Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900
Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2130 – E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CNPJ/MF 46.634.358/0001-77
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e
infraestrutura
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº
19864/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art.
75, inciso I, §7° da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, material para
manutenção em veículo (ar condicionado), destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura.
Contratada: Refrisom Comercio de Acessórios p Veículos LTDA, CNPJ: 09.137.623/0001-85 no
valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que
integram o processo administrativo n°.
Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio
eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem
como as demais
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PIRAMBU - SERGIPE
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IVAMILTON NASCIMENTO SANTOS Esta edição encontra-se
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
IVAMILTON NASCIMENTO SANTOS
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu
quinta-feira, 5 de novembro de 2026
4 - Ano I - Nº 1360 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000
TELEFONE: (79)32761-693
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU
__________________________________________________________________________________
Rua Antônio Torres, nº 237 - Centro – Pirambu – Sergipe CEP: 49.190-000
CNPJ. 11.370.675/0001-49
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONT. N° 13/2025
ORIUNDO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE PIRAMBU - SERGIPE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNP sob n.º 11.370.675/0001-49, com sede a Rua Antônio Torres, nº 237 -
Centro, Pirambu/SE.
CONTRATADA: MAXIGÁS COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO LTDA, inscrita no
CNPJ sob. nº 02.677.635/0001-53, com sede Av. Chanceler Osvaldo Aranha n° 679, CEP n° 49.082-
110, Jose Cnr. De Araujo, Aracaju/SE.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3447 | Página 33 de 156
Município de Carambeí - PR
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29/148
12 ACHADOS DA AUDITORIA DA DISPENSA Nº. 1/2026.
12.1 Achados nº. 1 e 2, Questão nº. º. Q 14 e Q 17, da matriz de achados
preliminar de achados.
Q 14: No expediente licitacional, em análise, foi realiza Dispensa de
Licitação, eletrônica em plataforma oficial?
Q 17: O Departamento de Compras e Licitações, realizou no expediente
em análise, Dispensa de Licitação, de forma eletrônica?
12.2 Evidência/condição do achado.
Neste caso, não. Todos os expedientes de dispensa de licitação, ainda
são realizados analogicamente.
Observação: juntado os dois achados por tratar-se de situações
comuns.
12.3 Condição do achado.
Verificado o expediente licitacional de Dispensa de Licitação nº.
1/2026, expediente administrativo nº. 1/2026 e expediente digital nº. 126/2026,
não constatamos que sua realização foi por meio eletrônico.
Existindo eletronicamente, somente a fase interna do expediente,
tanto, que este recebe o número de expediente digital 126/2026, para efeitos de
identificação, na rotina de trabalho do Departamento de Compras e Licitações.
12.4 Critério e fontes de critério achado.
Lei Federal n°. 14.133/21;
Instrução Normativa
LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE
CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
- INFORMAÇÕES CONTATAR PELOS FONES: (041) 3330-6070, 3330-6033 ou 3330-6167.
Instituto Curitiba de Saúde, 4 de novembro de 2026.
Katia Cilene do Canto Severo : Pregoeiro
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-285307/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 983/2026 - ICS, para aquisição de: AQUISIÇÃO
DE GARRAFAS DE ALUMÍNIO, CHAVEIROS ABRIDORES DE METAL E BLOCOS DE ANOTAÇÕES COM
AUTOADESIVOS E CANETA, INCLUINDO PERSONALIZAÇÃO COM A IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO, DESTINADOS
À SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO – SIPAT/2026 DO INSTITUTO CURITIBA DE
SAÚDE – à empresa: LEGAL - COMERCIO DE BRINDES LTDA (BRINDES CURITIBA) - CNPJ: 38.729.189/0001-20 no
valor total de R$2.563,50; fundamentada no Inciso II, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
PE Nº. 21/2026 - ICS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO
AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS,
PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 983/2026 - ICS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 205 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Instituto Curitiba de Saúde, 5 de novembro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
23/12/2026.
Processo Administrativo: 01-284620/2026
Processo de Inexigibilidade: 238/2026-FCC
Valor: R$ 62.000,00
Execução: 10/11 a 23/12/2026
Vigência 09/11/2026 a 20/01/2027
Fundação Cultural de Curitiba, 5 de novembro de 2026.
Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
AUTORIZAÇÃO
Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de BRENDA MARIA LUCILIA
OEIRAS DOS SANTOS LTDA, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos –
culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº
042/2026.
PROJETO SARAU PERIFÉRICO
Processo Administrativo: 01-283026/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - DS 19/2026 - IMT
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
Autoriza a contratação de DOUGLAS PEREZ PRODUÇÕES LTDA.
Autoriza a contratação de BRENDA MARIA LUCILIA OEIRAS DOS
SANTOS LTDA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 205 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Processo de Inexigibilidade: 241/2026-FCC
Execução: 21 a 23/11/2026
Vigência: 09/11 a 23/12/2026
Valor total: R$ 6.480,00
Fundação Cultural de Curitiba, 5 de novembro de 2026.
Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
AUTORIZAÇÃO
Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de TAC TICKETS LTDA, inscrita no
Edital nº 097/2024 – Credenciamento
prestação de serviços educacionais, sob demanda, destinados à realização de cursos profissionalizantes, oficinas, workshops e demais ações formativas nas áreas de segurança alimentar e nutricional, gastronomia, manipulação de alimentos, atendimento, sustentabilidade alimentar, gestão e áreas correlatas, destinados ao público indicado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Valor citado:
R$ 3.205,21
empresa: R$ 1.477,80.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 1, 2
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 143/2026 SMSAN = R$ 3.205,21
O prazo para a manifestação de intenção de recorrer será de 20 (vinte) minutos, após a publicação do resultado do julgamento
no "e-Compras Curitiba" (https://e-compras.curitiba.pr.gov.br/), conforme Art. 117, parágrafo 2º, do Decreto Municipal
nº 385/2023. Havendo manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso.
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 5 de novembro de 2026.
Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro
AUTORIZAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA a contratação direta mediante dispensa de licitação em favor da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (SENAC), CNPJ n° 03.541.088/0008-13, que tem por objeto prestação de serviços educacionais, sob demanda,
destinados à realização de cursos profissionalizantes, oficinas, workshops e demais ações formativas nas áreas de segurança
alimentar e nutricional, gastronomia, manipulação de alimentos, atendimento, sustentabilidade alimentar, gestão e áreas
correlatas, destinados ao público indicado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN, no
âmbito das Escolas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Curitiba. Lastreado em posicionamento jurídico,
Parecer nº 4391/2026-PGM-NAJ/SMSAN, com aplicação do Artigo 75, Inciso XV da Lei Federal nº
Nova Luzitânia/SP05/11/2026DISPENSAnº 14/2026Outros
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA
Valor citado:
R$ 130,00
MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA
Rua Pedro Pereira Dias, 1773
(17) 3483-9200
https://novaluzitania.sp.gov.br/
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA
CNPJ: 01.203.527/0001-86
Rua José da Silva Carvalhaes, 1767
(17) 3483-1120
https://camaranovaluzitania.sp.gov.br/
PODER EXECUTIVO 1 OUTROS 1 PORTARIAS 4 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 §3º, Lei N.14.133/2021
PROCESSO ADM. Nº 826/2026
DISPENSA Nº 014/2026
Art. 75, II, Lei N.14.133/2021
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA LUZITÂNIA (SP) INFORMA A TODOS
INTERESSADOS QUE ESTÁ BUSCANDO NO MERCADO MENOR PREÇO PARA OS
SEGUINTE ITEN:
REFERENTE: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA.
ITEM
DESCRIÇÃO - MATERIAIS - INDICAR
MARCA
UNID. QUANT.
VALOR UNIT.
MÁXIMO ACEITO
VALOR TOTAL
ESTIMADO
01
Tecido Napa Impermeável
Couro Sintético COR
VERMELHA com 1,40m de
largura
Metros 5 R$ 14,40 R$ 72,00
02
Espuma D23 Tapeçaria com
1,90metros de largura
Metros 5 R$ 26,00 R$ 130,00
03
Kit
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 00:00
br/compras/pt-br
Osasco, 05 de novembro de 2026.
Meire Regina Hernandes
Secretária de Compras e Licitações
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 66 Osasco, 5 de Novembro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone:
(11) 3652-9244 - Fax: (11) 3652-9301
E-Mail = [email protected]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 426/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002323/2026
A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria de Compras e Licitações, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de contratação direta na modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da legislação vigente,
especialmente da Lei nº. 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULOS OFICIAIS
DA SECRETARIA DE GOVERNO.
O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta, retirada e solicitação nos
seguintes endereços eletrônicos:
• [email protected]
• https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245
Recebimento das Propostas: a partir de 06/11/2026
Término do Recebimento: até o dia 10/11/2026, às 17:00, por meio do envio ao endereço eletrônico:
[email protected]
Osasco, 05 de novembro de 2026.
Meire Regina Hernandes
Bragança Paulista/SP05/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOEventos e Cultura
, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, DATAS, LOCAL E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Sessão
Sessão em 24/11/2026, 09:30
À PERFEITA EXECUÇÃO
DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS,
DATAS, LOCAL E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
DATA DA ABERTURA: 24/11/2026 ÀS 09:30 HORAS
O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação,
Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº
2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site
w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a
www.novobbmnet.com.br .
Bragança Paulista, 05 de novembro de 2026.
LEONARDO GIOVANE MOREIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
DISPENSA ELETRÔNICA: 148/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA
PRIVADA DESARMADA (LOTE 01) E DE APOIO OPERACIONAL,
LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO (LOTE 02), DESTINADOS AO EVENTO
CULTURAL GOSPEL (MARCHA PARA JESUS) E À PARADA
LGBTQIAPN+ DE BRAGANÇA PAULISTA, A SEREM REALIZADOS NOS
DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, NO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA E EM PERCURSO
URBANO COM TRIO ELÉTRICO, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA.
Início das Propostas: 10/11/2026 - 08h30
Limite p/ Recebimento de Propostas:13/11/2026 - 08h30
Início da Fase de Lances:13/11/2026 - 08h31
Encerramento da Fase de Lances:13/11/2026
Casimiro de Abreu/RJ05/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 7/2026Outros
Órgão
Fundação Cultural Casimiro de Abreu
nº 040203/000621/2026 com a concessão de Licença
Prêmio;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio á servidora Veronica Sartori
Tavares da Silva, matrícula nº 027, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, pelo período de 90 (noventa) dias, correspondente a 01 (um) quinquênio, no período de 03/04/2021 a
02/04/2026, conforme Processo Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeitos a contar de
01 de Setembro de 2026.
Casimiro de Abreu, 19 de Agosto de 2026
Adriana Grillo de Brito
Presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu
Portaria 316/2026
EXTRATO DO CONTRATO CMCA Nº 006/2026
Processo Administrativo CMCA: 0344/2026
Dispensa de Licitação Eletrônica: nº 007/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO
DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 30.407.084/0001-43,
estabelecida na Praça Feliciano Sodré, nº 384, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, representada pelo seu Presidente o Vereador
Victor Ferreira Varela.
CONTRATADA: EXPERT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua São
Paulo, nº 890 - Apto 03 - Centro - Ed. Com. Espelho das Águas
- Marechal Cândido Rondon - PR, inscrita no CNPJ/MF sob o
Edição nº MDCCLXXXVI - 25 de agosto de 2026 - Jornalista Responsável: Bruna Bouckhorny
Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDLXX 107/02/2025
Edição nº MDCLIV - 18 de setembro de 2025 - Jornalista Responsável:
INSTALAÇÃO, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ÁGUAS DE SÃO PEDRO. CONTRATADA: VETTIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 75, inciso II,
da lei 14.133/2021. DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/10/2026. RUBENS APARECIDO ANTUNES -
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.
Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 3
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021.
Poder ExecutivoPortarias
1
Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro - CEP 13.528-007
Águas de São Pedro/SP - Telefone: (19) 3482-7100
http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 455, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
PROCESSO Nº 1800/2026
Nomeia Bruna Mayara Tuchapiski para o cargo de Serviços Gerais
Feminino.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas
de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando ser a 04ª colocada no Concurso Público nº 001/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Bruna Mayara Tuchapiski, inscrita no CPF nº XXX.418.628-XX, para
o cargo de Serviços Gerais feminino, de provimento efetivo, referência “E-1”, lotando-a na
Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO NOTEBOOK, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA, DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Órgão
CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Valor citado:
R$ 50.897,00
Prefeito Geraldo de Azevedo, 123/129 – Centro – Águas de São Pedro / SP.
Cep: 13528-007 – Tel : (19) 3482-1348 ou 3482-1276
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS 022/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECER
MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO NOTEBOOK, NOVOS E DE PRIMEIRO USO,
INCLUINDO GARANTIA, DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DE INFORMÁTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. CONTRATADA:
QNERD TECNOLOGIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 50.897,00 (cinquenta mil e oitocentos e noventa e
sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021. DATA DA
CONTRATAÇÃO: 29/10/2026. RUBENS APARECIDO ANTUNES - PRESIDENTE DA CÂMARA DE
VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.
Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 2
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021.
Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro
Estado de São Paulo
Praça. Prefeito Geraldo de Azevedo, 123/129 – Centro – Águas de São Pedro / SP.
Cep: 13528-007 – Tel : (19) 3482-1348 ou 3482-1276
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS 019/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA
ESCRITÓRIO, COM ENTREGA ÚNICA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CARGA COMPLETA DE GÁS NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS PRAZOS E QUANTIDADES SOLICITADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE APARECIDA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA CONTRATO
Valor citado:
R$ 222.938,65
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
CONTRATO Nº 011/2026
CONTRATADO: GEPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
28.966.057/0001-69
VALOR: R$ 222.938,65 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e trinta e oito
reais e sessenta e cinco centavos)
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026
VIGÊNCIA: 27/12/2026
LILIANE GABRIELE DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
Aparecida/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1251
PODER LEGISLATIVO
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO 014
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
5
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CARGA COMPLETA DE GÁS
NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
APARECIDA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO
À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS PRAZOS E QUANTIDADES
SOLICITADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE
APARECIDA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133
DE 01/04/2021.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
CONTRATO Nº 015/2026
CONTRATADO: J.F. DOS SANTOS PRADO ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
10.612.060/0001-19
VALOR: R$ 39.160,00 (trinta e nove mil e cento e sessenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026
VIGÊNCIA: 05/10/2027
LILIANE GABRIELE DOS SANTOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL Justificativa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL Valor Estimado: R$ 58.422,50 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) Site da Contratação
Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento
Valor citado:
R$ 58.422,50
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 08:00
médicos e laudo ou parecer.
2 77880 - Contratação de junta médica completa para avaliação 11,0000 SV Não
de filho ou dependente legal, com 03 (três) médicos e laudo
ou parecer.
Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE
Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS
Aracatuba - SP, 4 de Novembro de 2026.
1Grupo Assessor® 04/11/2026 14:23:35 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.15 Página 1 de
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1617 | Página 41 de 42
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Aviso de Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 853/2026
Eletrônica: Sim
1162/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 22.485/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1133/2026
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL
Justificativa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL
Valor Estimado: R$ 58.422,50 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos)
Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta
Recebimento das Propostas: 05/11/2026 - 08:00 até 11/11/2026 - 08:30
Plataforma Eletrônica: https://www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta
Registro formal de preços eventuais e futuras contratações de serviços de junta médica
Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento
Valor citado:
R$ 63.000,00
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 08:00
especializada para a 1,0000 SV Não
prestação de serviços de leitura de 05 (cinco) poços
piezométricos existentes no maciço do Aterro Sanitário
Municipal de Araçatuba/SP.
Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE
Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS
Aracatuba - SP, 4 de Novembro de 2026.
1Grupo Assessor® 04/11/2026 14:22:40 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.15 Página 1 de
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1617 | Página 40 de 42
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Aviso de Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 852/2026 - SRP
Eletrônica: Sim
1161/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 21.881/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 961/2026
Objeto: Registro formal de preços eventuais e futuras contratações de serviços de junta
médica.
Justificativa: Registro formal de preços eventuais e futuras contratações de serviços de junta
médica.
Valor Estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)
Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta
Recebimento das Propostas: 05/11/2026 - 08:00 até 11/11/2026 - 08:30
Plataforma Eletrônica: https://www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta
Unidades Solicitantes
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de leitura de 05 (cinco) poços piezométricos Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de realizar a leitura dos 05 (cinco) piezômetros existentes no maciço do Aterro Sanitário Municipal, visando à obtenção e ao registro dos níveis de água verificados nesses dispositivos
Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento
fornecimento, a entrega e a montagem,
destinados à estruturação dos ambientes da Unidade Básica de
Saúde (UBS), conforme Termo de Referência.
Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE
Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS
Aracatuba - SP, 4 de Novembro de 2026.
1Grupo Assessor® 04/11/2026 08:53:07 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.26. Página 1 de
Dispensas
Dispensas
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1617 | Página 39 de 42
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Ato que Autoriza a Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 851/2026
Eletrônica: Não
1160/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 22.281/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1132/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de leitura de 05
(cinco) poços piezométricos
Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de realizar a leitura dos 05 (cinco)
piezômetros existentes no maciço do Aterro Sanitário Municipal, visando à obtenção e
ao registro dos níveis de água verificados nesses dispositivos. O serviço tem por
finalidade fornecer os dados referentes às leituras realizadas, de modo a subsidiar
o acompanhamento
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS Justificativa: Pela necessidade de mobiliar e estruturar adequadamente seus ambientes, de modo a proporcionar condições apropriadas para o desenvolvimento das atividades administrativas e assistenciais e para o atendimento dos usuários dos serviços de saúde
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC
o
horário de Brasília (DF).
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC, Araçatuba,
04 de novembro de 2026.
OSIEL ARCÂNGELO - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS http://www.bll.org.br
http://www.bll.org.br
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1617 | Página 38 de 42
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Ato que Autoriza a Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 849/2026
Eletrônica: Não
1158/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 22.299/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1129/2026
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS
Justificativa: Pela necessidade de mobiliar e estruturar adequadamente seus ambientes, de modo
a proporcionar condições apropriadas para o desenvolvimento das atividades
administrativas e assistenciais e para o atendimento dos usuários dos serviços de
saúde. Considerando que a unidade possui espaços físicos reduzidos e ambientes com
dimensões específicas, torna-se necessária
entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
de Macajuba, Praça Alípio Fraga de Macedo, 225, Centro, na cidade de Macajuba – BA,
CEP: 46.805-000, no horário de 08:00 às 17:00, em dias uteis ou pelo Email: [email protected], até a data limite. O Edital/Termo de Referência da
Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município:
https://macajuba.ba.gov.br/editais/. Outras informações: telefone: (74) 2040-0001.
Macajuba - Bahia, 05 de novembro de 2026. Luciano Pamponet de Sousa – Prefeito.
Edição 3.761 | Ano 19
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: 9FQKZCYV-5DURYWN8-ZMUL46QX-4UFBAYJR
Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br
AVISO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
2026-11-05T17:08:03-0300
Edição 3.761 | Ano 19
05 de novembro de 2026
AVISO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 9FQKZCYV-5DURYWN8-ZMUL46QX-4UFBAYJR
Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
AVISO DE DISPENSA Nº 071/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Macajuba, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA DECORAÇÃO NATALINA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, CONFORME, TERMO DE REFERÊNCIA, EM
ANEXO, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo
de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços:
09/11/2026 às 10:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de Macajuba, Praça Alípio Fraga de Macedo, 225, Centro, na
cidade de Macajuba – BA, CEP: 46.805-000, no horário de 08:00 às 17:00, em dias uteis
ou pelo E-mail: [email protected], até a data limite. O Edital/Termo de
Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.