Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

Valor citado:

R$ 1.400.000,00

Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. PORTARIA “P” Nº 2820 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar NATÁLIA LETÍCIA TOMAZ DA SILVA, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, código 070430, da Gerência de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Presidência, da Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 09/09/2026 000184.011759/2026-54 - APROVO o Termo de Referência index 7040289 e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão eletrônico, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de Matéria Legal para os órgãos e entidades da Administração direta e indireta da Prefeitura do Municípioo do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento no artigo 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 000184.003587/2026-45 - APROVO a proposta de patrocínio 7021698 e 7021617, bem como AUTORIZO a celebração do Contrato de Patrocínio para o evento Cariocão - Desbravando o Rio, ser realizado no dia 12 de setembro de 2026, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), com fulcro no art. 74, caput da Lei

Órgão

Prefeitura Municipal de Sapucaia

Valor citado:

R$ 9.047,70

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 | Edição Nº 1.482 | Caderno I Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 25/2026 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através da Prefeitura Municipal de Sapucaia, CNPJ nº 29.138.393/0001-86, com sede na Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 6982/2026, Pregão Eletrônico nº 25/2026, cujo objetivo é a Formação de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA em atendimento às Secretarias Municipais. ATA N. 01.25/2026 – COMERCIAL P & L LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 45.539.312/0001-06 ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4 36 UNIDADE CARTUCHO BROTHER BTD 60 K BROTHER BROTHER R$ 36,50 R$ 1.314,00 ATA N. 02.25/2026 - CRIATIVA COMÉRCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.224.161/0001-16 ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 11 90 UNIDADE FONTE ATX 500W- FONTE de alimentação ATX 500W BRAZIL PC BRAZIL PC R$ 100,53 R$ 9.047,70 ATA N. 03.25/2026 - E-PAPER LTDA, inscrita no CNPJ 58.455.922/0001-73 ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 28 UNIDADE CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO, LÚDICO, PEDAGÓGICO E OCUPACIONAL - SRP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec

45,70 RUA DA CONCEIÇÃO, 42, SUBSOLO; CENTRO - SUMIDOURO - RJ B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA 17.594.163/0001-42 - e-mail: [email protected] - Tel: (22) 2531-1670 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0380/2026 de 23/01/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO, LÚDICO, PEDAGÓGICO E OCUPACIONAL - SRP Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 10/09/2026 a 10/09/2027 Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo: Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/41 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Página 2 de 8. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0380/2026 de 23/01/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO, LÚDICO, PEDAGÓGICO

Órgão

INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS Extratos de Dispensa -

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1895 Página 1 de 41 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS Extratos de Dispensa - Processo SEI nº SUM-060212/000002/2026 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato ARP Pregão Eletrônico 058/2026 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 1030 a 1037 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 075/2026 Secretaria Municipal de Saúde FISCAL FISCAL FISCAL Gabinete do Prefeito Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI nº SUM-060205/000403/2026 Secretaria Municipal de Educação PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO PORTARIA SMECELT BNCC COMPUTAÇÃO ...

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 12.686,91

3,7533 % R$ 476,18 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 12.210,73 R$ 12.686,91 3,7533 % 476,18 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 11 de Setembro de 2026 FABIOLA DA SILVA WERNECH GESTORA DO FMS Assine aqui Assine aqui 11/09/2026, 11:06 LICITANET - Termo de Homologação Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 11/09/2026 Ano V | Edição Extra nº1896 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/5 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 056/2026 Termo de Homologação – Contratação Direta 0004/2026 2026-09-11T15:34:17-0300

é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) - SRP - REMARCAÇÃO

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1896 Página 1 de 5 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 056/2026 Termo de Homologação – Contratação Direta 0004/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000011/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) - SRP - REMARCAÇÃO Fornecedor : ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos dos itens que restaram desertos, fracassados ou revogados dos Pregões Eletrônicos nº 10/2025 e 47/2025 para garantir o atendimento à população

Secretário Adjunto Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 14 da Lei Complementar nº 770/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei Federal 14.133/21, regulamentada pelo Decreto Municipal 24.954/2023, publicado no DOEM 3391 de 1°/03/2023, em conformidade com o Manual de Fiscalização de Contratos, instituído pela Portaria Nº 058/SMTAC/2020, publicada no DOEM 2797 de 13/10/2020, e Decreto Municipal n° 24.841, publicado no DOEM 3375 de 03/02/2023; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os servidores MARIA NAZARÉ GOULART - 39578 e MIGUEL CARDOSO NORA - 879320 para exercerem a função de fiscal das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/SMLCP/SULIC/2026, cujo objeto é a aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos dos itens que restaram desertos, fracassados ou revogados dos Pregões Eletrônicos nº 10/2025 e 47/2025 para garantir o atendimento à população. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Humberto João dos Santos Secretário Adjunto Municipal de Saúde P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I 00 17 61 26 /2 02 5 e o

Contratação de empresa para locação de estruturas temporárias e serviços correlatos, abrangendo operação, montagem e desmontagem

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 7.869.252,00

https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00196366/2024 e o código 1BSLHS3U ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 63 Publicação Nº 8697719 - PORTARIA 148-2026- ALTERA PORTARIA Nº 116 SMLCP 2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 401/SMLCP/2026. Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas temporárias e serviços correlatos, abrangendo operação, montagem e desmontagem. Número e Modalidade da Licitação: Contrato, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 438/SMLCP/2025, decorrente do Processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 174/SMLCP/SULIC/2025; CONTRATADA: MULTIBAN LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI; CNPJ: 08.158.865/0001-92; Valor:O valor total do presente Contrato é de R$ 7.869.252,00 (sete milhões oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais); Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste Contrato; Dotação:As despesas decorrentes do presente Contrato, correrão à conta dos recursos previstos nos orçamentos das Secretarias citadas abaixo, mediante a seguinte dotação orçamentária: Parágrafo Único: A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei

Órgão

Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito

pág. 4 Publicação Nº 8696425 - PORTARIA N. 03-25342/CGM 11/09/2026 Edição Nº. 4260 Gabinete do Prefeito Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 035/GAPRE/2026 O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 14 da Lei Complementar n.º 770, de 23 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Manoella Costa Rodrigues , matrícula nº 88500-6, para exercer o encargo de Fiscal Setorial do registro de preço para fornecimento de água mineral (compra unificada) para todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal, referente a Ata de Registro de Preços Nº 228/SMLCP/2026 decorrente de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 162/SMLCP/SULIC/2026, , firmado entre o Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias e a empresa PLANETA COMERCIAL LTDA - EPP. Art. 2º Designar a servidora Joyce Pereira da Rocha, matrícula 30545-6, para, na ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 09 de Setembro de 2026. André Alves Secretário Chefe de Gabinete P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I

aquisição de materiais para a Agência Transfusional do Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30865277 e o código CRC 9D810454. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1197/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização do Termo de Contrato n.º 190/2026 (28554244), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 254/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, 108 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 190/2026 (28554244), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 254/2025, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Grifols Brasil Ltda., inscrita no CNPJ n.º 02.513.899/0004-14, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de materiais para a Agência Transfusional do Hospital Municipal São José: a) Titulares: 1. Roseane Camargo - Matrícula n.º 99833; 2. Breno Fernandes Silva Bragança - Matrícula n.º 100574; 3. Joice Passig Ritzmann

contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de sinalização: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 104 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30864996 e o código CRC AC306DC8. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1201/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização do Termo de Contrato n.º 303/2026 (28978882), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 147/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 303/2026 (28978882), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 147/2025, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Green Multi Comercial e Serviços Ltda. , inscrita no CNPJ n.º 46.161.419/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de sinalização: a) Titulares: 1. Emerson Moises Lins Maia - Matrícula n.º 92633; 2. Francine Bernardes Cardoso - Matrícula n.º 90822; 3. Fernando

aquisição de Mantas Térmicas utilizadas no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30864818 e o código CRC 73C3CE7E. 97 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1202/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização do Termo de Contrato n.º 659/2026 (30055687), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 252/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 659/2026 (30055687), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 252/2025, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 05.531.725/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Mantas Térmicas utilizadas no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Marisa Cristina

Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais E Insumos Hospitalares - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou 94 de 295 Nº 3046

Órgão

Hospital Municipal São José

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30864425 e o código CRC 5AC703D0. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1198/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN002000 (30757365), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN002000 (30757365), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Soma Sc Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 05.531.725/0001- 20, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais E Insumos Hospitalares - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou 94 de 295 Nº 3046,

aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30854733 e o código CRC 07778920. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1196/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27110686, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 230/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: 90 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27110686, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 230/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Eugia Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., inscrita no CNPJ n.º 44.639.493/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico: a) Titulares: 1. Clarissa Bassani Pasini - Matrícula n.º 100631; 2. Gillian Paula da Luz - Matrícula n.º 78477; 3. Adriana Fabrícia da Silva Guedes - Matrícula n.º 97244

aquisição de perneiras e kit de monitorização de pressão de uso hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30848464 e o código CRC D7433DEA. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1194/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização do Termo de Contrato n.º 435/2026 (29608222), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 286/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 435/2026 (29608222), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 286/2025, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a 70 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 empresa Zammi Instrumental Ltda. , inscrita no CNPJ n.º 30.450.803/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de perneiras e kit de monitorização de pressão de uso hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 39 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30869571 e o código CRC 27434B66. PORTARIA SEI - CAJ.DIPRE/CAJ.DIPRE.SGC Instaura Comissão de Prova de Conceito (PoC) vinculada ao Pregão Eletrônico nº 114/2026 (Processo SEI nº 26.1.007275-3) — referente à prestação de serviços de gestão documental com recebimento, conferência, validação, controle e monitoramento de documentos trabalhistas, previdenciários, fiscais, ambientais, técnicos e correlatos. PORTARIA 3851/2026 O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, RESOLVE: Art. 1º Nomear, para compor a Comissão de Prova de Conceito (PoC), a fim de aferir o atendimento dos itens descritos no Termo de Referência e elaborar relatório com o resultado da Prova de Conceito vinculada ao Pregão Eletrônico nº 114/2026 (Processo SEI nº 26.1.007275-3) — referente à prestação de serviços de gestão documental com recebimento, conferência, validação, controle e monitoramento de documentos trabalhistas, previdenciários, fiscais, ambientais, técnicos e correlatos, os seguintes funcionários: Fabiana Gisele Veiga - GGP.CRC Thiago Ferrazza Nunes - GMS.CPM Marco Antonio Werka - GTI.CSI Amanda Doubrawa Becker -

a(s) empresa(s)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2067 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca sexta-feira, 11 de setembro de 2026 8 - Ano I - Nº 2067 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 61 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 referente à SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRICICLO DE CARGA, ZERO QUILÔMETRO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - 06.007.487/0004-63 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ 1 4,00 UND FuscoMotoseg ura QUADRI CICLO DE CARGA R$ 50.950

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

JUNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 11 de setembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1380 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 11.639.262/0001-17 EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021 FMS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 28/2021, Decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2021, referente ao Pregão Eletrônico 03/2021 do Município de Malhada dos Bois. CONTRATADA: LL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBEJETO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato original celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI em 08 de setembro de 2021. A presente prorrogação tem como objeto a continuidade dos serviços de Locação de Veículos para atender às demandas deste Fundo, encontrando amparo legal na Cláusula Quarta do pacto originário e no artigo 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com efeitos a contar do término da vigência anterior. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO

Registro de preço para aquisição de veiculo Itens Código Nome Descrição Unidade de Medida Grupo Nome do Grupo 53296 Veiculo Automotor novo, zero quilômetro, tipo: camioneta (SUV) Veiculo Automotor novo, zero quilômetro, tipo: camioneta (SUV) UND 5230 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 12408 Emitido em: 11/09/2026 11:02:44 Página 1 de 1 2026-09-11

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 00:00

Municipal de Estância Sexta-feira • 11 de Setembro de 2026 • Ano VIII • Nº 5237 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0VGN0Q2ODJEQ0E0QJA2QT Resumo SMTT - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5237 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0VGN0Q2ODJEQ0E0QJA2QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ESTÂNCIA Intenção de Abertura de Processo Número: 4 Data de Abertura: 11/09/2026 Prazo de Manifestação: 23/09/2026 Prazo de Confirmação: 23/09/2026 Tipo do Processo: Pregão Eletrônico Objeto: Registro de preço para aquisição de veiculo Itens Código Nome Descrição Unidade de Medida Grupo Nome do Grupo 53296 Veiculo Automotor novo, zero quilômetro, tipo: camioneta (SUV) Veiculo Automotor novo, zero quilômetro, tipo: camioneta (SUV) UND 5230 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 12408 Emitido em: 11/09/2026 11:02:44 Página 1 de 1 2026-09-11T17:47:47-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Secretaria do Desenvolvimento Social Esta edição encontra-se

Valor citado:

R$ 6.762,98

Osanir dos Santos Costa Secretaria do Desenvolvimento Social Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 11 de setembro de 2026 16 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 3431-9712 – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO CONTRATO N° 323/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico SRP N.º 006/2026 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA/SE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA. VALOR: R$ 6.762,98 (seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados do(a) da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - Secretaria de Educação – FUNDEB 12.365.0005.2030 - Desenvolvimento e Manutenção da