Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços em diagramação, formatação, confecção e execução de serviços gráficos diversos
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Goiânia
Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia,
11 de Setembro de 2026, Sexta - Feira
AVISOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 104/2026-SRP
Data Abertura: 29 de setembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: Registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
serviços em diagramação, formatação, confecção e execução de serviços gráficos
diversos. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Processo: 2025.345.649, E-mail: [email protected].
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
DHAYLY OLIVEIRA
Pregoeira.
_________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 110/2026
Data Abertura: 28 de setembro de 2026 às 09 horas. Objeto da Licitação contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, classificados como
EPC – Equipamento de Proteção Coletiva. TIPO: menor preço por item. Local da
sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Processo: 2026.042.100,
E-mail: [email protected].
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
DHAYLY OLIVEIRA
Pregoeira.
_________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 111/2026-SRP
Data Abertura: 01 de outubro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação:
reserva da
Prefeitura Municipal de Rio Largo, considerando os títulos e/ou anos
de experiência apresentados no ato da inscrição.
Módulo VIII – Defesa Pessoal – Cadastro de reserva
N° CANDIDATO CPF PONTUAÇÃO SITUAÇÃO
1 Marcílio Cerqueira Lima XXX.988.XXX-34 17 CLASSIFICADO
2
Ediglydson da Silva
Oliveira
XXX.845.XXX-44 - DESCLASSIFICADO
Publicado por:
Rithie Kennedy Ferreira Soares
Código Identificador:FF88D298
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
NOVA CONVOCAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07250030/2025
ASSUNTO: NOVA CONVOCAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026
DESPACHO
A Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo de Rio Largo, nos termos que determina o Edital de Chamamento Público 001/2026
Premiação de Agentes Culturais - Praça Humaitá, torna público a convocação de suplentes, em razão da disponibilidade de saldo remanescente.
A convocação dos suplentes seguiu a ordem de classificação, obedecendo aos critérios do edital nas categorias ampla concorrência e cota pessoa
negra.
A seleção dos suplentes respeitou integralmente as disposições do edital, garantindo a transparência e a equidade do processo e de acordo com a
publicação do resultado final no Diário Oficial dos Municípios, do dia 04 de junho de 2026.
Suplentes convocados, conforme detalhamento abaixo:
SITUAÇÃO
1 Ewerton Vieira dos Santos ***.618.654-** Junina Flor Nordestina Ampla Concorrência Selecionado
CATEGORIA 8
ARTES CÊNICAS – TEATRO, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA E CIRCENSE
CLAS SIFICA ÇÃO NOME CPF/ CNPJ PROJETO VAGA SITUAÇÃO
1
JAMERSON RODRIGO PEREIRA
SANTOS
***.470.184-**
MENTE VAZIA É TERRA DO
INIMIGO
Ampla Concorrência Selecionado
Publicado por:
Jardel Gama Acioli
Código Identificador:10A6BB40
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL DE EDITAL PEDRO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 FOMENTO ARTESANATO
EDITAL PEDRO DA ROCHA
A Prefeitura Municipal de Junqueiro/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos
interessados, o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de
Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
A etapa de seleção compreendeu a análise de mérito das propostas, realizada por Comissão Avaliadora especialmente designada, nomeada pela
Portaria nº 192/2026, de 29 de julho de 2026, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
A nota final de cada projeto corresponde à média aritmética das notas atribuídas pelos integrantes da Comissão de Seleção.
A distribuição de cotas entre as categorias foi realizada
PNEERQ.
Art. 2º - A concessão está prevista na lei municipal 582/2013 e
decreto nº 08/2022;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Junqueiro. Estado de Alagoas.
Junqueiro/AL, 27 de agosto de 2026.
CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Jardel Gama Acioli
Código Identificador:523BD780
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL DE EDITAL JOÃO AUGUSTO
SOBRINHO
RESULTADO FINALEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 03/2026 SUBSÍDIO – APOIO ÀS INSTITUIÇÕES
CULTURAIS
EDITAL JOÃO AUGUSTO SOBRINHO
www.diariomunicipal.com.br/ama 37
A Prefeitura Municipal de Junqueiro/AL, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento
dos interessados, o Resultado Final do Edital de Chamamento Público
nº 03/2026 – Edital João Augusto Sobrinho, destinado à seleção de
projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos
da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei
nº 14.399/2022).
A etapa de seleção compreendeu a análise de mérito das propostas,
realizada por Comissão Avaliadora especialmente designada,
nomeada pela Portaria nº 192/2026, de 29 de julho de 2026, em
conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
A nota final de cada projeto corresponde à média aritmética
prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços em assessoria jurídica
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADVOCACIA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 49.493.931/0001-68.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços
em assessoria jurídica.
Vigência até: 12 (doze) meses;
Celebração: 22/07/2026;
Signatários: Luciano Alves Carnaúba e Wanderson Lima Barros.
Publicado por:
Thiago José Silva Maciel
Código Identificador:996B53BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE ENCERRAMENTO DA FASE
RECURSAL DO JULGAMENTO E DE ANÁLISE DA
HABILITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE ENCERRAMENTO DA FASE
RECURSAL DO JULGAMENTO E DE ANÁLISE DA
HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
Processo Administrativo nº 220262107004
Comissão de Seleção - Portaria nº 49/2026
A Comissão de Seleção do Município de Canapi/AL, reunida nesta
data, certificou o transcurso in albis do prazo recursal relativo ao
julgamento das propostas do Chamamento Público nº 01/2026, cujo
Aviso de Resultado foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do
Estado de Alagoas, edição nº 2876, de 21 de agosto de 2026. Não
havendo sido apresentado qualquer recurso, a Comissão RATIFICOU,
por decisão unânime, o julgamento, a pontuação e a classificação das
propostas.
Em razão da classificação do INSTITUTO SUPERAR, CNPJ nº
43.435.258/0001-23, em primeiro lugar nas quatro áreas do certame, a
Comissão procedeu à análise da documentação da referida
organização e, constatando o atendimento integral às exigências dos
itens 5, 7 e 14 do Edital e dos arts
da Execução Cultural; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso Gabinete do Secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Alcobaça
Órgão
Secretaria de Turismo Cultura e esporte do Município
Edital e os seus anexos estão disponíveis no site DOEM e nas redes sociais do
Município
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são
de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos as
publicações no DOEM e nas mídias sociais oficiais.
c. Informações adicionais
Edição 2.951 | Ano 14
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: YPZKLMDF-27HA1NQY-VQZVDJMR-9NCF3AY1
Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br
14.3.1. Demais informações podem ser obtidas pelo email [email protected] e na Secretaria de Turismo Cultura e esporte do
Município.
d. Validade do resultado deste edital
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 6 (seis) meses,
após a publicação do resultado final.
e. Anexos do edital
Compõem este Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Categorias de apoio;
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;
Anexo III - Critérios de seleção
Anexo IV - Termo de Execução Cultural;
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural;
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo;
Anexo VII - Declaração étnico-racial
Anexo VIII – Declaração PCD
Anexo IX – Formulário de interposição de recurso
Gabinete do Secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Alcobaça.
Em 28 de abril de 2026.
Edição 2.951 | Ano 14
28 de agosto
vigente e de acordo com as normas legais do direito administrativo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alcobaça, Estado da Bahia, aos 28 dias do mês de
agosto de 2026.
GIVALDO MUNIZ
PREFEITO
GIVALDO
MUNIZ:60409
940534
Assinado de forma
digital por GIVALDO
MUNIZ:60409940534
Dados: 2026.08.28
11:15:59 -03'00'
Edição 2.951 | Ano 14
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: YPZKLMDF-27HA1NQY-VQZVDJMR-9NCF3AY1
Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2026
FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB
(LEI Nº 14.399/2022)
1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a
sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e
à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura
mediante repasses da União aos Estados
como acolhida a revisão da pontuação do
INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI, que passou a obter PT de 90,00 pontos, NPT de 9,00 e NF de 9,40. Foi
determinada, ainda, a desclassificação da proposta orçamentária do INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO –
IGH no Lote II, em razão da ultrapassagem dos limites máximos de aceitabilidade previstos no Edital. Diante disso, o
INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI foi reconhecido como primeira colocada entre as propostas
remanescentes do Lote II, com PT de 90,00, NPT de 9,00, NPO de 10,00 e NF de 9,40. Ficam mantidos inalterados os
demais atos e critérios de julgamento anteriormente praticados. Feira de Santana-BA, 27 de agosto de 2026. Hélide
Damille Silva - Presidente da Comissão Especial do Chamamento Público.
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO 3609 – DATA 28/08/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
56
EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DE Nº 1606 A 1607/2026,
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – ANO XII – EDIÇÃO 3608 – DATA 27/08/2026
ERRATA
ONDE LÊ-SE NA PORTARIA:
Nº 1607/2026 – Designar a Profª REJANE CARVALHO BEZERRA SANTANA, matrícula nº 60.000.258-3, para exercer
função de DIRETORA do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, símbolo
seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas Policlínicas da Rede Municipal de Saúde de Feira de Santana, distribuídas em 02 (dois) lotes
Órgão
Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana
Valor citado:
R$ 32.994,00
secretário e sala de reunião da Secretaria Municipal de
Educação de Feira de Santana. Contratada: L Miranda Papelaria e Suprimentos Ltda. Valor global: R$
32.994,00. Assinatura do Contrato: 25/08/2026, Feira de Santana, 27/08/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva –
Gestor do Fundo Municipal de Educação.
COMUNICADO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10-2026-11CHP – Objeto: seleção de entidades de direito privado,
sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde desenvolvidos nas Policlínicas da Rede Municipal de Saúde de Feira de Santana,
distribuídas em 02 (dois) lotes. A COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO, constituída pela Portaria nº
552/2026, de 17 de abril de 2026, alterada pela portaria 1207/2026 de 10 de agosto de 2026, torna público a
decisão acerca do Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI, em face do
resultado do julgamento do Lote II. Após análise das razões recursais, das contrarrazões apresentadas pelo
INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO – IGH, do Relatório Técnico da Comissão Especial do Chamamento
Público, do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1779/PGM/2026 e dos documentos constantes dos
autos, a Autoridade Competente, conforme art. 27, do Decreto Municipal 14.239/2025, decidiu pelo
CONHECIMENTO do Recurso Administrativo e pelo seu PARCIAL PROVIMENTO. Em decorrência da decisão, foi
mantida a pontuação de 10,00 pontos
Estado da Bahia, reuniu-se a Comissão de Credenciamento,
constituída pelas Portarias no '16 e 21 de 2026, para análise do pedido de
credenciamento C001 da empresa DIAMANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MEDICOS LTDA., nome fantasia Clínica Diamante, inscrita no CNPJ no
46.289.301/0001-88, no âmbito do Edital de Chamamento Público no 00112026 -
SESAU-CRED.
A Comissão procedeu à análise da documentação constante dos autos,
considerando as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista,
qualificação técnica e sanitária, qualificação econômico-financeira, responsabilidade
técnica, capacidade técnica, habilitação dos profissionais e demais requisitos
previstos no Edital e em seus anexos.
Após a conferência e revisão do conjunto documental, a Comissão verificou
que a empresa apresentou documentaçáo regular e compatível com as exigências
do instrumento convocatório, estando atendidos os requisitos necessários à
habilitação no presente credenciamento.
Diante do exposto, a Comissão de Crêdenciamento declara a empresa DIAMANTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, - CLíNICA DIAMANTE APTA, POT AIENdET
aos requisitos exigrdos pelo Edital de Chamamento Público n' 00112026 - SESAU-CRED,
recomendando o regular prosseguimento do pedido de credênciamento C001, observadas
as etapas subsequentes do procedimento e a competente homologação pela autoridade
responsável.
Praçe da Bandeira, ne. 74 - Tel.: (75) 3431-2108 - CNPJ 13.547.185/0001-72
CEP: t18.490.000 E-mail:
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, CREDENCIASE A PRESTAÇÃO, PELO CREDENCIADO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS E DE Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected]
Órgão
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MASCOTE SECRETARIA:
E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 28 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 28/08/2027
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: LEI Nº 14.133/21
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024
PROCESSO ADM Nº 127/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO, MASCOTE (BA), 28 de agosto de 2026
EDIVÂNIA DOS SANTOS
AGENTE MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
MATRICULA N. 148354
MASCOTE-BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 127/2025
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: POUSADA MENDES SOUZA LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 10.404.718/0001-05
CONTRATO : 010/2026
OBJETO: PELO PRESENTE
INSTRUMENTO, CREDENCIASE A PRESTAÇÃO, PELO
CREDENCIADO, CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA
FORNECIMENTO DE
HOSPEDAGENS E DE
Município de Mascote
ESTADO DA BAHIA
Serviço Público Municipal
Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194
CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected]
Edição 2.323 | Ano 16
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: A3NSMRX9-LDURQBG8-7LG1TGI9-HZ2LQYML
Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
REFEIÇÕES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MASCOTE/BA NO
MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MASCOTE
SECRETARIA:
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, CREDENCIA-SE A PRESTAÇÃO, PELO CREDENCIADO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS E DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA: 9 - SECRETA
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor citado:
R$ 20.790,00
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO: POUSADA MENDES SOUZA LTDA,
Município de Mascote
ESTADO DA BAHIA
Serviço Público Municipal
Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194
CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected]
Edição 2.323 | Ano 16
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: A3NSMRX9-LDURQBG8-7LG1TGI9-HZ2LQYML
Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
10.404.718/0001-05
CONTRATO : 010/2026
OBJETO: PELO PRESENTE
INSTRUMENTO,
CREDENCIA-SE A
PRESTAÇÃO, PELO
CREDENCIADO,
CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA FORNECIMENTO DE
HOSPEDAGENS E DE
REFEIÇÕES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE
MASCOTE/BA
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 09.09. - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 8.244.0006.2.036 - GESTÃO DAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - F.M.A.S
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO R$ 6.777,50
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$
20.790,00
FONTE DE RECURSO: 15000000 –
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS DE MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO GENERALISTA COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUN
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO SALVADOR
das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir:
Chamamento Público - SMS nº 003/2024
Processo nº 112729/2024-SMS
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS DE MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO GENERALISTA COM
EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO
À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO
ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADAS À
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO SALVADOR.
LISTA DE HABILITADOS
PESSOAS JURÍDICAS CNPJ
DUARTE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 63.479.243/0001-74
As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação
jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório.
Salvador, 27 de agosto de 2026.
NEYDE SILVA SANTOS
Presidente da Comissão - CPCC
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
28 DE AGOSTO DE 2026
ANO XXXIX | N º 9.33930
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de
Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024,
Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir:
Chamamento Público - SMS n. º 004/2024
Processo n. º 110817/2024-SMS
Objeto:
prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024
Valor citado:
R$ 2.269.999,00
2% 80G MARCA/FABRICANTE:
PRATI
TB 8,98
Salvador, 25 de agosto de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 564/2024
PROCESSO Nº 165905/2026
DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com
início em 28/08/2026 e término em 27/08/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$
165.732,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais), mantendo-se as demais
condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das
funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024.
CONTRATADA: PL SAUDE LTDA
CNPJ: 53.125.651/0001-74
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026
RESPONSÁVEL LEGAL: Lucas Maia Scardino Faria.
Salvador, 26 de agosto de 2026.
EDRIENE BARROS TEIXEIRA
Subsecretária Municipal da Saúde
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 385/2024
PROCESSO: Nº 111583/2026
DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em renovar por
mais 12 (doze) meses, com início em 14/08/2026 a 13/08/2027, permanecendo o valor global de R$
R$ 2.269.999,00 (dois milhões duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).
CONTRATADA: HOSANA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.122.0014.250106
243/2025 e nº 206/2025
(Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e
na Instrução Normativa MinC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicandose também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto
nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024, bem como com
fundamento na decisão da Comissão do Fundo Municipal da Cultura, constante da Ata nº 760/2026, torna público através do
presente Edital, o resultado preliminar da etapa de seleção, nos termos do estabelecido pelo Capítulo 10 do EDITAL Nº
040/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE CURITIBA - CULTURA VIVA -
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, consoante a Relação de Projetos Classificados,
conforme ANEXO I deste Edital.
1. Conforme item 10.16 do Edital nº 040/2026, a partir da publicação do presente Edital e seu Anexo, caberá aos interessados,
classificados e desclassificados, pedido de recurso, em instância única, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, diretamente no
sistema SISPROFICE. Devendo o proponente acompanhar sua pontuação ou a motivação da desclassificação, por meio do
seu login no sistema.
2. A Fundação Cultural de Curitiba informa que, em razão da documentação exigida nos Capítulos 11 (ETAPA DE
HABILITAÇÃO) e 13 (DA ETAPA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - SMDH Designa
de Desenvolvimento Humano
JUSTIFICATIVA TÉCNICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - SMDH
Designa a servidora Jakelyne Lacerda Nascimento
como gestora e a servidora Priscila Hoinaski Ribeiro
Barbosa como suplente.
Justificativa Técnica para inexigibilidade de
chamamento público para celebração de Termo de
Fomento de Plano de Trabalho inscrito no Banco de
Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 161 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026
A SMDH, com fulcro no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e sua alteração e nos arts. 29-A e 21 do Decreto Municipal de
Curitiba nº 1.067/2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 1.453/2019 na Resolução 264/2019 Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e no Acórdão nº 1.110/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, justifica a
celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS –
HNSG, CNPJ nº 76.562.198/0002-40, regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
por inexigibilidade de Chamamento Público, para desenvolvimento do Plano de Trabalho AMOR À VIDA – UTI NEONATAL E
SUPORTE À VIDA PARA RECÉM NASCIDO, protocolo nº 01-144109/2026, que tem por objetivo contribuir para a proteção,
assistência especializada e suporte avançado à vida de recém-nascidos internados na unidade de Terapia
Prefeitura de Pinhais e pelo Ministério da Cultura - MinC
Eventuais irregularidades, constatadas a qualquer tempo e relacionadas aos
requisitos de participação, implicarão na desclassificação do Proponente, e
SANÇÕES que poderão ser aplicadas de acordo com determinações da
Prefeitura, a exemplo do item 15.9.
16.6 A inscrição implica no conhecimento e concordância de todos os termos e
condições contidos neste Edital, na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc -
PNAB), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento) e Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), e demais
instruções normativas e documentos norteadores oficiais emitidos pela Prefeitura de
Pinhais e pelo Ministério da Cultura - MinC.
16.7 O resultado do Chamamento Público regido por este Edital terá validade até 28 de
agosto de 2027.
16.8 O espaço que não realizar a contrapartida prevista neste instrumento fica
impossibilitado de receber apoio da SEMEL de qualquer espécie nas suas ações
https://pinhais.atende.net/subportal/cultura/pagina/canal-de-transparencia-pnab
mailto:[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Chamamento_051-26_PNAB Subsídio 26
e/ou utilizar os espaços públicos desta Secretaria para suas atividades, além das
SANÇÕES já previstas no item 15.9;
16.9 O proponente será o único responsável pela veracidade das informações e dos
documentos encaminhados
PROTOCOLO xx.xxx/2026 Nome Completo do Proponente Chamamento Público XXX/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PNAB - Pinhais - 2026 15.5 Para facilitar a avaliação, o proponente poderá anexar documentos comprobatórios de despesas, pagamentos e extratos bancários, bem como o comprovante de depósito do recurso especificado no item 15.6; 15.5.1 Quando em tamanho infe
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
Centro - Pinhais/PR, das 08h30 às 12h, e das 13h às 16h30, em dias úteis, com
solicitação de agendamento prévio, realizado pelo e-mail
[email protected] ;
15.4 Os documentos devem estar numerados, rubricados, em envelope lacrado (com
cola), os documentos em sequência porém soltos (sem grampos ou clipes), e na parte
externa do envelope deverá conter as seguintes informações:
mailto:[email protected]
mailto:[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Chamamento_051-26_PNAB Subsídio 24
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - PROTOCOLO
xx.xxx/2026
Nome Completo do Proponente
Chamamento Público XXX/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS,
AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
PNAB - Pinhais - 2026
15.5 Para facilitar a avaliação, o proponente poderá anexar documentos
comprobatórios de despesas, pagamentos e extratos bancários, bem como o
comprovante de depósito do recurso especificado no item 15.6;
15.5.1 Quando em tamanho inferior, os comprovantes deverão ser colados
individualmente em folha de papel tamanho A4.
15.5.2 Somente serão aceitos comprovantes de pagamentos de despesas cujos objetos
tenham sido informados no processo de inscrição e homologação do espaço, ambiente
ou iniciativa artístico-cultural;
15.5.3 Os comprovantes de pagamento deverão ser datados com data posterior ao
recebimento do subsídio, e
ambientes e iniciativas artístico-culturais, para pagamento de subsídio para manutenção com recursos da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2274 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 28 de Agosto de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Chamamento_051-26_PNAB Subsídio 1
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 051/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS, PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
- PNAB, LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022.
Olá, agentes culturais do MUNICÍPIO DE PINHAIS!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério
da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura. Desejamos sucesso!
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito
Primeiro de Maio/PR28/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICOOutros
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
complemento necessário à realização da proposta.
21.8 O proponente será o único responsável por quaisquer acidentes durante a execução dos projetos contemplados,
devendo adotar as providências exigidas pela legislação em vigor sobre acidentes e segurança do trabalho.
21.9 É de responsabilidade exclusiva do proponente qualquer espécie de responsabilidade oriunda de sua participação e
execução do projeto, seja de natureza trabalhista ou previdenciária, não acarretando, em nenhuma circunstância,
reconhecimento de vínculo empregatício pela execução da proposta contemplada no presente edital.
21.10 É de responsabilidade do proponente o equacionamento das questões relativas aos Direitos Autorais e de
Propriedade Intelectual.
21.11 O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 31 de dezembro de 2026.
21.12 Os interessados assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas.
21.13 O período de vigência do presente edital é da data de sua publicação até 31 de março de 2027, podendo ser
prorrogado, sendo que o período de execução das ações decorrentes de cada projeto se inicia a partir da ocorrência do
crédito em conta corrente do proponente.
21.14 O uso de espaços públicos (praças, centros comunitários, escolas e Biblioteca Municipal) pelos proponentes
selecionados deverá ser solicitado formalmente à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA com antecedência mínima de
15 (quinze) dias da data da ação.
21.15 A Administração Pública Municipal reserva-se o direito
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.