Avisos de licitação nos diários municipais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – SCM (BANDA LARGA) INTERNET BANDA LARGA, A SEREM PROVIDOS ATRAVÉS DE MEIO FÍSICO TERRESTRE, UTILIZANDO CABO COM CONDUTOR FIBRA ÓTICA, COM INSTALAÇÃO, COMODATO DE APARELHOS, SUPORTE E CONFIGURAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 12823 Emitido em: 11/09/2026 11:50:20 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 11 de setembro de 2026 15 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABAIANA Rua Cecília Vieira dos Santos,784 – Bairro Serrano, Itabaiana/SE – CNPJ: 14.745.480/0001-24 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025/FMS CONTRATO ORIGINÁRIO: nº 089/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana (FMASI), inscrito no CNPJ sob o nº 14.745.480/0001-24. CONTRATADA: ITNET LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.690.098/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – SCM (BANDA LARGA) INTERNET BANDA LARGA, A SEREM PROVIDOS ATRAVÉS DE MEIO FÍSICO TERRESTRE, UTILIZANDO CABO COM CONDUTOR FIBRA ÓTICA, COM INSTALAÇÃO, COMODATO DE APARELHOS, SUPORTE E CONFIGURAÇÃO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar a alteração, remanejamento e adequação da dotação orçamentária para o custeio do saldo remanescente de empenho sem alteração de valor, objeto ou condições contratuais vigentes

Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 70.335,96

abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09100001. Itabaiana/SE, 11 de setembro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 11 de setembro de 2026 5 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 366/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 70.335,96 (setenta mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105

Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 -

Valor citado:

R$ 4.160,00

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09100002. Itabaiana/SE, 11 de setembro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 11 de setembro de 2026 4 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 365/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.191.620/0001-00. Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 -

Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 - SECRETARIA

Valor citado:

R$ 15.320,00

RESOLUÇÃO Nº 018/2025 Leia-se: RESOLUÇÃO Nº 022/2026 Permanecem inalterados os demais itens da redação. Itabaiana/SE, 11 de setembro de 2026. ROSILENE DOS SANTOS SOUZA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 11 de setembro de 2026 3 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 364/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 08.778.201/0001-26. Valor: O valor total da contratação é de R$ 15.320,00 (quinze mil, trezentos e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA

objeto do presente inslrumento é a Contratação de servicos referente a Iocacão de tendas a serem utilizados no eycrtlql2lEgsIiyq! ,Iqyiltrl que será realizado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

vtcÊNCIA: de 09 l}t 12026 a 3 I I 1212026. Itabaianinha. 09 de setembro de 2026. El) A DA FONSE A I,IMA SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social Pr$ça Floriaro Peixoto. no 16. Centro. Itahaianinha- SE. CNPJ n" l '1.87ó.872l0o01-22. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha sexta-feira, 11 de setembro de 2026 3 - Ano I - Nº 2151 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO lAêÊ#: ESTÂDO DE SI]RGIPE }IT'\ICIPIO DD Íf ABAIA]\I]\HA H \DO \|l \tctPlt Dt \55t5tt\Cl\SO(1.\L EXTRATO CONTRATUAL CoNTRATO N" 017t2026 PROCESSO Ltctf,q.fÓR.t0: Pregão eletrônico n' 0 I 6/202-5 -PN4-INN. CONTRATADA: P L EDEE LTDA_ME VALOR TOTAL: RS 442,90 (quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). PRAZO: 02 (dois) meses Unidade Orçamentaria: 10014 - Secretaria Iv{unicipal de Assistência Social Ação: 841I - Manutenção da Secretaria. de Assistência Social Elemento: 33903900 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000- Recursos nào vinculados de Lnpostos Empenho: 08270003 Itabaianinha, 27 de agosto de 2026. . tHar*oEDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social OBJETO: O objeto do presente inslrumento é a Contratação de servicos referente a Iocacão de tendas a serem utilizados no eycrtlql2lEgsIiyq! ,Iqyiltrl que será realizado

Registro de preço para aquisição de materiais elétricos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e demais secretarias do Município de Riachão do Dantas/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATIVIDADES DE CULTURA Elemento de Despesa: 33903900 Fonte de Recursos: 15000000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Riachão do Dantas/SE, 11 de Setembro DE 2026 . LUCIVALDO DO CARMO DANTAS Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas sexta-feira, 11 de setembro de 2026 6 - Ano I - Nº 1360 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico n° 18/2026 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Probidade Administrativa, Publicidade e Eficiência, torna público, para conhecimento de todos, o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, cuja sessão seria realizada em 21/09/2016 (_vinte e um de Setembro de dois mil e vinte e seis), às 09:00h (nove horas), e cujo objeto é a Registro de preço para aquisição de materiais elétricos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e demais secretarias do Município de Riachão do Dantas/SE. Os materiais serão utilizados em manutenções, reformas, adaptações

consiste na AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS IMPRESSORAS DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SIMÃO DIAS de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, celebrada com a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.101.288/0001-30

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2026 153 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº066/2026 PMSD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 027/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:66/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SE FORNECEDOR: IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME CNPJ Nº: 07.101.288/0001-30 O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, com sede na Rua Presidente Vargas, 129 – Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.108.089/0001-56, neste ato representada por seu Prefeito o Sr. CRISTIANO VIANA MENESES, doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº66/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2026, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS IMPRESSORAS DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SIMÃO DIAS de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, celebrada com a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.101.288/0001-30

Valor citado:

R$ 456.660,00

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 09:00

PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 14/09/2026, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 456.660,00. Abertura das propostas/sessão: 29/09/2026 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 10/09/2026. Edonias Barreto Lionel – Agente de Contratação/Pregoeiro. Edição 5.019 | Ano 16 11 de setembro de 2026 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICONº 076/2026 Certificação Digital: VHNNPLEB-9BMZEPKU-BTRROGL4-DTACRAWA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO EXTRATO DE CONTRATO. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 2026-09-11T00:10:50-0300

prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 815/2025, cujo objeto é a aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

Valor citado:

R$ 54.348,50

disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 815/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2024. CONTRATADO INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 37.406.687/0001-70 - OBJETO prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 815/2025, cujo objeto é a aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL. Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 815/2025, compreendendo o período de 12 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. O valor estimado do presente Termo Aditivo, correspondente ao período prorrogado, é de R$ 54.348,50 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), mantido o preço unitário de R$ 18,25. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 10/09/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 412/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 056/2024. CONTRATADO ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO EIRELI- inscrita no CNPJ sob o nº 19.604.473/0001-26 - OBJETO Prorrogação do prazo de vigência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09/09/2026 16:52:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/84FF-3599-5185-A14F Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 155/2026 NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS N° 605/2026, 606/2026, 607/2026, 608/2026, 683/2026, 684/2026, 685/2026, 686/2026, 687/2026, 688/2026 REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA(SEDUCE) E AS EMPRESA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

em 09/09/2026 16:51:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/8931-63AF-72B7-8451 Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 136/2026 NOMEIA GESTOR E FISCAL PARA OS CONTRATOS 275 E 276/2026, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO COM AS EMPRESAS AZALINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E COLORE GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FIRMADO COM A EMPRESA UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/55CF-E5A8-E057-C6C1 Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 164/2026 NOMEIA FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 236/2026, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FIRMADO COM A EMPRESA UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08/09/2026 16:09:13 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/556D-1ADE-7EA9-346B Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 161/2026 NOMEIA FISCAL E GESTOR PARA O SEGUINTES CONTRATOS N° 969 E 968/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPRESSORA E SIMILARES, COMO TONERS E TINTAS, COM AS EMPRESAS GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA E A KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES, PARA CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2025. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/BBC7-6705-8E73-53D3 Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 162/2026 NOMEIA GESTOR E FISCAL PARA AS SEGUINTES ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS – ARP Nº 023/2025, 030/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLINA/PE E DEMAIS SECRETARIAS/ÓRGÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 012/2025. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos;

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 08/09/2026 11:03:02 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/95F2-1C58-58E8-747C Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 160/2026 NOMEIA GESTOR E FISCAL PARA O SEGUINTE CONTRATO N° 165/2026 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA (SEDUCE) E A EMPRESA VIMAQ MÁQUINAS ARAUJO LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO/CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, SUSTENTAÇÃO/MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - SIGEDUC, FIRMADOS COM A EMPRESA SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 202/2021

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/4EDA-9BF0-DD00-60F1 Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 157/2026 NOMEIA FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 077/2022, QUE TÊM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO/CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, SUSTENTAÇÃO/MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - SIGEDUC, FIRMADOS COM A EMPRESA SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 202/2021. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 58, III e Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração; RESOLVE: Art

Aquisição de uniformes e acessórios para as oficinas de aula de ballet

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 33.780,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO CONTRATUAL N° 318/2026 Pregão Eletrônico n° 076/2026 Processo Administrativo n° 127/2026 Contratante: Município de Antônio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Contratado: E ANTONINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Responsável: EDINHO ANTONINI; CNPJ: 58.545.693/0001-88; Valor: R$ 33.780,00 (trinta e três mil e setecentos e oitenta reais); Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios para as oficinas de aula de ballet; Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Olinto, 11 de setembro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 2389 Página 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO CONTRATUAL N° 317/2026 Pregão Eletrônico n° 076/2026 Processo Administrativo n° 127/2026 Contratante: Município de Antônio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Contratado: NOVA COMPANY LTDA,; Responsável: RAFAEL ANDRADE MENDES; CNPJ: 63.720.770/0001-29; Valor: R$ 3.999,00 (três mil e novecentos e noventa

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 107.150,00

certame, não houve interposição de recursos por parte das licitantes. Antônio Olinto/PR, 10 de setembro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI Prefeito Municipal FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI:038972 89938 Assinado de forma digital por FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI:03897289938 Dados: 2026.09.11 13:04:28 -03'00' Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 2389 Página 11 24/10/1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 Torna-se pública a Homologação do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 072/2026 – Processo Administrativo nº 121/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES. Ficando adjudicada e homologada a proposta da seguinte empresa: LEONIDES MACHADO NIZER, inscrta no CNPJ sob nº 07.933.827/0001-05, com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 107.150,00 (cento e sete mil e cento e cinquenta reais). Informa-se que, no presente certame, houve interposição de recursos por parte das licitantes. A Pregoeira e equipe de apoio apresentaram análise do recurso, a qual foi submetida à apreciação jurídica e, posteriormente, à decisão da autoridade competente, que conheceu do recurso

aquisição de materiais elétricos para realizar instalação elétrica em casa de química

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR

Valor citado:

R$ 8.499,20

76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO CONTRATUAL N° 311/2026 Pregão Eletrônico n° 068/2026 Processo Administrativo n° 115/2026 Contratante: Município de Antônio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Contratado: COMERCIAL CONSTRUFORTE LTDA; Responsável: Franciane Meira Mazur; CNPJ: 40.260.647/0001-77; Valor: R$ 8.499,20 (oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).; Objeto: aquisição de materiais elétricos para realizar instalação elétrica em casa de química; Vigência: 60 (sessenta) dias. Antônio Olinto, 10 de setembro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 2389 Página 10 24/10/1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 Torna-se pública a Homologação do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 076/2026 – Processo Administrativo nº 127/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA AS OFICINAS DE AULA DE BALLET. Ficando adjudicadas e homologadas as propostas das seguintes

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR

Valor citado:

R$ 22.999,90

76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 315/2026 Pregão Eletrônico n° 074/2026 Processo Administrativo n° 124/2026 Órgão Gerenciador: Município de Antonio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Empresa: R S LOURENCOMOVEIS LTDA; Responsável: ROSICLER SILVALOURENÇO; CNPJ: 49.463.226/0001-18; Valor: R$8.496,00 (oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais); Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários. Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Olinto, 10 de setembro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 2389 Página 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 314/2026 Pregão Eletrônico n° 074/2026 Processo Administrativo n° 124/2026 Órgão Gerenciador: Município de Antonio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Empresa: MEGMED LTDA; Responsável: RUBIA JANTZ; CNPJ: 16.946.372/0001-45; Valor: R$22.999,90(vinte