interessados. 3.2. Celso Alves Cunha. O interessado apresentou documentação de matrícula profissional perante a Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC, sem comprovar matrícula válida perante a Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE. Mesmo após diligência, não foi apresentada comprovação suficiente do requisito exigido pelo item 4.2 do Edital e pelo item 13.2.2 do Termo de Referência. Decide-se por sua INABILITAÇÃO e pelo indeferimento do pedido de credenciamento. 3.3. José Valero Santos Júnior. O interessado apresentou certidão de matrícula profissional perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, sob o nº 809, sem comprovar matrícula válida perante a JUCESE

Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens do Município de Poço Verde/SE. 1

ADMINISTRATIVO: 050/2026 CREDENCIAMENTO: 03/2026 OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens do Município de Poço Verde/SE. 1. DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO A Comissão de Contratação do Município de Poço Verde/SE, no exercício de suas atribuições, procedeu à análise dos requerimentos e dos documentos de habilitação apresentados no Credenciamento nº 03/2026, observando as disposições do Edital, do Termo de Referência e da Lei Federal nº 14.133/2021. Foram examinados os documentos de nove interessados, os registros de recebimento dos pedidos, as diligências realizadas e as respostas apresentadas. Concluídas as verificações necessárias, a Comissão profere o julgamento individualizado abaixo. 2. DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO Protocolo* Interessado Data Hora Resultado 001/2026 Osman Sobral e Silva 14/10/2026 08h30 HABILITADO 002/2026 Jonas Gabriel Antunes Moreira 14/10/2026 09h14 HABILITADO 003/2026 Fernando Caetano Moreira Filho 14/10/2026 09h17 HABILITADO 004/2026 Lucas Rafael Antunes Moreira 14/10/2026 09h32 HABILITADO 005/2026 Helcio Kronberg 14/10/2026 10h11 HABILITADO 006/2026 Antonio Romero Ferreira da Silva 16/10/2026 11h58 HABILITADO 007/2026 Celso Alves Cunha 20/10/2026 13h22 INABILITADO 008/2026 Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha 26/10/2026 09h51 HABILITADA Processo Administrativo nº 050/2026 | Credenciamento nº 03/2026 |

Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens do Município de Poço Verde/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE MUNICÍPIO Diário Oficial do TRAVESSA DA LIBERDADE CEP

● DECRETO Nº 240/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Exonera o(a) senhor(a) JULIO DE JESUS RODRIGUES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. ● CREDENCIAMENTO: 03/2026 - RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO Nº 01/2026 - OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens do Município de Poço Verde/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 840 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE MUNICÍPIO Diário Oficial do TRAVESSA DA LIBERDADE CEP: 49.490-000 TELEFONE: (79) 3549-1946 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pocoverde quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 840 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO TRAVESSA DA LIBERDADE CEP: 49.490-000 TELEFONE: (79) 3549-1946 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 240/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera o(a) senhor(a) JULIO DE JESUS RODRIGUES do cargo em comissão e dá outras providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 793/2021, de 02 de março de 2021, e ainda observado o Artigo 61, Inciso XI da Lei Orgânica deste município de Poço Verde

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP

LICITAÇÕES E CONTRATOS REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 08/2026 – CÁRNEOS E EMBUTIDOS A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 08/2026, do tipo menor preço por lote visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios cárneos e embutidos para atendimento do programa municipal de alimentação escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 13:30 horas do dia 18/11/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site w w w . a g u a s d e s a o p e d r o . s p . g o v . b r o u e - m a i l [email protected]. Águas de São Pedro/SP, 03/11/2026. João Victor Barboza – Prefeito Municipal. http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br/ mailto:[email protected] 04/11/2026 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov.br/diario-oficial/1666/ Docum ento assinado por m eio eletrônico m ediante certificação digital ICP-Brasil Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1495 - Extra - Página 7 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março

Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde do Município de Morro do Chapéu/BA

Órgão

Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu-Bahia

Valor citado:

R$ 57.000,00

vencedora a empresa, abaixo descrita: EMPRESA: ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 58.348.779/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Morro do Chapéu-Bahia, 04 de novembro de 2026. _____________________________________ Elber Araujo dos Santos Agente de Contratação Edição 4.073 | Ano 14 04 de novembro de 2026 AVISO Certificação Digital: Z7WMPJJW-FYRY3K3P-IZXBEGEZ-UMSN4BFP Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 Ref.: Processo Administrativo º 073/2025 Objeto: Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde do Município de Morro do Chapéu/BA. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu-Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a convocação do Credenciado, conforme lista abaixo, para assinatura do contrato, a partir do dia 05/11/2026 até 09/11/2026, no setor de licitações e contratos, sito à Rua Cel. Dias Coelho, nº 188, Centro, no horário de 08:00 às 12:00hs. Morro do Chapéu-BA, 04 de novembro de 2026. Saulo Oliveira Souza – Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ANEXO I CONSULTAS E ESPECIALIDADES

Objeto do presente Termo de Apostilamento é a ALTERAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI ESTADO DA BAHIA

Certificação Digital: RZ77GVQM-IOO4KBG4-GWWWMAP9-PDV1SZNY Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br NA EDIÇÃO 4.532 – ANO 16 – 03 DE NOVEMBRO DE 2026, PUBLICADO NO DOEM, MAIS PRECISAMENTE NA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO Nº PE07B.1-26 - ONDE SE LÊ: “ASSINATURA: 27/10/2026”, LEIA-SE: “ASSINATURA: 28/10/2026”. Edição 4.533 | Ano 16 04 de novembro de 2026 ERRATA EM TERMOADITIVO Certificação Digital: RZ77GVQM-IOO4KBG4-GWWWMAP9-PDV1SZNY Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI ESTADO DA BAHIA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. AP01-26 AO TERMO DE CONTRATO CRED1K-21 CREDENCIAMENTO Nº. CRED1-2021-3 CHAMADA PÚBLICA Nº. CP1-2023-3 Por este instrumento particular contratual, conforme o TERMO DO CONTRATO nº CRED1K-21 do Processo CREDENCIAMENTO Nº CRED1-2021-3, MUNICÍPIO DE MUCURI/BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.761.705/0001-73, com sede na Avenida Petrobrás, 258, centro, Mucuri/BA, neste ato representado por seu Prefeito, SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA, brasileiro, casado, Gestor Público residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADA: WME SERVICOS MEDICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.913.254/0001-02, com sede na Av. Gonçalves Ledo, 389 A – Bela Vista – Teixeira de Freitas/BA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Objeto do presente Termo de Apostilamento é a ALTERAÇÃO

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT

Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 19.401, de 18 de março de 2009, combinadas com o disposto nos Artigos 4º e 13 da Lei nº 8.551, de 28 de janeiro de 2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura do Salvador - SMC e dá outras providências, 1. No item CAPÍTULO IV - DA DIVISÃO DOS EIXOS TEMÁTICOS E ESPAÇOS FÍSICOS Onde se lê: Art. 11. A distribuição dos GTs será realizada nas salas a partir do credenciamento realizado no primeiro dia da 7ª CMC, conforme lista a seguir, observando a quantidade de credenciados por eixo e a capacidade de cada espaço. ESPAÇO CAPACIDADE CINE GLAUBER ROCHA 200 PESSOAS ESPAÇO CULTURAL DA BARROQUINHA 150 PESSOAS CAFÉ TEATRO NILDA SPENCER 80 PESSOAS. SALA NELSON MALEIRO 60 PESSOAS BOCA DE BRASA CENTRO 30 PESSOAS POR SALA (SÃO 2 SALAS) Leia-se: Art. 11. A distribuição dos GTs será realizada nas salas a partir do credenciamento realizado no primeiro dia da 7ª CMC, conforme lista a seguir, observando a quantidade de credenciados por eixo e a capacidade de cada espaço. ESPAÇO CAPACIDADE TEATRO GREGÓRIO DE MATTOS 101 PESSOAS CINE GLAUBER ROCHA 54 PESSOAS ESPAÇO CULTURAL DA BARROQUINHA 60 PESSOAS SALA NELSON MALEIRO 51 PESSOAS BOCA DE BRASA CENTRO 40 PESSOAS POR SALA (SÃO 2 SALAS) Salvador, 03 de outubro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente RESOLUÇÃO CAPC Nº 56 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 A Comissão de Avaliação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Edição 2.294 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº 080/2025 – Certificação Digital: NMZFIQEN-2ZJOBMAX-Z5XFC2FP-0YILE6KY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 055/2025 – CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F E A SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.632.917/0001-02

contratação de pessoa jurídica especializada para prestação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Edição 2.295 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº 076/2025 – RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO OUTROS EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA Certificação Digital: CFLNO6JM-NOLYXBHC-BN8YX5PU-HQKLPTVI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº 076/2025 – Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA), o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e W DE MELO BENTO JÚNIOR, CNPJ 33.773.093/0001- 46; Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação

Contratação de empresa especializada para fornecer prestação de serviços médicos por 12 meses na área de PEDIATRIA, para atender as demandas da MAC (Média e Alta Complexidade) e Atenção Primária à Saúde, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

Fornecedor Nome ou Razão Social: THIAGO DE AZEVEDO CARDOSO VIEIRA LTDA CPF/CNPJ: 53.241.359/0001-17 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 6.639 | Ano 14 04 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0539/2026 Certificação Digital: OWC7I9JX-ZICRUNZD-2SDLVL6C-XN4BYVHF Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0532/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 17:11:05 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000465/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/465 Número/Ano: 0532/2026 Nº do Proceso: 0141/2024 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº 0008/2024 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2024/120 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer prestação de serviços médicos por 12 meses na área de PEDIATRIA, para atender as demandas da MAC (Média e Alta Complexidade) e Atenção Primária à Saúde, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senhor do Bonfim/BA. Valor Inicial: 216.000,00 Nº de Parcelas: 12 Valor da Parcela: 18.000,00 Valor Global: 216.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 01/11/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: