CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO AÉREO POR VEÍCULOS NÃO TRIPULADOS (VANTs), CONHECIDOS COMO DRONES, PARA APOIAR O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, cuja sessão pública estava prevista para o dia 01/09/2026.A suspensão ocorre a pedido da equipe técnica, para adequação do Termo de Referência, tendo em vista que a contratação estava vinculada ao
Órgão
Prefeitura de Contagem/MG
Sessão
Sessão foi em 01/09/2026, 00:00
SITUADO À AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS
COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM-MG marcado para as 09:00hs do dia 22/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 04 (quatro) de setembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-
7556 ou 3391-9352
Contagem, 28, de agosto de 2026.
Romulo Thomaz Perilli
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal
de Saúde
O Município de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a suspensão do Pregão Eletrônico nº 017.2026 – PAC nº 091.2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO AÉREO POR VEÍCULOS NÃO TRIPULADOS (VANTs), CONHECIDOS
COMO DRONES, PARA APOIAR O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, cuja sessão pública estava prevista para o dia 01/09/2026.A suspensão ocorre a pedido da
equipe técnica, para adequação do Termo de Referência, tendo em vista que a contratação estava vinculada ao Programa VigiDrones, da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais, regulamentado pela Resolução SES/MG nº 9.035/2023, cujo encerramento está previsto para outubro de 2026. O Município comunicará aos interessados acerca de eventuais retificações do edital, bem como da nova data para realização
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento, sob demanda, de alimentação, compreendendo buffet, coffee break e coquetel, incluindo organização, logística e fornecimento de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas não alcoólicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valor citado:
R$ 52.623,00
para o período de 05/2026 a 04/2027.
VALOR GLOBAL: R$ 52.623,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais.)
GESTORA: FABIANA CRISTINA DA SILVA, MAT: 00182064;
GESTORA SUPLENTE: MICHELLE RODRIGUES DOS REIS GONÇALVES, MAT: 200912;
FISCAL: JURACI PEREIRA DOS SANTOS, MAT: 00203061;
FISCAL SUPLENTE: CLEONICE PEREIRA NEVES BENTO, MAT: 200802.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1131 10.122.0001 2100 339039-33 01500702
1131 10.301.0016 2109 339039-33 01500702
1131 10.302.0017 2111 339039-33 01500702
1131 10.302.0018 2113 339039-33 01500702
1131 10.305.0019 2115 339039-33 01500702
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, DE 27/08/2026 A 27/08/2027.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 182/2026, PAC 157/2025, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTRATADA: RODÍZIO DA PIZZA FOOD SERVICE LTDA, CNPJ: 09.568.717/0001-09
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento, sob demanda, de alimentação, compreendendo buffet, coffee break e coquetel, incluindo organização, logística e fornecimento de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas não alcoólicas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 23.825,00 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais)
GESTORES E FISCAIS:
GESTORA: RAYANE SALES VIEIRA JUSTINO, Matrícula: 199220;
GESTORA SUBSTITUTA: LARISSA
R e g i s t r o d e P r e ç o s p a r a fornecimento de água mineral na tu ra l po táve l , sem gás , acond ic ionada em ga lões r e t o r n á v e i s d e 2 0 l i t r o s , embalagens descartáveis de 500 ml e 200 ml, incluindo o fornecimento dos vasilhames, destinada ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Januária/MG
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Valor citado:
R$ 119.231,50
CISAMSF
Titular: Antônio Luiz Alves de
Freitas
Suplente: Adriana Alves da Mota
5. Corpo de Bombeiros
Titular: Leandro Henrique dos
Santos Mota
Suplente: Nicomedson Pereira dos
Santos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JANUÁRIA, em 27 de agosto de
2026.
M A U R Í C I O A L M E I D A D O
NASCIMENTO Prefeito Municipal
C H R I S T I A N O M A C I E L
CARNEIRO Secretário Municipal
de Administração
LICITAÇÕES E
CONTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO Nº 145/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JANUÁRIA-MG torna público o
extrato do Primeiro Termo Aditivo
da Ata de Registro nº 145/2025 da
empresa MERCADINHO KAMILA
LTDA Referente ao Processo
Licitatório nº 111/2025 – Pregão
Eletrônico nº 026/2025. Objeto:
R e g i s t r o d e P r e ç o s p a r a
fornecimento de água mineral
na tu ra l po táve l , sem gás ,
acond ic ionada em ga lões
r e t o r n á v e i s d e 2 0 l i t r o s ,
embalagens descartáveis de 500 ml
e 200 ml, incluindo o fornecimento
dos vasilhames, destinada ao
atendimento das necessidades das
unidades administrativas do
Município de Januária/MG. O
Presente adit ivo trata-se da
renovação de saldo e aplicação do
reajuste de preços anual conforme
prevê a lei 14.133/2021 e arts 25 a
27 do decreto n°11.462 de 31 de
março de 2023 apenas para o item
02 agua mineral 200ml. Com o
PRIMEIRO Reajuste de Preços a
ATA passará a ter o valor global
de R$ 119.231,50.
Diversos
Sexta-feira, 28 de Agosto de
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE EQUIPADOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DE NOVA SERRANAMG
Valor citado:
R$ 297.000,00
13 no valor total de R$
82.875,78. LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
58.686.636/0001-19 venceu o item 03 no valor total de R$ 20.865,15.
LOGMOVI LTDA, CNPJ: 44.333.497/0001-35 venceu o item 06 no
valor total de R$6.400,00. MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, CNPJ: 1.811.487/0001-71 venceu o item 09 no valor total de R$
951,00. WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ:
21.856.0001-43, venceu o item 05 no valor total de R$ 95,04. Os itens
15 e 16 ficaram fracassados. Mais informações pelo telefone 37–
3226.9085. Nova Serrana, 28 de agosto de 2026. Fábio José de
Oliveira – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0199/2026,
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna públ ica a
HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório nº 0199/2026, pregão
eletrônico nº 095/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS,
ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE EQUIPADOS, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DE NOVA SERRANAMG. Ganhadores: D+SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA MG
venceu o item 3 no valor total de R$ 297.000,00. SANTA CATARINA
UTILITARIOS LTDA venceu o item 1 no valor total de R$ 229.900,00.
SMV DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA venceu o item 2 no valor
total de
R$249.980,00. Nova Serrana, 28 de agosto de 2026. Fábio José de
Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 06 /2026
Partícipes: Município de Nova Serrana/MG e Associação ATS – Autismo, TDAH, TOD e
Síndrome de Down
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA–MG
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública
Valor citado:
R$ 148.704,41
vencedoras valor total: R$116.339,94 (CENTO
E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); AL OLIVEIRA LTDA, CNPJ:
47.094.894/0001-90 com o lote: 2 no valor total de R$ 111.979,98
(CENTO E ONZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E OITO CENTAVOS). METDATA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - CNPJ: 28.584.157/0003-92 com o lote: 4 no valor
total de R$ 4.359,96 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E
NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Mais informações
pelo telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 28 de agosto de 2026.
Fabio José de Oliveira Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0181/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a
homologação Processo licitatório nº 0181/2026, pregão eletrônico nº
086/2026, Registro de Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA
SERRANA–MG. Empresas vencedoras: COMERCIAL VERTENTES
MG LTDA, CNPJ: 39.452.748/0001-60, venceu o item 11, no valor total
de R$ 3.375,00. DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, CNPJ:
65.186.835/0001-23, venceu os itens 01, 02, 10, 14,1, no valor total de
R$ 148.704,41. DISTRIBUIDORA MENDONÇA E FILHOS, CNPJ:
28.900.750/0001-39, venceu o lote 04, no valor total de R$ 4.056,00.
EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.039.321/0001-99,
venceu os itens 3 e 5, no valor total de R$ 139.093,20.
EMPREENDIMENTOS MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
61.763.805/0001-81, venceu os lotes 12 e 13
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS A MANUTENÇÕES E REPAROS, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública
Valor citado:
R$ 517.826,85
CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO 0194/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a
homologação do Processo Licitatório 0194/2026, pregão eletrônico nº
092/2026, Registro de Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS A MANUTENÇÕES E REPAROS,
CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG. Empresas vencedoras:
CASA BELO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, venceu o item
40, no valor total de R$ 35.280,00 MACOVAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DECIMENTO LTDA, venceu os itens 27
e 29 no valor total de R$ 114.540,00. MPBL- MARMORARIA E PREM O L D A D O S B R A S I L L T D A , v e n c e u o s
01,11,12,15,16,20,23,24,25,41,46,47,48 e 49 no valor total de R$
517.826,85. PREMOLDADOS PITANGUI LTDA, venceu os itens
2,3,8,13,14,17,18,21,22 e 30, no valor total de R$ 470.566,50.
PRENOVA - PRE-MOLDADOS NOVA SERRANA LTDA, venceu os
itens 31 e 35, no valor total de R$ 282.486,00. TRANSMIG
TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, venceu o item 28, no valor total
d e R $ 8 . 0 0 0 , 0 0 . I t e n s f r a c a s s a d o s :
4,5,6,7,9,10,19,26,32,33,34,36,37,38,39,42,43,44 e 45. Nova Serrana,
27 de agosto de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório nº 027/2026, pregão
eletrônico nº 014/2026, Registro de Preço. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, do tipo picape, cabine dupla, 04 (quatro) portas, com motorização bicombustível e ano de fabricação/modelo igual ou superior a 2026/2026, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bela Vista/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus an
Órgão
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AUTARQUIA MUNICIPAL LEI
e
Rayane Balbuena Gomes – Contratada
Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS
https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130835/ - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 2987
28
AutarquiasLicitações e Contratos
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AUTARQUIA MUNICIPAL LEI Nº 508/67
FONE: (67) 3439-1483 - 3439-1355
Rua Peri de Almeida Melo, 571 – Centro – CEP: 79.260-000 – Bela Vista/MS
CNPJ: 03.167.814/0001-03 Site: www.saaebelavista.ms.gov.br
1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
BELA VISTA - MS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026
Código Registro Informação e-Sfinge:
81F20A773D2B3EC916BBE1907EE5DC02826C0C3C
Processo Licitatório nº. 00013/26
Pregão Eletrônico nº. 10/2026
Partes: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA -
MS e a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um)
veículo automotor novo, zero quilômetro, do tipo picape, cabine dupla,
04 (quatro) portas, com motorização bicombustível e ano de
fabricação/modelo igual ou superior a 2026/2026, para atender às
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bela Vista/MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, de acordo com as especificações técnica contidas
no Termo de Referência do Processo Licitatório nº 00013/2026,
que juntamente com a Proposta da CONTRATADA passam a fazer
parte integrante deste instrumento
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO 0 KM PARA ATENDER AO SORTEIO DO CONCURSO IPTU DÁ PRÊMIOS 2026 REQUISITANTE: SECRETRIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 8682C6148E5D48924E024F95A9D81112B6C42B62 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107130 Campo Grande - MS, 27 de agosto de 2026
Órgão
Fundação Municipal de Esportes ATOS DE LICITAÇÃO
Sessão
Sessão foi em 31/08/2026, 00:00
GRANDE-MS, 25 DE AGOSTO DE 2026.
MAICON LUIZ MOMMAD
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esportes
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria-Especial de Licitações e Contratos -SELC, torna público que na licitação a
seguir informada resultou deserto:
PREGÃO ELETRÔNICO: 130/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011596/2026-11
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO 0 KM PARA ATENDER AO SORTEIO DO
CONCURSO IPTU DÁ PRÊMIOS 2026
REQUISITANTE: SECRETRIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
8682C6148E5D48924E024F95A9D81112B6C42B62
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107130
Campo Grande - MS, 27 de agosto de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO ANDREIA SOUZA FERREIRA ABREU
Gerente de Processamento das Licitações e
Contratações Diretas
Pregoeira
AVISO DE CONTINUIDADE
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes
para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada:
PREGÃO ELETRÔNICO: 078/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009741/2026-01
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES I
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30min do dia 31/08/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
AA05E60
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO HEITOR EDUARDO LABURU, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, cabendo ao Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMED N
ENGENHARIA LTDA cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO HEITOR EDUARDO LABURU,
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, cabendo ao Fiscal, as atribuições previstas
no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação
constante na modalidade de Pregão Eletrônico n. 74/2026. e Processo Administrativo n.
059569/2025-48.
DESIGNAR:
A servidora KÁTIA FERREIRA DA SILVA BRANDÃO, matrícula n. 287547, como
GESTORA das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas
em decorrência das contratações, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato,
nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço),
no âmbito do órgão , de que trata o Contrato 161, de 03/08/2026, firmado com
a empresa TMAC ENGENHARIA LTDA cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
HEITOR EDUARDO LABURU, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, cabendo ao Gestor,
as atribuições previstas no Art. 8º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020.
Conforme especificação constante na modalidade de Pregão Eletrônico n. 74/2026. e
Processo Administrativo n. 059569/2025-48.
CAMPO GRANDE-MS, 20 de agosto de 2026.
ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.144, DE 27 AGOSTO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
Campo Grande/MS28/08/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 68/2025Outros
contratação de Materiais de Consumo (Açúcar), nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS
Valor citado:
R$ 155.446,40
assinatura do Contrato.
VALOR TOTAL: R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 01 - RECURSOS DO TESOURO;
Programa de Trabalho: 1.500.100.200.10.122.0022.4001; 33903999 - outros serviços
de terceiros-pessoa jurídica.
ASSINATURAS: Marcelo Luiz Brandão Vilela e Geane Katya Hineraske Brizola.
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE AGOSTO DE 2026.
CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA
Gerente de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 212/2026.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal
de Educação e a Empresa Pontual Distribuidora de Alimentos Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 068/2025 e Ata de
Registro de Preços n. 040/2025, decorrente do procedimento licitatório homologado
em 19/9/2025, pela Exma. Prefeita Municipal, anexo ao Processo Administrativo SEI
n. 120073/2026-64.
OBJETO: A contratação de Materiais de Consumo (Açúcar), nas especificações,
quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo
de Referência da Licitação.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da última assinatura do Contrato.
VALOR TOTAL: R$ 155.446,40 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta
e seis reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/
MS; Unidade 0909F: Secretaria Municipal de Educação/SEMED/MS; Programa de
Trabalho: 12.361
Costa Rica/MS28/08/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 12/2025Outros
Valor citado:
R$ 10.200,00
Poder ExecutivoDecretos
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Edição4702 | Página 2
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4851/
Republica-se
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Publicada no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição 4698, do dia 25 de agosto à página 20,
retifica-se o DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS anterior, passando a constar:
ONDE CONSTOU:
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo n° 528/2025
Pregão Eletrônico nº 12/2025
Sistema Registro de Preços
Código de Registro E-sfinge: 8688A4F997EE55E73F3DA95E293F47AC22AD1599
R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos e vinte e quatro reais)
PASSOU A CONSTAR:
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo n° 528/2025
Pregão Eletrônico nº 12/2025
Sistema Registro de Preços
Código de Registro E-sfinge: 8688A4F997EE55E73F3DA95E293F47AC22AD1599
R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Edição4702 | Página 3
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4851/
Licitações e Contratos
MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000 CEP. 79550-000
AUTORIZAÇÃO
Número Licitação:
310.218,22
Data contrato:
Especificação:
Fonte de Recurso:
Modal. Licitação:
Total (A - B):
PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
41.686,00
56.005.692/0001-15
98.095,78
Cidade:
Fundamento legal:
Inscr.Est./Ident.Prof.:
Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)
351.904,22
450.000,00
Empenhos anteriores:
Número Contrato:
Total (B):
Endereço:
Ordinário
CPF/CNPJ:
Data homologação:
Total (A):
Data:
Responsável
Credor:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS ALIMENTARES (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÔEM A CESTA BÁSICA).
- REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026, CONFORME C.I N° 583/2026 (SEC. MUN DE ASSISTÊNCIA.)
7 - 1694 Campo Grande MS
Lei 14133/21 Art.28 I
Pregão eletrônico
18/2024
09/01/2025
4337/2024
Banco: Conta:
Tipo da Conta:
Número Processo:
Agência:
748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A.
91-3 - Sicredi Campo Grande MS
64416-3
Corrente
21/07/2026
(67) 98112-0001Telefone:
0,00
Valor do empenho: 41.686,00
Valor anulado:
Valor Dotação Atualizada: 450.000,00
Valor Dotação: 200.000,00
Valor complemento: 0,00
Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.:1 09/01/2026
Conta Bancária: 35876-2
HEYDEE MARCIE QUEIROZ
MOLOSSIC
Supervisora de Planej. e Orçamento
- Portaria 002/2025 - Contadora -
CRC/MS 0107766/O-7
***.***.811-**
INDAIANA MARIA SILVA OLIVEIRA
URBAN
Secretária Mun. Assist. Social -
Portaria 722/2026
***.***.671-**
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão:
Inscr.Est./Ident.Prof.:
Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)
86.702,10
179.000,00
Empenhos anteriores:
Número Contrato:
Total (B):
Endereço:
Vinculado
CPF/CNPJ:
Data homologação:
Total (A):
Data:
Responsável
Credor:
EMENDA FED. SENADOR NELSINHO TRAD - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ENTREGA DE JULHO CARNES - MIRIM
REFERÊNCIAS: C.I 372 E 532/2026 SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL (ANEXA).
EMENDA INDIVIDUAL - RP6 - 2025 - Nº 202541810006
ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 500540020250002 - GND 3 - CUSTEIO - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 200.000,00
BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS
Lei 14133/21 Art.28 I
Pregão eletrônico
9/2025
29/09/2025
1583/2025
Banco: Conta:
Tipo da Conta:
Número Processo:
Agência:
748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A.
090-2 - AGENCIA MARACAJU
5514-0
Corrente
03/07/2026
(67) 9636-9776Telefone:
0,00
Valor do empenho: 31.827,80
Valor anulado:
Valor Dotação Atualizada: 179.000,00
Valor Dotação: 0,00
Valor complemento: 0,00
Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.:
Conta Bancária: 42374-2
HEYDEE MARCIE QUEIROZ
MOLOSSIC
Supervisora de Planej. e Orçamento
- Portaria 002/2025 - Contadora -
CRC/MS 0107766/O-7
***.***.811-**
LEIZA KAREN BARBOSA SILVA
DE CARVALHO
Sec. Mun. Assistência Social -
Portaria 001/2025
***.***.401-**
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 03/07/2026, às 16:22:09
Est./Ident.Prof.:
Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)
52.334,10
179.000,00
Empenhos anteriores:
Número Contrato:
Total (B):
Endereço:
Vinculado
CPF/CNPJ:
Data homologação:
Total (A):
Data:
Responsável
Credor:
EMENDA FED. SENADOR NELSINHO TRAD - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ENTREGA DE JULHO CARNES - CONVIVER
REFERÊNCIAS: C.I 372 E 532/2026 SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL (ANEXA).
EMENDA INDIVIDUAL - RP6 - 2025 - Nº 202541810006
ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 500540020250002 - GND 3 - CUSTEIO - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 200.000,00
BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS
Lei 14133/21 Art.28 I
Pregão eletrônico
9/2025
29/09/2025
1583/2025
Banco: Conta:
Tipo da Conta:
Número Processo:
Agência:
748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A.
090-2 - AGENCIA MARACAJU
5514-0
Corrente
03/07/2026
(67) 9636-9776Telefone:
0,00
Valor do empenho: 12.809,08
Valor anulado:
Valor Dotação Atualizada: 179.000,00
Valor Dotação: 0,00
Valor complemento: 0,00
Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.:
Conta Bancária: 42374-2
HEYDEE MARCIE QUEIROZ
MOLOSSIC
Supervisora de Planej. e Orçamento
- Portaria 002/2025 - Contadora -
CRC/MS 0107766/O-7
***.***.811-**
LEIZA KAREN BARBOSA SILVA
DE CARVALHO
Sec. Mun. Assistência Social -
Portaria 001/2025
***.***.401-**
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 03/07/2026, às 16:22:05
Fundamento legal:
Inscr.Est./Ident.Prof.:
Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)
39.525,02
179.000,00
Empenhos anteriores:
Número Contrato:
Total (B):
Endereço:
Vinculado
CPF/CNPJ:
Data homologação:
Total (A):
Data:
Responsável
Credor:
EMENDA FED. SENADOR NELSINHO TRAD
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ENTREGA DE JULHO CARNES - AÇÃO JOVEM
REFERÊNCIAS: C.I 372 E 532/2026 SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL (ANEXA).
EMENDA INDIVIDUAL - RP6 - 2025 - Nº 202541810006
ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 500540020250002 - GND 3 - CUSTEIO - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 200.000,00
BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS
Lei 14133/21 Art.28 I
Pregão eletrônico
9/2025
29/09/2025
1583/2025
Banco: Conta:
Tipo da Conta:
Número Processo:
Agência:
748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A.
090-2 - AGENCIA MARACAJU
5514-0
Corrente
03/07/2026
(67) 9636-9776Telefone:
0,00
Valor do empenho: 9.450,56
Valor anulado:
Valor Dotação Atualizada: 179.000,00
Valor Dotação: 0,00
Valor complemento: 0,00
Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.:
Conta Bancária: 42374-2
HEYDEE MARCIE QUEIROZ
MOLOSSIC
Supervisora de Planej. e Orçamento
- Portaria 002/2025 - Contadora -
CRC/MS 0107766/O-7
***.***.811-**
LEIZA KAREN BARBOSA SILVA
DE CARVALHO
Sec. Mun. Assistência Social -
Portaria 001/2025
***.***.401-**
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 03/07/2026, às 16:22:05
Especificação:
Fonte de Recurso:
Modal. Licitação:
Total (A - B):
PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
106.692,12
56.005.692/0001-15
0,00
Cidade:
Fundamento legal:
Inscr.Est./Ident.Prof.:
Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)
726.855,12
726.855,12
Empenhos anteriores:
Número Contrato:
Total (B):
Endereço:
Ordinário
CPF/CNPJ:
Data homologação:
Total (A):
Data:
Responsável
Credor:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS ALIMENTARES (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÔEM A CESTA BÁSICA).
- REFERENTE AO MÊS DE ATENDIMENTO DE JULHO/2026 - RECURSO PRÓPRIO (CC: 18.010-6) CONFORME C.I N° 591/2026 (SEC. MUN. DE
ASSISTÊNCIA)
7 - 1694 Campo Grande MS
Lei 14133/21 Art.28 I
Pregão eletrônico
18/2024
09/01/2025
4337/2024
Banco: Conta:
Tipo da Conta:
Número Processo:
Agência:
748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A.
91-3 - Sicredi Campo Grande MS
64416-3
Corrente
09/07/2026
(67) 98112-0001Telefone:
0,00
Valor do empenho: 106.692,12
Valor anulado:
Valor Dotação Atualizada: 726.855,12
Valor Dotação: 600.000,00
Valor complemento: 0,00
Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.:1 09/01/2026
Conta Bancária: 18.010-6
HEYDEE MARCIE QUEIROZ
MOLOSSI
Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 -
Supervisora de Planej. e Orçamento
Portaria 002/2025
***.***.811-**
HELTON MENDONÇA MATOS
Sec. Mun. Planej. Fazenda -
Portaria nº 971/2025
***.***.451-**
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 09/07/2026
04.000 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 04
Projeto/Atividade: 2.062 – Manter a Assistência Farmacêutica – Ação Judicial
Natureza de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Recurso: 1.500.1002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Órgão: 04.000 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 04.002 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2.062 – Manter a Assistência Farmacêutica – Ação Judicial
Natureza de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Recurso: 1.500.7011 – Identificação de Emendas Parlamentares Municipais Impositivas
DANIELRUIZ/02.01/2026
Maracaju/MS, 25 de agosto de 2026.
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.148/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do
Contrato Administrativo nº 198/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº
03.442.597/0001-12, estabelecida no município de Maracaju,
estado do Mato Grosso do Sul, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal, JOSÉ MARCOS CALDERAN, brasileiro,
casado, portador do RG n. ***.290.*** SEJUSP/MS e CPF/MF n.º
***.287.211-**, residente e domiciliado na Rua *, nº *, Bairro
Cambaraí, Maracaju/MS.
INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 00.282.872/0001-90, neste ato representado
pelo Secretária Municipal de Saúde, neste ato representado pelo
Secretária Municipal de Saúde Sra
Registro de preços para a aquisição de medicamentos para atender as demandas judiciais da Secretaria de Saúde do município de Maracaju
Órgão
Secretaria de Saúde do município de Maracaju
público que procedeu ao
Credenciamento das seguintes pessoas físicas e jurídicas:
STELLA RAYANE PEROSA FERNANDES – 074.809.501-28
(itens: 51 e 59) e CLÍNICA MEDICA HOFFMANN LTDA
FERNANDES – 58.393.397/0001-90 (itens: 51, 59 e 62),
visando à prestação de serviços assistenciais e complementares
de consultas médicas, ambulatoriais e de procedimentos para o
Sistema de Saúde do Município de Maracaju/MS.
Desta forma RATIFICO a Contratação Direta nos termos do Art.
74, inciso IV c.c. Art. 79, ambos da Lei Federal 14.133/2021,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.878/2024.
Maracaju/MS, 28 de agosto de 2026.
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito Municipal
AVISOS
1° ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2026
1° ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.530/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos
para atender as demandas judiciais da Secretaria de Saúde do
município de Maracaju.
O Município de Maracaju/MS, por intermédio de seu Pregoeiro
comunica a todos, em especial aos interessados na participação
do certame supra anunciado que por motivos de necessidade,
torna público, a expedição do presente Adendo Modificador ao
Edital, nos termos que serão expostos a seguir:
1. ALTERA-SE A QUANTIDADE DO ITEM 9 DO TERMO DE
REFERÊNCIA-ANEXO I DO EDITAL:
ITEM DESCRIÇÃO UN APLIC. LEI QTD
VL UNI
ESTIMADO
VL TOTAL ESTIMADO
9
ESILATO DE
NINTEDANIBE 150MG
(OFEV®)
0801306-84.2021.8.12.0014
COMPRIMIDO
AMPLA
CONCORRÊNCIA
Eventual (ais) contratação (ões) de empresa para a prestação de serviços de segurança e bombeiro civil em eventos promovidos por diversas secretarias/órgãos – SEDUCE
Órgão
Secretaria de Licitações e Contratos
Valor citado:
R$ 539.836,45
Edição 4.995 | Ano 16
28 de agosto de 2026
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 062/2026 EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: U4TE00YS-ETPJTYQD-TUWL9MYN-Z5NEIXQL
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
1
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 062/2026
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e
Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 275/2026. Pregão Eletrônico
(SRP) nº 062/2026. Objeto: Eventual (ais) contratação (ões) de
empresa para a prestação de serviços de segurança e bombeiro civil em
eventos promovidos por diversas secretarias/órgãos – SEDUCE. Valor
total estimado: R$ 539.836,45. Recepção das propostas: a partir do dia
31.08.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para
abertura das propostas e demais atos: 15.09.2026 às 09h na
plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações:
Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h – Fone:
(87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site
www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina,
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 325/2022 por mais 12 (doze) meses, mantendo as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Memorando/CI n° 54.103/2026
Órgão
Secretaria da Casa Civil
Valor citado:
R$ 300.000,30
à organização de eventos. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por
intermédio da Secretaria da Casa Civil. Contratada: ANA LUISA AMORIM
GONCALVES LIMA, (61.300.092/0001-10), Valor Global R$ 300.000,30. Data do
Contrato: 25/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina,
28/08/2026. - Juliane Padilha - Secretaria da Casa Civil.
Edição 4.996 | Ano 16
28 de agosto de 2026
EXTRATODE CONTRATO.
Certificação Digital: 90VGLKFY-JP2SKM5O-THKDBPUX-7RQN4A3Z
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 325/2022
ESPÉCIE: Quarto Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico nº 136/2022. CONTRATADO
REALTUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VIAGENS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº
31.407.615/0001-60 - OBJETO prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 325/2022 por mais 12 (doze) meses, mantendo as demais cláusulas
ratificadas e inalteradas, conforme Memorando/CI n° 54.103/2026. Com a presente
prorrogação, o prazo do Contrato nº 325/2022 passa a vigorar de 28/09/2026 a
28/09/2027. O valor global corresponderá a R$ 97.737,12. FUNDAMENTO LEGAL Lei
Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 25/08/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF - DORIANE SECCHI MASCARELO.
Edição 4.996 | Ano 16
28 de agosto de 2026
TERMOADITIVO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.