suas posteriores alterações, bem como o item 16.2.3.1
do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2023 SRP - SAÚDE.
Considerando a inexecução contratual por parte da empresa AMAZÔNIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
01.163.981/0001-50, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000022659-3;
Considerando o Parecer n.º 332/2026 (9790329), da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 2149/2026
(9803213) do Secretário Municipal de Saúde;
Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde de Goiânia;
Considerando, a flagrante negligência da empresa AMAZÔNIA HOSPITALAR LTDA, em cumprir o pactuado,
expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não
entregue em data firmada;
Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir
sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público.
RESOLVE: aplicar à Empresa AMAZÔNIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.163.981/0001-50 PENA DE MULTA,
no valor total de R$ 152,25 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), correspondentes a 30% (trinta por
cento) sobre o valor total do contrato, conforme previsto no art. 87, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, no art. 3, inciso II
do Decreto nº 2.271/2019 e no item 16.2.3.1 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2023 SRP - SAÚDE.
Registre-se e Publique-se.
Luiz Gaspar Machado Pellizzer
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP e seus Anexos. 5
Órgão
Prefeitura de Goiânia
Valor citado:
R$ 42.800,00
br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=6672607&id_documento=6672639
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Gerência de Compras, Material e Patrimônio
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025
1. PROCESSO SEI Nº: 25.18.000004658-3
2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SEINFRA.
3. CONTRATADA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ
37.278.673/0001-18
4. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, conforme
condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº
90017/2024-SRP e seus Anexos.
5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 966/2022, Lei
Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações
pertinentes, Processo nº 24.5.000038228-3, PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2024 – SRP.
6. VALORES DA CONTRATAÇÃO:
6.1. VALOR MENSAL: R$ 20.455,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
6.2. VALOR ANUAL/GLOBAL: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais).
7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026570141220062245133903000100.
8. VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência de 12 (doze) meses com eficácia legal após a
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o art. 94 da Lei n° 14.133, de
2021.
9. LOCAL E DATA: Goiânia, data da assinatura eletrônica.
FRANCISCO ELÍSIO LACERDA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
manifestação regimental dos Pareceres Jurídicos nº 648 e 856/2026 – CHEADV/SEMAD, nos seguintes termos: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ: 26.917.005/0001-77 Item Unid
Órgão
Prefeitura de Goiânia
Referência: Processo Nº 25.5.000064183-8 SEI Nº 10484431v1
https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf
https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Administração
Gerência de Pregões
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 90014/2026
O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, constituído pelo
Decreto de pessoal publicado no DOM Eletrônico Edição Nº 8769 e pela Lei Federal 14.133/2021,após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, considerando a realização do procedimento licitatório
referente ao Processo nº 24.18.000002494-0, Resolve HOMOLOGAR a adjudicação do Pregão Eletrônico nº
90014/2026, destinado à “Registro de Preços para eventual e futura aquisição e fornecimento de Insumos
Betuminosos de Petróleo dos tipos CAP 30/45, CAP 50/70, RR-1C, CAP 30/40 e RL-1C, Emulsão Asfáltica para
Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos ”, conforme Termo de Julgamento do objeto e
manifestação regimental dos Pareceres Jurídicos nº 648 e 856/2026 – CHEADV/SEMAD, nos seguintes termos:
DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ: 26.917.005/0001-77
Item Unid. Quant. Objeto Valor Unitário Valor Total
4 Tonelada
consistiu na aquisição de equipamentos destinados à estruturação da academia do Centro de Atenção Psicossocial Noroeste – CAPS Noroeste
Órgão
Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo i
Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.29.000007345-8 SEI Nº 11077957v1
Prefeitura de Goiânia
Gabinete do Prefeito
DECISÃO DE PARF
Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa METALÚRGICA
FLEX FITNESS LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.898.616/0001-73, em face da penalidade de
multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, aplicada em razão do atraso
superior a 30 (trinta) dias na entrega dos itens constantes do Empenho nº 006 (SEI nº
9210974), oriundo do Pregão Eletrônico nº 90036/2025 – SAÚDE, cujo objeto consistiu na
aquisição de equipamentos destinados à estruturação da academia do Centro de Atenção
Psicossocial Noroeste – CAPS Noroeste.
A penalidade foi aplicada pelo Secretário Municipal de Saúde no Despacho
nº 4365/2026 (SEI nº 10744862), que acolheu o Parecer Jurídico nº 898/2026 (SEI nº
10722529), emitido pela Chefia da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde. No
referido parecer, concluiu-se pela incidência do disposto nos itens 9.8 e 9.9 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 90036/2025, em razão do atraso injustificado superior a 30 (trinta)
dias, não obstante a entrega integral dos equipamentos em 5 de março de 2026.
Cientificada da decisão mediante a Intimação nº 626/2026 (SEI nº
10761416), a empresa interpôs Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração e
Efeito Suspensivo (SEI nº 10775477), no qual sustentou, em síntese, que a obrigação foi
integralmente cumprida antes da decisão sancionatória; que houve apenas atraso
posteriormente
Carmo da Cachoeira/MG11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 15/2026Vestuário e EPI
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Proteção Coletiva, sob a forma de registro de preço, para atender as Secretarias Municipais de Carmo da Cachoeira, conforme descrito no anexo I do edital, para atender as necessidades e demandas das Secretarias, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referênc
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA Rua Dr
recursais indicados, nos termos do artigo 71,
IV da Lei 14.133/2021.
Carmo da Cachoeira, 10 de setembro de 2026.
Juliano Pereira da Silva
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA
De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011
Edição: 1852
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br
11/09/2026
http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA
CACHOEIRA
Rua Dr. Veiga Lima, 582 - Telefax: (035)225-1211
37225-000 - Carmo da Cachoeira – Minas Gerais
CNPJ: 18.240.135.0001-90
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes no Processo Licitatório 64/2026, na modalidade
Pregão Eletrônico, Registro de Preço nº 15/2026, cujo
A presente Ata tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e
Equipamentos de Proteção Coletiva, sob a forma de registro de preço, para atender as
Secretarias Municipais de Carmo da Cachoeira, conforme descrito no anexo I do edital,
para atender as necessidades e demandas das Secretarias, Departamentos do Município, e
demais Órgãos vinculados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa,
homologo o processo licitatório em epígrafe, sendo adjudicadas vencedoras as empresas,
BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃOINDIVIDUAL LTDA, BOAZ
SAUDE E SEGURANÇA
registro de preço para aquisição de produtos de higiene e limpeza, atendendo o Gabinete e Secretarias municipais, conforme itens descritos no anexo I do edital, para atender as necessidades e demandas das Secretarias, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA Rua Dr
disposições em contrário.
CARMO DA CACHOEIRA - MG, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
@irodape
Relatório: Gestão -> Relatórios -> Formulários -> Créditos Adicionais
@frodape
DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA
De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011
Edição: 1852
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br
11/09/2026
Licitações e Contratos
http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA
CACHOEIRA
Rua Dr. Veiga Lima, 582 - Telefax: (035)225-1211
37225-000 - Carmo da Cachoeira – Minas Gerais
CNPJ: 18.240.135.0001-90
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes no Processo Licitatório 57/2026, na modalidade
Pregão Eletrônico, Registro de Preço nº 14/2026, cujo
A Ata tem por objeto o registro de preço para aquisição de produtos de higiene e limpeza,
atendendo o Gabinete e Secretarias municipais, conforme itens descritos no anexo I do
edital, para atender as necessidades e demandas das Secretarias, Departamentos do
Município, e demais Órgãos vinculados conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa,
homologo o processo licitatório em epígrafe, sendo adjudicadas vencedoras as empresas,
ANGÉLICA APARECIDA COMUNIAN ROQUIM, CIRÚRGICA UNIÃO LTDA,
COMERCIAL VENER LTDA – EPP, DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER
SOLUTION LTDA, GABRIEL MURTA PIMENTA11742025641
594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma
pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 11 de setembro de 2026 Página 32 de 87 Diário Oficial de Contagem - Edição 6369
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO 007.2026 – PAC 035.2026
O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde vem em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, tornar público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007.2026, Processo nº 035.2026, Edital nº 013.2026 - Aquisição de sensores Freestyle Libre da marca Abott para atender ordens
judiciais da Rede SUS do Município de Contagem/MG. Pregoeiro (a) Responsável pelo certame: Tássia Rafaela Coutinho. Item 3: Deserto
Vencedor CNPJ Valor total
WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 48174071000137 R$ 55.534,44
VALOR TOTAL R$ 55.534,44
As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unid. Orçamentária Projeto / Atividade Elemento da Despesa Fonte
1.13.1 10.122.0001.2100 339091 06 01500702
Taciana Malheiros
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
Valor citado:
R$ 226.880,28
documentos encontram-se disponíveis no site do SAAE: https://www.saaeitauna.com.
br/ e no PNCP: https://pncp.gov.br/.
-----------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91,
torna público que foi firmado o 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 101/2022 (Pregão Eletrônico nº 51/2022).
Objeto: Locação de veículos pesados com motorista. Contratada: RBJ SERVIÇOS E TRANSPORTES
LTDA, CNPJ: 07.832.543/0001-14. O presente termo
aditivo tem por finalidade renovar o contrato pelo período de 12 (doze) meses a partir de 12/09/2026 e
conceder o reajuste contratual a ser formalizado por
termo de apostilamento. Valor: R$216.794,40 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Data de assinatura:
11/09/2026.
-----------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91,
torna público que foi firmado o 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 100/2022 (Pregão Eletrônico nº 51/2022).
Objeto: Locação de veículos pesados com motorista.
Contratada: AGATHA LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ: 20.607.698/0001-15. O presente termo
aditivo tem por finalidade renovar o contrato pelo período de 12 (doze) meses a partir de 12/09/2026 e
conceder o reajuste contratual a ser formalizado por
termo de apostilamento. Valor: R$226.880,28 (duzen-
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026, DECORRENTE DO PREGÃO E L E T R Ô N I C O N º 9 0 1 4 5 / 2 0 2 5 , P R O C E S S O N º 25000.174767/2025-61, REALIZADO PELA UNIÃO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO DE USO MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
Valor citado:
R$ 2.150.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE RURAL DE
RIPAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, COM
PROFUNDIDADE ESTIMADA DE ATÉ 80 (OITENTA) METROS,
INCLUINDO ATÉ 30 (TRINTA) METROS DE REVESTIMENTO E
REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO DE 31.000 L/H, NO MUNICÍPIO
DE NOVA SERRANA-MG. Empresa contratada: MARZAGÃO POÇOS
LTDA, CNPJ: Nº 08.990.936/0001-19, Valor total: R$ 27.250,00 (vinte
e sete mil, duzentos e cinquenta reais).. Nova Serrana, 10 de
setembro de 2026. FABIO JOSÉ DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 257/2026, Processo Licitatório nº 248/2026,
Pregão Eletrônico nº 0115/2026. Objeto: ADESÃO Á ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026, DECORRENTE DO PREGÃO
E L E T R Ô N I C O N º 9 0 1 4 5 / 2 0 2 5 , P R O C E S S O N º
25000.174767/2025-61, REALIZADO PELA UNIÃO, POR
INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA
AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO DE USO
MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SERRANA/MG. EMPRESA
VENCEDORA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA,
CNPJ sob o nº 46.563.938/0014-35, no valor total de R$ 2.150.000,00.
Vigência 12 (doze) meses. Nova Serrana, em 11 de setembro de
2026. Fábio José de Oliveira. Prefeito Municipal.
PROCESSO 0234/2026
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG – EXTRATO DO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E COLETES DESTINADOS AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS DO MEIO AMBIENTE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –
Valor citado:
R$ 39.850,00
COMUNICADOS 2 EDITAIS E PROCESSOS SELETIVOS 3 Edição Nº 2811 – Ano XII – Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026
Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2811 - 11/09/2026 1
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública
a homologação do Processo licitatório nº 195/2026, pregão eletrônico
nº 093/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE
UNIFORMES E COLETES DESTINADOS AOS ESTUDANTES
PARTICIPANTES DOS PROJETOS EDUCACIONAIS
DESENVOLVIDOS EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR,
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PROGRAMA JOVENS
MINEIROS SUSTENTÁVEIS DO MEIO AMBIENTE. Empresas
vencedoras: 19.579.777 LUCILEIDE ROCHA PEDRO -
19.579.777/0001-80 vencedora dos itens 03,04 e 05 no valor total de
R$ 39.850,00; HB PROTECTION LTDA - 40.276.871/0001-57
vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 32.000,00. Mais
informações pelo telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 11 de
setembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal.
DISPENSA 033/2026, PROCESSO 245/2026
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG
aquisição de colorímetros microprocessados portáteis medidores de flúor e cloro (multiparâmetros), a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Órgão Oficial Betim/MG
Sessão
Sessão em 24/09/2026, 08:00
16h:48min, 2° turno de 22h:00
as 07h:00 min; com endereço a Rua Toyota, bairro Distrito Industrial Jardim Piemont Norte, n° 125,
Betim/MG; Coordenadas geográficas 19º57’23.25”S 44º4’20.88”O; com validade até 04/07/2034, conforme
documentação contida no Processo Administrativo nº 19.943/2024. Betim, 31 de agosto de 2026. Rodrigo
José Gonçalves - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Presidente do
CODEMA
Órgão Oficial
Betim/MG, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026
Edição 3489
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Órgão Oficial
Betim/MG, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026
Edição 3489
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
FMS/SMS
. Pregão Eletrônico nº 40/2026 - PAC nº FMS 0080/2026 COM LOTE EXCLUSIVO PARA
ME/EPP/COOP. Objeto: aquisição de colorímetros microprocessados portáteis medidores de flúor e
cloro (multiparâmetros), a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria
Municipal de Saúde de Betim. Abertura de proposta dia 24/09/2026 às 08h. Edital completo no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br do Portal de compras públicas e, no portal da Prefeitura de Betim
pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 - Secretaria de Compras e Licitações -
10/09/2026.
Secretaria Municipal de Arte e Cultura
Secretaria Municipal de Cultura
[email protected]
Telefone: (31) 3594-4382
R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG
foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que,
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Campo Belo, 11 de setembro de 2026.
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG
Órgão Gerenciador
Pelo Prefeito Municipal
INOVARE SOLUÇÕES E LOGÍSTICA
Fornecedor Beneficiário
Pelo Responsável Legal
Procuradoria-Geral:
(pela regularidade formal)
Testemunhas: _________________________ ________________________
Liwblianna Pires Moreira Camila Moraes Maia Paim
Matrícula: 1783-6 Matrícula: 2362-9
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE.
Campo Belo - sexta-feira, 11 de setembro de 2026/Edição Nº 2591
8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 576/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2026
PROCESSO n º 052/2026
OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito noCNPJ sob o
nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila
Escolástica, nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia,
consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017,
doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) A A Z SAUDE COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 17.238.455/0001-42, sediado(a) na Rua Professora Viero, 1340, Sala 01, CEP 95.040-520, bairro
Madureira, Caxias do Sul/RS, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato,
por seu representante
Campo Belo/MG11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 95/2026Outros
Valor citado:
R$ 5.850,00
contratação do curso WORKSHOP PRÁTICO DFD, ETP e Termo de Referência
com Inteligência Artificial e ChatGPT Plus, para os servidores que desempenham tal função no setor de
mailto:[email protected]
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE.
Campo Belo - sexta-feira, 11 de setembro de 2026/Edição Nº 2591
3
Compras das diversas Secretarias Municipais, com a empresa SF AUDITORIA E CONSULTORIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.544.303/0001-99 no valor fixo de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos
e cinquenta reais).
Campo Belo/MG, 11 de setembro de 2026.
ADALBERTO RIBEIRO LOPES
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade,
representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO
GERENCIADOR, e o(a) INOVARE SOLUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 44.181.256/0001-18, sediado(a) na Rua Expedicionário Francisco B. da Silva, n°725, no bairro
Beira Rio, CEP 28.470-000, na cidade de Santo Antônio de Pádua/RJ, doravante designado
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado(a) por Elenilson Souza Ferreira, conforme
atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 181/2026 e em observância
Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do Município de Brotas de Macaúbas – BA
Edição 3.157 | Ano 8
11 de setembro de 2026
OUTROS
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026OUTRO Certificação Digital: L6SLQZR3-IK5FQPH8-FKO9XZMI-GKFPM42E
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
Decisão Administrativa – Pregão Eletrônico nº 0017/2026 – Fl. 1 de 4
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026
CONTRATAÇÃO: 983389 - 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2026
IMPUGNANTE: RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ nº 27.783.574/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de
Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender
às necessidades do Município de Brotas de Macaúbas – BA.
ASSUNTO: Impugnação ao Edital – Prova de Conceito (PoC).
I – RELATÓRIO
Trata-se de impugnação apresentada pela empresa RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 0017/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em locação de
software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente
em ambiente online, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais
CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação digital, compreendendo a produção de conteúdo otimizados para redes sociais, transmissões ao vivo, cobertura audiovisual com uso de drones, gestão de perfis institucionais em plataformas digitais e análise de desempenho das ações, com atendimento segmentado às diversas secretarias da prefeitura municipal de
Órgão
Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA
de 2021.
Cícero Dantas/BA, 11 de setembro de 2026.
Vinicius José Araújo Borges de Souza
Prefeito
Edição 3.281 | Ano 16
11 de setembro de 2026
EXTRATOS DE ADITIVOS DE ATAS DE REGISTRODE PREÇO
Certificação Digital: DCGDCLBO-4VKHLPHZ-UHPNQDEV-X2HYPKIW
Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br
Praça Ray u do Borges de Sa ta a, S/N • Ce tro, Cícero Da tas/BA • CEP: 48.4 -000
CNPJ: 13.808.613/0001-00
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cícero Dantas- BA torna público que firmou o Primeiro Termo Aditivo à
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025SRP, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 043/2025PMCD
ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA.
FORNECEDOR REGISTRADO: J.L. Dias Oliveira Ltda.
CNPJ: 35.898.433/0001-90
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de comunicação digital, compreendendo a produção de conteúdo otimizados
para redes sociais, transmissões ao vivo, cobertura audiovisual com uso de drones,
gestão de perfis institucionais em plataformas digitais e análise de desempenho das
ações, com atendimento segmentado às diversas secretarias da prefeitura municipal de
Cícero Dantas/BA.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preços,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2026 até 12/09/2027, com
Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão, incluindo equipamentos (impressoras e multifuncionais), cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações contidas no termo de referência
Órgão
Fundação Hospitalar de Feira de Santana
Valor citado:
R$ 297.114,00
ADITIVO Nº. 112-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 135-2023-1123
Parecer Jurídico Nº. 130/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art.
140, inciso III da Lei Estadual 9.433/05. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Sol e Luz
Comércio e Serviços Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão,
incluindo equipamentos (impressoras e multifuncionais), cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de todas as peças para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de
Santana, conforme especificações contidas no termo de referência. Origem: Processo de Licitação Nº. 020-2023 -
Pregão Eletrônico Nº 018-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses ao
Contrato Nº. 135-2023-1123, a partir de 03 de setembro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 240.000,00.
Valor Atual do Contrato: R$ 297.114,00. Justificativa da Prorrogação de Prazo: Justifica-se a prorrogação em razão
da necessidade de manutenção dos serviços de outsourcing de impressão atualmente disponibilizados à Fundação
Hospitalar de Feira de Santana e suas unidades, os quais dão suporte às rotinas administrativas e assistenciais que
demandam a impressão e reprodução contínua de documentos. A continuidade da contratação mostra-se
necessária para evitar interrupção desses serviços e os impactos decorrentes da indisponibilidade
RODRIGO SANTOS MATOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS
AVISO DE PUBLICAÇÃO
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informa, para fins de publicidade, transparência e
controle administrativo, a existência das Atas de Registro de Preços firmadas pelo Governo do Estado da Bahia, por
meio da Secretaria da Saúde – SESAB, no âmbito do modelo de Registro de Preços Compartilhado dos
Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme regulamentado pelas
Resoluções CIB/BA nº 153/2020, nº 191/2020 e demais normativas complementares.
O Município de Feira de Santana figura como participante direto da Ata decorrente do Pregão Eletrônico
nº 113/2026, nº 119/2026, nº 124/2026, nº 129/2026, nº 144/2026 conduzido pela SESAB.
O resumo da respectiva ata encontra-se anexo a esta publicação.
Feira de Santana, 09 de setembro de 2026.
RODRIGO SANTOS MATOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
mailto:[email protected]
mailto:[email protected]
ANO XII – EDIÇÃO 3618 – DATA 11/09/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
12
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO
TERMOADITIVO
RESUMO DE TERMO ADITIVO PORTARIA
PORTARIA Nº 22/2026 - DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O PROGRAMA CONTRATA+BRASIL
Certificação Digital: PDWAT68V-C42BMKJK-BOQ82RSZ-RHGGWXOL
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
O Município de Inhambupe/BA, torna público o resumo do 2º (segundo) aditivo ao contrato de prestação de
serviços nº 010-2025-RP, prorrogando o prazo de vigência que será de 07/09/2026 até 15/05/2027,
permanecendo as mesmas condições estabelecidas no processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico 06-2024-PE.
CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO SANTOS DE JESUS, CPF: Nº XXX.413.645-XX.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 0700 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Unidade: 0701 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Ação: 2047- Gestão das Ações Sec. Mun. Infraestrutura e Serviços Públicos
Elemento: 33903600 – Serviços Pessoa física
Fonte: 500
Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 0601 - Secretaria Municipal de Educação
Ação: 2032 - Gestão das Ações da Secretaria de Educação
Elemento: 33903600 – Serviços Pessoa física
Fonte: 500
Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 0501 - Secretaria de Saúde
Ação: 2015 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE - BAHIA
Valor citado:
R$ 25.326,99
Edição 4.242 | Ano 15
11 de setembro de 2026
CONTRATO
RESUMO CONTRATO Certificação Digital: JZECXELP-NVUYYAGB-HRILQZB2-SA301BGB
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
RESUMO DO CONTRATO Nº 190-2026-RP
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026-PE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE - BAHIA, Entidade de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ sob n° 13.647.185/0001-72, situada à Praça da Bandeira N° 74, Centro,
Inhambupe - Bahia, representada pelo seu Prefeito, o Sr. Hugo Cavalcanti Reis Simões.
CONTRATADA: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.484.142/0001-10,
com sede na Rua São Lazaro, Sn, Santa Terezinha, Alagoinhas- Ba, neste ato representada pelo senhor
Stefano Almeida Passos.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, para manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.326,99 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e nove
centavos).
DATA DO CONTRATO: 08/09/2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 0501 – SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÃO: 2025 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES – HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO: 339030 – MATERIAL
133/21.
O Edital, o termo de Referência e demais documentos estão disponíveis
gratuitamente na, ou na sede da Prefeitura, no endereço situada a Praça Almir
Silva Araújo, 86, Centro, CEP: 45.870-000, município de Mascote, Estado da
Bahia, a partir da data de publicação, das 08h00 às 13h00, e ainda, na
plataforma do BLL (https://bll.org.br/).
Maiores informações na Departamento de licitações e contratos/PMM, pelo email: [email protected]
Mascote/BA, 11 de setembro de 2026.
Edivânia dos Santos
Matrícula nº 148354
Agente Municipal de Contratação
Edição 2.332 | Ano 16
11 de setembro de 2026
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 006/2026
Certificação Digital: VGAXOQEK-UOUK8O0N-ZMPIMYA7-16CN7AGY
Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br
AVISO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 006/2026
2026-09-11T16:01:30-0300
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.