Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização predial e serviço de copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 257.529,30

“b”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR/PARECERISTA DE MÉRITO DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 6313010/2025), no valor Global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Alison Costa Joaquim - Secretário Municipal de Cultura em Exercício. Vitória, 24 de agosto de 2026. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2025. Processos Administrativos: 7779141/2024 (Licitatório) - 602394/2025 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 267/2024 - Ata de Registro de Preços nº 001/2025. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0131. Contratado: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 02.201.230/0001-44. Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização predial e serviço de copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos. Objeto do Aditivo: 1.1. Acréscimo de 15,9945% (Quinze, vírgula, nove, nove, quatro, cinco por cento), sobre o valor mensal atualizado do Contrato, a contar de 01/09/2026. Valor do Aditivo: R$ 257.529,30 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 31/08/2026. Dotação Orçamentária: 11.01.08.122.0025

Original: prestação de serviços de locações de brinquedos infláveis, cama elástica, barraca de pipoca, algodão doce e picolé e contratações de equipe de recreadores para realização de eventos diversos

Órgão

SECRETARIA DE CIDADANIA

Despesa: 3.3.90.39.22 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000 - Origem do Recurso: Próprio. Nota de Empenho: 350-000. Parecer Técnico (CGM): 922/2026, constante dos autos. Gestor: Karolyna Rios Campos Reis – Matrícula 602652. Fiscal: Edinei de Moraes Quintanilha - Matrícula 635242. Luciano Forrechi – Secretário Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho. SECRETARIA DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato em atendimento ao artigo 90, da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 127/2024. Processos Administrativos: 3068702/2023 (Licitatório) / 596808/2024 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 145/2023 / Ata de Registro de Preços nº 11/2024. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0070. Contratada: 48.155.587 CASSYA EDUARDA STORCH MATOS, CNPJ nº 48.155.587/0001-34. Objeto do Contrato Original: prestação de serviços de locações de brinquedos infláveis, cama elástica, barraca de pipoca, algodão doce e picolé e contratações de equipe de recreadores para realização de eventos diversos. Objeto do Termo de Rescisão: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão Unilateral, a contar de 03/09/2026, do Contrato Prestação de Serviço nº 127/2024, firmado entre as partes em 19/02/2024, em razão da persistência da impossibilidade de comprovação da regularidade fiscal da contratada, mesmo após sua regular notificação e o

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ÁCIDO GEL, ADESIVO ODONTOLÓGICO, RESINAS E OUTROS)

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Participante(s): FMS. Endereço eletrônico: https:// transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55367. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 23.864.942/0001-13 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 03 01 2.32.02.0081.3 DOMPERIDONA, Concentração [mg/ml]: 1, Forma farmacêutica: Suspensão Oral, Conteúdo [ml]: 100, Detalhe: Com dosador graduado EUROFARMA FR 3.300 9,45 31.185,00 VALOR TOTAL DO LOTE 3 31.185,00 Vitória, 09 de setembro de 2026 Rodrigo Assis Barbosa Membro da Comissão de Registro de Preços SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 171/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 127/2026, Processo administrativo nº 5499765/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0126. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ÁCIDO GEL, ADESIVO ODONTOLÓGICO, RESINAS E OUTROS). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): FMS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55321. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BECLOMETASONA)

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 167/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 139/2026, Processo administrativo nº 6086761/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0139. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BECLOMETASONA). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): FMS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55367. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 35.997.345/0001-46 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 01 01 2.32.02.0082.1 BECLOMETASONA, DIPROPIONATO, Concentração [mcg/dose]: 50, Forma farmacêutica:Aerossol/Spray, Aplicação:Inalação oral, Conteúdo [dose]: 200, Detalhe: Este medicamento não deve conter Clorofluorcarbonos [CFCs] GLENMARK FR 3.450 17.49 60.340,50 VALOR TOTAL DO LOTE 01 60.340,50 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 168/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 139/2026, Processo administrativo nº 6086761/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0139. Validade do Registro:

Registro de preços para futura e eventu- al prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 430.797,50

Diário Oficial MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1009 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°035/2026/FME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/221 CONTRATADA: IMPACTO COMUNICAÇÃO VISUAL E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.417.355/0001-60 VALOR: R$ 430.797,50 VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 11/09/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Administração EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br [email protected] Praça dos Três Poderes, S/N, Centro Santana do Araguaia – Pará CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1009 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 2 Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 395.000,00

Primeiro de Maio/PR, incluindo estrutura, organização e execução do paredão de som automotivo, bem como toda a logística necessária para a adequada realização do evento, conforme especificações técnicas pormenorizadas no Termo de Referência, a favor da empresa 57.472.792 BRUNO DA SILVA PEDROSO, inscrita no CNPJ nº 57.472.792/0001-14, no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio - PR, 03 de setembro de 202 6. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Prefeito do Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, atendendo ao dispositivo da legislação vigente, em especial a Lei Federal 14.133/2021, adjudica e homologa os preços registrados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 35 / 2025 , declarando oficialmente vencedoras as empresas abaixo: FORNECEDOR: KURICA AMBIENTAL S/A - CNPJ: 07.706.588/0002-23 Valor Total do Fornecedor: 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Ordem Descrição Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 1 Serviço de transporte, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos Classe II, devidamente licenciado para destinação final e tratamento adequado dos resíduos sólidos do município de Primeiro de Maio/PR, incluindo o fornecimento de contêineres Ton 2.500 R$ 158,00 R$ 395.000,00 VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 395.000,00 (trezentos e

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PACOTE DE VIAGEM PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS IDOSAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA VIAJA MAIS 60, COM DESTINO A FOZ DO IGUAÇU/PR, INCLUINDO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INGRESSOS, GUIA DE TURISMO CREDENCIADO E SEGURO DE PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 35.000,00

Art. 10º de 24/08/01 da ICP-Brasil. EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 75.832.170/0001-31, com sede administrativa na Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, centro, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor DEVANIR MARTINELLI. CONTRATADA: ORION EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.906.362/0001-53, com sede na cidade de Figueira, Estado do Paraná, na Rua das Palmeiras – JD São Francisco, nº 187 - CEP: 84.285-000, neste ato representado(a) por ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PACOTE DE VIAGEM PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS IDOSAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA VIAJA MAIS 60, COM DESTINO A FOZ DO IGUAÇU/PR, INCLUINDO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INGRESSOS, GUIA DE TURISMO CREDENCIADO E SEGURO DE PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: Sua vigência será iniciada na data da sua assinatura, que se estenderá até 11/03/2027. CIDADE: Santo Antônio do Paraíso - PR. VALOR: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) FORO: Comarca de Congonhinhas

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reestruturação da área externa e serviços complementares no prédio da EMEI. “Prof

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ

Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ COMPRAS E LICITAÇÕES LICITAÇÕES PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 07/2026 - Processo Administrativo nº 17249/2026. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reestruturação da área externa e serviços complementares no prédio da EMEI. “Prof. Benedito Pires da Cunha”. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 28/09/2026, às 09:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov. br/licitacoes e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 11 de setembro de 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 08/2026 - Processo Administrativo nº 5670/2025. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma do prédio da EMEF. “Prof.ª Enir da Silva Pilan”. A sessão pública será realizada no

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – “EPI’S, EPC’S”, PARA VÁRIOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C A D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2439 Ano XI | Edição nº 2439 | 11 de setembro de 2026 | Página 2 de 10 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4036/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – “EPI’S, EPC’S”, PARA VÁRIOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C A D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.. O edital poderá ser obtido via internet através dos s i tes www.t remembe.sp.gov.br ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, Abertura: 28/09/2026, às 09h. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisição de materiais e insumos Odontológicos para rede de saúde e para as ações preventivas do Programa Saúde na Escola”

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 09:00

concurso de forma seqüencial, nos termos do Edital do CP 003/2024 de 07 de junho de 2024, bem como da legislação vigente; 3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, durante a sessão, quando chamados para anuência e escolha de cargos, e não estiverem presentes, munidos de documento de identidade ou representados legalmente, através de mandatário portador de procuração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento de identidade do candidato representado e de seu documento de identidade original, automaticamente serão excluídos do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha na ordem de classificação. Votorantim, 11 de setembro de 2026. WEBER MAGANHATO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO Nº. 809/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisição de materiais e insumos Odontológicos para rede de saúde e para as ações preventivas do Programa Saúde na Escola”. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 29/09/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de revitalização, construção e adequação para acessibilidade de calçadas e passeios públicos nos bairros Barra Funda e Jardim Fornazari

Valor citado:

R$ 1.691.000,00

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:00

de Votorantim. Fornecedor: CBB Indústria e Comércio de Asfalto e Engenharia LTDA. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Total: R$ 1.691.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil reais). Votorantim, 04 de setembro de 2026. Weber Maganhato Júnior – Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO Nº. 2391/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de revitalização, construção e adequação para acessibilidade de calçadas e passeios públicos nos bairros Barra Funda e Jardim Fornazari. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 25/09/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 11 de setembro de 2026. Votorantim, 10 de setembro de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO Nº. 998/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Jd. Novo Mundo. LEGISLAÇÃO: Lei Federal

Órgão

Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos

Prefeito Mário Pozzobon, 3574 - 1º Distr.Industrial, CEP 15503-021 Telefone: (17) 3405-1013 E-mail: [email protected] Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental Rua Pernambuco, 4313 - Patrimônio Novo. CEP: 15500-006 (17) 3405-9195 [email protected] SECRETARIAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2693 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 30 Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Portarias Atos Administrativos Editais de notificação Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Aviso de Licitação Secretaria Municipal da Saúde Vigilância Sanitária Notificação Instituto de Previdência do Município de Votuporanga Atos Administrativos Convocação Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Atos Oficiais Portarias Atos Administrativos Portaria Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” - COTIMARG Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório de Gestão Fiscal Poder Legislativo Atos Legislativos Pauta das Sessões Atos Administrativos Comunicados 2026-09-11T08:44:25-0300 LETICIA LOPES ISIARA:27697049821 1

Aquisição de veículos automotores tipo “pick- up”, novos, zero quilômetro, cabine simples ou estendida, capacidade mínima para 02 (dois) ocupantes, 02 (duas) portas laterais, cor branca sólida, ano de fabricação 2026, modelo 2026 ou superior, destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edit

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede neste Município de Votuporanga, nos termos do Artigo 2º da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1.997, que esta Prefeitura Municipal recebeu a importância de: FNS - INCENTIVO FINANC. PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA - PARCELA 07/12 EM 2026 5.029,00 FNS - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC - PARCELA 09/12 EM 2026 526.061,61 Jorge Augusto Seba Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: GALAXY MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo “pickup”, novos, zero quilômetro, cabine simples ou estendida, capacidade mínima para 02 (dois) ocupantes, 02 (duas) portas laterais, cor branca sólida, ano de fabricação 2026, modelo 2026 ou superior, destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 - PROCESSO Nº 226/2026. ITEM CÓDIGO UNDQUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA UNIT TOTAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02

Órgão

Secretaria Municipal da Administração 4 Licitações e Contratos 4

Editais de notificação 4 Secretaria Municipal da Administração 4 Licitações e Contratos 4 Aviso de Licitação 4 Secretaria Municipal da Saúde 6 Vigilância Sanitária 6 Notificação 6

Órgão

Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Dispensas

Administração Sumário Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Portarias Gabinete do Prefeito - Diretoria de Políticas Especiais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Claro - COMPIRRC Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Dispensas Aviso de Licitação Ratificação Extrato Secretaria Municipal de Cultura Editais Secretaria Municipal de Economia e Finanças Atos Administrativos Editais de notificação Atos Oficiais Decretos Comunicados Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Comunicados Fundação Municipal de Saúde Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Quebra de Ordem Cronológica Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Aviso de Licitação Suspensão Extrato Vigilância Sanitária Notificação Arquivo Público e Histórico Municipal “Oscar de Arruda Penteado” Atos Oficiais Decretos 2026-09-11T19:47:31+0000

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas das Unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro-SP, bem como serviço de limpeza/desinfecção de caixas d'água; afastamento de aves, pombos e morcegos; desobstrução e limpeza das

Órgão

Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro

456.695-8 23º – AMPLA CONCORRÊNCIA 11/09/2026 Art. 2º - As atividades inerentes ao cargo serão desenvolvidas, conforme demanda, em quaisquer dependências ou unidades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, visando atender ao estrito interesse público. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL Presidente MURYLO MULLER CESAR Chefe de Gabinete Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO Edital nº 050/2026 – Pregão Eletrônico nº 048/2026 Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas das Unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro-SP, bem como serviço de limpeza/desinfecção de caixas d'água; afastamento de aves, pombos e morcegos; desobstrução e limpeza das tubulações das redes de esgoto, redes pluviais com hidrojateamento e limpeza a sucção a alto vácuo de fossas e caixas de gordura; limpeza das calhas, rufos, condutores e com aplicação

Ata de Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:00

realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 17.09.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e www.licitacao.rioclaro.sp.gov.br Rio Claro, 11 de setembro de 2026 VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 065/26 EDITAL N. 073/26 ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. OBJETO: Ata de Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza. OCORRÊNCIAS: Avaliada e respondida a impugnação apresentada pertinente ao ato convocatório, conta-se novo prazo de abertura para sessão virtual para o próximo dia 28.09.2026 às 09:00 horas. Reginaldo Aparecido de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 075/26 EDITAL N. 084/26 ÔRGÃO: Fundo Social de Solidariedade. OBJETO: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de veículos incluindo insumos – oficina mecânica. A sessão virtual será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, ocorrendo a disputa de preços no dia 25/09/2026 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível através dós Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro 11

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 34 Quebra de Ordem Cronológica 34 Atos Oficiais 37 Portarias 37 Licitações e Contratos 38 Aviso de Licitação 38 Suspensão 39 Extrato 39 Vigilância Sanitária 40 Notificação 40 Arquivo Público e Histórico Municipal “Oscar de Arruda Penteado” 52

Órgão

Secretaria Municipal de Compras 22 Licitações e Contratos 22 Dispensas 22

Prefeito - Diretoria de Políticas Especiais 9 Conselhos Municipais 9 Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Claro - COMPIRRC 9 Secretaria Municipal de Compras 22 Licitações e Contratos 22 Dispensas 22 Aviso de Licitação 22 Ratificação 23 Extrato 23 Secretaria Municipal de Cultura 24 Editais 24 Secretaria Municipal de Economia e Finanças 25

Sessão

Sessão em 02/10/2026, 08:30

02/10/2026. Abertura da Sessão Pública: Dia 02/10/2026, às 08:30 horas. Plataforma Eletrônica: SCP I - F IOR ILL I (http: / /192.140.68.36:5656/comprasedita l / ) . Obtenção do Edital: O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/. Informações c o m p l e m e n t a r e s p e l o e - m a i l : l ic i [email protected] . João Ramalho - SP, 10 de setembro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita Municipal Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Aviso de Licitação 2026-09-11T12:37:47-0300 MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO:46444790000103 1