Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS C

MIL REAIS, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 5 de novembro de 2026 37 - Ano I - Nº MCDLXXXI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO 4.1. Não será admitida a subcontratação do objeto

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS PARTIR DADATA DE FABRICAÇÃO

Valor citado:

R$ 125.533,00

GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS PARTIR DADATA DE FABRICAÇÃO. ROTULAGEM SEGUIR A RESOLUÇÃO N RDC 259/2002; RDC54/2012; RDC: 26/2015; TRANSPORTE O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADODE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA. Total R$ 125.533,00 (cento e vinte e cinco mil reais, quinhentos e trinta e três reais) 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO 4.1. Não será admitida a subcontratação do objeto

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS C

Valor citado:

R$ 40.300,50

com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 5 de novembro de 2026 9 - Ano I - Nº MCDLXXXI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS ESTRANHOSE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS PACOTE DE 100 G Total R$ 40.300,50 ( quarenta mil e trezentos reais e cinquenta centavos ) 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO 4.1. Não será admitida a subcontratação do objeto

Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 37/148 14.9 Providências a serem adotadas Para o setor de origem, da despesa; providenciar os insumos necessários, conforme orientação do Departamento de Compras e Licitações, para realizar as dispensas de licitação eletronicamente. Para o Departamento de Compras e Licitações; adotar e padronizar a realização de dispensa de licitação eletrônica, para todos estes tipos de expediente licitacional. 14.10 Prováveis resultados esperados. Com a adoção padronizada de expediente licitacional, de dispensa eletrônica, provavelmente haverá um ganho de competitividade, fazendo com que os preços diminuam. 14.11 Prazo para implementação. Conforme prazo estipulado na proposta de encaminhamento das recomendações, fazendo com que esta irregularidade, não ocorra mais em procedimentos vindouros, das dispensas de licitação. Fim das considerações da análise dos achados, do expediente licitacional de dispensa de licitação nº. 11/2026, processo administrativo nº. 28/2026, expediente digital nº. 476/2026. Início da Análise do expediente de Pregão nº. 2/2026, expediente administrativo nº. 11/2026 e expediente digital nº. 350/2026. 15 ACHADOS DA AUDITORIA DO PREGÃO Nº. 2/2026. 15.1 Achado nº 1, Questão nº. Q 2, da matriz

Possíveis efeitos. Possibilidade de redução da competitividade, podendo causar distorção no preço praticado no mercado, uma vez que analógica/digitalmente, poderá haver menos interessados em competir. 13.9 Providências a serem adotadas Para o setor de origem, da despesa; providenciar os insumos necessários, conforme orientação do Departamento de Compras e Licitações, para realizar as dispensas de licitação eletronicamente. Para o Departamento de Compras e Licitações; adotar e padronizar a realização de dispensa de licitação eletrônica, para todos estes tipos de expediente licitacional. 13.10 Prováveis resultados esperados. Com a adoção padronizada de expediente licitacional, de dispensa eletrônica, provavelmente haverá um ganho de competitividade, fazendo com que os preços diminuam. 13.11 Prazo para implementação. Conforme prazo estipulado na proposta de encaminhamento das recomendações, fazendo com que esta irregularidade, não ocorra mais em procedimentos vindouros, das dispensas de licitação. Fim da análise sobre os achados, da dispensa de licitação nº. 9/2026, processo administrativo nº. 21/2026, expediente digital nº. 703/2026. Início da Análise do expediente de Dispensa nº. 11/2026, expediente administrativo nº. 28/2026 e expediente digital nº. 476/2026. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3447 | Página 39 de 156 Município de

efeitos. Possibilidade de redução da competitividade, podendo causar distorção no preço praticado no mercado, uma vez que analógica/digitalmente, poderá haver menos interessados em competir. 12.9 Providências a serem adotadas Para o setor de origem, da despesa; providenciar os insumos necessários, conforme orientação do Departamento de Compras e Licitações, para realizar as dispensas de licitação eletronicamente. Para o Departamento de Compras e Licitações; adotar e padronizar a realização de dispensa de licitação eletrônica, para todos estes tipos de expediente licitacional. 12.10 Prováveis resultados esperados. Com a adoção padronizada de expediente licitacional, de dispensa eletrônica, provavelmente haverá um ganho de competitividade, fazendo com que os preços diminuam. 12.11 Prazo para implementação. Conforme prazo estipulado na proposta de encaminhamento das recomendações, fazendo com que esta irregularidade, não ocorra mais em procedimentos vindouros, das dispensas de licitação. Fim das considerações sobre os achados, do expediente licitacional de dispensa de licitação nº. 1/2026, processo administrativo nº. 1/2026, expediente digital nº. 126/2026. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3447 | Página 36 de 156 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de

AQUISIÇÃO BLOCO DE RECIBO PERSONALIZADO PARA O DEPARTAMENTO ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL - MAAPV DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 1.639,00

disposição dos interessados no Portal de Compras Eletrônicas do Município de Curitiba: https://ecompras.curitiba.pr.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. - Os interessados deverão observar as condições de participação e de apresentação da proposta de preço e dos lances descritas no sistema e-Compras Curitiba e no edital de embasamento. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 5 de novembro de 2026. Wagner Kaleb Ferreira : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO D.E. Nº 114/2026 SMMA OBJETO: AQUISIÇÃO BLOCO DE RECIBO PERSONALIZADO PARA O DEPARTAMENTO ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL - MAAPV DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O (A) Agente Operador de Dispensas de Licitação Eletrônicas, torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido(s), e devidamente classificado (s), para a (s) empresa (s) abaixo, no DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO D.E.114/2026 SMMA é: EMPRESA CARLETTO VENDAS EM GERAL LTDA - Item 1 - Valor total da empresa: R$ 1.639,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO DE 114/2026 SMMA = R$ 1.639,00 Agente Operador de Dispensas de Licitação Eletrônicas Portaria nº 21/2026 – SMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 4 de novembro de 2026. Simonne Cristine Graf : SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, EM ATENDIMENTO À POLICLÍNICA DONA LEONIL CRÊ BORTOLOSSO – SECRETARIA DE SAÚDE O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

488/0001-85 CNAE Atividade: 5620-1/01 Forncecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas N° Processo: 202602045194 Data do Indeferimento: 27/03/2025 Responsável Legal: AMARILDO ALVES SOUZA Responsável Técnico: FERNANDA DE MOURA ROCHA Cancelamento CEVS nº: 353440110-000-000000-0-0 Tipo de Solicitação: Indeferimento de Licença de Funcionamento Motivo do Indeferimento: Encerramento das atividades no local IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 65 Osasco, 5 de Novembro de 2026 Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9244 / 3652-9301 E-Mail = [email protected] AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 141/2026 – UASG 450573 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002353/2026 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, EM ATENDIMENTO À POLICLÍNICA DONA LEONIL CRÊ BORTOLOSSO – SECRETARIA DE SAÚDE O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TELEVISOR SMART TV DE 75 POLEGADAS, DESTINADO À SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 – Telefone: (11) 4034.7100 – Ramal: (1253). Bragança Paulista, 05 de novembro de 2026. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE DATAS DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 DISPENSA ELETRÔNICA: 141/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TELEVISOR SMART TV DE 75 POLEGADAS, DESTINADO À SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 06/11/2026 às 13:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:11/11/2026 às 13:00 INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/11/2026 às 13:01 ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 12/11/2026 às 09:31 Processo na íntegra poderá ser consultado em Portal Nacional de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br mediante inserção do código da dispensa supra. Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA SEMANAL, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS PROF

DE JESUS VALENÇA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula nº 10275, para responder pelo comando da Guarda Civil Municipal, no período de 09 de novembro de 2026 a 13 de novembro de 2026, durante o afastamento da titular, Sra. Andrea Aparecida da Silva Cardoso, matrícula nº 6710, em gozo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Bragança Paulista, 04 de novembro de 2026. EDMIR CHEDID Prefeito Municipal LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 DISPENSA ELETRÔNICA: 147/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA SEMANAL, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS PROF. MARIA ASTRID DUBARD E PROF. MARCELO FILÓCOMO, INCLUINDO MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), TRANSPORTE E TODOS OS DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 09/11/2026 08:00H LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/11/2026 08:00H FASE DE LANCES: 12/11/2026 08:01H ÀS 14:01H Processo na íntegra poderá ser consultado em

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA (LOTE 01) E DE APOIO OPERACIONAL, LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO (LOTE 02), DESTINADOS AO EVENTO CULTURAL GOSPEL (MARCHA PARA JESUS) E À PARADA LGBTQIAPN+ DE BRAGANÇA PAULISTA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 09:30

ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, DATAS, LOCAL E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA: 24/11/2026 ÀS 09:30 HORAS O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br . Bragança Paulista, 05 de novembro de 2026. LEONARDO GIOVANE MOREIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 DISPENSA ELETRÔNICA: 148/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA (LOTE 01) E DE APOIO OPERACIONAL, LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO (LOTE 02), DESTINADOS AO EVENTO CULTURAL GOSPEL (MARCHA PARA JESUS) E À PARADA LGBTQIAPN+ DE BRAGANÇA PAULISTA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA E EM PERCURSO URBANO COM TRIO ELÉTRICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Início das Propostas: 10/11/2026 - 08h30 Limite p/ Recebimento de Propostas:13/11/2026 - 08h30 Início da Fase de Lances:13/11/2026 - 08h31 Encerramento da Fase de Lances:13/11/2026 - 14h32 Processo na íntegra poderá ser consultado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA PRAÇA DA JUVENTUDE ANDERSON DE MELO DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 129.308,40

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE CAPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DIRETA Nº 13/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Capela, Estado de Sergipe, torna público que adjudicou e homologou a licitação na modalidade Dispensa Eletrônico nº 02/2026, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA PRAÇA DA JUVENTUDE ANDERSON DE MELO DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE. A presente CONTRATAÇÃO decorre do fato de que a Dispensa Eletrônica nº 10/2026, anteriormente realizada para a contratação do referido objeto, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de licitantes/propostas interessadas. Sagrou-se Vencedora do certame a Empresa: AJU EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: nº 22.479.472/0001-01, com o valor total de R$ 129.308,40 (cento e vinte e nove mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos). Capela/SE, 05 de novembro 2026. CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JUNIOR Prefeito Municipal

aquisição de instrumentais dest inados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde do Município de Divina Pastora/SE, especialmente para consultas ginecológicas, inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), pequenos procedimentos ambulatoriais, suturas simples e curativos nas Unidades Básicas de Saúde, conforme as condições, especificações e quantidades estabelecidas no Te

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Agente de Contratação/Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora quinta-feira, 5 de novembro de 2026 9 - Ano I - Nº 1691 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026–FMS PROCESSO FRACASSADO O Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora, Estado de Sergipe, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 10/2026–FMS, cujo objeto é a aquisição de instrumentais dest inados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde do Município de Divina Pastora/SE, especialmente para consultas ginecológicas, inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), pequenos procedimentos ambulatoriais, suturas simples e curativos nas Unidades Básicas de Saúde, conforme as condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos do certame. O Lote 01, lote único composto pelos itens 01 a 09, restou fracassado, sem empresa vencedora. Divina Pastora/SE, 03 de novembro de 2026.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RESULTADO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026–FMS – FRACASSADA O Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora, Estado de Sergipe, torna público, para conhecimento de todos, o resultado da Dispensa Eletrônica nº 05/2026–FMS, destinada à aquisição de mobil iário, utensí l ios e artigos de cama. O Lote 01 foi declarado fracassado, conforme o resultado registrado na plataforma Licitanet. Divina Pastora/SE, 03 de novembro de 2026. EDVANILTON SOARES Agente de Contratação/Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora quinta-feira, 5 de novembro de 2026 8 - Ano I - Nº 1691 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PROCESSO DESERTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026–FMS O Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora, Estado de Sergipe, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 06/2026–FMS, destinada à aquisição de materiais e insumos odontológicos, restou deserta por ausência

sem motivo justificado; h) apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato; i) fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; j) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; k) praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contrata

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUFCNZLCQURERJEZMEY5OT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 00.110001261.000000006/2026-32 d) deixar de entregar a documentação exigida para o certame; e) não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; f) não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; g) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado; h) apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato; i) fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; j) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; k) praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação; l) praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. 12.2. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a) Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §2º, da Lei); b) Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c, d, e, f e g do subitem

encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

MENEZES 6 6º INSCR-TGIDLC IEZA REIS ALMEIDA 5 ÁREA DE ATUAÇÃO: JURÍDICA CLASS. INSCRIÇÃO NOME NOTA DA PROVA 1º INSCR-LTPMEX ESTER SOUZA DOS SANTOS 7,5 2º INSCR-QHC9IX ANA LUIZA DE JESUS ALMEIDA CABRAL 7 3º INSCR-F07TM6 GILMAR CARVALHO DOS SANTOS 6 4º INSCR-EY45RC THAYNA TEIXEIRA SAMPAIO 6 5º INSCR-SGX941 VICTORIA MARIA DIAS DOS SANTOS 5,5 6º INSCR-TDDBMD ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA FRANCO 3,5 7º INSCR-59GVGU MARIA EDUARDA SANTOS DE JESUS 3,5 Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 28 de outubro de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretario SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada DISPENSA ELETRÔNICA Nº 927176-329/2026: Aquisição de CARVAO ATIVADO EM PO POTE 30g para o atendimento de pacientes da rede, conforme o Termo de Referência. ID da contratção no PNCP: 13927801000572-1-000294/2026 Acolhimento das Propostas: 09/11/2026 as 08:00:00 Endereço eletrônico: https:/www.gov.br/compras/pt-br As propostas deverão ser apresentadas até 03 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Salvador/Bahia. O processo administrativo nº 226013/2026 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 03 de novembro de 2026. LUIZ PAULO FONSECA

Aquisição de materiais para o desenvolvimento de instruções a serem ministradas aos agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), conforme quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 08:00

disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador/BA, 04 de novembro de 2026 MARTHA SENA CASTRO Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 11/2026 Republicado por ter saído com incorreções no DOM nº 9.381, de dia 29 de outubro de 2026, pág. 26. O Agente de Contratação e equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação Eletrônica: Processo: 232684/2026. Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento de instruções a serem ministradas aos agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), conforme quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos. Recebimento das propostas: De 08:00h do dia 06/11/2026 até as 08:00 do dia 11/11/2026 Data da Sessão: 11/11/2026. Horário da disputa: 08:00 às 14:00h (horário de Brasília). O aviso de dispensa e seus anexos encontra-se a disposição no endereço www.comprasnet.gov.br. Salvador, 26 de outubro de 2026. MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 12/2026 Republicado por ter saído com incorreções no DOM nº 9.381, de dia 29 de outubro de 2026, pág. 26. O Agente de Contratação e equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 torna público para conhecimento

Prorrogação do contrato de locação, situado na Avenida Saquarema, n° 1.207, lote 01, quadra B, Porto da Roça, Saquarema/RJ, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 12.994,80

Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Processo Administrativo nº 17.347/2025 Locatário: Município de Saquarema. Locador: K Maia Participações LTDA, CNPJ nº 43.737.108/0001-74. Objeto: Prorrogação do contrato de locação, situado na Avenida Saquarema, n° 1.207, lote 01, quadra B, Porto da Roça, Saquarema/RJ, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Prorrogação: 12 meses. Valor Mensal: R$ 12.994,80. Saquarema, 29 de outubro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 11.368/2026 Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para suprir as necessidades de cobertura securitária da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Homologo o resultado do julgamento do certame e adjudico em favor da empresa Seguros Sura S.A, CNPJ nº 33.065.699/0001-27, situada na Avenida Padre Antônio José dos Santos, n° 1.530, Cidade Monções, São Paulo/SP, vencedora do grupo 1, pelo valor total de R$ 10.599,19. Saquarema, 3 de novembro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 14.873/2026 Ratifico o parecer da Assessoria Jurídica e autorizo a contratação através de ine-

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

com suporte dos demais órgãos nele representados, sem geração de despesa pública adicional. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sumidouro, 28 de outubro de 2026. Galileu de Freitas Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 16/16 mailto:[email protected] http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato ARP Pregão Eletrônico 071/2026 Extrato Contrato 051/2026/FMS - Pregão Eletrônico 070/2026 - ERRATA Extrato Dispensa Eletrônica 085/2026 - Empenhos 1744 e 1745 Extrato Pregão Eletrônico 031/2025 - Empenho 1749 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 429/2026 e 430/2026 Secretaria Municipal de Saúde fiscal fiscal fiscal fiscal Procuradoria Geral do Município Decreto 4523/2026 - Institui Comitê Gestor Municipal do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica 2026-11-04T16:06:01-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS EM HOTEL

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 2.645,00

validade jurídica e integridade. 6/16 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 04 de novembro de 2026. Galileu de Freitas Prefeito Municipal Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS EM HOTEL Valor: R$ 1.667,50 Prazo: EXECUÇÃO IMEDIATA Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 085/2026 Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1745/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e BS TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA Sumidouro, 04 de novembro de 2026. Galileu de Freitas Prefeito Municipal Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e MATHEUS GABRIEL DE OLIVEIRA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS EM HOTEL Valor: R$ 2.645,00 Prazo: EXECUÇÃO IMEDIATA Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 085/2026 Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1744/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) 05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7/16 Município