Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

locais do município de Pinhais, promovendo integração social, saúde, bem-estar físico e mental, a inclusão e qualidade de vida para crianças, adolescentes, adultos e idosos em consonância com o cumprimento das metas e prioridades estabelecidas nas políticas públicas municipais, conforme os objetivos e programas específicos de cada área. 1.3. Pelo apoio concedido, o patrocinador ou apoiador não fará jus a pagamento em dinheiro, subvenção, incentivo fiscal ou contraprestação financeira, sendo a única contrapartida assegurada pela Administração Municipal a associação institutional da marca, nome ou imagem do parceiro aos eventos, observados os princípios da proporcionalidade, impessoalidade e interesse público. 1.4. Para os fins deste Chamamento Público, consideram-se: I - Apoio ou Patrocínio: Forma de colaboração prestada por pessoas físicas, pessoas jurídicas ou organizações da sociedade civil, ao Município de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SEMEL, mediante contribuição financeira ou não financeira, incluindo aporte financeiro, doação ou disponibilização de bens, materiais, equipamentos e estruturas, fornecimento de produtos, prestação de serviços e outras formas de colaboração destinadas à viabilização, realização, ampliação ou qualificação de eventos, projetos e ações, nas áreas de cultura, esporte, lazer, inclusão e qualidade de vida, sem transferência de recursos públicos ao apoiador ou patrocinador. II - Apoiador ou Patrocinador:

CONCEITOS Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

59/2026, de 05/11/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 059/2026 - Parcerias SEMEL O Município de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SEMEL, visando à aproximação entre a Administração e Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e Organizações da Sociedade Civil, o estímulo à atuação participativa na gestão municipal e, ainda, a necessidade de fomentar as atividades artísticas e culturais, bem como visando à promoção do esporte, da inclusão social e da qualidade de vida, vem em atendimento aos princípios constitucionais, especialmente aos da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência, COMUNICAR a todos os interessados que está aberto o presente Chamamento Público, para o recebimento de propostas de parcerias com a iniciativa privada, visando ao apoio e ao fortalecimento da realização do PROGRAMA CULTURA PARA TODOS, do PROGRAMA ESPORTE E LAZER, do PROGRAMA DE GINÁSTICA E QUALIDADE DE VIDA e do PROGRAMA PINHAIS INCLUSÃO EM CENA da Prefeitura Municipal de Pinhais, entre outros, realizados em espaços do Município de Pinhais, de acordo com as condições previstas neste Edital e seu anexo. 1. DO OBJETO E CONCEITOS Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 http://www.gov.br/compras http://www.gov.br/compras https://www.gov.br/pncp/pt-br http://www.pinhais.pr.gov.br/ mailto:[email protected] 1.1. Constitui objeto do presente Chamamento Público o recebimento e seleção

Desenvolver ações socioassistenciais continuadas com pessoas com TEA e suas famílias, por meio de convivência, fortalecimento de vínculos, autonomia, oficinas socioeducativas e orientação sociofamiliar, com atenção especial às mães e cuidadoras

Valor citado:

R$ 100.000,00

8pLtxcBhF1TxZ7WPcwLHYdgVWIqP6xX%2BgBtxQLmxoZhc15SlXYdfiVjZJHUw%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1359 - Ordinária Estrela - Rio Grande do Sul, 5 de Novembro de 2026 MUNICIPIO DE ESTRELA Administração 1055-26 - Nomeia CC Paulo Luiz da Silva.pdf Portaria 1056/2026, de 05/11/2026 1056-26 - Exonera CC Carlos Rodrigo Nascimento 1056-26 - Exonera CC Carlos Rodrigo Nascimento.pdf Portaria 1057/2026, de 05/11/2026 1057-26 - Exonera CC Pietra Chiesa Giovanella 1057-26 - Exonera CC Pietra Chiesa Giovanella.pdf Fazenda Outros Outros 52/2026, de 05/11/2026 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (Arts. 29, 31 e 32, § 1º da Lei 13.019/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO 8899/2026 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (Arts. 29, 31 e 32, § 1º da Lei 13.019/2014) GABINETE DA PREFEITA PROCESSO ADMINISTRATIVO 8899/2026 DATA: 05/11/2026 Parceria com OSC: CRISTAL AZUL — ASSOCIAÇÃO PRÓ-AUTISMO DE ESTRELA/RS CNPJ: 43.081.588/0001-68 Valor da Parceria: R$ 100.000,00 Objeto: Desenvolver ações socioassistenciais continuadas com pessoas com TEA e suas famílias, por meio de convivência, fortalecimento de vínculos, autonomia, oficinas socioeducativas e orientação sociofamiliar, com atenção especial às mães e cuidadoras. JUSTIFICATIVA INEX CHAMAMENTO 8899-2026.pdf https://estrela.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22EMfK

PROTOCOLO Nº 347.812/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

98920-000, no município de Horizontina no Rio Grande do Sul, da imposição da(s) penalidade(s) acima assinalada(s), em razão do julgamento de procedência do Auto de Infração Sanitária n.º 008/2026, de 06 (Seis) de Outubro de 2026 e que, de acordo com o art. 30 da Lei Federal nº 6437/77, terá um prazo de 15 (quinze) dias a partir contados do recebimento desta para, querendo, apresentar recurso perante o Setor de Vigilância Sanitária, situado a Rua Tuparendi no 1382 – Centro – Horizontina/RS. Texto aqui para visualizar o ato: Notificação de imposição de penalidade 008.2026 CRISTIAN JEAN POLLO ASSINADO.pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE HORIZONTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2026 Clique aqui para visualizar o ato: Edital_Resultado_Recursos_e_Retificacao_Cronograma.pdf EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 161/2026 OBJETO: PROTOCOLO Nº 347.812/2026. APROVADO PELA COMISSÃO DE PATROCÍNIO, CONFORME ATA Nº 01/2026. CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DOS 68 ANOS DO CLUBE - 2026, EVENTO DE LAZER, COMUNITÁRIO E FAMILIAR, DESTINADO À PRESERVAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO

EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Associação de Capoeira de Panambi Clique para visualizar oTermo de Execução Cultural Nº 11_2026 Ass

Portaria nº 932/2026 Portaria 933/2026, de 05/11/2026 Concede renovação da redução de jornada para atender filho com deficiência Clique aqui para visualizar a íntegra da Portaria nº 933/2026 Portaria 934/2026, de 05/11/2026 Concede Redução de jornada de trabalho para atender filho com deficiência Clique aqui para visualizar a íntegra da Portaria nº 934/2026 Termo de Fomento - Cultura Termo de Fomento - Cultura 11/2026, de 04/11/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2026 TENDO POR OBJETO O EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Associação de Capoeira de Panambi Clique para visualizar oTermo de Execução Cultural Nº 11_2026 Ass. Capoeira_Projeto PNAB.pdf Termo de Fomento - Cultura 12/2026, de 04/11/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2026 TENDO POR OBJETO O EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Associação Panambiense de Produtores de Käsekuchen Clique para visualizar o Termo_de_Execucao_Cultural-PNAB_12_2026-Kasekuchen_Projeto_PNAB.pdf https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22zgfBt1K3ubtS50XJI1F1K%5C%2F77Vn0xmTdS9JcMIoynB4XEdD%2BAji1gckcSFi7hi9PEhlQvOvqyOkCxXJsMsFVONMZVhzxshgI

Órgão

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA

publicação deste Edital na imprensa oficial do Município. Informa-se, ainda, que os autos do processo administrativo poderão ser consultados mediante solicitação de cópia integral, a ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected] E, para que não se alegue desconhecimento, publica-se o presente Edital de Intimação para os fins legais. NADA MAIS. Sandra de Souza Moretto Presidente da Comissão EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/editais/0/3/5797/. EXTRATO DO EDITAL N.º 01/2026 - COMDICA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco de Paula/RS – COMDICA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público, destinado à seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando a celebração de Termos de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, das Resoluções deste Conselho e do Decreto Municipal nº 1.623/2017. EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/editais/0/3/5798/. Márcia Cristina Paiva Vieira Zini Presidente do COMDICA EXTRATO DO EDITAL Nº 03/2026 - SEMAS A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de SÃO FRANCISCO DE PAULA, representado pela Secretária Municipal, a mailto:

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

das turmas e as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. Os pais ou responsáveis legais deverão apresentar a documentação necessária para a realização da matrícula, conforme orientação das respectivas unidades escolares. Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação, observada a legislação educacional vigente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRADINHO, 05 DE NOVEMBRO DE 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito Municipal Registre-se e publique-se Lisani Lucia Bernardini Secretária de Municipal da Educação, Cultura, Turismo e Desporto Edital 163/2026, de 05/11/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 163/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PERÍODO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA PRÉ-ESCOLA E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRADINHO/RS, PARA O ANO LETIVO DE 2027. LUIZ AFFONSO TREVISAN, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRADINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais suas atribuições legais e em cumprimento à Constituição Federal e à Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, torna público, para conhecimento dos pais ou responsáveis legais, que estarão abertas as matrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Ensino, observadas as seguintes

Diário Oficial do Município Edição Nº 1006 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 5 de Novembro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Edital Edital 162/2026, de 05/11/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 162/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PERÍODO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA PRÉ-ESCOLA E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM TURNO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRADINHO/RS, PARA O ANO LETIVO DE 2027, NAS EMEBS ESPÍRITO SANTO, GERALCINO DORNELLES E SÃO VALENTIM E NA EMEI SANTA RITA DE CÁSSIA LUIZ AFFONSO TREVISAN, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRADINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Constituição Federal e à Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, torna público, para conhecimento dos pais ou responsáveis legais, que estarão abertas as matrículas para o ano letivo de 2027, conforme as seguintes disposições: 1. DAS MATRÍCULAS As matrículas para crianças que ainda não estiverem frequentando a Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino deverão ser realizadas no período de 05 de novembro a 18 de dezembro de 2026 e de 03 a 19 de fevereiro de 2027, observadas as seguintes condições: I – Nas EMEBs Espírito Santo, Geralcino Dornelles e São Valentim, para crianças que completarem 04 (quatro) anos até 31 de março de 2027, destinadas à Pré-Escola – Nível A, e crianças que completarem 05 (cinco) anos até

execução do projeto “Autonomia Aquática”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 20.000,00

(CPF: ***.272.879-**)em05/11/2026 às 11:14:16 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em18/07/2025 - 10:48:34e válido até18/07/2028 - 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00056010/2026 e o código LEBIZ0K9 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 174 Publicação Nº 8891244 - EXTRATOS 020 ​ EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.146/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “Autonomia Aquática”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, e a Organização da Sociedade Civil “Instituto Autonomia”, inscrita no CNPJ sob o nº 09.504.261/0001-13. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser repassado em 02 (duas) parcelas. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 6325, de autoria da Vereadora Ingrid Silva de Assis, consignada na Lei Orçamentária Anual

execução do projeto “Melhoria da Estrutura Física do Conselho Comunitário de Sambaqui.”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 50.000,00

(GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em18/07/2025 - 10:48:34e válido até18/07/2028 - 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00056010/2026 e o código 25PM1IRN ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 172 Publicação Nº 8891244 - EXTRATOS 020 ​ EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.168/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “Melhoria da Estrutura Física do Conselho Comunitário de Sambaqui.”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, e a Organização da Sociedade Civil “CONSELHO COMUNITARIO DO SAMBAQUI”, inscrita no CNPJ sob o nº 76.875.723/0001-04. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser repassado em parcela única. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 6106, de autoria do Vereador Rafael de Lima, consignada na Lei Orçamentária

execução do projeto “GRES ESTRELA DO NORTE DA ILHA "Cultura, Arte e Comunidade" - Oficinas de atividades relacionas às escolas de samba, uma oportunidade de capacitação individual e união da comunidade.”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmen

Órgão

Secretaria Municipal de Educação Edição nº

Valor citado:

R$ 12.094,63

gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF E 00220823/2026 e o código OCPQFBNV ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 169 Publicação Nº 8891459 - CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO - GENTE AMIGA 05/11/2026 Edição Nº. 4296 Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias ​ EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.180/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “GRES ESTRELA DO NORTE DA ILHA "Cultura, Arte e Comunidade" - Oficinas de atividades relacionas às escolas de samba, uma oportunidade de capacitação individual e união da comunidade.”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, e a Organização da Sociedade Civil “GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO NORTE DA ILHA”, inscrita no CNPJ sob o nº 52.695.817/0001-25. VALOR: R$ 12.094,63 (doze mil e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), a ser repassado em parcela única. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 6254, de

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Publicação Nº 8891454 - CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO - AÇÃO SOCIAL COLONINHA __________________________________________________________________________________________ Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91 – 9º andar. Centro - Florianópolis – SC. CEP 88.015-100 CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO GENTE AMIGA, inscrita no CNPJ nº 07.004.037/0001-37, por sua representante legal a Sra. Lilian Abdalla Alves, inscrita no CPF sob o nº xxx.173.xxx-20, Diretora Presidente da instituição, cumpriu com as exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Organizações Sociais, nº 030.000/SMLCP/2026. Este certificado do credenciamento será publicado no DOEM, anexo ao extrato de publicação do credenciamento, tendo início de vigência a partir de sua publicação, conforme o Edital. A OSC descrita acima apresentou comprovantes e documentos que condicionam a ser credenciada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Organizações Sociais, Nº 030.000/SMLCP/2026, demonstrando experiência prévia e capacidade técnica para atuação na área da Secretaria Municipal de Educação. Florianópolis, 05 de novembro de 2026. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES Secretário Municipal de Educação P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F E 0 02 20 82

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO - AFLODEF __________________________________________________________________________________________ Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91 – 9º andar. Centro - Florianópolis – SC. CEP 88.015-100 CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO AÇÃO SOCIAL COLONINHA, inscrita no CNPJ nº 10.807.654/0001-85, por sua representante legal a Sra. Beatriz de Oliveira e Silva Monguilhott Martins, inscrita no CPF sob o nº xxx.459.xxx-63, Diretora Presidente da instituição, cumpriu com as exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Organizações Sociais, nº 030.000/SMLCP/2026. Este certificado do credenciamento será publicado no DOEM, anexo ao extrato de publicação do credenciamento, tendo início de vigência a partir de sua publicação, conforme o Edital. A OSC descrita acima apresentou comprovantes e documentos que condicionam a ser credenciada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Organizações Sociais, Nº 030.000/SMLCP/2026, demonstrando experiência prévia e capacidade técnica para atuação na área da Secretaria Municipal de Educação. Florianópolis, 05 de novembro de 2026. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES Secretário Municipal de Educação P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F E 0 02 63 17

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

CREDENCIAMENTO Nº016 - GENTE AMIGA __________________________________________________________________________________________ Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91 – 9º andar. Centro - Florianópolis – SC. CEP 88.015-100 CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO FLORIANOPOLITANA DE DEFICIENTES FÍSICOS – AFLODEF, inscrita no CNPJ nº 78.827.177/0001-53, por seu representante legal o Sr. Antonio Marcos Hrushka, inscrito no CPF sob o nº xxx.456.069-xx, Presidente da instituição, cumpriu com as exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Organizações Sociais, nº 030.000/SMLCP/2026. Este certificado do credenciamento será publicado no DOEM, anexo ao extrato de publicação do credenciamento, tendo início de vigência a partir de sua publicação, conforme o Edital. A OSC descrita acima apresentou comprovantes e documentos que condicionam a ser credenciada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Organizações Sociais, Nº 030.000/SMLCP/2026, demonstrando experiência prévia e capacidade técnica para atuação na área da Secretaria Municipal de Educação. Florianópolis, 05 de novembro de 2026. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES Secretário Municipal de Educação P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F E 0 02 79 34

​MUNICIPAL​ ​DE​ ​ASSISTÊNCIA​ ​SOCIAL​​,​ ​no​ ​uso​ ​das​ ​atribuições​​que​​lhe​​são​​conferidas​​pelo​​art.​​82,​​incisos​​I​​e​​II,​​da​​Lei​​Orgânica​​do​ ​Município​​de​​Florianópolis,​​e​​considerando​​o​​disposto​​no​​Decreto​​nº​​29.412,​​de​ ​30 de junho de 2026,​ ​CONSIDERANDO​ ​a​ ​necessidade​​de​​designação​​de​​servidor​​responsável​​pelo​ ​acompanhamento​ ​dos​ ​procedimentos​ ​administrativos​ ​remanescentes​ ​relativos​ ​às​ ​parcerias​ ​celebradas​ ​no​ ​âmbito​ ​da​ ​Dispensa​ ​de​ ​Chamamento​ ​Público​ ​nº​ ​001/SEMAS/FMDCA/2020 e EDITAL DE CHANCELA FMDCA nº 2019;​ ​CONSIDERANDO​ ​os​ ​princípios​ ​da​ ​continuidade​ ​do​ ​serviço​ ​público,​ ​da​ ​eficiência,​ ​da​ ​legalidade​ ​e​ ​do​ ​dever​ ​de​ ​controle​ ​da​ ​aplicação​ ​dos​ ​recursos​ ​públicos;​ ​RESOLVE:​ ​Art.​ ​1º​ ​Designar​ ​o​ ​servidor​ ​EVERTON​ ​MARQUARDT,​ ​matrícula​ ​298565,​ ​para​ ​exercer​ ​as​ ​atribuições​ ​de​ ​Gestor​ ​das​ ​Parcerias​ ​decorrentes​ ​da​ ​Dispensa​ ​de​ ​Chamamento​ ​Público​ ​nº​ ​001/SEMAS/FMDCA/2020​​e​​EDITAL​​DE​​CHANCELA​ ​FMDCA nº 2019;​ ​exclusivamente​ ​quanto​ ​aos​ ​procedimentos​ ​administrativos​ ​remanescentes​ ​decorrentes da execução das respectivas parcerias.​ ​Art.​ ​2º​ ​Compete​ ​ao​ ​Gestor​ ​designado,​ ​no​ ​âmbito​​de​​suas​​atribuições​​legais​​e​ ​regulamentares:​ ​I​ ​–​ ​analisar​ ​as​ ​prestações​ ​de​ ​contas​ ​apresentadas​ ​pelas​ ​Organizações​ ​da​ ​Sociedade Civil;​ ​II​ ​–​ ​promover​ ​diligências,​ ​quando​ ​necessárias​ ​à​

​no​​Decreto​​nº​​29.412,​​de​ ​30 de junho de 2026,​ ​CONSIDERANDO​ ​a​ ​necessidade​​de​​designação​​de​​servidor​​responsável​​pelo​ ​acompanhamento​ ​dos​ ​procedimentos​ ​administrativos​ ​remanescentes​ ​relativos​ ​às​ ​parcerias​ ​celebradas​ ​no​ ​âmbito​ ​dos​ ​Chamamentos​ ​Públicos​ ​nº​ ​001/FMDCA/2020 e nº 001/FMDCA/2022;​ ​CONSIDERANDO​ ​os​ ​princípios​ ​da​ ​continuidade​ ​do​ ​serviço​ ​público,​ ​da​ ​eficiência,​ ​da​ ​legalidade​ ​e​ ​do​ ​dever​ ​de​ ​controle​ ​da​ ​aplicação​ ​dos​ ​recursos​ ​públicos;​ ​RESOLVE:​ ​Art.​​1º​​Designar​​o​​servidor​​CARLOS​​ALBERTO​​VELOSO​​matrícula​​86371​​para​ ​exercer​ ​as​ ​atribuições​ ​de​ ​Gestor​ ​das​ ​Parcerias​ ​decorrentes​ ​do​ ​Chamamento​ ​Público​ ​nº​ ​001/FMDCA/2020​ ​e​ ​do​ ​Chamamento​​Público​​nº​​001/FMDCA/2022,​ ​exclusivamente​ ​quanto​ ​aos​ ​procedimentos​ ​administrativos​ ​remanescentes​ ​decorrentes da execução das respectivas parcerias.​ ​Art.​ ​2º​ ​Compete​ ​ao​ ​Gestor​ ​designado,​ ​no​ ​âmbito​​de​​suas​​atribuições​​legais​​e​ ​regulamentares:​ ​I​ ​–​ ​analisar​ ​as​ ​prestações​ ​de​ ​contas​ ​apresentadas​ ​pelas​ ​Organizações​ ​da​ ​Sociedade Civil;​ ​II​ ​–​ ​promover​ ​diligências,​ ​quando​ ​necessárias​ ​à​ ​adequada​ ​instrução​ ​dos​ ​processos;​ ​III​ ​–​ ​elaborar​ ​os​ ​pareceres​ ​técnicos​ ​e​ ​demais​ ​manifestações​ ​de​ ​sua​ ​competência;​ ​IV​ ​–​ ​praticar​ ​os​ ​atos​ ​necessários​ ​à​ ​conclusão​ ​da​ ​análise​ ​das​ ​prestações​ ​de​ ​contas,​​obse

repasse de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar impositiva, conforme detalhado no Plano de Trabalho; Amparo: Ausência de Chamamento Público 64/2026

Valor citado:

R$ 27.500,00

6 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Termo de Fomento nº 87/2026, firmado em 28/10/2026, com o Fraternidade Espírita Irmã Clara - FEIC, CNPJ: 10.581.942/0001-64; Objeto: repasse de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar impositiva, conforme detalhado no Plano de Trabalho; Amparo: Ausência de Chamamento Público 64/2026; Vigência: O presente Termo de Fomento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao desta publicação na imprensa oficial e o prazo para a execução do projeto será 12 (doze) meses: Valor: R$ 20.375,00 (vinte mil, trezentos e setenta cinco reais); Signatários: Adalberto Ribeiro Lopes pela Contratante, e pela Contratada Othomar Gomide Dantas, Fraternidade Espírita Irmã Clara - FEIC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Termo de Fomento nº 93/2026, firmado em 28/10/2026, com o Mitra Diocesana de Oliveira – Paróquia Nossa Senhora das Mercês, CNPJ: 18.552.828/0005-41; Objeto: repasse de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar impositiva, conforme detalhado no Plano de Trabalho; Amparo: Ausência de Chamamento Público 70/2026; Vigência: O presente Termo de Fomento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao desta publicação na imprensa oficial e o prazo para a execução do projeto será 06 (seis) meses: Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais); Signatários: Adalberto Ribeiro Lopes pela Contratante, e pela Contratada Padre Elione Corrêa,Mitra Diocesana

Implantação, estruturação e ampliação do Projeto Social “Energia e Ação”, visando à promoção da inclusão social e ao desenvolvimento físico, emocional, educacional e social de crianças e adolescentes, por meio da prática gratuita de jiu-jítsu e corrida de rua, utilizando o esporte como ferramenta de formação cidadã, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivo à disciplina e ao

Órgão

Prefeitura Municipal de Candeias/MG

- registro no CREFIT O (dentro do prazo de validade) ; Extrato: no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Candeias/MG; no site da Prefeitura Municipal de Candeias (www.candeias.mg.gov.br); no mural da Secretaria Municipal de Saúde; Íntegra: Diário Oficial do Município e Site da Prefeitura Municipal. http://www.candeias.mg.gov.br/ _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 EXTRATO TERMO DE FOMENTO 010/2026 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o extrato do Termo de Fomento nº 010/2026, celebrado mediante dispensa de chamamento público, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. OBJETO: Implantação, estruturação e ampliação do Projeto Social “Energia e Ação”, visando à promoção da inclusão social e ao desenvolvimento físico, emocional, educacional e social de crianças e adolescentes, por meio da prática gratuita de jiu-jítsu e corrida de rua, utilizando o esporte como ferramenta de formação cidadã, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivo à disciplina e ao respeito, prevenção ao uso de drogas e redução da vulnerabilidade social, mediante a aquisição de tatames, lona de proteção, equipamentos de ventilação

Mútua cooperação entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil (OSCs), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco de atender o estudante com deficiência da Fundação de Ensino de Contagem com vistas à inclusão da pessoa com deficiência, em conformidade com a Política de Educação Inclusiva e com as diretrizes nacionais e municipais, por meio da oferta dos se

Órgão

Fundação de Ensino de Contagem

Valor citado:

R$ 60.520,03

R$ 2,704,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DA DESPESA FONTE 1.1122 12.122.0001.2065 339031-00 22573000 DESPACHO: ADJUDICO E HOMOLOGO, parcialmente o resultado do presente Processo de Compra para a contratação da empresa: F H B RAMOS DELICATTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.381.842/0001-09 - para atender a Fundação de Ensino de Contagem, tudo conforme devidamente registrado no referido PROCESSO DE COMPRAS, para as respectivas aquisições. Contagem, 04 de novembro de 2026. Renata Luciane Laureano Nascimento Presidente da FUNEC Extrato do Termo de Colaboração nº. 002/2026, P. A. Nº. 012/2026, Dispensa de Chamamento Público nº. 002/2026, que entre si celebram a Fundação de Ensino de Contagem, CNPJ nº 16.694.465/0001-20 e a OSC, ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CONTAGEM, CNPJ nº. 15.621.747/0001-34 Objeto: Mútua cooperação entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil (OSCs), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco de atender o estudante com deficiência da Fundação de Ensino de Contagem com vistas à inclusão da pessoa com deficiência, em conformidade com a Política de Educação Inclusiva e com as diretrizes nacionais e municipais, por meio da oferta dos serviços de Instrutor de Braile. Classificação Orçamentária: 1.12.2.12.362.0047.2068.33504100- FONTE 22573000 Valor total: R$ 60.520,03 (sessenta mil quinhentos

SALVAGUARDA DA GUARDA DE CONGO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Contagem

Valor citado:

R$ 50.000,00

DO CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA OBJETO: SALVAGUARDA DA GUARDA DE CONGO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.24.13.392.0044.2170.33504100.01500000 ÚLTIMA ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM – DOC Gilvan Rodrigues dos Santos Secretário Municipal de Cultura Prefeitura Municipal de Contagem EDITAL SECULT 01/2027 PRÊMIO BLOCOS DE CARNAVAL DE CONTAGEM A PREFEITURA DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, abre procedimento de chamamento público para o PRÊMIO BLOCOS DE CARNAVAL DE CONTAGEM, cujas inscrições, pela internet, estarão abertas a partir das 08:00 do dia 06 de novembro ao dia 25 de novembro de 2026 encerrando no horário limite de 18:00 por meio do site www.prosas.com.br. DO QUE TRATA ESTE EDITAL? Objeto do edital O objeto deste Edital é premiar iniciativas de pessoas físicas no auxílio financeiro a representantes de Blocos de Rua de carnaval pela contribuição cultural com o carnaval da cidade de Contagem. O cadastro do bloco será feito no ato da inscrição desta proposta sinalizando dia, horário de concentração do bloco e dispersão do cortejo, conforme anexo I. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de