Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Saúde, durante a realização do evento vinculado ao Projeto “Fique Sabendo”. Os materiais serão utilizados como itens de identificação, divulgação e apoio às atividades do projeto, contribuindo para a visibilidade institucional da Secretaria Municipal de Saúde, bem como para a disseminação de informações e o incentivo à participação da população nas ações de prevenção, conscientização e orientação em saúde. Município de Salto, 04 de novembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário Municipal de Saúde Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.756/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado através do Decreto nº 59/2023 e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, em que é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação da empresa VIA AUTOMOTIVA (CNPJ: 19.065.597/0001-80) para a execução de serviços troca de FLANGE DE ÁGUA E VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO – Veículo Sprinter – placa FSA 2A92 – KM 238

Órgão

Secretaria de

públicos destinados ao lazer, à cultura e ao desenvolvimento do turismo municipal. A presença ou proliferação de insetos, aracnídeos, roedores e outros vetores e pragas urbanas pode comprometer as condições de higiene dos ambientes, ocasionar danos às instalações, afetar a conservação do patrimônio público e prejudicar a adequada utilização dos espaços por visitantes e servidores. Município de Salto, 03 de novembro de 2026. Iara Gonzaga Bortoluci Silva Secretaria de Comunicação e Turismo Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4587/2026 Aviso de Dispensa nº 386/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75 - inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada no fornecimento de mochila saco personalizada e boné de DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2355A | Página 21 de 60 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. tactel personalizado para atender as necessidades do setor AMI, conforme especificado abaixo: FORNECEDOR:

Órgão

Secretaria de

automóvel para pronto uso. A aferição é indispensável para assegurar a precisão dos registros de velocidade, distância percorrida e tempo de operação do veículo, garantindo o cumprimento das exigências legais do trânsito e a continuidade imediata dos atendimentos e serviços públicos prestados pela Secretaria de Ação Social e Cidadania à população do Município de Salto. Município de Salto, 04 de novembro de 2026 Claudia Cardoso Barichello Rodrigues Secretária de Ação Social e Cidadania Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4193/2026 Aviso de Dispensa nº 355/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Comunicação e Turismo, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117 A, parágrafo único do Decreto nº 72 de 06 de março de 2025, quanto procedimentos desertos ou fracassados, após 02 (duas) publicações do aviso de dispensa visando buscar proposta mais vantajosa a essa municipalidade, em 14 de outubro de 2026, a fim de não ocasionar prejuízos à Prefeitura, esta Secretaria opta pela compra através do menor valor cotado, ratifico a contratação de empresa especializada para execução de serviço de controle de vetores

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP

constante na Lei n° 2.811/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e produzindo seus efeitos a partir de 4 de novembro de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 3 de novembro de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 3 de novembro de 2026, com a devida publicização DANIELA GONCALVES ROSA Secretário Interina de Administração e Governo Digital Portaria nº 615/2026 Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.789/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Ação Social e Cidadania, devidamente autorizada e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação da empresa D & R TÉCNICA EQUIPAMENTOS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 05.514.646/0001-00) para a prestação de serviço especializado de mão de obra para ensaio metrológico e aferição do tacógrafo do veículo

Órgão

Câmara Municipal

PODER EXECUTIVO 2 PORTARIAS 2 Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1315 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1328/ PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 Caio Augusto Pereira Novaes, Presidente da Câmara Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 01/2026, Dispensa nº 01/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa BANDERPLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.580.993/0001-06, para aquisições: Placa de Legislatura em aço inox, medindo 50x70cm com fotos coloridas e resinadas com fundo em ACM preto e dupla moldura incolor 13 e 6 com presilhas para fixação, na quantidade de 05 unidades; troca do fundo da placa de legislatura para cor preta, na

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DE REDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR, REPARO DE NOBREAK E RESTABELECIMENTO DE CONEXÃO DE REDE

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL -ESTADO DE SÃO PAULO- ____ ❖ ____ Edifício “Prof

Valor citado:

R$ 690,90

19 PORTARIAS 21 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL -ESTADO DE SÃO PAULO- ____ ❖ ____ Edifício “Prof. Wilde Souza Macedo” Rua Dr. Júlio de Faria, 448 - C.P. 92 CEP 18.650-047 - São Manuel/SP Fone: 14 3842-3330 Site: www.camarasaomanuel.sp.gov.br TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número: 35/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DE REDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR, REPARO DE NOBREAK E RESTABELECIMENTO DE CONEXÃO DE REDE. Em conformidade com os elementos do Processo Nº 137/2026, reconhecendo a Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, II, Lei 14.133/2021, tendo como contratada a(s) empresa(s) abaixo relacionadas: EMPRESA: MURILO PIGNATARO FUMES - ME CNPJ: 10.613.795/0001-67 TOTAL: R$ 690,90(Seiscentos e Noventa Reais e Noventa Centavos) Nos termos do Art. 75, II, Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos e AUTORIZO a despesa. SAO MANUEL, 5 de Novembro de 2026. _____________________________ Jacó Ferreira dos Santos Presidente da Câmara Municipal D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Dia 10/11/2026 às 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação do Município de Brejo Alegre, sito a Avenida Pedro de Paula Castilho, nº 295, Centro, Brejo Alegre/SP, CEP 16.265-000, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h as 16:00h, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected], até a data limite. Outras informações e especificações mínimas dos itens poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3646-8877. Brejo Alegre/SP, 05 de novembro de 2026. ADRIANO MARCELO BONILHA PREFEITO MUNICIPAL Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Ano V - Edição nº 776 Página: 3 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026-11-05T17:43:13-0300

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de camisetas esportivas personalizadas em tecido Dry-Fit para atender às ações

email [email protected] . Permanecem inalteradas as demais condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento. Brejo Alegre/SP, 05 de novembro de 2026. Adriano Marcelo Bonilha Prefeito Municipal Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Ano V - Edição nº 776 Página: 2 REABERTURA DE PRAZO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 01 614 087/0001-50 e-mail: [email protected] AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE/FAX (0 XX 18)3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021 O MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3º da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar cotação de preços, podendo eventuais interessados apresentarem as propostas no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa sendo valor total por lote conforme modelo proposta anexo, de acordo com os seguintes requisitos: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de camisetas esportivas personalizadas em tecido Dry-Fit para atender às ações,

Fornecimento de coroas fúnebres completas, incluindo faixa personalizada e entrega, para atendimento na cidade de Campinas, Capitais e em todo território nacional, sob demanda, de acordo com o livre entendimento, necessidade, oportunidade e conveniência da Ceasa/Campinas

Órgão

Instituto de Previdência Social de Campinas

Valor citado:

R$ 16.070,00

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 09:00

ocupacional exigidos pela legislação trabalhista, previdenciária e pelo e-Social, aplicáveis ao Instituto de Previdência Social de Campinas, conforme quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 05/11/2026 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO NO SISTEMA: 931045 - 6/2026 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA (horário de Brasília/DF): 23/11/2026 - às 09h00 Qualquer dúvida ou esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail [email protected] Campinas, 04 de novembro de 2026 STELA MARIS GONZALES Diretora Administrativa CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI N.ºCEASA.2026.00000646-99 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 147/2026 - CONTRATO Nº 022/2026 - OBJETO: Fornecimento de coroas fúnebres completas, incluindo faixa personalizada e entrega, para atendimento na cidade de Campinas, Capitais e em todo território nacional, sob demanda, de acordo com o livre entendimento, necessidade, oportunidade e conveniência da Ceasa/Campinas - CONTRATADA: LAÇOS PARA SEMPRE COMÉRCIO DE FLORES LTDA- -CNPJ: 33.024.232/0001-39 - VALOR: O valor total estimado é de R$ 16.070,00-VIGÊNCIA: Iniciando-se em 03/11/2026 e se encerrando em 02/11/2027. WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI DIRETORA PRESIDENTE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO SEI CEASA.2026.00000749-02 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - CONTRATO Nº 021/2026. CONTRATADA: LAÇO CONSTRU-

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para 03 (três) veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de Campinas, compreendendo os veículos utilizados nas atividades administrativas da Secretaria, do Programa Municipal de Economia Solidária e do Sistema Nacional de Emprego (SINE)

Órgão

SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA

novembro de 2026 ERNESTO DIMAS PAULELLA Secretário Municipal de Serviços Públicos. SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMC. SEI: 2026.00149570-62 Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda/Fundo do Trabalho de Campinas Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para 03 (três) veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de Campinas, compreendendo os veículos utilizados nas atividades administrativas da Secretaria, do Programa Municipal de Economia Solidária e do Sistema Nacional de Emprego (SINE). AMIL: 000290/2026 Dispensa de Licitação - Audesp: 000472/2026 Solicitação de Compra: 003985/2026 e 004033/2026 Considerando os elementos constantes nos autos, em especial as manifestações contidas nos documentos nº19931601 e 20658416, bem como o valor para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para 03 (três) veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de Campinas,com fundamento no artigo 75, inciso II, da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no artigo 11 do decreto municipal nº 23.207/2024, autorizo a contratação por dispensa de licitação e a despesa para a empresa: - SEGUROS SURA S.A, CNPJ:33.065.699/0001-27no valor de r$4126,09 (quatro mil cento e vinte e seis reais e nove centavos). Publique-se na forma

Contratação de empresa especializada em confecção de fantasia de mascote para eventos organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação (SME)

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 9.200,00

Licitações e Contratos, para a formalização do termo contratual pertinente; 2. à Secretaria Municipal de Educação, para gerenciamento e demais providências. Campinas, 03 de novembro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação EXPEDIENTE DESPACHADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo:PMC.2026.00137486-13 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Objeto:Contratação de empresa especializada em confecção de fantasia de mascote para eventos organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 22.241/2022, e suas alterações,AUTORIZO a dispensa de licitação e a despesa em favor da empresa: I. BOM PRODUÇÕES MASCOTES LTDA, CNPJ: 60.365.841/0001-24, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), consoante aprovado pelo Comitê Gestor (20588610). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Coordenadoria Setorial de Suprimentos para inclusão do número de registro atribuído pelo PNCP; 2. ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos. Campinas, 03 de novembro de 2026 JULIO KATSUHKO YOSHINO Diretor do Departamento Financeiro - SME PORTARIA SME Nº 150, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, considerando o disposto na Portaria SME

supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto ao Setor Financeiro para empenho e demais formalidades

Valor citado:

R$ 4.802,88

Termo de referência disponível em: http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinSaec.jsp Catanduva, 05 de novembro de 2026 Setor de Compras Departamento de Compras Departamento de Compras Cotações Cotações DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 41 de 41 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua São Paulo, 1.108, CEP 15.804 – 000 – Catanduva – SP Tel.: (17) 3531-0600 – Fax (17) 3531-0602 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1591/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2026 Considerando o valor estimado de R$ 4.802,88 (quatro mil, oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), a existência de dotação orçamentária, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA, CNPJ: 01.000.334/0001-28 visando à AQUISIÇÃO DE KIT REPARO PARA VALVULA BERMAD MODELO VA-663, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21. Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto ao Setor Financeiro para empenho e demais formalidades

supramencionado, com

Órgão

Secretaria de Finanças

Valor citado:

R$ 4.259,38

Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei. CATANDUVA, ______________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Fiorilli S/C Software Ltda. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Departamento de Compras Dispensas Dispensas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 8 de 41 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: nº 10024/2026 Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, inciso IV, alínea a, da Lei 14.133/21, AUTORIZO e desde já RATIFICO o procedimento de CONTRATAÇÃO que se cogita em favor da empresa NOROMAK CAMINHOES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.346.930/0002-97. Visando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA – 2º REVISÃO DE 30.000 KM DO VEÍCULO MPOLO/VOLARE V10L R , ALOCADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. Com o valor total orçado de R$ 4.259,38 ( Quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Encaminho o presente para a Divisão de Compras/Cotações para que proceda com a publicação do objeto supramencionado, com

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 11.200,00

ambos da Lei Complementar nº 031/1.996. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.026. 7) O, ÁLDO DE OLIVEIRA ROSA ÉITO MUNICIPAL PUBLICADO NESTE DEPARTAMENTO NA DATA SUPRA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 7 de 41 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 08659/26 Considerando o valor estimado de, R$ 11.200,00, a existência de dotação orçamentária, bem como parecer do Procurador Jurídico e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: E. C. TEIXEIRA PIZZARIA LTDA CNPJ: 51.231.156/0001-14. Visando à Contratação de empresa especializada pra a prestação e serviços de alimentação ou na modalidade DE RODÍZIO DE PIZZA, INCLUINDO BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, para atender aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Cras Juca Pedro e Cras Imperial. com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras para

Órgão

Câmara Municipal de Charqueada/SP

Valor citado:

R$ 850,00

DBA-1185, com cobertura para colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros e demais condições previstas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, pelo valor global de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Artigo art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021. Data da ratificação: 04/11/2026. CLAUDEMIR DOMINGUES CORTEZ – Presidente da Câmara Municipal de Charqueada/SP. Charqueada/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1478 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-11-05T20:18:58+0000

capacitação e treinamento presencial na área de gestão pública, com foco no encerramento do exercício orçamentário, financeiro e contábil, gestão de caixa, disponibilidade financeira, restos a pagar e controles de final de exercício, destinada à capacitação de 01 (um) servidor ocupante da função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Charqueada/SP

Órgão

Câmara Municipal de Charqueada/SP

Valor citado:

R$ 2.137,00

São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder Legislativo Extrato de Termo de Dispensa de Licitação: Dispensa nº 50/2026, Processo nº 43/2026. Objeto: capacitação e treinamento presencial na área de gestão pública, com foco no encerramento do exercício orçamentário, financeiro e contábil, gestão de caixa, disponibilidade financeira, restos a pagar e controles de final de exercício, destinada à capacitação de 01 (um) servidor ocupante da função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Charqueada/SP. Contratada AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA EPP, CNPJ 09.602.302/0001-04. Valor total R$ 2.137,00 (dois mil, cento e trinta e sete reais). Fundamento legal: Artigo art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021. Data da ratificação: 03/11/2026. CLAUDEMIR DOMINGUES CORTEZ – Presidente da Câmara Municipal de Charqueada/SP. Charqueada/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1478 PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Extrato de Termo de Dispensa de Licitação: Dispensa nº 51/2026, Processo nº 44/2026. Objeto: Contratação de seguro para o veículo oficial GM Astra Sedan Advantage 2.0 8V MPFI Flex, ano/modelo 2009/2010, placas DBA-1185

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada/SP

PODER LEGISLATIVO 8 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL SUSPENSA A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que a chamada pública para DISPENSA nº 16/2026, com critério MENOR VALOR GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO PARADA DE NATAL, está SUSPENSA para revisão do Termo de Referência. Charqueada, 05 de novembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1478 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SUSPENSA Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL REPUBLICAÇÃO A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 3702/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, na Prefeitura deste Município, chamada pública, para DISPENSA nº 15/2026

Órgão

Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha “Portal da Cidadania” Rua Dom Lino

Valor citado:

R$ 27.880,00

DO NASCIMENTO:286875 47838 Assinado de forma digital por RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO:28687547838 Dados: 2026.10.09 16:32:26 -03'00' DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 25 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha “Portal da Cidadania” Rua Dom Lino, 73 – CENTRO – CUNHA/SP – CEP 12530-000 FONE/FAX: (012) 3111-1359 PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026 – DISPENSA 037/2026 ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nos termos dos autos, ADJUDICO E HOMOLOGO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 037/2026 – Dispensa de Licitação nº 037/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, cujo vencedor: - A. F. DE CAMPOS – PLANEJADOS, inscrito sob o CNPJ nº 34.852.411/0001-27, vencedor do item 01 com valor total de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais), inscrito no CNPJ: 33.099.975/0001-78. Cunha, 05 de novembro de 2026. Ademir Sanches. Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e ContratosLicitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Poder Executivo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS INSTAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.225.893/0001-85 Valor Total da Contratação R$ 16.560,00 (Dezesseis mil, quinhentos e ses- senta reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para pr

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Valor citado:

R$ 16.560,00

com disponibilização de reservação e mão de obra para abastecimento da frota municipal de veículos, máquinas pesadas e tratores. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 19 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 05 de novembro de 2026. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 234/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 234/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 287/2026. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS INSTAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.225.893/0001-85 Valor Total da Contratação R$ 16.560,00 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 33.450,55

Edição nº 3008 Página 17 de 18 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2113 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 20143/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, para serviço de recuperação asfáltica na Av. Paulina de Morais (em frente ao fórum), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Contratada: PortCon Construtora LTDA , CNPJ: 55.980.858/0001-51 no valor total de R$ 33.450,55 (Trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°20143/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único