Avisos de licitação nos diários municipais

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS IMÓVEIS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 577.696,00

DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, REGISTRA OS PREÇOS OBTIDOS NA INEXIGIBILIDADE N° 253/2026, POR AQUI REPRESENTADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CARDOSO, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, PORTADOR DO CI/RG Nº 369.***/PR, CPF/MF Nº 005.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA MAJOR OTÁVIO NOVAES, 1123, CENTRO CASTRO PR CEP 84.165-230. CONTRATADO: ME PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 63.046.020/0001-13, COM ENDEREÇO NA RUA SANTARÉM N° 211, SANTA TEREZINHA, CEP 83.408- 680, CIDADE DE COLOMBO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SR.(A) MELBENE DE LIMA CARNEIRO, BRASILEIRA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 077.***.***- **, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MESMO ENDEREÇO RETRO MENCIONADO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS IMÓVEIS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. V ALOR:  R$ 577.696,00 (quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO 12 (doze) MESES e VIGÊNCIA DE 12 (doze) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO, POR UM OU MAIS PERÍODOS, DESDE QUE SATISFEITOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2026 INEXIGIBILIDADE 258/2026 DATA

, mediante apresentação de certidão de registro profissional ou documento equivalente expedido pelo conselho competente. 7.8.3 Apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), no caso de engenheiro agrônomo, ou Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), no caso de técnico agrícola, devidamente registrado no conselho profissional competente, referente ao desempenho de cargo ou função de re

habilitado e com registro ativo no respectivo conselho profissional, para atuar como responsável técnico, com atribuições compatíveis com as atividades objeto do credenciamento, mediante apresentação de certidão de registro profissional ou documento equivalente expedido pelo conselho competente. 7.8.3 Apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), no caso de engenheiro agrônomo, ou Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), no caso de técnico agrícola, devidamente registrado no conselho profissional competente, referente ao desempenho de cargo ou função de responsável técnico pela proponente, conforme a regulamentação aplicável. mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net LEIA-SE: 7. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.8 Qualificação técnica: 7.8.1 Comprovação de que a proponente dispõe de engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, técnico florestal ou técnico agrícola, legalmente habilitado e com registro ativo no respectivo conselho profissional, para atuar como responsável técnico, com atribuições compatíveis com as atividades objeto do credenciamento, mediante apresentação de certidão de registro profissional ou documento equivalente expedido pelo conselho competente 7.8.3 Apresentação de Anotação de

Constitui objeto do presente processo o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de manutenção e manejo da arborização urbana do Município de Corbélia/PR

Departamento de Licitação Edital Edital 1450538/2026, de 04/11/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que o Aviso de Edital do Credenciamento nº 12/2026, Inexigibilidade nº 65/2026, Processo Licitatório nº 193/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 20 de outubro de 2026, sofreu a seguinte correção: Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que o Aviso de Edital do Credenciamento nº 12/2026, Inexigibilidade nº 65/2026, Processo Licitatório nº 193/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 20 de outubro de 2026, sofreu a seguinte correção: Objeto: Constitui objeto do presente processo o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de manutenção e manejo da arborização urbana do Município de Corbélia/PR. Justificativa: Justifica-se a retificação dos subitens 7.8.1 e 7.8.3 do Edital de Credenciamento nº 12/2026 para incluir o engenheiro florestal e o técnico florestal entre os profissionais

Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPIs para prestação de serviços de acolhimento institucional, destinadas ao atendimento de determinações judiciais

022/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO/ HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE n° 022/2026 do Procedimento Administrativo n° 101/2026. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPIs para prestação de serviços de acolhimento institucional, destinadas ao atendimento de determinações judiciais. CLASSIFICAÇÃO POR ORDEM DE CREDENCIAMENTO EMPRESA CREDENCIADA E CNPJ CREDENCIADA NOS ITENS: 1ª CARI – CASA DE ATENÇÃO A RECUPERAÇÃO DO IDOSO LTDA (57.209.828/0001-71) 1, 2 e 3 2ª SOCIEDADE BENEFICENTE LAR BELEM (76.883.370/0003-48) 1, 2 e 3 3ª RESIDENCIAL SENIOR JARDIM DOS ENCANTOS LTDA (57.145.497/0001-53) 1, 2 e 3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV e Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Credenciamento Eletrônico n° 003/2026 e Inexigibilidade nº 022/2026. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, em 03 de novembro de 2026. LUCIAN ALUISIO DIERINGS PREFEITO 2026-11-04T13:54:47-0300 LUCIAN ALUISIO DIERINGS:059.283.919-27 1

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento

Órgão

Instituto de Previdência do Município de São Mateus do Sul

Valor citado:

R$ 1.021,68

custeada pelo Instituto de Previdência do Município de São Mateus do Sul, a Ana Beatriz Rodrigues Rocha, com cota de 50%, correspondente ao valor mensal de R$ 1.021,68 (mil e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), pelos direitos adquiridos do ex-servidor, Wanderlan Jorge Rocha, falecido em 07 de março de 2023. Art. 2° A Revisão da Pensão dar-se-á na forma da Legislação específica. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a contar de 13 de outubro de 2026. Registre-se e publique-se. Paço Municipal, 04 de novembro de 2026. Fernanda Garcia Sardanha Prefeita Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 360/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATANTE Município de São Mateus do Sul CONTRATADA Claudeni Pereira da Silva Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar o contrato acima descrito, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo n.º 6090/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, pelo Decreto Municipal n.º 842/2023, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento. O novo prazo de execução findar-se-á em 08/11/2027. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, com fulcro no Art. 107

VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Contrato nº 67 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, MEDIANTE REDE CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, HIGIENIZAÇ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS 06/02/2026 á 05/02/2027 Art

o acompanhamento e controle da execução de contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor, como fiscal titular Matheus Henrique Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 1563185001 e a servidora Cynthia Medeiros Moreira matrícula n° 1563229001 como fiscal suplente, como responsáveis pelo controle e execução do contrato abaixo transcrito: CONTRATADO CONTRATO OBJETO VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Contrato nº 67 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, MEDIANTE REDE CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVAJATO) E BORRACHARIA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO (COM SOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA INTERNET) E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO FÍSICO OU VIRTUAL OU TECNOLOGIA SUPERIOR, PARA TODA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS 06/02/2026 á 05/02/2027 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º A designação de que trata esta Portaria terá vigência enquanto perdurar a execução do contrato sob fiscalização, salvo designação superveniente que substitua os fiscais ora nomeados. RANE CURTO NASCIMENTO FERREIRA

Valor citado:

R$ 2.300,00

(0xx77)3644-2151/52/53 – CEP 47.560- 000–Brotas de Macaúbas-BA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 321/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 022/2026 O Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, torna público que firmou o Contrato de Nº 321/2026, com a Pessoa Física de ELIAS FERNANDES FILHO, inscrita no CPF n° 372.957.645-34, residente domiciliada na Comunidade de Nova Santana – Brotas de Macaúbas-Ba, pelo valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para a prestação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas, DJ’s e artistas locais e/ou regionais para os eventos no Município de Brotas de Macaúbas/BA, obedecendo às disposições contidas no Edital de Credenciamento de nº 003/2026, cujo contrato terá sua duração até 14 de Dezembro de 2026, vigorando a partir da sua assinatura. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício 2026. Brotas de Macaúbas-Ba, 14 de Outubro de 2026 ________________________________- ANTÔNIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0247/2026, de 04 de Novembro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto

nº 0350/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Edição 3.260 | Ano 8 04 de novembro de 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 0248/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 RESULTADODE PROCESSO AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0006/2026 Certificação Digital: RUVB1LUO-ELMLBGVU-1LFU3XY6-8BWEOUMS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0248/2026, de 04 de novembro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Carlos Júnior Souza Santos ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, matrícula sob nº 229034, lotado nesta Secretaria Municipal de Administração, CPF nº. 063.xxx.xxx-96, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 0350/2026, Processo nº 0157/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0057/2026, que versa sobre a Contratação de empresa especializada, para promover a participação de servidores no 2º congresso baiano de direito financeiro, impactos da reforma tributária para os Município: orçamento e contratações a ser realizado na cidade de Salvador, Estado da Bahia, nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, destinado à capacitação

Órgão

INSTITUTO DE SAUDE

Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: IST - INSTITUTO DE SAUDE, TECNOLOGIA E DIREITOS CPF/CNPJ do Fornecedor: 31.106.041/0001-90 Tipo de Fornecedor: Pessoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Associação Privada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Cadastro Reserva/Remanescente? Não se aplica Código do País: BRA Código do Município (IBGE): - Localidade no Exterior: - Edição 4.730 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: 6VUK7IFD-3HSIGQTU-N6KAPE25-U9MHUXFF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CRE014/2026 2026-11-04T16:49:02-0300

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na prestação complementar de serviços à Rede Pública Municipal de Saúde de Cícero Dantas/BA, para realização de procedimentos ambulatoriais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as diretrizes do SUS, a L

Órgão

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CICERO DANTAS

Valor citado:

R$ 300,78

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CICERO DANTAS, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Senhor VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA e a Secretaria de Saúde do Município, a Senhora PAULA LUÍSA ALMEIDA FERREIRA, em cumprimento à Lei Federal Nº 14.133/2021 que se subordinam as definições do Decreto Municipal Nº 993/2023 de 22 de dezembro de 2023 e às normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público, o resumo da celebração do termo de contrato, tendo como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na prestação complementar de serviços à Rede Pública Municipal de Saúde de Cícero Dantas/BA, para realização de procedimentos ambulatoriais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as diretrizes do SUS, a Lei Federal nº 8.080/1990, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme especificações contidas no Credenciamento Nº CD003/2026PMCD e seus anexos. CONTRATADO: SANTA LUZIA OFTALMOLOGIA LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 57.843.006/0001-48, Inscrição Municipal Nº 115322, com sede na Rua Frederico Costa, nº 92, Centro, Jequié/BA, CEP 45.200-225. ITEM PROCEDIMNETO UNIDADE QUANT VALOR UNITARIO (SUS) 1 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL). SESSÃO 540 R$ 300,78 2 TRATAMENTO ESCLEROSANTE

a(s) empresa(s)

Valor citado:

R$ 3.931.573,20

PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA comunica aos interessados e participantes da CREDENCIAMENTO ONLINE 003/2026 referente à CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : SANTA LUZIA OFTALMOLOGIA LTDA - 57.843.006/0001-48 Item Quant. Un Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado 1 540,00 SESSÃO R$ 300,78 R$ 162.421,2000 R$ 300,78 R$ 162.421,20 Descrição: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL). 2 9.600,00 SESSÃO R$ 392,62 R$ 3.769.152,0000 R$ 392,62 R$ 3.769.152,00 Descrição: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL). Subtotal Adjudicado: R$ 3.931.573,20 Subtotal Orçado: R$ 3.931.573,20 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado R$ 3.931.573,20 R$ 3.931.573,20 Cícero Dantas-BA , 04 de Novembro de 2026 VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.340 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: QOLIN8LU-WRBFZSR0-L1MXER1C-04BZG6KA Versão eletrônica disponível em: http://www

ÃODE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES. Certificação Digital: LKQAVU7O-RGOCF16D-WXWNKODB-GFYV6QZI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina Edição 8.456 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: LKQAVU7O-RGOCF16D-WXWNKODB-GFYV6QZI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina Edição 8.456 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 134/2026-CONCESSÃODE LICENÇA PARA TRATODE INTERESSES PARTICULATRES DO SERVIDOR. Certificação Digital: LKQAVU7O-RGOCF16D-WXWNKODB-GFYV6QZI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 259/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004//2026 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.221.741/0001-07, com sede administrativa à Rua da Chácara, nº 445, Loteamento Antônio de França, Correntina/BA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA, doravante denominado DISTRATANTE/CONTRATANTE, e, de outro lado, JANAINA NEVES DE MOURA LEMOS, pessoa física inscrita no CPF nº 056.185.135-28, com sede na Fazenda Barreiro Vermelho, Correntina/BA, neste ato representada pela Sra. Janaina Neves de Moura Lemos, doravante denominada DISTRATADA/CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO DE DISTRATO ao Contrato Administrativo

Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel cont

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2026. LEONAN LOPES MELHORANCE Prefeito Autoria: Vereador Anísio Coelho Costa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO CONTRATADA: EQUILÍBRIO E SAÚDE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS LTDA CONTRATO N.º 246/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 075/2025 INEXIGIBILIDADE N. º 022/2025 OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Para ser prorrogado, aditivado em valor ou suprimido, conforme necessidade e entendimento da administração pública, a lei 14.133/2021 deverá ser consultada, devendo tais pretensões serem avaliadas pelo requisitante e pelo setor jurídico municipal quanto a sua possibilidade. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRO

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira

1600 31 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 04 de novembro de 2026. FUNDAMENTO: SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, O DECRETO MUNICIPAL N.º 12.997/2021 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DA ATA ORIGINAL. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Id. 07224/2026 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/033.888 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/CPL/SEMUS/2026 Em conformidade com a manifestação da Superintendência de Controle Interno e da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SEMUS, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado parcial do CREDENCIAMENTO Nº 003/CPL/SEMUS/2026, na forma ELETRÔNICA, no modo de seleção PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, para a execução dos procedimentos devidamente deferidos pela Administração, identificados pelos respectivos códigos da Tabela SUS, observados os quantitativos, valores unitários tabelados e limites mensais/anuais aprovados, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 12.997/2022, considerando-se sempre as respectivas alterações, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRO-

do Rio Preto, 04 de novembro de 2026. JOSE CARLOS PACHECO FURTADO Prefeito Municipal Errata Errata CORRIGENDA Nº 49/2026 CORRIGENDA Tendo em vista ter ocorrido erro material referente na INEXIGIBILIDADE 243/2026 constante no processo nº 13601/2026, em favor de 21.710.590 ANDERSON DOS SANTOS DIAS, inscrita no CNPJ 21.710.590/0001-16, publicada no Diário Oficial da Edição nº 3979, datado de 28 de outubro de 2026. ONDE SE LÊ: Lote do credenciamento Descrição Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 3 Operador de som: Ajustar níveis de volume, timbres e efeitos durante shows, peças de teatro ou cultos religiosos. Conectar e operar mesas de som, microfones, cabeamento e equipamentos de processamento. 1 integrante. Mínimo de 2 horas 3 1.100,00 3.300,00 LEIA-SE: Lote do credenciamento Descrição Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 Apresentação musical solo e DJ Apresentação musical local ou regional, composta por 01 integrante. A apresentação deverá ter duração mínima de 01 hora . 04 1.100,00 4.400,00 São José do Vale do Rio Preto, em 04 de novembro de 2026. JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO Prefeito Municipal Extrato Extrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 298/2026 Por força dos despachos exarados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 3.000,00

CEP: 25.780-000. O valor estimado da contratação é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Lote do credenciamento Descrição Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 14 Oficineiro – Realização de oficinas com duração mínima de 02 horas, por profissionais locais ou regionais, ministrada por oficineiro devidamente trajado, que deverá arcar com todos os custos relacionado aos materiais e instrumentos para a plena realização das oficinas propostas, ofertando diversão e aprendizado. 2 1.500,00 3.000,00 Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no art. 79, I da Lei 14.133/21 C/C artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º 13973/2026 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA nº 247/2026 Tendo em vista a solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 13973/2026, especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno, com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para tender às necessidades programação oficial

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 3.000,00

CEP: 25.780-000. O valor estimado da contratação é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Lote do credenciamento Descrição Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 14 Oficineiro – Realização de oficinas com duração mínima de 02 horas, por profissionais locais ou regionais, ministrada por oficineiro devidamente trajado, que deverá arcar com todos os custos relacionado aos materiais e instrumentos para a plena realização das oficinas propostas, ofertando diversão e aprendizado. 2 1.500,00 3.000,00 Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no art. 79, I da Lei 14.133/21 C/C artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º 13974/2026 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA nº 246/2026 Tendo em vista a solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 13974/2026, especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno, com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para tender às necessidades programação oficial

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 3.600,00

validade jurídica e integridade. da Lei 14.133/21 C/C artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º 13962/2026 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA nº 245/2026 Tendo em vista a solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 13962/2026, especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno, com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para tender às necessidades programação oficial nos dias 07 e 08, 14 e 15 de novembro de 2026, do calendário anual de eventos dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, visando ao fomento da cultura e ao impulsionamento do turismo no município. A Contratação será realizada junto à empresa 66.870.741 GERMA PEREIRA DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 66.870.740/0001-31, no valor estimado da contratação é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). São José do Vale do Rio Preto, 04 de novembro de 2026. JOSE CARLOS PACHECO FURTADO Prefeito Municipal

s para entreter o público, sendo o custo de todos estes por conta da contratada 06 600,00 3.600,00 Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no art. 79, I DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3982 | Página 8 de 10 Município d

Órgão

Secretaria de Turismo

Valor citado:

R$ 3.600,00

empresa credenciada no Edital de Chamamento nº 01/2026 conforme descrito abaixo para atender às necessidades da programação oficial nos dias 07 e 08 , 14 e 15 de novembro de 2026, do calendário anual de eventos promovidos e apoiados pela Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, visando ao fomento da cultura e ao impulsionamento do turismo no município. A Contratação será realizada junto à empresa 66.870.741 GERMA PEREIRA DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 66.870.740/0001-31, com sede à Rua Professora Maria Emilia Esteves, s/n, Centro, São José do Vale do Rio PretoRJ, CEP: 25.780-000. O valor estimado da contratação é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Lote do credenciamento Descrição Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 12 Recreador – Serviços de recreação efetuada por Profissionais locais ou regionais, devidamente trajados, com duração mínima de 02 horas. O recreador deverá portar brinquedos, jogos e demais objetos para entreter o público, sendo o custo de todos estes por conta da contratada 06 600,00 3.600,00 Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no art. 79, I DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3982 | Página 8 de 10 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 56/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3131-6528 Processo Administrativo Eletrônico 1Doc nº. 30.040/26 D E S P A C H O À vista dos elementos constantes dos autos, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.275/26 e demais disposições aplicáveis à espécie, AUTORIZO o credenciamento da instituição AQUILA CARD S/A junto a esta Municipalidade, visando à concessão de cartão de crédito e/ou de benefícios consignados com desconto em folha de pagamento dos servidores municipais ativos. Consigne-se que a instituição atendeu aos requisitos exigidos na regulamentação pertinente. Assim, determino: 1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação do presente ato, nos termos da legislação vigente; 2 - À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para formalização do Termo de Convênio; 3 - Ao Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, para as providências de sua competência. SEAD, na data de sua assinatura digital. (assinado em 03/11/2026) MATHEUS GUSTAVO