Avisos de licitação nos diários municipais

aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Órgão

Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 08:15

DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2, DE 2001, GARANTINDO AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE 1 QQuuiinnttaa--ffeeiirraa,, 0055 ddee nnoovveemmbbrroo ddee 22002266.. AAnnoo VVII.. EEddiiççããoo nnºº 11002277//22002266 SÚMARIO PODER EXECUTIVO DE LUIZIÂNIA SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Aviso de retificação e redesignação – Proc. 038/2026 SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO Nº 038/2026 A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP torna pública a retificação do edital e do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). CADASTRO DAS PROPOSTAS: de 06/11/2026, às 8h, até 19/11/2026, às 8h. ABERTURA: 19/11/2026, às 8h15min. LOCAL: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/ Edital retificado disponível em www.luiziania.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3603-1208. Luiziânia/SP, 05 de novembro de 2026. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito Municipal EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico é uma publicação centralizada e coordenada pela Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP, nos termos da Lei 1.803/2023. Contato: [email protected] Telefone (18)3603-1208

“Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do município de Mira Estrela/SP.” DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 140, de 11 de fevereiro de 2025, bem como após análise da ata da ses

Valor citado:

R$ 48.375,00

Edição Nº 1254, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Página Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do município de Mira Estrela/SP.” DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 140, de 11 de fevereiro de 2025, bem como após análise da ata da sessão do Pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:  PRONTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 56.510.639/0001- 71, no valor total de R$ 6.676,00 (seis mil seiscentos e setenta e seis reais).  SELOTTO COMERCIAL DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA – CNPJ: 09.268.751/0001-68, no valor total de R$ 48.375,00 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e cinco

Registro de Preços para contratação para aquisição de fornecimento de óleos lubrificantes e filtros para a frota municipal de Mirante do Paranapanema, pelo período de 12 meses

Novembro de 2026 | Ano VII | Edição 1937 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026 EDITAL Nº 146/2026 AVISO DE EDITAL MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026 EDITAL Nº 146/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) OBJETO: Registro de Preços para contratação para aquisição de fornecimento de óleos lubrificantes e filtros para a frota municipal de Mirante do Paranapanema, pelo período de 12 meses – LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br) - DATA DA REALIZAÇÃO: 18 DE NOVEMBRO DE 2026 – HORÁRIO: 09H00MIN. O edital e seus anexos estão disponíveis também através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2026 EDITAL Nº 152/2026 AVISO DE EDITAL MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2026 EDITAL Nº 152/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos pedagógicos educativos e materiais esportivos, referentes a itens anteriormente

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE MOR/SP” conforme condições

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 00:00

SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antonio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 61/2026, como segue: EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026. Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDROS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CPAP PORTÁTIL, CPAP AUTOMÁTICO, BIPAP, CONCENTRADORES, CILINDROS E VENTILADORES MECÂNICOS PORTÁTEIS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE KITS, INSTALAÇÃO DOMICILIAR, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO, LOGÍSTICA E RETIRADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE MOR/SP” conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 05/11/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 17/11/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 17/11/2026. O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado II do Pregão Eletrônico nº 38/2026, como segue: EDITAL RESUMIDO RETIFICADO II DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026. Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VIATURAS OPERACIONAIS, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE CARACTERIZADAS E EQUIPADAS COM SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E VISUAL, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO E USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE MOR (GCM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO, VIABILIZADA MEDIANTE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2025.057.71035 (DEPUTADA LETICIA AGUIAR) E DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 025.00012742/2025-39 (DEPUTADO ADILSON BARROSO)” conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 06/11/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 18/11/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 18/11/2026. O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital

presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item nº 25 (Complexo B – comprimido), constante do objeto do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, em virtude do cancelamento de item da Ata de Registro de Preços celebrada com a primeira classificada no certame

Valor citado:

R$ 1.200,00

Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição nº 705 1 de 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item nº 25 (Complexo B – comprimido), constante do objeto do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, em virtude do cancelamento de item da Ata de Registro de Preços celebrada com a primeira classificada no certame. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.200,00 – ASSINATURA: 04/11/2026. . EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 CONTRATANTE: Município de Nhandeara – CONTRATADA: Auto Posto Alves & Rodrigues Nhandeara Ltda – OBJETO: 8º Termo aditivo ao Contrato nº 018/2025 - Pregão Eletrônico nº 08/2025, visando revisão do preço do combustível etanol (álcool), visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, com fundamento no art. 124, II, d, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. O valor unitário do litro do etanol (álcool) passará de R$ 3,40 para R$ 3,69. ASSINATURA: 04/11/2026. https://w w w .nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/713/ Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição nº 705 2 de 2 2026-11-05T16:31:04-0300

do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2026, que dispõe sobre a objeto a fornecimento de materiais permanentes para uso na Divisão de Agricultura e Meio Ambiente

000 – NOVA LUZITÂNIA (SP), OU E-MAIL: [email protected] (AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS POR E-MAIL DEVERÃO SER CONFIRMADAS PELO PROPONENTE). Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1365 Página 1 PODER EXECUTIVO OUTROS AVISO DE DISPENSA Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVOOUTROS TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EDITAL N°. 033/2026 PROCESSO Nº. 178/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n°. 025/2026 – MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR, Prefeito Municipal de Nova Luzitânia, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo. No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, que acolho objeto do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2026, que dispõe sobre a objeto a fornecimento de materiais permanentes para uso na Divisão de Agricultura e Meio Ambiente. EMPRESA: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ n°. 30.209.422/0001-32, com sede na Av. Emilio Arroyo Hernandes – CEP 15.503-027, na cidade de Votuporanga (SP), neste ato representada pelo seu proprietário o senhor IDALBERTO CARDOZO DA SILVA, portador do RG nº. 9.137.964-7 SSP/SC, e do CPF 041.068.368-07, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Votuporanga (SP).

Órgão

Secretaria de Finanças

Valor citado:

R$ 55.259,00

Publique-se. Após, encaminhe-se a Secretaria de Finanças para as demais providências Osasco, 05 de novembro de 2026. CLÁUDIO MONTEIRO JR. Secretário de Administração IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 9 Osasco, 5 de Novembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0012026 INTERESSADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente Processos Administrativo, conforme parecer jurídico contido nos aos autos, com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 095/2026, referente a Aquisição de Cadeiras Estofadas Empilhável para Sala “Luiz Roberto Claudino da Silva” - Sala Osasco da Prefeitura do Município de Osasco, em face seguinte empresa declarada vencedora, conforme segue: OMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.398.917/001-03, pelo valor total de R$ 55.259,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais). PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria de Finanças para providências cabíveis. Osasco, 04 de novembro de 2026. CLÁUDIO MONTEIRO JR. Secretário de Administração IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 10 Osasco, 5 de Novembro de 2026 ​Processo Administrativo n.º 2389/2026​ ​Interessado:

contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de link dedicado de acesso internet, por meio de fibra óptica, com velocidade mínima de 1 Gbps simétrica (full duplex), correspondente a 1 Gbps de download e 1 Gbps de upload, com a disponibilização no mínimo de 01 (um) endereço IP público (IPv4 ou equivalente técnicamente aceito), de ponta a ponta, compree

Órgão

Câmara Municipal de Paulínia

de 07/01/2025, e Resolução nº 330, de 06/01/2025, o Sr. Matheus Natanael da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Anderson Henrique da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Publique-se. Paulínia, 05 de novembro de 2026. PEDRO LUIZ DE BERNARDE NETTO Presidente PORTARIA Nº 3578/2026 “DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA GERIR E FISCALIZAR O CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.” Vereador Pedro Bernarde, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Anderson Carlos Anjos de Lima, matrícula nº 1504, Analista de Tecnologia da Informação, para atuar como Fiscal, e o Sr. Fábio Cecconelo, matrícula nº 157, Diretor do Departamento de Tecnologia e Informática, para atuar como Gestor, do Pregão Eletrônico nº 007/2026, Contrato nº 006/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de link dedicado de acesso internet, por meio de fibra óptica, com velocidade mínima de 1 Gbps simétrica (full duplex), correspondente a 1 Gbps de download e 1 Gbps de upload, com a disponibilização no mínimo de 01 (um) endereço IP público (IPv4 ou equivalente técnicamente aceito), de ponta a ponta, compreendendo instalação, ativação, configuração, operação, suporte técnico 24 (vinte e

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS CONTABEIS - CALCULOS E PARECERES NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 83.490,00

PARA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS/BANDAS MUSICAIS PARA Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.875 | Paulínia, 05 de Novembro de 2026 | 4 APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE PAULÍNIA. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 05/11/2026 PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 13/11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 134/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 514/2026 PROTOCOLADO: 20.968/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: PROVENTRA CONTABILIDADE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS CONTABEIS - CALCULOS E PARECERES NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 83.490,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05 / 11 / 2026. PRAZO: O prazo da contratação terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 151/2026. SECRETARIA INTERESSADA: Procuradoria Geral do Município. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 01/2026) EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 24/11/2026 às 08h30min

Órgão

CONSÓRCIO DE EMPRESAS

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 08:30

Pregoeira e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde as referidas empresas sagraram-se vencedoras. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 05 NOV 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 24/11/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 24/11/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 05 de novembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO ARTÍSTICO CIRCENSE TEMÁTICO NATALINO Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 24/11/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 24/11/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 05 de novembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NO PROGRAMA ARTELAB PARA 16 PROFISSIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Data e hora limite para credenciamento e recebimento das

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÁGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO HOMOLOGO E ADJUDICO o presente certame em favor da licitante: 1ª CNPJ: 15.632.189/0001-02 Razão Social: EMERSON AMARO ROSA LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 887,87 Valor total: R$ 39.066,28 Valor Total da Licitação: R$ 39.066,28 de acordo com a classificação declarada pelo S

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.619.975,50

R$ 6,30 Valor total:   R$ 1.619.975,50 Valor Total da Licitação: R$ 1.619.975,50 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 05 de novembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026 PROTOCOLO Nº 13372/2026 SC Nº 215/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÁGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO HOMOLOGO E ADJUDICO o presente certame em favor da licitante: 1ª CNPJ: 15.632.189/0001-02 Razão Social: EMERSON AMARO ROSA LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 887,87 Valor total:  R$ 39.066,28 Valor Total da Licitação: R$ 39.066,28 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante na ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a referida licitante sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 05/11/2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026 PROTOCOLO Nº 2133/2026 SC Nº 407/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D E CORTADORA A LASER HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas: 1ª CNPJ: 65.912.505/0001-78 Razão Social: AGR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA Item: 2 - Valor Unitário: R$ 3.000,50 Valor total:     R$ 6.001,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª CNPJ: 47.809.914/0001-61 Razão Social: WORK GESTAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 0,54 Item: 2 - Valor Unitário: R$ 1,12 Item: 3 - Valor Unitário: R$ 0,18 Item: 4 - Valor Unitário: R$ 0,25 Item: 5 - Valor Unitário: R$ 0,19 Item: 6 - Valor Unitário: R$

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 5.000.000,00

valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à Ação 2.080, com cobertura nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Paulínia, 04 de Novembro de 2026 DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrado e publicado no Gabinete do Prefeito, na data REBECA ROCHA LEAL Secretária Mun. de Chefia de Gabinete do Prefeito GABRIEL CURCI TAVARES RISSO Procurador Geral do Município MARCIA ELISABETE SCARASSATI VICENTIN Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2026 PROTOCOLO Nº 18449/2026 SC Nº 290/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª CNPJ: 47.809.914/0001-61 Razão Social: WORK GESTAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 0,54 Item: 2 - Valor Unitário: R$ 1,12 Item: 3 - Valor Unitário: R$ 0,18 Item: 4 - Valor Unitário: R$ 0,25 Item: 5 - Valor Unitário: R$ 0,19 Item: 6 - Valor Unitário: R$ 0,69 Item: 7 - Valor Unitário: R$ 11,92 Item: 8 - Valor Unitário: R$ 7,19 Item: 9 - Valor Unitário: R$ 4,10 Item: 10 - Valor Unitário: R$ 43,20

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria visando à elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de Penápolis/SP, incluindo atualização do Inventário da Oferta Turística, realização de Estudo de Demanda Turística, diagnóstico do setor e proposição de diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável do turismo local, em conformidade co

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 05 De Novembro De 2026 Ano X - Edição n°2506 Página 6 de 11 Comissão Processante, cabendo-lhe a coordenação dos trabalhos. Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período mediante justificativa formal, fazendo jus à gratificação prevista em lei. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 05 de novembro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00020193/2026-63 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 087/2026 - Processo nº 3537305.402.00020193/2026-63 - Edital nº 3.299/2026, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria visando à elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de Penápolis/SP, incluindo atualização do Inventário da Oferta Turística, realização de Estudo de Demanda Turística, diagnóstico do setor e proposição de diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável do turismo local, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015 e demais normativas aplicáveis ao Programa de Municípios de Interesse Turístico (MIT)”, conforme segue: - Para a empresa FABIO POZATI ME

tratou da contratação de serviços de vigilância patrimonial, celebrou o contrato nº 17/2026 com a empresa Sannovel Segurança Ltda no valor de até R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), mediante ata de registro de preço nº 2/2026, data 3/11/2026

Órgão

Câmara Municipal de Piedade - SP

Valor citado:

R$ 42.500,00

04/11/2026 09:53:49 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://piedade.1doc.com.br/verificacao/6986-C898-3753-2044 EXTRATO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Piedade - SP, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 8/2026, cujo objeto tratou da contratação de serviços de vigilância patrimonial, celebrou o contrato nº 17/2026 com a empresa Sannovel Segurança Ltda no valor de até R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), mediante ata de registro de preço nº 2/2026, data 3/11/2026. A despesa correrá à conta da dotação orçamentária nº 3.3.90.39.00. Piedade, 4 de novembro de 2026 Adilsom Castanho Presidente 19 Ano 24 | Ed. 1058 | Piedade, 05 de novembro de 2026 Ano 24 | Ed. 1058 | Piedade, 05 de novembro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EXTRATO DE ATA A Câmara Municipal de Piedade - SP, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 8/2026, cujo objeto tratou da contratação de serviços de vigilância patrimonial, celebrou a ata nº 2/2026: Grupo nº Item nº Descrição Qtde Fornecedor Valor unitário Valor total 1 1 Posto dia diurno das 6h às 18h 100 Sannovel Segurança Ltda R$ 380,70 (trezentos e oitenta reais e setenta centavos) R$ 38.070,00 (trinta e oito mil e setenta reais) 2 Posto dia

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, DOIS CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DEROBERTO

Órgão

FUNDAÇÃO DO DISTRITO DEROBERTO/SP

GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 6 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 109/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 110/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, DOIS CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DEROBERTO/SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Valor Global Proponente Vencedor 1 SRV 1 Contratação temporária de ESTRUTURA DE PALCO, DOIS CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY SISTEM, para utilização no dia 28/11/2026, no show artístico

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 8

Órgão

FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP

2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 5 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 108/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 109/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Valor Global Proponente Vencedor 1 SRV 1 Contratação temporária de EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 3 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 21/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Unid Qtde Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total Proponente Vencedor 1 UNI 1.200 CURATIVO OCLUSIVO ADESIVO ESTÉRIL CONVATEC 65,13 78.156,00 SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA 10 UNI 700 ESPUMA COM 1,2% PRATA IÔNICA CONVATEC 189,99 132.993,00 SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA 16 UNI 1.000 SPRAY BARREIRA PROTETORA 50 ML CONVATEC 246,97 246.970,00 SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA 17 UNI 1.000 HIDROFIBRA COM PRATA IÕNICA + CLORETO DE BENZETONIO E EDTA CONVATEC 91,99 91.990,00 SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA

Aditamento para conceder reequilíbrio econômico/financeiro sobre o valor anteriormente registrado dos itens do lote 5: Item 1: CABO PP 3X1,50MM², passando-o de R$ 5,50 para R$ 6,84; Item 2: CABO PP 3X2,50MM², passando-o de R$ 8,50 para R$ 9,48; Item 3: CABO PP 3X4,00MM², passando-o de R$ 13,50 para R$ 14,81; Item 4: CABO PP 3X6,00MM, passando-o de R$ 19,50 para R$ 21,15; Item 5: CABO PP 3X10 MM, p

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE PINDORAMA-SP

Valor citado:

R$ 53,21

cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 2 EXTRATO DE ADITAMENTO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO) PREGÃO ELETRÔNICO 118/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 88/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (FIOS, CABOS E CORDÕES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE PINDORAMA-SP. CONTRATADA: FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADITAMENTO N.º 01 OBJETO: Aditamento para conceder reequilíbrio econômico/financeiro sobre o valor anteriormente registrado dos itens do lote 5: Item 1: CABO PP 3X1,50MM², passando-o de R$ 5,50 para R$ 6,84; Item 2: CABO PP 3X2,50MM², passando-o de R$ 8,50 para R$ 9,48; Item 3: CABO PP 3X4,00MM², passando-o de R$ 13,50 para R$ 14,81; Item 4: CABO PP 3X6,00MM, passando-o de R$ 19,50 para R$ 21,15; Item 5: CABO PP 3X10 MM, passando-o de R$ 30,00 para R$ 31,77; Item 6: CABO PP 3X16MM², passando-o de R$ 47,00 para R$ 53,21; Item 7: CABO PP 4X2,50MM², passando-o de R$ 10,00 para R$ 11,75; mantendo-se inalteradas as demais disposições anteriormente pactuadas. Pindorama/SP, 04 de novembro de 2026. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 402/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Sessão

Sessão em 27/11/2026, 09:00

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 124/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 27/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 125/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E ALIMENTAR, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 30/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO N.º 84/2022 – CARTA CONVITE N.º 05/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEITURA DE HIDRÔMETROS, EMISSÃO SUMULTÂNEA E REPASSE IMEDIATO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP CONTRATADA: DAIANA DA SILVA MELO 37723363885 ADITAMENTO N.º 06 OBJETO: Aditamento para prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 05/11/2026 a 04/11/2027, bem