Avisos de licitação nos diários municipais

Compras e Licitações, em 04 de setembro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Deto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.777 De 08 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 12.469/2026 – Pregão Eletrônico nº 195/2026 Gestor do Processo: Herman Moritz Muller Fiscais Técnicos: Luciana Lungo Devidé e Rosana Trevisani Kron II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto. III - O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto

uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - SUBSTITUIR a servidora Vivian Moniz Querido, pela servidora Nathaly Hecker Manzo da Silva, no Processo Adm. nº 14.329/2026 – Pregão Eletrônico nº 245/2026 – Portaria nº 10.651 de 27/07/2026. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 03 de setembro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 03 de setembro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora do Departamento de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.774 De 04 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 13.673/2026 – Pregão Eletrônico nº 230/2026 Gestora do Processo: Roberta Leme Sogayar Fiscal Técnico: José Roberto Pimentel Camargo II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o

Licitações, em 03 de setembro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Departamento de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.772 De 03 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 10.769/2026 – Pregão Eletrônico nº 168/2026 Gestor do Processo: Herman Moritz Muller Fiscais Técnicos: Luciana Lungo Devidé e Rosana Trevisani Kron II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2988 | Página 3 de 14 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor Daniel Marcelo Carvalho, como Pregoeiro - Processo n.º 16.829/2026 – Pregão Eletrônico n.º 290/2026. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro composta pelos seguintes membros: Felipe Vilas Boas Vagem e Vania Correia Ricardo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 03 de setembro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 03 de setembro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Dpto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.771 De 03 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 10.081/2026 – Pregão Eletrônico nº 157/2026 Gestor do Processo: Willian de Oliveira e Silva Fiscal Técnico: Marcelo Benica Calabrese II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE ADITAMENTO: Prazo Portarias Portarias PORTARIA N.º 10.769 de 03 de setembro de 2026

de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 360/2024 Contrato/Aditivo nº 300/2026 Processo Administrativo nº 16.678/2026 - Anexado ao de nº 24.644/24 – Pregão Eletrônico 273/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE ADITAMENTO: Prazo Portarias Portarias PORTARIA N.º 10.769 de 03 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva, como Pregoeira - Processo n.º 16.826/2026 – Pregão Eletrônico n.º 289/2026. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro composta pelos seguintes membros: Guilherme Bollini Polycarpo, Solange Ap. de Aguiar e Rodrigo Luiz Gomes Fumis. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 03 de setembro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento de Compras

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENDER MANDADOS JUDICIAIS

Ano XXXVI | Edição nº 2988A | Página 3 de 19 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2988A | Página 4 de 19 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 7.273/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. O Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 44.734.671/0022-86 – ITENS 16, 17, 18, 19, 20. - I N O V A M E D H O S P I T A L A R L T D A – C N P J - 12.889.035/0002-93 – ITENS 11 E 12. - BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA – CNPJ 26.318.479/0001-00 – ITEM 7. - P I R E S D E C A M P O S & C I A L T D A –

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material (equipamentos de produção de vídeo, áudio, iluminação, edição, armazenamento de dados e tratamento acústico), destinados à montagem e estruturação de 3 (três) estúdios de gravação, 12 (doze) kits de produção móvel e 1 (um) cineclube para a EducaTV Campinas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 73.134,00

09/09/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data de recebimento da "Ordem de Início dos Serviços". Patrícia Adolf Lutz Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC EXTRATO > FUMEC-DSC/ Campinas, 09 de setembro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2026.00001515-83. Interessada: FUMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 22/2026. Contratada: TCAD COMERCIAL LTDA. Termo de Contrato: 63/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material (equipamentos de produção de vídeo, áudio, iluminação, edição, armazenamento de dados e tratamento acústico), destinados à montagem e estruturação de 3 (três) estúdios de gravação, 12 (doze) kits de produção móvel e 1 (um) cineclube para a EducaTV Campinas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 73.134,00. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 15 (quinze) meses, contados da data do envio da ordem de fornecimento/execução do serviço. Patrícia Adolf Lutz Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC EXTRATO > FUMEC-DSC/ Campinas, 09 de setembro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2026.00001515-83. Interessada: FUMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 22/2026. Contratada: 64.343.195 GIOVANNA DO VALE LOPES ALVES SALES. Termo de Contrato: 65/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material (equipamentos de produção de vídeo, áudio, iluminação, edição, armazenamento de dados e tratamento acústico), destinados à montagem e estruturação

Registro de Preços de suporte técnico a eventos e rotinas administrativas, de serviços de locação, montagem e desmontagem de sistemas de iluminação, sistema de sonorização, sistema de projeção, sistema de filmagem e edição de vídeos, palco, tenda, mobiliário, com fornecimento de material e mão de obra para atividades que serão utilizadas em rotinas administrativas e eventos a serem realizados ou a

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Valor citado:

R$ 73.500,00

Comissão de Inscrição e Normas: deliberação sobre a renovação de inscrição de Organizações da Sociedade Civil - OSCs pendentes; b) Comissão Eleitoral: deliberação sobre o Edital do Processo Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Campinas/SP - Gestão 2027-2029. Campinas, 09 de setembro de 2026 ISMÊNIA APARECIDA SANTOS OKI Presidente CMAS Campinas/SP SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: FUMEC.2025.00001657-97 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2025 Objeto: Registro de Preços de suporte técnico a eventos e rotinas administrativas, de serviços de locação, montagem e desmontagem de sistemas de iluminação, sistema de sonorização, sistema de projeção, sistema de filmagem e edição de vídeos, palco, tenda, mobiliário, com fornecimento de material e mão de obra para atividades que serão utilizadas em rotinas administrativas e eventos a serem realizados ou apoiados pela FUMEC pela Secretaria de Cultura e Secretaria de Educação do Município de Campinas Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Art. 6º do Decreto Municipal 23.207/2024,AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais )

Registro de Preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e geradores para eventos

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto

Valor citado:

R$ 5.966,52

do presente processo, e conforme o disposto na Lei nº 16.334 de 21/12/22, e no Decreto 22.705 de 08/03/23, AUTORIZO, com fulcro no Decreto Municipal nº 23.207/2024, a despesa no valor de R$ 5.966,52 (Cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), para pagamento do Auxílio Moradia para mulheres vitimas de violência de gênero. 2) Publique-se. Campinas, 09 de setembro de 2026 VANDECLEYA MORO Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social DESPACHO AUTORIZATIVO Despacho expedido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social em 09/09/2026 Processo Administrativo: PMC.2025.00126200-01 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto: Pregão Eletrônico 002/2026 Objeto: Registro de Preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e geradores para eventos. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 21.874/21, Decreto Municipal 23.207/2023 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: Adriana Bastos Samara Eventos, CNPJ: 08.266.102/0001-65, para fornecimento do item 05 da Ata de Registro de Preços nº 318/2026, a despesa no valor total de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais). Publique-se. Campinas, 09 de setembro de 2026 VANDECLEYA MORO Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social CASA DOS CONSELHOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convocação de Reunião Extraordinária

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de médio e grande porte, inerentes ao processo Administrativo de Pregão Eletrônico de número 036/2024

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Desenvolvimento e Assistência Social Decreto nº 005/2025 Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 7 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ADUSTINA CNPJ 16.298.929/0001-89. CONTRATADA: M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 06.096.502/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de médio e grande porte, inerentes ao processo Administrativo de Pregão Eletrônico de número 036/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/08/2026 até 07/10/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Adustina/BA, 07 de agosto de 2026. JOSÉ GABRIEL ANDRADE SANTOS Secretário Mun. de Administração – SECAD Decreto nº 003/2025 Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 8 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2024 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 157/2024 – Supressão de 5% (cinco por cento) do valor do contrato inicial atualizado. CONTRATADA: 2CP - CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA -ME

que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 14- 09-2026. GENIARA DA SILVA SOARES – Presidente da Comissão. Canudos/BA, 11 de Setembro de 2026. Edição 3.897 - Ano 23 - 11 de setembro de 2026 - Página 4 AVISO Certificação Digital: X0ZHQVPD-LHXN0REB-ON3JC9ZI-A1JSWBQX Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO AVISO CREDENCIAMENTO AVISO 2026-09-11T00:10:22-0300

, Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e demais unidades de saúde deste Município, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço Global

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA Canudos 11 de Setembro de 2026

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:00

Edição 3.897 - Ano 23 - 11 de setembro de 2026 - Página 2 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO CREDENCIAMENTO AVISO Certificação Digital: X0ZHQVPD-LHXN0REB-ON3JC9ZI-A1JSWBQX Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA Canudos 11 de Setembro de 2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº. 13.343.967/0001 – 18 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE033/2026. Objeto, Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e demais unidades de saúde deste Município, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 25/09/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, destinados à climatização dos ambientes do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, equipamento cultural sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Valor citado:

R$ 447.879,96

lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 15.001418/2025-92; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora  LINDOMAR MENDES MARQUES, matrícula nº 93360-1, ocupante do cargo de PROFESSOR-NIVEL III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 11-2001/2006, com início em 02 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 10 de setembro de 2026 MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2026-SMC Processo Administrativo 08.000298/2026-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, destinados à climatização dos ambientes do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, equipamento cultural sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por Cícero de França Neto – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   em 11/09/2026. Valor Global: R$ 447.879,96 (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Empresa: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 22.665.775/0001-19). Mossoró-RN, 11 de setembro de 2026 CÍCERO DE FRANÇA NETO Secretário Municipal de

Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses

Órgão

Fundo Municipal de Saúde -

Valor citado:

R$ 34.746,50

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor:R$ 34.746,50 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 11/09/2026. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 48/2026. Dispensa nº 05/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Nova Medicamentos LTDA - CNPJ: 41.365.113/0001-78. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor:R$ 27.340,00 (vinte e sete mil e trezentos e quarenta reais). Data da assinatura: 11/09/2026. 13 Mossoró-RN, Nº 904, Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 13/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.004767/2026-61. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e pela Câmara Municipal de Vereadores de Mossoró Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 25/08/2026, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 28/09/2026 às 08h59 e Sessão de Abertura em 28/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CARIMBOS, para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação – SMPOFTI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02250, Funcional Programática: 04.122.0087.2343.0000, Categoria Econômica: 3.3.9

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Valor citado:

R$ 3.507,84

internet) R$ 1,83 – As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0225, Funcional Programática: 04.122.0087.2343, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Contratada: BANCO BRADESCO S.A CNPJ: 60.746.948/0001-12 Data de Assinatura: 27 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 023233/2026/SMPOFTI DESM. DO PROCESSO Nº 032885/2025 -SMLIC Espécie: Contrato nº 665/2026/SMPOFTI Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 Valor Total: R$ 3.507,84 (Três mil, quinhentos e sete e oitenta e quatro centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CARIMBOS, para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação – SMPOFTI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02250, Funcional Programática: 04.122.0087.2343.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação – SMPOFTI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02250, Funcional Programática: 04.122.0087.2343.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Valor citado:

R$ 1.265,78

Nº 6674 11 de Setembro de 2026 10 Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a contar de 31 de agosto de 2026. Certifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação - SMPOFTI Boa Vista/RR, 31 de agosto de 2026. (Assinatura Eletrônica) Márcio Vinícius de Souza Almeida Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação – SMPOFTI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 030468/2026/SMPOFTI DESM. DO PROCESSO Nº 041381/2025 -SMLIC Espécie: Contrato nº 812/2026/SMPOFTI Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2026 Valor Total: R$ 1.265,78 (Um mil e duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação – SMPOFTI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02250, Funcional Programática: 04.122.0087.2343.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: G.V. CABRAL CNPJ: 33.910.981/0001-63

registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS), de acordo com os quantitativos e especifi cações constantes na proposta vencedora do Grupo Único, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especif

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Valor citado:

R$ 531.598,44

ASSINATURA: 05/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSESSORIA JURÍDICA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 280/SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Municipal nº 083/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal nº 093/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 980301- 95/2026, oriundo do Processo Administrativo 009893/2026/ SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS), de acordo com os quantitativos e especifi cações constantes na proposta vencedora do Grupo Único, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especifi cações a seguir discriminadas: R. V. RAMOS LTDA, pelo valor de R$ 531.598,44 (quinhentos e trinta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 08/09/2026 Gabriel Sousa de Paula Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLSAS, FILTROS E EQUIPOS DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA HUMANA PARA ATENDER O HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.1 O certame teve como vencedora do item 1e 4 a empresa G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.757/0001-85, pelo valor total de R$ 483.100,00 (quatrocentos e oitenta e

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 483.100,00

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 1.600.3110-SUS, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, a Nota de Empenho nº 2806 conforme Proposta n.º 36000.800275/2026-00 - Emenda nº 41430007 (Portaria GM/MS n.º 11.336 de 19 de maio de 2026) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA Data da Assinatura: 02 de setembro de 2026. Vigência: Até de 02 de setembro de 2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 288/2026/SMSA NUP Nº 487910/2026 Pregão Eletrônico nº 90038/2026 – SMSA Processo nº 035490/2025–SMSA A Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o resultado da licitação com os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 035490/2025 – SMSA, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLSAS, FILTROS E EQUIPOS DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA HUMANA PARA ATENDER O HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.1 O certame teve como vencedora do item 1e 4 a empresa G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.757/0001-85, pelo valor total de R$ 483.100,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e cem reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço 88 253/2026-SMSA. Boa Vista/RR

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO E REGULARIZADO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 13.205.455,32

MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90016/2025. Valor Total: R$ 5.660,10 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e dez centavos). Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos RP (1.500.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 776 de 12/03/2026, no valor de R$ 5.660,10. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA Data de Assinatura do Contrato: 06/05/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 023629/2026 Espécie: Contrato Administrativo nº 860/2026 – SMSA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO E REGULARIZADO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2025-1 - e-Compras. AM, oriunda do Pregão Eletrônico nº 332/2025 – CSC Valor: R$ 13.205.455,32 Unidade Orçamentária: 08

Registro da alteração da denominação empresarial da contratada, anteriormente denominada RORAIMA ENERGIA S.A., que passa a denominar-se ÂMBAR ENERGIA RORAIMA S.A

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ASSESSORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 9721/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2021/CGM OBJETO: Registro da alteração da denominação empresarial da contratada, anteriormente denominada RORAIMA ENERGIA S.A., que passa a denominar-se ÂMBAR ENERGIA RORAIMA S.A. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 (assinatura eletrônica) Flávio Grangeiro de Souza Secretário Municipal de Controle e Transparência SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 90068/2026 -SRP Processo nº 018968/2026 – SMEC O Município de Boa Vista – RR, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 0389/P-2025, publicado no Diário Ofi cial do Município nº 6.573, de 10/04/2026, comunica aos interessados que, após tomar conhecimento do Mandado de Segurança nº 0833880-93.2026.8.23.0010 impetrado pela empresa VERSÁTIL EMPREENDIMENTOS LTDA, fulcrado na decisão judicial proferida de ofício, foi determinada a permanência da empresa VERSÁTIL EMPREENDIMENTOS LTDA no certame. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do site www.gov.br/compras. José Carlos Bastos Pereira