Avisos de licitação nos diários municipais

desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Portal Licitanet

decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros 3.5.É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no Portal Licitanet-www.licitanet.com.br e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 3.5.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação 4. DA PARTICIPAÇÃO NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4.1. Poderão participar desta Concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Portal Licitanetwww.licitanet.com.br 4.1.1 Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema. 4.1.2 Poderão participar desta CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no sistema Portal Licitanet. 4.1 Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021. 4.2 Não poderão participar desta licitação os interessados: 4.2.1 Proibidos de participar de

alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e

empresa Fiorilli Software Ltda., informando que não exigirá qualquer pagamento referente às inscrições, a anuência da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e o Parecer Jurídico constante dos autos, fica autorizado o encerramento do Processo Administrativo nº 249/2026, em razão da perda superveniente do interesse na contratação, bem como a adoção das providências necessárias à anulação da respectiva Nota de Empenho, tendo em vista que não houve liquidação ou pagamento da despesa. DATA DA DECISÃO: 04 de novembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE: Antônio Ângelo Garcia dos Santos – Prefeito Municipal. Inocência/MS, 04 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 EDITAL Nº 025/2024 As partes: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS e NOROMIX CONCRETO LTDA Objeto alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes. DATA:05 de novembro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Marcelo Tavares de Souza

alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3382 Quinta-feira

Página 2 de 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3382 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 3 de 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 EDITAL Nº 025/2024 As partes: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS e NOROMIX CONCRETO LTDA Objeto alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2027. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes. DATA:05 de novembro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Marcelo Tavares de Souza DECISÃO

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante

Valor citado:

R$ 1.399.498,33

exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTDD VALOR 1 Ampliação das Unidades de Saúde da Família ESF Francisco Augusto Guerreiro de Melo Serviço 1 R$ 1.399.498,33 VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.399.498,33 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 11 (onze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, superior ao prazo de execução, com vistas ao cumprimento das obrigações acessórias. LICITAÇÃO: Processo Administrativo n.º 073/2026, Concorrência Eletrônica n.º 005/2026. ASSINATURAS: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER Secretária Municipal de Saúde, pelo contratante, e ROSANA APARECIDA DIAS PIMENTEL, pela contratada. FISCAL DO CONTRATO: Júlio Cesar Lima Kalife (fiscal titular) e Matheus Dias da Silva (fiscal substituto). Rio Brilhante/MS, 04 de novembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 16 de 28 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante

Contratação de empresa do ramo para locação de 01 veículo do tipo “Sedan” destinado ao atendimento da necessidade da Secretaria de Especial de Assuntos indígenas, durante 12 (doze) meses, conforme solicitação expressa da mesma

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 32.306,40

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cabrobó-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.113.710/0001-81, informa aos interessados que realizará Procedimento Licitatório, na Modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com todas as informações prestadas neste Edital e em seus anexos, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Prefeito do Município, nomeado através da Portaria nº 202 de 20 de Janeiro de 2026, informa que fará realizar Procedimento Licitatório, conforme informações a seguir: PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2026-PMC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026-PMC Modalidade: Pregão Eletrônico - Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO – OBJETO: Contratação de empresa do ramo para locação de 01 veículo do tipo “Sedan” destinado ao atendimento da necessidade da Secretaria de Especial de Assuntos indígenas, durante 12 (doze) meses, conforme solicitação expressa da mesma. Valor Global Estimado Valor Total estimado R$ 32.306,40 (trinta e dois mil trezentos e seis reais e quarenta centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 09/11/2026 até as 08h do dia 19/11/2026 - DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2026, às 10 horas – LOCAL DA DISPUTA: www.bnc.org.br. Os Editais

95,52 59,95 73,45 7.015,94 0,50 % 3.5.2 104917 SINAPI ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_01/2024 KG 156,02 11,58 14,18 2.212,36 0,16 % 3.5.3 104916 SINAPI ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF_01/2024 KG 119,32 12,97 15,89 1.895,99 0,13 % 3.5.4 94964 SINAPI CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021 m³ 7,16 463,17 567,52 4.063,44 0,29 % 3.5.5 103670 SINAPI LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022 m³ 7,16 268,82 329,38 2.358,36 0,17 % CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 28/07/2026 00:00 90005/2026 _______________________________________________________________ REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 34.862.145/0001-13 — CREA-PJ 10373225 THADEU SANTOS BOMFIM — Sócio Administrador Rua Nossa Senhora de Fátima, 13B, 1º Andar, Sala 01, Bairro Centro, Itagi/BA, CEP 45.230-000 (77) 99175-9264 (Thadeu — Administrador) Encargos Sociais Não Desonerado: embutido nos preços unitário dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases. Orçamento Sintético Abertura da Licitação 258.503,09 22,53%SINAPI - 03/2026 - Bahia SICRO3 - 01/2026 - Bahia ORSE - 02/2026 - Sergipe B.D.I.Bancos Número do Processo Licitatório Total Geral 1.410.054,01 Total do BDI Tipo de Licitação 1.151.550,92Total sem BDI THADEU

SINAPI CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021 m³ 1,08 454,12 556,43 600,94 0,07 % 3.5.5 103670 SINAPI LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022 m³ 1,08 263,57 322,95 348,78 0,04 % 4 SERVIÇOS COMPLEMENTARES 1 62.124,55 62.124,55 6,89 % 4.1 94990 SINAPI EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022 m³ 48,74 714,07 874,94 42.644,57 4,73 % 4.2 2003407 SICRO3 Descida d'água de aterros em degraus - DAD 60-36 - areia e brita comerciais m 26 611,47 749,23 19.479,98 2,16 % CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 28/07/2026 00:00 90005/2026 _______________________________________________________________ REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 34.862.145/0001-13 — CREA-PJ 10373225 THADEU SANTOS BOMFIM — Sócio Administrador Rua Nossa Senhora de Fátima, 13B, 1º Andar, Sala 01, Bairro Centro, Itagi/BA, CEP 45.230-000 (77) 99175-9264 (Thadeu — Administrador) 901.911,26Total Geral 165.590,12 Tipo de Licitação Número do Processo Licitatório Encargos Sociais Abertura da Licitação 736.321,14Total sem BDI 22,53%SINAPI - 03/2026 - Bahia SICRO3 - 01/2026 - Bahia ORSE - 02/2026 - Sergipe B.D.I.Bancos Não Desonerado: embutido nos preços unitário dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases. Orçamento Sintético Total do BDI THADEU

Órgão

Prefeitura de Caetité

Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 106/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 288/2026 Resumo do objetivo: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de obras de pavimentação de paralelepípedos em vias nos Bairros Santo Antônio, Ovídio Teixeira e Prisco Viana, no Município de Caetité/BA, nos termos e condições das emendas parlamentares 202627420001 e 202627510013, e na forma especificada no ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, LDI/BDI, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS e demais informações técnicas, sob o regime de “Empreitada por Menor Preço Global por obra/grupo de obras”, conforme Especificações constantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº.: 90005/2026 e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Eletrônica Crédito da despesa: Poder: 02 – Poder Executivo Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Caetité Secretaria: 09 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos Gestão/Unidade: 0900000 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos Programa de Trabalho: 011 – Planejamento, Desenvolvimento e Mobilidade Urbana Ação: 1.008 – Pavimentação

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos

Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 288/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 106/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA. O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ sob nº.: 13.811.476/0001-54, com sede no Centro Administrativo de Caetité, Localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 - Prisco Viana, Caetité - BA, 46400-000, representado por seu prefeito Exmº. Sr. Valtécio Neves Aguiar, brasileiro, casado, aposentado, portador da Matrícula Funcional nº.: 230146, juntamente com o Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Unidade

Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia

Valor citado:

R$ 490.514,07

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62-2026-CE. CONTRATO: 633-2026-27C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/10/2026. VALOR: R$ 490.514,07. Feira de Santana, 04/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

acima mencionado

Órgão

Fundo Municipal de Saúde - FMS

Valor citado:

R$ 490.514,07

objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D – CONTRATO N° 601-2026-11C - Processo Administrativo Nº 791-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta 2026 de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: TJM Empreendimentos Ltda. Valor global: R$ 12.138,00. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 04/11/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62-2026- CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 490.514,07. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 26/10/2026. Feira de Santana, 04/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

Registar os preços apurados na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itamaraju, compreendendo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Concorrência Eletrônica SRP

Edição 4.826 | Ano 10 05 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026 - CE Nº 008-2026 - SRP TERMOADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 381/2025 Certificação Digital: 9EFJCIVB-U1TTEUYJ-WEG7Q4PC-IUSER0VA Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Concorrência Eletrônica SRP nº 008/2026 - fls. 1/1 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 Concorrência Eletrônica SRP nº 008/2026 OBJETO: Registar os preços apurados na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itamaraju, compreendendo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação de equipamentos, realização de testes de vazão e demais serviços correlatos; e aquisição dos materiais necessários para o pleno funcionamento, com vistas a atender às demandas operacionais das Secretarias Municipais de Itamaraju-BA, nos termos do Edital e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2026, com a empresa WS PERFURAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA FONTE DO POVOADO TAPERA EM JEREMOABO/BA, CONVÊNIO CONDER Nº 103/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 09:30

Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6783 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUM0NDLDODY0OTK3QUY2Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO-BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA FONTE DO POVOADO TAPERA EM JEREMOABO/BA, CONVÊNIO CONDER Nº 103/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A data e horário do início da disputa: 23/11/2026, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações através do e-mail [email protected]. Jeremoabo, 03 de novembro de 2026. Jefferson de Oliveira Souza, Agente de Contratação. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 3 - Ano XVII - Nº 6783 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUM0NDLDODY0OTK3QUY2Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA FONTE DO POVOADO TAPERA EM JEREMOABO/BA, CONVÊNIO CONDER Nº 103/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A data e horário do início da disputa: 23/11/2026, às 09:30h. Disponibilização

contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e equipamento hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Glicério - SP, conforme especificações descritas neste Termo de referência, parte integrante deste

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –

Valor citado:

R$ 14.986,98

Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição: 1551 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1 Poder ExecutivoLicitações e ContratosAviso de LicitaçãoAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Glicério/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição: 1551 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 2 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026 Extrato de contrato Termo de Contrato: 51/2026 – LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026, DO TIPO MENOR POR ITEM, PROCESSO Nº 1838/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: RODRIGO VIDOTO CERVANTES IMÓVEIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob no 05.973.505/0001-56, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e equipamento hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Glicério - SP, conforme especificações descritas neste Termo de referência, parte integrante deste Edital - Valor: R$ 14.986,98 – Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 05/11/2026. – HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA – Prefeito Municipal. Extrato de contrato Termo de Contrato: 52/2026 – LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026, DO TIPO MENOR POR ITEM, PROCESSO Nº 1838/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob no 30.619.938/0001-55, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e

Contratação de empresas especializadas para locação de equipamentos, organização e execução das festividades de emancipação do município, incluindo shows e a Festa do Peão de Boiadeiro

EXTRATOS 2 PPPrrreeefffeeeiiitttuuurrraaa MMMuuunnniiiccciiipppaaalll dddeee GGGllliiicccééérrriiiooo Estado de São Paulo www.glicerio.sp.gov.br RRRuuuaaa PPPrrreeefffeeeiiitttooo FFFuuuaaaddd EEEiiiddd,,, 333222000 ––– FFFooonnneee///FFFaaaxxx (((000111888))) 333666444777...999999000000 CCCEEEPPP 111666222777000---000111333 GGGllliiicccééérrriiiooo ––– SSSPPP CCCNNNPPPJJJ 444444...444444111...444777555///000000000111---999999 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1950/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 33/2026 OBJETO: Contratação de empresas especializadas para locação de equipamentos, organização e execução das festividades de emancipação do município, incluindo shows e a Festa do Peão de Boiadeiro. COMUNICADO DE DECISÃO Torna-se público que o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Parecer Jurídico datado de 05/11/2026, conheceu da Impugnação ao Edital interposta pela empresa L. F. A. SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ nº 53.424.476/0001-16) e, no mérito, julgou-a PARCIALMENTE PROCEDENTE, exclusivamente para determinar a EXCLUSÃO da exigência do Item 41 (ECAD) do rol de comprovações do Atestado de Capacidade Técnica Operacional do Lote 01. Ficam mantidas integralmente as demais

Registro de preços para fornecimento parcelado e a pedido de combustíveis, com disponibilização de reservação e mão de obra para abastecimento da frota municipal de veículos, máquinas pesadas e tratores

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis www

Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 200 - ANO XIV Quinta - Feira, 05 de Novembro de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 43/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 43/2026, tendo como objeto o Registro de preços para fornecimento parcelado e a pedido de combustíveis, com disponibilização de reservação e mão de obra para abastecimento da frota municipal de veículos, máquinas pesadas e tratores. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 19 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 05 de novembro de 2026. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 234/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento o prazo de execução do contrato n° 267/2024, conforme solicitação da SEADM/DIFRO por meio da CI nº 186/2026 dos autos do processo administrativo nº 500/2023

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Campo Mourão

Valor citado:

R$ 115.900,00

saldo remanescente da Resolução SESA/PR nº 1.429/2023, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e da Resolução SESA/PR nº 739/2026, vinculada ao Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ, no qual foi destinado o valor de R$ 97.657,61. VALOR TOTAL: R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 344905252 -350, 351,383, 350, 1162. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, contados do(a) data de assinatura do termo contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a mais do prazo previsto para a execução contratual. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DO ADITIVO Nº 003/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 267/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/2023– PROCESSO DIGITAL Nº 46068/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 500/2023 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento o prazo de execução do contrato n° 267/2024, conforme solicitação da SEADM/DIFRO por meio da CI nº 186/2026 dos autos do processo administrativo nº 500/2023. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 103/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025– PROCESSO DIGITAL Nº 22842/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 197/2025 – GELIC PARTES: O Fundo Municipal de Saúde de Campo Mourão

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 127/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., com consequente aumento do valor contratual

Órgão

Fundo Municipal de Educação ADEMIR ANTONIO TAMAGNONI

disposição legais pertinentes. CLAUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam as demais cláusulas presentes no contrato nº. 128/2023, e seus aditivos, desde que não colidam com as constantes neste termo. Jaboti, 02/10/2026. Juliane Aparecida de Melo, Gestora do Fundo Municipal de Educação ADEMIR ANTONIO TAMAGNONI, Representante Legal. Jaboti/PR, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1440 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 6 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1453/ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 CONTRATO N. º 127/2023 REF. PREGÃO PRESENCIAL 43/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOTI, CNPJ nº. 30.877.470/0001-07, centro, Jaboti Paraná, CEP 84.930-000. CONTRATADA: VANDERLEI CURAN JUNIOR, CNPJ nº 22.692.042/0001-73 com sede á R JOSE DE AZEVEDO,314, 314 GALPÃO FUNDOS - CEP: 84930000 - BAIRRO: CENTRO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 127/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 127/2023 até 02/10/2027 e o prazo

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 126/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., com consequente aumento do valor contratual

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

04/11/2027. FORO: Comarca de Tomazina, Estado do Paraná. Jaboti, 05/11/2026 Juliane Aparecida de Melo, Diretora da Secretaria Municipal de Educação. RODRIGO WESLEY DE OLIVEIRA, Representante da Empresa. Jaboti/PR, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1440 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 4 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1453/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.877.470/0001-70 RUA MANOEL RIBAS, 178 | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128 | ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO N. º 126/2023 REF. PREGÃO PRESENCIAL 43/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOTI, CNPJ nº. 30.877.470/0001-07, centro, Jaboti Paraná, CEP 84.930-000. CONTRATADA: TOMAZGRAF GRAFICA E PAPELARIA EIRELLI- ME, CNPJ nº 04.303.158/0001-91 com sede á PADRE CAMARGO 178, 178 - CEP: 84935000 - BAIRRO: BAIRRO NOVA TOMAZINA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 126/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 126/2023 por mais

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP

Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=JOAO VICTOR BARBOZA:39896275890 Reason: I am the author of this document Location: Date: 2026-11-04 16:22:36 JOAO VICTOR BARBOZA: 39896275890 Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 6 PORTARIA Nº 457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 7 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2026 – PANIFICAÇÃO. A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 10/2026, do tipo menor preço global por lote único visando a Aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 09:30 horas do dia 18/11/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou e-mail licitacao@aguasdesaopedro