Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE POLPAS DE FRUTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA.  Unidade solicitante: Prefeitura Municipal  Data de publicação: 11/09/2026  Data de

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA

Sessão

Sessão em 24/09/2026, 00:00

Edição 2.332 | Ano 16 11 de setembro de 2026 AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 006/2026 Certificação Digital: VGAXOQEK-UOUK8O0N-ZMPIMYA7-16CN7AGY Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal AVISO DE PREGÃO ELETRONICO - SRP Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - SRP 006/2026 O Município de Mascote/BA, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 011 de 06 de Janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO - SRP, do tipo Menor Preço:  Número do processo administrativo: 070/2026  Edital nº 024/2026  Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico - SRP  Fundamentação legal: PREGÃO ELETRÔNICO, Lei 14133/2021  Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE POLPAS DE FRUTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA.  Unidade solicitante: Prefeitura Municipal  Data de publicação: 11/09/2026  Data de abertura: 24/09/2026  Horário

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 336/2026

200000128 ACICLOVIR 250 MG MARCA/ FABRICANTE: EMS CP 0,29 Salvador, 04 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 336/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 102/2026 PROCESSO: 256587/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 336/2026 CONTRATADA: Z4 HOSPITALAR LTDA CNPJ: 50.910.673/0001-57 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DEBORA BRITO DOS SANTOS Z4 HOSPITALAR LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200019868 ACICLOVIR 250 MG MARCA/ FABRICANTE: TEUTO FA 6,57 Salvador, 04 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 380/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 037/2026 PROCESSO: 213245/2025.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EXTRATO DE PLANTAS) TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 380/2026 CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.074.484/0001-02 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 302/2026

ASSINATURA: 02/09/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Maria Rita de Souza Britto Lopes Pontes. Salvador, 10 de setembro 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 302/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 016/2026 PROCESSO: 188836/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 302/2026 CONTRATADA: WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 46.756.948/0001-72 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE JOSE CLEBER TRINDADE BARRETO WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200005161 SAPATILHA DESCARTAVEL “PROPE” HOSPITALAR TNT BRANCA MARCA/FABRICANTE: ECOMAX PR 0,18 Salvador, 04 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 337/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 102/2026 PROCESSO: 256587/2025.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 337/2026 CONTRATADA: Z4 HOSPITALAR LTDA CNPJ: 50.910.673/0001-57 VIGÊNCIA: O prazo de vigência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT

Valor citado:

R$ 6.800,00

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 08:00

emissão de pareceres, contendo análise técnica, conceitual e razoabilidade orçamentária, dos projetos com inscrições homologadas referentes ao Edital 008/2026 SalCine II, publicado no Diário Oficial do Município N° 9.311 de 21 de julho de 2026. Valor Total: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) Subação: 120000 - Elemento de Despesa - 33.90.36 - Fonte - 1.500.1.1.1.001 Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III Data da Homologação: 08/09/2026 Salvador, 10 de setembro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 A Comissão de Contratação da SEMIT, designada pela Portaria nº 071/2026, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada PUBLICAÇÃO do pregão eletrônico: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO Nº: 002/2026. PROCESSO DIGITAL Nº: 44335/2026 - SEMIT LOTE: ÚNICO Prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento, no interesse de servidores ativos, inativos e empregados públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Salvador, por meio de sistema informatizado (SaaS), a título não oneroso, incluindo instalação, configuração, manutenção, treinamento e suporte técnico, conforme especificações constantes no Termo de Referência RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 10:00

licitação: Pregão Eletrônico - SMS nº 160/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. Processo n º 135816/2026 Acolhimento Propostas:29/09/2026 às 09:30 horas Sessão Pública:30/09/2026 às 10:00 horas Atenção: Horário de Brasília O Edital e seu anexo encontra-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 10 de setembro de 2026. IGNÁCIO TITO TORRES SANTOS Agente de Contratação/SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico - SMS nº 163/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS. Processo n º 19071/2026 Acolhimento Propostas:29/09/2026 às 10:30 horas Sessão Pública:30/09/2026 às 11:00 horas Atenção: Horário de Brasília O Edital e seu anexo encontra-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 09 de setembro de 2026. EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL/SEMPRE torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Aquisição de gênero alimentício (FARELO DE AVEIA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Sessão

Sessão em 24/09/2026, 08:00

às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00m à 28/09/2026, até às 15h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 às 15h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO Nº 158581/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FARELO DE AVEIA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 08h00m à 29/09/2026, até às 09h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/09/2026 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO Nº: 158695/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FARINHA DE MILHO FLOCADA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 08h00m à 29/09/2026, até às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/09/2026 às 10h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO Nº 158647/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FARINHA DE TAPIOCA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO

Aquisição de gênero alimentício (FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Sessão

Sessão em 24/09/2026, 08:00

realizadas as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO Nº 157535/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00m à 28/09/2026, até às 09h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO Nº: 158257/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (CARNE MOÍDA CONGELADA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00m à 28/09/2026, até às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 às 10h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 158778/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MILHO PARA MUNGUNZÁ), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00m à 28/09/2026, até às 14h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 às 14h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO Nº: 158816/2026 OBJETO: Aquisição

Registro de Preços de papéis diversos

TINÔCO Secretário RETIFICAÇÃO No Anexo da PORTARIA CONJUNTA SEMGE X SMED n° 006/2026, publicada no DOM de 29 a 31/08/2026 e republicada no DOM de 05 a 08/09/2026: Onde se lê: MATRÍCULA SERVIDOR CPF MESES (20 HORAS) MESES (40 HORAS) 3081705 JUCIARA SOUZA DIAS 568.12*.***-** 0 33 3081705 JUCIARA SOUZA DIAS 568.12*.***-** 20 0 Leia-se: MATRÍCULA SERVIDOR CPF MESES (20 HORAS) MESES (40 HORAS) 3081705 JUCIARA SOUZA DIAS 568.12*.***-** 0 33 3076765 JUCIARA SOUZA DIAS 568.12*.***-** 20 0 GABINETES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de setembro de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO Secretário THIAGO MARTINS DANTAS Secretário RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90062/2024 PROCESSO: 145262/2024 OBJETO: Registro de Preços de papéis diversos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 144/2025 CONTRATADO: ALEA COMERCIAL LTDA CNPJ: 12.011.917/0001-70 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE CASA CIVIL CGM CODESAL FCM FGM FMLF GABVP GCM PGMS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 11 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.348 11 ÓRGÃO/ENTIDADE SECIS SECOM SEDUR SEFAZ SEGOV SEINFRA SEMAN SEMDEC SEMGE SEMIT SEMOB SEMOP SEMPRE SEMUR SMED SMS SPMJ SUCOP TRANSAL DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

Aquisição de materiais pedagógicos, compreendendo livros didáticos, materiais de recomposição das aprendizagens, materiais socioemocionais, materiais destinados à valorização da cultura afro-brasileira e indígena, livros paradidáticos e dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa, destinados ao atendimento dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 060/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: WIKLO15D-N8TY0ERH-DKAVZE0Q-KZQUNPOV Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 060/2026 – P.A. Nº 0213/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2026, às 08h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, compreendendo livros didáticos, materiais de recomposição das aprendizagens, materiais socioemocionais, materiais destinados à valorização da cultura afro-brasileira e indígena, livros paradidáticos e dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa, destinados ao atendimento dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000163/2026 Eline Lucia Macedo Sobreira da Silva Secretaria Municipal de Educação e Esporte Edição 6.525 | Ano 14 11 de setembro de 2026 PREGÃONº 060/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: WIKLO15D-N8TY0ERH-DKAVZE0Q-KZQUNPOV Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO

Aquisição de livros paradidáticos, com entrega única, para atender todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 | Edição Nº 2.818 | Caderno II PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/04514 “RETIFICADO” OBJETO: Aquisição de livros paradidáticos, com entrega única, para atender todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Comendador Levy Gasparian/RJ. DATA: 15/09/2026. HORA: 10h (dez horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: SCPI - Portal de Compras http://177.74.113.110:8079/comprasedital/.

REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 20263942005 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em cumprimento ao disposto

Valor citado:

R$ 103.669,07

LOCALIZADO NA RUA EVARISTO REGAZZI,87- RETIRO POÉTICOCORDEIRO/RJ. INSCRITO NO CNPJ Nº 30.177612/0001- 15 OBJETO: REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 20263942005 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. EMPENHO: N. º 339/2026. DATA DO EMPENHO: 11/092026. VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 103.669,07 ( CENTO E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVA REAIS E SETE CENTAVOS) JEAM CUMIAL MACHADO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em cumprimento ao disposto no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e do art. 74 do Decreto Municipal nº 144/2023, torna público que realizará Pregão Eletrônico para registro de preços, pelo prazo de 12 meses, prorrogável por igual período, conforme itens abaixo: http://www.cordeiro.rj.gov.br/ http://www.cordeiro.rj.gov.br/ Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 167 – Cordeiro, 11/09/2026 ______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 2/12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 167 – Cordeiro, 11/09/2026 ______________________________________________________________________________________ _____________________________________

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR DO TIPO OPME – PROTESE VASCULAR, CATETER HEMODINÂMICA, SHUNT DE CARÓTIDA E ENXERTO TIPO PATCH

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Valor citado:

R$ 68.400,00

28.800,00 JOTEC 06 447217 Prótese Vascular Tipo: Enxerto Composto Origem: Inorgânico Matéria Prima: Dacron, Poliéster Composição: Impregnado C/ Colágeno Bovino Modelo: Bifurcado Porosidade: Alta Porosidade Diâmetro: Diâmetro 14 X 7 MM Comprimento: 40 CM Tipo Uso: Uso Único, Estéril UNIDADE 36 R$ 1.100,00 R$ 39.600,00 JOTEC VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 68.400,00 SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: GF LABOR COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 02.184.266/0001-67 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401316/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 059/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR DO TIPO OPME – PROTESE VASCULAR, CATETER HEMODINÂMICA, SHUNT DE CARÓTIDA E ENXERTO TIPO PATCH PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 02 447331 Prótese Vascular Tipo: Enxerto Composto Origem: Inorgânico Matéria Prima: Ptfe Composição: Impregnado C/ Colágeno Bovino Modelo: Bifurcado Diâmetro: Diâmetro 14 X 7 MM Tipo Uso: Uso Único, Estéril UNIDADE 12 R$ 2.196,86 R$ 26.362,32 FLOWNIT 03 447332 Prótese Vascular Tipo: Enxerto Composto Origem: Inorgânico Matéria Prima: Ptfe

contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo clamp prendedor umbilical, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal – HPM, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade

Órgão

Hospital Público Municipal – HPM

DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 080/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 67/2026) com participação EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo clamp prendedor umbilical, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal – HPM, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6300 ramal 4007 e 4008. Macaé-RJ, 10 de setembro de 2026. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 21.996.505/0001-28 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401316/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 059/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR

Prorrogação de prazo contratual - Contrato n° 060/2024

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 379.896,00

VII 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO I – Espécie: 2° (segundo) Termo de Aditamento do Contrato – Processo Administrativo nº 9230/2024. II– Objeto: Prorrogação de prazo contratual - Contrato n° 060/2024. III– Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 054/2023. IV– Crédito: Programa de Trabalho 20.606.0039.2.141 - Elemento de Despesa 339039.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ - Código Reduzido nº 1470. V– Empenho Global nº: 002499/2026. VI– Valor do Contrato: R$ 379.896,00. VII– Valor Empenhado: R$ 115.594,00. VIII- Prazo de vigência: 12 (doze) meses. IX – Data: 10/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CONFIANZA TRANSPORTES LTDA. Macaé, 10 de setembro de 2026. CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO Secretário Municipal de Agroeconomia ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 079/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 66/2026) com participação para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PREFEITO ERRATA No Diário Oficial de Macaé, na edição n.º 1.524, Ano VII, de 10 de setembro de 2026, na página 02, na Portaria nº 0627/2026: Onde se lê: "...a contar de 1º de setembro de 2026..." Leia-se "...a contar da data da publicação..." ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Diário Oficial de Macaé, na edição n.º 1.524, Ano VII, de 10 de setembro de 2026, na página 02, na Portaria nº 0628/2026: Onde se lê: "...a contar de 1º de setembro de 2026..." Leia-se "...a contar da data da publicação..." ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – UASG 985847 O Pregoeiro do Município de Macaé-RJ torna pública a decisão do Ordenador de Despesas de revogar o Pregão Eletrônico nº 026/2026, nos fundamentos expostos no ofício digital n° 430/2026 - MACAEPREV. Macaé-RJ, 10 de setembro de 2026. Lucas Mariano Vieira Pregoeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que, após A análise da documentação técnica e da documentação de habilitação, o proponente abaixo relacionado foi considerado

Órgão

Secretaria Executiva de Ensino Superior

Valor citado:

R$ 1.182.600,00

expediente da Secretaria Executiva de Ensino Superior, sem acúmulo de remuneração e prejuízos funcionais, ressalvado o disposto no art. 30, § 2º, da Lei Complementar n.º 011/1998, de 29/08/2026 à 26/12/2026, período em que a titular estará em gozo de licença maternidade e após o qual reassumirá o cargo que hoje ocupa. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de setembro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO 2 MACAÉ, 11 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1525 • ANO VII ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º Termo de Aditamento Contratual – Processo SEI nº 023203/2026. II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo do Contrato nº 075/2025-FMS III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS 037/2025 IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.254000 Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. V – Empenho: nº 1610/2026 - Global, emitido em 09/09/2026. VI – Valor do aditivo: R$ 1.182.600,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 364.635,00 VIII – Prazo de vigência: 01 (um) ano. IX – Data de início de vigência: 10/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Macaé, 09 de setembro de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/GAB/SMS n.º 150/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere

Órgão

CONSÓRCIO PISTA DE SKATE CAMBOATÁ 2026

Valor citado:

R$ 244.625,31

firmado, com o CONSÓRCIO PISTA DE SKATE CAMBOATÁ 2026, objetivando à “CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE DO CAMBOATÁ, BAIRRO PIRATININGA –NITERÓI / RJ”, nesta cidade, à partir do dia 10/09/2026 com término previsto para 09/03/2027. Proc. nº. 9900089645/2024. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 COMPRASNET – Processo Administrativo nº. 9900025879/2024, que visa a execução das obras e/ou serviços de “Contratação de empresa para elaboração de revisão do Projeto Básico de Urbanização, Drenagem e Pavimentação na Estrada Cova da Onça no Município de Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 29.533.874/0001-96, pelo valor total de R$ 244.625,31 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos) com redução 30,1500% (R$ 105.589,88), do valor estimado, com prazo de execução de 03 (três) meses. Validade da proposta e pagamento, conforme edital. AUTORIZO a DESPESA e a EMISSÃO de NOTA de EMPENHO. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 COMPRASNET – Processo Administrativo nº. 9900103958/2024, que visa a execução das obras e/ou serviços de “Elaboração de projeto básico de urbanização, drenagem e pavimentação na localidade do bairro Baldeador, Ruas Rio das Pedras e Melquiades Peixoto, no Município de Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços

Órgão

Fundação Municipal de Saúde de Niterói

Valor citado:

R$ 32.089,25

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: 9900158587/2025 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Dispensa eletrônica Nº 26/2026, que visaa aquisição, por dispensa de licitação, de Equipamentos e Insumos para Suporte Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme Termo de Referência à peça nº 49, para a empresa: 1. MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 29.562.351/0001-78, vencedora do Lote 01, com valor total de R$ 32.089,25 (TRINTA E DOIS MIL, E OITENTA E NOVE REAIS, E VINTE E CINCO CENTAVOS), de acordo com condições de entrega, validade e pagamento, conforme disposto no edital. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 9900002040/2024 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão eletrônico Nº 90013/2026, que visaaaquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao uso pelos Agentes de Controle de Zoonoses e Agentes de Combate a Endemias da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, para a empresa: 1- PLACIDOS COMERCIAL LTDA- CNPJ 03.132.196/0001-66, vencedora dos Itens 01 e 02, com um valor de R$ 15.080,00 (quinze mil e oitenta reais); 2- NOVA DMX COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA- CNPJ 27.493.779/0001-80, vencedora do Item 03, com um valor de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais); 3- PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA- CNPJ 12.483.493/0001-47, vencedora dos Itens 04 e 05, com um valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Totalizando o valor de R$ R$ 17.444,00 (dezessete

Órgão

Secretaria Municipal de Fazenda

CONCEDER, a contar de 01 de agosto de 2026, deacordo com artigo 129 da Lei nº 531 de 18 de janeiro de 1985, aoPSICOLOGO, do Quadro Permanente, matrícula nº 1238.675-0,ERICA DOS SANTOS VIEIRA, 02 (dois) meses de Licença SemVencimentos, para tratar de interesses particulares. Referente aoprocesso nº 9900096461/2026. PORTARIA nº 232/2026- CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2026, deacordo com artigo 129 da Lei nº 531 de 18 de janeiro de 1985, aoPROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DO SUAS, do QuadroPermanente, matrícula nº 1244.337-0, KARLA SILVA DAGLÓRIA, 01 (um) ano de Licença Sem Vencimentos, para tratarde interesses particulares. Referente ao processo nº9900096566/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2026 HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 182/2026, referente ao processo nº 9900061701/2024, que visa a prestação de serviços contínuos de arrecadação integrada ao PIX, referente à arrecadação de contas, tributos e demais receitas de competência do Município de Niterói, por meio das guias de arrecadação com códigos de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo retorno) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, adjudicando a prestação de serviço ao ITAÚ UNIBANCO S.A. – CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com o valor da tarifa deR$ 0,00 (zero), para atender a Secretaria Municipal de Fazenda. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO FRANCISCO

prestação de serviços de carga, descarga e arrumação de móveis patrimoniais e de outros materiais

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

Valor citado:

R$ 171.426,24

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “SONATHA PRODUÇÕES MUSICAIS” NO EVENTO “PROJETO MÚSICA NA NOVA ORLA DO CANAL DE CAMBURI”, no valor Global de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. Vitória, 3 de setembro de 2026. SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 273/2026. Processos Administrativos: 11572379/2025 (Licitatório) – 5553600/2026 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 049/2026 – Ata de Registro de Preços nº 071/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0048. Contratada: ADSERVICON, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.489.558/0001-57. Objeto do Contrato: prestação de serviços de carga, descarga e arrumação de móveis patrimoniais e de outros materiais. Valor do Contrato: R$ 171.426,24 (cento e setenta e mil e quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/ app/contratos/27142058002099/2026/23. Data de assinatura: 02/09/2026. Dotação Orçamentária: 13.01.04.122.0025.2.0129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.01 -