ser contratado: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento conforme determinação do Processo Judicial nº 8000869- 73.2026.8.05.0170, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA; Contratado: ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 58.348
Órgão
Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA
Ano 14
05 de novembro de 2026
AVISO
Certificação Digital: R8QB3NY9-4PDCTIVP-42GKE5MX-ARHSU2FZ
Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi
devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa
dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global na disputa de preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamento
conforme determinação do Processo Judicial nº 8000869-
73.2026.8.05.0170, visando atender à demanda do Fundo Municipal
de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA;
Contratado: ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/MF sob o nº 58.348
Constitui objeto do presente Contrato a contratação, por dispensa de licitação em razão do pequeno valor, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 e do art. 20, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de armazenamento de documentos fiscais
Valor citado:
R$ 1.296,00
e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 19.122.0011.250144; Elemento de Despesa: 33.90.30;
Fonte de Recurso: 1.500.1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com período inicial de execução de 3 (três)
meses, facultada a rescisão a qualquer tempo sem ônus após o decurso do prazo inicial, mediante
aviso prévio de 30 (trinta) dias.
ASSINATURA: 03/11/2026.
Salvador, 04 de novembro de 2026.
VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA
Diretor Presidente
RESUMO DO CONTRATO N.º 034/2026
PROCESSO N.º 103777/2026- SMART
CONTRATADA: ECONET SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
CNPJ N.º 22.806.948/0001-71
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação, por dispensa de licitação em razão
do pequeno valor, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 e do art. 20,
inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Companhia Salvador Cidade
Inteligente - SMART, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de armazenamento
de documentos fiscais nas áreas Contábil, Federal, Fiscal, Trabalhista, Previdenciária e Comércio
Exterior.
VALOR GLOBAL: R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 19.122.0011.250144; Elemento de Despesa: 33.90.39;
Fonte de Recurso: 1.500.1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com período inicial de execução de 3 (três)
Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombo/morcego, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos e utensílios necessários à sua execução, em atendimento às demandas das unidades de responsabilidade da Contratante, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº
Valor citado:
R$ 9.504,00
04 novembro de 2026.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº. 005/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
CNPJ: 13.927.801/0020-01
CONTRATADA: IMUNIBAHIA SAÚDE AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 50.727.496/0001-78
PROCESO Nº. 181655/2026
OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento
de pombo/morcego, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos e utensílios
necessários à sua execução, em atendimento às demandas das unidades de responsabilidade da
Contratante, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - SEMOB e a proposta da Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais),
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53002 SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0011.250122 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos
- SEMOB
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 1.500.1 - Recursos não vinculado de impostos
MODALIDADE: DISPENSA Nº. 005/2026 - SEMOB
AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Lei Municipal n° 4.484/92
GESTOR: Vanderval Lima da Silva, matrícula nº. 3016588
FISCAL: Jackson de Oliveira Souza - matrícula nº. 3127395
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026
ASSINAM: PABLO SILVA SOUZA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços: controle e manejo de fauna sinantrópica nociva; controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a inspeção, aplicação, tratamento e demais medidas de controle necessárias, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, produtos e demais insumos necessários à execução dos serviços, nas áreas internas e externa
Valor citado:
R$ 34.587,14
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 08:00
Contratação e equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal
n° 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte
Dispensa de Licitação Eletrônica:
Processo: 232680/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços: controle e manejo
de fauna sinantrópica nociva; controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a
inspeção, aplicação, tratamento e demais medidas de controle necessárias, com fornecimento
de mão de obra, equipamentos, materiais, produtos e demais insumos necessários à execução
dos serviços, nas áreas internas e externas das unidades da Guarda Civil Municipal de Salvador,
totalizando aproximadamente 4.861 m², conforme quantidades e exigências estabelecidas no aviso
de dispensa e seus anexos.
Recebimento das propostas: De 08:00h do dia 06/11/2026 até as 08:00 do dia 11/11/2026
Data da Sessão: 11/11/2026
Horário da disputa: 08:00 às 14:00h (horário de Brasília).
O aviso de dispensa e seus anexos, encontra-se a disposição no endereço www.comprasnet.gov.br.
Salvador, 26 de outubro de 2026.
MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOM nº 9.382 de 30 de outubro a 03 de novembro de 2026, página 20, referente ao
Resultado Dispensa de Licitação Eletrônica 10/2026.
Onde se lê: VALOR TOTAL R$33.348,14 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e catorze
centavos).
Leia-se: VALOR TOTAL R$ 34.587,14 (trinta
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DO CENTRO CULTURAL MANÉ DENDÊ, com recebimento de eventuais Propostas Comerciais no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM
75, inciso II, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o
conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação:
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 195571/2026 - SEMDEC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPAÇOS DO CENTRO CULTURAL MANÉ DENDÊ, com recebimento de eventuais Propostas
Comerciais no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.
A Proposta de Preços deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: orcamento.semdec@
salvador.ba.gov.br até a data 09/11/2026.
O Aviso e/ou Termo de Referência da Dispensa de Licitação encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.
Salvador/BA, 04 de novembro de 2026
MARTHA SENA CASTRO
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Guarda Civil Municipal - GCM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 11/2026
Republicado por ter saído com incorreções no DOM nº 9.381, de dia 29 de outubro de 2026, pág. 26.
O Agente de Contratação e equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal
n° 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte
Dispensa de Licitação Eletrônica:
Processo: 232684/2026.
Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento de instruções a serem ministradas aos
agentes da Guarda
Salvador/BA05/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 6/2026Outros
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Diagnóstico Técnico e Levantamento Cadastral da Infraestrutura Hidroviária do Município de Salvador
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
através da Portaria nº 003/2026
Publicado no Dom nº 9.186 de 09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
A Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB torna público, em conformidade com o Art.
75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, para conhecimento dos interessados, que será
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA
05 DE NOVEMBRO DE 2026
ANO XL | N º 9.38438
realizada a seguinte Dispensa de Licitação:
Processo n°: SEMOB/CAD Nº 133152/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos
de elaboração de Diagnóstico Técnico e Levantamento Cadastral da Infraestrutura
Hidroviária do Município de Salvador.
FORMA E PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: As propostas deverão ser
enviadas por e-mail: [email protected] até o dia 11/11/2026, às 23:59h.
O edital contendo as informações detalhadas sobre o objeto e as condições de contratação
encontra-se disponível no endereço: www.compras.salvador.ba.gov.br.
Os interessados poderão solicitar maiores informações por telefone: (71) 3202-9205 ou
por e-mail: [email protected].
Salvador, 04 de novembro de 2026
RENILDO JESUS DOS SANTOS
Agente de Contratação/SEMOB
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EMPREGO E RENDA - SEMDEC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 011/2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - SEMDEC, em
conformidade com o art.
DE GESTÃO - SEMGE
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 036/2026
Republica-se o extrato do Aviso de Dispensa de Licitação nº 036/2026, originalmente publicado no
Diário Oficial do Município n° 9.378, do dia 24 a 26 de outubro de 2026, em razão da alteração do
Termo de Referência, tendo sido modificado para constar quando da habilitação, a regularidade
perante aos órgãos competentes e o cumprimento da legislação sanitária aplicada ao objeto desta
contratação.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 205233/2026 - SEMGE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA,
INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS A SUA EXECUÇÃO, QUE
ATENDAM AS NORMAS DE SEGURANÇA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, com recebimento de eventuais Propostas Comerciais no prazo
de 03 (dias) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá
a mais vantajosa.
A Proposta de Preços deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: propostacadsemge.pms@
gmail.com até a data 10/11/2026.
O Aviso e/ou Termo de Referência da Dispensa de Licitação encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.
Salvador, 23 de outubro de 2026
EDUARDO MÁRIO ARAÚJO ANDRADE
Coordenador Administrativo - CAD/SEMGE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 038/2026
A Secretaria Municipal de Gestão
Apresentação artística do personagem Koanza, de autoria e interpretação do contratado, na Feira Literária do Município de Tapiramutá/BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA
Valor citado:
R$ 25.400,00
Objeto: Apresentação artística do personagem
Koanza, de autoria e interpretação do contratado, na Feira Literária do Município de
Tapiramutá/BA. Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento: art. 74, II, da
Lei nº 14.133/2021. Vigência: da assinatura até 31/12/2026. Data da assinatura:
Tapiramutá/BA, 28 de outubro de 2026. Roberto Venâncio dos Santos - Prefeito Municipal.
Edição 2.837 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: 3NE6WU2W-MTNJCHHA-QPXUCEUX-ENP08YLE
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1025/2026
Processo Administrativo: 115/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL022/2026 Contrato nº: 1025/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE REVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA
2026 DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ.
Valor Global: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
Data de Assinatura: 28/10/2026 Vigência: 28/10/2026 A 31/12/2026
Fundamentação Legal: Lei 14.133/21
CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO(A): M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 46.869.924/0001-20 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
CNPJ 13.796.016/0001-02
PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331 - CEP 44840-000 - Tapiramutá – BA
Edição 2.837 | Ano 2026
Tapiramutá/BA05/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 22/2026Outros
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE REVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA 2026 DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
Valor citado:
R$ 25.400,00
Contrato em referência, não alteradas por este
instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo de apostilamento, ratificadas.
Tapiramutá, 01 de outubro de 2026.
Roberto Venâncio dos Santos
Prefeito Municipal
Edição 2.837 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: 3NE6WU2W-MTNJCHHA-QPXUCEUX-ENP08YLE
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
CNPJ 13.796.016/0001-02
ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA,
USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL
Nº. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES RESOLVE ADJUDICAR O
PROCESSO LICITATÓRIO:
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 115/2026
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE
REVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA 2026 DO MUNICIPIO DE
TAPIRAMUTÁ.
RESULTADO FINAL:
LOTE
GLOBAL
EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL
1
M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.869.924/0001-
20.
R$ 25.400,00
Tapiramutá, Bahia, 28 de outubro de 2026.
Arecion Mendes Santos
Agente de Contratação
Edição 2.837 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
Página
INSTALAÇÃO, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ÁGUAS DE SÃO PEDRO. CONTRATADA: VETTIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 75, inciso II,
da lei 14.133/2021. DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/10/2026. RUBENS APARECIDO ANTUNES -
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.
Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 3
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021.
Poder ExecutivoPortarias
1
Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro - CEP 13.528-007
Águas de São Pedro/SP - Telefone: (19) 3482-7100
http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 455, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
PROCESSO Nº 1800/2026
Nomeia Bruna Mayara Tuchapiski para o cargo de Serviços Gerais
Feminino.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas
de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando ser a 04ª colocada no Concurso Público nº 001/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Bruna Mayara Tuchapiski, inscrita no CPF nº XXX.418.628-XX, para
o cargo de Serviços Gerais feminino, de provimento efetivo, referência “E-1”, lotando-a na
Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO NOTEBOOK, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA, DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Órgão
CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Valor citado:
R$ 50.897,00
Prefeito Geraldo de Azevedo, 123/129 – Centro – Águas de São Pedro / SP.
Cep: 13528-007 – Tel : (19) 3482-1348 ou 3482-1276
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS 022/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECER
MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO NOTEBOOK, NOVOS E DE PRIMEIRO USO,
INCLUINDO GARANTIA, DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DE INFORMÁTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. CONTRATADA:
QNERD TECNOLOGIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 50.897,00 (cinquenta mil e oitocentos e noventa e
sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021. DATA DA
CONTRATAÇÃO: 29/10/2026. RUBENS APARECIDO ANTUNES - PRESIDENTE DA CÂMARA DE
VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.
Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 2
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021.
Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro
Estado de São Paulo
Praça. Prefeito Geraldo de Azevedo, 123/129 – Centro – Águas de São Pedro / SP.
Cep: 13528-007 – Tel : (19) 3482-1348 ou 3482-1276
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS 019/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA
ESCRITÓRIO, COM ENTREGA ÚNICA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 1 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1194 Página 1
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1224/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Leandro Tittelmaier Balardin, Prefeito de Cachoeira do Sul, acolhendo parecer exarado no processo nº 12.323/2026, reconhece ser dispensável a
dispensa com fundamento na Lei 14.133/21 art. 75, inciso II e ratifica a contratação de SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA CNPJ: 09.110.229/0001-53, HELLA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 59.777.691/0001-87, LEGAL REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA CNPJ: 51.317.703/0001-89, DM DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA CNPJ: 44.449.147/0001-39, LDM
COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.881.602/0001-61 E MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA CNPJ:
44.910.500/0001-36 para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE, no valor
Av. Flores da Cunha n°403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone:(53)3254-1190
e-mail:[email protected]
________________________________________________________________________________
Avenida Flores da Cunha, n° 403 – Centro. CEP 96.395-000 - Cerrito/RS
Fone: (53) 3254-1190 – e-mail: [email protected]
______________________________________________________________
PORTARIA Nº 502/2026
Dispõe sobre a Designação de Gestor e Fiscal de
Contrato nº 068/2026.
O Prefeito Municipal de Cerrito, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 76,
inciso VII da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e CONSIDERANDO o
Contrato nº 068/2026, vinculado a Dispensa de Licitação 031/2026 - que celebram entre si o Município
de Cerrito e a empresa Pampa Geologia e Meio Ambiente LTDA - ME, CNPJ sob o nº
24.526.106./0001-91.
Resolve:
Art. 1º - Designar como Gestora do contrato 068/2026 Vanessa Mota da Rosa, matrícula 1677, chefe
do Setor de Manutenção de Equipamentos
Art. 2 - Designar como fiscal de execução do contrato 068/2026 Luiz Ney dos Santos Cardoso,
matricula 1672, Diretor do Departamento de Des. Rural
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, em 05 de novembro de 2026.
JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CERRITO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão de consignações em folha de pagamento, destinado ao gerenciamento, controle e operacionalização das consignações facultativas dos servidores públicos municipais, incluindo suporte técnico, manutenção
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO Praça Luiz Siqueira
Unitário Valor TotalCódigo
1 Licença de uso de sistema
informatizado para gerenciamento de
consignações em folha de
pagamento
Licença de uso de sistema informatizado para
gerenciamento de consignações em folha de
pagamento
120 0,00 0,00190420460
0,00120TOTAL
Sistema: Compras - Usuário: SheilaMCardoso. Emissão: 05/11/2026, às 12:36:13. Protocolo: c30cfbac-dfc1-49d1-a836-ca21f3121805
Cerrito/RS, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1568
Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 18
{autenticidadeassinatura}
Dispensa de Licitação
E-mail: Site:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
Praça Luiz Siqueira., 22 - Centro - Cerrito
CEP: 96395-000 CNPJ: 01.612.869/0001-50 Telefone: (53) 3255-1632
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AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
1 - Autorizar a abertura do presente processo administrativo de licitação, assim identificado:
73/2026
Dispensa de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ITEM
conforme contrato
conforme Contrato
Conforme Contrato
Prazo de Entrega:
Modalidade:
Local de Entrega:
Vigência:
Processo Administrativo:
Forma de Julgamento:
Forma de Pagamento:
Observações:
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema
informatizado de gestão de consignações em folha de pagamento, destinado ao
gerenciamento, controle e operacionalização das consignações facultativas dos servidores
públicos municipais, incluindo suporte técnico, manutenção
Fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal, com cessão de cilindros em regime de comodato, assim como seus acessórios, para atendimento de pacientes em internação domiciliar e nas unidades de saúde, das zonas urbana e rural do Município de Londrina, conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo
Órgão
Autarquia Municipal de Saúde
objeto é o
Fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal, com cessão de cilindros em regime de comodato, assim como seus acessórios, para
atendimento de pacientes em internação domiciliar e nas unidades de saúde, das zonas urbana e rural do Município de Londrina, conforme
fundamentação e decisão constantes do respectivo processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da
lei, para que surtam seus efeitos legais.
Londrina, 4 de novembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública
TERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-0035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA/SMGP-344/2026
Considerando o Termo de Instauração Procedimental n.º 66/2026, publicado no Jornal Oficial do Município edição nº 5899, no dia 21 de outubro de
2026, para o qual não houve manifestação contrária, REVOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-0035/2026, formalizado(a) junto ao
fornecedor CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 02.102.125/0001-58 cujo objeto é
Fornecimento emergencial de refeições prontas, acondicionadas individualmente em marmitas, compreendendo o preparo, a embalagem, o
transporte e a entrega nas unidades indicadas pela Autarquia Municipal de Saúde, conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo
processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei, para que surtam seus efeitos legais.
Londrina, 04 de
, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS M A GROTTI DE SOUSA LTDA 1 R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) MAMBORÊ, 5 de novembro de 2026
Valor citado:
R$ 19.000,00
nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente,
RESOLVE:
Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 87/2026.
Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes
participantes
Vencedores
FORNECEDOR ITENS
M A GROTTI DE SOUSA LTDA 1
R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS)
MAMBORÊ, 5 de novembro de 2026.
SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ
Prefeito Municipal
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1518 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 05 de novembro de 2026
Mamborê - Paraná, 5 de Novembro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Termo de Homologação
Termo de Homologação 288/2026, de 05/11/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 086/2026
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações,
designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente,
RESOLVE:
Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 86/2026.
Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes
participantes
Vencedores
FORNECEDOR
prorrogar o prazo de execução para 25/10/2026, e o prazo de vigência para 24/02/2027, totalizando 60 (sessenta) dias de prorrogação, com fundamento no Parecer Técnico de nº 081/2026, e art. 111 da Lei nº 14.133/2021
29/10/2026.
Extrato: 5º Aditamento ao Contrato nº 325/2025 - Concorrência Pública nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada para retomada da construção do Complexo Esportivo Velódromo
de Pinhais. Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de execução para 25/10/2026, e o prazo de vigência para 24/02/2027, totalizando 60 (sessenta) dias de prorrogação, com fundamento no
Parecer Técnico de nº 081/2026, e art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: TIGUEN CONSTRUTORA LTDA.. Fiscal do Contrato: Cláudia Coelho Netto dos Santos, Matrícula n° 5788714-0
– Decreto nº 286/2026. Gestor do Contrato: Luís Fernando Caroli, Matrícula n° 707538-0 – Decreto nº 285/2026. Data de Assinatura: 04/11/2026.
Extrato: 2º Aditamento ao Contrato nº 683/2024 - Dispensa de licitação nº 75/2024 - Contratação de suporte técnico e licenciamento por subscrição do Google Maps API. Objeto do Aditivo:
1) prorrogação do prazo de execução, a partir de 08/11/2026, até 07/11/2027, e da vigência, até 05/12/2027, podendo o contrato ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; 2) reajuste em sentido estrito do contrato, considerando o IPCA acumulado de 12 (doze) meses, referente ao período de 08/2025 a
07/2026, totalizando o reajuste de 4,443020%, nos termos do art. 25, §8º, I da Lei nº 14.133/2021. Contratada: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA.. Fiscal de Contrato: Jaime
Pereira de Lima, matrícula nº 707899-0 - Decreto nº 286/2026. Gestora do Contrato:
Prestação de Serviços de UTI Móvel e Área Protegida
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Valor citado:
R$ 327.090,00
nº. 14595 (R$ 9.000,00), nº. 14597 (R$ 19.000,00), nº. 14599 (R$ 94.440,00), nº.
14600 (R$ 90.000,00), nº.14601 (R$ 23.000,00). MCX LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA: nº. 14596 (R$ 173.509,00), nº. 14598 (R$ 327.090,00), nº. 14608 (R$ 46.998,00),
nº. 14610 (R$ 40.000,00).
Pregão: 10/2026. Objeto: Prestação de Serviços de UTI Móvel e Área Protegida. Prazo de Vigência: 26/02/2027 Contratado, N.º dos Empenhos e Valor Total dos
Empenhos: ALFAMED AMBULANCIAS E TREINAMENTOS LTDA: nº. 14443 (R$ 1.047,00), nº. 14602 (R$ 3.864,00)
Extrato 1338/2026, de 05/11/2026
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2319 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: 1º Aditamento ao Contrato n.º 401/2025 - Dispensa de Licitação nº 37/2025 - Contratação de empresa para execução de cursos de qualificação voltados para atividades comerciais
e prestação de serviços, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Objeto do Aditamento: Supressão do item 4 - Técnicas de Confeitaria, do contrato, medida que se mostra
adequada diante da necessidade de otimização dos recursos públicos e de melhor adequação da execução contratual à disponibilidade e à alocação orçamentária, sem prejuízo ao atendimento
do interesse público e à finalidade da contratação, na forma do art.124, II, “d”, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Fiscal de
Contrato: Patricia Maria Franco Scarante, matrícula nº 154532-0 - Decreto nº 286/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CARTILHAS EDUCATIVAS, ADESIVOS, MARCADORES DE PÁGINA E FIGURAS DIVERSAS EM TAMANHO QUADRO FLIP CHART) PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS EMPRESA: SR INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
Valor citado:
R$ 2.640,00
DE HORIZONTINA/RS
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Edição Suplementar: nº 2510
horizontina.atende.net L.M.4.095/2022
Atos do Poder Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
MUNICÍPIO DE HORIZONTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
Clique aqui para visualizar o ato: Edital de Homologação e Resultado Final - 003-2026.pdf
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
Extrato de dispensa de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CARTILHAS EDUCATIVAS,
ADESIVOS, MARCADORES DE PÁGINA E FIGURAS DIVERSAS EM TAMANHO QUADRO FLIP CHART) PARA SUPORTE
ÀS ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) DO
MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS
EMPRESA: SR INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP
VALOR: R$ 2.640,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CARTILHAS EDUCATIVAS,
ADESIVOS, MARCADORES DE PÁGINA E FIGURAS DIVERSAS EM TAMANHO QUADRO FLIP CHART) PARA SUPORTE
ÀS ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) DO
MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS
EMPRESA: GRAFICASA GRAFICA E EDITORA LTDA.
VALOR: R$ 830,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
INEXIGIBILIDADE
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.