Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR. 02 - Credenciados: Edição Extraordinária nº 757 Pág. 103 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026 900 - VILLA 44 LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade

- Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Instrumentos musicais e artísticos 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052260000000000 Outros materiais permanentes 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052990100000000 Material de expediente 10.003.0008.0243.0024.6001.3339030160000000000 Instrumentos musicais e artísticos 10.003.0008.0243.0024.6001.3449052260000000000 Juranda, 05 de novembro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 62/2026 O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 147/2026 Nr. Licitação: 62/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 05/11/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR. 02 - Credenciados: Edição Extraordinária nº 757 Pág. 103 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026 900 - VILLA 44 LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR. 02 - Credenciados: 96440 - ACADEMICA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 SUR

Órgão

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

Valor citado:

R$ 2.214,00

Rose dos Santos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6 https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais mailto:[email protected] Edição Extraordinária nº 757 Pág. 99 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 138/2026 Nr. Licitação: 59/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 05/11/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR. 02 - Credenciados: 96440 - ACADEMICA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 SURDO TAMBOR 12 POLEGADAS, FANFARRA BANDA MARCIAL ESCOLAR 30X14 ALUMÍNIO, CARACTERÍSTICAS: MEDIDA: 30X14 MATERIAL DO CORPO: ALUMISTEEL AROS: CHAPA PRETA PELE: LEITOSA DE 14” AFINAÇÃO: 06 PONTOS SOM: GRAVE, ENCORPADO E COM ALTA PROJEÇÃO, UN LUEN 6 R$369,00 R$2.214,00 2 LIRA PROFISSIONAL 29 TECLAS - P0029 COR PRATEADO, 29 TECLAS DE ALUMÍNIO POLIDO

REGISTRO DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALAÇÕES DIVERSAS, ADEQUAÇÃO, RE- CUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, NO ÂMBITO DO TERMO DE CESSÃO Nº 222/2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DA COLUNA 35 – EDIFICAÇÃO, COM

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

no uso de suas atribuições legais; e, nos termos da Lei Complementar nº 202, de 22 de março de 2016; DESIGNA para o exercício Função Especial de Escriturário de Caixa Escolar I, da Unidade Escolar “Escola Municipal Professor Wancleber Pacheco”, Referência FE-5, CFE-148, a servidora GRACE NUNES BASTOS, matrícula nº 1278599, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 6 de novembro de 2026. Palácio do Registro, em Contagem, aos 5 de novembro de 2026. RICARDO ROCHA DE FARIA Prefeito de Contagem ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE CESSÃO Nº 222/2024 – CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 132/2024 PROCESSO ADM. Nº: 168/2023 MODALIDADE Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 127/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: KTM – ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 26.279.935/0001-42 OBJETO: REGISTRO DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALAÇÕES DIVERSAS, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, NO ÂMBITO DO TERMO DE CESSÃO Nº 222/2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DA COLUNA 35 – EDIFICAÇÃO, COM DATA-BASE EM ABRIL DE 2023, NOS PERCENTUAIS ACUMULADOS DE 3,74% SOBRE OS VALORES ORIGINAIS DAS MEDIÇÕES DE NOVEMBRO DE 2024 A MARÇO DE 2025 E DE 11,57% SOBRE OS VALORES ORIGINAIS DAS MEDIÇÕES DE

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas e equipamentos e de serviços de apoio à realização dos eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Paranhos/MS, compreendendo transporte, montagem, instalação, operação, suporte, desmontagem e retir

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R O T O C O L O ( T C E ) : 5C20C1E1AB865734221A63586FF6004121F0AF00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 621 Página 12 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 187/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas e equipamentos e de serviços de apoio à realização dos eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Paranhos/MS, compreendendo transporte, montagem, instalação, operação, suporte, desmontagem e retirada, conforme aplicável, além de serviços de sonorização, iluminação, decoração, segurança desarmada, salva-vidas e transporte de artistas e equipes técnicas, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Vencedor(es): FABRICIO WIGGERS (CNPJ: 10.454.450/0001-08), com os itens

Contratação de empresa especializada em serviços de eficientização do sistema de iluminação pública, com o fornecimento dos equipamentos, mão de obra e licença de software para sistema de gestão, a ser implantado em todo o território do município de Itatim-Ba

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Aditivos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 6005 Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJAXOEIZNJC4N0M3MUEZQT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 254-2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 014-2021 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ITATIM INSTALACAO DE ILUMINACAO SPE LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 43.830.927/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de eficientização do sistema de iluminação pública, com o fornecimento dos equipamentos, mão de obra e licença de software para sistema de gestão, a ser implantado em todo o território do município de Itatim-Ba. PRAZO: Fica prorrogado por mais 146 (cento e quarenta e seis) dias, a contar de 06/11/2026 até 31/03/2027. DATA: 05 de novembro de 2026. Daiane Silva Dos Anjos - Prefeita Municipal. 2026-11-05T15:26:36-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 402.900,00

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano VII - Nº 1972 Prefeitura Municipal de Jaborandi Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTZERDK5OTZCNTKXQZAWQU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Serviço Autônomo de Água e Esgoto C N P J 1 3 . 6 5 1 . 4 2 7 / 0 0 0 1 - 0 0 Rua 07 de Setembro, S/N Fone (077) 3683-2135. CEP: 47.655-000 - JABORANDI - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o presente processo de Pregão Presencial nº 003/2026, em favor das empresas LUISA TRINDADE CRUZ., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.327.155/0001-78, com sede na Avenida Francisco Moreira Alves n.º 7, Centro, Jaborandi, BA, CEP 47.655-000, vencedora nos Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 10, que perfaz o valor global de R$ 402.900,00 (quatrocentos e dois mil e novecentos reais), e ORI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 59.621.273/0001-04, com endereço situado na Rua Brasília, s/n, Galpão, Centro, Coribe, Bahia, CEP 47.690-000, vencedora nos Lotes: 8, 9, 11 ,12 e 13 que perfaz o valor global de R$ 286.830,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e setenta e um reis e cinquenta centavos), cujo objetivo é o registro de preços para futuras e eventuais contratações

à empresa: - Os itens: 1 e 4 à empresa FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME (CNPJ nº 11.208.353/0001-06), no valor de R$ 48.189,90 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa centavos); - O item: 3 e 6 à empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 60.023.231/0001-42), no valor de R$ 1.368,00 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais); Jahu, 05 de novembro de 2026

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo Presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do

Valor citado:

R$ 48.189,90

realizar-se em data, horário e local descritos abaixo: Data: 17/11/2026 (terça-feira) Horário: 16h00 horas Local: Sincomércio - Rua Rolando D'amico, 381 - Vila Assis, Jaú Pauta: - Apresentação dos Estudos Técnicos de Revisão dos Imóveis Preserváveis para Revitalização e Requalificação do Quadrilátero Histórico de Jahu. Murilo Ronchesel Secretário Municipal Interino Secretaria de Cultura e Turismo Presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Jahu – CONPPAC/JAHU SEÇÃO V Seção V LEGISLATIVO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001003/2026 CONSIDERANDO, a ausência de apresentação das razões recursais contra o referido procedimento licitatório. RESOLVO: HOMOLOGAR: o objeto da presente licitação à empresa: - Os itens: 1 e 4 à empresa FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME (CNPJ nº 11.208.353/0001-06), no valor de R$ 48.189,90 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa centavos); - O item: 3 e 6 à empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 60.023.231/0001-42), no valor de R$ 1.368,00 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais); Jahu, 05 de novembro de 2026. JEFFERSON RODRIGO VIEIRA Presidente da Câmara Municipal de Jahu

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS, RUFOS, CONDUTORES E COMPONENTES METÁLICOS DESTINADOS AO SISTEMA DE COBERTURA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE JAHU, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATO nº 0381/2026 –

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE JAHU – PUBLICADA

Valor citado:

R$ 22.000,00

CNPJ nº 58.***.***/0001-00, no valor total de R$1.431,98 (um mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos); CONTRATO nº 0378/2026 – EMPRESA: SÓ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, CNPJ nº 46.***.***/0001-89, no valor total de R$4.321,88 (quatro mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos); CONTRATO nº 0379/2026 – EMPRESA: HM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.***.***/0001-06, no valor total de R$2.467,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); CONTRATO nº 0380/2026 – EMPRESA: 61.140.017 ANA PAULA DANIELSSON, CNPJ nº 61.***.***/0001-39, no valor total de R$712,80 (setecentos e doze reais e oitenta centavos). Assinaturas: 04/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0149/2026 Processo administrativo n° 0300005921/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS, RUFOS, CONDUTORES E COMPONENTES METÁLICOS DESTINADOS AO SISTEMA DE COBERTURA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE JAHU, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATO nº 0381/2026 – EMPRESA: S R MAZZO MANUTENÇÕES, CNPJ nº 24.***.***/0001-62, no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) RETIFICAÇÃO DE MATERIA RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE JAHU – PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO

Valor citado:

R$ 7.488,75

Edição nº 294 | Página 9 de 12 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 04 de novembro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0144/2026 Processo administrativo n° 0300001837/2026 Ob je to : AQUIS IÇÃO DE FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO nº 0373/2026 - EMPRESA: KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.***.***/0001-05, no valor total de R$4.118,00 (quatro mil, cento e dezoito reais); CONTRATO nº 0374/2026 – EMPRESA: AEF BID COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.***.***/0001-88, no valor total de R$7.488,75 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO nº 0375/2026 – EMPRESA: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.***.***/0001-85, no valor total de R$3.342,00 (três mil, trezentos e quarenta e dois reais); CONTRATO nº 0376/2026 – EMPRESA:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES

Órgão

Secretaria de Governo

Secretaria de Governo, na mesma data. CARLOS EDUARDO ABILI Secretário de Governo SEÇÃO II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Economia e Finanças Secretaria de Economia e Finanças PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300009092/2026-PG-3 – 1ª REPUBLICAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 06 de novembro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/ l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 05 de novembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Credenciamento Eletrônico n.º 004/2026, cujo objeto

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 82.887,24

BUBOLA VALEJO PREFEITA MUNICIPAL FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Despacho de Julgamento Despacho de Julgamento DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1388 Página 10 de 42 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 146/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 39/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 20/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA — CNPJ/CPF: 37.974.794/0001-02 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS. VALOR GLOBAL: R$ 82.887,24 (OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA C O N T R A T A D A : C R I S T I A N E N I E T O A R A N T E S , REPRESENTANTE LEGAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICAS COMPLETAS, PREVIAMENTE MONTADAS E EMBALADAS, DESTINADAS A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS AS FAMILIAS QUE ATEDEAM AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NAS NORMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 5.998,00

UNITÁRIO 8 338,67 Empresa Vencedora: PLN COMERCIO DIGITAL LTDA. Valor: R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais). ITEM VALOR UNITÁRIO 10 29,99 Os itens 04,30,32 e 33 restaram-se fracassados e o item 26 deserto. JOÃO RAMALHO - SP, 05 de novembro de 2026 FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1388 Página 9 de 42 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Processo Adm: Nº 77/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICAS COMPLETAS, PREVIAMENTE MONTADAS E EMBALADAS, DESTINADAS A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS AS FAMILIAS QUE ATEDEAM AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NAS NORMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECISÃO Diante do exposto, recebo a impugnação apresentada por G N ARANTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e, no mérito, JULGO-A PROCEDENTE, para: a) determinar a alteração da descrição do item 7, que passará a prever duas embalagens de massa de tomate, cada uma com peso líquido mínimo de 300 g, mantidos os demais requisitos técnicos do objeto; b) determinar

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DETALHAMENTO DP OBJETO

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 265.138,00

Municipal Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de João Ramalho e de acordo com o Art. 114 da LOMJR, publicada por afixação no lugar próprio público de costume na data supra. MARISA DE CARVALHO DE FERREIRA Secretária do Paço Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1388 Página 7 de 42 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo Adm.: Nº 53/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DETALHAMENTO DP OBJETO. Empresa Vencedora: NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS. Valor: R$ 265.138,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais). ITEM VALOR UNITÁRIO 1 42,00 2 49,17 3 65,00 5 27,50 6 27,50 7 50,00 11 51,00 14 51,00 23 25,00 28 14,70 29 50,26 31 41,25 Empresa Vencedora: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 35.408,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e oito reais) ITEM VALOR UNITÁRIO 12 96,00 13 139,00 19 46,29 Empresa Vencedora: EV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor: R$ 875,60 (oitocentos e setenta e cinco e sessenta centavos)

deste certame a licitante vencedora D

Valor citado:

R$ 288.333,33

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta até as 08h59 do dia 30 de novembro de 2026. ABERTURA DO CERTAME: A sessão pública terá início às 09h00 do dia 30 de novembro de 2026. SESSÃO DE LANCES: A fase de lances será iniciada até 10 (dez) minutos após a abertura e a análise das propostas. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Todas as comunicações relativas a esta licitação serão publicadas no site https://cijun.sp.gov.br e na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí no site https://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/. Jundiaí, 04 de novembro de 2026. Michel Macahiba Domingues Diretor Presidente CIJUN Pregão Eletrônico Nº 049/2026 Homologação O Diretor Administrativo em substituição da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 049/2026, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados, com fornecimento e substituição de peças e acessórios originais/genuínos ou equivalentes de mesma qualidade, conforme especificações técnicas e normas do fabricante, para os veículos oficiais pertencentes à frota da DAE S/A ÁGUA E ESGOTO S/A, foi proferida a seguinte decisão pela Diretora Superintendente de Gestão, em 27/10/2026: “Homologo a adjudicação do objeto deste certame a licitante vencedora D. P. GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA, no valor total de R$ 288.333,33 segundo o critério de Menor Preço Global”. 03/11/2026 SERGIO

Contratação de Prestação de Serviços de Telefonia com Sistema de Discagem Direta a Ramal (DDR) SIP

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – IPREJUN

Valor citado:

R$ 8.561,64

Ltda Processo: IPJ.0000282/2025 Assinatura: 21/10/2026 Valor Global: R$ 8.561,64 (Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Telefonia com Sistema de Discagem Direta a Ramal (DDR) SIP. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02/2025 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 788/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – IPREJUN CONTRATADA: R$ 523,21 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COM SISTEMA DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) SIP. DESTINADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN. CONVÊNIO: FONTE VINCULADA AO IPREJUN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. PROCESSO SEI IPJ 0000282/2025. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 789/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – IPREJUN CONTRATADA: R$ 713,47 (SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COM SISTEMA DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) SIP. DESTINADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN. CONVÊNIO: FONTE VINCULADA AO IPREJUN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. PROCESSO SEI IPJ 0000282/2025. CLAUDIA GEORGE MUSSELI CÉZAR Diretora – Presidente do IPREJUN IPREJUN COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN CNPJ: 67.237.644/0001-79 EXTRATO DE EDITAL LICITAÇÃO PELO REGIME DE CONTRATAÇÃO DAS ESTATAIS (RCE) Nº 009/2026

licitado. Item: 2 - ESPACADOR PRA MEDICACAO EM AEROSOL, TAMANHO M - Cota Reservada - Motivo: Por deixar de apresentar catalogo e/ou ficha técnica, desatendendo ao item 4.3.1. do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a

Valor citado:

R$ 38.256,00

impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado. Item: 2 - ESPACADOR PRA MEDICACAO EM AEROSOL, TAMANHO M - Cota Reservada - Motivo: Por deixar de apresentar catalogo e/ou ficha técnica, desatendendo ao item 4.3.1. do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 03/11/2026 09:19:14 Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 03/11/2026 10:19:14 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 207/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Item(ns) : 1 - ESPACADOR PARA MEDICACAO EM AEROSOL, TAMANHO P - Cota Principal - Marca: MAXX CHAMBER - Qtde: 3188,00 - Valor Unitário: R$ 12,00 - Valor Total: R$ 38.256,00 1 - ESPACADOR PARA MEDICACAO EM AEROSOL, TAMANHO P - Cota Reservada - Marca: MAXX CHAMBER - Qtde: 1062,00 - Valor Unitário:

ESPAÇADOR PARA MEDICAÇÃO EM AEROSOL TAMANHOS P E M – SMPS RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: PLASTIC WAY PROD PARA A SAUDE LTDA EPP

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5899 | 05 de novembro de

PODER EXECUTIVO INEDITORIAL http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5899 | 05 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 207/2026 OBJETO: ESPAÇADOR PARA MEDICAÇÃO EM AEROSOL TAMANHOS P E M – SMPS RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: PLASTIC WAY PROD PARA A SAUDE LTDA EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - ESPACADOR PARA MEDICACAO EM AEROSOL, TAMANHO P - Cota Principal - Motivo: Por deixar de apresentar catalogo e/ou ficha técnica, desatendendo ao item 4.3.1. do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado. Item: 1 - ESPACADOR PARA MEDICACAO EM AEROSOL, TAMANHO P - Cota Reservada - Motivo: Por deixar de apresentar catalogo e/ ou ficha técnica, desatendendo ao item 4.3.1. do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde

fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

Junqueirópolis/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1675 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 2 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1781/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 368/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: LOC STOCK MEDICAL LTDA – Nova Lima/SP Valor Total (R$): 25.000,00 Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 03/11/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde PORTARIAS PORTARIA N.º 12253, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Concede licença-prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal, LUCIANA JUNQUEIRA DE SOUZA CASADO, Assistente Social, Referência PE-01.D, licença-prêmio, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 17, de 19 de dezembro de 1991, conforme requerimento n.º 3451/2026, referente ao período aquisitivo compreendido

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - Proponente Vencedora:  TS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 64.259.058/0001-37– Valor total R$3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais).  NINE DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 30.9

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP

Valor citado:

R$ 177.744,66

Fabiana Cristina de Paula Diretora de Licitações e Contratos-Agente de contratação FABIANA CRISTINA DE PAULA:36365 886802 Assinado de forma digital por FABIANA CRISTINA DE PAULA:3636588680 2 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 612 Página 2 EXTRATO DE REVELIA Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/818/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 EDITAL Nº 042/2026 O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve: 1) ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 042/2026, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026 - Julgamento: Menor preço por item - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - Proponente Vencedora:  TS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 64.259.058/0001-37– Valor total R$3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais).  NINE DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 30.977.140/0001-85– Valor total R$41.004,68 (quarenta e um mil quatro reais e sessenta e oito centavos).  MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 07.487.504/0001-27– Valor total R$177.744,66 (cento e setenta e sete mil setecentos e quarenta

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Lagoinha

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 00:00

Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/818/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 612 Página 1 Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/818/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Lagoinha, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2026 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 24/11/2026 Local: www.bnccompras.com.O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha/SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES - Prefeito Municipal. http://www.bnccompras.com http://www.lagoinha.sp.gov.br mailto:[email protected]