Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 28 de agosto de 2026 3 - Ano I - Nº 2227 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 28 de agosto de 2026 4 - Ano I - Nº 2227 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 49.2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 49 No dia 27 de Agosto de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE , inscrito(a) no CNPJ 11.750.074/0001-61, com sede à R PRACA CORONEL JOSE FRANCISCO DE M. BARRETO n° S/N CEP 49960-000 – Japaratuba-SE neste ato legalmente representado por NARA AMANDA VEIGA BARRETO, portador do CPF n° 654.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP  CNPJ: 05.591.199/0001-93 Representante: adriana da silva fontes Telefone: (79) 3221-5293 Email: [email protected] Endereço: R RIBEIROPOLIS, 787 - SUISSA, Aracaju - SE - 49052-360 Item: 3

FIES e 1.750.0000-Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-CIDE; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da contratação; Data do Contrato: 28 de julho de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Marcos Soares Nunes, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia(BA), 27 de agosto de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.210 | Ano 2026 28 de agosto de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVO 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICONº 004/2026 EXTRATODE ADITIVO CONTRATONº 082/2026 Certificação Digital: X9EVSFTF-JWFV2UDI-KP8V5QGE-WHGD4ZH2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 082/2026 2026-08-28T15:55:23-0300

fornecimento de passagens rodoviárias e o transporte dos passageiros, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 886.788,00

Edição 2.210 | Ano 2026 28 de agosto de 2026 TERMOADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 082/2026 Certificação Digital: X9EVSFTF-JWFV2UDI-KP8V5QGE-WHGD4ZH2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº 082/2026; Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ 25.634.569/0001-30; Objeto do Contrato: fornecimento de passagens rodoviárias e o transporte dos passageiros, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos; Valor: Valor total de R$ 886.788,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais); Fontes de Recursos: 1.500.0000-Recursos Não Vinculados de Impostos, 1.501.0000-Outros Recursos Não Vinculados, 1.500.1001- Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, 1

Aquisição de recursos pedagógicos, terapêuticos, psicológicos e sensoriais destinados à estruturação das Salas do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), compreendendo as Salas de Fisioterapia, Psicomotricidade e Psicologia, bem como das Salas de Recursos Multifuncionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Est

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/97/2 Número/Ano: 0083/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 027/2026 Data da Assinatura: 20/08/2026 Data de Início da Vigência: 20/08/2026 Data de Término da Vigência: 20/08/2027 Objeto: Aquisição de recursos pedagógicos, terapêuticos, psicológicos e sensoriais destinados à estruturação das Salas do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), compreendendo as Salas de Fisioterapia, Psicomotricidade e Psicologia, bem como das Salas de Recursos Multifuncionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Código: 0801) Edição 6.490 | Ano 14 28 de agosto de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0083/2026 Certificação Digital: GPQZWUXL-RQEYRK9P-B3LLHBH3-NJ5QHMAJ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0086/2026 Data/hora do envio: 28/08/2026 16:51:52 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000097/2026-000003 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/97/3 Número/Ano: 0086/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 027/2026 Data da Assinatura: 25/08/2026 Data de Início da Vigência: 25/08/2026 Data de Término da Vigência:

Aquisição de recursos pedagógicos, terapêuticos, psicológicos e sensoriais destinados à estruturação das Salas do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), compreendendo as Salas de Fisioterapia, Psicomotricidade e Psicologia, bem como das Salas de Recursos Multifuncionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Est

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

Edição 6.489 | Ano 14 28 de agosto de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0084/2026 Certificação Digital: F48J2RZE-IE6XRYAE-TIQN8MUQ-H73EKDAI Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0084/2026 Data/hora do envio: 28/08/2026 16:45:07 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000097/2026-000001 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/97/1 Número/Ano: 0084/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 027/2026 Data da Assinatura: 24/08/2026 Data de Início da Vigência: 24/08/2026 Data de Término da Vigência: 24/08/2027 Objeto: Aquisição de recursos pedagógicos, terapêuticos, psicológicos e sensoriais destinados à estruturação das Salas do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), compreendendo as Salas de Fisioterapia, Psicomotricidade e Psicologia, bem como das Salas de Recursos Multifuncionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Código: 0801) Edição 6.489 | Ano 14 28 de agosto de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0084/2026 Certificação

Aquisição de equipamentos tecnológicos, materiais permanentes e kits educacionais para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação na rede pública municipal de ensino de Senhor do Bonfim - Bahia Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARI

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 17 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATOS Certificação Digital: 1KAFFZ7Z-VLSGEXLV-EOZZTXOJ-BIUPWCZJ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0092/2026 Data/hora do envio: 28/08/2026 16:56:34 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000096/2026-000001 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/96/1 Número/Ano: 0092/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 028/2026 Data da Assinatura: 27/08/2026 Data de Início da Vigência: 27/08/2026 Data de Término da Vigência: 27/08/2027 Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos, materiais permanentes e kits educacionais para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação na rede pública municipal de ensino de Senhor do Bonfim - Bahia Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Código: 0801) Edição 6.491 | Ano 14 28 de agosto de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0092/2026 Certificação Digital: 1KAFFZ7Z-VLSGEXLV-EOZZTXOJ-BIUPWCZJ Versão

Elaboração de Projeto Estrutural para Cobertura Metálica e Fundações de Quadras Poliesportivas das Escolas: Creche Professor Paulo Batista Machado (Missão do Sahy), Escola Municipal Austricliano de Carvalho (Zona Urbana), Escola Municipal de 1º Grau de Estiva (Estiva), Escola Municipal Maria Euda Xavier (Carrapichel) e Escola Municipal Professora Anísia Rodrigues (Tijuaçu)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA RATIFICAÇÃO

Edição 6.492 | Ano 14 28 de agosto de 2026 DISPENSA DISPENSA 0032/2026 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 0030/2026 - RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 032/2026 - FINALIZAÇÃO Certificação Digital: CBY3LX45-KEKHYILF-KNBTCJCC-OZJFPTZD Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de SENHOR DO BONFIM-BAHIA no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 0176/26, DISPENSA Nº 0032/2026 que tem por objeto: Elaboração de Projeto Estrutural para Cobertura Metálica e Fundações de Quadras Poliesportivas das Escolas: Creche Professor Paulo Batista Machado (Missão do Sahy), Escola Municipal Austricliano de Carvalho (Zona Urbana), Escola Municipal de 1º Grau de Estiva (Estiva), Escola Municipal Maria Euda Xavier (Carrapichel) e Escola Municipal Professora Anísia Rodrigues (Tijuaçu). Conforme Projeto Básico Arquitetônico., com o contratado HAER PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ nº. 59.008.914/0001-41

Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos servidores do Município de Senhor do Bonfim - BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

do Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia, 27 de agosto de 2026. Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal de Sr. do Bonfim – BA Edição 6.488 | Ano 14 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: FLZOO0HM-OCYKQHYN-67VKUQLE-BBMCCMME Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0432/2026 Data/hora do envio: 28/08/2026 14:30:48 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000384/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/384 Número/Ano: 0432/2026 Nº do Proceso: 0153/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 041/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/107 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos servidores do Município de Senhor do Bonfim - BA. Valor Inicial: 5.000.010,00 Nº de Parcelas: 60 Valor da Parcela: 5.000.010,00 Valor Global: 5.000.010,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 27/08/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 27/08/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 27/08/2031 Fornecedor Nome ou Razão Social: BANCO BRADESCO S.A. CPF/CNPJ:

Órgão

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Valor citado:

R$ 731.200,00

ATAS E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 044-2026 Certificação Digital: D5DVSZSP-1QGY3H8N-36UQ3XHX-NPK9C6WO Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADODA BAHIA MUNICIPIO DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2026 Este documento é parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2026, celebrada entre o Município de TUCANO – ESTADO DA BAHIA e a empresa MAVERICK LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.886.112/0001-00, com sede na Rua da Mangueira, s/n, Bairro/Distrito Síio do Conde, Conde– Bahia. CEP: 48.300-000, neste ato, cujos preços estão registrados, em face da realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2026. LOTES: LOTE 01: PARTICIPAÇÃO AMPLA ITEM DESCRIÇÃO QTDE. UNID. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL MARCA 1 CONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO - CJA-03: Altura do aluno compreendida entre 1,19 e 1,42 m. Conjunto escolar tamanho 03, nos padrões estabelecidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), composto por cadeira e carteira. Mesa com tampo em polipropileno com cantos arredondados. Dimensões acabadas do tampo: 605 mm (largura) x 415 mm (comprimento). Estrutura composta de 1000 UND R$ 731,20 R$ 731.200,00 DELTA/DESK ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº044/2026 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado

na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2026, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual a serem uilizados pelas diversas Secretarias do Município de Tucano – Bahia, para as empresas: JAILSON SOUSA DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.860.338/0001-23 vencedora do Lote: 01, perfazendo um Valor Global de R$ 50.038,50 (CINQUENTA MIL, TRINTA

Valor citado:

R$ 50.038,50

Edição 3.871 | Ano 14 28 de agosto de 2026 OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 042-2026. ATA RESUMIDA 089, 090, 091, 092 E 093/2026 ATAS E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 044-2026 Certificação Digital: D5DVSZSP-1QGY3H8N-36UQ3XHX-NPK9C6WO Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADODA BAHIA MUNICIPIO DE TUCANO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após ADJUDICAÇÃO e constatação da regularidade dos atos procedimentais HOMOLOGO o objeto da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2026, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual a serem uilizados pelas diversas Secretarias do Município de Tucano – Bahia, para as empresas: JAILSON SOUSA DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.860.338/0001-23 vencedora do Lote: 01, perfazendo um Valor Global de R$ 50.038,50 (CINQUENTA MIL, TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), UNIVERSO ESTRELADO FARDAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.362.661/0001-84 vencedora do Lote: 02, perfazendo um Valor Global de R$ 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.658.074/0001-02 vencedora do Lote: 03 perfazendo um Valor Global de R$ 43.880,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS

Prorrogação de prazo da ata de registro de preços nº 221/2025 pelo período de 01 (um) ano, conforme art. 84, da lei nº 14.133/2021, c/c item 5.1 da ata de registro de preços

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

EMBORRACHADA. UN 90 90 2.800,00 252.000,00 VALOR TOTAL DO ADITIVO 9.719.000,00 Vitória, 26 de agosto de 2026 Rodrigo Assis Barbosa Comissão do Sistema de Registro de Preços- SEGES http://www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.vitoria.es.gov.br http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 10 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 28 de agosto de 2026 - Edição nº 2956 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 a Ata de Registro de Preços nº.221/2025. Processos Administrativos: 7080810/2025 (Licitatório) – 7350205/2026 (prorrogação), Pregão Eletrônico nº 146/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0114. Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços nº 221/2025 pelo período de 01 (um) ano, conforme art. 84, da lei nº 14.133/2021, c/c item 5.1 da ata de registro de preços. Vigência: 14/11/2026 a 13/11/2027. Conforme quantidades e valores demonstrados na tabela abaixo. ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID QUANT. ORIGINAL REGISTRADA EM ATA SALDO REMANESCENTE DA ATA VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 2.32.02.0089.9 PROMETAZINA, Concentração [mg]: 25, Forma farmacêutica: Comprimido COM 558.000 262.000 0,1120 29.344,00 VALOR TOTAL DO ADITIVO 29.344,00 Vitória, 27 de agosto de 2026 Rodrigo Assis

Prorrogação de prazo da ata de registro de preços nº 201/2025 pelo período de 01 (um) ano, conforme art. 84, da lei nº 14.133/2021, c/c item 5.1 da ata de registro de preços

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória, 25 de agosto de 2026. Vilmara Lourenço Thomaz - Agente de Contratação da Comissão de Contratação. SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 a Ata de Registro de Preços nº.201/2025. Processos Administrativos: 6298353/2024 (Licitatório) – 6911566/2026 (prorrogação), Pregão Eletrônico nº 39/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0023. Contratado: AUTOLOC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços nº 201/2025 pelo período de 01 (um) ano, conforme art. 84, da lei nº 14.133/2021, c/c item 5.1 da ata de registro de preços. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Conforme quantidades e valores demonstrados na tabela abaixo. ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID QUANT. ORIGINAL REGISTRADA EM ATA SALDO REMANESCENTE DA ATA VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 2.30.28.0239.4 FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PISO DE SEGURANÇA EMBORRACHADO ANTIIMPACTO E DRENANTE COM ESPESSURA DE NO MÍNIMO 40 MM, F ABRICADO EM BORRACHA RECICLADA 100% PIGMENTADA NAS CORES: PRETA, AZUL

ÓLEO MINERAL DILUENTE PARA FUMACÊ - BOMBONA DE 20 LITROS

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO À

Valor citado:

R$ 20.000,00

“SAMBA JÚNIOR” NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA”, no valor Global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Alison Costa Joaquim - Secretário Municipal de Cultura em exercício. Vitória, 26 de agosto de 2026. SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços, em atendimento ao artigo 144, inciso XIV, do Decreto Municipal 20.934/2022. Processo Administrativo da Adesão n.º 5152172/2026. ID CidadES: 2026.077E0500001.16.0003. A Prefeitura Municipal de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 250/2025, nos termos apresentados abaixo: Pregão Eletrônico nº: 046/2025. Órgão Cedente: Consórcio Público da Região Polinorte/ES - CIMPOLINORTE, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS), Compromissário Fornecedor: VETORIAL - DEFENSIVOS AGRICOLAS E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ nº 39.817.994/0001-79. Objeto: ÓLEO MINERAL DILUENTE PARA FUMACÊ - BOMBONA DE 20 LITROS. Óleo formulado a partir de minerais de petróleo do tipo parafínico, sem emulsificantes, não agrícola, refinado e com-posto de hidrocarboneto com o objetivo de uso em termo nebulizador. Propriedades físicoquímicas: Líquido límpido; Inodoro; Ponto de ebulição, 760mmHg, ºC: 309; Faixa de destilação, 760mmHg, ºC: 276 a 302; Ponto de fusão, ºC:160; Ponto de fulgor, ºC: Mínimo 160; Pressão de vapor, 20ºC

contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização predial e serviço de copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos

Órgão

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA

Valor citado:

R$ 354.157,08

CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA, no valor Global de R$ 354.157,08 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e oito centavos), com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. João Vicente Portella Couto Neto - Assessor Especial em exercício - Central de Serviços. Vitória, 26 de agosto de 2026. SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 072/2025. Processo Administrativo nº 7779141/2024 (Licitatório) - 455975/2025 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 267/2024 - Ata de Registro de Preços nº 001/2025. ID Cidades: 2024.077E0600022.02.0131. Contratado: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 02.201.230/0001-44. Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização predial e serviço de copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos. Objeto do Aditivo: 1.1. Conceder repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho Reg. no M.T.E – Ministério do Trabalho e Emprego nº ES000026/2026, com vigência a partir de 01/01/2026. 1.2. Conceder Reajuste do valor do vale transporte para R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), de acordo com a Resolução do Conselho Gestor dos Sistemas de Transportes

Órgão

Fundo Municipal De Saúde AVISOS RESOLUÇÃO

Valor citado:

R$ 3.351,50

lugol e carvão vegetal), conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Os produtos ora contratados são: VIGÊNCIA: O presente contrato, entrará em vigor a partir da data de sua publicação e expirará em 12 (doze) meses, ou quando cumpridas todas condições pactuadas, prevalecendo à situação que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 3.351,50 (três mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: este contrato decorre da licitação realizada na modalidade pregão eletrônico nº. 131/2025-SRP, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o edital e seus anexos, a proposta de preços da contratada, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2025.279.223. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES Fundo Municipal De Saúde AVISOS RESOLUÇÃO Nº 009 DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe a sobre a substituição de representante da mesa diretora Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional lei 3.180/2014 O Conselho Municipal dos de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN/ Aparecida de Goiânia - GO), Órgão de assessoramento imediato ao Prefeito de Aparecida de Goiânia, integra

Órgão

Fundo Municipal De Saúde

Valor citado:

R$ 17.366,40

tubular) e Equipamentos de Proteção Individual (profissionais de saúde) e subgrupos (avental, máscaras, luvas, touca),, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Os produtos ora contratados são: VIGÊNCIA: O presente contrato, entrará em vigor a partir da primeira ordem de fornecimento e expirará em 12 (doze) meses, ou quando cumpridas todas as condições pactuadas, prevalecendo à situação que ocorrer primeiro. VALOR TOTAL: R$ 17.366,40 (dezessete mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: este contrato decorre da licitação realizada na modalidade pregão eletrônico nº. 124/2025-SRP, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o edital e seus anexos, a proposta de preços da contratada, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2025.394.208. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES Fundo Municipal De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.344/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.394.208 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001- 24, sediado na rua Gervásio pinheiro, área pública II, s/nº, setor solar central Park, cep: 74.968-500, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE

Órgão

Fundo Municipal De Saúde Diário Oficial Ano 13 -

Valor citado:

R$ 44.244,00

presente instrumento a aquisição de materiais da linha branca, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Os produtos ora contratados são: VIGÊNCIA: O presente contrato, entrará em vigor a partir da data de sua publicação e expirará em 12 (doze) meses, ou quando cumpridas todas condições pactuadas, prevalecendo à situação que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 44.244,00 (Quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: este contrato decorre da licitação realizada na modalidade pregão eletrônico nº. 090/2025, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o edital e seus anexos, a proposta de preços da contratada, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2025.168.177. Alessandro Leonardo Álvares Magalhães Fundo Municipal De Saúde Diário Oficial Ano 13 - Nº 29245 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 28 de Agosto de 2026, Sexta - Feira EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.309/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.168.177 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-

presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de renovação dos licenciamentos de software, da garantia de equipamentos de TIC e do suporte técnico especializado, abaixo discriminados, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 1879004 - STIC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90

Órgão

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 722.524,00

Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição 3480 Órgão Oficial Betim/MG, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição 3480 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n.º ADM0064/2026, firmado entre o Município de Betim como contratante e como contratada a Empresa Approach Tecnologia LTDA . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de renovação dos licenciamentos de software, da garantia de equipamentos de TIC e do suporte técnico especializado, abaixo discriminados, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 1879004 - STIC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90015/2025, que passa a fazer parte integrante deste ajuste independentemente de transcrição. Valor estimado: R$ 722.524,00 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Nº do Processo: PAC ADM0042/2026 – ARP 04/2026. Signatários: Pelo Município, o Sr. Carlos Alberto Perez Rabelo, Secretário Municipal de Tecnologia da Informação, e como representante da contratada, o Sr. Daniel de Souza Maria. Data de Assinatura: 17/08/2026. Responsável pelo extrato: Secretaria Municipal de Compras e Licitações – 3512-3305. RETIFICA-SE: Extrato do (5º) Termo Aditivo ao Contrato n.º FMS0090/2021, firmado entre o Município de Betim, através do Fundo Municipal da Saúde-FMS/SMS e a empresa: AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI-ME

de agosto de 2026. Campo Belo, 28 de agosto de 2026. FABRÍCIO RODRIGUES TEIXEIRA Diretor PORTARIA Nº 768, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Designa a Comissão Especial incumbida da condução, do acompanhamento e da avaliação da Prova de Conceito (PoC) no Processo Licitatório nº 25/2026 – Pregão Eletrônico nº 15/2026, estabelece suas competências e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IX do artigo 4º da Lei Municipal nº 737, de 06 de novembro de 1967, e DEMAE Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - sexta-feira, 28 de agosto de 2026/Edição Nº 2582 26 CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente em seus artigos 5º, 7º, 8º e 9º; CONSIDERANDO o disposto na Portaria DEMAE nº 650, de 2024 – Regulamento Geral de Licitações – e na Portaria DEMAE nº 653, de 2024 – que dispõe sobre o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação; CONSIDERANDO a exigência contida no item 7.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2026 e no item 10.3.3 do respectivo Termo de Referência, no sentido de que a avaliação da Prova de Conceito seja realizada por Comissão Especial composta por 03 (três) servidores efetivos do DEMAE, designados por Portaria do Diretor; CONSIDERANDO que, nos termos do item 10.3

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução das adequações de acessibilidade das vias, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 44.728.664/0001-47, pela melhor oferta apresentada no valor de R$738.917,62 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e dezessete r

Valor citado:

R$ 738.917,62

inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 031/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução das adequações de acessibilidade das vias, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 44.728.664/0001-47, pela melhor oferta apresentada no valor de R$738.917,62 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos). Campo Belo, 28 de Agosto de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Luciano Ázara Resende de Alvarenga, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) FJF COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.032.406/0001-73, sediado(a) na Rua João Nicesio Pinto, n°375, no bairro Jardim Paraiso, CEP 37.280-000, na cidade de Candeias/MG, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado(a) por Jessica Custodio Silva, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 138/2026 e em observância às disposições