Avisos de licitação nos diários municipais

Prorrogação do Termo de Fomento Original até 16 de março de 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

MUNICÍPIO DE ITAÚNA/ MG e a OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANT’ANA. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento Original até 16 de março de 2027. DATA: 16 de outubro de 2027. ------------------------------------------------------------------- Convênios Cultura e Turismo 3 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 05 de novembro de 2026 | Edição: 2.823 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 05 de novembro de 2026 | Edição: 2.823 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB Prefeitura Municipal de Itaúna - MG | Edital de Chamamento Público PNAB nº 002/2026 | Página 1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2026 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaúna/MG torna público o resultado provisório da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público PNAB nº 002/2026, conforme a ata da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 04/2026, e convoca os agentes culturais provisoriamente selecionados para a apresentação dos documentos de habilitação, nos termos dos itens 9.4 e 16.1 do Edital. 1. NÚMEROS DA SELEÇÃO • Inscrições recebidas: 111. Inscrições substituídas por inscrição posterior do mesmo proponente (item 3.5): 13, relacionadas no item 6. • Propostas avaliadas: 98 (86 na Categoria A e 12 na Categoria B). • Provisoriamente selecionadas: 36 (31 na Categoria A e 5 na Categoria B). Suplentes: 48. Desclassificadas:

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, 75, Centro Januária/MG – CEP 39480-000 CNPJ 21.461.546/0001-10 CLASSIFICAÇÃO DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS PÓS-SORTEIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2026 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG. A Prefeitura Municipal de Januária/MG torna pública a lista de classificação final dos leiloeiros credenciados após o sorteio classificatório, na forma que segue: LEILOEIRO(A) MATRÍCULA/JUCEMG CLASSIFICAÇÃO Breno Cesar Oliveira Farias 1126 1º Wellington de Matos Silva 1162 2º Rodrigo Schmitz 1410 3º Luis Otávio Marcolino Shinkawa 1201 4º Eduardo Schmitz 1255 5º Helcio Kronberg 1460 6º Lorrana Ramos Mendes Gotardo 1425 7º Sandro Rodrigues Pinto 1044 8º Leonardo Veiga de Jesus Chaves 1516 9º Maurício José de Sousa Costa 1544 10º Saulo Júlio Ribeiro 1313 11º Giovana Norma Bolico 1492 12º Guilherme Eduardo Stutz Toporoski 1542 13º Daniel Elias Garcia 1253 14º Patrícia Graciele de Andrade Sousa 945 15º Marcus Vinicius da Silva 107 16º Ruam Carlos Chaves Gotardo 1407 17º Prefeitura Municipal de Januária/MG, 05 de novembro de 2026. Agente de

na seguinte conformidade: APA ORGÂNICO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR – CNPJ nº 10.706.335/0001-83, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35 – R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES

Valor citado:

R$ 101.474,84

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PAA-CI Face ao constante nos autos do procedimento de Chamada Pública nº 02/2026 – PAA-CI, referente ao Processo nº 2026.07.27-04, e em conformidade com o Relatório Final da Comissão Permanente de Contratação, HOMOLOGO o presente chamamento público, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Ato contínuo, ADJUDICO o objeto do certame na seguinte conformidade: APA ORGÂNICO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR – CNPJ nº 10.706.335/0001-83, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35 – R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Os itens 9, 10, 11, 12, 22, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 restaram DESERTOS, por ausência de interessados. EMÍLIO WAGNER FIRMINO SILVA Secretário Municipal de Finanças www.diariomunicipal.com.br/ama 10 Publicado por: Ítallo Código Identificador:3BD58CE8 COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CP-02/2026-01 – Processo nº 2026.07.27-04 – Chamada Pública nº 02/2026 – PAA-CI – Fundamentação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE

“PRÉVIA”, para o empreendimento denominado “EMPRESARIAL SILVIO PAIVA”, situado na Rua Barão de Jaraguá, S/N – Bairro: Jaraguá, - Maceió/AL, - Foi solicitado o Estudo Ambiental Simplificado – (EAS). Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:13208CB0 ANO XXXI - Maceió/AL, Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 - Nº 7520 www.diariomunicipal.com.br/maceio 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE PORTARIA SEMCE Nº 47/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Praia da Avenida. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Praia da Avenida (Processo Administrativo nº 11800.101795.2026), destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos segmentos de Música, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), e a Portaria nº 26/2026, que dispõe sobre a uniformização dos critérios de contemplação dos Editais da PNAB – Ciclo 2, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar da análise de mérito do Edital nº 07/2026 – Praia da Avenida, conforme o Anexo I desta Portaria, e o Resultado Preliminar do procedimento de heteroidentificação, conforme o Anexo II. Art. 2º Os

CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 37.006,80

Municipal de Saúde. Edição 5.859 | Ano 18 05 de novembro de 2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - PE 033/2026 Certificação Digital: KB5DY338-VWSK0MKJ-JOSDC4QW-EQQJB31J Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Referente a 12ª lista pós recurso, publicada dia 13/08/2026) O Secretário Municipal de Saúde de Alagoinhas torna público o resultado da adjudicação e homologação do Credenciamento nº 002/2025, que tem como objeto CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA. CREDENCIADOS: POLICLÍNICA MUNICIPAL • POLICLÍNICA MUNICIPAL – AMB- PSCICOLOGO(A), 30 HORAS SEMANAIS Em favor de: LUCIANA MOREIRA COSTA, Valor Global: R$ 37.006,80 (Trinta e sete mil, seis reais e oitenta centavos). Em favor de: LIVNE MACÊDO DA FRANÇA, Valor Global: R$ 37.006,80 (Trinta e sete mil, seis reais e oitenta centavos). Data da Homologação: 05/11/2026. Alagoinhas-BA, 05/11/2026. Luciano Sergio de Jesus Santos - Secretário Municipal de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA-BA 7

item 13, deste Edital, e para o qual serão convidadas todas as licitantes. 7. DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA 7.1. As Propostas Técnicas serão analisadas e julgadas por Subcomissão Técnica, composta por 03 (três) membros que tenham formação superior em, no mínimo, Comunicação, Publicidade ou Marketing ou, ainda, que atuem profissionalmente em uma das duas áreas, nos termos da Lei Federal n. 12.232, de 29 de abril de 2010. 7.1.1. 01 (um) dos membros da Subcomissão não poderá manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA-BA 7.2. A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes registrados por meio de Edital de Chamamento Público, em uma relação que terá, no mínimo, 09 (nove) integrantes, previamente cadastrados pea PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA-BA. 7.2.1 A relação dos nomes referidos no subitem 7.2 deste Edital será publicada pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial do Estado, em prazo não inferior a 10 (dez) dias da data em que será realizada a sessão pública marcada para o sorteio. 7.2.2 O sorteio será processado pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO, com vistas a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros que mantenham ou não vínculo com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA-BA, nos termos dos subitens 7.1.1 e 7.2., deste Edital. 7.2.3 A relação prevista no subitem 7.2, deste

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Resoluções CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4275 Prefeitura Municipal de Apuarema Resoluções CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZG0N0YXMKM5RJCWRKUYNJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 1 RESOLUÇÃO PNAB Nº 02/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o resultado final da etapa de seleção e a convocação dos agentes culturais selecionados para a etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Feira Saberes e Sabores da Ancestralidade – Cultura, Artesanato, Gastronomia, Tradições e Consciência Negra. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE APUAREMA/BA, no exercício de suas atribuições, considerando o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, especialmente os itens 5, 7.6, 8, 9 e 10 e os Anexos I e VI, e a Resolução PNAB nº 01/2026, de 29 de outubro de 2026, que divulgou o resultado provisório da seleção; e considerando que, encerrado o prazo recursal em 04 de novembro de 2026, não houve interposição de recursos contra o resultado provisório da etapa de seleção, R E S O L V E: Art. 1º Ratificar integralmente o resultado provisório divulgado pela Resolução PNAB nº 01/2026, de 29 de outubro de 2026, e torná-lo definitivo, diante da ausência de recursos no prazo previsto no edital, conforme o quadro anexo

Transferência do recurso proveniente da Emenda Parlamentar Impositiva Municipal nº 45-2026

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 61.400,00

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 09:00

Serviço (ANEXO VIII). RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00 do dia 24/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 24/11/2026 às 09h00. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua 9 de Julho, 15-20 - Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:C8456F4B SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. TERMO DE FOMENTO Nº 07- 2026. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 07-2026. ORIGEM: Dispensa de Chamamento Público nº 09-2026. CONCEDENTE: Município de Macatuba. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA, CNPJ nº 49.892.425/0001-41. OBJETO: Transferência do recurso proveniente da Emenda Parlamentar Impositiva Municipal nº 45-2026. VALOR: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 04/11/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:A0A377B1 São Paulo , 05 de Novembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1984 www

Órgão

Câmara Municipal

Sessão

Sessão em 14/11/2026, 00:00

oficiais da Câmara Municipal: YouTube: @camaramunicipaldemacatuba9095 Facebook: https://www.facebook.com/camaramacatuba Instagram: @cmmacatuba A participação da população é fundamental para assegurar a transparência e o debate democrático sobre o planejamento orçamentário do Município para o exercício de 2027. CRISTIANO CESAR MENDES Presidente da Câmara Municipal de Macatuba Publicado por: Anderson Roberto Tosin Código Identificador:BB3C34B8 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Macatuba, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Sustentabilidade - SEDECON, considerando o interesse público em ampliar a participação dos empreendedores do Município, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS do Chamamento Público nº 03/2026, destinado ao credenciamento de empreendedores, para participação na Vila do Natal 2026, conforme segue: Etapa Data Abertura das inscrições 29 de outubro de 2026 Encerramento das inscrições (prorrogado) 09 de novembro de 2026 Divulgação dos selecionados (prorrogado) 11 de novembro de 2026 Realização da Feira 14/11/2026 a 06/01/2027 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Macatuba, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.macatuba

Órgão

PREFEITURA DE MOGI GUAÇU/SP

APROVA O FLUXO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1203 Página 16 de 22 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DE MOGI GUAÇU/SP RESULTADO PRELIMINAR E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/SECULT/2026 – NATAL ENCANTADO 2026​ A Secretaria Municipal de Cultura de Mogi Guaçu, por meio da Comissão de Seleção, torna público o resultado preliminar da etapa de julgamento do Edital de Chamamento Público nº 28/SECULT/2026 – Natal Encantado 2026, conforme avaliação realizada pela Comissão de Seleção e registrada no Processo Administrativo nº 16.847/2026. 1. RESULTADO PRELIMINAR Organização proponente CNPJ Pontuaçã o Classificação Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu – ACIMG 44.767.093/000 1-50 93,45 1º lugar – CLASSIFICADA A pontuação final corresponde à média aritmética simples das avaliações individuais dos cinco membros da Comissão de Seleção, conforme item 20.4 do Edital. A proposta atingiu a pontuação mínima exigida e foi classificada de acordo com os critérios estabelecidos no instrumento

das 8h às 13h, mediante apresentação de requerimento de inscrição (ANEXO I), dirigido à Comissão Eleitoral do COMSAN, solicitando o credenciamento da entidade. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na sede da Assessoria de Assistência aos Órgãos Colegiados (AAOC), localizada na Rua Rui Barbosa, nº 691, Vila Santa Dorotheia, CEP: 79004-430, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. 1.3. A Comissão Eleitoral é responsável pela análise dos documentos comprobatórios, deferindo ou não a inscrição dos representantes da Sociedade Civil. 1.4. Os requerimentos em que se constatar a documentação incompleta ou inadequada serão indeferidos pela Comissão Eleitoral. 2 - DAS VAGAS 2.1. O presente Chamamento Público tem por objetivo preencher 05 (cinco) vagas no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campo Grande – COMSAN, destinadas a entidades Não Governamentais, para composição do 9º mandato, correspondente ao biênio 2026-2028. 3 - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 3.1. No ato da inscrição a Entidade deverá apresentar os seguintes documentos: a) Cópia autenticada do Estatuto registrado em cartório; b) Cópia autenticada da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório; c) Alvará de Localização e funcionamento; d) CPF e RG do representante legal; e) Relatório das atividades realizadas em 2019 a 2025, constando ações de sua atuação na área da segurança alimentar e nutricional; f) Requerimento solicitando

Órgão

Fundação Municipal de Cultura PROJETO APROVADO E SUPLENTES

Valor citado:

R$ 90.000,00

BARROS ONDE A CASA VIVE R$ 90.000,00 56,25 ATENDE AO CRITÉRIO MULHER CIS LAYS RAMOS RIBEIRO INVISÍVEL DOS INVISÍVEIS - A LUTA DA PESSOA R$ 90.000,00 54,62 ATENDE AO CRITÉRIO MULHER CIS DIOGRANDE n. 8.522PÁGINA 7 - quinta-feira, 5 de novembro de 2026 SUPLENTE PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA MARIANA SENA MADUREIRA FIGUEIRO ISSO NÃO É CINEMA – MOSTRA DE CINEMA EXPERIMENTAL E MULTILINGUAGENS R$ 45.000,00 56 SONHARES FILMES V FESTIVAL CINE AVES R$ 45.000,00 54 SOPHIA LEITE GOULART PONTACINE: EDIÇÃO FRONTEIRIÇA - CINEMA PARAGUAIO R$ 45.000,00 52,5 Campo Grande, 04 de novembro de 2026. VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura PROJETO APROVADO E SUPLENTES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026-7-FUNDAC-FMIC- ARRANJOS REGIONAIS – DIFUSÃO AUDIOVISUAL - AÇÃO CULTURAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA AUDIOVISUAL O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 007/2026, publicado no Suplemento Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de 2026, torna público o projeto aprovado e suplentes no âmbito da Linha Arranjos Regionais, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para produção de curtas-metragens, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Complementação Territorial – Arranjos Regionais Abre prazo para os projetos aprovados

Órgão

Fundação Municipal de Cultura RELAÇÃO DE APROVADO E SUPLENTES

Valor citado:

R$ 45.000,00

2026. VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura RELAÇÃO DE APROVADO E SUPLENTES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026-7 -FUNDAC/FMIC ARRANJOS REGIONAIS – DIFUSÃO AUDIOVISUAL - REALIZAÇÃO DE FESTIVAL, MOSTRA OU ATIVIDADE CINECLUBISTA O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 006/2026, publicado no Suplemento Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de 2026, torna público os projetos aprovado e suplentes no âmbito da Linha Arranjos Regionais, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para produção de curtas-metragens, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Complementação Territorial – Arranjos Regionais. Abre prazo para o projeto aprovado entregar documentação de HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, conforme item 12.1 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026-FUNDAC/FMIC no período de 05 a 11 de novembro de 2026 para o e-mail [email protected] APROVADO PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES PRÓ-SOCIEDADE SAUDÁVEL CENTRO OESTE MOSTRA QUEER DE CINEMA PARAGUAIO R$ 45.000,00 60 RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS E SUPLENTES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026-10 SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS ARRANJOS REGIONAIS O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS E SUPLENTES

E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). O EMPREENDIMENTO FOI ENQUADRADO NOS CRITÉRIOS AMBIENTAIS PREVISTO NO ART. 64, INCISO VIII DO QUADRO 3 – IMPLANTAÇÃO EM ZONA DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. DIOGRANDE n. 8.522PÁGINA 6 - quinta-feira, 5 de novembro de 2026 VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL VIGORARÁ POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO. ASSINATURAS: BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES E DANIEL SAWADA DEBASTIANI. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE NOVEMBRO DE 2026. BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES DIRETORA-PRESIDENTE DA PLANURB FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS E SUPLENTES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026-10 SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS ARRANJOS REGIONAIS O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 005/2026, publicado no Suplemento Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de 2026, torna público os projetos aprovados e suplentes no âmbito da Linha Arranjos Regionais, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para produção de curtas-metragens, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Complementação Territorial – Arranjos Regionais. Abre prazo aos aprovados para entrega da documentação complementar

correspondente disponibilidade financeira. 6. DO FUNDAMENTO LEGAL A parceria fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, especialmente nos arts. 2º, inciso VIII, 16, 17, 22, 29, 32 e demais dispositivos pertinentes, bem como no Decreto Municipal nº 4.491/2017, que regulamenta, no âmbito do Município de Costa Rica/MS, o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. A celebração deverá ser precedida da apresentação e aprovação do Plano de Trabalho, da emissão dos pareceres técnicos pertinentes, da comprovação dos requisitos legais exigidos da organização da sociedade civil e da formalização do respectivo Termo de Fomento. A celebração direta, sem chamamento público, quando cabível, deverá estar devidamente enquadrada e justificada nas hipóteses legais aplicáveis, especialmente no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, quando os recursos decorrerem de emenda parlamentar à lei orçamentária, ou em outra hipótese legal expressamente demonstrada no processo administrativo. 7. DA FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA A celebração do Termo de Fomento ficará condicionada à regularidade jurídica e fiscal da organização da sociedade civil, à aprovação do Plano de Trabalho, à demonstração do interesse público e à observância dos demais requisitos estabelecidos na legislação vigente. O instrumento deverá estabelecer as obrigações das partes, a forma de transferência dos recursos, as condições de

com as finalidades institucionais da entidade, a análise e eventual aprovação do Plano de Trabalho e a verificação dos demais requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 4.491/2017

de segurança, conforme detalhamento a ser apresentado no Plano de Trabalho. IV – DETERMINAR o encaminhamento do procedimento ao Departamento de Gestão de Parcerias para que promova a análise da documentação apresentada, a avaliação da compatibilidade do objeto com as finalidades institucionais da entidade, a análise e eventual aprovação do Plano de Trabalho e a verificação dos demais requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 4.491/2017. V – DETERMINAR que sejam examinados, na instrução processual, o adequado enquadramento jurídico da parceria, a existência de disponibilidade orçamentária e financeira e, conforme a hipótese legal aplicável, os requisitos para a realização de chamamento público ou eventual justificativa de sua dispensa ou inexigibilidade, não constituindo o presente acolhimento autorização automática para afastamento do procedimento competitivo. VI – ESCLARECER que o presente despacho representa o acolhimento administrativo da manifestação de interesse e a autorização para o prosseguimento da instrução processual, não substituindo os pareceres técnicos e jurídicos, a aprovação definitiva do Plano de Trabalho ou a formalização do instrumento de parceria. Encaminhe-se ao Departamento de Gestão de Parcerias para as providências cabíveis. Costa Rica/MS, 4 de novembro de 2026. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira

Órgão

Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos — SEMUDH

quilombola, à comunidade da capoeira e à Associação APAPNEP, para viabilizar as indicações e as escolhas previstas na Lei. www.diariomunicipal.com.br/ama 34 8.3. Eventuais alterações do cronograma ou do local serão divulgadas nos mesmos meios utilizados para este Edital. Informações poderão ser obtidas diretamente na sede da SEMUDH, no endereço e horário indicados no item 6.2. Piranhas/AL, 4 de novembro de 2026. ROSILMA VENTURA DA SILVA Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos Publicado por: Yuris Pereira Soares de Sa Código Identificador:B2ACEC2A GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 01/2026 EDITAL Nº 01/2026 Chamamento público para composição e eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência O Município de Piranhas/AL, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos — SEMUDH, com fundamento na Lei Municipal nº 402, de 19 de abril de 2024, com as alterações da Lei Municipal nº 458, de 26 de março de 2026, convoca os órgãos governamentais e a sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD, conforme este Edital. 1. Da finalidade 1.1. Organizar a indicação dos representantes governamentais, a eleição da sociedade civil e a instalação do CMDPD, vinculado administrativamente à SEMUDH. 2. Da composição e do mandato 2.1. O Conselho será composto por oito titulares

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 Composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piranhas COMPIR O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos – SEMUDH, convoca os órgãos e as representações da sociedade civil previstos na Lei Municipal nº 481, de 20 de outubro de 2026, para a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piranhas – COMPIR, observadas as disposições da referida Lei. DA FINALIDADE Compor o COMPIR, órgão colegiado permanente, paritário, consultivo, propositivo, fiscalizador e de controle social, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos, conforme o art. 6º da Lei Municipal nº 481/2026. DA COMPOSIÇÃO Nos termos do art. 8º, o COMPIR será composto por 6 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, assegurada a paridade entre o Poder Público e a sociedade civil. A representação governamental será integrada por um membro de cada um dos seguintes órgãos: I – Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos; II – Secretaria Municipal de Assistência Social; III – Secretaria Municipal de Educação. A representação da sociedade civil será integrada por: I – 1 (um) representante da comunidade quilombola;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/ama 33 EXTRATO DO RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 — ARTHUR RAMOS CATEGORIA: AUDIOVISUAL — DOCUMENTÁRIO PNAB — CICLO II A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL, por intermédio da Diretoria de Cultura e da Comissão de Seleção, torna público o Resultado Final Definitivo da Etapa de Seleção da categoria Audiovisual — Documentário, referente ao Edital nº 05/2026 — Arthur Ramos, conforme classificação abaixo: Classificação Proponente Pontuação Situação 1º Maria Flávia dos Santos Marques 62 Selecionada 2º Pedro José Quirino dos Santos 58 Selecionado 3º Dário Francisco de Oliveira Júnior 58 1º suplente 4º Clube Social Leão de Aço 55 2º suplente 5º Lucas Pillar Costa Pinho 54 3º suplente 6º Luís Kennedy Silva de Paula 46 4º suplente — Danilo Mádson Gomes Veloso 22 Não apto O empate entre Pedro José Quirino dos Santos e Dário Francisco de Oliveira Júnior foi resolvido pela aplicação sucessiva dos critérios previstos no Anexo IV, prevalecendo a maior nota no critério E — Coerência do Plano de Divulgação, no qual obtiveram

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Fundação Cultural de Uberaba “Prof

2026. Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PARA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)- RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL A FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES” (FCU), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, 356, Centro, nesta cidade de Uberaba/MG, CEP: 38010-240, regida pela Lei Complementar nº 492/2015, e demais legislações atinentes à matéria, neste ato representada pelo Presidente, Cássio Luís Facure, nomeado através do Decreto Municipal nº 037/2025, torna público o Resultado e Classificação Final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PARA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), referente à Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, art. 5º, inciso II, do Parágrafo único da Política Nacional Aldir Blanc. RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL Classif. Empreendedor/ID