Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E MEDICO HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NA VIATURA DO SAMU DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 121/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E MEDICO HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NA VIATURA DO SAMU DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 122/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 23/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 123/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 25/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/2026 - PROCESSO

Contratação de empresa para fornecimento de softwares de solução de Gestão Pública Municipal integrada para atender a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Autarquias do Município de Pontes Gestal/SP

Órgão

Prefeitura Municipal

Valor citado:

R$ 220.508,40

Diário Oficial do Município criado através da Lei Municipal 1.337, de 20 de outubro de 2017. Pontes Gestal/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026, Edição -1182 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1228/ 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2022 CONTRATO Nº 195/2022 - PROCESSO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 36/2022 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de softwares de solução de Gestão Pública Municipal integrada para atender a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Autarquias do Município de Pontes Gestal/SP. Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL CONTRATADA: MARTINEZ & CARVALHO SOFTWARE LTDA VIGÊNCIA: 01/11/2026 até 31/10/2027 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 220.508,40 (duzentos e vinte mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Diversos Prefeitura Municipal de Pontes Gestal Período: Janeiro/2026 a Setembro/2026 (Artigo 212, da Constituição Federal de 1998;

Alienação de veículos declarados inservíveis para o serviço público, sem direito a documentação, na modalidade Leilão Eletrônico ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 01 de Dezembro de 2026

de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MAIOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Alienação de veículos declarados inservíveis para o serviço público, sem direito a documentação, na modalidade Leilão Eletrônico ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 01 de Dezembro de 2026. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://38.9.116.38:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9200 – ramal 9260. Potirendaba/SP, 05 de novembro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 - PROCESSO Nº 289/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA, torna público que a licitação a ser realizada no dia 16 de novembro de 2026, às 08h30min na modalidade Pregão Eletrônico nº: 092/2026, que tem por objeto a o REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços de INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ALARMES, com o fornecimento de equipamentos e material, foi REVOGADA, em virtude da necessidade de revisão no descritivo dos itens. Potirendaba 05 de novembro de 2026 – Gislaine Montanari Franzotti – Prefeita Municipal ATOS OFICIAIS EDITAL Nº 01, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - CONCURSO PÚBLICO 001/2026 O MUNICÍPIO DE POTIRENDABA/SP, por meio da Prefeita Municipal, com fundamento na Lei Orgânica do Município, no artigo 37, inciso

prorrogação de vigência e reajuste do Contrato n. 129/2024, que tem como objeto o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de análise estruturada de dados, disponibilizado em ambiente 100% web, a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML para o Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que faça a leitura das informações necessárias à otimização e su

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 39.634,77

digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº: 129/24 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº. 056/24 – PROCESSO Nº. 218/24 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: METABIT SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA LTDA OBJETO: A prorrogação de vigência e reajuste do Contrato n. 129/2024, que tem como objeto o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de análise estruturada de dados, disponibilizado em ambiente 100% web, a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML para o Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que faça a leitura das informações necessárias à otimização e suporte das rotinas do controle interno, com permissão para o acompanhamento de indicadores mediante relatórios periódicos e sistematizados com o fim de atender à legislação específica e regramentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Valor: R$ 39.634,77 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 19/10/2026 Vigência: 31/10/2026 à 30/10/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 - PROCESSO Nº 266/2026 OBJETO: Aquisição de JAQUETAS ESCOLARES UNISSEX CONFECCIONADAS EM HELANCA, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERENCIA DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM AMBULÂNCIAS TIPO B - SUPORTE BÁSICO E TIPO D-SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL)

Órgão

PREFEITURA DE PRATÂNIA Rua Francisco Vieira da Maia

Valor citado:

R$ 2.990,00

10 ABRIL DE 2019 QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1154 CONVOCAÇÃO PÁG. 14 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1154 CONVOCAÇÃO PÁG. 15 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1154 CONVOCAÇÃO PÁG. 16 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1154 CONVOCAÇÃO PÁG. 17 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1154 PÁG. 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço nº 217/2026 - Pregão Eletrônico nº 40/2026. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERENCIA DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM AMBULÂNCIAS TIPO B - SUPORTE BÁSICO E TIPO D-SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), Vigência: 12 (doze) meses. Detentora: SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LÉLIS LTDA, os lotes: 01 – itens: 01– R$ 1.443,50, 02– R$ 13,27, 03 – R$ 202,00; Lote 02 – itens: 01– R$ 2.990,00, 02– R$ 14,80, 03– R$ 340,00. Pratânia, 03 de novembro de 2026. Ademir Luis Corrêa – Prefeito Municipal. F I M D A E D I Ç Ã O PREFEITURA DE PRATÂNIA Rua Francisco Vieira da Maia, Nº 10 Cohab I, Pratânia - SP Tel: (14) 3844 - 8200 E-mail: [email protected]

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico (elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 21.500,00

063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato Administrativo nº 212/2026 Processo Administrativo nº 1441/2026 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – 30.565.924 Angélica Regina Longo Da Silva Objeto – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico (elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027. Referente – Pregão Eletrônico nº 38/2026 Valor Total – R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) Vigência – de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato Empresa Lo te Descrição Qtde de Eventos Valor Unit. R$ Valor Total R$ 30.565.924 ANGELICA REGINA LONGO DA SILVA 2 Cama Elástica/ Pula-Pula (01unidadeporevento): diâmetro nominal de 3,05m ou3,66m;estrutura de suporte tubular em aço zincado de alta espessura; lona de Salto central de poliéster com tratamento UV de alto impacto sem emendas; saia protetora de molas em espuma de alta densidade revestida por lona vinílica colorida rede de segurança periférica vertical empolipropileno maleável com altura mínima de 1,30m dotada de hastes acolchoadas Isotubo;

contratual, em razão da alteração das condições econômicas originalmente pactuadas, conforme justificativas e documentação comprobatória constantes dos autos do processo administrativo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES

PORTARIAS 2 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 792 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 017/2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026 – Processo Administrativo nº 1321/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP CONTRATADA: P.G.L. I . ALIMENTOS LTDA. – CNPJ: 57.603.818/0001-16 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais disposições legais aplicáveis, tendo por finalidade promover o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 017/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 1321/2025 – Pregão Eletrônico nº 001/2026, mediante a revisão do preço unitário de item integrante do objeto contratual, em razão da alteração das condições econômicas originalmente pactuadas, conforme justificativas e documentação comprobatória constantes dos autos do processo administrativo. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITAMENTO O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômicofinanceiro do preço unitário do ITEM 03 – ARROZ POLIDO AGULHINHA – TIPO 1, PACOTE

registro de preços para possível aquisição de insumos laboratoriais diversos, incluindo reagentes, materiais de consumo e acessórios de uso contínuo, destinados ao atendimento das unidades de saúde do Município de São Manuel

_________________________________________ Diário Oficial do Município de São Manuel/SP https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2742/ AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90151/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 12235/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição de insumos laboratoriais diversos, incluindo reagentes, materiais de consumo e acessórios de uso contínuo, destinados ao atendimento das unidades de saúde do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 09 de novembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 19 de novembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 19 de novembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 05 de novembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90152/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 13994/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição de insumos odontológicos, visando atender a demanda das unidades de saúde do município. Início do recebimento das propostas:

registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de geradores de energia, arquibancadas e malhas decorativas tipo Lycra para eventos, compreendendo fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, testes, operação e abastecimento dos geradores, quando aplicáveis, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada, incluindo m

São Manuel/SP torna público a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90128/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11165/1/2026, que tem como objeto o registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de geradores de energia, arquibancadas e malhas decorativas tipo Lycra para eventos, compreendendo fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, testes, operação e abastecimento dos geradores, quando aplicáveis, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada, incluindo mão de obra, equipamentos, materiais, acessórios e demais recursos necessários à execução dos serviços, para atendimento às necessidades do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 09 de novembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 26 de novembro de 2026 às 08h00min. Reabertura da sessão: dia 26 de novembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 05 de novembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90129/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11181/1/2026, que tem

registro de preços para possível contratação de empresa especializada na locação de tendas piramidais, praticáveis, palcos, camarins e portais em box truss para eventos, compreendendo fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, inspeção, testes e ajustes quando aplicáveis, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada, incluindo mão de obra, equipamentos,

Município de São Manuel/SP torna público a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90126/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11123/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na locação de tendas piramidais, praticáveis, palcos, camarins e portais em box truss para eventos, compreendendo fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, inspeção, testes e ajustes quando aplicáveis, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada, incluindo mão de obra, equipamentos, materiais, acessórios e demais recursos necessários à execução dos serviços, para atendimento às necessidades do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 09 de novembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 24 de novembro de 2026 às 08h00min. Reabertura da sessão: dia 24 de novembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 05 de novembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90127/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11160/1/2026, que tem como objeto

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE ÁGUA 2026/2027 GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 ARP Nº 030/2026 DETENTORA: INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA CNPJ: 04.248.764/0001-51 DATA DA

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA Aparecida/SP

Valor citado:

R$ 59.000,00

05/10/2027 LILIANE GABRIELE DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA Aparecida/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1251 EXTRATO CONTRATO 015 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 6 Aparecida/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1251 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 7 SAAE APARECIDA PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE ÁGUA 2026/2027 GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 ARP Nº 030/2026 DETENTORA: INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA CNPJ: 04.248.764/0001-51 DATA DA ASSINATURA: 03/11/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) Diário Oficial do Município de Aparecida (SP) CNPJ: 46.680.518/0001-14 Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 Telefone: 12 3104-4000 E-mail: [email protected] Portal: aparecida.sp.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal

E CONTRATOS 4 ATOS OFICIAIS 4 PODER LEGISLATIVO 5 LICITAÇÃO E CONTRATOS 5 SAAE APARECIDA 7 PREGÃO ELETRÔNICO 7 Aparecida/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1251 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 1 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 518 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LUIZ ALBERTO DE MELO OLIVEIRA. PORTARIA Nº 518 - Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ ALBERTO DE MELO OLIVEIRA. JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-

HOMOLOGO a licitação aos licitantes: ALFA & ÔMEGA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 15.361.503/0001-60: Lote 4 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO GENÉRICOS COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG) CONSTANTE NA TABELA CMED 2026 (Desconto de 75%); Lote 5 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO GENÉRICOS (INJETÁVEIS) COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO FÁBR

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde DRS II - Araçatuba - SP -

outubro de 2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1264 Página 5 de 26 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde DRS II - Araçatuba - SP - CNPJ 03.714.880/0001-56 “Sua saúde, nossa prioridade” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Nos termos do Art. 17, VII, da Lei 14.133/21) Ref. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/21 e suas posteriores alterações, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação aos licitantes: ALFA & ÔMEGA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 15.361.503/0001-60: Lote 4 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO GENÉRICOS COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG) CONSTANTE NA TABELA CMED 2026 (Desconto de 75%); Lote 5 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO GENÉRICOS (INJETÁVEIS) COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO FÁBRICA (PF) CONSTANTE NA TABELA CMED 2026 (Desconto de 73,50%); Lote 8 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO

Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento do setor de processos judiciais da Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Prefeitura de Birigui

Valor citado:

R$ 492,90

ITEM: Fica incluído à Ata de Registro de Preços nº 195/2026 o item 8 - “Massa de modelar em bastão...”, ao valor unitário de R$ 4,93, face o cancelamento do mesmo na Ata de Registro de Preços nº 201/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 153/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo nº 12.728/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2026. CONTRATADA: GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA. ASSINATURA: 13/10/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento do setor de processos judiciais da Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: Fica reajustado o valor unitário do item 6 – “EXELON PATCH mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1264 Página 4 de 26 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10CM – CAIXA COM 30 ADESIVOS” da Ata de Registro de Preços nº 284/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 117/2025, passando o valor unitário de R$ 492,90 para R$ 386,26. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 117/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 – EDITAL Nº

“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de operação, administração, manutenção, tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água, no sistema de captação subterrânea, compreendendo poço tubular profundo, reservação, tratamento e distribuição de água, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Birigui”, será SUSPENS

Órgão

Secretaria de Meio Ambiente

– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Face ao Ofício nº 090/2026 – DISAE, da Secretaria de Meio Ambiente, e considerando os pedidos de esclarecimento apresentados referentes ao Pregão Eletrônico nº 158/2026, comunicamos que o referido certame, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de operação, administração, manutenção, tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água, no sistema de captação subterrânea, compreendendo poço tubular profundo, reservação, tratamento e distribuição de água, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Birigui”, será SUSPENSO, para melhor análise dos questionamentos apresentados e eventual realização de alterações, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. O processo, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera, nº 1.155, Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP. Rafael N. Panini – Pregoeiro Oficial. Birigui, 04/11/2026 PREFEITURA DE BIRIGUI SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 190/2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2.026. Face aos Pedidos de Esclarecimentos, a Prefeitura Municipal de Birigui torna público que o Pregão Eletrônico nº

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 147,15

Multa: R$ 147,15 (cento e quarenta e sete reais e quinze centavos). Total devido: R$ 147,15 (cento e quarenta e sete reais e quinze centavos). Birigui, 03 de setembro de 2026. Carmencita Rodrigues Paludetto. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024 TERMO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A Prefeitura Municipal de Birigui, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, Sr. Fábio Mariano da Paz, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 156, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, resolve aplicar à empresa NS INOVAÇÕES EMPRESARIAIS S O C I E D A D E U N I P E S S O A L L T D A . , C N P J n º 55.674.371/0001-40, Rua Miguel José Grein, nº 461, Bairro Xaxim, Cur i t iba - PR, CEP 81.720-060, e-mai l : [email protected], em relação ao descumprimento da obrigação de entregar os itens referentes à Autorização de Fornecimento nº 598/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n° 174/2024, Ata de Registro de Preços nº 188/2025, a seguinte sanção, face ao inadimplemento da obrigação: - SUSPENSÃO de seu direito de participar de procedimentos licitatórios e impedimento para contratar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI pelo prazo de 06 (seis) meses (conforme art. 6º, inciso III, do Decreto Municipal nº 7.536/2024, item nº 19.1 do Edital nº 03/2025 do

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 3.040,45

076/0001-74), para os itens nº 07, 29, 30, 33 e 34 no valor de R$ 3.040,45 (três mil, quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Tendo restado fracassado os itens nº 01, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 35, 36, 37 e 38. Birigui, 04 de novembro de 2.026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024 TERMO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A Prefeitura Municipal de Birigui, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Carmencita Rodrigues Paludetto, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 156, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, resolve aplicar à empresa DM HOSPITALAR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 18.255.796/0001-99, Rua Luciano Castro Mathias, nº 212, Bairro Vila das Paineras, A p u c a r a n a - P R , C E P 8 6 . 8 0 2 - 0 8 7 , e - m a i l : [email protected], em relação ao descumprimento da obrigação de entregar os itens referentes às Autorizações de Fornecimento nº 4007/2025 e 5936/2025, oriundas do Pregão Eletrônico n° 177/2024, Ata de Registro de Preços nº 157/2025, a seguinte sanção, face ao inadimplemento da obrigação: - MULTA de 30% (trinta por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida (conforme art. 6º, inciso II, do Decreto Municipal nº 7.536/2024, item nº 19.1 do Edital nº 204/2024, e art. 156, II, da Lei Federal nº 14.133/21): Valor total da obrigação inadimplida: R$

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 CITAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Birigui CITA a empresa CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI., em atenção ao Pregão Eletrônico nº 94/2024, que objetiva o Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento de processos judiciais da Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, para que retire junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos o Auto de Infração com vencimento datado de 11/08/2026. Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Anhanguera, n° 1.155, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo telefone (18) 3643-6024. Birigui, 04 de novembro de 2026 PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 160 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116 / 2.026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 116/2.026, que objetiva o “Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos necessários

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO

209/0001-00 – ITEM 05. - ACUSTICON COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA – CNPJ 11.176.390/0001-71 – ITEM 02. - CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA – CNPJ 24.096.709/0001-09 – ITEM 01. - J D N JUNIOR LTDA – CNPJ 15.300.246/0001-56 – ITEM 03. - LOVEMED LTDA – CNPJ 49.962.490/0001-04 – ITEM 09. - CAIAN LTDA – CNPJ 53.211.921/0001-60 – ITEM 11. - F O R T E X C O M E R C I O L T D A – C N P J 62.034.131/0001-47 – ITEM 06. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 05 de novembro de 2026. ANDRÉ GASPARINI SPADARO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 16.190/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 276/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-107/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO. O Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - G R A F I C A A L T A D E F I N I C A O L T D A – C N P J 13.919.051/0001-63 – ITENS 05, 06, 07, 09, 10, 12. - K7 SOLUCOES – LTDA – CNPJ 47.436.319/0001-28 – ITENS 01, 02, 04, 08, 11, 13. - PREMIUM GRAFICA E EDITORA LTDA – CNPJ 51.910.821/0001-04 – ITEM 03. HOMOLOGAR

, para a(s) seguinte(s) empresa(s): - IDEAL FARDAMENTOS MILITARES LTDA - CNPJ 31.897.141/0001-82, no grupo 01. - 56.438.959 PAULO MARCIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR - CNPJ 56.438.959/0001-68, no grupo 02. - M & A M O T O P E C A S L T D A - C N P J 04.175.077/0001-53 , no grupo 03 . - QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.189.926/0001-08, nos grupos 04 e 05

IV da Lei n.° 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a(s) seguinte(s) empresa(s): - IDEAL FARDAMENTOS MILITARES LTDA - CNPJ 31.897.141/0001-82, no grupo 01. - 56.438.959 PAULO MARCIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR - CNPJ 56.438.959/0001-68, no grupo 02. - M & A M O T O P E C A S L T D A - C N P J 04.175.077/0001-53 , no grupo 03 . - QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.189.926/0001-08, nos grupos 04 e 05. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 05 de novembro de 2026. Laudo Gomes da Silva Secretário de Segurança TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 14.946/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 254/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-102/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTE TERAPEUTICO, PARA http://www.compras.gov.br/ http://www.botucatu.sp.gov.br/ mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3025A | Página 13 de 14 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA MUNICIPAL N°24. O Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de autoridade