Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras para atender as necessidades do município de Capela/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.150,00

mail:[email protected] Capela/AL, 11 de setembro de 2026 ABNER DA SILVA BARROS Agente de Contratações Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:053C6210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0309/007/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: MÁXIMA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.799.081/001-35; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras para atender as necessidades do município de Capela/AL. Vencedora dos Lote: 01 - Valor Unitário de R$ 1.150,00 ; PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 05 de maio de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E JAIRO BARBOZA DA SILVA. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:DDB80E2A www.diariomunicipal.com.br/ama 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0309/007/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: APOLO COMÉRCIO DE PNEUSMÁTICOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 63.521.316/0001-49; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras para atender as necessidades

NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: UNA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 33.204.941 /0001-04 REPRESENTANTE: CALINA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA ENDEREÇO: GRANJA SÃO JOSE, BR 1O1, SANTA ROSA, PALMARES-PE (81) 9618-3116 OU (81) 9549-4400 E-MAIL: [email protected] O MUNICÍPIO DE CANAPI, representado pelo Gestor de Contratos: CONSIDERANDO os artigos 89, 91, 92, 104 e 137, bem

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO

para aplicação das respectivas sanções. Dando cumprimento o princípio da publicidade, esta notificação será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, da Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, nesta data, a fim de conferir a legitimidade e a validade deste ato. Canapi (AL), 10 de setembro de 2026. JÚNIOR DANTAS Gestor de Contratos Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador:21EA2F55 www.diariomunicipal.com.br/ama 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220251112004 PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2026 ATA Nº: 19/2026 OBJETO: NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: UNA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 33.204.941 /0001-04 REPRESENTANTE: CALINA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA ENDEREÇO: GRANJA SÃO JOSE, BR 1O1, SANTA ROSA, PALMARES-PE (81) 9618-3116 OU (81) 9549-4400 E-MAIL: [email protected] O MUNICÍPIO DE CANAPI, representado pelo Gestor de Contratos: CONSIDERANDO os artigos 89, 91, 92, 104 e 137, bem como os arts. 155 a 157, todos da Lei nº 14.133/2021, que disciplinam o regime jurídico, a formalização e as cláusulas necessárias dos contratos administrativos, as prerrogativas da Administração, a extinção contratual e o regime de responsabilização por infrações e sanções

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVESTIMENTO DE PISO DE QUADRA POLIESPORTIVA DATA DO PREGÃO: 28 de setembro de 2026

DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0729017/2025 EDITAL Nº 038/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVESTIMENTO DE PISO DE QUADRA POLIESPORTIVA DATA DO PREGÃO: 28 de setembro de 2026. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:00min ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2026 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 28/09/2026. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, 10 de setembro de 2026. FABIANA CARNEIRO E SILVA Pregoeira Oficial Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:57265927 www.diariomunicipal.com.br/ama 22 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICIT PE 039.2026 - PROC Nº 0211015 - SERVIÇOS E CERIMONIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0211015/2026 EDITAL Nº 039/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL DATA DO PREGÃO: 29 de setembro de 2026. HORÁRIO

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LOCOMOÇÃO

- PROC Nº 0812029.2026 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LOCOMOÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0812029/2026 EDITAL Nº 036/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LOCOMOÇÃO. DATA DO PREGÃO: 24 de setembro de 2026. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:00min ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2026 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 24/09/2026. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, 10 de setembro de 2026. FABIANA CARNEIRO E SILVA Pregoeira Oficial Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:7F4E0DCF COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICIT PE 037.2026 - PROC Nº 0612010.2026 - HIPOCLORITO DE SÓDIO (CLORO) AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0612010/2026 EDITAL Nº 037/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (CLORO) COM COMODATO DE CONTEINERS DATA DO PREGÃO: 25 de setembro de 2026. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:00min ACOLHIMENTO

aquisição de mobiliário para atender as secretarias do Município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.852.900,00

DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026. LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita LUIS FERNANDO DA SILVA Presidente FAPEN Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador:28E6840B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Processo nº 30/07-039/2026 Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços n.08/2026 do Pregão Eletrônico n.08/2026 do Municipal de Joaquim Gomes, que tem por objeto a aquisição de mobiliário para atender as secretarias do Município. LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/07-039/2026 – Processo nº 30/07-039/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços n.08/2026 do Pregão Eletrônico n.08/2026 da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes – Contratada: MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.231.212/0001-40 – Objeto: aquisição de mobiliário para atender as secretarias do município – Valor global: R$ 1.852.900,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador:E0508041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 09:00

E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 11/09/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 25/09/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 25/09/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA– BA, 09 de setembro de 2026. VINICIUS ALBUQUERQUE GARCIA Pregoeiro Edição 2.968 | Ano 14 11 de setembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: GTJV2VRK-MKVKGNTD-AJSH3FVA-OCBRBCWV Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO 2026-09-11T00:10:26-0300

_______________________________________ Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA – CEP: 45.910-000 CNPJ nº 13.761.721/0001-66 – Tel. (073) 3293-1254 2 estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante. caso a empresa se recurse a assinar o CONTRATO ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10% (dez) por cento do valor da sua proposta e valor Homolgado, conforme explicitado no Item 21, Subitem 21.2, inciso II do Edital Pregão Eletrônico Nº. SRP PE29/2026. Em tempo, informamos que o não comparecimento no endereço indicado ou solicitação formal através do e-mail: [email protected], no prazo supramencionado implicará, com a convocação do próximo Licitante classificado. Alcobaça/Ba, 11 de setembro de 2026. Givaldo Muniz Prefeito Municipal GIVALDO MUNIZ:6040 9940534 Assinado de forma digital por GIVALDO MUNIZ:60409940534 Dados: 2026.09.11 10:27:36 -03'00' Edição 2.969 | Ano 14 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: ATQN9TTP-PJJISOQG-Q2QL5X6M-QQBCLA6E Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br MUDANÇA DE CLASSE E NÍVEL Art. 49 da Lei

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA ________________________________________________________

Certificação Digital: ATQN9TTP-PJJISOQG-Q2QL5X6M-QQBCLA6E Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA ___________________________________________________________________________________________________ Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA – CEP: 45.910-000 CNPJ nº 13.761.721/0001-66 – Tel. (073) 3293-1254 1 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 120/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Considerando que a empresa, COUTO & AKAHORI LTDA, com sede na ROD BR-101, nº 1850, KM 877.5, Bairro Monte Castelo, Cidade de Teixeira de Freitas/BA, CEP Nº. 45.990-012, inscrita no CNPJ sob o nº 01.773.430/0001-09, neste ato representada por seu Sócio Administrador, o Sr. ITSURU AKAHORI, a qual sagrou-se a vencedora do certame licitatório, relativo o Pregão Eletrônico Nº. SRP PE29/2026; O Município de Alcobaça, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Givaldo Muniz, tem a satisfação de convocá-la para comparecer no endereço: Praça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça/Ba; no horário de funcionamento do órgão, na Secretria Municipal de Admnistração/Setor de Contratos, das 07:00 (sete) horas às 13:00 (treze) horas.; O prazo estabelecido pela Administração para assinar o Termo de Contrato será de até 05 (cinco) dias úteis, a saber: Art. 90. A administração

objeto do presente instrumento é aquisição de Materiais de Consumo Odontológico, Instrumentais Odontológicos e Equipamentos Odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê, Estado da Bahia

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê

Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA ODONTOSUL LTDA, inscrição CNPJ Nº 04971211000122, com endereço comercial à Rua LEONARDO JÚLIO PERNA 29, CENTRO, TOLEDO-PR – CEP 85900240, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. ESTELA BEATRIZ FIORAVANTI SCHACHT, portador(a) da Carteira de Identidade 41226625 expedida pela (o) SSP/PR e CPF 55345417920, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 168-2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 20-2026-PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é aquisição de Materiais de Consumo Odontológico, Instrumentais Odontológicos e Equipamentos Odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê, Estado da Bahia. A licitação será POR LOTE conforme tabela constante do Termo de Referência, anexo I deste Edital. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência; 1.2.2 O Edital da Licitação; 1.2.3 A Proposta do contratado; 1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados. Edição 5.680 | Ano 20 11 de setembro

2010/10 Quantidade: 2 Valor Unit.: 1.538,30 Valor Total: 3.076,60 Marca: ORIGINAL Modelo: NÃO APLICA Item: 10 Unidade: UNI Descrição: BORRACHA CUICA - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 10 Valor Unit.: 183,90 Valor Total: 1.839,00 Marca: SAMPEL Modelo: NÃO APLICA Item: 11 Unidade: UNI Descrição: BORRACHA PARA PARABRISA - CARROCERIA CAIO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 2 Valor Unit.: 701,80 Valor Total: 1.403,60 Marca: VIDROCA Modelo: NÃO APLICA Item: 12 Unidade: UNI Descrição: BORRACHA PARA PARABRISA - CARROCERIA MARCOPOLO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 2 Valor Unit.: 701,80 Valor Total: 1.403,60 Marca: VIDROCA Modelo: NÃO APLICA ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2026-PE Processo Administrativo Nº 197-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 06/08/2026 10:57:04 1 de 39Gerado em: 11/09/2026 09:24:04 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.682 | Ano 20 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: GCBDYFZF-NY5Q3C3D-BA49JIFM-OI5XPEMG Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Item: 13 Unidade: UNI Descrição: BUCHA DO ESTABILIZADOR DIANTEIRO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 10 Valor Unit.: 34,70 Valor Total: 347,00 Marca: SAMPEL Modelo: NÃO APLICA Item: 14 Unidade: UNI Descrição: BUCHA FEIXE DE MOLA DIANIERO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 10 Valor Unit.: 135,60

2010/10 Quantidade: 2 Valor Unit.: 1.538,30 Valor Total: 3.076,60 Marca: ORIGINAL Modelo: NÃO APLICA Item: 10 Unidade: UNI Descrição: BORRACHA CUICA - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 10 Valor Unit.: 183,90 Valor Total: 1.839,00 Marca: SAMPEL Modelo: NÃO APLICA Item: 11 Unidade: UNI Descrição: BORRACHA PARA PARABRISA - CARROCERIA CAIO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 2 Valor Unit.: 701,80 Valor Total: 1.403,60 Marca: VIDROCA Modelo: NÃO APLICA Item: 12 Unidade: UNI Descrição: BORRACHA PARA PARABRISA - CARROCERIA MARCOPOLO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 2 Valor Unit.: 701,80 Valor Total: 1.403,60 Marca: VIDROCA Modelo: NÃO APLICA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2026-PE Processo Administrativo Nº 197-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 06/08/2026 10:57:04 1 de 39Gerado em: 11/09/2026 09:24:11 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.682 | Ano 20 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: GCBDYFZF-NY5Q3C3D-BA49JIFM-OI5XPEMG Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Item: 13 Unidade: UNI Descrição: BUCHA DO ESTABILIZADOR DIANTEIRO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 10 Valor Unit.: 34,70 Valor Total: 347,00 Marca: SAMPEL Modelo: NÃO APLICA Item: 14 Unidade: UNI Descrição: BUCHA FEIXE DE MOLA DIANIERO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 10 Valor Unit.: 135,60

Modelo: VOLARE Valor Unit.: 1.327,60 Item: 32 Descrição: TAMBOR DE FREIO DINTEIRO - VOLARE W-L - PLACA: RPI2E70 ANO/MOD:2022/23. Quantidade: 2 Val. Ref.: 1.412,00 Unidade: UND Total Item: 2.281,00 Marca: DURAMETAL Modelo: VOLARE Valor Unit.: 1.140,50 Item: 33 Descrição: TAMBOR DE FREIO TRASEIRO - VOLARE W-L - PLACA: RPI2E70 ANO/MOD:2022/23. Quantidade: 2 Val. Ref.: 1.554,00 Unidade: UND Total Item: 2.510,40 Marca: DURAMETAL Modelo: VOLARE Valor Unit.: 1.255,20 48 de 48Gerado em: 11/09/2026 09:24:04 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.682 | Ano 20 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: GCBDYFZF-NY5Q3C3D-BA49JIFM-OI5XPEMG Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2026-PE Processo Administrativo Nº 197-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 06/08/2026 10:57:04 06/08/2026 10:55:40 MENSAGEM PREGOEIRO O condutor ativou o anexo de documentos complementares. 17/08/2026 14:47:30 PROCESSO EM RETIFICAÇÃO SISTEMA Motivo: Inconsistências nas informações do processo 17/08/2026 14:59:38 MENSAGEM PREGOEIRO Senhores licitantes, o edital foi retificado. Considerando que a retificação foi apenas na nomenclatura dos lotes, os quantitativos permanecem os mesmos, assim não interfere na composição de preços da proposta, a data de abertura permanecerá inalterada. Contudo havia uma proposta cadastrada e para fazer a retificação a proposta é excluída

Edição 5.682 | Ano 20 11 de setembro de 2026 ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 24-2026-PE Certificação Digital: GCBDYFZF-NY5Q3C3D-BA49JIFM-OI5XPEMG Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2026-PE Processo Administrativo Nº 197-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 06/08/2026 10:57:04 TOTAL DO PROCESSO: 1.392.499,73 Item: 1 Descrição: ABRAÇADEIRA CRUZETA CARDAN - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 10 Val. Ref.: 66,34 Unidade: UNI Total Item: 447,00 Marca: ORIGINAL Modelo: NÃO APLICA Valor Unit.: 44,70 Item: 2 Descrição: AMORTECEDOR DIANTEIRO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 8 Val. Ref.: 677,963 Unidade: UNI Total Item: 3.661,60 Marca: NAKATA Modelo: NÃO APLICA Valor Unit.: 457,70 Item: 3 Descrição: AMORTECEDOR TRAZEIRO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 6 Val. Ref.: 534,747 Unidade: UNI Total Item: 2.166,00 Marca: NAKATA Modelo: NÃO APLICA Valor Unit.: 361,00 Item: 4 Descrição: ASTER DE LIMPADOR - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 4 Val. Ref.: 428,857 Unidade: UNI Total Item: 1.158,00 Marca: BOSCH Modelo: NÃO APLICA Valor Unit.: 289,50 Item: 5 Descrição: BARRA ESTABILIZADORA - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 2 Val. Ref.: 724,667

serviços de aumento de carga elétrica Valor global: R$ 15.741.793,0725 (Quinze milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e sete centavos), conforme quadro abaixo: EMPRESA: PERFIL X CONSTRUTORA S.A

Valor citado:

R$ 15.741.793,07

24/08/2026, pág. 64, col. 2. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº SME-PRO-2025/54408- Adjudico e homologo o resultado parcialmente da licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços nº 90184/2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: serviços de aumento de carga elétrica Valor global: R$ 15.741.793,0725 (Quinze milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e sete centavos), conforme quadro abaixo: EMPRESA: PERFIL X CONSTRUTORA S.A. CNPJ: 08.733.497/0001-69 UNIDADE GESTORA ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UNID. ǪTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) E/CTIN 1 Prestação de serviços de eletricista UN 1 R$ 15.741.793,0725 R$ 15.741.793,0725 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 4:23:06 Código de Autenticação: 8b37bd82 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 122 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 11 de Setembro de 202628 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº 000700.006113/2026-79- Adjudico e homologo parcialmente o resultado da licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços nº 1238/2026. Critério de julgamento: menor preço por item Objeto: aquisição de Equipamentos De Apoio Valor global: R$ 2.440.692,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e noventa

aquisição de FRALDA DESCARTÁVEL, item 05, no valor de R$ 460.361,88 (quatrocentos e sessenta mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.078/2022

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 460.361,88

e Decreto Rio nº 51.078/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 000700.011191/2026-95 - AUTORIZO a contratação oriunda da ATA Nº 484/2026, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a empresa SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 32.237.610/001-08, cujo objeto é a aquisição de FRALDA DESCARTÁVEL, item 05, no valor de R$ 460.361,88 (quatrocentos e sessenta mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.078/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO n.º 000700.008755/2026-11- Pregão Eletrônico PE-SRP nº 1517/2026: Face às razões expendidas pela Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação apresentada pela empresa S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 000700.011479/2026-60 - AUTORIZO a contratação oriunda do PREGÃO PE-SME Nº 90384/2026, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a empresa NL SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 30.182.057/0001-10, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL OCM, itens 01, 02, 03, 04 e 06, no valor total de R$ 35.734,40 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14

sigiloso que acompanha o presente e aproveitando-se a fase interna do Pregão Eletrônico SRP n.º 90232/2026, bem como aprovo o Termo de Referência de index 7140103/ 7140139. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 007300.001993/2026-49 - APROVO o Termo de Referência de index 7128272/7128311 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, REMANUFATURA E INSTALAÇÃO DE MOTORES COMPLETOS PARA VEÍCULOS DE CHASSI VOLKSWAGEN 17.260OD, 22.280OD E 22.260S, MODELO D08, EUROS 5 E 6 (06 CILINDROS), COM PEÇAS NOVAS E GENUÍNAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADOS PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - MOBI-RIO, com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 007300.001895/2026-10 - APROVO o Termo de Referência de index 6878057/6878109 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 09/09/2026 007300.001903/2026-10- APROVO o Termo de Referência de index 6912774 / 6912809 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, na forma do despacho de index n.º 7042388 e nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para a Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios, novos e originais, para carroceria do fabricante Marcopolo, modelos Torino e Viale Express - H, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de Articulados Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - (MOBI-Rio), com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO N.º 007300.001412/2026-79 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 6916536, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1291/2026, que versa sobre a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA UTILIZAÇÃO COMO APOIO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MOBI-RIO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, cujo item 01, no valor global

aquisição de Açúcar refinado especial, acondicionado em embalagem plástica original de 1Kg, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, tendo em vista o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-RP-SMDU Nº 90403/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2026, com base no Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento

Valor citado:

R$ 478,80

PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS - CNPJ: 40.336.507/0001-35, pelo valor de R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), cujo objeto é a aquisição de Açúcar refinado especial, acondicionado em embalagem plástica original de 1Kg, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, tendo em vista o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-RP-SMDU Nº 90403/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2026, com base no Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 1 - Processo nº 000213.000613/2026-99 - TORNO SEM EFEITO o Despacho 6829160 publicado na pág. 11 do D.O. Rio de 27/08/2026. 2 - PROCESSO: 000213.000613/2026-99 1. OBJETO: Aquisição de Açúcar refinado especial, acondicionado em embalagem plástica original de 1Kg, para atender a SMDU. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento e LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. 3. FUNDAMENTO: Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 4. RAZÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-RP-SMDU Nº 90403/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2026. 5. VALOR: R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). 6. AUTORIZAÇÃO: Marcos Tadeu Alves Santana. SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANISTICO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026

Aquisição de boina militar, destinadas a atender às necessidades da Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal. 2) Partes: Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal e PRALANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 3)

Órgão

SECRETARIA DE FAZENDA

Valor citado:

R$ 332.500,50

INDEFERIDO 005500.024606/2026-61 ***.119.947-** ALCIMAR DA SILVA INDEFERIDO DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL D I V I S Ã O D E E L I T E D A G M - R I O - F O R Ç A M U N I C I P A L _ _ _ Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal DESPACHO DA DIRETORA-GERAL EXPEDIENTE DE 10/09/2026 005200.001533/2026-13 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SRP GM/IG/FM nº 1219/2026, visando à aquisição de boina militar, destinadas a atender às necessidades da Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal, em favor da Empresa PRALANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.910.100/0001-43 se sagrou vencedora do presente certame, pelo valor de R$ 332.500,50 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos reais e cinquenta centavos). 005200.001533/2026-13 - Autorizo a despesa nas formas e condições a seguir: 1) Objeto: Aquisição de boina militar, destinadas a atender às necessidades da Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal. 2) Partes: Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal e PRALANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 3) Fundamento: Art. 28, I, da Lei Federal Nº 14.133/2021. 4) Razão: Pregão Eletrônico nº 1219/2026. 5) Valor: R$ 332.500,50 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos reais e cinquenta centavos). 6) Autoridade: Aimée De La Torre de Barros. SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE FAZENDA Secretária: Andrea Riechert Senko Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5º andar - Tel.: 2976-3757 _ _ _ RESOLUÇÃO SMF Nº 3.432, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Estabelece

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP e VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA

nº 14.133 de 2021(...). Leia-se: IPP-PRO-2024/00409 - Autorizo o 2º Termo Aditivo (...) 2) Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP e VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. 4) Fundamento: com base nos Arts 107 e 106 §2º da Lei Federal nº 14.133 de 2021 c/c a Cláusula Décima Primeira, §3º do instrumento contratual (...) D.OM. Nº 106 COLUNA 01, PAGINA 6 DE 19.08.2026 IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 03/09/2026 Processo SEI 006400.000513/2026-31 - Aprovo o Termo de Referência (6940837) e autorizo a abertura de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico - Portal de Compras do Governo Federal, visando o Registro de Preços para contratação de serviços de telefonia fixa, móvel e dados para acesso a internet, visando padronizar a comunicação entre as empresas públicas e sociedades de economia mista do Município do Rio de Janeiro, em atenção ao disposto no Decreto Municipal nº 32.470/2010 e em conformidade com o Inciso III do Art.3 da Portaria CVL/SUBSC nº 64/2020 que estabelece que caberá à IPLANRIO a realização de licitação para contratação de serviços de telefonia visando atender à demanda das Empresas Públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ), devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência