Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Ano X | Edição nº 1264 Página 1 de 26 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1264 Página 2 de 26 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. TERMO DE ANULAÇÃO E ENCERRAMENTO SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos os interessados que a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA FACHADA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO CRUZ, Nº 146 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS se encontra ANULADA e ENCERRADA, conforme autos do processo e em atendimento às orientações contidas na Cota Jurídica nº 125/2026. Birigui-SP, 04/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PREGÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE ÁGUA EM 9 (NOVE) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, LIMPEZA TÉCNICA, HIDROJATEAMENTO, IMPERMEABILIZAÇÃO, PINTURA EPÓXI, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS METÁLICOS TIPO TAÇA COM CAPACIDADE

Órgão

Secretaria Municipal de Administração NOTIFICAÇÃO Ficam NOTIFICADOS todos

de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br mediante inserção do código da dispensa supra. Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 – Telefone (11) 4034.7100 – Ramais: (1156) / (1163) / (1164) / (1165) / (1167) / (1218) / (1219) / (1221). Bragança Paulista, 05 de novembro de 2026. Stefania Penteado Corradini Rela Secretaria Municipal de Administração NOTIFICAÇÃO Ficam NOTIFICADOS todos os interessados na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE ÁGUA EM 9 (NOVE) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, LIMPEZA TÉCNICA, HIDROJATEAMENTO, IMPERMEABILIZAÇÃO, PINTURA EPÓXI, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS METÁLICOS TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 30.000 LITROS, EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, PINTURA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS, de que a sessão será retomada para dar o devido andamento legal do certame, com a participação

Deferimento Licença Sanitária Agosto/2027 8-Razão Social: Farmagraner Ltda CNPJ: 43.138.180-0001-85 Endereço: Rua Anchieta nº195 Centro Aparecida -SP Atividade: Comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas Objeto:Deferimento Licença Sanitária Novembro/2027 9-Razão Social:G C Hotelaria LTDA CNPJ: 26.760.192/0001-28 Endereço: Oliveira Braga nº 270 Centro –Aparecida -SP A

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP

Valor citado:

R$ 222.938,65

Alimentação CNPJ: 50.371.147/00010-57 Endereço: Av Doutor Julio Prestes s/n Ponte Alta Aparecida-SP Ativ idade: Fornec imento de A l imentos Preparados Preponderantemente para empresas Objeto:Deferimento Licença Sanitária Agosto/2027 8-Razão Social: Farmagraner Ltda CNPJ: 43.138.180-0001-85 Endereço: Rua Anchieta nº195 Centro Aparecida -SP Atividade: Comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas Objeto:Deferimento Licença Sanitária Novembro/2027 9-Razão Social:G C Hotelaria LTDA CNPJ: 26.760.192/0001-28 Endereço: Oliveira Braga nº 270 Centro –Aparecida -SP Atividade:Restaurante Objeto:Cancelamento de Licença Sanitária a pedido-encerramento de atividades Novembro2026 Poder LegislativoLicitação e Contratos CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP, COMPREENDENDO A REFORMA DOS BANHEIROS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E NOVO PRÉDIO PARA ARQUIVO/ESCRITÓRIO, BEM COMO A REFORMA DOS ESTACIONAMENTOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA CONTRATO Nº 011/2026 CONTRATADO: GEPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 28.966.057/0001-69 VALOR: R$ 222.938,65 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e trinta e oito reais e sessenta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO MOTIVAÇÃO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AMPARO LEGAL: ARTIGOS Nº 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

Edição 3.928 | Ano 16 05 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2026 Certificação Digital: L0NAL8LQ-NXNT3CAW-D08YKJIJ-ZTEHHUBG Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 CONTRATO N° 094/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 47.609.012/0001-81 CONTRATADA: PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ sob o nº 37.356.106/0001-32 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO MOTIVAÇÃO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AMPARO LEGAL: ARTIGOS Nº 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA: SILVANIA SILVA MATOS Edição 3.928 | Ano 16 05 de novembro de 2026 EXTRATODO 2°

Contratação de empresa ou consórcio especializada para elaboração dos Projetos Complementares, adaptação integral dos projetos padrões da Creche Pré-Escola - Tipo 2, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE às condições específicas do terreno e às diretrizes da Secretaria Municipal da Educação - SMED, bem como execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à implan

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

Valor citado:

R$ 6.157.898,33

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

aquisição de FITA ADESIVA, FITA CREPE, FITA DUPLA FACE E BOBINA TÉRMICA. Despacho: “Tendo em vista fato superveniente, determino a suspensão da sessão marcada para o dia 06/11/2026, para as devidas análises e eventual alteração do termo de referência e do edital, para que, posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame.” Salvador, 04 de novembro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO Nº: 181283/2026 OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio especializada para elaboração dos Projetos Complementares, adaptação integral dos projetos padrões da Creche Pré-Escola - Tipo 2, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE às condições específicas do terreno e às diretrizes da Secretaria Municipal da Educação - SMED, bem como execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à implantação da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil Porto Seco Pirajá, no Município de Salvador/BA. EMPRESA VENCEDORA LOTE VALOR DA PROPOSTA 800-D ENGENHARIA LTDA 01 (ÚNICO) R$ 6.157.898,33 Data da Homologação: 04/11/2026. Salvador, 04 de novembro de 2026. WILLIANA MORAIS Agente

Ampliação da Escola Municipal do povoado de Baraúna no município de Senhor do Bonfim, com a construção de um Espaço de Educação, Esporte, Lazer e Bem Estar de Tempo Integral, composto por: Campo com grama sintética, vestiários, parque infantil, área de convivência, salas, pátio, fachada e estacionamento

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

DO NASCIMENTO CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 16.558.643/0001-95 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 6.641 | Ano 14 05 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0540/2026 Certificação Digital: YN04ORQM-ELXB1S1O-SMVBLAZI-XNT1LC4A Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0549/2026 Data/hora do envio: 05/11/2026 16:15:40 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000467/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/467 Número/Ano: 0549/2026 Nº do Proceso: 0192/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Concorrência - Eletrônica nº 008/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/158 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Ampliação da Escola Municipal do povoado de Baraúna no município de Senhor do Bonfim, com a construção de um Espaço de Educação, Esporte, Lazer e Bem Estar de Tempo Integral, composto por: Campo com grama sintética, vestiários, parque infantil, área de convivência, salas, pátio, fachada e estacionamento. Valor Inicial: 1.393.785,07 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 696.892,535 Valor Global: 1.393.785,07 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 04/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 04/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 04/11/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: TRIGONO CONSTRUTORA

Ampliação e Reforma de 04 (quatro) unidades escolares: Escola Municipal Santo Antônio, Escola Municipal de Caatinguinha, Escola Municipal Quilombola Maria Salomea Martins de Santana, zona rural e Escola Municipal Dr Luis Viana Filho, na zona urbana do Município de Senhor do Bonfim –BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Código: 0501) Edição 6.641 | Ano 14 05 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0124/2026 Certificação Digital: YN04ORQM-ELXB1S1O-SMVBLAZI-XNT1LC4A Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0540/2026 Data/hora do envio: 05/11/2026 16:10:38 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000466/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/466 Número/Ano: 0540/2026 Nº do Proceso: 0179/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Concorrência - Eletrônica nº 007/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/141 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Ampliação e Reforma de 04 (quatro) unidades escolares: Escola Municipal Santo Antônio, Escola Municipal de Caatinguinha, Escola Municipal Quilombola Maria Salomea Martins de Santana, zona rural e Escola Municipal Dr Luis Viana Filho, na zona urbana do Município de Senhor do Bonfim –BA. Valor Inicial: 1.329.213,38 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 664.606,69 Valor Global: 1.329.213,38 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 05/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 05/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 05/11/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: D F DO

aquisição de equipamentos de refrigeração e conservação térmica para Farmácia Municipal de Dois Irmãos

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

Município Edição Nº 1417 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 5 de Novembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 139/2026 - Objeto: aquisição de equipamentos de refrigeração e conservação térmica para Farmácia Municipal de Dois Irmãos. Abertura dia 23/11/2026 as 9 horas. O edital encontra-se à disposição no https://doisirmaos.atende.net/ e no site https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51) 3564-8806. Dois Irmãos, 05/11/2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito Municipal. Outros 346/2026, de 05/11/2026 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 O Município de Dois Irmãos/RS torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Concorrência Eletrônica nº 21/2026, cujo objeto é a execução da pavimentação e instalação de galeria pluvial junto a Rua Nicolau Mallmann, bem como, a execução da instalação de galeria pluvial junto a Rua Esporte Clube Vila Rosa. A suspensão ocorre em razão da necessidade de análise técnica e administrativa da impugnação apresentada, visando à verificação das condições estabelecidas no edital e em seus anexos. A retomada do certame será oportunamente divulgada pelos meios oficiais. Dois Irmãos, 05 de novembro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal. https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos

deste Contrato serão executados de forma indireta pelo regime de CONTRATAÇÃO SEMIINTEGRADA, nos termos do artigo 6º, inciso XXXIII, e art. 46, inc

de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. As Alegações Finais deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 19.021.128410/2026-41, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. CONTRATO Nº SMGP-0115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0165/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0011/2026 CONTRATADA: CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. REPRESENTANTE: DAVI OLIVETI CNPJ: 03.436.676/0001-10 PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços objeto deste Contrato serão executados de forma indireta pelo regime de CONTRATAÇÃO SEMIINTEGRADA, nos termos do artigo 6º, inciso XXXIII, e art. 46, inc. VI, ambos da Lei nº 14.133/2021. 4.2 A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 240 (duzentos e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura, citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D‘ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO ’Á , – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588)., com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

E DESENVOLVIMENTO URBANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 20260505.024. Interessado(a): Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D‘ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO ’Á , – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588). O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento da Lei Federal Nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 05/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D‘ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO ’Á , – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588)., com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.818.196/0001-91. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2026. Feira Grande, 04 de novembro de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Jean Soares Silva Código Identificador:B69FFB7B

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369), com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa M D M DOS SANTOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 20260505.022. Interessado(a): Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369). O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento da Lei Federal Nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 03/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369), com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa M D M DOS SANTOS www.diariomunicipal.com.br/ama 20 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.872.922/0001-91. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2026. Feira Grande, 04 de novembro de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor citado:

R$ 396.834,29

cantora Rute Assunção, para apresentação em evento comemorativo ao dia do Evangélico, promovido pelo Município de Feira Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prestador: RUTE LEA EMIDIO DA SILVA ASSUNCAO. CNPJ sob o nº 31.262.726/0001- 26. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2026. Valor Global R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentação: art. 74, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira Grande/AL, 04 de novembro de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador:93349F07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026 - CE Concorrência Eletrônica: 03/2026. Processo Administrativo: 20260505.022 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Órgão Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL. Empresa Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.872.922/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369). VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Contratado: R$ 396.834,29 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE

Obras remanescentes da Construção de uma UBS Porte 1 no Povoado Duas Estradas no Município de Anadia/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 OBJETO: Obras remanescentes da Construção de uma UBS Porte 1 no Povoado Duas Estradas no Município de Anadia/AL. O Município de Anadia/AL, por meio de sua Autoridade Competente, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do STF, em razão de fato superveniente devidamente comprovado decorrente de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0700660-84.2026.8.02.0203. Fica assegurado aos interessados o prazo legal para manifestação nos termos do art. 71, § 3º c/c art. 165, I, "d", da Lei nº 14.133/2021, através da plataforma Licitar Digital. Anadia/AL, 04 de novembro de 2026. PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA Prefeito Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador:D7277257 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 626/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ANADIA/ ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela legislação municipal

licitado. 11.22.7 Será necessária Declaração individual dos membros componentes da equipe técnica listados no item autorizando sua indicação e responsabilidade para realização da Obra da Concorrência Eletrônica

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 5.850.000,00

comprovar ter atuado em projetos com no mínimo 25 unidades habitacionais; 11.22.5 Equipe técnica mínina exigida, o licitante deve possuir em seu quadro de profissionais, reconhecidos pelo CREA/CAU ou órgão competente, como responsáveis técnicos na execução de obra com as características prevista: 11.22.6 A licitante deverá apresentar, para cada profissional indicado, cópia do respectivo registro profissional ativo e currículo atualizado, demonstrando experiência compatível com as características e a complexidade do objeto licitado. 11.22.7 Será necessária Declaração individual dos membros componentes da equipe técnica listados no item autorizando sua indicação e responsabilidade para realização da Obra da Concorrência Eletrônica. Com firma reconhecida em cartório físico ou eletrônico. 11.22.8 O(s) profissional(is) indicado(s) na forma supra deverá(ão) participar da obra ou serviço objeto do contrato, e será admitida a sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Administração. 12. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 12.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 5.850.000,00 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), conforme custos unitários apostos nas planilhas orçamentárias anexas ao edital. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 43 - Ano XVIII - Nº 2473 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ5NTE1OERFRJQ0MDYYNE Esta edição encontra-se

ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. 22.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 22.11. O órgão, poderá revogar esta Concorrência Eletrônica por razões de interesse público decorrente de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, ou anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando for viável a convalidação do ato ou do procedimento viciado, desde que observados os princípios da ampla defesa e contraditório. 22.11.1. A anulação da Concorrência Eletrônica induz à extinção do contrato. 24.12.2. A anulação da licitação por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar. 22.12. É facultado à Autoridade Superior, em qualquer fase desta Concorrência Eletrônica, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação. 22.13. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico Portal de Compras Públicas 22.14. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: Anexo I – Projeto Básico / Memorial

sistema e vincularão os participantes e a administração. 21.7. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sistema sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 21.8. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital). 22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 22.1. Da sessão pública da Concorrência Eletrônica divulgar-se-á ata no sistema eletrônico. 22.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Agente de Contratação, que comunicará a data remarcada, com antecedência mínima de 24h. 22.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 23.3.1 No julgamento das propostas e da habilitação, o Agente de Contratação poderá diligenciar e sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos

; b) (um) Engenheiro Eletricista, detentor de Certidão de Acervo Técnico ou Atestado comprobatórios de Responsabilidade Técnica relativa à execução de serviços de características semelhantes ao objeto do certame

de características semelhantes ao objeto do certame; b) (um) Engenheiro Eletricista, detentor de Certidão de Acervo Técnico ou Atestado comprobatórios de Responsabilidade Técnica relativa à execução de serviços de características semelhantes ao objeto do certame. c) 1 (um) Engenheiro de Segurança do Trabalho; 9.6.3 A licitante deverá apresentar, para cada profissional indicado, cópia do respectivo registro profissional ativo e currículo atualizado, demonstrando experiência compatível com as características e a complexidade do objeto licitado. 9.6.4 Será necessária Declaração individual dos membros componentes da equipe técnica listados no item autorizando sua indicação e responsabilidade para realização da Obra da Concorrência Eletrônica. Com firma reconhecida em cartório físico ou eletrônico. 9.6.5 O(s) profissional(is) indicado(s) na forma supra deverá(ão) participar da obra ou serviço objeto do contrato, e será admitida a sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Administração. 9.6.6 A empresa licitante deverá: Apresentar Relação de Equipe Técnica proposta para execução dos serviços, acompanhada das declarações específica para esta licitação (fazer menção à CE 09/2026/Aramari/Ba), de cada profissional, autorizando a inclusão do seu nome na equipe técnica, devidamente assinada individualmente. ITEM UND QUANT. TOTAL QUANT. EXIGIDA CONCRETAGEM DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE

o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. 7.10.5. Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores. 7.11. Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com os subitens anteriores deverão ser desconsiderados pelo Agente de Contratação. 7.12. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro. 7.13. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. 7.14. No caso de desconexão com o Agente de Contratação, no decorrer da etapa competitiva da concorrência eletrônica, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. 7.15. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o Agente de Contratação persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Agente de Contratação aos participantes do certame, publicada no Diário Oficial do Município – quando serão divulgadas data e hora para a sua reabertura. E será reiniciada somente após decorridas 24h (vinte e quatro horas) da comunicação do fato pelo Agente de Contratação aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação 7.16. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. 7.17

Órgão

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automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 5.2. A Proposta de preços, deverão ser anexadas em campo próprio do sistema por todos os licitantes até o dia e horário definido neste edital e sendo aceitável a oferta de menor preço, será analisada somente a documentação do licitante classificado em primeiro lugar. 5.3. O envio da proposta exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123/2006. 5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública da concorrência eletrônica, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema; Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 5 - Ano XVIII - Nº 2473 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ5NTE1OERFRJQ0MDYYNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI 5.7. Não será estabelecida, nesta etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação

Órgão

PREFEITURA DE ARAMARI 4

encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI 4.2.3 Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 4.2.4 Que se enquadrem nas vedações previstas nos artigos 9º e 14 da Lei nº 14.133/2021; 4.2.5 Que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação; 4.2.6 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário). 4.2.7. A pessoa jurídica poderá participar da licitação em consórcio, observadas as regras do art. 15 da Lei nº 14.133/2021. 4.2.8. Como condição para participação na Concorrência Eletrônica, a licitante deverá apresentar as seguintes declarações: 4.2.9. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49 e que não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; 4.2.10. Nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame; 4.2.10.1. Nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito