Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 66.420,12

Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos Setor de Compras AUTORIZAÇÃO Considerando a necessidade do 1° Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, para a unidade de CRAS COLORADO, vinculada à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH. AUTORIZO por ser imprescindível prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°. 059/2023, para Locação do Imóvel destinado à unidade CRAS COLORADO, no valor de R$5.535,01(Cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e um centavos) ao mês, totalizando valor de R$ 66.420,12 (sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais e doze centavos) pelo período de 12 meses, por meio de Dispensa de Licitação em conformidade com a lei 14.133/21, para ser utilizado nos atendimentos da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH. EERIZÂNIA E. DE FREITAS Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH Decreto nº 13, de 01 de janeiro de 2025 Goiânia, 03 de novembro de 2026. Documento assinado eletronicamente por Eerizania Eneas de Freitas, Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, em 03/11/2026, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11967816

Órgão

Prefeitura de Goiânia

B85A639A. Avenida do Cerrado, 999, APM09, Bloco E - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.27.000002781-8 SEI Nº 11979404v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal da Fazenda Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 1196/2026 Considerando a presunção de veracidade dos documentos que instruem os presentes autos e a manifestação favorável constante do Parecer Jurídico nº 5225/2026- PGM/PEAA (11498253), exarado pela Procuradoria-Geral do Município/Procuradoria Especializada de Assuntos Administrativos, autorizo os procedimentos necessários à contratação da Fundação Instituto de Administração (FIA), mediante contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual,  destinados à estruturação, ao diagnóstico técnico e ao estudo de viabilidade da securitização da dívida ativa municipal, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. Goiânia, 04 de novembro de 2026. OLDAIR MARINHO DA FONSECA Secretário Municipal da Fazenda Documento assinado eletronicamente por Oldair Marinho da Fonseca, Secretário Municipal da Fazenda, em 04/11/2026, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov

Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 118/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 050/2026 – Dispensa de Licitação nº 002/2026, referente à prestação de serviços técnicos de consultoria para análise econômico-financeira do Contrato de Concessão nº 440/2006

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE- inscrita

Valor citado:

R$ 597.780,00

Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 5.127 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 5.127 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 118/2026 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – Dispensa de Licitação Nº 002/2026. CONTRATADO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE- inscrita no CNPJ sob n° 43.942.358/0001-46 - OBJETO Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 118/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 050/2026 – Dispensa de Licitação nº 002/2026, referente à prestação de serviços técnicos de consultoria para análise econômico-financeira do Contrato de Concessão nº 440/2006. Fica o prazo de vigência do Contrato nº 118/2026 prorrogado por 01 (um) mês, contado de 05 de novembro de 2026 até 04 de dezembro de 2026. O valor global do Contrato nº 118/2026 permanece inalterado em R$ 597.780,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 29/10/2026 - Alisson Terreira de OliveiraSecretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil. Edição 5.127 | Ano 16 05 de novembro de 2026

(Art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de cadernos de avaliação e envelopes de segurança, destinados à realização das avaliações externas dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Caetité – Bahia, sob responsabilidade da Célula de Avaliação do Núcleo Educacional de Avaliação e

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

aposentado, portador da Matricula Funcional nº.: 225572, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa Favo Distribuidora e Serviços ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.248.338/0001-40 sediado a área ade quadra 1 conjunto b lote 17 loja nº 01 Bairro: Área de desenvolvimento econômico (Ceilândia) Cep: 72.237-120, BrasíliaDF doravante designado CONTRATADA, neste ato representado por Eder Cruz Castelo Branco, conforme atos constitutivo da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº.:174/2026 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº.: 90052/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (Art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de cadernos de avaliação e envelopes de segurança, destinados à realização das avaliações externas dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Caetité – Bahia, sob responsabilidade da Célula de Avaliação do Núcleo Educacional de Avaliação e Formação – NEAF, para atendimento das aplicações previstas para o ano letivo de 2027, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. conforme tabela constante no Termo de Referência e condições e exigências

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento por meio de dosimetria de radiação, mediante fornecimento de dosímetros em regime de comodato, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA

José Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.902 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: WZWUUW7Y-YVWO0PLZ-ZILCI70A-HLIZEYGP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Centro Administra vo Municipal de Cruz das Almas Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos - CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia – Brasil – Telefone: 0800 000 3167 AVISO DE DISPENSA Nº 025-D-2026 DE LICITACÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 972/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 972/2026, que a Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento por meio de dosimetria de radiação, mediante fornecimento de dosímetros em regime de comodato, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA. No edital estava previsto que os documentos de Habilitação e a Proposta de Preços, seriam recebidas pelo email: [email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações - COPEL- situado na Rua Lélia Passos S/N – Parque Sumaúma – Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, até às 17h00min do dia 17 de setembro de 2026; porém não houve manifestação de interesse de empresas em participar, sendo assim fica declarado DESERTO, nos termos

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 025-D-2026 - PROCESSO 972/2026 Certificação Digital: WZWUUW7Y-YVWO0PLZ-ZILCI70A-HLIZEYGP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma Bairro Lauro Passos - CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia – Brasil Telefones: (75) 3621-8400/3621-8410/3621-8412 ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885/2026 O Prefeito Municipal da cidade de Cruz das Almas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, diante da aparente legalidade dos atos

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta 2026 de Feira de Santana-BA

Órgão

Fundo Municipal de Saúde - FMS

Valor citado:

R$ 12.138,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta 2026 de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: TJM Empreendimentos Ltda. Valor global: R$ 12.138,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D – CONTRATO N° 601-2026-11C - Processo Administrativo Nº 791-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta 2026 de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: TJM Empreendimentos Ltda. Valor global: R$ 12.138,00. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 04/11/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62-2026- CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto

Aquisição de medicamentos para atendimento às demandas de assistência à saúde durante a Micareta de Feira de Santana 2026

Órgão

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Valor citado:

R$ 29.772,80

deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 6 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335-2026-11D - Processo Administrativo Nº 820-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde – FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento às demandas de assistência à saúde durante a Micareta de Feira de Santana 2026. CONTRATADA: 4M Br- Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda. Valor global: R$ 29.772,80. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335-2026-11D – CONTRATO N° 602-2026-11C - Processo Administrativo Nº 820-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento às demandas de assistência à saúde durante a Micareta de Feira de Santana 2026. CONTRATADA: 4M Br- Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda. Valor global: R$ 29.772,80. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 04/11/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D - Processo Administrativo Nº 791-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde – FMS. Objeto:

LICITAÇÃON° 058-2026-DL Certificação Digital: XSHLQK2V-QTRPUH1L-HPRHINST-PVCFWFLU Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058-2026-DL 2026-11-05T16:13:36-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

Edição 4.376 | Ano 15 05 de novembro de 2026 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058-2026-DL Certificação Digital: XSHLQK2V-QTRPUH1L-HPRHINST-PVCFWFLU Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE CNPJ: 13.647.185/0001-72 AVISO DE DISPENSA Nº 058-2026-DL – FORNECIMENTO COM CONTRATO LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Inhambupe avisa aos interessados, que se encontra disponível, no site http//www.inhambupe.ba.gov.br e no Portal Nacional de Compras Pública (PNCP) o Edital da Dispensa de Licitação nº 058-2026-DL– que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bancos confeccionados em concreto, suprindo a necessidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Inhambupe-BA. Esta chamada pública para Dispensa de Licitação ficará aberta por um período de 03 (três) dias uteis contados a partir da data desta publicação. A proposta de preços e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected], fazendo referência no assunto do e-mail a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058-2026-DL, Inhambupe-BA, 05 de novembro de 2026. Pierre Matos da Silva – Agente de Contratação. Edição 4.376 | Ano 15 05 de novembro de 2026 DISPENSADE LICITAÇÃON°

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular para otimização da gestão da frota, modelo STC 4G, incluindo a instalação de sistema de rastreamento veicular, com disponibilização de acesso à plataforma Web e aplicativo móvel, contemplando ainda telemetria completa (monitoramento de velocidade, rota, ignição, tempo de parada, entre outros pa

Órgão

Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/BA

Valor citado:

R$ 39.600,00

DE PRAZO DO CONTRATO Nº 381/2025 Espécie – 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 381/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular para otimização da gestão da frota, modelo STC 4G, incluindo a instalação de sistema de rastreamento veicular, com disponibilização de acesso à plataforma Web e aplicativo móvel, contemplando ainda telemetria completa (monitoramento de velocidade, rota, ignição, tempo de parada, entre outros parâmetros técnicos) e recurso de bloqueio remoto do veículo, visando garantir maior segurança, controle logístico e gestão da frota da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/BA, decorrente da Dispensa de Licitação nº 080/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa KRONOS TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.140.302/0001-97, com sede na Avenida Brasil, nº 762, Centro, Itamaraju-BA, CEP 45.836-000. Data da Assinatura: 21/10/2026. Vigência: 22/10/2026 A 21/10/2027. Valor Total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Em Itamaraju- BA, 21 de outubro de 2026. Naedson de Araújo Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde. Edição 4.826 | Ano 10 05 de novembro de 2026 ADITIVO DOCONTRATONº 381/2025 Certificação Digital: 9EFJCIVB-U1TTEUYJ-WEG7Q4PC-IUSER0VA Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO ATA DE REGISTRO

para a apresentação de propostas adicionais

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara Contrato

o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais. As PROPOSTAS serão recebidas pelo sistema de Bolsa Nacional de Compras – BNC, pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bnc.org.br/ até às 08hs00min do dia 10 de novembro de 2026. O Período de Lances: do dia 10 de novembro de 2026 de 09:00 às 15:00 horas. LINK DO EDITAL: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial e no PNCP AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial. Informações complementares: Poderão ser obtidas no órgão contratante, a partir da divulgação do Aviso de Dispensa de Licitação, pelo telefone (73) 3534-9550 ou pelo e-mail: [email protected]. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a municipalidade será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 24 (vinte e quatro) horas após a convocação. Jaguaquara/BA, 05 de novembro de 2026. Elzivan de Azevedo Pereira Agente de Contratação Decreto nº 247/2025 Edição 3.073 | Ano 5 05 de novembro de 2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICANº 001/2026 Certificação Digital: 5PWLPYRB-HRG0S4OE-WLQ7CJNN-SZBF83WT Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Contrato (termo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, EM ATENDIMNTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MOBILIDADE E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fins de recepção de propostas adicionais

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo... 3 of 3 04/11/2026, 07:22 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 12 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2026 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo – Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II, informa para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, EM ATENDIMNTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MOBILIDADE E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fins de recepção de propostas adicionais. Data Limite para apresentação de propostas e documentação de habilitação designada para o dia 10/11/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente na sede da prefeitura municipal de JeremoaboBA, localizada na

dia 11/11/2026, a partir das 8h, no portal BLL COMPRAS (www.bll.org.br). O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no site www.dircereis.sp.gov.br e na plataforma da BLL. Eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pela plataforma da BLL, dentro dos prazos legais. Dirce Reis, 5 de novembro de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito do Município http://www.bll.org.br http://www.dircereis.sp.gov.br Poder Executivo Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 2026-11-05T19:59:26+0000

Dirce Reis CNPJ 04.864.270/0001-00 Rua Catulo da Paixão Cearense, 415 Telefone: (17) 3694-8300 Site: www.ipremdircereis.sp.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Dispensa Eletrônica 2 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1451 Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE DIRCE REIS Conforme Lei Municipal nº 1.100, de 26 de março de 2019 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1451 Página 2 de 2 Município de Dirce Reis - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica Aviso de Dispensa Eletrônica AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo nº 67/2026 Dispensa Eletrônica nº 18/2026 O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento de contratação direta, objetivando a Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e locação de mobiliário para a formatura dos alunos da EM Maria de Oliveira

Valor citado:

R$ 11.600,00

licitante vencedora 23.841.856 ALISON MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 23.841.856/0001-95, localizada na cidade de Dracena, Estado de São Paulo, à Rua Doutor Gastão Vidigal, nº 380, Bairro São Francisco, Cep: 17.904-008, com valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Dá-se, portanto, à presente licitação, o valor global de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Dracena, 03 de novembro de 2026. THAÍS REGINA MIRANDA MARTINS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. PROCESSO Nº 270/2026 - MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2026 - AUTORIZAÇÃO Geni Pereira Lobo Pesin, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.004/2025, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Dispensa Eletrônica nº 071/2026 - Processo nº 270/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para curso de Capacitação e Aprimoramento Técnico dos Profissionais da Rede de Proteção e do Sistema de Garantia de Direitos, visando a qualificação de atendimento, acompanhamento e encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de violências; abordar a Escuta Especializada; o serviço proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAIF/PAEFI) e execução e acompanhamento das Medidas socioeducativas em Meio Aberto, destinado para, aproximadamente,

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP.”

Órgão

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARÍLIA - LTDA

Valor citado:

R$ 11.424,00

SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 992000/2025 – PROCESSO Nº 41148/2025”. CONTRATADA: INDEP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARÍLIA - LTDA CNPJ: 57.272.247/0001-84 sendo o valor estimado de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: DE 03/11/2026 ATÉ 02/11/2027. TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Termo de Dispensa Eletrônica n° 047/2026, Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP.”. Fica autorizado e adjudicado o objeto a empresa AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ : 01.318.721/0001-07, sendo o valor estimado de R$ 11.424,00 (onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais) e homologado o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 05 de novembro de 2026. 2026-11-05T19:02:35+0000

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS C

Valor citado:

R$ 1.156.000,00

Ano I - Nº MCDLXXXI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS UTILIZAÇÃO, EM CONFORMIDA DE COM O CTB,CONTRA N, NORMAS DE ACESSIBILID ADE, SEGURANÇA E REQUISITOSA MBIENTAIS VIGENTES. Total R$ 1.156.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil reais) 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. O prazo de entrega dos bens é de 90 (noventa) dias, contados do (a) ciência do pedido e autorização de fornecimento a ser repassado ao fornecedor quando da necessidade de sua aquisição. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS C

Valor citado:

R$ 26.550,00

PROTEÍNA EM BASESECA MÍNIMA DE 50. EMBALAGENS PRIMÁRIA: PACOTE PLÁSTICO LACRADO,COM PESO LÍQUIDO 500 G HERMETICAMENTE FECHADO PORTERMOSSOLDAGEM NA VERTICAL E NA HORIZONTAL. SECUNDÁRIA: CAIXAS DEPAPELÃO FECHADAS COM FITA ADESIVA DE MODO A GARANTIR RESISTÊNCIA ADANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PRAZO DE VALIDADEMÍNIMO DE 08 MESES, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. Total R$ 26.550,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 5 de novembro de 2026 64 - Ano I - Nº MCDLXXXI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS FECHADO PORTERMOSSOLDAG EM

Valor citado:

R$ 8.778,00

[email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS FECHADO PORTERMOSSOLDAG EM NA VERTICAL E NA HORIZONTAL COM PESO LÍQUIDO DE 500GRAMAS A 01 KG.SECUNDÁRIA: FARDO DE POLIETILENO TRANSPARENTEHER METICAMENTE FECHADO OU FECHADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA.PRAZ O DE VALIDADE MÍNIMO DE 08 MESES, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. Total R$ 8.778,00 (OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline