Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE) da 5ª edição com o tema “Nosso lugar no mundo: meio ambiente, território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme quantidades e especificações descritas, no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 5 de novembro de 2026 Página 136 de 145 Diário Oficial de Contagem - Edição 6405 Funec EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Contagem, 04 de novembro de 2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026 TIPO: Menor preço por item. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS N.º 011/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA: 04/11/2026 OBJETO: Aquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE) da 5ª edição com o tema “Nosso lugar no mundo: meio ambiente, território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme quantidades e especificações descritas, no Termo de Referência. EMPRESA FORNECEDORA DOS PRODUTOS Tipo Menor Preço por item. OBJETO LICITADO Quant Valor unitário VALOR TOTAL AGR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 65.912.505/0001-78 ITEM 1 Câmera Instantânea na cor branca e/ou verde com ‎flash embutido, tamanho 10.76 X 0.67 x 12,12 cm, alimentada por pilha, tipo de formato de filme: instantâneo. 13 R$

Acréscimo unilateral de 12,26% (doze vírgula vinte e seis por cento) no valor do Contrato Administrativo nº 017/2022

Órgão

Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON

Valor citado:

R$ 8.582,00

Diário Oficial de Contagem - Edição 6405 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022/TRANSCON CREDENCIAMENTO: Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022. CONTRATADA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON. OBJETO: Acréscimo unilateral de 12,26% (doze vírgula vinte e seis por cento) no valor do Contrato Administrativo nº 017/2022. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$8.582,00 (oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO: 1.16.2.15.122.0001.2137.339039.64 – Fontes: 21752000. Contagem, 22 de outubro de 2026. Rodrigo Geraldo Tomaz Presidente - Transcon EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. CONTRATADA: INSTAR TECNOLOGIA LTDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 033/2024, nos termos da sua Cláusula Décima – Da Vigência e reajustamento dos valores em 4,443020%, nos termos da sua Cláusula Décima Primeira – Do Reajuste, Repactuação e Reequilíbrio Econômico Financeiro. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 8.271,89 (oito mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO: 1162.15.451.0048.2139.339040-09, Fonte - 21752000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo inicial em 14/11/2026 e termo final em 13/11/2027. Contagem, 29 de outubro de 2026.

Aquisição de cadeiras de plástico bistrô reforçadas, mesas de plástico quadradas monobloco e tendas piramidais 6x6, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Sebastião/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Valor citado:

R$ 42.015,40

05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 39 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026. TIPO: MENOR LANCE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Aquisição de cadeiras de plástico bistrô reforçadas, mesas de plástico quadradas monobloco e tendas piramidais 6x6, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Sebastião/AL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.015,40. DATA, HORA E LOCAL: Recebimento das propostas de 04 de novembro de 2026, às 08h, até 13 de novembro de 2026, às 08h (horário de Brasília), na plataforma https://bnccompras.com São Sebastião - AL, 04 de novembro de 2026. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador:60A1F5D1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026. TIPO: MENOR LANCE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de carrinho coletor de lixo, com capacidade nominal de 120 litros, na cor azul

Aquisição de equipamentos de informática, projeção e sonorização para uso exclusivo do Departamento Municipal de Cultura de Santana do Mundaú/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202610050014.01 O Município de Santana do Mundaú/AL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens destinados exclusivamente ao Departamento Municipal de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, projeção e sonorização para uso exclusivo do Departamento Municipal de Cultura de Santana do Mundaú/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. www.diariomunicipal.com.br/ama 37 PERÍODO DE PROPOSTAS: De 05/11/2026 às 08h00 até 11/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 11 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras

presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 16/10/2026, passando a ser 16/10/2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 920263009006. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço do Contrato Nº D19-001/2025 oriundo da Dispensa Eletrônica nº 19/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: NEXTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 25.322.949/0001-39. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 16/10/2026, passando a ser 16/10/2027. Fundamentação Legal: Art. 84, da Lei nº 14.133/21. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:C4458FEF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 120261109002. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Ata de Registro de Preço nº 19- 001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: JADE MARIA SILVA COSTA 11472504488, CNPJ n° 44.473.128/0001-48. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de

aquisição de inseticida destinado à Vigilância Ambiental (material de consumo)

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – APARECIDAPREV

e/ou verbalmente, a utilização dos serviços ou produtos pertinentes ao contrato entabulado, sem a devida e formal justificativa, será responsabilizado administrativamente, civil e criminalmente pelo ato praticado. Art. 4º- Esta portaria refere-se ao processo administrativo que tem por objeto a aquisição de inseticida destinado à Vigilância Ambiental (material de consumo). Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência atrelada à duração dos contratos, ficando revogada as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, aos 29 de outubro de 2026. ALESSANDRO MAGALHÃES Secretário Municipal de Saúde AVISOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2026 - D Data Abertura: 18 de outubro de 2026, às 08h. Objeto da dispensa de Licitação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão e Digitalização, sob o regime de locação, com fornecimento de equipamentos multifuncionais, scanners de mesa com ADF, insumos e gerenciamento completo Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes- -e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – APARECIDAPREV. Processo: 2026.139.246. ID Licitações-e: 1103709. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida. go.gov.br (https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes) e https://www.gov. br/pncp/pt-br. Telefone:

Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ENVASADA EM COPO DE 200ML, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação de Petrolina/PE

Órgão

Secretaria Municipal de

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:00

U3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA nº. 056/2026 ABERTURA Data: 06 de novembro de 2026 Hora: 9h INÍCIO DAS PROPOSTAS: 06/11/2026 09:00 horas INÍCIO DA DISPUTA: 11 de novembro de 2026 ÀS 9:00 horas (horário de Brasília) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília) TELEFONE: (87) 3983-6419 E-MAIL: [email protected] OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ENVASADA EM COPO DE 200ML, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação de Petrolina/PE. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS – SIM Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 12, II do decreto municipal 131/2023, regulamentada pela a Lei 14.133/2021, Decretos Municipais 130/2023 e 131/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa da CGM Nº 003/2022(Pesquisa de Preços) e demais legislações aplicáveis Acesso ao processo: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.petrolina.p.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes LINK PARA CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: www.portaldecompraspublicas.com.br - PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Setor requisitante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Torna-se público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133/2021,

Prestação de serviços gráficos

Órgão

Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina - IGEPREV

Valor citado:

R$ 29.486,00

Apostilamento. Petrolina-PE, 05 de novembro de 2026. ________________________________ MOISÉS DINIZ DE ALMEIDA Diretor-Presidente Portaria nº 03213/2023 Assinado digitalmente por MOISES DINIZ DE ALMEIDA:47117249404 ND: C=BR, CN=MOISES DINIZ DE ALMEIDA:47117249404, O=ICP-Brasil, OU=AC SyngularID Multipla Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.11.05 16:11:55-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2026.1.2 MOISES DINIZ DE ALMEIDA:471172 49404 Edição 5.127 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO N° 828/2026 Dispensa Eletrônica nº 024/2026. CONTRATO N° 828/2026 - Processo Adm. Nº 180/2026 - Dispensa Eletrônica nº 024/2026. Objeto: Prestação de serviços gráficos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina - IGEPREV. Contratada JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVIÇOS GRÁFICOS, (06.249.285/0001-85), Valor Global R$ 29.486,00. Data do Contrato: 04/11/2026. Prazo de vigência: 01 (um) ano. Petrolina, 05/11/2026. Tarsila Maria Ramos da Silva Barbosa - Diretora Presidente – IGEPREV. Edição 5.127 | Ano 16 05 de novembro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina

1.1. O objeto do presente instrumento é a formalização do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 403/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 116/2026 – Dispensa Eletrônica nº 009/2026, visando à prorrogação do prazo de vigência e execução contratual

Órgão

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE E

gov.br ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 403/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 403/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE E A EMPRESA CORDEIRO CONSTRUTORA LTDA. A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF, mantenedora da FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE, representada por seu Diretor-Presidente, o Sr. MOISÉS DINIZ DE ALMEIDA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, resolve formalizar o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 403/2026, firmado com a empresa CORDEIRO CONSTRUTORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.505.292/0001-40, com sede na Avenida Quatro de Setembro, nº 144, Pavimento 01, São Pedro, Vitória/ES, CEP 29.030-070, neste ato representada pelo Sr. THALLES SANTOS CORDEIRO, com a finalidade de formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 403/2026, em razão de impedimento temporário à execução de parcela dos serviços, nos termos do art. 115, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições do instrumento contratual. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a formalização do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 403/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 116/2026 – Dispensa Eletrônica nº 009/2026, visando à prorrogação do prazo de vigência e execução contratual

constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos

Valor citado:

R$ 22.905,00

Bahia Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanaças INTERNA: 1 PARALELA, 1CRUZ, INTERCALADO, GRAMPEADO. AVALIAÇÃO 9º ANO 20 PÁGINAS, TAMANHO DO PAPEL A3 (297X420MM) PARA O CADERNO ABERTO E A4 (210X297MM) O CADERNO FECHADO. 1 COR, TINTA PRETA EM PAPEL SULFITE OFF SET 75G. SAÍDA EM CTP. DOBRA INTERNA: 1 PARALELA, 1CRUZ, INTERCALADO, GRAMPEADO. UN 1400 R$1,95 R$2.730,00 ENVELOPE PLÁSTICO ENVELOPE DE SEGURANÇA CINZA 32X40 CM. UN 1000 R$2,70 R$2.700,00 Valor total R$ 22.905,00 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência; 1.3.2. O Aviso de Dispensa Eletrônica; 1.3.3. A Proposta do contratado; 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO (Art. 105) 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) contados do (momento da contratação), na forma do Artigo 105, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. 2.2. O presente contrato não poderá ser prorrogado. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (Art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos

Processo Licitatório Total Geral 1.410.054,01 Total do BDI Tipo de Licitação 1.151.550,92Total sem BDI THADEU SANTOS BOMFIM:00689803532 Assinado de forma digital por THADEU SANTOS BOMFIM:00689803532 Dados: 2026.07.29 18:46:43 -03'00' Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanaças CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 294/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº.:90052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2026 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ E FAVO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. O Município de Caetité-BA., pessoa jurídica de direito público com inscrição CNPJ/MF sob o nº. 13.811.476/0001-54, por intermédio da Prefeitura Municipal de Caetité, com sede no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº. 1.000, Bairro Prisco de Viana, CEP.: 46.400-000, Estado da Bahia, neste ato representada pelo Exmº. Sr. Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar, brasileiro, maior, casado, aposentado, portador da Matricula Funcional

Edição 3.073 | Ano 5 05 de novembro de 2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 TERMO DE RESCISÃO Nº 1º TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 024/2026 AVISO DECISÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 570/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 433/2026 DECRETO DECRETO Nº 245/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS SILVA ARAÚJO DECRETO Nº 246/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DECRETO Nº 247/2026 - DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BAHIA AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOBRE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DOS COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO DECRETONº 248/2026 -DISPÕE SOBREA POLÍTICAMUNICIPAL DE

Execução de obras de ampliação do Paço Municipal, consistente na ampliação de espaço e cobertura do prédio

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 370.000,00

para a execução do projeto detalhado no Plano de Trabalho anexo e aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. VALOR: R$ 234.000,00 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da publicação do respectivo extrato no sítio oficial da Administração Pública. Monte Alto, 04 de novembro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 147/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2670/2026 PROCESSO SA/DL Nº 219/2026 CONTRATADO: VL Manzoli Manutenção de Edifícios VALOR: R$ 370.000,00 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: Execução de obras de ampliação do Paço Municipal, consistente na ampliação de espaço e cobertura do prédio VIGÊNCIA: 28/04/2028 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 19/2.026. QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 173/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 181/2022 CONTRATADO: Medclin S/S VALOR: R$ 229.530,00 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços em procedimentos clínicos para a Atenção Primária e Especializada nas Unidades de Saúde e Ambulatórios do Município de Monte Alto VIGÊNCIA: 4/11/2026 à 3/11/2027. QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 182/2022 CONTRATADO: Derly Rodrigues de Souza MEI VALOR: R$ 341.491,00 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de borracharia em

Órgão

Prefeitura Municipal de Paulinia Endereço

25/38 EMEFM VEREADOR ANGELO CORASSA FILHO 1 32/48 EMEFM VEREADOR ANGELO CORASSA FILHO – EJA 1 20/30 Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.875 | Paulínia, 05 de Novembro de 2026 | 9 na cidade de Paulínia, às: - 17:40 horas com 100% de seus membros, ou - 17:50 horas com 50% de seus membros, ou - 18:00 horas com 1/3 de seus membros. Não havendo quórum a reunião será transferida para outra data. A Reunião Ordinária – RO discutirá e deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1. Conferência de quórum; 2. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior (05/10/2026); 3. Retornos dos ofícios encaminhados pelo COMDEMA 4. Retorno sobre o convite aos Secretários de Meio Ambiente e de Obras para apresentação técnica da Concorrência Eletrônica nº 04/2026. 5. Criação de parque municipal na área abandonada das lagoas do Pq. Brasil 500 6. Outros assuntos; Paulínia, 04 de novembro de 2026. EMERSON ALVES DA SILVA Presidente Executivo CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPAULÍNIA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO O Presidente Pleno do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros do CME, para se reunirem no dia 10 de NOVEMBRO de 2026 das 18H às 22 horas (teto), em atendimento a demanda deste supracitado Conselho. Não havendo “quórum” (mínimo de 1/3), a sessão será iniciada com qualquer número meia hora após,em segunda convocação. Local da Reunião: Salão Nobre – Prefeitura Municipal de Paulinia Endereço: Avenida Prefeito

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de recapeamento e recuperação asfáltica em diversas ruas do município de Tapiraí

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ

Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1453 • Tapiraí, quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico ARALDO TODESCO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIAS LICITAÇÕES PORTARIA Nº 151/2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão Processante que específica”. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 10/2026 - Processo Administrativo nº 19052/2026. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de recapeamento e recuperação asfáltica em diversas ruas do município de Tapiraí. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 23/11/2026, às 09:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br/licitacoes e www.pncp. gov.br. Tapiraí, 05 de novembro de 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal ARALDO TODESCO, Prefeito Municipal de Tapiraí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Considerando a apresentação de pedido devidamente

Sondagem geotécnica à percussão e rotativa em rocha, com emissão de relatório técnico, em áreas públicas do município de Campinas/SP. (Principal e Reajuste) Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, do deferimento do Comitê Gestor - documento SEI 20860543 e do disposto no Decreto Municipal 23.207/2024, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: R A M SONDAGENS E SERVIÇOS L

Órgão

Fundo Perdido

Valor citado:

R$ 109.690,00

Coordenadoria Setorial de Convênios e Captação de Recursos a Fundo Perdido, da Secretaria Municipal de Finanças. Nomear, a partir de 05/11/2026, o senhor VAGNER RONDON, CPF 259.854.978-36, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Departamental, junto à Coordenadoria Departamental de Tecnologia, do Centro Integrado de Comando e Controle de Campinas, da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública. DÁRIO SAADI Prefeito Municipal SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2023.00084081-41 Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura Assunto: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - ARP 166/2025 Objeto: Sondagem geotécnica à percussão e rotativa em rocha, com emissão de relatório técnico, em áreas públicas do município de Campinas/SP. (Principal e Reajuste) Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, do deferimento do Comitê Gestor - documento SEI 20860543 e do disposto no Decreto Municipal 23.207/2024, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: R A M SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 11.762.908/0001-59, para fornecimento de Sondagem geotécnica à percussão e rotativa em rocha com emissão de relatório técnico, em áreas públicas do município de Campinas/SP, da Ata de Registro de Preços nº 166/2025 (doc. SEI 14426726 ), a despesa no valor total de R$ 109.690,00 (cento

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Fornecimento e Instalação de Conjunto Motorbomba Centrífuga, na Caixa D’água Existente da Emei Profª Magda Tonello Pedro Lemos

Valor citado:

R$ 11.600,00

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

Sonorização, Divulgação, Fornecimento De Alimentos Recreativos E Demais Serviços Necessários À Realização De Eventos Promovidos Pelas Secretarias Deste Município. Data da sessão: 23/11/2026, h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 03 de novembro de 2026. Ana Lúcia Mioto Pereira - Secretária de Cultura e Turismo. PROCESSO LICITATÓRIO N.145/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.017/2026 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Fornecimento e Instalação de Conjunto Motorbomba Centrífuga, na Caixa D’água Existente da Emei Profª Magda Tonello Pedro Lemos. Thaís Regina Miranda Martins, Secretária de Educação usando das atribuições que me são conferidas por lei, e, com base no parecer jurídico final expedido pela Procuradoria Jurídica deste município, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do Processo de Licitação n.º 145/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 017/2026 em favor da licitante vencedora 23.841.856 ALISON MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 23.841.856/0001-95, localizada na cidade de Dracena, Estado de São Paulo, à Rua Doutor Gastão Vidigal, nº 380, Bairro São Francisco, Cep: 17.904-008, com valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Dá-se, portanto, à presente licitação, o valor global de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Dracena

contratação de empresa especializada em engenharia civil destinada à execução dos serviços remanescentes, corretivos, complementares e de conclusão da obra do ESF III - Espaço Saúde, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte interno, destinação de resíduos, proteção do canteiro, controle executivo e todos os demais insumos necessários à

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATOS DE CONTRATOS

Valor citado:

R$ 800.000,00

Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196572/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto contratação de empresa especializada em engenharia civil destinada à execução dos serviços remanescentes, corretivos, complementares e de conclusão da obra do ESF III - Espaço Saúde, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte interno, destinação de resíduos, proteção do canteiro, controle executivo e todos os demais insumos necessários à perfeita entrega do empreendimento em condições de uso, segurança, funcionalidade e durabilidade. Processo Licitatório nº 49/2026 – Concorrência Eletrônica nº 002/2026 – CONTRATO Nº 116/2026 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Mauro Lopes da Silva, inscrita no CNPJ: 43.625.190/0001-45, Valor total R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), assinatura 23/10/2026, Vigência: 12 (doze) meses. Iepê/SP, P.M. Jorge Bassil Dower, 04 de novembro de 2026 - Prefeitura Municipal de Iepê – Marta Patrícia Stonis da Costa, Prefeita Municipal. 2026-11-05T11:42:41+0000

APOSTILA: Reajuste do valor com base na variação do índice FGV, conforme previsto no contrato, Cláusula Sétima – Reajuste (art. 92, V)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 2.655.871,24

abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11040003, 11040004. Itabaiana/SE, 05 de novembro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 5 de novembro de 2026 6 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 022/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 022/2025. CONTRATANTE: Município de Itabaiana/SE. CONTRATADA: Novatec Construções E Empreendimentos Ltda, CNPJ sob o nº 00.338.885/001- 33. OBJETO APOSTILA: Reajuste do valor com base na variação do índice FGV, conforme previsto no contrato, Cláusula Sétima – Reajuste (art. 92, V). VALOR DO CONTRATO: R$ 2.624.683,64 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos) VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 31.187,60 (trinta e um mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos), equivalente ao reajuste de 0,0148% (...). VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 2.655.871,24 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos)

Contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura urbana contendo campo de futebol com grama sintética, pista de caminhada, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO

100ml; Bolsa Sistema Fechado; Solução estéril e apirogênica; Embalagem trilaminada; Transparente; Dois bicos iguais para introdução do equipo e da agulha; Lacre protetor. Equiplex Farmace Antônio Olinto, 05 de novembro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI - PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 2425 Página 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1º Aditivo do Contrato nº 125/2026 Concorrência Eletrônica n° 003/2026 Processo Administrativo n° 015/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Olinto; Contratada(o): Maximus Construtora e Estrutura Metálicas LTDA; CNPJ: 34.692.583/0001-80; Vigência Execução: 120 (cento e vinte) dias; Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura urbana contendo campo de futebol com grama sintética, pista de caminhada, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto. Antônio Olinto, 05 de novembro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI - PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº